Eleições Presidenciais:
2º Turno: Dilma eleita
Dilma(PT) 47.651.434 votos
José Serra(PSDB) 33.132.283 votos
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Denúncias sobre deputado Evandro Júnior (PSDB)
Segundo denúncia, Evandro Junior de mantinha funcionário fantasma na Câmara de Maringá, está sendo acusado pelo MP e pode perder mandato.
Recém-eleito deputado estadual, traz no currículo uma denúncia criminal de contratação de funcionário fantasma. Ele é acusado de contratar Gustavo de Freitas Ferraz de Oliveira, quando era vereador em Maringá, que apenas registrava a presença na Câmara Municipal, mas não dava expediente no local, contrariando legislação da cidade.
Neto de Hermas Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Paraná e ex-presidente da Assembleia, Evandro Junior, juntamente com mais quatro integrantes da Câmara Municipal, foi acusado pelo Ministério Público no início do mês de ser responsável pelo desvio de dinheiro público. O processo corre na 1.ª Vara Criminal de Maringá. Se condenado, Evandro Júnior pode perder os direitos políticos – e, consequentemente, o mandato.
Em nota oficial emitida quando o processo foi levado à Justiça, Evandro Junior contesta a investigação. Para o parlamentar, as denúncias foram “precipitadas”.
A Gazeta do Povo teve acesso à denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público. A promotoria passou a investigar alguns servidores comissionados que teriam encontrado uma forma de burlar o registro de presença. A Câmara de Maringá instalou um sistema de controle biométrico na tentativa de garantir que os funcionários contratados realmente fossem até o Legislativo para trabalhar. Mas alguns servidores estariam, segundo o MP, indo à Câmara todos os dias apenas para registrar a presença. Após oficializar a entrada, eles iriam embora e retornariam somente ao fim do expediente para formalizar a saída.
A legislação em Maringá determina que o trabalho dos servidores deve ser no prédio público, abrindo exceções apenas para ausências justificadas e quando se tratar de interesse público. Com base em denúncias de que servidores contratados não estavam seguindo a lei, policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá vigiaram a entrada e a saída de funcionários da Câmara.
Há dois turnos, ambos de seis horas. Ao monitorar os funcionários nos horários de início e fim de expediente, os policiais confirmaram que alguns apenas registravam presença. Então, passaram a seguir aqueles que ficavam apenas poucos instantes no prédio e comprovaram que alguns tinham afazeres que nenhuma relação tinham com a Câmara e o serviço público. As observações foram registradas em relatórios que embasaram a ação judicial, assim como as imagens gravadas pelos policiais.
Um terceiro tipo de prova foi usado pelo Gaeco. O MP pediu a quebra de sigilo telefônico dos celulares dos funcionários, mas o pedido foi negado pela Justiça. Os responsáveis pela investigação então pediram que fosse autorizado o acesso aos registros das Estações de Rádio-Base (ERB)de telefonia celular da cidade. Essas torres registram todos os celulares que estão ligados no raio de alcance do sinal. Cada vez que um aparelho de telefonia móvel recebe ou faz uma ligação, fica o registro de qual torre fez esse intermédio e do horário em que ele aconteceu. Ao analisar os registros dos números de telefone celular de alguns funcionários da Câmara de Maringá, os investigadores mostraram que os telefones quase nunca estavam na área de cobertura das ERBs nas proximidades do Legislativo municipal.
O promotor Laércio Januário de Almeida conta que a investigação foi feita de maio a agosto e que há informações sobre outros funcionários fantasmas. O MP sugeriu que a Câmara apure a responsabilidade pelas irregularidades eventualmente cometidas pelos servidores e que instaure processo de cassação de mandato dos vereadores envolvidos. Evandro Junior já se despediu do Legislativo de Maringá para assumir a vaga na Assembleia.
A denúncia encaminhada à Justiça ressalta que era responsabilidade dos vereadores controlar a assiduidade dos funcionários e que, por isso, no mínimo, eles teriam agido com conivência e omissão. Também são réus na ação os vereadores Belino Bravin Filho, Mario Sergio Verri, Carlos Eduardo Saboia Gomes e Aparecido Domingos Regini, além dos ex-funcionários João Glacia de Macedo, Olavo Luiz da Cruz, Arlindo Alvas, João Beraldo e Ronaldo Henrique Marques. Todos já foram exonerados.
Político nega erro e critica investigação
Em nota oficial emitida quando o processo foi levado à Justiça, deputado estadual eleito Evandro Junior contesta as investigações e alega que as denúncias do Ministério Público foram “precipitadas” e contam com “equívocos inaceitáveis nos procedimentos investigatórios”.
Evandro responde pela contratação de Gustavo de Freitas Ferraz de Oliveira. De acordo com a denúncia encaminhada pelo Ministério Público à Justiça, Gustavo ia à Câmara de Maringá, na maior parte dos dias do mês, apenas para registrar presença.
“Jamais mantive qualquer assessor nas condições citadas pelas investigações e reitero que o servidor apontado como ‘fantasma’ sempre prestou serviços exclusivos de natureza parlamentar, em nenhum momento exercendo nenhuma outra atividade diferente de suas atribuições”, afirmou o vereador.
Em um dos exemplos citados pelo parlamentar tucano, ele questiona a saída do funcionário supostamente para se submeter a uma sessão de fisioterapia. “Até concordo que sua ausência no período do expediente para fazer o tratamento justifica uma repreensão, mas daí chamá-lo de ‘fantasma’ vai uma longa distância”, diz o então vereador de Maringá na nota oficial, em que ainda lamenta que as investigações tenham sido conduzidas em pleno período eleitoral.
Funcionário
Gustavo Oliveira foi procurado pela reportagem e disse, no primeiro contato, que precisaria consultar um advogado antes de dar entrevista. No horário marcado para a conversa, o celular estava desligado e foi deixada uma mensagem pedindo que desse retorno. Ontem, em uma nova tentativa de conversar sobre a denúncia, ele disse apenas: “Eu não tenho nada pra falar. Obrigado”. E desligou o telefone.
Evandro Junior também foi procurado para comentar o caso. Pediu que a Gazeta do Povo entrasse em contato com o assessor de imprensa, mas o telefone informado estava desligado. Questionado, novamente, se poderia falar sobre a investigação, o novo deputado disse apenas: “Eu fiz uma nota. É aquilo mesmo. Nada mais ou menos pra falar”.
fonte: Gazeta do Povo
Recém-eleito deputado estadual, traz no currículo uma denúncia criminal de contratação de funcionário fantasma. Ele é acusado de contratar Gustavo de Freitas Ferraz de Oliveira, quando era vereador em Maringá, que apenas registrava a presença na Câmara Municipal, mas não dava expediente no local, contrariando legislação da cidade.
Neto de Hermas Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Paraná e ex-presidente da Assembleia, Evandro Junior, juntamente com mais quatro integrantes da Câmara Municipal, foi acusado pelo Ministério Público no início do mês de ser responsável pelo desvio de dinheiro público. O processo corre na 1.ª Vara Criminal de Maringá. Se condenado, Evandro Júnior pode perder os direitos políticos – e, consequentemente, o mandato.
Em nota oficial emitida quando o processo foi levado à Justiça, Evandro Junior contesta a investigação. Para o parlamentar, as denúncias foram “precipitadas”.
A Gazeta do Povo teve acesso à denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público. A promotoria passou a investigar alguns servidores comissionados que teriam encontrado uma forma de burlar o registro de presença. A Câmara de Maringá instalou um sistema de controle biométrico na tentativa de garantir que os funcionários contratados realmente fossem até o Legislativo para trabalhar. Mas alguns servidores estariam, segundo o MP, indo à Câmara todos os dias apenas para registrar a presença. Após oficializar a entrada, eles iriam embora e retornariam somente ao fim do expediente para formalizar a saída.
A legislação em Maringá determina que o trabalho dos servidores deve ser no prédio público, abrindo exceções apenas para ausências justificadas e quando se tratar de interesse público. Com base em denúncias de que servidores contratados não estavam seguindo a lei, policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá vigiaram a entrada e a saída de funcionários da Câmara.
Há dois turnos, ambos de seis horas. Ao monitorar os funcionários nos horários de início e fim de expediente, os policiais confirmaram que alguns apenas registravam presença. Então, passaram a seguir aqueles que ficavam apenas poucos instantes no prédio e comprovaram que alguns tinham afazeres que nenhuma relação tinham com a Câmara e o serviço público. As observações foram registradas em relatórios que embasaram a ação judicial, assim como as imagens gravadas pelos policiais.
Um terceiro tipo de prova foi usado pelo Gaeco. O MP pediu a quebra de sigilo telefônico dos celulares dos funcionários, mas o pedido foi negado pela Justiça. Os responsáveis pela investigação então pediram que fosse autorizado o acesso aos registros das Estações de Rádio-Base (ERB)de telefonia celular da cidade. Essas torres registram todos os celulares que estão ligados no raio de alcance do sinal. Cada vez que um aparelho de telefonia móvel recebe ou faz uma ligação, fica o registro de qual torre fez esse intermédio e do horário em que ele aconteceu. Ao analisar os registros dos números de telefone celular de alguns funcionários da Câmara de Maringá, os investigadores mostraram que os telefones quase nunca estavam na área de cobertura das ERBs nas proximidades do Legislativo municipal.
O promotor Laércio Januário de Almeida conta que a investigação foi feita de maio a agosto e que há informações sobre outros funcionários fantasmas. O MP sugeriu que a Câmara apure a responsabilidade pelas irregularidades eventualmente cometidas pelos servidores e que instaure processo de cassação de mandato dos vereadores envolvidos. Evandro Junior já se despediu do Legislativo de Maringá para assumir a vaga na Assembleia.
A denúncia encaminhada à Justiça ressalta que era responsabilidade dos vereadores controlar a assiduidade dos funcionários e que, por isso, no mínimo, eles teriam agido com conivência e omissão. Também são réus na ação os vereadores Belino Bravin Filho, Mario Sergio Verri, Carlos Eduardo Saboia Gomes e Aparecido Domingos Regini, além dos ex-funcionários João Glacia de Macedo, Olavo Luiz da Cruz, Arlindo Alvas, João Beraldo e Ronaldo Henrique Marques. Todos já foram exonerados.
Político nega erro e critica investigação
Em nota oficial emitida quando o processo foi levado à Justiça, deputado estadual eleito Evandro Junior contesta as investigações e alega que as denúncias do Ministério Público foram “precipitadas” e contam com “equívocos inaceitáveis nos procedimentos investigatórios”.
Evandro responde pela contratação de Gustavo de Freitas Ferraz de Oliveira. De acordo com a denúncia encaminhada pelo Ministério Público à Justiça, Gustavo ia à Câmara de Maringá, na maior parte dos dias do mês, apenas para registrar presença.
“Jamais mantive qualquer assessor nas condições citadas pelas investigações e reitero que o servidor apontado como ‘fantasma’ sempre prestou serviços exclusivos de natureza parlamentar, em nenhum momento exercendo nenhuma outra atividade diferente de suas atribuições”, afirmou o vereador.
Em um dos exemplos citados pelo parlamentar tucano, ele questiona a saída do funcionário supostamente para se submeter a uma sessão de fisioterapia. “Até concordo que sua ausência no período do expediente para fazer o tratamento justifica uma repreensão, mas daí chamá-lo de ‘fantasma’ vai uma longa distância”, diz o então vereador de Maringá na nota oficial, em que ainda lamenta que as investigações tenham sido conduzidas em pleno período eleitoral.
Funcionário
Gustavo Oliveira foi procurado pela reportagem e disse, no primeiro contato, que precisaria consultar um advogado antes de dar entrevista. No horário marcado para a conversa, o celular estava desligado e foi deixada uma mensagem pedindo que desse retorno. Ontem, em uma nova tentativa de conversar sobre a denúncia, ele disse apenas: “Eu não tenho nada pra falar. Obrigado”. E desligou o telefone.
Evandro Junior também foi procurado para comentar o caso. Pediu que a Gazeta do Povo entrasse em contato com o assessor de imprensa, mas o telefone informado estava desligado. Questionado, novamente, se poderia falar sobre a investigação, o novo deputado disse apenas: “Eu fiz uma nota. É aquilo mesmo. Nada mais ou menos pra falar”.
fonte: Gazeta do Povo
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Pessuti reintegra Luiz Henrique Bona Turra
Em decreto publicado ontem, o governador Orlando Pessuti (PMDB) reintegrou liminarmente o advogado Luiz Henrique Bona Turra no cargo de procurador do estado do Paraná.
Turra havia sido demitido pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB), em novembro de 2005, após denunciar uma série de irregularidades no governo estadual. Nos três anos em que atuou como procurador, Turra apontou uma lista de irregularidades na máquina pública estadual. Essas denúncias foram expostas em março de 2005.
“O governo do estado é omisso em permitir contratações de serviços, obras e compras sem processo licitatório (...) e mesmo com parecer desfavorável da procuradoria-geral do estado”, disse aos deputados.
Diante das declarações, Requião determinou a abertura de procedimento administrativo contra Turra por extrapolar sua área de competência e o demitiu do cargo por agir com “deslealdade e má-fé contra o estado”.
No decreto, Pessuti determinou ainda o envio ao Ministério Público Federal e ao Estadual de todas as denúncias formuladas pelo procurador há cinco anos.
Turra havia sido demitido pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB), em novembro de 2005, após denunciar uma série de irregularidades no governo estadual. Nos três anos em que atuou como procurador, Turra apontou uma lista de irregularidades na máquina pública estadual. Essas denúncias foram expostas em março de 2005.
“O governo do estado é omisso em permitir contratações de serviços, obras e compras sem processo licitatório (...) e mesmo com parecer desfavorável da procuradoria-geral do estado”, disse aos deputados.
Diante das declarações, Requião determinou a abertura de procedimento administrativo contra Turra por extrapolar sua área de competência e o demitiu do cargo por agir com “deslealdade e má-fé contra o estado”.
No decreto, Pessuti determinou ainda o envio ao Ministério Público Federal e ao Estadual de todas as denúncias formuladas pelo procurador há cinco anos.
EMENDA PARA ELEVAR SALÁRIO MÍNIMO
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, anunciou ontem que irá apresentar emendas no Congresso Nacional para elevar o salário mínimo a R$ 580 e conceder um aumento de 10% para os aposentados que ganham acima do piso, caso o governo envie medida provisória elevando o valor do mínimo de R$ 510 para R$ 540.
Paulinho fez cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "No final de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece querer que esqueçamos que seus oito anos de governo foram direcionados para o enfrentamento das desigualdades sociais", afirmou. "Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo."
"Esta política voltada para os menos favorecidos e de bons reajustes para o piso nacional, vale destacar, teve forte impacto nos índices recordes de aprovação do presidente Lula", afirmou o sindicalista.
Paulinho fez cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "No final de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece querer que esqueçamos que seus oito anos de governo foram direcionados para o enfrentamento das desigualdades sociais", afirmou. "Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo."
"Esta política voltada para os menos favorecidos e de bons reajustes para o piso nacional, vale destacar, teve forte impacto nos índices recordes de aprovação do presidente Lula", afirmou o sindicalista.
27/12 NO CONGRESSO, EMPRESÁRIOS SÃO MAIORIA
Metade parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou dono de fazenda. A nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas. Até agora, o maior número de empresários eleitos foi em 1988.
“Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas”, afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).
As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas, como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários. Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado).
“Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas”, afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).
As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas, como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários. Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado).
ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA AUMENTO DE POLÍTICOS
Cerca de 50 estudantes universitários de Brasília ocuparam a rampa do Palácio do Planalto nesta segunda-feira (27) protestando contra o reajuste de mais de 60% nos salários de deputados e senadores.
Durante cerca de 20 minutos, gritaram palavras de ordem contra o aumento considerado abusivo por eles. “Dilma, que papelão: tem dinheiro pra ministro mas não tem para educação” e “que grosseria, eu não tenho auxílio moradia” foram algumas frases.
“O objetivo é que alguém do Planalto nos escute e venha conversar conosco e discuta forma de reverter esse aumento”, explicou Sérgio Vinícius Monteiro, estudante de jornalismo.
Depois de deixar a rampa do palácio, o grupo ainda fechou o trânsito na frente do local de trabalho do presidente da República.
Durante cerca de 20 minutos, gritaram palavras de ordem contra o aumento considerado abusivo por eles. “Dilma, que papelão: tem dinheiro pra ministro mas não tem para educação” e “que grosseria, eu não tenho auxílio moradia” foram algumas frases.
“O objetivo é que alguém do Planalto nos escute e venha conversar conosco e discuta forma de reverter esse aumento”, explicou Sérgio Vinícius Monteiro, estudante de jornalismo.
Depois de deixar a rampa do palácio, o grupo ainda fechou o trânsito na frente do local de trabalho do presidente da República.
27/12 SEM ACESSO A INFORMAÇÕES DE GOVERNO
Senadores deixaram que o ano se encerrasse sem levar para a frente o projeto que regula o direito de pedir e receber essas informações.
Se eu quero saber quanto o governo investiu em policiamento na minha cidade, como faço? Se quero saber quanto o deputado recebe de verba indenizatória? E se quero saber se o ministério fez ou não fez licitação para uma compra, como pergunto?
...
Se a lei for aprovada, tudo isso fica definido. O projeto, prometido há muito tempo, surgiu finalmente em 2009. Passou na Câmara. No Senado, estão nos enrolando.
Primeiro, durante campanha, os senadores largam seu trabalho para se reeleger, pouco importa o que fica esperando pelo caminho.
O relator escolhido na Comissão de Ciência e Tecnologia teve de devolver o mandato. Era interino, e o titular, já reeleito, reassumiu a função.
Por último, deixaram o o projeto nas mãos de um novo relator, Antônio Carlos Magalhães Júnior. Que encerrou seu mandato sem relatar nada.
Esperamos democracia.
Se eu quero saber quanto o governo investiu em policiamento na minha cidade, como faço? Se quero saber quanto o deputado recebe de verba indenizatória? E se quero saber se o ministério fez ou não fez licitação para uma compra, como pergunto?
...
Se a lei for aprovada, tudo isso fica definido. O projeto, prometido há muito tempo, surgiu finalmente em 2009. Passou na Câmara. No Senado, estão nos enrolando.
Primeiro, durante campanha, os senadores largam seu trabalho para se reeleger, pouco importa o que fica esperando pelo caminho.
O relator escolhido na Comissão de Ciência e Tecnologia teve de devolver o mandato. Era interino, e o titular, já reeleito, reassumiu a função.
Por último, deixaram o o projeto nas mãos de um novo relator, Antônio Carlos Magalhães Júnior. Que encerrou seu mandato sem relatar nada.
Esperamos democracia.
27/12 POLÊMICA DO ABORTO NOVAMENTE
Iriny Lopes, indicada como secretária das políticas da Mulher por Dilma, reiniciou polêmica do aborto em entrevista.
"Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar", defendendo que não se pode obrigar uma mulher a ter um filho se ela não está em condições de tê-lo, ou se não se sente em condições naquele momento. É a posição que defende o direito da mulher sobre o seu corpo.
Se Dilma cumprir o que prometeu, a discussão não será enviada por seu governo ao Congresso.
"Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar", defendendo que não se pode obrigar uma mulher a ter um filho se ela não está em condições de tê-lo, ou se não se sente em condições naquele momento. É a posição que defende o direito da mulher sobre o seu corpo.
Se Dilma cumprir o que prometeu, a discussão não será enviada por seu governo ao Congresso.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.
Neste ano, 450 escolas públicas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Tocantins e Distrito Federal iniciaram aulas de um projeto-piloto de educação financeira, que deverá chegar a mais de 200 mil instituições de ensino.
O conteúdo de educação financeira será distribuído nas aulas de matemática, história, ciências sociais e até português.
A educação financeira nas escolas é incentivada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e faz parte do currículo escolar de mais de 60 países.
Através de uma pesquisa nacional, BM&FBovespa mostrou que é muito baixo o grau de educação financeira da população brasileira, existe a necessidade de organizar o orçamento doméstico, planejar a aposentadoria e utilizar bem os financiamentos.
“O importante é que as pessoas sejam bem informadas e tenham consciência de suas decisões”, disse José Linaldo Gomes de Aguiar, secretário de relações institucionais do Banco Central.
Neste ano, 450 escolas públicas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Tocantins e Distrito Federal iniciaram aulas de um projeto-piloto de educação financeira, que deverá chegar a mais de 200 mil instituições de ensino.
O conteúdo de educação financeira será distribuído nas aulas de matemática, história, ciências sociais e até português.
A educação financeira nas escolas é incentivada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e faz parte do currículo escolar de mais de 60 países.
Através de uma pesquisa nacional, BM&FBovespa mostrou que é muito baixo o grau de educação financeira da população brasileira, existe a necessidade de organizar o orçamento doméstico, planejar a aposentadoria e utilizar bem os financiamentos.
“O importante é que as pessoas sejam bem informadas e tenham consciência de suas decisões”, disse José Linaldo Gomes de Aguiar, secretário de relações institucionais do Banco Central.
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