O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, costura um acordo entre governo, indústria e revendedores para ampliar para 20 milhões o número de computadores a serem fabricados no Brasil neste ano e, assim, baratear o produto. O volume é 42% superior ao produzido no ano passado (14 milhões de unidades, segundo a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica) e maior do que a previsão inicial de 17 milhões feita por empresários do setor para 2011. Para isso, o governo estuda promover mais isenções fiscais, abrir novas linhas de crédito em bancos públicos para a compra de computadores e oferecer outros incentivos dentro da revisão da política industrial que deve ser anunciada nos próximos dias.
A negociação, que passa pelo barateamento dos computadores, foi revelada ontem em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo. “Eu vejo as lojas parcelarem os computadores em no máximo 12 meses. Nós poderíamos estender isso para 24, 36 meses. Com isso, vamos dar mais um avanço nessa área. E rapidamente”, disse. Equipamentos como tablets também receberão atenção especial.
Outro acordo tratado por Paulo Bernardo está sendo feito com os estados para reduzir os custos da banda larga de 500 a 600 kbps. Segundo ele, com desconto do ICMS é possível chegar a uma tarifa mensal de R$ 29,00 – R$ 6,00 a menos do que o teto previsto inicialmente pelo governo. O ministro admitiu que a velocidade é baixa, mas adiantou que a solução passa pela expansão da rede de fibra óptica no país, o que dependerá da Eletrobrás.
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins disse que o Ministério das Comunicações precisava de uma “refundação”. É isso o que o senhor vai promover?
O que eu recebi de encomenda da presidenta foi o seguinte: nós precisamos cuidar de políticas públicas para essa área com a máxima prioridade. Se o Brasil caminha para ser a 5.ª maior economia do mundo, vai precisar de um desenvolvimento extraordinário nas comunicações. Hoje, a demanda que as pessoas têm para usar novas tecnologias e ter acesso à informação é imensa. Você fala em banda larga e as pessoas param para ouvir. Há uma avaliação de que o nosso serviço nessa área é deficiente e caro. Precisamos saber o que é preciso em termos de políticas públicas para reverter essa situação. Também estamos trabalhando com o Programa Geral de Metas de Universalização, que trata de telefonia fixa. Fizemos hoje [ontem] a primeira reunião formal com as empresas para discutir isso. Queremos levar telefone público para mais de 100 mil localidades que têm dificuldades com telefonia fixa e ter telefonia rural em larga escala. A gente fala tanto em prestigiar as pessoas que moram no campo, mas elas precisam ter esse tipo de retaguarda. Essa questão da telefonia rural e da banda larga são prioridades já para os próximos meses.
Em que preço de banda larga é possível chegar?
Nós estamos trabalhando com um patamar de R$ 35,00 por mês para uma velocidade de 500 a 600 kbps (kilobit por segundo), se os estados cobrarem o ICMS. Mas ainda estamos negociando com os governadores para eles abrirem mão do ICMS para a banda larga – e só para ela, não para as telecomunicações em geral. Aí o preço ficaria em até R$ 29,00.
Como está essa negociação com os estados?
Já temos uma manifestação feita no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda, que se propuseram a abrir mão do ICMS. Falei mais recentemente com o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Carlos Santana, e ele manteve essa disposição. Mas eu disse que eles não deveriam abrir mão de nada até que façamos um acordo para garantir que as empresas transponham esse desconto para o preço do serviço. Se abrirmos mão do ICMS e o preço continuar caro, não adianta nada.
Muita gente diz que essa velocidade proposta pelo governo, de 500 a 600 kbps, não pode nem ser considerada banda larga...
Também acho isso. Mas a verdade é que as pessoas não têm acesso. Esses dias fui tomar um café e o garçom veio me perguntar se era verdade mesmo que iria baixar o preço da internet. Ele mora aqui em uma cidade do entorno do Distrito Federal, Águas Lindas (GO), e disse que paga hoje R$ 80,00 por esse serviço com a mesma velocidade. Esse é um movimento que precisamos fazer: com a infraestrutura que dispomos hoje, dar acesso às pessoas e baratear os computadores. Além disso, precisamos construir mais infraestrutura para termos mais ligações, até em gbps [gigabit por segundo, ou seja, 1 milhão de vezes mais rápido do que 1 kbps]. O Barack Obama lançou um plano agora para que todos os órgãos públicos dos EUA sejam conectados, dentro de um prazo de 3 a 4 anos, a 1 gbps. Aqui nós vamos ter de fazer alguma coisa parecida. Mas é preciso de infraestrutura – basicamente, espalhar linhas de fibra óptica pelo Brasil inteiro.
Qual vai ser o papel da Telebrás nesse processo?
A Telebrás será um ator na difusão da banda larga. Em princípio, vai fazer o provimento dessas linhas de fibra óptica. Se ninguém prover internet em determinadas localidades, podemos até pedir para a Telebrás fazer isso. Embora eu ache que essa não é a vocação da empresa. Não acho que isso vá acontecer porque hoje já contamos com mais de 3 mil provedores espalhados pelo Brasil. Se a gente viabilizar um bom ambiente para esse pessoal, algum recurso do BNDES, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, isso se resolve com a iniciativa privada. A gente tem que aumentar a competitividade para conseguir preços cada vez melhores para o consumidor.
Os computadores e tablets também vão ficar mais baratos?
A presidenta me pediu para conversar com os produtores nacionais. Nós fizemos progressos no governo Lula. Em 2003, 80% dos computadores comercializados no Brasil eram montados aqui, a partir de componentes trazidos do Paraguai. Como nós fizemos a eliminação de impostos, assim como alguns estados, hoje 85% é montado no Brasil. É claro que ainda temos componentes importados em larga escala, mas uma boa parcela já é produzida aqui. O mais importante é que os preços despencaram. Hoje você pode ir no mercado e comprar um computador desktop por R$ 800. O resultado é que foram montados 15 milhões de computadores no Brasil em 2010 [na verdade, os números oficiais dos fabricantes apontam para 14 milhões]. Os produtores estão projetando que neste ano serão 17 milhões. Acho que podemos chegar em 20 milhões. Esse desafio foi lançado. Dá para baratear mais. Eu já conversei com o pessoal da Positivo Informática, o Hélio Rotenberg e o Oriovisto Guimarães, e estou agendando conversas com a associação dos produtores nacionais. Nós estamos fazendo uma revisão da política industrial e eu já falei com o ministro Fernando Pimentel [Desenvol¬vimento, Indústria e Comércio] e marquei uma reunião com o Guido Mantega [Fazenda] para incluir componentes de comunicações e telecomunicações nisso aí. Com isso, vamos baratear.
Como será essa negociação com os outros ministérios?
Até onde eu percebi nós estamos de acordo. Também falei com o Luciano Coutinho (presidente do BNDES). Nessa revisão da política industrial, nós vamos colocar linhas de crédito para os equipamentos de comunicações e telecomunicações. Vai baratear o financiamento e na área de imposto e eu acredito que podemos fazer mais alguma coisa. Eu vejo as lojas parcelarem os computadores em no máximo 12 meses. Nós poderíamos estender isso para 24, 36 meses. Com isso, vamos dar mais um avanço nessa área. E rapidamente.
Haverá uma política especial para os tablets?
Se houver o desconto de PIS/Cofins que já é dado para os computadores haverá uma isenção de 9,25%. Se depender de nós, dá pelo menos para zerar o PIS/Cofins. Em alguns casos, dá ainda para diminuir o IPI sobre os componentes.
O mesmo Franklin Martins que falou sobre a refundação das Comunicações conduziu o anteprojeto que trata do marco regulatório de mídia eletrônica, que agora ficou a cargo do senhor. A proposta está madura para ser enviada ao Congresso?
Não. A primeira coisa que o Franklin me falou ao entregar o projeto foi que ele precisava de mais um mês para terminá-lo. Nós estamos pegando um projeto que não foi acabado. A partir disso, já montei um pequeno grupo para tentar avançar. Nós vamos, antes de tomar qualquer providência, ter uma posição de governo. São questões importantes, sensíveis. O que eu falo sempre para o pessoal que me cobra sobre o assunto é o seguinte: se nós conduzirmos de forma acertada, vai ser um longo e amplo debate. Se conduzirmos errado, vai ser curto, enterrado logo na primeira curva. Há quatro dispositivos da Constituição para serem regulamentados, que envolvem o setor de telecomunicações, de radiodifusão. Não é nada simples, precisamos tratar com cuidado.
O melhor caminho para o texto é segmentá-lo em vários projetos?
A opção do Franklin era por um projeto único. Mas, como se trata de vários temas de regulamentação da Constituição, pode sim haver a divisão em vários projetos. Isso pode acontecer. Não tenho opinião firmada sobre isso, mas acho muito mais difícil aprovar um único projeto. Se você põe todos esses temas espinhosos juntos, a chance de chegar no Congresso e empacar é muito maior.
Que pontos da proposta o senhor respalda?
O projeto está muito bom. Fala, por exemplo, sobre a obrigatoriedade de as grandes empresas de radiodifusão produzirem conteúdo nacional e local. E fala também da produção independente. Além disso, há a questão da propriedade cruzada [dos meios de comunicação, quando uma empresa é dono de mais de um veículo em uma mesma região]. A polêmica que surgiu sobre esse assunto é a seguinte: se esse conceito ainda é o mesmo de dez anos atrás. É provável que não seja. Mas é uma discussão que precisamos fazer. O projeto está bem conduzido, mas nós precisamos fechar questão no governo antes de sair por aí falando alguma coisa.
E a questão de proibir políticos de ter concessão de rádio e televisão?
O projeto proíbe [a concessão] para detentores de mandato eletivo. A preocupação disso é a seguinte: quem defere as concessões é o Congresso. Então um congressista, por exemplo, não pode votar uma coisa que é para ele mesmo ou votar para um colega de partido que é deputado estadual. Acho mesmo que deveria proibir. Mas faço a ressalva: nós não somos tolos e sabemos que isso é dificílimo de ser aprovado no Congresso.
O senhor tem posição sobre a proibição da propriedade cruzada?
Eu não tenho uma posição clara. A lei hoje já diz que um mesmo grupo não pode ter mais de duas emissoras de televisão no mesmo estado, nem pode ter mais de quatro rádios AM ou seis FM. Já há uma lei nesse sentido. Precisamos chegar na fórmula mais indicada para, ao mesmo tempo, fortalecer o setor e dar chance para mais gente atuar.
Meios impressos, como jornal, estão totalmente fora dessa regulação?
Sim. A Constituição não fala nada sobre jornal. A única coisa que você pode regular, mas que não está no projeto, é direito de resposta. Jornal não é objeto da proposta, assim como outdoor, busdoor e internet. O projeto trata de radiodifusão e telecomunicação, porque há uma intersecção de empresas de telecomunicações que atuam no mercado de TV a cabo.
Nessa linha, não é contraditório ser contra a propriedade cruzada de meios de comunicação e, ao mesmo tempo, defender uma licença única para as teles oferecerem serviços múltiplos de internet banda larga, TV a cabo, telefonia fixa e móvel?
A licença única é diferente. No caso das telecomunicações você precisa de uma licença para TV a cabo, uma para internet, uma para telefone fixo e outras para celular. O que a Agência Nacional de Telecomunicações está fazendo é ver se é possível haver uma licença para tudo isso junto. Não sei se é contraditório. Acho que não.
E quanto à proposta de regulação de conteúdo, o senhor é a favor?
Regulação de conteúdo quer dizer o seguinte: não pode haver manifestações racistas, pregações à violência, mensagens que firam os direitos da criança e do adolescente. Qual é a forma de fazer isso? A priori, não dá para esperar o que cada emissora vai fazer. O que deveríamos ter é um conselho que verifique essas práticas. Tem que haver alguma penalidade.
Esse é o ponto mais delicado do anteprojeto?
Com certeza, porque não pode deixar margem para subjetividade. Há liberdade de expressão. Nós temos que garantir o direito à livre circulação de ideias. Mas, se alguém está usando esse direito de forma errada, é preciso achar algum meio de tratar isso. Talvez seja o caso de veicular respostas de que o que foi veiculado fora da lei foi um equívoco. Só isso já é uma vergonha para uma rádio ou televisão. Eles vão tomar mais cuidado.
O monitoramento das chamadas telefônicas que será implementado pela Anatel foi alvo de muitas críticas. Como vai ser garantida a inviolabilidade dos cidadão nos seus contatos por telefone celular?
A questão é que tem que garantir. A Constituição garante o sigilo telefônico, como garante sigilo bancário e fiscal. O que a Anatel está fazendo é uma sistematização que permitirá ter os dados gerenciais agregados das ligações, até para poder verificar se as reclamações por conta de má prestação de serviços que chegam até ela são procedentes ou não. A Anatel está muito tranquila de que isso não se trata de quebra de sigilo.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
8 anos após escândalo, Justiça aceita denúncia contra Waldomiro
A Justiça Federal acolheu uma denúncia contra o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz e outras pessoas acusadas de envolvimento em irregularidades durante a renovação de um contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa multinacional de processamento de loterias GTech.
A divulgação do fato, ocorrida em 2003, foi o primeiro escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministério Público Federal, os acusados de envolvimento no esquema serão processados pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva e estelionato. O MPF deverá recorrer contra a decisão da Justiça de rejeitar a denúncia contra o ex-diretor da Caixa Paulo Roberto Paixão Bretas.
Segundo o MPF, além de Waldomiro são réus na ação o advogado Rogério Buratti, o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, funcionários da GTech Brasil na época dos fatos e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) Fábio Rolim.
O Ministério Público sustentou que a GTech buscou, “com a utilização de diversos influenciadores, se aproximar de altas autoridades e de agentes públicos importantes para análise de sua pretensão” para conseguir renovar seu contrato com a CEF, que representava quase 100% do faturamento da multinacional no Brasil.
Waldomiro foi exonerado em fevereiro de 2004 após a divulgação de uma fita na qual ele aparecia pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
A divulgação do fato, ocorrida em 2003, foi o primeiro escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministério Público Federal, os acusados de envolvimento no esquema serão processados pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva e estelionato. O MPF deverá recorrer contra a decisão da Justiça de rejeitar a denúncia contra o ex-diretor da Caixa Paulo Roberto Paixão Bretas.
Segundo o MPF, além de Waldomiro são réus na ação o advogado Rogério Buratti, o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, funcionários da GTech Brasil na época dos fatos e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) Fábio Rolim.
O Ministério Público sustentou que a GTech buscou, “com a utilização de diversos influenciadores, se aproximar de altas autoridades e de agentes públicos importantes para análise de sua pretensão” para conseguir renovar seu contrato com a CEF, que representava quase 100% do faturamento da multinacional no Brasil.
Waldomiro foi exonerado em fevereiro de 2004 após a divulgação de uma fita na qual ele aparecia pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
Aliado de Dirceu vira réu 7 anos após escândalo
A Justiça Federal acolheu uma denúncia contra o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz e outras pessoas acusadas de envolvimento em irregularidades durante a renovação de um contrato entre a Caixa Econômica Federal e a empresa multinacional de processamento de loterias GTech.
De acordo com o Ministério Público Federal, os acusados de envolvimento no esquema serão processados pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva e estelionato. O Ministério Público Federal deverá recorrer da decisão da Justiça de rejeitar a denúncia contra o ex-diretor da Caixa Paulo Roberto Paixão Bretas.
Ocorrido em 2004, o caso Waldomiro foi o primeiro escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vídeos divulgados naquele ano - embora tivessem sido gravados em 2002, antes do primeiro mandato de Lula - mostravam Waldomiro pedindo doações de campanha supostamente irregulares ao empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. As imagens, captadas por uma câmera escondida, mostram que Waldomiro, depois de solicitar dinheiro para as campanhas de candidatos do PT a governador, pedia propina em seu próprio nome.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-assessor da Casa Civil "tinha por hábito cobrar propina e assim buscava nova fonte de recursos".
Além de Waldomiro e de Carlinhos Cachoeira, são réus na ação o advogado Rogério Buratti - ex-secretário do ministro Antonio Palocci (PT) na Prefeitura de Ribeirão Preto -, funcionários da GTech Brasil na época dos fatos e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) Fábio Rolim.
Fonte: O Estado de São Paulo
29/01
De acordo com o Ministério Público Federal, os acusados de envolvimento no esquema serão processados pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva e estelionato. O Ministério Público Federal deverá recorrer da decisão da Justiça de rejeitar a denúncia contra o ex-diretor da Caixa Paulo Roberto Paixão Bretas.
Ocorrido em 2004, o caso Waldomiro foi o primeiro escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vídeos divulgados naquele ano - embora tivessem sido gravados em 2002, antes do primeiro mandato de Lula - mostravam Waldomiro pedindo doações de campanha supostamente irregulares ao empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. As imagens, captadas por uma câmera escondida, mostram que Waldomiro, depois de solicitar dinheiro para as campanhas de candidatos do PT a governador, pedia propina em seu próprio nome.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-assessor da Casa Civil "tinha por hábito cobrar propina e assim buscava nova fonte de recursos".
Além de Waldomiro e de Carlinhos Cachoeira, são réus na ação o advogado Rogério Buratti - ex-secretário do ministro Antonio Palocci (PT) na Prefeitura de Ribeirão Preto -, funcionários da GTech Brasil na época dos fatos e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) Fábio Rolim.
Fonte: O Estado de São Paulo
29/01
Alvaro vai perder pensão de R$ 24,8 mil
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recomendou que seja suspenso o pagamento da aposentadoria vitalícia de ex-governador ao senador Alvaro Dias (PSDB). A procuradoria também deu parecer contrário ao pagamento de cerca de R$ 1,4 milhão referente a retroativos de cinco anos de aposentadoria especial de ex-governador. O entendimento é que Alvaro deveria ter requerido o benefício até março de 1996, cinco anos após deixar o governo do estado. Depois disso, o direito de manifestar interesse em receber a aposentadoria teria prescrito. O senador só requereu a aposentadoria em outubro do ano passado, mais de 18 anos após deixar o governo do estado.
Além disso, a procuradoria ainda argumenta que o pagamento dos retroativos solicitados por Alvaro desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal por tratar de despesa nova e não haver previsão do pagamento no orçamento deste ano. Outro ponto destacado no parecer é que a legislação considera nulo qualquer ato que implique aumento com despesas de pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato de um governador. Os atos do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) que permitiriam os pagamentos foram feitos entre 26 de outubro e 29 de dezembro do ano passado. Pessuti encerrou seu mandato em 1.º de janeiro deste ano.
A Secretaria de Estado da Administração irá acatar o parecer da PGE. Porém, Alvaro ainda receberá neste mês os R$ 24,8 mil referentes ao benefício. Segundo a secretaria, como o parecer chegou ontem, depois da folha de pagamento ter sido fechada, a aposentadoria de Alvaro só será suspensa a partir de fevereiro. Esse dinheiro, assim como os valores pagos desde outubro, não precisará ser devolvido. A procuradoria optou por não requerer a devolução por entender que Alvaro recebeu o dinheiro de boa-fé e por haver jurisprudência que determina que, nesses casos, não é necessário o reembolso.
“Eu agora voltarei a ser uma exceção. Era o único a não requerer e agora serei o único a não receber”, disse ontem Alvaro Dias. O senador afirmou que não pretende recorrer da decisão. Mas ressaltou que, caso haja interesse de alguma instituição de caridade que poderia ser beneficiada pelo dinheiro, ele assinará uma procuração para que ela entre na Justiça em nome e reivindique o benefício.
Na semana passada, Alvaro concedeu entrevista coletiva para anunciar que havia doado o dinheiro já recebido a uma instituição de caridade de Curitiba. Ele afirma que pretendia fazer o mesmo com o valor referente aos retroativos. “Nunca foi meu objetivo colocar um centavo desse dinheiro no bolso. Mas no Brasil parece ser mais escandaloso doar do que roubar”, afirmou o senador. Ele disse que não pediu o dinheiro logo depois de deixar o governo do estado por uma questão de coerência, já que no fim dos anos 80 quis acabar com o benefício.
Alvaro evitou relacionar a decisão da Procuradoria ao desgaste que teve com o governador Beto Richa (PSDB) durante o período pré-eleitoral. “Deixo essa avaliação para os insuspeitos”, afirmou. Alvaro disputou com Richa a indicação do partido para disputar a eleição estadual de 2010. Acabou perdendo a disputa e ainda criou uma série de desafetos dentro do ninho tucano local.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
Além disso, a procuradoria ainda argumenta que o pagamento dos retroativos solicitados por Alvaro desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal por tratar de despesa nova e não haver previsão do pagamento no orçamento deste ano. Outro ponto destacado no parecer é que a legislação considera nulo qualquer ato que implique aumento com despesas de pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato de um governador. Os atos do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) que permitiriam os pagamentos foram feitos entre 26 de outubro e 29 de dezembro do ano passado. Pessuti encerrou seu mandato em 1.º de janeiro deste ano.
A Secretaria de Estado da Administração irá acatar o parecer da PGE. Porém, Alvaro ainda receberá neste mês os R$ 24,8 mil referentes ao benefício. Segundo a secretaria, como o parecer chegou ontem, depois da folha de pagamento ter sido fechada, a aposentadoria de Alvaro só será suspensa a partir de fevereiro. Esse dinheiro, assim como os valores pagos desde outubro, não precisará ser devolvido. A procuradoria optou por não requerer a devolução por entender que Alvaro recebeu o dinheiro de boa-fé e por haver jurisprudência que determina que, nesses casos, não é necessário o reembolso.
“Eu agora voltarei a ser uma exceção. Era o único a não requerer e agora serei o único a não receber”, disse ontem Alvaro Dias. O senador afirmou que não pretende recorrer da decisão. Mas ressaltou que, caso haja interesse de alguma instituição de caridade que poderia ser beneficiada pelo dinheiro, ele assinará uma procuração para que ela entre na Justiça em nome e reivindique o benefício.
Na semana passada, Alvaro concedeu entrevista coletiva para anunciar que havia doado o dinheiro já recebido a uma instituição de caridade de Curitiba. Ele afirma que pretendia fazer o mesmo com o valor referente aos retroativos. “Nunca foi meu objetivo colocar um centavo desse dinheiro no bolso. Mas no Brasil parece ser mais escandaloso doar do que roubar”, afirmou o senador. Ele disse que não pediu o dinheiro logo depois de deixar o governo do estado por uma questão de coerência, já que no fim dos anos 80 quis acabar com o benefício.
Alvaro evitou relacionar a decisão da Procuradoria ao desgaste que teve com o governador Beto Richa (PSDB) durante o período pré-eleitoral. “Deixo essa avaliação para os insuspeitos”, afirmou. Alvaro disputou com Richa a indicação do partido para disputar a eleição estadual de 2010. Acabou perdendo a disputa e ainda criou uma série de desafetos dentro do ninho tucano local.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
'Briga ácida' por Furnas é lamentável, diz Temer
O vice-presidente da República, Michel Temer, repreendeu ontem "a briga lamentavelmente ácida" entre peemedebistas e petistas pelo comando de Furnas. Em entrevista à TV Estadão, em seu escritório de São Paulo, Temer afirmou que caberá ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), levar à presidente Dilma Rousseff três ou quatro nomes do partido com perfil técnico para que ela faça a escolha do novo presidente da estatal. A entrevista poderá ser acessada no portal do Estadão hoje, a partir das 15 horas.
"No tocante a Furnas eu devo dizer que é muito inconveniente essa disputa entre membros do PT e do PMDB. É uma briga lamentavelmente ácida. Você pode brigar por espaço, mas de uma forma adequada. Tenho criticado essa disputa", disse.
O atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, foi indicado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que quer manter o controle da estatal. Petistas começaram a atuar nos bastidores para minar o domínio de Cunha. A origem da disputa entre integrantes dos dois partidos foi um dossiê preparado por funcionários de carreira de Furnas e levado ao ministro de Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio, na semana passada, pelo secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT).
No documento, funcionários denunciam o aparelhamento da estatal e desvios administrativos, segundo eles patrocinados por Cunha. O peemedebista reagiu e atacou, no Twitter, a "incompetência" dos diretores de Furnas ligados ao PT. O dossiê dos trabalhadores fala em sobrepreços e atrasos nas obras das usinas de Simplício e Batalha e aponta suspeitas em operações financeiras da estatal.
Responsável por apaziguar o PMDB por conta das disputas no segundo escalão, Temer enfatizou o acerto com Dilma para que o dirigente de Furnas seja técnico. Os senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Osmar Dias (PDT-PR) foram descartados. "O nome pode ser do PMDB, mas um nome técnico, que tenha condições de gerir a empresa", insistiu. Temer não fez comentários sobre a denúncia de ingerência de Cunha em Furnas.
Fonte: O Estado de São Paulo
29/01
"No tocante a Furnas eu devo dizer que é muito inconveniente essa disputa entre membros do PT e do PMDB. É uma briga lamentavelmente ácida. Você pode brigar por espaço, mas de uma forma adequada. Tenho criticado essa disputa", disse.
O atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, foi indicado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que quer manter o controle da estatal. Petistas começaram a atuar nos bastidores para minar o domínio de Cunha. A origem da disputa entre integrantes dos dois partidos foi um dossiê preparado por funcionários de carreira de Furnas e levado ao ministro de Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio, na semana passada, pelo secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT).
No documento, funcionários denunciam o aparelhamento da estatal e desvios administrativos, segundo eles patrocinados por Cunha. O peemedebista reagiu e atacou, no Twitter, a "incompetência" dos diretores de Furnas ligados ao PT. O dossiê dos trabalhadores fala em sobrepreços e atrasos nas obras das usinas de Simplício e Batalha e aponta suspeitas em operações financeiras da estatal.
Responsável por apaziguar o PMDB por conta das disputas no segundo escalão, Temer enfatizou o acerto com Dilma para que o dirigente de Furnas seja técnico. Os senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Osmar Dias (PDT-PR) foram descartados. "O nome pode ser do PMDB, mas um nome técnico, que tenha condições de gerir a empresa", insistiu. Temer não fez comentários sobre a denúncia de ingerência de Cunha em Furnas.
Fonte: O Estado de São Paulo
29/01
Corte de gasto público precisa ser gradual, diz Timothy Geithner
O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, alertou os países em recuperação para os impactos da redução de gastos públicos, que deve ser feita com cautela para não afetar a retomada do crescimento. “Algumas pessoas querem ir muito rápido para fazer fortes cortes dos gastos de governo. Mas não é um método razoável. Deve-se ter certeza de que não vai afetar a recuperação”, afirmou Geithner em plenária do Fórum Econômico Mundial ontem.
As declarações do representante norte-americano seguiram uma enfática defesa da necessidade de empenho no corte de gastos feita pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, em Davos. Cameron reforçou que a reestruturação das contas deve ser prioridade na União Europeia e chegou a sugerir aos países do bloco que seguissem o exemplo britânico – o país se esforça para fazer uma significativa redução de despesas.
Apesar de manter o discurso de cautela em relação aos gastos, Geithner admitiu um maior reconhecimento nos Estados Unidos de que a posição fiscal do país é insustentável no longo prazo e uma maior disposição política para ajustá-la. “Vai ser preciso um grande esforço para colocar a situação sob controle. A disposição política não foi completamente manifestada ainda, mas está vindo. Não há alternativas”, afirmou.
Para Geithner, há mais confiança em relação ao processo de retomada e um temor menor de que o país enfrente uma nova recessão. Ele citou os seis trimestres de crescimento para fundamentar a melhora na avaliação da economia.
Apesar dos dados mais otimistas, o secretário do Tesouro foi questionado sobre o nível de desemprego. A explicação usada para responder sobre a razão de o emprego não acompanhar o avanço dos outros dados foi a crise. Segundo ele, as empresas ficaram mais desconfiadas para fazer contratações depois de enfrentar o momento de pânico gerado pela crise. “As pessoas estavam em pânico na crise. Isso está melhorando”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de o país atingir a previsão de 8% de desemprego em 2012, Geithner disse que não acredita em previsões. “O desemprego só vai cair com o crescimento. Temos muitos desafios à frente, mas vamos fazer as coisas para tornar [os 8%] mais possível”, disse. Um crescimento de 3% a 4%, segundo ele, poderia levar a uma taxa de desemprego inferior a 8% em 2012.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
As declarações do representante norte-americano seguiram uma enfática defesa da necessidade de empenho no corte de gastos feita pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, em Davos. Cameron reforçou que a reestruturação das contas deve ser prioridade na União Europeia e chegou a sugerir aos países do bloco que seguissem o exemplo britânico – o país se esforça para fazer uma significativa redução de despesas.
Apesar de manter o discurso de cautela em relação aos gastos, Geithner admitiu um maior reconhecimento nos Estados Unidos de que a posição fiscal do país é insustentável no longo prazo e uma maior disposição política para ajustá-la. “Vai ser preciso um grande esforço para colocar a situação sob controle. A disposição política não foi completamente manifestada ainda, mas está vindo. Não há alternativas”, afirmou.
Para Geithner, há mais confiança em relação ao processo de retomada e um temor menor de que o país enfrente uma nova recessão. Ele citou os seis trimestres de crescimento para fundamentar a melhora na avaliação da economia.
Apesar dos dados mais otimistas, o secretário do Tesouro foi questionado sobre o nível de desemprego. A explicação usada para responder sobre a razão de o emprego não acompanhar o avanço dos outros dados foi a crise. Segundo ele, as empresas ficaram mais desconfiadas para fazer contratações depois de enfrentar o momento de pânico gerado pela crise. “As pessoas estavam em pânico na crise. Isso está melhorando”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de o país atingir a previsão de 8% de desemprego em 2012, Geithner disse que não acredita em previsões. “O desemprego só vai cair com o crescimento. Temos muitos desafios à frente, mas vamos fazer as coisas para tornar [os 8%] mais possível”, disse. Um crescimento de 3% a 4%, segundo ele, poderia levar a uma taxa de desemprego inferior a 8% em 2012.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
Depois de polêmicas, sindicato da AL reelege presidente
Envolvido em polêmicas nos últimos meses, o agente de segurança da Assembleia Legislativa do Paraná Edenilso Carlos Ferry foi eleito ontem presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo Estadual (Sindilegis). Ferry ocupava o cargo desde maio do ano passado como interino. Ele assumiu após a renúncia de Diva Scaramellla Ogibowsk. Ela alegou ter sido forçada a renunciar por sofrer intimidação de funcionários da Casa.
De acordo com Ferry, o grupo interventor poderia ficar por até três anos no comando do Sindilegis. “[Mas foi feita a eleição] para que seja legitimada a nossa posse”, afirmou. O servidor garante que a pressa em fazer o pleito não tem relação alguma com as possíveis mudanças que poderão ser estabelecidas pela nova Mesa Diretora da Assembelia Legislativa – que será eleita na próxima semana.
A chapa de Ferry, que não teve concorrentes, recebeu 686 dos 699 votos. O grupo deverá ficar à frente do sindicato por cinco anos. O Sindilegis conta hoje com 1.153 associados e cada um deles contribui mensalmente com R$ 7.
Polêmicas
O presidente do Sindilegis comandou em outubro do ano passado a greve dos funcionários da Assembleia. Durante a paralisação, foram fechados os portões de acesso ao prédio por cinco horas e a sessão plenária do dia foi cancelada. Em novembro do ano passado, a Gazeta do Povo noticiou que Ferry visitou o ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel na prisão cinco dias antes de ser deflagrada a greve.
A paralisação – a primeira nos últimos 40 anos – foi motivada pela exigência do pagamento de indenizações por perdas salariais decorrentes da mudança da antiga Unidade Real de Valor (URV) para o real. Em dezembro, a Assembleia começou a pagar as perdas salariais ocasionadas pela mudança de moeda.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
De acordo com Ferry, o grupo interventor poderia ficar por até três anos no comando do Sindilegis. “[Mas foi feita a eleição] para que seja legitimada a nossa posse”, afirmou. O servidor garante que a pressa em fazer o pleito não tem relação alguma com as possíveis mudanças que poderão ser estabelecidas pela nova Mesa Diretora da Assembelia Legislativa – que será eleita na próxima semana.
A chapa de Ferry, que não teve concorrentes, recebeu 686 dos 699 votos. O grupo deverá ficar à frente do sindicato por cinco anos. O Sindilegis conta hoje com 1.153 associados e cada um deles contribui mensalmente com R$ 7.
Polêmicas
O presidente do Sindilegis comandou em outubro do ano passado a greve dos funcionários da Assembleia. Durante a paralisação, foram fechados os portões de acesso ao prédio por cinco horas e a sessão plenária do dia foi cancelada. Em novembro do ano passado, a Gazeta do Povo noticiou que Ferry visitou o ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel na prisão cinco dias antes de ser deflagrada a greve.
A paralisação – a primeira nos últimos 40 anos – foi motivada pela exigência do pagamento de indenizações por perdas salariais decorrentes da mudança da antiga Unidade Real de Valor (URV) para o real. Em dezembro, a Assembleia começou a pagar as perdas salariais ocasionadas pela mudança de moeda.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
Haddad reage às críticas sobre o Enem feitas por Serra
Menos comedido que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem acompanhou na visita à região da Zona da Mata mineira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reagiu hoje às recentes críticas do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que usou o Twitter para criticar o "vexame" do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os problemas verificados no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Por meio da rede de microblogs, o candidato do PSDB na última eleição presidencial atacou os mais recentes problemas relacionados ao Ministério comandado por Haddad, que geraram novos desgastes para o ministro. "Depois do vexame do ENEM, agora deu pau no SISU. Por que não criam um vestibular para entrar no Min. da Educação?", escreveu o tucano, durante uma troca de farpas com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
Haddad não escondeu a irritação: "Ele tem de responder pela administração dele. Para falar a verdade não acompanho o Twitter do Serra", rebateu o ministro. "Acho pequeno a pessoa que pretendeu governar o País se aliar ao que tem de menor para fazer uma crítica desse tipo", disse o ministro. "Está havendo enchente em São Paulo, as pessoas estão morrendo na zona leste há anos. Acho muito mais grave isso. Acho que os jornalistas deveriam perguntar isso para o Serra", acrescentou.
Durante a campanha para a Presidência, o candidato tucano defendeu a remodelação do Enem. Para o ministro, contudo, há muita "histeria" na discussão. Ele reiterou a defesa do exame como melhor opção ao vestibular.
"Agora, se teve falhas pontuais que podem ser superadas, você vai abdicar de um projeto transformador em função da histeria promovida por algumas pessoas com interesse político nisso? Eu acho realmente uma pena que algumas pessoas tenham se dedicado tanto, tanto esforço para promover histeria ao invés de compreender a envergadura do projeto que está em curso."
Com a ajuda da influência direta de Lula, Haddad foi mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Na sexta-feira, o ex-presidente disse que Dilma tomou uma "decisão extraordinária" em relação à pasta da Educação. Para o ministro, as resistências ao seu nome são normais. "Estou há sete anos no Ministério da Educação, qual o ministro que ficou sete anos no Ministério da Educação? É muito tempo mesmo. Você compra muita briga, você enfrenta desafios, tudo mais."
Fonte: O Estado de São Paulo
29/01
Por meio da rede de microblogs, o candidato do PSDB na última eleição presidencial atacou os mais recentes problemas relacionados ao Ministério comandado por Haddad, que geraram novos desgastes para o ministro. "Depois do vexame do ENEM, agora deu pau no SISU. Por que não criam um vestibular para entrar no Min. da Educação?", escreveu o tucano, durante uma troca de farpas com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
Haddad não escondeu a irritação: "Ele tem de responder pela administração dele. Para falar a verdade não acompanho o Twitter do Serra", rebateu o ministro. "Acho pequeno a pessoa que pretendeu governar o País se aliar ao que tem de menor para fazer uma crítica desse tipo", disse o ministro. "Está havendo enchente em São Paulo, as pessoas estão morrendo na zona leste há anos. Acho muito mais grave isso. Acho que os jornalistas deveriam perguntar isso para o Serra", acrescentou.
Durante a campanha para a Presidência, o candidato tucano defendeu a remodelação do Enem. Para o ministro, contudo, há muita "histeria" na discussão. Ele reiterou a defesa do exame como melhor opção ao vestibular.
"Agora, se teve falhas pontuais que podem ser superadas, você vai abdicar de um projeto transformador em função da histeria promovida por algumas pessoas com interesse político nisso? Eu acho realmente uma pena que algumas pessoas tenham se dedicado tanto, tanto esforço para promover histeria ao invés de compreender a envergadura do projeto que está em curso."
Com a ajuda da influência direta de Lula, Haddad foi mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Na sexta-feira, o ex-presidente disse que Dilma tomou uma "decisão extraordinária" em relação à pasta da Educação. Para o ministro, as resistências ao seu nome são normais. "Estou há sete anos no Ministério da Educação, qual o ministro que ficou sete anos no Ministério da Educação? É muito tempo mesmo. Você compra muita briga, você enfrenta desafios, tudo mais."
Fonte: O Estado de São Paulo
29/01
Planalto teme que Dilma seja cobrada no STF
O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal (STF). Os atritos entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.
São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti - embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.
Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indicação do 11º ministro da Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde. Num despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que é "fato notório" que o Supremo está desfalcado.
Há ministros, no entanto, que são mais otimistas. Eles acreditam que Dilma surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia da próxima semana. Assim como Peluso, a presidente vai discursar durante a solenidade.
Fonte: O Estado de São Paulo
29/01
São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti - embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.
Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indicação do 11º ministro da Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde. Num despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que é "fato notório" que o Supremo está desfalcado.
Há ministros, no entanto, que são mais otimistas. Eles acreditam que Dilma surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia da próxima semana. Assim como Peluso, a presidente vai discursar durante a solenidade.
Fonte: O Estado de São Paulo
29/01
Presidente reitera que mínimo será de R$ 545
Porto Alegre - A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em Porto Alegre, que a oferta do governo para o salário mínimo está mantida nos R$ 545 e que uma discussão simultânea do reajuste da tabela do Imposto de Renda nas negociações “não é correta”.
A metodologia do acordo firmado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê como índice a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes do aumento e mais a inflação do ano corrente. “O que nós queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção desse acordo pelo período do nosso governo”, avisou. “E, se querem, o que nós propomos é R$ 545.”
“O que nós queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção desse acordo pelo período do nosso governo. E, se querem, o que nós propomos é R$ 545.” - Dilma Rousseff (PT), presidente
Dilma também dissociou a discussão do aumento do salário mínimo da correção da tabela do Imposto de Renda. “Jamais damos indexação inflacionária, por isso não concordamos com o que saiu nos jornais e era dito por várias pessoas, inclusive pelas centrais, que o reajuste, se houvesse, da tabela do Imposto de Renda, fosse feito pela inflação passada”, ressaltou a presidente.
“No que se refere a esse reajuste, teria sempre de olhar não a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma das questões essenciais que é o Imposto de Renda”, completou, para lembrar que “o que foi dado sempre foi uma mudança baseada na expectativa de inflação futura”, citando que, nesse caso, o índice é de 4,5%.
Sem ser direta, Dilma deu a entender que não são desencontradas as informações de seus ministros Guido Mantega, da Fazenda, que negou estudos para a correção da tabela do Imposto de Renda, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, que trata do assunto com as centrais sindicais. “Jamais discutimos dentro dos últimos oito anos e também não discutiremos a partir de agora qualquer política de indexação”, reiterou. “O ministro Mantega falou nessa direção”.
Reação
O presidente da Força Sin¬dical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, reclamou das declarações de Dilma. “Não estou entendendo muito essa conversa do governo, principalmente da presidente Dilma. Se as negociações não continuarem e não houver acordo, o único caminho será o confronto no Congresso”, afirmou ele, que é deputado federal pelo PDT de São Paulo.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
A metodologia do acordo firmado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê como índice a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes do aumento e mais a inflação do ano corrente. “O que nós queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção desse acordo pelo período do nosso governo”, avisou. “E, se querem, o que nós propomos é R$ 545.”
“O que nós queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção desse acordo pelo período do nosso governo. E, se querem, o que nós propomos é R$ 545.” - Dilma Rousseff (PT), presidente
Dilma também dissociou a discussão do aumento do salário mínimo da correção da tabela do Imposto de Renda. “Jamais damos indexação inflacionária, por isso não concordamos com o que saiu nos jornais e era dito por várias pessoas, inclusive pelas centrais, que o reajuste, se houvesse, da tabela do Imposto de Renda, fosse feito pela inflação passada”, ressaltou a presidente.
“No que se refere a esse reajuste, teria sempre de olhar não a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma das questões essenciais que é o Imposto de Renda”, completou, para lembrar que “o que foi dado sempre foi uma mudança baseada na expectativa de inflação futura”, citando que, nesse caso, o índice é de 4,5%.
Sem ser direta, Dilma deu a entender que não são desencontradas as informações de seus ministros Guido Mantega, da Fazenda, que negou estudos para a correção da tabela do Imposto de Renda, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, que trata do assunto com as centrais sindicais. “Jamais discutimos dentro dos últimos oito anos e também não discutiremos a partir de agora qualquer política de indexação”, reiterou. “O ministro Mantega falou nessa direção”.
Reação
O presidente da Força Sin¬dical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, reclamou das declarações de Dilma. “Não estou entendendo muito essa conversa do governo, principalmente da presidente Dilma. Se as negociações não continuarem e não houver acordo, o único caminho será o confronto no Congresso”, afirmou ele, que é deputado federal pelo PDT de São Paulo.
Fonte: Gazeta do Povo
29/01
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
OAB vai ao Supremo contra aposentadorias do Paraná
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acabar com as aposentadorias de ex-governadores do Paraná. Atualmente, dez ex-governantes e quatro viúvas recebem pensão vitalícia no estado, com treze pagamentos anuais de R$ 24,8 mil. Segundo a entidade, as superaposentadorias ferem a Constituição Federal, que “não prevê o pagamento de subsídios para quem não é ocupante de qualquer órgão público”.
Também ontem, a OAB entrou com uma ação semelhante questionando as aposentadorias de ex-governadores em Sergipe. Logo deverão vir novas ações. Em todo o país, pelo menos dez estados pagam 127 pensões do gênero num custo anual estimado em, pelo menos, R$ 30,5 milhões. Nas ações, a OAB pede que os ministros declarem inconstitucionais as leis estaduais que permitem as pensões. Há um pedido de liminar para suspender os efeitos das legislações e consequentemente o pagamento dos benefícios.
Outra irregularidade apontada é a fonte de custeio para o pagamento das pensões, uma vez que os ex-governadores não estariam vinculados ao regime de previdência dos servidores, que é contributivo. A ação acusa ainda a Assembleia do Paraná de tentar “mascarar” a inconstitucionalidade da lei ao classificar as pensões de “representação”.
“Não importa o nome que se dê. Poderiam chamar de subsídio ou pensão que a irregularidade continuaria sendo flagrante”, afirma o presidente da seccional paranaense da OAB, José Lúcio Glomb. A OAB paranaense enviou ao Conselho Federal da Ordem todos os documentos solicitados para embasar a ação. “Como já estávamos analisando isso há algum tempo, enviamos rapidamente ao conselho. Por isso o Paraná acabou sendo o primeiro a ter o benefício contestado”, disse.
Glomb diz esperar que o STF conceda uma liminar para suspender os pagamentos já nos próximos meses. O julgamento definitivo do caso, entretanto, pode demorar bem mais. O otimismo em relação à liminar, diz Glomb, vem de decisões anteriores do STF no mesmo sentido. Em 2007, o STF já determinou o fim da pensão do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT.
Ao analisar o caso do Mato Grosso do Sul, a maioria da Corte também entendeu que o benefício era irregular porque não estava previsto pela Constituição de 1988, que derrubou as pensões para ex-presidentes. Nove ministros da atual composição do STF participaram desse julgamento e votaram para derrubar o benefício.
Paranaenses
Até o ano passado, sete ex-governadores do Paraná recebiam a aposentadoria. Desses, cinco assumiram o mandato antes da Constituição de 1988 e, portanto, poderão ter o benefício mantido, dependendo do entendimento do STF. As exceções são Mário Pereira, que governou o estado em 1994, e Jaime Lerner, que teve dois mandatos entre 1995 e 2002.
Em outubro passado, dois ex-governadores começaram a receber o benefício. Alvaro Dias começou a governar em 1987, um ano antes da nova Constituição. Roberto Requião teve três mandatos, todos posteriores a 1988. Neste ano, Orlando Pessuti, que governou o estado por nove meses depois da renúncia de Requião em abril passado, também entrou com o pedido para receber o pagamento.
Outra polêmica envolvendo o benefício no Paraná veio com a notícia de que Alvaro Dias, que já podia ter solicitado o pagamento desde 1991, decidiu pedir cinco anos de pagamentos retroativos, num total de R$ 1,6 milhão. O pedido, feito no ano passado, está sendo analisado pela Procu-radoria-Geral do Estado. Alvaro anunciou que pretende doar seus pagamentos mensais e os retroativos, caso os receba, para instituições de caridade.
As ações da OAB se somam a um processo da Procuradoria-Geral da República que questiona a aposentadoria de ex-governadores do Maranhão e a extensão do benefício para viúvas dos ocupantes do cargo, benefício previsto na Cons¬¬tituição do estado. O processo é de 2005 e tinha como relator o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009. Agora, é relatado pelo ministro Dias Toffoli.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Também ontem, a OAB entrou com uma ação semelhante questionando as aposentadorias de ex-governadores em Sergipe. Logo deverão vir novas ações. Em todo o país, pelo menos dez estados pagam 127 pensões do gênero num custo anual estimado em, pelo menos, R$ 30,5 milhões. Nas ações, a OAB pede que os ministros declarem inconstitucionais as leis estaduais que permitem as pensões. Há um pedido de liminar para suspender os efeitos das legislações e consequentemente o pagamento dos benefícios.
Outra irregularidade apontada é a fonte de custeio para o pagamento das pensões, uma vez que os ex-governadores não estariam vinculados ao regime de previdência dos servidores, que é contributivo. A ação acusa ainda a Assembleia do Paraná de tentar “mascarar” a inconstitucionalidade da lei ao classificar as pensões de “representação”.
“Não importa o nome que se dê. Poderiam chamar de subsídio ou pensão que a irregularidade continuaria sendo flagrante”, afirma o presidente da seccional paranaense da OAB, José Lúcio Glomb. A OAB paranaense enviou ao Conselho Federal da Ordem todos os documentos solicitados para embasar a ação. “Como já estávamos analisando isso há algum tempo, enviamos rapidamente ao conselho. Por isso o Paraná acabou sendo o primeiro a ter o benefício contestado”, disse.
Glomb diz esperar que o STF conceda uma liminar para suspender os pagamentos já nos próximos meses. O julgamento definitivo do caso, entretanto, pode demorar bem mais. O otimismo em relação à liminar, diz Glomb, vem de decisões anteriores do STF no mesmo sentido. Em 2007, o STF já determinou o fim da pensão do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT.
Ao analisar o caso do Mato Grosso do Sul, a maioria da Corte também entendeu que o benefício era irregular porque não estava previsto pela Constituição de 1988, que derrubou as pensões para ex-presidentes. Nove ministros da atual composição do STF participaram desse julgamento e votaram para derrubar o benefício.
Paranaenses
Até o ano passado, sete ex-governadores do Paraná recebiam a aposentadoria. Desses, cinco assumiram o mandato antes da Constituição de 1988 e, portanto, poderão ter o benefício mantido, dependendo do entendimento do STF. As exceções são Mário Pereira, que governou o estado em 1994, e Jaime Lerner, que teve dois mandatos entre 1995 e 2002.
Em outubro passado, dois ex-governadores começaram a receber o benefício. Alvaro Dias começou a governar em 1987, um ano antes da nova Constituição. Roberto Requião teve três mandatos, todos posteriores a 1988. Neste ano, Orlando Pessuti, que governou o estado por nove meses depois da renúncia de Requião em abril passado, também entrou com o pedido para receber o pagamento.
Outra polêmica envolvendo o benefício no Paraná veio com a notícia de que Alvaro Dias, que já podia ter solicitado o pagamento desde 1991, decidiu pedir cinco anos de pagamentos retroativos, num total de R$ 1,6 milhão. O pedido, feito no ano passado, está sendo analisado pela Procu-radoria-Geral do Estado. Alvaro anunciou que pretende doar seus pagamentos mensais e os retroativos, caso os receba, para instituições de caridade.
As ações da OAB se somam a um processo da Procuradoria-Geral da República que questiona a aposentadoria de ex-governadores do Maranhão e a extensão do benefício para viúvas dos ocupantes do cargo, benefício previsto na Cons¬¬tituição do estado. O processo é de 2005 e tinha como relator o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009. Agora, é relatado pelo ministro Dias Toffoli.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Governadores: Os beneficiados com pensão no Paraná
Veja por quanto tempo ficou no poder cada um dos dez ex-governadores do Paraná que recebem pensão vitalícia e quais são as quatro viúvas de ex-governadores que também recebem benefícios hoje:
Ex-governadores
Orlando Pessuti: Governou de 1º de abril de 2010 a 1º de janeiro de 2011.
Roberto Requião: Governou por três mandatos, de 15 março de 1991 até 2 de abril de 1994 e de 1º de janeiro de 2003 até abril de 1 º de abril de 2010.
Jaime Lerner: Governou durante dois mandatos, de 1º de janeiro de 1995 até 1º de janeiro de 2003.
Mario Pereira: Governou de 2 de abril de 1994 até 1.º de janeiro de 1995.
Alvaro Dias: Governou de 15 de março de 1987 a 15 de março de 1991.
João Elísio Ferraz de Campos: Governou de 9 de maio de 1986 até 15 de março de 1987.
Jayme Canet: Governou de 15 de março 1975 até 15 de março de 1979.
Emílio Gomes: Governou de 11 de agosto de 1973 até 15 de março de 1975.
João Mansur: Governou de 4 de Julho de 1973 até 11 de agosto de 1973.
Paulo Pimentel: Governou de 31 de janeiro de 1966 a 15 de março de 1971.
Viúvas
Adelina Castaldi Novaes: Viúva de José Hosken de Novaes, que governou de 28 de julho de 1980 a 9 de setembro de 1980 e de 14 de maio de 1982 a 15 de março de 1973 (falecido em 31 de janeiro de 2006).
Flora Camargo Munhoz da Rocha: Viúva de Bento Munhoz da Rocha Netto, que governou de 31 de janeiro de 1951 a 3 de abril de 1955 (falecido em 12 de novembro de 1978).
Arlete Richa: Viúva de José Richa, que governou de 15 de março de 1983 a 9 de maio de 1986 (falecido em 17 de dezembro de 2003 ).
Rosi Costa Gomes da Silva: Viúva de Mário Gomes da Silva, que governou como interventor de outubro de 1946 a fevereiro de 1947 (falecido em 2 de abril de 1984).
Fonte: Casa Civil do Paraná e Secretaria de Estado de Administração
28/01
Ex-governadores
Orlando Pessuti: Governou de 1º de abril de 2010 a 1º de janeiro de 2011.
Roberto Requião: Governou por três mandatos, de 15 março de 1991 até 2 de abril de 1994 e de 1º de janeiro de 2003 até abril de 1 º de abril de 2010.
Jaime Lerner: Governou durante dois mandatos, de 1º de janeiro de 1995 até 1º de janeiro de 2003.
Mario Pereira: Governou de 2 de abril de 1994 até 1.º de janeiro de 1995.
Alvaro Dias: Governou de 15 de março de 1987 a 15 de março de 1991.
João Elísio Ferraz de Campos: Governou de 9 de maio de 1986 até 15 de março de 1987.
Jayme Canet: Governou de 15 de março 1975 até 15 de março de 1979.
Emílio Gomes: Governou de 11 de agosto de 1973 até 15 de março de 1975.
João Mansur: Governou de 4 de Julho de 1973 até 11 de agosto de 1973.
Paulo Pimentel: Governou de 31 de janeiro de 1966 a 15 de março de 1971.
Viúvas
Adelina Castaldi Novaes: Viúva de José Hosken de Novaes, que governou de 28 de julho de 1980 a 9 de setembro de 1980 e de 14 de maio de 1982 a 15 de março de 1973 (falecido em 31 de janeiro de 2006).
Flora Camargo Munhoz da Rocha: Viúva de Bento Munhoz da Rocha Netto, que governou de 31 de janeiro de 1951 a 3 de abril de 1955 (falecido em 12 de novembro de 1978).
Arlete Richa: Viúva de José Richa, que governou de 15 de março de 1983 a 9 de maio de 1986 (falecido em 17 de dezembro de 2003 ).
Rosi Costa Gomes da Silva: Viúva de Mário Gomes da Silva, que governou como interventor de outubro de 1946 a fevereiro de 1947 (falecido em 2 de abril de 1984).
Fonte: Casa Civil do Paraná e Secretaria de Estado de Administração
28/01
Nelson Garcia deixa a disputa e apoia chapa de Rossoni
Quinze dias depois de confirmar por meio da assessoria de imprensa que disputaria a eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Nelson Garcia (PSDB) anunciou ontem que apoiará a candidatura de Valdir Rossoni (PSDB) ao cargo. Por meio de nota, Garcia agradeceu ao apoio “espontâneo” dos parlamentares que teriam começado um movimento em torno do seu nome para concorrer à presidência da Casa e afirmou que, pela unidade do partido, não disputará a eleição.
O discurso, porém, não corresponde aos acontecimentos das últimas semanas, quando deputados confirmaram ter sido procurados pelo tucano para formar uma chapa alternativa à de Rossoni. O próprio governador Beto Richa (PSDB), que apoia Rossoni, após se reunir com o parlamentar, classificou como legítima a intenção de Garcia em postular a presidência do Legislativo estadual.
No documento, Garcia afirma que o movimento em torno do seu nome – que ele garante não ter sido uma iniciativa própria – “cresceu a ponto de viabilizar a candidatura”. A partir de então, o tucano diz ter procurado outros parlamentares e o governador para debater o assunto. “Assim, depois de muito refletir (...), em nome da unidade partidária que deve sempre prevalecer em detrimento dos interesses pessoais, achei por bem (...) apoiar o nome do deputado Valdir Rossoni”, diz o texto, que volta a ressaltar no último parágrafo que o apoio a ele foi “espontâneo”.
As afirmações do agora ex-candidato à presidência da Assembleia, no entanto, divergem das informações apuradas pela Gazeta do Povo nos últimos dias. Garcia, na verdade, seria um candidato dos deputados “descontentes” com Richa e teria lançado sua chapa, em parte, para negociar mais cargos na administração estadual. A principal reclamação desses parlamentares é que eles não estariam sendo ouvidos nas nomeações para o segundo e terceiro escalões, nas quais o governador estaria dando preferência a aliados mais próximos – entre eles Rossoni e o futuro líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB). Diante da insatisfação, Richa paralisou as nomeações ao Executivo estadual até acalmar o grupo liderado por Garcia.
Garcia teria ainda aproveitado um racha no PSDB, apostando no apoio do ex-presidente do Tribunal de Contas e ex-presidente da Assembleia Hermas Brandão, antigo tucano e desafeto de Rossoni. Hermas, inclusive, anunciou recentemente, em entrevista ao Jornal do Estado, que rompeu relações políticas e de amizade com Richa.
Outro dado que coloca em xeque a nota de Garcia é que o parlamentar ficou incomunicável nas últimas três semanas, até entrar em acordo com o governador em relação às nomeações do segundo e terceiro escalões. Enquanto sua assessoria afirmava que ele estava em viagem fora de Curitiba, parlamentares próximos ao tucano garantiam que ele se reunia diariamente na capital com outros deputados em busca de apoio para fechar uma chapa e enfrentar Rossoni pelo comando da Casa.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
O discurso, porém, não corresponde aos acontecimentos das últimas semanas, quando deputados confirmaram ter sido procurados pelo tucano para formar uma chapa alternativa à de Rossoni. O próprio governador Beto Richa (PSDB), que apoia Rossoni, após se reunir com o parlamentar, classificou como legítima a intenção de Garcia em postular a presidência do Legislativo estadual.
No documento, Garcia afirma que o movimento em torno do seu nome – que ele garante não ter sido uma iniciativa própria – “cresceu a ponto de viabilizar a candidatura”. A partir de então, o tucano diz ter procurado outros parlamentares e o governador para debater o assunto. “Assim, depois de muito refletir (...), em nome da unidade partidária que deve sempre prevalecer em detrimento dos interesses pessoais, achei por bem (...) apoiar o nome do deputado Valdir Rossoni”, diz o texto, que volta a ressaltar no último parágrafo que o apoio a ele foi “espontâneo”.
As afirmações do agora ex-candidato à presidência da Assembleia, no entanto, divergem das informações apuradas pela Gazeta do Povo nos últimos dias. Garcia, na verdade, seria um candidato dos deputados “descontentes” com Richa e teria lançado sua chapa, em parte, para negociar mais cargos na administração estadual. A principal reclamação desses parlamentares é que eles não estariam sendo ouvidos nas nomeações para o segundo e terceiro escalões, nas quais o governador estaria dando preferência a aliados mais próximos – entre eles Rossoni e o futuro líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB). Diante da insatisfação, Richa paralisou as nomeações ao Executivo estadual até acalmar o grupo liderado por Garcia.
Garcia teria ainda aproveitado um racha no PSDB, apostando no apoio do ex-presidente do Tribunal de Contas e ex-presidente da Assembleia Hermas Brandão, antigo tucano e desafeto de Rossoni. Hermas, inclusive, anunciou recentemente, em entrevista ao Jornal do Estado, que rompeu relações políticas e de amizade com Richa.
Outro dado que coloca em xeque a nota de Garcia é que o parlamentar ficou incomunicável nas últimas três semanas, até entrar em acordo com o governador em relação às nomeações do segundo e terceiro escalões. Enquanto sua assessoria afirmava que ele estava em viagem fora de Curitiba, parlamentares próximos ao tucano garantiam que ele se reunia diariamente na capital com outros deputados em busca de apoio para fechar uma chapa e enfrentar Rossoni pelo comando da Casa.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
PT reage à declaração de caixa 2 de Vargas
Lideranças do PT paranaense reagiram ontem às declarações do deputado federal André Vargas (PT-PR), que em entrevista à Gazeta do Povo se disse favorável ao retorno de Delúbio Soares ao partido. Para defender a volta do antigo tesoureiro, expulso em 2005 depois do escândalo do mensalão, Vargas afirmou que é comum a existência de caixa 2 em campanhas (único crime de que Delúbio poderia ser acusado, segundo ele). Vargas chegou a dizer que, no Paraná, poucos petistas seriam contra o retorno de Delúbio, tais como os integrantes da ala do partido conhecida como Democracia Socialista, a quem chamou de “esse pessoal que nunca fez caixa 2”.
Delúbio foi acusado em 2005 de ser um dos principais operadores do mensalão, que consistiria no pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio a votações de interesse do governo federal. Em depoimento ao Congresso, ele admitiu ter feito caixa 2 para pagar contas de campanha ao PT e acabou sendo expulso do partido. Agora, ele teria a intenção de pedir a sua refiliação. Para Vargas, não aceitar a volta dele seria uma “hipocrisia”.
Ontem, o presidente estadual do PT, deputado Ênio Verri, discordou das declarações de André Vargas. “Me parece uma afirmação muito pesada do deputado André Vargas”, disse, sobre a possibilidade de que só um ala do PT talvez discordasse. “Parece que todos os outros fazem caixa 2, o que não é verdade”, disse. Verri disse concordar apenas em um ponto com o colega de partido: o sistema de financiamento privado de campanha, segundo ambos, induziria partidos a trabalhar com caixa paralelo.
A senadora eleita Gleisi Hoffmann, que assim como André Vargas é integrante do diretório nacional do PT, também rebateu as afirmações. “Eu não sou da Democracia Socialista. E nunca fiz caixa 2”, disse. “A análise da filiação do Delúbio não vai depender de quem faz ou não faz caixa 2. Essa é uma discussão política mais profunda”, disse. Segundo ela, o debate sobre a volta do ex-tesoureiro só deve ocorrer caso ele venha a pedir o ingresso.
Outro que contestou a opinião de André Vargas foi o deputado estadual Tadeu Veneri. Segundo ele, a prática de caixa paralelo não é generalizada. “As contas de todos os deputados, de todos os partidos são analisadas pela Justiça Eleitoral. E não acredito que seja uma prática típica de um ou de outro grupo”, afirmou. Sobre a declaração de que apenas certos setores do PT terem mais reações à ideia de Delúbio ser refiliado, Veneri preferiu não falar. “É uma declaração irônica que não vale a pena comentar.”
A reportagem tentou entrar em contato novamente com André Vargas ontem, mas ele não deu entrevista alegando que estava em reunião em Brasília. Depois não atendeu mais ao telefone.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Delúbio foi acusado em 2005 de ser um dos principais operadores do mensalão, que consistiria no pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio a votações de interesse do governo federal. Em depoimento ao Congresso, ele admitiu ter feito caixa 2 para pagar contas de campanha ao PT e acabou sendo expulso do partido. Agora, ele teria a intenção de pedir a sua refiliação. Para Vargas, não aceitar a volta dele seria uma “hipocrisia”.
Ontem, o presidente estadual do PT, deputado Ênio Verri, discordou das declarações de André Vargas. “Me parece uma afirmação muito pesada do deputado André Vargas”, disse, sobre a possibilidade de que só um ala do PT talvez discordasse. “Parece que todos os outros fazem caixa 2, o que não é verdade”, disse. Verri disse concordar apenas em um ponto com o colega de partido: o sistema de financiamento privado de campanha, segundo ambos, induziria partidos a trabalhar com caixa paralelo.
A senadora eleita Gleisi Hoffmann, que assim como André Vargas é integrante do diretório nacional do PT, também rebateu as afirmações. “Eu não sou da Democracia Socialista. E nunca fiz caixa 2”, disse. “A análise da filiação do Delúbio não vai depender de quem faz ou não faz caixa 2. Essa é uma discussão política mais profunda”, disse. Segundo ela, o debate sobre a volta do ex-tesoureiro só deve ocorrer caso ele venha a pedir o ingresso.
Outro que contestou a opinião de André Vargas foi o deputado estadual Tadeu Veneri. Segundo ele, a prática de caixa paralelo não é generalizada. “As contas de todos os deputados, de todos os partidos são analisadas pela Justiça Eleitoral. E não acredito que seja uma prática típica de um ou de outro grupo”, afirmou. Sobre a declaração de que apenas certos setores do PT terem mais reações à ideia de Delúbio ser refiliado, Veneri preferiu não falar. “É uma declaração irônica que não vale a pena comentar.”
A reportagem tentou entrar em contato novamente com André Vargas ontem, mas ele não deu entrevista alegando que estava em reunião em Brasília. Depois não atendeu mais ao telefone.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
MP e Amapar defendem validade da eleição do TJ
Duas instituições representativas do meio jurídico paranaense – o Ministério Público Estadual (MP) e a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) – se manifestaram ontem a favor da manutenção do resultado da eleição de novembro do ano passado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Segundo as entidades, a eleição ocorreu dentro da lei. Na disputa, o desembargador Miguel Kfouri Neto foi eleito como novo presidente do TJ, derrotando o também desembargador Sérgio Arenhardt.
A posse de Kfouri está marcada para a próxima terça-feira. Mas uma representação protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela artista plástica Regina Mary Giradello questiona a eleição de Kfouri. Segundo ela, a escolha de Kfouri descumpriu uma lei estadual que prevê que a eleição do presidente do TJ deve obedecer ao critério de antiguidade. Como Kfouri é o 55.º desembargador mais antigo do tribunal e Arenhardt o 12.º, a eleição teria descumprido a lei, argumenta a artista.
O CNJ ainda vai avaliar o caso. Mas ontem o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior emitiu nota informando que o MP promoveu o arquivamento do mesmo pedido de providências formulado por Regina ao Ministério Público. Para Olympio, não há nenhuma nulidade na eleição de Kfouri. Cópia do pronunciamento do MP foi enviada ontem ao TJ.
Olympio informou que a decisão do MP apenas busca respeitar o processo democrático de eleição. Segundo ele, argumentar que o escolhido tenha de ser necessariamente o mais antigo seria aniquilar o processo de eleição.
O presidente da Amapar, Gil Guerra, também em nota, informou que a eleição do TJ “se deu nos termos da legislação que rege o processo eleitoral no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, de acordo com o procedimento observado nos pleitos anteriores”.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
A posse de Kfouri está marcada para a próxima terça-feira. Mas uma representação protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela artista plástica Regina Mary Giradello questiona a eleição de Kfouri. Segundo ela, a escolha de Kfouri descumpriu uma lei estadual que prevê que a eleição do presidente do TJ deve obedecer ao critério de antiguidade. Como Kfouri é o 55.º desembargador mais antigo do tribunal e Arenhardt o 12.º, a eleição teria descumprido a lei, argumenta a artista.
O CNJ ainda vai avaliar o caso. Mas ontem o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior emitiu nota informando que o MP promoveu o arquivamento do mesmo pedido de providências formulado por Regina ao Ministério Público. Para Olympio, não há nenhuma nulidade na eleição de Kfouri. Cópia do pronunciamento do MP foi enviada ontem ao TJ.
Olympio informou que a decisão do MP apenas busca respeitar o processo democrático de eleição. Segundo ele, argumentar que o escolhido tenha de ser necessariamente o mais antigo seria aniquilar o processo de eleição.
O presidente da Amapar, Gil Guerra, também em nota, informou que a eleição do TJ “se deu nos termos da legislação que rege o processo eleitoral no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, de acordo com o procedimento observado nos pleitos anteriores”.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Conselheiros saem em defesa de acusado de fraude no porto
Três conselheiros do Tribunal de Contas (TC) do Estado e um conselheiro substituto saíram em defesa ontem do chefe da 1.ª Inspetoria de Controle Externo do órgão, Agileu Carlos Bittencourt. Preso temporariamente na semana passada durante a operação Dallas, da Polícia Federal (PF), Bittencourt é acusado de participar de um esquema de fraude em licitações no Porto de Paranaguá.
Antes de iniciar os julgamentos da terceira sessão ordinária do ano, o conselheiro Nestor Baptista – chefe de Bittencourt dentro do TC – iniciou os pronunciamentos em favor do inspetor, apontado como um “homem correto e puro de alma.” Os conselheiros criticaram ainda a atuação da imprensa no caso.
Nestor Baptista reiterou o pronunciamento do presidente do TC, Fernando Guimarães, que disse no início da semana que não vê necessidade de afastar Agileu Bittencourt da função porque “não há nenhuma imputação concreta” contra ele. O próprio inspetor pediu férias na quarta-feira após ser solto no início desta semana. “[Agileu] não deve nada a ninguém, portanto continuará chefe da 1.ª Inspetoria”, disse ontem Nestor Baptista.
O conselheiro informou ainda que trabalha com Bittencourt há anos e confia na honestidade dele. “Agileu é um dos homens mais corretos que conheci na administração pública. Antipático, às vezes, mas um homem puro de alma, de família, trabalhador.” Ele revelou que o inspetor chegou a pensar em se demitir do TC com a divulgação das investigações da PF, mas resolveu sair de férias para afastar-se do trabalho temporariamente.
Nesta semana, a Gazeta do Povo mostrou que Agileu Bittencourt era responsável por fiscalizar ao menos 15 entidades estaduais, entre secretarias e órgãos da administração indireta, que juntas respondem por um orçamento aproximado de R$ 14,8 bilhões. Na reportagem, o jornal mostrou ainda trechos dos documentos sigilosos da Operação Dallas, em que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal descreveram o suposto envolvimento de Bittencourt na quadrilha que agia dentro do porto: “Agileu fornecia apoio em nome do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, auxiliando decisivamente para que os entraves da fiscalização fossem superados, mediante orientação e modificação nos termos dos editais, contratos e valores, objetivando a superação dessas dificuldades e auxiliando para que houvesse aparência de total legalidade”, diz um trecho do documento.
Baptista declarou que o comportamento de Bittencourt ao orientar licitações é comum. “Qual conselheiro já não deu sugestões?”, questionou. Ele disse ainda que o servidor não poderia desconfiar das fraudes. “Isso é um problema de polícia.”
Em nota de esclarecimento protocolada no TC na quarta-feira, Bittencourt disse que foi envolvido no caso por “fruto da absoluta ignorância a respeito dos procedimentos do TC”.
Em seguida, os conselheiros Heinz Herwig, Sérgio Ricardo Valadares Fonseca (substituto) e Artagão de Mattos Leão, que presidia a sessão, também fizeram manifestação de apoio a Bittencourt. “O que aconteceu com Agileu nos últimos dias nunca mais vai ser reparado. Quando sair uma decisão [da Justiça] de que não houve nada, vai sair [uma notícia] num cantinho, nas páginas dos classificados”, enfatizou Heinz ao criticar a imprensa.
Perseguição
Além de criticar a cobertura da imprensa ao caso, o conselheiro Heinz Herwig cogitou a possibilidade de haver uma espécie de complô para desacreditar os tribunais de contas, órgãos responsáveis pela fiscalização de todas as entidades públicas no Brasil. “Parece que há gente querendo acabar com todos os tribunais de contas do país”, falou o conselheiro.
Ele lembrou que nesta semana o jornal Folha de S. Paulo informou que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, recebeu R$ 228 mil entre 2008 e 2010 por palestras de orientação sobre licitações de órgãos públicos e entidades submetidos a fiscalização do próprio TCU. Entre os casos, o jornal cita o caso da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), que pagou R$ 21,5 mil em 2008 para Zymler para ele ministrar um curso de dois dias sobre licitações.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Antes de iniciar os julgamentos da terceira sessão ordinária do ano, o conselheiro Nestor Baptista – chefe de Bittencourt dentro do TC – iniciou os pronunciamentos em favor do inspetor, apontado como um “homem correto e puro de alma.” Os conselheiros criticaram ainda a atuação da imprensa no caso.
Nestor Baptista reiterou o pronunciamento do presidente do TC, Fernando Guimarães, que disse no início da semana que não vê necessidade de afastar Agileu Bittencourt da função porque “não há nenhuma imputação concreta” contra ele. O próprio inspetor pediu férias na quarta-feira após ser solto no início desta semana. “[Agileu] não deve nada a ninguém, portanto continuará chefe da 1.ª Inspetoria”, disse ontem Nestor Baptista.
O conselheiro informou ainda que trabalha com Bittencourt há anos e confia na honestidade dele. “Agileu é um dos homens mais corretos que conheci na administração pública. Antipático, às vezes, mas um homem puro de alma, de família, trabalhador.” Ele revelou que o inspetor chegou a pensar em se demitir do TC com a divulgação das investigações da PF, mas resolveu sair de férias para afastar-se do trabalho temporariamente.
Nesta semana, a Gazeta do Povo mostrou que Agileu Bittencourt era responsável por fiscalizar ao menos 15 entidades estaduais, entre secretarias e órgãos da administração indireta, que juntas respondem por um orçamento aproximado de R$ 14,8 bilhões. Na reportagem, o jornal mostrou ainda trechos dos documentos sigilosos da Operação Dallas, em que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal descreveram o suposto envolvimento de Bittencourt na quadrilha que agia dentro do porto: “Agileu fornecia apoio em nome do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, auxiliando decisivamente para que os entraves da fiscalização fossem superados, mediante orientação e modificação nos termos dos editais, contratos e valores, objetivando a superação dessas dificuldades e auxiliando para que houvesse aparência de total legalidade”, diz um trecho do documento.
Baptista declarou que o comportamento de Bittencourt ao orientar licitações é comum. “Qual conselheiro já não deu sugestões?”, questionou. Ele disse ainda que o servidor não poderia desconfiar das fraudes. “Isso é um problema de polícia.”
Em nota de esclarecimento protocolada no TC na quarta-feira, Bittencourt disse que foi envolvido no caso por “fruto da absoluta ignorância a respeito dos procedimentos do TC”.
Em seguida, os conselheiros Heinz Herwig, Sérgio Ricardo Valadares Fonseca (substituto) e Artagão de Mattos Leão, que presidia a sessão, também fizeram manifestação de apoio a Bittencourt. “O que aconteceu com Agileu nos últimos dias nunca mais vai ser reparado. Quando sair uma decisão [da Justiça] de que não houve nada, vai sair [uma notícia] num cantinho, nas páginas dos classificados”, enfatizou Heinz ao criticar a imprensa.
Perseguição
Além de criticar a cobertura da imprensa ao caso, o conselheiro Heinz Herwig cogitou a possibilidade de haver uma espécie de complô para desacreditar os tribunais de contas, órgãos responsáveis pela fiscalização de todas as entidades públicas no Brasil. “Parece que há gente querendo acabar com todos os tribunais de contas do país”, falou o conselheiro.
Ele lembrou que nesta semana o jornal Folha de S. Paulo informou que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, recebeu R$ 228 mil entre 2008 e 2010 por palestras de orientação sobre licitações de órgãos públicos e entidades submetidos a fiscalização do próprio TCU. Entre os casos, o jornal cita o caso da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), que pagou R$ 21,5 mil em 2008 para Zymler para ele ministrar um curso de dois dias sobre licitações.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Apesar de desmentido de Mantega, governo estuda correção do IR
Apesar do desmentido do Ministro da Fazenda, Guido Mantega – que ao desembarcar de suas férias em Brasília falou que o governo não estuda a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física –, o Planalto cogita sim esta possibilidade, como anunciou na reunião de quarta-feira com as centrais sindicais o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, porta-voz da presidente Dilma Rousseff.
Mas, de acordo com um dos interlocutores da presidente, o governo só vai discutir esta questão depois de assegurar o valor do salário mínimo, de preferência em R$ 545, acenando com alguma possibilidade de chegar a um máximo de R$ 550. Em nome do equilíbrio fiscal, o Planalto rejeita, com veemência, qualquer valor acima disso, considerando completamente inviável até mesmo os R$ 560, que seria um meio termo entre os R$ 580 pleiteados pelas centrais e os R$ 545 oferecidos pelo governo.
Dilma foi avisada das declarações de Mantega quando estava no Rio de Janeiro, em almoço com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Ela já recomendou aos ministros que não discutam por meio da imprensa. O governo está tentando minimizar as declarações de Mantega, justificando que elas não confrontam com as de Gilberto Carvalho porque a correção da tabela não estava sendo estudada antes e o ministro da Fazenda estava de férias. Justifica ainda que as centrais sindicais colocaram o assunto na mesa de negociações oficialmente na quarta-feira, e Gilberto Carvalho avisou que, se o governo decidir dar alguma coisa, será o centro da meta da inflação deste ano e não a inflação do ano passado. Com isso, o governo já rejeita os 6,46% que as centrais querem, que representariam uma perda de receita de R$ 1,5 bilhão, concordando em discutir a possibilidade de reajustar a tabela em 4,5%, que implicaria em uma perda de cerca de R$ 1 bilhão.
Até o final da tarde, Gilberto Carvalho, conhecido pelo seu perfil de colocar panos quentes em polêmicas e tentar aplacar problemas para o Planalto, evitou qualquer declaração pública para não parecer que estava confrontando Mantega ou o desafiando.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Mas, de acordo com um dos interlocutores da presidente, o governo só vai discutir esta questão depois de assegurar o valor do salário mínimo, de preferência em R$ 545, acenando com alguma possibilidade de chegar a um máximo de R$ 550. Em nome do equilíbrio fiscal, o Planalto rejeita, com veemência, qualquer valor acima disso, considerando completamente inviável até mesmo os R$ 560, que seria um meio termo entre os R$ 580 pleiteados pelas centrais e os R$ 545 oferecidos pelo governo.
Dilma foi avisada das declarações de Mantega quando estava no Rio de Janeiro, em almoço com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Ela já recomendou aos ministros que não discutam por meio da imprensa. O governo está tentando minimizar as declarações de Mantega, justificando que elas não confrontam com as de Gilberto Carvalho porque a correção da tabela não estava sendo estudada antes e o ministro da Fazenda estava de férias. Justifica ainda que as centrais sindicais colocaram o assunto na mesa de negociações oficialmente na quarta-feira, e Gilberto Carvalho avisou que, se o governo decidir dar alguma coisa, será o centro da meta da inflação deste ano e não a inflação do ano passado. Com isso, o governo já rejeita os 6,46% que as centrais querem, que representariam uma perda de receita de R$ 1,5 bilhão, concordando em discutir a possibilidade de reajustar a tabela em 4,5%, que implicaria em uma perda de cerca de R$ 1 bilhão.
Até o final da tarde, Gilberto Carvalho, conhecido pelo seu perfil de colocar panos quentes em polêmicas e tentar aplacar problemas para o Planalto, evitou qualquer declaração pública para não parecer que estava confrontando Mantega ou o desafiando.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
PT, a pedra no sapato do PMDB
Deputados peemedebistas foram flagrados quando faziam duras críticas ao PT e aos cargos que ganharam no governo federal. Em uma reunião realizada quarta-feira no horário do almoço, no restaurante Fritz, em Brasília, o grupo também criticou integrantes do PMDB. A conversa foi testemunhada por um repórter do jornal Folha de S. Paulo. Segundo ele, estavam presentes Osmar Serraglio (PR), Ibsen Pinheiro (RS) Osmar Terra (RS) e mais sete parlamentares de vários estados, que integram um grupo chamado de “Afirmação Democrática”.
Terra disse que o ministério comandado por Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) é “ridículo” e disse que a pasta de Garibaldi Alves (Previdência) é “presente de grego”. Ibsen Pinheiro (foto) ressaltou que o PMDB tem uma imagem “horrível” perante a opinião pública e que o PT ajuda a difundir a ideia de fisiologismo do partido.
Convite de amigo
Alegando ser comum, nos regimes presidencialistas, que o chefe do Executivo apresente de viva voz, no início do ano legislativo, sua mensagem à nação, o líder do PT no Senado, Eduardo Suplicy (foto ao lado), pediu à presidente Dilma Rousseff que apresente pessoalmente, no dia 2 de fevereiro, sua mensagem ao Congresso. Segundo a Agência Senado, o senador argumentou que José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva já fizeram isso quando assumiram a Presidência – o primeiro em 1990 e o segundo em 2003.
Aliás...
A disputa pelo comando de Furnas Centrais Elétricas desencadeou uma guerra pública entre grupos do PT e do PMDB e serviu para reforçar a disposição da presidente Dilma Rousseff de descartar indicações políticas para a presidência da estatal. Com isso, petistas e peemedebistas estão em busca de um técnico que possam apadrinhar e que, ao mesmo tempo, agrade à presidente.
Ex-Satiagraha
O juiz Fausto Martin De Sanctis toma posse hoje como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região. De Sanctis ficou nacionalmente conhecido pela atuação nas ações penais relativas à Operação Satiagraha, ao determinar por duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas e por ter aplicado a ele a pena de dez anos de prisão em um dos processos relativos ao caso. Antes de deixar o processo da Satiagraha, o juiz negou na segunda-feira mais um pedido de Dantas. O banqueiro queria transferir o processo para o Rio de Janeiro, onde mora e onde está a sede de seu banco, ou para a 2.ª Vara Criminal Federal.
OAB cobra Dilma
A cinco dias da retomada dos trabalhos do Judiciário, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ontem uma carta à presidente Dilma Rousseff cobrando a nomeação do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a entidade afirma que a cadeira vazia tem provocado “inúmeros prejuízos” à Justiça, como no julgamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa. A vaga está aberta desde agosto de 2010, quando o ministro Eros Grau se aposentou.
Na disputa
Entre os nomes mais cotados para assumir a vaga no STF estão Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), que propôs o projeto que se transformou na Lei da Ficha Limpa, também lançou o nome do juiz Márlon Jacinto Reis para a vaga no STF.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Terra disse que o ministério comandado por Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) é “ridículo” e disse que a pasta de Garibaldi Alves (Previdência) é “presente de grego”. Ibsen Pinheiro (foto) ressaltou que o PMDB tem uma imagem “horrível” perante a opinião pública e que o PT ajuda a difundir a ideia de fisiologismo do partido.
Convite de amigo
Alegando ser comum, nos regimes presidencialistas, que o chefe do Executivo apresente de viva voz, no início do ano legislativo, sua mensagem à nação, o líder do PT no Senado, Eduardo Suplicy (foto ao lado), pediu à presidente Dilma Rousseff que apresente pessoalmente, no dia 2 de fevereiro, sua mensagem ao Congresso. Segundo a Agência Senado, o senador argumentou que José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva já fizeram isso quando assumiram a Presidência – o primeiro em 1990 e o segundo em 2003.
Aliás...
A disputa pelo comando de Furnas Centrais Elétricas desencadeou uma guerra pública entre grupos do PT e do PMDB e serviu para reforçar a disposição da presidente Dilma Rousseff de descartar indicações políticas para a presidência da estatal. Com isso, petistas e peemedebistas estão em busca de um técnico que possam apadrinhar e que, ao mesmo tempo, agrade à presidente.
Ex-Satiagraha
O juiz Fausto Martin De Sanctis toma posse hoje como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região. De Sanctis ficou nacionalmente conhecido pela atuação nas ações penais relativas à Operação Satiagraha, ao determinar por duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas e por ter aplicado a ele a pena de dez anos de prisão em um dos processos relativos ao caso. Antes de deixar o processo da Satiagraha, o juiz negou na segunda-feira mais um pedido de Dantas. O banqueiro queria transferir o processo para o Rio de Janeiro, onde mora e onde está a sede de seu banco, ou para a 2.ª Vara Criminal Federal.
OAB cobra Dilma
A cinco dias da retomada dos trabalhos do Judiciário, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ontem uma carta à presidente Dilma Rousseff cobrando a nomeação do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a entidade afirma que a cadeira vazia tem provocado “inúmeros prejuízos” à Justiça, como no julgamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa. A vaga está aberta desde agosto de 2010, quando o ministro Eros Grau se aposentou.
Na disputa
Entre os nomes mais cotados para assumir a vaga no STF estão Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), que propôs o projeto que se transformou na Lei da Ficha Limpa, também lançou o nome do juiz Márlon Jacinto Reis para a vaga no STF.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Por Maia, PR cogita expulsar Mabel
Candidato avulso à presidência da Câmara dos Deputados e sem apoio do próprio partido, Sandro Mabel (PR-GO) pode ser expulso pela legenda caso insista em manter-se na disputa. O PR (Partido da República) apoia a candidatura do petista Marco Maia (RS), nome referendado pela presidente Dilma Rousseff. E a base governista estaria preocupada com a possibilidade de Mabel conseguir crescer e surpreender Maia, conquistando o comando do Legislativo. Por isso, estaria pressionando o PR a forçar a desistência da candidatura do filiado.
O secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), disse ontem que a Executiva Nacional do partido vai se reunir na próxima segunda-feira para discutir a expulsão de Mabel. Se for expulso, ele corre o risco de perder a vaga de deputado pelo partido, pois já há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence à legenda e não à pessoa.
Costa Neto afirmou não ver outra alternativa ao correligionário a não ser a expulsão caso o PR feche questão sobre o apoio a Maia e Mabel resista a seguir a orientação do partido. “Na segunda-feira vamos decidir se fechamos questão e, se isso acontecer, ele vai ter de deixar o PR.”
O secretário-geral do PR disse ainda que, em uma reunião realizada na última terça-feira, o Diretório Nacional do PR delegou todo o poder à Executiva Nacional para decidir se fecha ou não questão sobre a eleição na Câmara na segunda-feira. “Maia tem o apoio unânime do partido porque havia um acordo de muito antes”, disse. “Agora, com essa candidatura, Mabel colocou o partido em uma situação incômoda perante todos os parlamentares”, explicou.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
O secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), disse ontem que a Executiva Nacional do partido vai se reunir na próxima segunda-feira para discutir a expulsão de Mabel. Se for expulso, ele corre o risco de perder a vaga de deputado pelo partido, pois já há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence à legenda e não à pessoa.
Costa Neto afirmou não ver outra alternativa ao correligionário a não ser a expulsão caso o PR feche questão sobre o apoio a Maia e Mabel resista a seguir a orientação do partido. “Na segunda-feira vamos decidir se fechamos questão e, se isso acontecer, ele vai ter de deixar o PR.”
O secretário-geral do PR disse ainda que, em uma reunião realizada na última terça-feira, o Diretório Nacional do PR delegou todo o poder à Executiva Nacional para decidir se fecha ou não questão sobre a eleição na Câmara na segunda-feira. “Maia tem o apoio unânime do partido porque havia um acordo de muito antes”, disse. “Agora, com essa candidatura, Mabel colocou o partido em uma situação incômoda perante todos os parlamentares”, explicou.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Com apoio do PT, Sarney oficializa candidatura
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), oficializou sua candidatura à reeleição e já telefonou para líderes partidários para anunciar a decisão de concorrer novamente ao comando da Casa. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que Sarney será apoiado pelos senadores petistas.
Em novembro, o Palácio do Planalto já havia emitido orientação para que a bancada recém-eleita do PT apoiasse Sarney, evitando, assim, clima beligerante com o PMDB.
Em 2009, a defesa que uma parte do PT fez de Sarney, abalado pelo escândalo dos atos secretos, provocou uma crise institucional entre os petistas. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) chegou a afirmar que se afastaria da liderança do PT no Senado. Sua posição, disse à época, era “irrevogável”. Mas, a pedido do então presidente Lula, ele acabou voltando atrás.
Outros senadores petistas e da base de Lula articularam à época para que nenhuma investigação, por causa dos escândalos contra Sarney, prosperassem no Senado. Todas as representações contra o presidente da Casa foram arquivadas.
Além de apoiar a reeleição de Sarney, o PT ontem definiu que vai propor um rodízio na vice-presidência do Senado, cargo que cabe ao partido devido ao tamanho da bancada. Como dois senadores queriam o cargo, o partido decidiu que Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) vão dividir o cargo: cada um vai permanecer por um ano na Mesa Diretora do Senado. O mandato dos novos dirigentes da Casa é de dois anos. A eleição será na próxima terça-feira.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
Em novembro, o Palácio do Planalto já havia emitido orientação para que a bancada recém-eleita do PT apoiasse Sarney, evitando, assim, clima beligerante com o PMDB.
Em 2009, a defesa que uma parte do PT fez de Sarney, abalado pelo escândalo dos atos secretos, provocou uma crise institucional entre os petistas. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) chegou a afirmar que se afastaria da liderança do PT no Senado. Sua posição, disse à época, era “irrevogável”. Mas, a pedido do então presidente Lula, ele acabou voltando atrás.
Outros senadores petistas e da base de Lula articularam à época para que nenhuma investigação, por causa dos escândalos contra Sarney, prosperassem no Senado. Todas as representações contra o presidente da Casa foram arquivadas.
Além de apoiar a reeleição de Sarney, o PT ontem definiu que vai propor um rodízio na vice-presidência do Senado, cargo que cabe ao partido devido ao tamanho da bancada. Como dois senadores queriam o cargo, o partido decidiu que Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) vão dividir o cargo: cada um vai permanecer por um ano na Mesa Diretora do Senado. O mandato dos novos dirigentes da Casa é de dois anos. A eleição será na próxima terça-feira.
Fonte: Gazeta do Povo
28/01
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
21 senadores tiveram mais de um ano de faltas
Levantamento exclusivo mostra que 21 senadores deixaram de comparecer a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas na legislatura. Maioria das ausências foi abonada. Veja a lista dos mais ausentes nos últimos quatro anos
Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.
A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.
Fonte: Congresso em Foco
28/01
Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.
A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.
Fonte: Congresso em Foco
28/01
Dilma promete apurar denúncias de irregularidades em Furnas
A presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre as denúncias de irregularidades em negócios feitos por Furnas. Nesta sexta-feira, em Porto Alegre, após encontrar o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a presidente foi questionada sobre que atitude o governo federal tomaria em relação ao tema. Ela prometeu que vai investigar o caso
- Nós iremos apurar o que foi divulgado. Acredito que já está sendo investigado na CGU (Controladoria Geral da União), pois não é um fato atual - disse rapidamente aos jornalistas, antes de seguir viagem a São Paulo.
O GLOBO vem publicando desde segunda-feira uma série de matérias em que mostra a suposta influência de Eduardo Cunha sobre Furnas. Um das reportagens mostrou que a estatal pagou R$ 73 milhões a mais por ações vendidas por empresários ligados ao peemedebista.
Dilma seguiu para São Paulo, onde cumpre agenda no escritório da Presidência e encontros sobre aeroportos e Jogos Olímpicos 2016. Essas agendas na capital paulista seriam, segundo ela, o motivo do cancelamento de sua ida ao evento de inauguração de uma usina termoelétrica em Candiota (RS).
Fonte: O Globo
28/01
- Nós iremos apurar o que foi divulgado. Acredito que já está sendo investigado na CGU (Controladoria Geral da União), pois não é um fato atual - disse rapidamente aos jornalistas, antes de seguir viagem a São Paulo.
O GLOBO vem publicando desde segunda-feira uma série de matérias em que mostra a suposta influência de Eduardo Cunha sobre Furnas. Um das reportagens mostrou que a estatal pagou R$ 73 milhões a mais por ações vendidas por empresários ligados ao peemedebista.
Dilma seguiu para São Paulo, onde cumpre agenda no escritório da Presidência e encontros sobre aeroportos e Jogos Olímpicos 2016. Essas agendas na capital paulista seriam, segundo ela, o motivo do cancelamento de sua ida ao evento de inauguração de uma usina termoelétrica em Candiota (RS).
Fonte: O Globo
28/01
Paulinho da Força questiona Dilma e ameaça levar ao Congresso confronto pelo mínimo
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse nesta sexta-feira ter estranhado a declaração da presidente Dilma Rousseff, de que o governo não vai oferecer nada além dos R$ 545 como reajuste para o salário mínimo, enquanto as centrais sindicais reivindicam R$ 580. De acordo com Paulinho, que é deputado pelo PDT de São Paulo, se as negociações em curso não tiverem como conclusão um acordo com os trabalhadores, o "único caminho" será o confronto no Congresso Nacional.
- Não estou entendo muito essa conversa do governo, principalmente da presidente Dilma. Se as negociações não continuarem e não houver acordo o único caminho será o confronto no Congresso - disse o deputado.
Assim como a presidente Dilma fez nesta sexta-feira em Porto Alegre, Paulinho lembrou que as negociações com as centrais estão "apenas começando". As conversas com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral, começaram esta semana, por isso o presidente da Força Sindical acredita em acordo.
- Ainda estou acreditando no acordo. Se não fosse para fazer um acordo, por que o governo começaria a negociação? O governo não tem por que abandonar uma política que deu certo, que ajudou o país em um momento difícil, e que deu ao presidente Lula toda a popularidade que ele conquistou - disse.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou dos termos definidos em 2007 para a política de valorização do salário mínimo. Essa política prevê que o mínimo seja reajustado anualmente a partir da soma dos índices de crescimento do PIB de dois anos anteriores e da inflação. Mas, defende a CUT, o aumento em 2011 deve ser estabelecido de maneira diferenciada.
- Cobramos excepcionalidade para o salário mínimo da mesma forma como foram tratados de maneira excepcional os empresários durante o período da crise de 2008 e 2009. Diferentes setores econômicos tiveram isenção tributária e outras formas de incentivo. Por que, então, os trabalhadores, que bravamente ajudaram o Brasil a atravessar a crise com sucesso, deveriam ficar sem aumento real agora? -questionou o presidente da CUT.
Uma nova reunião de negociação do governo com as seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e Nova Central - está marcada para a próxima quarta-feira, em Brasília. Até lá o movimento sindical planeja realizar novas mobilizações de rua para pressionar o governo.
Fonte: O Globo
28/01
- Não estou entendo muito essa conversa do governo, principalmente da presidente Dilma. Se as negociações não continuarem e não houver acordo o único caminho será o confronto no Congresso - disse o deputado.
Assim como a presidente Dilma fez nesta sexta-feira em Porto Alegre, Paulinho lembrou que as negociações com as centrais estão "apenas começando". As conversas com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral, começaram esta semana, por isso o presidente da Força Sindical acredita em acordo.
- Ainda estou acreditando no acordo. Se não fosse para fazer um acordo, por que o governo começaria a negociação? O governo não tem por que abandonar uma política que deu certo, que ajudou o país em um momento difícil, e que deu ao presidente Lula toda a popularidade que ele conquistou - disse.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou dos termos definidos em 2007 para a política de valorização do salário mínimo. Essa política prevê que o mínimo seja reajustado anualmente a partir da soma dos índices de crescimento do PIB de dois anos anteriores e da inflação. Mas, defende a CUT, o aumento em 2011 deve ser estabelecido de maneira diferenciada.
- Cobramos excepcionalidade para o salário mínimo da mesma forma como foram tratados de maneira excepcional os empresários durante o período da crise de 2008 e 2009. Diferentes setores econômicos tiveram isenção tributária e outras formas de incentivo. Por que, então, os trabalhadores, que bravamente ajudaram o Brasil a atravessar a crise com sucesso, deveriam ficar sem aumento real agora? -questionou o presidente da CUT.
Uma nova reunião de negociação do governo com as seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e Nova Central - está marcada para a próxima quarta-feira, em Brasília. Até lá o movimento sindical planeja realizar novas mobilizações de rua para pressionar o governo.
Fonte: O Globo
28/01
Procuradoria do Paraná pede cassação da aposentadoria vitalícia do senador Álvaro Dias
A Procuradoria Geral do Estado do Paraná negou o pedido do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de pagamento retroativo para os últimos cinco anos da aposentadoria vitalícia concedida a ex-governadores. O órgão jurídico também proibiu o governo paranaense de continuar pagando a Dias a remuneração mensal de R$ 24,1 mil.
O senador governou o Paraná entre 1987 e 1991. Mas somente requereu a aposentadoria, prevista em lei estadual, 20 anos depois, em outubro de 2010. Ele recebeu até agora os vencimentos de novembro e dezembro, que, segundo ele, foram doados a entidades de caridade.
No entendimento da Procuradoria, Dias não tem direito ao benefício porque o seu caso prescreveu, de acordo com um decreto federal de 1932, ainda em vigor. Para os procuradores do estado, a concessão da aposentadoria atenta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A norma federal diz que "dívidas passivas da União, dos Estados e dos municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem".
Já o trecho da LRF, que, segundo a Procuradoria, impede que os pagamentos sejam feitos ao parlamentar é o que proíbe os gestores públicos de criarem despesas permanentes de pessoal nos últimos 180 dias de governo, independentemente de deixarem ou não previsão do gasto no orçamento.
O parecer chegou nesta sexta-feira à Secretaria de Administração do Paraná. Sobre a necessidade de devolução dos recursos pagos pelo senador, a Procuradoria não se manifestou. Há jurisprudência favorável a que os valores não sejam cobrados. Dias poderá recorrer da decisão na esfera administrativa ou questioná-la na Justiça. O GLOBO não conseguiu localizar o senador para comentar o assunto.
Fonte: O Globo
28/01
O senador governou o Paraná entre 1987 e 1991. Mas somente requereu a aposentadoria, prevista em lei estadual, 20 anos depois, em outubro de 2010. Ele recebeu até agora os vencimentos de novembro e dezembro, que, segundo ele, foram doados a entidades de caridade.
No entendimento da Procuradoria, Dias não tem direito ao benefício porque o seu caso prescreveu, de acordo com um decreto federal de 1932, ainda em vigor. Para os procuradores do estado, a concessão da aposentadoria atenta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A norma federal diz que "dívidas passivas da União, dos Estados e dos municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem".
Já o trecho da LRF, que, segundo a Procuradoria, impede que os pagamentos sejam feitos ao parlamentar é o que proíbe os gestores públicos de criarem despesas permanentes de pessoal nos últimos 180 dias de governo, independentemente de deixarem ou não previsão do gasto no orçamento.
O parecer chegou nesta sexta-feira à Secretaria de Administração do Paraná. Sobre a necessidade de devolução dos recursos pagos pelo senador, a Procuradoria não se manifestou. Há jurisprudência favorável a que os valores não sejam cobrados. Dias poderá recorrer da decisão na esfera administrativa ou questioná-la na Justiça. O GLOBO não conseguiu localizar o senador para comentar o assunto.
Fonte: O Globo
28/01
Após habeas corpus, filha de ex-ministro do TSE deixa prisão
Adriana Villela, filha do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, deixou a prisão no fim da tarde desta sexta-feira na companhia de seu advogado, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Ela é acusada de matar os pais.
Adriana foi presa na quinta-feira (27) em Ipanema (zona sul do Rio) e transferida para um presídio em Brasília. A liberdade foi dada pelo desembargador do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), George Lopes Leite. De acordo com o tribunal, o pedido de habeas corpus foi apresentado no começo da madrugada desta sexta e julgado pelo desembargador do plantão. O mérito da decisão ainda será julgado.
O ex-ministro e a mulher -- Maria Carvalho, 69-- foram assassinados a facadas em 2009, no apartamento em que moravam, na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Também foi morta a empregada da família, Francisca da Silva, 58.
Adriana foi presa a pedido do a pedido do Ministério Público do Distrito Federal. A Procuradoria afirma que a prisão preventiva foi solicitada "em decorrência das inúmeras injunções que estavam prejudicando a elucidação do crime da 113 sul e para garantir a normal instrução do feito".
Desde o crime, diversos culpados pelos crimes foram apontados pela polícia, numa investigação com idas e vindas, brigas internas na corporação e até a queda de uma delegada, pela suspeita de uma prova plantada.
Em agosto passado, Adriana e outras quatro pessoas foram presas sob a alegação de estarem atrapalhando as investigações. Em setembro, a filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos, denúncia acatada pela Justiça. Chegou a passar quase três semanas na prisão. Em novembro a polícia reabriu o caso.
Na ocasião, Leonardo Campos Alves, ex-zelador do prédio dos Villela, afirmou em frente às câmeras ter cometido o triplo homicídio para roubar e por medo de ser reconhecido. Dias depois, Alves mudou radicalmente o depoimento e envolveu Adriana como mandante dos crimes.
Ontem, Adriana foi presa no Rio, onde estava de férias. Segundo Rodrigo Alencastro, advogado da filha dos Villela, o juiz havia sido comunicado da viagem, e julgou conveniente a prisão para a fase de instrução do processo e para a garantia da ordem pública.
O advogado diz que o juiz, em sua decisão, fez referência às alegações passadas de obstrução das investigações, mas não apresentou nenhum fato novo.
Fonte: Folha de São Paulo
28/01
Adriana foi presa na quinta-feira (27) em Ipanema (zona sul do Rio) e transferida para um presídio em Brasília. A liberdade foi dada pelo desembargador do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), George Lopes Leite. De acordo com o tribunal, o pedido de habeas corpus foi apresentado no começo da madrugada desta sexta e julgado pelo desembargador do plantão. O mérito da decisão ainda será julgado.
O ex-ministro e a mulher -- Maria Carvalho, 69-- foram assassinados a facadas em 2009, no apartamento em que moravam, na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Também foi morta a empregada da família, Francisca da Silva, 58.
Adriana foi presa a pedido do a pedido do Ministério Público do Distrito Federal. A Procuradoria afirma que a prisão preventiva foi solicitada "em decorrência das inúmeras injunções que estavam prejudicando a elucidação do crime da 113 sul e para garantir a normal instrução do feito".
Desde o crime, diversos culpados pelos crimes foram apontados pela polícia, numa investigação com idas e vindas, brigas internas na corporação e até a queda de uma delegada, pela suspeita de uma prova plantada.
Em agosto passado, Adriana e outras quatro pessoas foram presas sob a alegação de estarem atrapalhando as investigações. Em setembro, a filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos, denúncia acatada pela Justiça. Chegou a passar quase três semanas na prisão. Em novembro a polícia reabriu o caso.
Na ocasião, Leonardo Campos Alves, ex-zelador do prédio dos Villela, afirmou em frente às câmeras ter cometido o triplo homicídio para roubar e por medo de ser reconhecido. Dias depois, Alves mudou radicalmente o depoimento e envolveu Adriana como mandante dos crimes.
Ontem, Adriana foi presa no Rio, onde estava de férias. Segundo Rodrigo Alencastro, advogado da filha dos Villela, o juiz havia sido comunicado da viagem, e julgou conveniente a prisão para a fase de instrução do processo e para a garantia da ordem pública.
O advogado diz que o juiz, em sua decisão, fez referência às alegações passadas de obstrução das investigações, mas não apresentou nenhum fato novo.
Fonte: Folha de São Paulo
28/01
Amazonas paga pensões vitalícias a ventríloquo, cantor e escritores
O governo do Amazonas paga pensões vitalícias de R$ 2.000 a R$ 4.500 a sete pessoas em homenagem a serviços prestados ao Estado. Entre os beneficiados estão escritores, um cantor e até um ventríloquo.
As pensões começaram a ser pagas em 2001. A última a ser autorizada foi em abril de 2010.
Pagamentos desse tipo já foram considerados inconstitucionais em outros Estados.
O governo estadual, por meio de assessoria de imprensa, afirmou que as leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Uma das pensões favorece o poeta Luiz Bacellar. Ele teve sua pensão oficializada em Diário Oficial por uma lei de 16 de julho de 2008, pelos "relevantes serviços prestados à cultura amazonense".
Bacellar, 82, disse que é funcionário público estadual, atuando como conservador da coleção numismática (de moedas e medalhas) do Estado.
Questionado se a aposentadoria não era pelos serviços prestados à cultura do Estado, ele disse que estava doente e que não poderia mais falar com a reportagem.
Outro beneficiado é o ventríloquo Oscarino Farias Varlão, conhecido como Boneco Peteleco. Ele foi o primeiro agraciado com a pensão, em janeiro de 2001.
Varlão, 73, confirmou o recebimento da aposentadoria: "Não fui em quem pediu isso. Mas me apresentei em tudo que é cidade do Amazonas, para crianças e adultos e continuo trabalhando até hoje".
A reportagem da Folha não consegui localizar os outros beneficiários.
O Amazonas também paga pensões a três ex-governadores do Estado.
Fonte: Folha de São Paulo
28/01
As pensões começaram a ser pagas em 2001. A última a ser autorizada foi em abril de 2010.
Pagamentos desse tipo já foram considerados inconstitucionais em outros Estados.
O governo estadual, por meio de assessoria de imprensa, afirmou que as leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Uma das pensões favorece o poeta Luiz Bacellar. Ele teve sua pensão oficializada em Diário Oficial por uma lei de 16 de julho de 2008, pelos "relevantes serviços prestados à cultura amazonense".
Bacellar, 82, disse que é funcionário público estadual, atuando como conservador da coleção numismática (de moedas e medalhas) do Estado.
Questionado se a aposentadoria não era pelos serviços prestados à cultura do Estado, ele disse que estava doente e que não poderia mais falar com a reportagem.
Outro beneficiado é o ventríloquo Oscarino Farias Varlão, conhecido como Boneco Peteleco. Ele foi o primeiro agraciado com a pensão, em janeiro de 2001.
Varlão, 73, confirmou o recebimento da aposentadoria: "Não fui em quem pediu isso. Mas me apresentei em tudo que é cidade do Amazonas, para crianças e adultos e continuo trabalhando até hoje".
A reportagem da Folha não consegui localizar os outros beneficiários.
O Amazonas também paga pensões a três ex-governadores do Estado.
Fonte: Folha de São Paulo
28/01
'Eu sou candidato. Serra nunca disse que é'
Acusado de tomar uma "atitude indigna", ao estimular uma lista de apoios de tucanos para reelegê-lo presidente do PSDB, o deputado eleito Sérgio Guerra (PE) afirma que não houve conspiração nem contestação a quem quer que seja no movimento da bancada da Câmara. Decidido a manter sua candidatura à presidência do partido, Guerra argumenta que sua indicação foi determinada pela naturalidade da escolha e sustenta a tese de que a bancada tem autonomia para tomar esta decisão.
O deputado Jutahy Magalhães, ligado a Serra, referiu-se ao abaixo assinado em favor de sua reeleição como atitude "indigna".
Não houve conspiração nem contestação a ninguém. Me candidatar a presidente e ser indicado por uma bancada significa traição? Não tem nada a ver. Por que não posso ser candidato a presidente? Por que não posso ser indicado pela bancada? O que todos desejamos é democracia interna. Não queremos ver o PSDB em uma polêmica precipitada e indesejada, pela qual já pagamos elevado preço.
É uma referência à disputa entre os grupos de Serra e Aécio que o PSDB não quer reeditar em 2014?
Estamos decididos a deletar esta questão de alas para o PSDB poder avançar. Precisamos de mineiros e paulistas para eleger o próximo presidente, e grupos são algo que, definitivamente, o conjunto do partido não quer.
Mas com sua indicação para a presidência e a do senador Tasso Jereissati (CE) para o Instituto Teotônio Vilela (ITV) o ex-governador não vai ficar sem espaço no partido?
De jeito nenhum. Eu fiz a campanha do Serra para presidente e o Tasso trabalhou por ele no Ceará com muita intensidade. Essas escolhas não são contra ninguém; são a favor do partido e da oposição brasileira.
Mas isto não deixa Serra sem espaço para trabalhar uma eventual recandidatura a presidente em 2014?
José Serra não foi candidato com nosso apoio entusiasmado em função de espaço no partido, mas porque era o candidato que representava maiores condições de vitória. Todos estimamos nossos líderes e os consideramos competentes. Em uma eventual candidatura de qualquer um deles no futuro, o que o partido vai querer é que o escolhido seja competitivo e que possa vencer a eleição. Foi assim em 2010.
Se o Serra quiser presidir o partido o senhor abre mão da candidatura?
Eu sou candidato. O Serra até agora nunca disse que o é. Ao contrário, até pediu que eu me candidatasse à reeleição e fizesse minha campanha. Eu não estou aí para fomentar briga com ninguém. Sobre Serra, repito o que já disse: Ele pode ser o que quiser no partido, até porque até ontem eu estava na rua defendendo o nome dele para presidente da República. As bancadas da Câmara e do Senado fizeram indicações sem consulta prévia porque têm autonomia para isto e querem ter protagonismo nas decisões do partido.
Mas o abaixo-assinado da bancada a seu favor sacramenta seu nome na presidência do PSDB a partir de maio?
Claro que não. A lista apenas indica que meu nome seria a escolha natural do partido.
O senhor consultou os governadores sobre a lista de apoios para mantê-lo no comando do PSDB?
Não consultei ninguém. Informei ao doutor Geraldo que havia este movimento e ele ponderou a questão da oportunidade. Com outros governadores e outras lideranças, falei depois.
Falou com Serra depois do abaixo-assinado?
Não o procurei, nem ele me procurou. Mas também não falei com Aécio, nem antes, nem depois.
Tem fila para candidato a presidente no PSDB?
As circunstâncias futuras dirão quem será o melhor candidato do partido em 2014. Olhando para frente, só vejo que é preciso fazer uma grande mudança na forma de o partido funcionar. Não foi só Aécio quem falou nisso. Muitos líderes defenderam esta tese, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
O deputado Jutahy Magalhães, ligado a Serra, referiu-se ao abaixo assinado em favor de sua reeleição como atitude "indigna".
Não houve conspiração nem contestação a ninguém. Me candidatar a presidente e ser indicado por uma bancada significa traição? Não tem nada a ver. Por que não posso ser candidato a presidente? Por que não posso ser indicado pela bancada? O que todos desejamos é democracia interna. Não queremos ver o PSDB em uma polêmica precipitada e indesejada, pela qual já pagamos elevado preço.
É uma referência à disputa entre os grupos de Serra e Aécio que o PSDB não quer reeditar em 2014?
Estamos decididos a deletar esta questão de alas para o PSDB poder avançar. Precisamos de mineiros e paulistas para eleger o próximo presidente, e grupos são algo que, definitivamente, o conjunto do partido não quer.
Mas com sua indicação para a presidência e a do senador Tasso Jereissati (CE) para o Instituto Teotônio Vilela (ITV) o ex-governador não vai ficar sem espaço no partido?
De jeito nenhum. Eu fiz a campanha do Serra para presidente e o Tasso trabalhou por ele no Ceará com muita intensidade. Essas escolhas não são contra ninguém; são a favor do partido e da oposição brasileira.
Mas isto não deixa Serra sem espaço para trabalhar uma eventual recandidatura a presidente em 2014?
José Serra não foi candidato com nosso apoio entusiasmado em função de espaço no partido, mas porque era o candidato que representava maiores condições de vitória. Todos estimamos nossos líderes e os consideramos competentes. Em uma eventual candidatura de qualquer um deles no futuro, o que o partido vai querer é que o escolhido seja competitivo e que possa vencer a eleição. Foi assim em 2010.
Se o Serra quiser presidir o partido o senhor abre mão da candidatura?
Eu sou candidato. O Serra até agora nunca disse que o é. Ao contrário, até pediu que eu me candidatasse à reeleição e fizesse minha campanha. Eu não estou aí para fomentar briga com ninguém. Sobre Serra, repito o que já disse: Ele pode ser o que quiser no partido, até porque até ontem eu estava na rua defendendo o nome dele para presidente da República. As bancadas da Câmara e do Senado fizeram indicações sem consulta prévia porque têm autonomia para isto e querem ter protagonismo nas decisões do partido.
Mas o abaixo-assinado da bancada a seu favor sacramenta seu nome na presidência do PSDB a partir de maio?
Claro que não. A lista apenas indica que meu nome seria a escolha natural do partido.
O senhor consultou os governadores sobre a lista de apoios para mantê-lo no comando do PSDB?
Não consultei ninguém. Informei ao doutor Geraldo que havia este movimento e ele ponderou a questão da oportunidade. Com outros governadores e outras lideranças, falei depois.
Falou com Serra depois do abaixo-assinado?
Não o procurei, nem ele me procurou. Mas também não falei com Aécio, nem antes, nem depois.
Tem fila para candidato a presidente no PSDB?
As circunstâncias futuras dirão quem será o melhor candidato do partido em 2014. Olhando para frente, só vejo que é preciso fazer uma grande mudança na forma de o partido funcionar. Não foi só Aécio quem falou nisso. Muitos líderes defenderam esta tese, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Tiririca é operado no Sírio-Libanês em hospital de SP
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi internado na tarde desta sexta-feira, 28, no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Tiririca iniciou um procedimento cirúrgico às 17h10. O hospital não informou o motivo da operação ou o estado de saúde do deputado eleito.
Uma nota no site do PR na internet informava que Tiririca retiraria pedras na vesícula. Na manhã de hoje, ele apresentou dores na região abdominal. Os exames realizados revelaram grande concentração de pedras na vesícula, além de uma gastrite, segundo a nota do PR.
Ainda conforme o comunicado do PR, o médico que atendeu o parlamentar eleito, Raul Cutait, afirmou que o quadro de saúde do paciente não é preocupante. A urgência da operação, portanto, ocorre porque Tiririca quer participar da cerimônia de posse no Congresso na próxima terça-feira, em Brasília. Tiririca foi o deputado mais votado das eleições de 2010, com 1.353.820 votos.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Uma nota no site do PR na internet informava que Tiririca retiraria pedras na vesícula. Na manhã de hoje, ele apresentou dores na região abdominal. Os exames realizados revelaram grande concentração de pedras na vesícula, além de uma gastrite, segundo a nota do PR.
Ainda conforme o comunicado do PR, o médico que atendeu o parlamentar eleito, Raul Cutait, afirmou que o quadro de saúde do paciente não é preocupante. A urgência da operação, portanto, ocorre porque Tiririca quer participar da cerimônia de posse no Congresso na próxima terça-feira, em Brasília. Tiririca foi o deputado mais votado das eleições de 2010, com 1.353.820 votos.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
CGU vê irregularidade em contratos entre Correios e MTA
BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta que encontrou várias irregularidades ao realizar uma auditoria nos contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Master Top Linhas Aéreas (MTA). Esses contratos foram o ponto central das denúncias que levaram à renúncia da ministra Erenice Guerra da Casa Civil, em setembro do ano passado. Conforme material divulgado pela CGU, os quatro contratos celebrados entre a ECT e a MTA ao longo de 2010, somando R$ 59,8 milhões, apresentaram problemas. A MTA prestava serviços para a Rede Postal Aérea Noturna dos Correios.
Segundo a CGU, uma das irregularidades envolvia o transporte de carga aérea para Manaus. Em um primeiro momento, os Correios mantinham um contrato com a MTA na linha entre São Paulo e Manaus, sob o valor de R$ 1,99 por quilo. Em seguida, os Correios firmaram outro contrato, também com a MTA, na rota entre Brasília e Manaus, ao preço de R$ 3,70 por quilo. O valor que partia da capital federal era maior, apesar da distância e tempo de voo menores, pelo fato de haver menor volume de carga.
Mas a CGU apurou que a ECT chegou a deslocar carga postal de São Paulo para Brasília por caminhão (gastando também com frete terrestre neste trecho), de onde embarcava os lotes para Manaus, pagando um frete aéreo mais caro - quase o dobro - do que se tivesse feito o embarque diretamente em São Paulo. A Controladoria informou que confirmou um aumento significativo dos volumes de carga embarcados em Brasília para Manaus a partir de junho de 2010, embora no mesmo período tenha ocorrido uma "redução expressiva" da carga enviada de São Paulo para a capital amazonense.
O contrato firmado entre a ECT e a MTA para o trecho Brasília-Manaus previa originalmente um deslocamento de 5 toneladas diárias, mas a CGU verificou que o peso médio transportado foi de 18 toneladas por dia. "A manipulação entre os contratantes fez desaparecer o ganho de escala, que deveria beneficiar a ECT, baixando o preço unitário do transporte", cita a nota da CGU.
Erenice Guerra ficou à frente da Casa Civil entre março e setembro de 2010. Foi ela que alçou o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva à direção de Operações dos Correios. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o mesmo coronel era também o representante da MTA no Brasil e a empresa, na verdade, pertencia a Alfonso Conrado Rey, um empresário argentino que mora em Miami. O coronel, portanto, acumulava cargos nos Correios e na MTA, que era, por sua vez, contratada pela ECT. Nesse episódio, Israel Guerra, um dos filhos de Erenice, foi acusado de cobrar propina para ajudar a MTA no governo. Ela deixou a Casa Civil sob a pressão dessas denúncias.
Perante as irregularidades encontradas, a CGU recomendou à ECT a instauração de procedimentos apuratórios para identificar os causadores dos danos. Sugeriu também que sejam promovidas as respectivas responsabilizações e que sejam calculados os valores das multas a serem aplicadas, bem como valores pagos a mais pela ECT à MTA, para efeito de cobrança de ressarcimento ao erário. De forma complementar, a controladoria propõe que a ECT se articule com o Ministério das Comunicações na busca de alternativas para o transporte aéreo de carga postal, para assim reduzir a dependência do mercado de transporte de carga.
Na última segunda-feira, a ECT publicou no Diário Oficial da União aviso de penalidade, suspendendo o direito da MTA de licitar e contratar com os Correios durante cinco anos. A decisão vale para o período entre 21 de janeiro de 2011 e 21 de janeiro de 2016. A CGU também encaminhará os resultados da auditoria ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Segundo a CGU, uma das irregularidades envolvia o transporte de carga aérea para Manaus. Em um primeiro momento, os Correios mantinham um contrato com a MTA na linha entre São Paulo e Manaus, sob o valor de R$ 1,99 por quilo. Em seguida, os Correios firmaram outro contrato, também com a MTA, na rota entre Brasília e Manaus, ao preço de R$ 3,70 por quilo. O valor que partia da capital federal era maior, apesar da distância e tempo de voo menores, pelo fato de haver menor volume de carga.
Mas a CGU apurou que a ECT chegou a deslocar carga postal de São Paulo para Brasília por caminhão (gastando também com frete terrestre neste trecho), de onde embarcava os lotes para Manaus, pagando um frete aéreo mais caro - quase o dobro - do que se tivesse feito o embarque diretamente em São Paulo. A Controladoria informou que confirmou um aumento significativo dos volumes de carga embarcados em Brasília para Manaus a partir de junho de 2010, embora no mesmo período tenha ocorrido uma "redução expressiva" da carga enviada de São Paulo para a capital amazonense.
O contrato firmado entre a ECT e a MTA para o trecho Brasília-Manaus previa originalmente um deslocamento de 5 toneladas diárias, mas a CGU verificou que o peso médio transportado foi de 18 toneladas por dia. "A manipulação entre os contratantes fez desaparecer o ganho de escala, que deveria beneficiar a ECT, baixando o preço unitário do transporte", cita a nota da CGU.
Erenice Guerra ficou à frente da Casa Civil entre março e setembro de 2010. Foi ela que alçou o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva à direção de Operações dos Correios. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o mesmo coronel era também o representante da MTA no Brasil e a empresa, na verdade, pertencia a Alfonso Conrado Rey, um empresário argentino que mora em Miami. O coronel, portanto, acumulava cargos nos Correios e na MTA, que era, por sua vez, contratada pela ECT. Nesse episódio, Israel Guerra, um dos filhos de Erenice, foi acusado de cobrar propina para ajudar a MTA no governo. Ela deixou a Casa Civil sob a pressão dessas denúncias.
Perante as irregularidades encontradas, a CGU recomendou à ECT a instauração de procedimentos apuratórios para identificar os causadores dos danos. Sugeriu também que sejam promovidas as respectivas responsabilizações e que sejam calculados os valores das multas a serem aplicadas, bem como valores pagos a mais pela ECT à MTA, para efeito de cobrança de ressarcimento ao erário. De forma complementar, a controladoria propõe que a ECT se articule com o Ministério das Comunicações na busca de alternativas para o transporte aéreo de carga postal, para assim reduzir a dependência do mercado de transporte de carga.
Na última segunda-feira, a ECT publicou no Diário Oficial da União aviso de penalidade, suspendendo o direito da MTA de licitar e contratar com os Correios durante cinco anos. A decisão vale para o período entre 21 de janeiro de 2011 e 21 de janeiro de 2016. A CGU também encaminhará os resultados da auditoria ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Marco Maia diz trabalhar para compor acordo na Câmara
No último compromisso de campanha fora de Brasília, na noite de ontem, o candidato do PT à presidência da Câmara, Marco Maia, citou a possibilidade de um "acordo" para "integrar propostas", mas garantiu que não tentaria convencer o deputado Sandro Mabel (PR-GO) a abrir mão da candidatura. Mabel disputa com o petista à revelia de seu partido. "Vamos trabalhar até o dia 1º de fevereiro, quem sabe até para compor um acordo, ver alguma possibilidade de integrar as propostas, os projetos", afirmou Maia, em entrevista. Logo em seguida, disse que "não tem nenhuma conversa com ele (Mabel), nenhuma estratégia montada".
Durante o jantar, que reuniu 26 dos 46 deputados da bancada do Rio de Janeiro, os principais cabos eleitorais de Marco Maia também falaram na possibilidade de Mabel desistir, se o deputado do PR constatar que não chegará aos 130 votos (de 513 deputados) que tinha previsto quando lançou a candidatura. "Temos um respeito enorme pelo PR. O PT tem a responsabilidade, talvez a tarefa, de tentar demover seus filiados de fazer esta disputa", disse Marco Maia, mais preocupado em cumprimentar cada um dos parlamentares, da situação e da oposição.
Mabel tem dito que não desistirá da candidatura, apesar da ameaça de expulsão feita pela direção do partido. Embora contrariado com a "rebeldia" de Mabel, dificilmente o comando do PR punirá o parlamentar. Eleito deputado, o ex-governador Anthony Garotinho, presidente do PR do Rio, disse torcer pela desistência de Mabel e não ter entendido a insistência do deputado em disputar com Marco Maia. "Falei com ele que não era bom. É uma decisão dele, a gente tem que respeitar, embora o partido esteja com posição fechada", afirmou Garotinho.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Durante o jantar, que reuniu 26 dos 46 deputados da bancada do Rio de Janeiro, os principais cabos eleitorais de Marco Maia também falaram na possibilidade de Mabel desistir, se o deputado do PR constatar que não chegará aos 130 votos (de 513 deputados) que tinha previsto quando lançou a candidatura. "Temos um respeito enorme pelo PR. O PT tem a responsabilidade, talvez a tarefa, de tentar demover seus filiados de fazer esta disputa", disse Marco Maia, mais preocupado em cumprimentar cada um dos parlamentares, da situação e da oposição.
Mabel tem dito que não desistirá da candidatura, apesar da ameaça de expulsão feita pela direção do partido. Embora contrariado com a "rebeldia" de Mabel, dificilmente o comando do PR punirá o parlamentar. Eleito deputado, o ex-governador Anthony Garotinho, presidente do PR do Rio, disse torcer pela desistência de Mabel e não ter entendido a insistência do deputado em disputar com Marco Maia. "Falei com ele que não era bom. É uma decisão dele, a gente tem que respeitar, embora o partido esteja com posição fechada", afirmou Garotinho.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Disputa por Furnas gera troca de insultos entre Garotinho e Cunha
A briga pelo comando de Furnas Centrais Elétricas, que começou com denúncias e respostas desaforadas, chegou à troca de insultos. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) acusaram-se mutuamente nesta sexta, no microblog Twitter. Os antigos aliados se encontraram na véspera, durante jantar de apoio ao candidato do PT à presidência da Câmara, Marco Maia (RS), e não se cumprimentaram.
Garotinho pôs em dúvida a origem do dinheiro de Eduardo Cunha, que, por sua vez, chamou o ex-governador, eleito deputado, de "quadrilheiro". Ambos fizeram ameaças veladas de tornarem públicas informações comprometedoras. "Quem quiser comparar nós dois é só observar o padrão de vida de Eduardo Cunha e o meu. Nos fins de semana vou para Campos, minha cidade. Ele vai para Nova York, onde se hospeda em hotéis de luxo. Eduardo tem polpudas aplicações no mercado financeiro, onde se tornou um grande investidor e mora numa mansão, num dos bairros mais caros do Rio. Eu moro num apartamento alugado, no Flamengo", disse Garotinho, em seu blog e no Twitter.
"Garotinho é caso de polícia e não de política", devolveu Cunha. "Vou preparar uma nota acerca do quadrilheiro Garotinho para encerrar minha parte da polêmica e não vou dar escada para ele ressuscitar", continuou. Inicialmente, a briga de Eduardo Cunha não era com Garotinho, mas com o que o peemedebista chamou de "setores do PT", referindo-se ao deputado licenciado Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação do Rio.
Na semana passada, Bittar encaminhou ao ministro de Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio, um documento em que funcionários de carreira de Furnas denunciam o aparelhamento da estatal e uma série de desvios administrativos, segundo eles patrocinados por Eduardo Cunha. O deputado do PMDB reagiu com ataques à "incompetência" dos diretores de Furnas ligados ao PT. Ao longo da semana, Garotinho fez comentários sobre a disputa em Furnas e Cunha disse que gostaria de relatar reuniões que já teve com o ex-governador. Começou, então, o bate-boca entre os antigos companheiros.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Garotinho pôs em dúvida a origem do dinheiro de Eduardo Cunha, que, por sua vez, chamou o ex-governador, eleito deputado, de "quadrilheiro". Ambos fizeram ameaças veladas de tornarem públicas informações comprometedoras. "Quem quiser comparar nós dois é só observar o padrão de vida de Eduardo Cunha e o meu. Nos fins de semana vou para Campos, minha cidade. Ele vai para Nova York, onde se hospeda em hotéis de luxo. Eduardo tem polpudas aplicações no mercado financeiro, onde se tornou um grande investidor e mora numa mansão, num dos bairros mais caros do Rio. Eu moro num apartamento alugado, no Flamengo", disse Garotinho, em seu blog e no Twitter.
"Garotinho é caso de polícia e não de política", devolveu Cunha. "Vou preparar uma nota acerca do quadrilheiro Garotinho para encerrar minha parte da polêmica e não vou dar escada para ele ressuscitar", continuou. Inicialmente, a briga de Eduardo Cunha não era com Garotinho, mas com o que o peemedebista chamou de "setores do PT", referindo-se ao deputado licenciado Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação do Rio.
Na semana passada, Bittar encaminhou ao ministro de Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio, um documento em que funcionários de carreira de Furnas denunciam o aparelhamento da estatal e uma série de desvios administrativos, segundo eles patrocinados por Eduardo Cunha. O deputado do PMDB reagiu com ataques à "incompetência" dos diretores de Furnas ligados ao PT. Ao longo da semana, Garotinho fez comentários sobre a disputa em Furnas e Cunha disse que gostaria de relatar reuniões que já teve com o ex-governador. Começou, então, o bate-boca entre os antigos companheiros.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Comando da Conab seguirá com PTB, diz Rossi
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou hoje à Agência Estado que o PTB ficará com a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no governo de Dilma Rousseff. "Por uma série de articulações políticas, o PTB, que não tem cargos no primeiro escalão, indicará alguns para o segundo escalão, entre eles o da presidência da Conab", disse Rossi.
O PTB comanda a Conab desde abril do ano passado, quando Rossi deixou o cargo para assumir o Ministério da Agricultura. Rossi disse que "não há segurança" na permanência de Alexandre Magno Aguiar na presidência da estatal. "O Alexandre fez um ótimo trabalho, mas quem vai indicar é o PTB", disse o ministro.
Com um orçamento superior a R$ 5 bilhões por ano e responsável por executar as políticas agrícolas do governo federal, a Conab era cobiçada pelo PMDB de Rossi e pelo PT, cujo indicado seria Silvio Porto, diretor da estatal. Porto já tentou assumir a vaga deixada por Rossi, no ano passado, mas o governo a deu ao PTB.
À época, a vaga foi sustentada pela maioria da bancada do PTB na Câmara, que apoiou Dilma na campanha à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com o comando nacional do partido tendo fechado com José Serra (PSDB).
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
O PTB comanda a Conab desde abril do ano passado, quando Rossi deixou o cargo para assumir o Ministério da Agricultura. Rossi disse que "não há segurança" na permanência de Alexandre Magno Aguiar na presidência da estatal. "O Alexandre fez um ótimo trabalho, mas quem vai indicar é o PTB", disse o ministro.
Com um orçamento superior a R$ 5 bilhões por ano e responsável por executar as políticas agrícolas do governo federal, a Conab era cobiçada pelo PMDB de Rossi e pelo PT, cujo indicado seria Silvio Porto, diretor da estatal. Porto já tentou assumir a vaga deixada por Rossi, no ano passado, mas o governo a deu ao PTB.
À época, a vaga foi sustentada pela maioria da bancada do PTB na Câmara, que apoiou Dilma na campanha à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com o comando nacional do partido tendo fechado com José Serra (PSDB).
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Comando da Conab seguirá com PTB, diz Rossi
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou hoje à Agência Estado que o PTB ficará com a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no governo de Dilma Rousseff. "Por uma série de articulações políticas, o PTB, que não tem cargos no primeiro escalão, indicará alguns para o segundo escalão, entre eles o da presidência da Conab", disse Rossi.
O PTB comanda a Conab desde abril do ano passado, quando Rossi deixou o cargo para assumir o Ministério da Agricultura. Rossi disse que "não há segurança" na permanência de Alexandre Magno Aguiar na presidência da estatal. "O Alexandre fez um ótimo trabalho, mas quem vai indicar é o PTB", disse o ministro.
Com um orçamento superior a R$ 5 bilhões por ano e responsável por executar as políticas agrícolas do governo federal, a Conab era cobiçada pelo PMDB de Rossi e pelo PT, cujo indicado seria Silvio Porto, diretor da estatal. Porto já tentou assumir a vaga deixada por Rossi, no ano passado, mas o governo a deu ao PTB.
À época, a vaga foi sustentada pela maioria da bancada do PTB na Câmara, que apoiou Dilma na campanha à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com o comando nacional do partido tendo fechado com José Serra (PSDB).
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
O PTB comanda a Conab desde abril do ano passado, quando Rossi deixou o cargo para assumir o Ministério da Agricultura. Rossi disse que "não há segurança" na permanência de Alexandre Magno Aguiar na presidência da estatal. "O Alexandre fez um ótimo trabalho, mas quem vai indicar é o PTB", disse o ministro.
Com um orçamento superior a R$ 5 bilhões por ano e responsável por executar as políticas agrícolas do governo federal, a Conab era cobiçada pelo PMDB de Rossi e pelo PT, cujo indicado seria Silvio Porto, diretor da estatal. Porto já tentou assumir a vaga deixada por Rossi, no ano passado, mas o governo a deu ao PTB.
À época, a vaga foi sustentada pela maioria da bancada do PTB na Câmara, que apoiou Dilma na campanha à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com o comando nacional do partido tendo fechado com José Serra (PSDB).
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Com fim do quercismo, Temer remodela PMDB em São Paulo
O luto pela morte do ex-governador Orestes Quércia durou exatos 34 dias no PMDB de São Paulo. Na última semana, o grupo ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer, colocou em prática um plano para comandar o partido no Estado, dissolvendo o diretório estadual controlado até dezembro por Quércia. A manobra contou com o apoio da maioria dos membros do diretório, que aceitaram renunciar com o objetivo de abrir espaço para a criação de uma comissão provisória, indicada por Temer.
O escolhido para liderar o processo será o deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro Wagner Rossi, um dos aliados de primeira hora do vice-presidente no Estado. A comissão, que conta com outros seis integrantes (veja a lista completa abaixo), tem mandato de 90 dias, prorrogáveis. De acordo com Baleia Rossi, a determinação da executiva nacional é de que ele permaneça na presidência provisória até o fim de 2011, e que reestruture o partido para que novas lideranças ingressem na sigla antes do prazo final de filiação para as eleições de 2012, que termina em setembro. A tendência, segundo fontes do partido, é de que Baleia Rossi seja mantido como presidente estadual na eleição interna, marcada para dezembro.
Embora Quércia tenha comandado o PMDB com mão de ferro desde a sua fundação, a passagem de bastão praticamente não gerou traumas. Lideranças paulistas ouvidas pelo Estado atribuem ao modus operandi do ex-governador a retração das bancadas, tanto em nível federal como estadual. Segundo dados do TSE, a bancada federal do PMDB-SP tem diminuído pleito a pleito desde 2002, saindo de quatro deputados em 2003 para apenas um em 2011. Na Assembleia Legislativa, o quadro não se alterou nas últimas eleições, mantendo-se em quatro deputados estaduais. Já os prefeitos do partido no Estado foram de 112 eleitos em 2000 para 71 em 2008.
Rompimentos de palavra, articulações sem consultas às bases e o alinhamento com PSDB à revelia da decisão nacional de se coligar com PT são alguns dos motivos elencados pelos aliados de Temer para explicar o fracasso do PMDB paulista nas últimas eleições.
"O Quércia sustentou o PMDB financeiramente por muito tempo e, por isso, achava-se o dono do partido", descreve um peemedebista que participou das articulações para a dissolução do diretório estadual, e que garante ter sido traído mais de uma vez pelo ex-governador. "Ele não deixava ninguém crescer no partido, e negociava pelas nossas costas."
Outros dirigentes apontam a falta de candidaturas para o executivo como fator central para a retração das bancadas. "Quando você tem um candidato ao executivo puxando votos, você ajuda a eleger bancadas de vereadores e deputados", exemplifica o prefeito de Rio Claro, Du Altimari.
Na avaliação de outro peemedebista, que pediu para não ser identificado, o padrão de infidelidade partidária simbolizado pelo racha entre os diretórios estadual e nacional em 2010 também foi um entrave para o crescimento das bancadas. Segundo ele, vários diretórios municipais apoiaram candidatos a deputado de outras siglas, transformando o PMDB num partido de aluguel. "Por isso o PMDB cresce em outros estados e continua pequeno em São Paulo", diz.
Faxina. A unificação do partido será, inclusive, uma das prioridades da nova comissão provisória. "Para o partido voltar a ser grande em São Paulo, é fundamental que haja respeito à fidelidade partidária", aponta Baleia Rossi. Segundo um peemedebista que falou sob a condição de anonimato, a comissão provisória terá poder para "intervir" e "limpar" os diretórios infieis.
Todos concordam, no entanto, que a tendência é de que o partido se fortaleça para as próximas eleições. "Precisamos acreditar no Michel Temer como um vencedor que conduziu o partido nacionalmente e que pode fazer o partido crescer em São Paulo", resume o presidente municipal da sigla em São Paulo, Bebeto Haddad.
Os escolhidos de Temer para remodelar O PMDB-SP
Baleia Rossi - Presidente. É filho do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Um dos principais aliados de Temer.
Jorge Caruso - Secretário-executivo. Deputado Estadual. Era o vice-presidente do partido sob a presidência de Quércia.
Arlon Viana - Tesoureiro. Assessor e braço direito de Temer em Brasília.
Bebeto Haddad - Membro. Presidente do diretório municipal do PMDB em São Paulo.
Uebe Rezeck - Membro. Deputado estadual em fim de mandato, não se reelegeu.
Jarbas Zuri - Membro. Secretário da prefeitura de Santo André e aliado de longa data de Temer.
Paulo Lima - Membro. Deputado federal em fim de mandato, não se reelegeu.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
O escolhido para liderar o processo será o deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro Wagner Rossi, um dos aliados de primeira hora do vice-presidente no Estado. A comissão, que conta com outros seis integrantes (veja a lista completa abaixo), tem mandato de 90 dias, prorrogáveis. De acordo com Baleia Rossi, a determinação da executiva nacional é de que ele permaneça na presidência provisória até o fim de 2011, e que reestruture o partido para que novas lideranças ingressem na sigla antes do prazo final de filiação para as eleições de 2012, que termina em setembro. A tendência, segundo fontes do partido, é de que Baleia Rossi seja mantido como presidente estadual na eleição interna, marcada para dezembro.
Embora Quércia tenha comandado o PMDB com mão de ferro desde a sua fundação, a passagem de bastão praticamente não gerou traumas. Lideranças paulistas ouvidas pelo Estado atribuem ao modus operandi do ex-governador a retração das bancadas, tanto em nível federal como estadual. Segundo dados do TSE, a bancada federal do PMDB-SP tem diminuído pleito a pleito desde 2002, saindo de quatro deputados em 2003 para apenas um em 2011. Na Assembleia Legislativa, o quadro não se alterou nas últimas eleições, mantendo-se em quatro deputados estaduais. Já os prefeitos do partido no Estado foram de 112 eleitos em 2000 para 71 em 2008.
Rompimentos de palavra, articulações sem consultas às bases e o alinhamento com PSDB à revelia da decisão nacional de se coligar com PT são alguns dos motivos elencados pelos aliados de Temer para explicar o fracasso do PMDB paulista nas últimas eleições.
"O Quércia sustentou o PMDB financeiramente por muito tempo e, por isso, achava-se o dono do partido", descreve um peemedebista que participou das articulações para a dissolução do diretório estadual, e que garante ter sido traído mais de uma vez pelo ex-governador. "Ele não deixava ninguém crescer no partido, e negociava pelas nossas costas."
Outros dirigentes apontam a falta de candidaturas para o executivo como fator central para a retração das bancadas. "Quando você tem um candidato ao executivo puxando votos, você ajuda a eleger bancadas de vereadores e deputados", exemplifica o prefeito de Rio Claro, Du Altimari.
Na avaliação de outro peemedebista, que pediu para não ser identificado, o padrão de infidelidade partidária simbolizado pelo racha entre os diretórios estadual e nacional em 2010 também foi um entrave para o crescimento das bancadas. Segundo ele, vários diretórios municipais apoiaram candidatos a deputado de outras siglas, transformando o PMDB num partido de aluguel. "Por isso o PMDB cresce em outros estados e continua pequeno em São Paulo", diz.
Faxina. A unificação do partido será, inclusive, uma das prioridades da nova comissão provisória. "Para o partido voltar a ser grande em São Paulo, é fundamental que haja respeito à fidelidade partidária", aponta Baleia Rossi. Segundo um peemedebista que falou sob a condição de anonimato, a comissão provisória terá poder para "intervir" e "limpar" os diretórios infieis.
Todos concordam, no entanto, que a tendência é de que o partido se fortaleça para as próximas eleições. "Precisamos acreditar no Michel Temer como um vencedor que conduziu o partido nacionalmente e que pode fazer o partido crescer em São Paulo", resume o presidente municipal da sigla em São Paulo, Bebeto Haddad.
Os escolhidos de Temer para remodelar O PMDB-SP
Baleia Rossi - Presidente. É filho do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Um dos principais aliados de Temer.
Jorge Caruso - Secretário-executivo. Deputado Estadual. Era o vice-presidente do partido sob a presidência de Quércia.
Arlon Viana - Tesoureiro. Assessor e braço direito de Temer em Brasília.
Bebeto Haddad - Membro. Presidente do diretório municipal do PMDB em São Paulo.
Uebe Rezeck - Membro. Deputado estadual em fim de mandato, não se reelegeu.
Jarbas Zuri - Membro. Secretário da prefeitura de Santo André e aliado de longa data de Temer.
Paulo Lima - Membro. Deputado federal em fim de mandato, não se reelegeu.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Aliado de José Dirceu vira réu em processo sete anos após escândalo
A Justiça Federal acolheu uma denúncia contra o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz e outras pessoas acusadas de envolvimento em irregularidades durante a renovação de um contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa multinacional de processamento de loterias Gtech. A divulgação do fato, ocorrida em 2003, foi o primeiro escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os acusados de envolvimento no esquema serão processados pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva e estelionato. O MPF deverá recorrer contra a decisão da Justiça de rejeitar a denúncia contra o ex-diretor da Caixa Paulo Roberto Paixão Bretas.
Segundo o MPF, além de Waldomiro, são réus na ação o advogado Rogério Buratti, o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, funcionários da GTech Brasil na época dos fatos e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) Fábio Rolim.
O Ministério Público sustentou que a GTech buscou, "com a utilização de diversos influenciadores, se aproximar de altas autoridades e de agentes públicos importantes para análise de sua pretensão" para conseguir renovar seu contrato com a CEF, que representava quase 100% do faturamento da multinacional no Brasil.
Segundo a denúncia, o ex-assessor da Casa Civil "tinha por hábito cobrar propina e assim buscava nova fonte de recursos". Waldomiro foi exonerado em fevereiro de 2004 após a divulgação de uma fita na qual ele aparecia pedindo propina a Carlinhos Cachoeira. As negociações de emendas parlamentares passaram para o Ministério das Relações Institucionais.
Um ano depois, surgiu um novo escândalo no governo Lula. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, revelou o esquema do mensalão e atribuiu ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu, o papel de comandante. Jefferson e Dirceu foram cassados. O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu uma investigação sobre o caso e denunciou no Supremo Tribunal Federal (STF) 40 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. Até agora o STF não julgou o processo. Procurado hoje pela reportagem, após divulgação da nota pelo MPF, Waldomiro não foi localizado.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os acusados de envolvimento no esquema serão processados pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva e estelionato. O MPF deverá recorrer contra a decisão da Justiça de rejeitar a denúncia contra o ex-diretor da Caixa Paulo Roberto Paixão Bretas.
Segundo o MPF, além de Waldomiro, são réus na ação o advogado Rogério Buratti, o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, funcionários da GTech Brasil na época dos fatos e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) Fábio Rolim.
O Ministério Público sustentou que a GTech buscou, "com a utilização de diversos influenciadores, se aproximar de altas autoridades e de agentes públicos importantes para análise de sua pretensão" para conseguir renovar seu contrato com a CEF, que representava quase 100% do faturamento da multinacional no Brasil.
Segundo a denúncia, o ex-assessor da Casa Civil "tinha por hábito cobrar propina e assim buscava nova fonte de recursos". Waldomiro foi exonerado em fevereiro de 2004 após a divulgação de uma fita na qual ele aparecia pedindo propina a Carlinhos Cachoeira. As negociações de emendas parlamentares passaram para o Ministério das Relações Institucionais.
Um ano depois, surgiu um novo escândalo no governo Lula. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, revelou o esquema do mensalão e atribuiu ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu, o papel de comandante. Jefferson e Dirceu foram cassados. O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu uma investigação sobre o caso e denunciou no Supremo Tribunal Federal (STF) 40 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. Até agora o STF não julgou o processo. Procurado hoje pela reportagem, após divulgação da nota pelo MPF, Waldomiro não foi localizado.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Vinda de Kassab divide peemedebistas
Membros da comissão criada por Temer na partido em São Paulo divergem sobre prefeito paulistano
Apesar da unidade conquistada pelo vice Michel Temer para a dissolução do diretório estadual do PMDB paulista, membros da comissão provisória formada para conduzir o partido discordam quando o assunto é a migração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para a sigla.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Apesar da unidade conquistada pelo vice Michel Temer para a dissolução do diretório estadual do PMDB paulista, membros da comissão provisória formada para conduzir o partido discordam quando o assunto é a migração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para a sigla.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Ex-secretário de Jandira-SP é preso por suposto crime
Foi preso hoje mais um acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito de Jandira, na Grande São Paulo, Braz Paschoalin (PSDB). O mandato de prisão contra Sérgio Rodrigues Paraizo, ex-secretário de governo do município, foi cumprido pelo delegado Zacarias Katzer Tadros.
O ex-funcionário da prefeitura, Anderson Luiz Elias Muniz, conhecido como Ganso, também é suspeito de participação no crime e é procurado pela polícia. Até agora oito pessoas foram presas nas investigações do assassinato.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
O ex-funcionário da prefeitura, Anderson Luiz Elias Muniz, conhecido como Ganso, também é suspeito de participação no crime e é procurado pela polícia. Até agora oito pessoas foram presas nas investigações do assassinato.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Conselho de 'estatal fantasma' já faz até reunião
O governo de Dilma Rousseff convive com uma novidade na burocracia oficial: a estatal fantasma. A empresa aguarda a nomeação de um presidente e é mais uma peça no quebra-cabeça do loteamento do segundo escalão. Seu conselho administrativo se reuniu na terça-feira, mas no meio jurídico há controvérsia sobre sua existência ou não.
Trata-se da Empresa Brasileira do Legado Esportivo Brasil 2016, que tem por objetivo elaborar estudos técnicos sobre as obras destinadas à realização da Olimpíada de 2016. Ela foi criada em maio do ano passado pela Medida Provisória 488, que perdeu a eficácia em setembro do ano passado por não ter sido votada no prazo. Isso, no entender de juristas, faz com que não tenha mais base legal para existir, pois toda estatal tem de ser criada por lei.
"Se a estatal foi criada por uma MP que caducou por não ter sido objeto de crivo pelo Congresso Nacional, tem irregularidade no cenário", afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que o governo não deveria ter criado a estatal por MP, justamente para evitar esse tipo de situação. "Não se pode ter um contrato precário e efêmero na criação de uma empresa", disse. "É um instrumental impróprio." A mesma opinião foi dada por outros dois advogados, que pediram para não ser identificados.
Defesa
Esse não é, porém, o entendimento do governo. O Ministério do Esporte, ao qual a estatal é subordinada, informou que ela continua existindo porque atos tomados na vigência de uma MP não podem ser desfeitos. Enquanto a MP 488 vigorou, foi editado decreto criando a estatal.
A pasta informou ainda que falta a indicação de um presidente, definição aguardada desde o final do ano passado. Após a indicação, a empresa poderá começar a operar. A sede será no Rio de Janeiro. Segundo o ministério, os conselheiros não estão recebendo pagamento pelas reuniões, como é usual nos conselhos das estatais.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que tem integrante no conselho da estatal, informou que o funcionamento da Brasil 2016 é regular. Ela diz que, se a MP não for aprovada no prazo e o Congresso não regular o vácuo, "as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência conservar-se-ão por ela regidas".
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Trata-se da Empresa Brasileira do Legado Esportivo Brasil 2016, que tem por objetivo elaborar estudos técnicos sobre as obras destinadas à realização da Olimpíada de 2016. Ela foi criada em maio do ano passado pela Medida Provisória 488, que perdeu a eficácia em setembro do ano passado por não ter sido votada no prazo. Isso, no entender de juristas, faz com que não tenha mais base legal para existir, pois toda estatal tem de ser criada por lei.
"Se a estatal foi criada por uma MP que caducou por não ter sido objeto de crivo pelo Congresso Nacional, tem irregularidade no cenário", afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que o governo não deveria ter criado a estatal por MP, justamente para evitar esse tipo de situação. "Não se pode ter um contrato precário e efêmero na criação de uma empresa", disse. "É um instrumental impróprio." A mesma opinião foi dada por outros dois advogados, que pediram para não ser identificados.
Defesa
Esse não é, porém, o entendimento do governo. O Ministério do Esporte, ao qual a estatal é subordinada, informou que ela continua existindo porque atos tomados na vigência de uma MP não podem ser desfeitos. Enquanto a MP 488 vigorou, foi editado decreto criando a estatal.
A pasta informou ainda que falta a indicação de um presidente, definição aguardada desde o final do ano passado. Após a indicação, a empresa poderá começar a operar. A sede será no Rio de Janeiro. Segundo o ministério, os conselheiros não estão recebendo pagamento pelas reuniões, como é usual nos conselhos das estatais.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que tem integrante no conselho da estatal, informou que o funcionamento da Brasil 2016 é regular. Ela diz que, se a MP não for aprovada no prazo e o Congresso não regular o vácuo, "as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência conservar-se-ão por ela regidas".
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Parecer vê ilegalidade em gestão de aliado de Alckmin
"No caso dos autos, o réu (José Bernardo Ortiz) violou os princípios da legalidade e da moralidade administrativa, uma vez que foi comprovada a ilegalidade da contratação de servidores sem o indispensável concurso público, como claramente foi observado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo", concluiu o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A manifestação de Veiga Rios, datada de 16 de agosto de 2010, rechaça recurso da defesa de Ortiz contra decisão do Tribunal de Justiça que confirmou sua condenação por improbidade administrativa no exercício do cargo de prefeito de Taubaté (SP) - a ele é imputada transgressão ao artigo 11 da Lei 8.429/92, "qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições".
Ortiz, novo presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), foi condenado em 2008 pela 4.ª Vara Cível de Taubaté, que acolheu ação do Ministério Público. A sentença foi confirmada pelo TJ, que impôs ao réu suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma interpretação própria. "O professor Ortiz não teve nenhuma condenação em última instância. É uma questão formal, nenhum prejuízo. Uma questão de entendimento de uma lei municipal. A cidade aprovou a lei orgânica que depois acabou derrubada no Judiciário. Ortiz é honestíssimo, fama de durão."
"Independentemente de tal conduta não ter gerado enriquecimento ilícito, é nítido que as condutas descritas no artigo 11 não exigem que haja dano ao patrimônio público ou locupletamento ilícito por parte do agente ímprobo", diz o parecer do subprocurador-geral.
Defesa
Em sua posse, anteontem, o presidente da FDE afirmou que "nunca levou um tostão para casa". Ortiz recorreu ao STJ. A defesa alega que ele não agiu com dolo ou má-fé, por isso não se aplicaria a Lei da Ficha Limpa contra ele. No STJ, o caso foi distribuído para o ministro Humberto Martins, que não acolheu o recurso especial de Ortiz. A defesa ingressou com novo recurso, agravo regimental, alegando "ausência de dolo e de dano ao erário", que impossibilitaria a aplicação do artigo 11 da Lei 8.429/92.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
A manifestação de Veiga Rios, datada de 16 de agosto de 2010, rechaça recurso da defesa de Ortiz contra decisão do Tribunal de Justiça que confirmou sua condenação por improbidade administrativa no exercício do cargo de prefeito de Taubaté (SP) - a ele é imputada transgressão ao artigo 11 da Lei 8.429/92, "qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições".
Ortiz, novo presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), foi condenado em 2008 pela 4.ª Vara Cível de Taubaté, que acolheu ação do Ministério Público. A sentença foi confirmada pelo TJ, que impôs ao réu suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma interpretação própria. "O professor Ortiz não teve nenhuma condenação em última instância. É uma questão formal, nenhum prejuízo. Uma questão de entendimento de uma lei municipal. A cidade aprovou a lei orgânica que depois acabou derrubada no Judiciário. Ortiz é honestíssimo, fama de durão."
"Independentemente de tal conduta não ter gerado enriquecimento ilícito, é nítido que as condutas descritas no artigo 11 não exigem que haja dano ao patrimônio público ou locupletamento ilícito por parte do agente ímprobo", diz o parecer do subprocurador-geral.
Defesa
Em sua posse, anteontem, o presidente da FDE afirmou que "nunca levou um tostão para casa". Ortiz recorreu ao STJ. A defesa alega que ele não agiu com dolo ou má-fé, por isso não se aplicaria a Lei da Ficha Limpa contra ele. No STJ, o caso foi distribuído para o ministro Humberto Martins, que não acolheu o recurso especial de Ortiz. A defesa ingressou com novo recurso, agravo regimental, alegando "ausência de dolo e de dano ao erário", que impossibilitaria a aplicação do artigo 11 da Lei 8.429/92.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Salário de Lula como dirigente do PT pode chegar a R$ 21 mil
O salário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como dirigente do PT poderá chegar a R$ 21 mil, caso o partido conceda aos seus executivos o mesmo aumento de 61,83% aprovado pelo Congresso para deputados e senadores. Há forte pressão na seara petista por um reajuste na remuneração dos integrantes da Executiva Nacional, mas o valor ainda não foi definido.
Depois de deixar o Palácio do Planalto, Lula retornou à condição de presidente de honra do PT e já ganhou, neste mês, salário de R$ 13 mil, pago pelo partido, conforme informou na quinta-feira o jornal Folha de S. Paulo. Até o fim de 2002, ele também recebia remuneração do PT como dirigente da sigla.
O reajuste dos integrantes da Executiva petista segue, tradicionalmente, o mesmo porcentual pago aos parlamentares. É por esse motivo que secretários do PT pregam aumento de 61,83% para seus próprios vencimentos, sob a alegação de que os salários estão defasados.
"Esse assunto não está na ordem do dia no PT", afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra, que ganha R$ 13 mil por mês. No momento em que o governo briga para segurar o aumento do salário mínimo em R$ 545, a possibilidade de reajuste para a cúpula do PT é um assunto que provoca polêmica pelo alto teor de desgaste.
Endividamento
O tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, diz achar "muito difícil" a concessão do reajuste agora, já que a legenda herdou uma dívida de cerca de R$ 27,7 milhões da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Em tempos de austeridade fiscal, até mesmo a festa para comemorar os 31 anos do partido, no próximo dia 10 - quando Lula será homenageado e voltará a receber oficialmente o título de presidente de honra do partido -, será mais modesta.
Mesmo assim, a pressão pela elevação dos salários na direção petista continua. Em conversas reservadas, há quem defenda a equiparação pura e simples com os vencimentos dos deputados, senadores, presidente, vice e ministros, o que faria as remunerações saltarem para R$ 26.723,13.
Para ser aprovado, o aumento ainda terá de passar pelo crivo do diretório nacional petista. Atualmente, o ex-presidente Lula recebe, além dos vencimentos como dirigente do PT, duas aposentadorias: uma como anistiado político e outra por ter perdido um dedo em serviço, quando era torneiro mecânico. As duas aposentadorias somam R$ 9 mil por mês.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
Depois de deixar o Palácio do Planalto, Lula retornou à condição de presidente de honra do PT e já ganhou, neste mês, salário de R$ 13 mil, pago pelo partido, conforme informou na quinta-feira o jornal Folha de S. Paulo. Até o fim de 2002, ele também recebia remuneração do PT como dirigente da sigla.
O reajuste dos integrantes da Executiva petista segue, tradicionalmente, o mesmo porcentual pago aos parlamentares. É por esse motivo que secretários do PT pregam aumento de 61,83% para seus próprios vencimentos, sob a alegação de que os salários estão defasados.
"Esse assunto não está na ordem do dia no PT", afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra, que ganha R$ 13 mil por mês. No momento em que o governo briga para segurar o aumento do salário mínimo em R$ 545, a possibilidade de reajuste para a cúpula do PT é um assunto que provoca polêmica pelo alto teor de desgaste.
Endividamento
O tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, diz achar "muito difícil" a concessão do reajuste agora, já que a legenda herdou uma dívida de cerca de R$ 27,7 milhões da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Em tempos de austeridade fiscal, até mesmo a festa para comemorar os 31 anos do partido, no próximo dia 10 - quando Lula será homenageado e voltará a receber oficialmente o título de presidente de honra do partido -, será mais modesta.
Mesmo assim, a pressão pela elevação dos salários na direção petista continua. Em conversas reservadas, há quem defenda a equiparação pura e simples com os vencimentos dos deputados, senadores, presidente, vice e ministros, o que faria as remunerações saltarem para R$ 26.723,13.
Para ser aprovado, o aumento ainda terá de passar pelo crivo do diretório nacional petista. Atualmente, o ex-presidente Lula recebe, além dos vencimentos como dirigente do PT, duas aposentadorias: uma como anistiado político e outra por ter perdido um dedo em serviço, quando era torneiro mecânico. As duas aposentadorias somam R$ 9 mil por mês.
Fonte: O Estado de S. Paulo
28/01
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