domingo, 6 de fevereiro de 2011

Após crise, sociedade espera transparência e moralidade na ALEP

Deputados estaduais tomam posse com a missão de resgatar credibilidade e dar mais clareza à atividade parlamentar.
Quase um ano depois de a Assembleia Legislativa do Paraná enfrentar a maior crise institucional da sua história, os 54 deputados que tomam posse no dia 01º de fevereiro terão a responsabilidade de dar à Casa a transparência e a moralidade cobradas pela sociedade. Medidas como a publicação na internet de todos os gastos e contratos do Legislativo estadual e a realização de concurso público para reduzir o número de comissionados são consideradas fundamentais para pôr fim ao patrimonialismo com que a Assembleia foi administrada nas últimas décadas.
Sem a participação direta da sociedade paranaense nesse processo, porém, dificilmente as mudanças serão implantadas. Afinal, afirmam cientistas políticos, não há interesse dos deputados - ao menos de grande parte deles - em alterar o modo como a atividade parlamentar funciona hoje.
Conforme mostrou a série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV, ao longo de 2010, um esquema de contratação de funcionários fantasmas mantido durante anos desviou pelo menos R$ 100 milhões da Assembleia, segundo o Ministério Público Estadual (MP). No entanto, de acordo com o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), ele já estava caminhando no sentido de modernizar e dar transparência aos atos do Legislativo estadual quando as denúncias começaram a ser divulgadas. "Deixo um legado de compromisso com a ética e a transparência. A próxima Mesa [Diretora] herdará uma nova Assembleia", declarou, em uma das últimas sessões do ano passado.
Para especialistas em Ciência Política, porém, o discurso de Justus não condiz com a realidade da Casa. As ações adotadas pelos deputados ainda estão muito distantes do ideal no quesito transparência, principalmente na comparação com a maioria das assembleias do país.
Mais transparência
O professor de Ciência Política do Grupo Uninter Luiz Domingos Costa destaca que a medida mais básica e que já deveria ter sido adotada há muito tempo diz respeito ao uso da internet para divulgar maior quantidade de informações. Ele cita diversos estudos acadêmicos que colocam a Assembleia do Paraná como uma das piores do país em relação a sites dos legislativos estaduais. "O site do Legislativo paranaense é precário em informações. Não há dados da biografia dos deputados, o placar das votações, a presença nas sessões. É preciso estar sintonizado com as novas ferramentas de participação política e popular", defende. "Ao mesmo tempo, deve haver uma reestruturação informacional interna que ponha fim aos procedimentos precários que a Casa tem hoje. Mas isso depende de vontade política, que não existe entre os deputados."
Atualmente, o Portal da Transparência da Assembleia do Paraná divulga apenas como cada parlamentar gasta a verba de gabinete de R$ 15 mil a que tem direito mensalmente para custear o mandato. Não há, por exemplo, informações sobre as despesas do setor administrativo nem sobre os contratos da Casa. "Tudo o que o Justus fez na presidência, como a instalação do painel eletrônico e da TV Sinal, foi apenas o cumprimento de coisas básicas. Não podemos falar em avanço, mas em medidas que, de certa forma, correram atrás do prejuízo", avalia Costa.
O discurso é seguido pelo professor de Ciência Política da UFPR Ricardo Costa de Oliveira. "O que mais interessa, que é a transparência dos recursos, não está sendo revelado. A Assembleia é uma instituição do tempo pré-moderno, da pré-legalidade", critica. "Há uma relação de poder pessoal na Casa que causou um rombo enorme. E não foi apenas um pequeno deslize. Há muito a ser feito sobre transparência ainda."
Um sinal de mudança nesse sentido, avalia Oliveira, será a entrada em vigor da Lei da Transparência, elaborada pelo movimento "O Paraná que Queremos" em virtude das denúncias da série Diários Secretos. A partir de abril, todas as instituições públicas do Paraná, incluindo a Assembleia, deverão publicar na internet todos os atos que gerem despesas aos cofres públicos.
O professor da UFPR diz ainda que a falta de controle sobre a grande quantidade de comissionados da Casa - que pode chegar a 2.113 se todas as vagas disponíveis forem preenchidas - abre brechas para a nomeação de fantasmas. "O concurso público seria uma saída, até para tornar o corpo técnico da Casa mais qualificado", argumenta.
Cientistas defendem isenção e cobrança
Para uma atuação clara, é preciso que os deputados estaduais saiam do jugo do governador e atuem com mais independência em relação ao Executivo. O professor de Ciência Política do Grupo Uninter Luiz Domingos Costa critica o fato de os parlamentares se preocuparem apenas com cargos cedidos pelo governo do estado para nomear aliados e com a quantidade de recursos orçamentários que terão em mãos, tornando-se reféns - de maneira consciente e em busca de interesses pessoais - das decisões do governador. "Não há imposição de derrotas ao governador porque os deputados são apenas coadjuvantes das decisões do Executivo. Isso enfraquece o papel da Assembleia como fiscalizadora e coautora das decisões estaduais", avalia.
Já o professor da UFPR Ricardo Costa de Oliveira ressalta a importância de a sociedade cobrar o fim da promiscuidade e da cumplicidade entre os três poderes do Estado. Ele cita como exemplo a falta de fiscalização do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça esta¬duais em relação aos atos da Assembleia, que permitiu o desvio de milhões de reais ao longo de anos. "Os poderes se protegem em vez de se fiscalizarem e de funcionarem de maneira independente. Como ninguém viu o caso da Assembleia?", questiona. "Devemos cobrar transparência, produtividade e modernidade das instituições para que situações como essa não se repitam. Cumpra-se a Constituição e as instituições irão funcionar como devem."
"Mudanças como essas não estão na ordem do dia dos deputados. Elas só vão acontecer se houver interesse da população. Só assim a Assembleia vai readquirir confiança junto à população", reforça o professor Domingos Costa.
Propostas
Veja quais são as mudanças necessárias na Assembleia, segundo cientistas políticos:
Mais transparência
- Divulgação dos gastos administrativos e dos contratos de maneira detalhada e atualizada, e não apenas das despesas de gabinete de cada parlamentar.
- Cumprimento à Lei Complementar 131/2009, que exige a divulgação "em tempo real" de receitas e despesas.
- Publicação na internet da biografia e da presença dos deputados nas sessões e do placar de votação dos projetos em plenário.
- Divulgação da ordem do dia com ao menos uma semana de antecedência.
Realização de concurso público
- Efetivação de um quadro técnico na Casa para trabalhar no setor administrativo e nas comissões, diminuindo o número de comissionados.
Fiscalização eficiente
- Atuação incisiva na fiscalização do Executivo e da própria Assembleia, sobretudo para coibir casos de corrupção.
Independência dos poderes
- Exigir menos interferência do Executivo nas decisões da Casa e, dessa forma, permitir maior debate dos projetos em plenário, contando também com a participação dos deputados de oposição.
O Paraná que Queremos
Medidas propostas pelo movimento
- Contratação de empresa renomada de consultoria para revisão da estrutura de cargos.
- Aprovação de norma que determine o preenchimento de cargos administrativos exclusivamente com servidores concursados.
- Aprovação de norma que estabeleça mandato fixo, não coincidentemente com o mandato parlamentar, para os cargos de direção administrativa, com possibilidade de apenas uma recondução.
Fonte: Gazeta do Povo
30/01

Argentina inaugura política externa de Dilma

A visita da presidenta da República à Argentina amanhã (31) inaugura a agenda da política externa brasileira de Dilma Rousseff. Na última sexta-feira (28), em entrevista a jornalistas em Porto Alegre, a presidenta deu mostras de que a escolha da Argentina para inaugurar sua agenda de viagens internacionais indica que a América do Sul e o país vizinho terão prioridade na política externa.
Na ocasião, Dilma afirmou que no passado o Brasil olhava apenas para a Europa e os Estados Unidos e que é preciso perceber que o desenvolvimento do Brasil passa por fortalecer o desenvolvimento da região.
A relação entre o Brasil e a Argentina terá atores diferentes daqueles dos últimos oito anos. Saem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e entram Dilma Rousseff e Antônio Patriota.
A mudança, no entanto, não deve alterar as diretrizes que pautaram a relação entre os dois países nos últimos anos, na avaliação do professor de História das Américas da Universidade de Brasília, Carlos Eduardo Vidigal. “As relações entre Brasil e Argentina sob o governo Dilma continuarão a se pautar pelos mesmos interesses que sustentaram as relações bilaterais no governo Lula: o aumento do comércio e dos investimentos, a coordenação na área de segurança e defesa, via Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e o aprofundamento do Mercosul”.
O professor Vidigal, no entanto, avalia que o perfil da presidenta Dilma poderá fazer com que o governo brasileiro adote posições mais firmes na relação com o país vizinho em setores que representem perdas para o Brasil. “Poderá mudar é uma maior firmeza do Brasil frente às perdas verificadas em alguns setores, como, por exemplo, a diminuição da presença da Petrobras no mercado argentino”.
Fonte: Agência da Câmara

30/01

Dilma diz que buscará estabelecer 'estreito vínculo' com a Argentina

A presidente da República, Dilma Rousseff, considerou "estratégica" a relação com a Argentina e disse que buscará estabelecer um vínculo "extremamente estreito" com sua colega Cristina Kirchner, com quem se reunirá nesta segunda-feira, 31, em Buenos Aires, em sua primeira viagem ao exterior como governante.
"O governo brasileiro assume, mais uma vez, o compromisso com a Argentina de uma política conjunta na estratégia de desenvolvimento da região", afirmou Dilma.
Em entrevista publicada neste domingo, 30, pelos jornais argentinos Clarín, La Nación e Página/12, Dilma declarou que um encontro entre duas presidentes sul-americanas "é um fato para comemorar".
"Os dois maiores países do Cone Sul estão dando uma demonstração de que suas sociedades evoluíram no sentido de superar o tradicional preconceito que existia contra a mulher", avaliou.
Ao explicar sua intenção de manter uma estreita relação com o principal parceiro comercial do Brasil, a presidente brasileira sustentou que os dois países têm "responsabilidades" no objetivo de construir "uma maior presença da América Latina no cenário internacional".
"Brasil e Argentina podem fazer e farão isso de maneira mais eficaz, à medida que nossas economias se articulem mais estreitamente, que se desenvolvam e achem laços nos quais os dois povos ganhem com essa proximidade em matéria de desenvolvimento econômico, tecnológico e qualidade de vida", indicou.
Fonte: O Estado de São Paulo
30/01

Lula, doutor honoris causa

Na sexta-feira, Lula foi paraninfo e discursou a formandos da Universidade Federal de Viçosa (a 225 km de Belo Horizonte).
Ele também recebeu o título de doutor honoris causa. Em sua fala, Lula fez referência à presidente Dilma Rousseff. Disse que dorme “tranquilo sabendo que a Dilma está lá” na Presidência. Foram 30 minutos de discurso, dos quais a maior parte foi lido em um texto pronto. Ele só falou de improviso quando citou sua história de vida para pedir que os alunos não desanimem diante de dificul¬dades. Lula disse que só dará entrevistas “daqui a três meses”.
Fonte: Gazeta do Povo
30/01

Lula inaugura obra e vê jogo do Corinthians no ABC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou há pouco ao Estádio Municipal Primeiro de Maio, conhecido como Primeirão, localizado na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista. Acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luis Marinho, do vice-prefeito Frank Aguiar, e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Lula participou da cerimônia de entrega das obras de ampliação do estádio, onde o São Bernardo Futebol Clube vai mandar os jogos do Campeonato Paulista da primeira divisão.
Vestido com uma camisa que ostentava as cores e escudos do São Bernardo Futebol Clube de um lado e do outro as do Corinthians, Lula descerrou a placa de entrega da obra, que ampliou a capacidade do estádio de 13 mil para 15,8 mil lugares. Do lado externo do estádio, no entanto, ainda podem ser vistos muito entulho e sobras de material de construção, e o próprio gramado do campo de futebol ainda está em formação.
Essa é a primeira vez que Lula volta ao Primeirão após deixar a Presidência da República, um local simbólico para sua carreira política por ter sido onde se realizou a histórica assembleia dos metalúrgicos realizada em 13 de março de 1979, liderada por ele e que marcou sua entrada no cenário político brasileiro como uma forte liderança sindical no País.
Hoje, Lula falou brevemente para uma plateia que não chega a lotar o estádio, que sedia desde as 19h30 a partida entre São Bernardo e Corinthians pelo Campeonato Paulista. Ele elogiou a obra de ampliação e afirmou que São Bernardo merecia ter um estádio de qualidade e um time na primeira divisão. Ovacionado pela torcida corintiana, que é minoria no Primeirão hoje, Lula foi saudado com uma reverência coletiva geralmente reservada aos reis e rainhas. Após desejar um bom jogo a todos, o ex-presidente dirigiu-se para um camarote, para assistir à partida de futebol.
Ele ainda recebeu uma camisa do São Bernardo com o número 13 nas costas e seu nome, além de um boné do time do ABC e um título de sócio vitalício do clube. Há pouco, ao entrar em campo, os jogadores do São Bernardo abriram uma faixa saudando o retorno de Lula e dona Marisa à cidade, em que estava escrito "Presidente Lula e dona Marisa, é com muito carinho que os recebemos de volta".
Fonte: O Estado de São Paulo
30/01

Morre ex-ministro Raphael de Almeida Magalhães

O corpo do ex-ministro da Previdência Social, de fevereiro de 1986 a outubro de 1987, Raphael de Almeida Magalhães, de 80 anos, será cremado hoje no Crematório do Cemitério do Caju, na zona portuária do Rio. Ex-deputado federal e vice governador do Estado da Guanabara na gestão Carlos Lacerda, iniciada em 1965, ele faleceu na noite de sábado, após ter um mal súbito em casa, no Alto da Boa Vista, na zona norte do Rio. Atualmente, ele era conselheiro do Grupo EBX, do empresário Eike Batista.
Familiares e amigos estiveram presentes no velório, realizado no Memorial do Carmo (zona portuária). Ontem, em sua página eletrônica, Eike Batista lamentou a morte de Magalhães. "Dia muito triste para mim e para nosso grupo. Deixa nosso convívio meu amigo Raphael de Almeida Magalhães, uma perda. Homem de inteligência privilegiada, solidário, um grande brasileiro", escreveu o dono da EBX. O ex-ministro deixou a mulher, uma filha e duas netas.
Em nota, governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, também ressaltou a importância política do ex-ministro. "Em sua trajetória, podemos destacar o seu papel fundamental na formulação do capítulo sobre a Previdência e a Seguridade Social na Constituição de 1988. O Rio de Janeiro e o Brasil perdem um grande homem", escreveu o governador do Rio.
Fonte: O Estado de São Paulo
30/01

O estilo Dilma discreto de governar

Nem sempre as mulheres falam demais. Na Presidência da República, por exemplo, Dilma Rousseff (PT) tem se destacado pela discrição. Com quase um mês de governo, o primeiro evento público que compareceu foi à homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar, na terça-feira passada, dia 25. Antes disso só veio a público para visitar as áreas devastadas pela chuva no Rio de Janeiro. Quando falou, foi concisa e não fugiu do assunto principal. Muito diferente não só de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que comentava sobre tudo –, mas também de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A eloquência de Lula está bem fresca na memória dos brasileiros. Além de opinar sobre quase tudo, falava quase sempre. Segundo o Dicionário Lula, do jornalista e sociólogo Ali Kamel, o ex-presidente fez, em média, um discurso por dia entre janeiro de 2003 e 31 de março de 2009. O autor do livro contabilizou 1.770 pronunciamentos e afirmou que o petista falou 52% a mais do que FHC em igual período.
Entretanto, o tucano também gostava de um microfone. A reportagem consultou os arquivos do Instituto FHC, que mostram que, entre 1995 e 2002, ele fez 1.804 pronunciamentos. Isso dá, em média, 0,6 discurso por dia – ou um a cada dois dias. Mas nessa conta não estão as entrevistas com os jornalistas, o que aumentaria bastante a média de FHC.
Dilma ainda está no começo do mandato e, por isso, ainda tem tempo de correr atrás das marcas de seus antecessores. Mas esse não parece ser o perfil dela. “Ela não é uma liderança política por natureza. Ela foi talhada para ser candidata e desempenhou bem esse papel. Mas ela não demonstra interesse em se tornar um expoente político como outros que já estiveram no cargo”, observa o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Comparando apenas o primeiro mês de gestão de cada um dos três é possível ver a diferença de postura entre eles. No primeiro mês de mandato de FHC, em 1995, ele fez sete discursos. Ainda não há dados consolidados sobre Lula, mas a participação dele em uma série de eventos nas primeiras semanas de sua gestão, em 2003, já antecipava como seriam os anos seguintes.
O petista foi ao Fórum Social Mundial em Porto Alegre no fim de janeiro e chorou ao se encontrar com um ex-menino de rua. Dias depois foi ao Fórum Econômico de Davos, na Suíça, e passou por Berlim e Paris, falando com a imprensa em todas as cidades. De volta ao Brasil no dia 31, lançou o programa Fome Zero, que contou com a presença de 17 governadores. Os discursos eram sempre grandiloquentes: “tirar todos os meninos da rua”; “pacto mundial pela paz e contra a fome”; e “libertar a população brasileira da humilhação das cestas básicas”.
Equilíbrio
Para Monteiro, qualquer presidente precisa saber dosar suas aparições e declarações públicas. “Não pode ser tanto, porque aí sufoca as outras forças políticas e corre o risco de se desgastar, porque quem fala sobre tudo acaba cometendo muitos deslizes. Mas também não pode ser tão pouco, porque aí deixa um espaço para que outros se manifestem. Isso está acontecendo agora, com essas brigas entre PMDB e PT”, avalia.
O diretor do Iuperj diz ainda que é papel do presidente da República se posicionar sobre temas relevantes, mesmo que por meio de porta-voz, para sinalizar às forças políticas e à população em geral o que pensa e o que está fazendo pelo país. “No caso da presidente Dilma Rousseff, ela não pode ficar escondida no gabinete presidencial, pois ela não é mais uma funcionária burocrata para ficar se debruçando sobre relatórios. Não foi para isso que ela foi eleita. Acho que ela ainda precisa passar por uma fase de adaptação”, acrescenta.
Racional
A postura de Dilma, entretanto, traz vantagens para o Brasil. “Ações republicanas demandam racionalidade. Depois de um mês de governo, Dilma sinaliza nessa direção. É isso que a sociedade espera dela e, tudo indica, ela tem os meios e a inclinação para atender a tais expectativas”, observou o sociólogo Alberto Carlos Almeida, em artigo da última sexta-feira no jornal Valor Econômico.
Ele destaca que um mês de governo é muito pouco para uma avaliação completa, mas o fato é que Dilma tem uma formação universitária, e essa experiência de vida ditará a marca pessoal que a presidente deixará em seu mandato. “Lula falava o tempo inteiro, utilizava sem cerimônia linguagem de baixo calão. A julgar pela primeira aparição pública de Dilma na tragédia das chuvas do Rio, teremos uma presidente com boa capacidade de comunicação, mas sempre lançando mão de estilo e conteúdo comedidos. Com Dilma e sem Lula, a racionalidade voltou ao Palácio do Planalto”, afirmou.
Estruturação
Na quinta-feira passada, Dilma apareceu em público para anunciar a construção de casas para desabrigados pela chuva no Rio de Janeiro. Na noite do mesmo dia, fez um discurso em Porto Alegre em memória às vítimas do holocausto. Na sexta-feira, anunciou medidas emergenciais para as cidades gaúchas que sofrem com a seca. Em todas as ocasiões, falou sobre temas específicos, e só foram permitidas cinco perguntas. A Secretaria de Imprensa do Planalto informa que esses eventos mostram a disposição da presidente em conversar com a imprensa. Em conversas reservadas, a presidente teria ressaltado que está estruturando o governo e, por isso, não está se expondo tanto.
Fonte: Gazeta do Povo
30/01

Paulo Bernardo discorda de Vargas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, discordou das declarações do colega de partido, o deputado federal André Vargas (PT), de que o caixa 2 foi tratado com hipocrisia no caso da expulsão do ex-secretário da legenda, Delúbio Soares. Secretário de Comunicação do partido, Vargas causou polêmica na semana passada ao defender a refiliação de Delúbio. “Não podemos de forma nenhuma tratar o caixa dois como se fosse normal. Lamentavelmente isso ocorre em grande escala, no ambiente privado e no político. Agora, isso é crime. É sonegação, é corrupção”, disse Paulo Bernardo. Quanto à volta do ex-tesoureiro, um dos pivôs do escândalo do mensalão, em 2005, preferiu não comentar. “Essa é uma discussão que não me cabe porque eu não sou do diretório nacional.”
Discurso pesado
O senador Roberto Requião (PMDB) tem dito a peemedebistas mais chegados que o primeiro discurso dele na tribuna do Senado Federal vai ser pesado. Um dos alvos deve ser o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT). Requião deve relembrar a denúncia que fez contra o petista envolvendo uma suposta tentativa de superfaturamento de cerca de R$ 400 milhões num projeto de construção de um ramal ferroviário no interior do estado.
A pergunta
12% dos deputados federais que tomam posse nesta terça-feira em Brasília são novatos na política. São 61 dos 513 parlamentares, segundo a Câmara dos Deputados. A situação mais comum entre eles é de pertencerem a famílias tradicionalmente ligadas à política: são 24 com esse histórico.
Última chance
O presidente da seccional paranaense da OAB, José Lúcio Glomb, diz ter conversado com alguns deputados estaduais para convencê-los a revogar por iniciativa própria a lei que garante aposentadoria a ex-governadores do Paraná. Seria politicamente mais interessante do que ver o STF derrubar a norma. Glomb diz achar difícil que os deputados aceitem o conselho. “Mas sugeri, mesmo assim”, diz ele.
Pessuti ou eu
Já nos primeiros dias como senador do Paraná, Requião vai mandar um recado direto aos governistas. Vai romper com a presidente Dilma Rousseff (PT) caso ela nomeie o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) para algum cargo na administração federal. Dilma teria oferecido um cargo para Pessuti em troca da desistência dele de lançar candidatura ao governo do Paraná e dar apoio a Osmar Dias (PDT).
Osmar no BB
O deputado Augustinho Zucchi do PDT tem dito aos colegas da Assembleia que o futuro do senador Osmar Dias será mesmo uma diretoria do Banco do Brasil ligada à agricultura. Osmar ainda sonha com a Itaipu Binacional, mas tirar o petista Jorge Samek é tarefa difícil. Osmar teria feito cara feia ao cargo no BB, mas como restam poucos cargos no 2.º e no 3.º escalões do governo Dilma ele deve acabar aceitando.
Descanso em Caiobá
O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) escolheu a praia de Caiobá, no litoral do Paraná, para passar o fim de semana e descansar antes da eleição para a presidência da Assembleia do Paraná – marcada para a próxima terça-feira. Apesar da ideia de descanso, o telefone do tucano não deve dar sossego por causa dos burburinhos e boatos que cercam a eleição para o cargo máximo no Legislativo.
Interferência
A senadora eleita pelo PT, Gleisi Hoffmann, e o marido, o ministro Paulo Bernardo, foram decisivos para impedir que o partido fizesse parte da Mesa Executiva da Assembleia do Paraná – que terá o tucano Valdir Rossoni como possível presidente. Petistas contam que três dos seis deputados estaduais da legenda já estavam convencidos a integrar a Mesa. Coube ao casal dissuadir os companheiros. O PT vai se abster da votação da nova Mesa Executiva por não concordar com o sistema de votação.
Pinga-fogo
“Eu sou candidato. O [José] Serra até agora nunca disse que o é. Ao contrário, até pediu que eu me candidatasse à reeleição e fizesse minha campanha.”
Do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), sobre as acusações de que tomou uma “atitude indigna”, ao estimular a criação de uma lista de apoios de tucanos para reelegê-lo presidente do partido.
Fonte: Gazeta do Povo
30/01

PR pode ter vaga a menos após o Censo

A Câmara dos Deputados calcula que o tamanho da bancada de cada estado poderá mudar depois da divulgação final dos resultados do Censo 2010. O Paraná, por exemplo, poderá perder uma vaga. Das 30 cadeiras a que tem direito hoje, poderá ficar com 29 para a eleição de 2014.
O estado que mais perderia vagas, de acordo com os números prévios, seria o Rio de Janeiro, que passaria de 46 para 43 deputados. E o que mais ganharia seria o Pará, que aumentaria para 21 as suas atuais 17 cadeiras. No entanto, tudo isso depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A atualização das bancadas está prevista em lei, mas o TSE, em cinco eleições, nunca se decidiu por fazer isso. A única tentativa ocorreu no ano passado, por iniciativa do ministro Arnaldo Versiani. Mas o TSE desistiu diante do protestos de estados que se sentiram prejudicados. Agora a decisão, segundo a Agência Câmara, será tomada em 2013.
A Câmara também divulgou uma tabela das bancadas caso não houvesse a previsão de número mínimo e máximo por estado. Hoje, nenhum estado pode ter menos de oito nem mais de 70 deputados. Isso faz com que o Acre tenha mais representação por habitantes e São Paulo, menos, por exemplo. Se não houvesse a regra, São Paulo passaria de 70 para 110 parlamentares. Roraima cairia de oito para um. O Paraná teria 28.
Fonte: Gazeta do Povo
30/01

Presidente terá de escolher entre opinião pública e pressão interna

A gestão do futuro presidente da Assembleia Legislativa do Paraná será tão ou mais difícil quanto a do deputado Nelson Justus (DEM), que passou pelo pior ano da história da Casa, marcado por diversas denúncias de irregularidades. Justus sai do cargo na próxima terça-feira. Para trás, deixa uma administração que avançou com a implementação do painel eletrônico e a instalação da TV Sinal, mas que foi omissa nas questões de corrupção. Caberá ao novo chefe do Poder Legislativo driblar a resistência dos próprios parlamentares e dar o próximo passo: o da transparência real no gasto do dinheiro público e do fortalecimento da imagem da Casa.
Se não houver sobressaltos, o deputado estadual reeleito Valdir Rossoni (PSDB) assumirá o cargo máximo na Assembleia. Dois dias antes da eleição da Mesa Executiva, a Gazeta do Povo ouviu deputados estaduais de diferentes partidos que opinaram sobre as dificuldades e os desafios com os quais o tucano vai se deparar.
Nenhum parlamentar quis comentar abertamente a missão do futuro presidente. Mas, com a garantia de que teriam os nomes preservados, os parlamentares foram unânimes ao afirmar que Rossoni terá de provocar mudanças na administração da Casa e por isso, inevitavelmente, vai gerar conflitos com uma ala de deputados que fez carreira dentro de um Poder Legislativo acostumado a atuar nas sombras.
Eles concordam que o tucano vai ter todo o apoio do governador Beto Richa (PSDB), mas não terá a unidade que Justus mantinha entre os parlamentares. “Unidade nós sabemos que ele não vai ter. O Rossoni terá de decidir: ou ele fica de bem com a sociedade organizada, com os formadores de opinião e com uma parcela dos deputados, ou se alia a velhas raposas que continuam tentando exercer poder na Assembleia”, comentou o parlamentar.
Interferência
Além da resistência interna, Valdir Rossoni terá de lidar com a interferência do Executivo na atividade parlamentar. Segundo outro deputado ouvido pela reportagem, a eleição de Rossoni só se tornou viável devido à interferência direta do governador Beto Richa (PSDB) no processo eleitoral. Ele contou que houve uma reunião entre o governador e alguns deputados para discutir a indicação. “Ele foi eleito pelas mãos do governador. O Durval [Amaral, hoje secretário da Casa Civil] era para ser o presidente, já tinha quase todos os votos. Foi quando o Beto [Richa] reuniu o [Alexandre] Curi, Durval [Amaral], e o Hermas Brandão [ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas] para pedir apoio a eles. Pediu para que esse grupo concordasse com a ida do Durval para o governo porque ele já tinha se comprometido com os deputados. O Beto pediu para o grupo que apoiava o Durval apoiar o Rossoni”, disse o parlamentar. “Os parlamentares estão votando nele (Rossoni) para ficar de bem com o Beto Richa”.
Passado
Essa não será a primeira vez que Valdir Rossoni integra a Mesa Diretora da Assembleia. Ele já ocupou o cargo de 1.º secretário na gestão do ex-presidente Hermas Brandão. Para alguns deputados, o fato de o tucano já ter estado perto do “poder” na Casa dá a ele uma parcela de responsabilidade nas denúncias de contratação de funcionários fantasmas em gestões anteriores. “Ele foi, no mínimo, omisso, como a atual mesa”, opina um parlamentar. Apesar disso, alguns deputados acreditam em mudanças radicais, com o apoio dos parlamentares novatos e dos políticos comprometidos com a seriedade na vida pública.
As mudanças, no entanto, terão um preço. “Prevejo um ano de guerra interna dentro da Assembleia. Não vai ter como manter, por exemplo, os mais de 20 parentes do Sérgio Monteiro que estava com o Justus, no gabinete da presidência. Quando começar a combater isso vão contra-atacar”, avalia um deputado do PMDB.

Para todos os parlamentares ouvidos pela reportagem, Rossoni tem capacidade para provocar uma ruptura enérgica na forma de administrar a Casa. O que pode atrapalhar ele nessa missão, contam os deputados, é o perfil do tucano – citado como fechado e de temperamento forte – e forças muito fortes, tanto internas como externas.
Procurado pela reportagem, Rossoni preferiu não conceder entrevistas antes da eleição da Mesa Executiva. Disse apenas que sabe da necessidade de mudanças na administração da Casa e que, se eleito, “vai trabalhar em consonância com a sociedade civil e rigorosamente dentro da lei”.
Fonte: Gazeta do Povo
30/01

TCU condena filho de Prestes por desvios

O filho de Luís Carlos Prestes (1898 -1990), principal dirigente comunista da história brasileira, foi condenado na semana passada por desvios de R$ 1 milhão dos cofres públicos. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram Antônio João Ribeiro Prestes por irregularidades num patrocínio de R$ 10,5 milhões dos Correios ao Instituto da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC) e ligado ao teatro russo de mesmo nome.
O patrocínio ocorreu entre 2002 e 2004, e já foi alvo de investigações cíveis e criminais em Santa Catarina. Mas só agora o TCU decidiu condená-lo. Antônio Prestes era o representante do Instituto Bolshoi no Brasil na época do fechamento do patrocínio dos Correios. É acusado de “desvio de recursos do patrocínio sob o disfarce de pagamento por serviços de agenciamento”.
Pelo menos quatro empresas vinculadas a Antônio Prestes receberam os recursos. O TCU quer a devolução do dinheiro aos cofres públicos.
Procurado, o Instituto da Escola do Teatro Bolshoi informou que o filho de Prestes deixou a entidade em 2005 e a nova gestão ainda não foi informada da decisão. A reportagem não conseguiu localizar Antônio Prestes.
Fonte: Gazeta do Povo
30/01

Virtual presidente é sortudo do baixo clero

Pela segunda vez em seis anos, um racha no PT vai dar a um deputado oriundo do baixo clero a presidência da Câmara dos Deputados. Na terça-feira, o ex-metalúrgico gaúcho Marco Maia (PT) deverá ser eleito com mais de 400 votos, segundo líderes partidários.
Contudo, ao contrário do azarão do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 venceu dois candidatos petistas no plenário, o racha no PT que beneficiou Maia ocorreu no processo de escolha do candidato. Uma vez escolhido, ele passou a contar com o apoio dos 21 partidos que têm representação na Câmara.
Marco Maia conseguiu ser o candidato único da base aliada e da oposição porque teve paciência e tirou proveito das eternas brigas entre as correntes do PT. Sabia que era uma zebra, pois o favorito era o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP).
Sabia também que havia excesso de confiança por parte de Vaccarezza. Tanto é que, pouco antes da reunião decisiva que escolheu Maia, o líder do governo tivera um encontro com seu colega do PMDB, Henrique Eduardo Alves, para assegurar mais uma vez que valia o acordo: agora, o presidente da Câmara seria do PT; daqui a dois anos, entraria um peemedebista.
Vaccarezza chegou a dizer a Alves que, na disputa interna, Maia teria de 15 a 17 votos, Arlindo Chinaglia (SP), cerca de 10, e ele, em torno de 30. O resultado levaria ao segundo turno. Vaccarezza confidenciou ao peemedebista que metade dos votos de Chinaglia iria para ele e metade para Maia. Eram favas contadas.
Ocorre que a Chinaglia juntaram-se os deputados Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT, descontente com as nomeações para o ministério de Dilma Rousseff, e Henrique Fontana (RS), adversários de Vaccarezza. Eles mandaram descarregar os votos em Marco Maia, que venceu e se sagrou o candidato. Henrique Alves encarregou-se então de procurar os partidos de oposição – PSDB- DEM e PPS – e garantir o apoio deles ao candidato.
Perfil
Aos 45 anos, Maia é um político para o qual a sorte sorri. Era suplente de deputado em 2005, quando assumiu a vaga do titular Ary Vanazzi (PT-RS). Em 2006 reelegeu-se e logo foi escolhido relator da CPI do Apagão Aéreo. Fez um relatório meio em cima do muro, em que livrou toda a diretoria da Anac de qualquer culpa pelo caos aéreo.
Em 2007, o PT fechou um acordo com o PMDB para fazer um rodízio na presidência da Câmara. Naquele ano, o eleito foi Chinaglia; e, em 2009, o hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Quando a chapa de Temer foi montada, Maia apareceu como candidato a vice. Foi eleito no acordo firmado entre os partidos.
Como Temer era um presidente muito ocupado, ele presidiu muitas sessões. Apareceu muito na TV Câmara. Aprendeu até a imitar o sotaque de Temer. Em 17 de dezembro, já eleito vice-presidente da República, Temer renunciou ao mandato de deputado e Maia assumiu o seu lugar. Mas, para evitar falatórios, permaneceu em seu gabinete de vice. Só vai se mudar para o de presidente depois que for eleito.
Fonte: Gazeta do Povo
30/01