Com o encerramento do discurso do candidato do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), começou há pouco a eleição para a presidência do Senado. Convidado a debater, o candidato do PMDB à reeleição, José Sarney (AP), preferiu não subir à tribuna e deixou o adversário falando sozinho. Mas seu conterrâneo não se intimidou e despejou críticas à administração do Senado.
Em sua manifestação de cinco minutos, Randolfe citou Ulysses Guimarães, o prêmio Nobel de Literatura José Saramago, Weber e Lenin. Ao citar o escritor português, autor da máxima de que a palavra mais importante é "não", o candidato exortou os colegas a reproduzi-la. "Vamos dizer não à injustiça e à desigualdade, vamos dizer não ao patrimonialismo, não aos excessos administrativos", conclamou o socialista, criticando as práticas políticas que caracterizam o Senado nos últimos anos.
A candidatura avulsa de Randolfe não chega a incomodar o PMDB, prestes a reconduzir Sarney ao quarto mandato na presidência do Senado. No entanto, a iniciativa do PSOL retardou a reeleição de Sarney, já que a existência de dois candidatos obriga a votação em cédulas de papel. Se fosse a candidatura única, a votação poderia ser simbólica.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Assembléias dão posse a 'fichas-sujas'
A criação da Lei da Ficha Limpa não foi suficiente para garantir que os Poderes Legislativos ficassem livres de parlamentares que enfrentam problemas na Justiça. Os parlamentares tomam posse hoje na maioria dos Estados.
Parte desses políticos é suplente de deputados eleitos em outubro, mas nomeados para secretarias estaduais. Em Minas, por exemplo, 6 dos 77 integrantes da Assembléia Legislativa vão cumprir o ritual da posse e se afastar. Um deles, Wander Borges (PSB), abriu caminho para o retorno à cena política do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB), réu no processo do mensalão e suplente da legenda. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele foi absolvido do processo de cassação de mandato pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2006, mas não conseguiu se reeleger. No ano passado, tentou a vaga no Legislativo estadual.
Queiroz foi acusado de intermediar a transferência de recursos (cerca de R$ 350 mil) sem comprovação de origem entre a agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério Fernandes de Souza, e o PTB, ao qual era filiado. Em depoimento, negou que o montante fosse para pagar dívidas de campanha, mas admitiu o recebimento de R$ 102,8 mil da siderúrgica Usiminas, por meio da SMPB.
Crime
No Paraná, um dos deputados que assumem hoje responde a processo por homicídio. Roberto Aciolli (PV) é acusado de ter matado, em 1999, o engraxate Paulo César Heider, de 23 anos, como vingança por ele ter supostamente participado de assalto a uma loja da família. O processo tramita na 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba.
O deputado disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que o tiro foi acidental e que agiu em legítima defesa. Pela denúncia, Accioli teria feito investigações particulares e, em 1.º de dezembro de 1999, soube do paradeiro de um dos acusados. No local, ele disse ter sido atacado por jovens "armados" e que sacou seu revólver calibre 38 para "intimidar" o grupo. As agressões teriam continuado e, quando Aciolli tentou dar uma coronhada em um dos jovens, a arma teria disparado.
Outros dois deputados - os reeleitos Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) - são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa por omissão no escândalo de funcionários fantasmas da Assembleia nomeados por atos secretos. O caso foi revelado em 2010 e causou uma das maiores crises no Legislativo do Paraná.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Parte desses políticos é suplente de deputados eleitos em outubro, mas nomeados para secretarias estaduais. Em Minas, por exemplo, 6 dos 77 integrantes da Assembléia Legislativa vão cumprir o ritual da posse e se afastar. Um deles, Wander Borges (PSB), abriu caminho para o retorno à cena política do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB), réu no processo do mensalão e suplente da legenda. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele foi absolvido do processo de cassação de mandato pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2006, mas não conseguiu se reeleger. No ano passado, tentou a vaga no Legislativo estadual.
Queiroz foi acusado de intermediar a transferência de recursos (cerca de R$ 350 mil) sem comprovação de origem entre a agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério Fernandes de Souza, e o PTB, ao qual era filiado. Em depoimento, negou que o montante fosse para pagar dívidas de campanha, mas admitiu o recebimento de R$ 102,8 mil da siderúrgica Usiminas, por meio da SMPB.
Crime
No Paraná, um dos deputados que assumem hoje responde a processo por homicídio. Roberto Aciolli (PV) é acusado de ter matado, em 1999, o engraxate Paulo César Heider, de 23 anos, como vingança por ele ter supostamente participado de assalto a uma loja da família. O processo tramita na 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba.
O deputado disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que o tiro foi acidental e que agiu em legítima defesa. Pela denúncia, Accioli teria feito investigações particulares e, em 1.º de dezembro de 1999, soube do paradeiro de um dos acusados. No local, ele disse ter sido atacado por jovens "armados" e que sacou seu revólver calibre 38 para "intimidar" o grupo. As agressões teriam continuado e, quando Aciolli tentou dar uma coronhada em um dos jovens, a arma teria disparado.
Outros dois deputados - os reeleitos Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) - são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa por omissão no escândalo de funcionários fantasmas da Assembleia nomeados por atos secretos. O caso foi revelado em 2010 e causou uma das maiores crises no Legislativo do Paraná.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Bolsonaro lança candidatura à presidência da Câmara; agora são 3
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) registrou na tarde desta terça-feira sua candidatura para disputar a presidência da Câmara. Até este momento, apenas ele e Sandro Mabel (PR-GO) formalizaram seus nomes. Favorito, Marco Maia (PT-RS) ainda não formalizou sua candidatura.
Bolsonaro afirma que Maia não tem independência para comandar a Casa, mas reconhece que sua candidatura é de protesto.
"São só 15 minutos de desabafo. Não acho que tenho chance na disputa. Eu quero dizer o que eu acho. Vou jogar água no chopp do Maia. Contra o Maia, o que pesa é a falta de independência e contra o Mabel, ele pode a qualquer momento desistir", afirmou.
Militar reformado, Bolsonaro defende interesses dos militares na Câmara. Ele não tem apoio de seu partido, o PP, que já formalizou adesão à candidatura de Maia.
A eleição interna está marcada para as 18h desta terça.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Bolsonaro afirma que Maia não tem independência para comandar a Casa, mas reconhece que sua candidatura é de protesto.
"São só 15 minutos de desabafo. Não acho que tenho chance na disputa. Eu quero dizer o que eu acho. Vou jogar água no chopp do Maia. Contra o Maia, o que pesa é a falta de independência e contra o Mabel, ele pode a qualquer momento desistir", afirmou.
Militar reformado, Bolsonaro defende interesses dos militares na Câmara. Ele não tem apoio de seu partido, o PP, que já formalizou adesão à candidatura de Maia.
A eleição interna está marcada para as 18h desta terça.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Briga para saber quem manda atormenta o surfe paranaense
Uma federação, dois presidentes e muita confusão. Após dois anos de indefinição, ninguém sabe ainda quem é o verdadeiro mandatário da Federação Paranaense de Surf (FPS). A bronca virou até caso de polícia, com acusações de improbidade, falsidade ideológica e de documentos, retaliação política e até pedido ao governo do Estado para decidir qual dos intitulados “presidente” – Jairton Conceição ou Paulo Reis, o Dodô – deve responder oficialmente pela entidade.
Tudo começou em janeiro de 2009, quando uma reunião da Federação destituiu toda a diretoria, que tinha como presidente Antônio “Maninho” Barbosa. Em tal reunião, sem a presença do então vice-presidente Jairton Conceição, foi decidida a convocação de uma nova eleição. Com chapa única, Dodô foi eleito presidente em abril do mesmo ano e, em princípio, ficará até 2013.
Jairton Conceição não concordou com a decisão. Ele alega que Maninho deixou a FPS com R$ 15 mil em dívidas e que a nova eleição foi feita fora das condições previstas no estatuto da entidade. “A reunião de destituição foi feita em Curitiba, no Ginásio do Tarumã, sem que todas as associações de surfe fossem convocadas. O aviso foi feito com três dias de antecedência, quando eram necessários 15 dias”, fala. Sendo vice da gestão, diz ter o direito de presidir a entidade.
Para o presidente da Confederação Brasileira de Surf (CBS), Adalvo Argolo, Jairton é o presidente da FPS. “Se o presidente sai, não é a diretoria toda que tem de ser trocada. Quem assume é o vice. O Jairton é o presidente no Paraná”, afirma. A posição de Argolo diverge do que diz a nota publicada no site da CBS: “[...] tendo em vista a situação do litígio por que passa a Federação Paranaense de Surf, [sic] quanto a sua legal Dire¬¬toria, decide: Não reconhecer presentemente nenhuma diretoria e declarar a situação temporariamente sub júdice”.
Dodô alega que Argolo está fazendo retaliação. “Eu era candidato a vice-presidente da chapa do [cearense] Romero Jucá [para presidente da Confederação Brasileira]. Por ser oposição, me retaliou. É perseguição política. Não sei que título ele reconhece do Jairton. Se eu estava irregular no meu cargo, nem poderia ter concorrido à eleição”, diz.
A Federação Paranaense de Surf segue, então, com duas gestões paralelas, duas sedes e nenhuma decisão definitiva sobre quem é presidente por direito. Tanto a gestão de Jairton quanto a de Dodô seguem organizando competições e atuando sob o nome da FPS. O grupo de Dodô é responsável pelas atividades de surfe – aulas e campeonato – do Projeto Viva o Verão, promovido pela Paraná Esporte, autarquia do Governo Estadual.
“Temos um setor de Justiça Desportiva [na Paraná Esportes] que avaliou os documentos do pessoal do Jairton [em nome da FPS]. Encontramos alguns avaliados como falsos. A Justiça Desportiva decretou que a entidade apta a exercer as atividades é a federação do presidente Dodô”, afirmou o supervisor de áreas dos postos da Paraná Esporte em Caiobá e Matinhos, Pedro Lucas Pinheiro.
Em 5 de janeiro, Dodô lavrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Matinhos, acusando Jairton de falsidade ideológica e crime contra o patrimônio.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Tudo começou em janeiro de 2009, quando uma reunião da Federação destituiu toda a diretoria, que tinha como presidente Antônio “Maninho” Barbosa. Em tal reunião, sem a presença do então vice-presidente Jairton Conceição, foi decidida a convocação de uma nova eleição. Com chapa única, Dodô foi eleito presidente em abril do mesmo ano e, em princípio, ficará até 2013.
Jairton Conceição não concordou com a decisão. Ele alega que Maninho deixou a FPS com R$ 15 mil em dívidas e que a nova eleição foi feita fora das condições previstas no estatuto da entidade. “A reunião de destituição foi feita em Curitiba, no Ginásio do Tarumã, sem que todas as associações de surfe fossem convocadas. O aviso foi feito com três dias de antecedência, quando eram necessários 15 dias”, fala. Sendo vice da gestão, diz ter o direito de presidir a entidade.
Para o presidente da Confederação Brasileira de Surf (CBS), Adalvo Argolo, Jairton é o presidente da FPS. “Se o presidente sai, não é a diretoria toda que tem de ser trocada. Quem assume é o vice. O Jairton é o presidente no Paraná”, afirma. A posição de Argolo diverge do que diz a nota publicada no site da CBS: “[...] tendo em vista a situação do litígio por que passa a Federação Paranaense de Surf, [sic] quanto a sua legal Dire¬¬toria, decide: Não reconhecer presentemente nenhuma diretoria e declarar a situação temporariamente sub júdice”.
Dodô alega que Argolo está fazendo retaliação. “Eu era candidato a vice-presidente da chapa do [cearense] Romero Jucá [para presidente da Confederação Brasileira]. Por ser oposição, me retaliou. É perseguição política. Não sei que título ele reconhece do Jairton. Se eu estava irregular no meu cargo, nem poderia ter concorrido à eleição”, diz.
A Federação Paranaense de Surf segue, então, com duas gestões paralelas, duas sedes e nenhuma decisão definitiva sobre quem é presidente por direito. Tanto a gestão de Jairton quanto a de Dodô seguem organizando competições e atuando sob o nome da FPS. O grupo de Dodô é responsável pelas atividades de surfe – aulas e campeonato – do Projeto Viva o Verão, promovido pela Paraná Esporte, autarquia do Governo Estadual.
“Temos um setor de Justiça Desportiva [na Paraná Esportes] que avaliou os documentos do pessoal do Jairton [em nome da FPS]. Encontramos alguns avaliados como falsos. A Justiça Desportiva decretou que a entidade apta a exercer as atividades é a federação do presidente Dodô”, afirmou o supervisor de áreas dos postos da Paraná Esporte em Caiobá e Matinhos, Pedro Lucas Pinheiro.
Em 5 de janeiro, Dodô lavrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Matinhos, acusando Jairton de falsidade ideológica e crime contra o patrimônio.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Câmara reabre com pauta corporativa
Os deputados elegem hoje o comando da Câmara para os próximos dois anos em meio a um discurso preponderantemente corporativista dos dois candidatos, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO), e sem proposta concreta sobre a reforma política, um tema considerado urgente, ou de maior transparência do Poder Legislativo.
No último dia de campanha, os dois candidatos reforçaram as promessas de construir um novo prédio para ampliar os gabinetes dos deputados, reajustes salariais mais frequentes e vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de tornar obrigatória a liberação do dinheiro de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União pelo Executivo.
"Já está sendo feito e será feito", afirmou Maia sobre o novo prédio. Ele chegou a afirmar ainda que há 270 milhões no Orçamento reservados para isso e que nos próximos dias estará pronta a licitação dos projetos.
Mabel enviou carta à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Maia retrucou e disse que "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo. A sessão para eleição do presidente da Câmara será hoje às 18 horas.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
No último dia de campanha, os dois candidatos reforçaram as promessas de construir um novo prédio para ampliar os gabinetes dos deputados, reajustes salariais mais frequentes e vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de tornar obrigatória a liberação do dinheiro de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União pelo Executivo.
"Já está sendo feito e será feito", afirmou Maia sobre o novo prédio. Ele chegou a afirmar ainda que há 270 milhões no Orçamento reservados para isso e que nos próximos dias estará pronta a licitação dos projetos.
Mabel enviou carta à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Maia retrucou e disse que "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo. A sessão para eleição do presidente da Câmara será hoje às 18 horas.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Centrais pedem a parlamentares agilidade sobre redução da jornada e fim do fator previdenciário
As centrais sindicais entregaram hoje (1°) uma pauta de reivindicação aos parlamentares que tomaram posse hoje (1º) no Congresso. Entre os itens estão o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e o que acaba com o fator previdenciário.
As centrais querem sensibilizar os parlamentares em relação a essas questões. “Vamos buscar os parlamentares, os debates que se fazem nas comissões de trabalho no Senado e na Câmara dos Deputados para que possamos ganhar mais parlamentares a favor dessas propostas”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Ele explicou ainda que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é importante para que os trabalhadores possam ter mais tempo livre para se qualificar. “O trabalhador poderia ter mais tempo para se qualificar e com isso daria um retorno ao nosso país e às empresas, melhorando a produtividade e a competitividade do Brasil em relação aos demais”. Hoje, a jornada de trabalho é de no máximo 44 horas semanais.
Sobre o fator previdenciário (fórmula para calcular o tempo de aposentadoria, que acaba prejudicando o trabalhador na hora de se aposentar) ele observou que as pessoas que começam a trabalhar mais cedo são as principais afetadas. “Porque com a contagem de tempo da aposentadoria, ele [trabalhador] acaba tendo uma idade menor na hora da aposentadoria. Mesmo trabalhando o tempo que a lei exige”, explicou.
O fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros.
Ano passado, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma emenda que acabava com o fator previdenciário, mas foi vetada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além desses dois temas está na pauta das centrais salário mínimo de R$ 580, a correção da tabela do Imposto de Renda e o reajuste dos benefícios para os aposentados que ganham acima do salário mínimo.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
As centrais querem sensibilizar os parlamentares em relação a essas questões. “Vamos buscar os parlamentares, os debates que se fazem nas comissões de trabalho no Senado e na Câmara dos Deputados para que possamos ganhar mais parlamentares a favor dessas propostas”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Ele explicou ainda que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é importante para que os trabalhadores possam ter mais tempo livre para se qualificar. “O trabalhador poderia ter mais tempo para se qualificar e com isso daria um retorno ao nosso país e às empresas, melhorando a produtividade e a competitividade do Brasil em relação aos demais”. Hoje, a jornada de trabalho é de no máximo 44 horas semanais.
Sobre o fator previdenciário (fórmula para calcular o tempo de aposentadoria, que acaba prejudicando o trabalhador na hora de se aposentar) ele observou que as pessoas que começam a trabalhar mais cedo são as principais afetadas. “Porque com a contagem de tempo da aposentadoria, ele [trabalhador] acaba tendo uma idade menor na hora da aposentadoria. Mesmo trabalhando o tempo que a lei exige”, explicou.
O fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros.
Ano passado, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma emenda que acabava com o fator previdenciário, mas foi vetada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além desses dois temas está na pauta das centrais salário mínimo de R$ 580, a correção da tabela do Imposto de Renda e o reajuste dos benefícios para os aposentados que ganham acima do salário mínimo.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Chapa oficial que disputará eleição para Mesa da Câmara registra candidatura
A chapa oficial que concorre à eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, tendo como candidato à presidência o petista Marco Maia (RS), registrou a candidatura agora há pouco na Secretaria-Geral da Câmara. Maia estava acompanhado de todos os integrantes da chapa. A eleição começa às 18h no plenário da Casa.
Antes, os partidos políticos, em reunião de líderes, formalizaram os nomes da chapa oficial, cuja composição seguiu a regra da proporcionalidade das bancadas partidárias.
Pelo princípio da proporcionalidade, o PT, que tem a maior bancada da Câmara (88), indicou o candidato à presidência, deputado Marco Maia (PT-RS). O PMDB, dono da segunda maior bancada (78), indicou a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) para a 1ª vice-presidência. O terceiro maior partido em bancada, o PSDB, com 53 deputados, indicou para a 1ª secretaria o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
A indicação do PP, que tem a quarta maior bancada (44), foi o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para a 2ª vice-presidência da Câmara. Coube ao DEM, que tem a quinta maior bancada, com 43 deputados, a segunda secretaria, que deverá ser ocupada pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). O PR (40 deputados) indicou o deputado Inocêncio Oliveira (PE) para a 3ª secretaria. A 4ª secretaria deverá ser ocupada pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Para ocupar as quatro suplências da Mesa Diretora, o PMDB indicou o deputado Geraldo Resende (MS); o PDT indicou o deputado Manato (ES); o PTB indicou o deputado Sérgio Moraes (RS) e o PSC, o deputado Carlos Eduardo Cadocca (PE).
Já registraram candidaturas avulsas para a presidência da Câmara os deputados Sandro Mabel (PR-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (P-SOL). Esse último registrou sua candidatura há pouco. Até as 17h, outros deputados poderão registrar candidaturas avulsas a qualquer cargo da Mesa.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Antes, os partidos políticos, em reunião de líderes, formalizaram os nomes da chapa oficial, cuja composição seguiu a regra da proporcionalidade das bancadas partidárias.
Pelo princípio da proporcionalidade, o PT, que tem a maior bancada da Câmara (88), indicou o candidato à presidência, deputado Marco Maia (PT-RS). O PMDB, dono da segunda maior bancada (78), indicou a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) para a 1ª vice-presidência. O terceiro maior partido em bancada, o PSDB, com 53 deputados, indicou para a 1ª secretaria o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
A indicação do PP, que tem a quarta maior bancada (44), foi o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para a 2ª vice-presidência da Câmara. Coube ao DEM, que tem a quinta maior bancada, com 43 deputados, a segunda secretaria, que deverá ser ocupada pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). O PR (40 deputados) indicou o deputado Inocêncio Oliveira (PE) para a 3ª secretaria. A 4ª secretaria deverá ser ocupada pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Para ocupar as quatro suplências da Mesa Diretora, o PMDB indicou o deputado Geraldo Resende (MS); o PDT indicou o deputado Manato (ES); o PTB indicou o deputado Sérgio Moraes (RS) e o PSC, o deputado Carlos Eduardo Cadocca (PE).
Já registraram candidaturas avulsas para a presidência da Câmara os deputados Sandro Mabel (PR-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (P-SOL). Esse último registrou sua candidatura há pouco. Até as 17h, outros deputados poderão registrar candidaturas avulsas a qualquer cargo da Mesa.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Com apoio de 21 partidos, Marco Maia é eleito novo presidente da Câmara
A eleição do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara, na noite desta terça-feira, 1º, deu uma vitória para a presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que acendeu uma luz amarela na relação com a base. A operação montada pelo governo para eleger Maia não conseguiu evitar que o deputado Sandro Mabel (PR-GO) mantivesse sua candidatura e obtivesse mais de cem votos na disputa. O placar registrou 375 votos para Maia, 106 votos para Mabel, 16 votos para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e 9 para o candidato Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foram 3 votos em branco.
"Não há razão para essa quantidade de votos. São questões indecifráveis", afirmou um influente petista. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, amenizou. "Mabel é um deputado da base aliada e tinha uma proposta mais ampla do que só representar alguma insatisfação", observou.
Aliados de Dilma avaliam que será necessário identificar as insatisfações dos deputados para evitar surpresas futuras. Mesmo com a vitória tranquila de Maia em primeiro turno, setores da base manifestaram no início dos trabalhos legislativos sinais de parcial infidelidade.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
"Não há razão para essa quantidade de votos. São questões indecifráveis", afirmou um influente petista. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, amenizou. "Mabel é um deputado da base aliada e tinha uma proposta mais ampla do que só representar alguma insatisfação", observou.
Aliados de Dilma avaliam que será necessário identificar as insatisfações dos deputados para evitar surpresas futuras. Mesmo com a vitória tranquila de Maia em primeiro turno, setores da base manifestaram no início dos trabalhos legislativos sinais de parcial infidelidade.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Com a presença de Dilma, STF abre os trabalhos do ano Judiciário de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu nesta terça-feira, 1º, a ideia de ser firmado um novo pacto republicano entre os poderes para dar continuidade ao processo de modernização do Judiciário. Peluso fez a proposta durante a solenidade de abertura do ano judiciário, que contou com a presença da presidente, Dilma Rousseff. "Me dirijo agora, com muita reverência, aos chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para lhes exaltar a participação concertada e decisiva para o aperfeiçoamento da Justiça e do ordenamento jurídico, na celebração dos Pactos Republicanos", afirmou.
Uma das propostas de Peluso exige uma mudança na Constituição Federal. Ele quer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida. Ao contrário do que havia sido anunciado, a presidente não discursou na cerimônia. Dilma está para revelar o nome de seu escolhido para ocupar a vaga aberta em agosto no STF com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que o escolhido seja o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Uma das propostas de Peluso exige uma mudança na Constituição Federal. Ele quer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida. Ao contrário do que havia sido anunciado, a presidente não discursou na cerimônia. Dilma está para revelar o nome de seu escolhido para ocupar a vaga aberta em agosto no STF com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que o escolhido seja o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Com PSOL, disputa pela presidência da Câmara já tem quatro candidatos
O PSOL decidiu nesta terça-feira, 1º, lançar o deputado Chico Alencar (RJ) na disputa pela presidência da Câmara, elevando para quatro os postulantes pelo cargo. A candidatura vem se somar às de Marco Maia (PT-RS), que aparece como favorito, com o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa, e dos deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). Assim como Alencar, Bolsonaro resolveu inscrever seu nome como candidato nesta terça, faltando poucas horas para o pleito.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Com Câmara lotada, deputados tomam posse em Brasília
Os 513 deputados federais eleitos em outubro já estão empossados. Com plenário e galeria lotados de familiares e amigos, os novos parlamentares tomaram posse para o mandato de quatro anos.
Ao chegar para a cerimônia de posse, o vice-presidente da República e ex-presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), lembrou que a posse é a celebração da democracia. Ele foi recebido pelo atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
"Espero que o nosso trabalho sirva para promover a cidadania", disse Maia. "Vamos legislar para o nosso povo e ajudar a construir a história do nosso país", acrescentou.
Na chegada, alguns deputados – especialmente os mais conhecidos do grande público – foram fortemente assediados. O ex-jogador da seleção, Romário (PSB-RJ), disse estar bastante “entusiasmado” com a posse. Apesar de admitir que ainda não conhece como funciona a tramitação dos processos no plenário e nas comissões, afirmou que está com disposição para fazer um bom trabalho. “Meu objetivo é dar um pouco de qualidade de vida às crianças e jovens”, disse.
À tarde, os líderes partidários se reúnem para escolher os cargos na Mesa Diretora. A distribuição dos cargos é definida de acordo com a proporcionalidade entre os partidos. O regimento determina que a formação de blocos seja feita até as 13h30, o que pode alterar o critério da proporcionalidade.
Por enquanto, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO) estão na disputa pela presidência da Casa. Maia é o candidato oficial, com o apoio de 21 dos 22 partidos. Mabel apresentou candidatura avulsa e, mesmo com a ameaça de expulsão de seu partido, promete continuar na disputa.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Ao chegar para a cerimônia de posse, o vice-presidente da República e ex-presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), lembrou que a posse é a celebração da democracia. Ele foi recebido pelo atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
"Espero que o nosso trabalho sirva para promover a cidadania", disse Maia. "Vamos legislar para o nosso povo e ajudar a construir a história do nosso país", acrescentou.
Na chegada, alguns deputados – especialmente os mais conhecidos do grande público – foram fortemente assediados. O ex-jogador da seleção, Romário (PSB-RJ), disse estar bastante “entusiasmado” com a posse. Apesar de admitir que ainda não conhece como funciona a tramitação dos processos no plenário e nas comissões, afirmou que está com disposição para fazer um bom trabalho. “Meu objetivo é dar um pouco de qualidade de vida às crianças e jovens”, disse.
À tarde, os líderes partidários se reúnem para escolher os cargos na Mesa Diretora. A distribuição dos cargos é definida de acordo com a proporcionalidade entre os partidos. O regimento determina que a formação de blocos seja feita até as 13h30, o que pode alterar o critério da proporcionalidade.
Por enquanto, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO) estão na disputa pela presidência da Casa. Maia é o candidato oficial, com o apoio de 21 dos 22 partidos. Mabel apresentou candidatura avulsa e, mesmo com a ameaça de expulsão de seu partido, promete continuar na disputa.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Confusão sobre suplência muda a Assembleia e chega também a Brasília
Entendimento do Supremo é de que o mandato parlamentar pertence ao partido e não à coligação.
Uma decisão liminar do desembargador José Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada na segunda-feira (31), mudou em cima da hora a configuração da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná. A decisão do magistrado determina que a vaga aberta pela saída do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que se licencia para reassumir a Secretaria de Estado do Trabalho, deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, Gilberto Martin. A Assembleia pretendia dar a vaga ao suplente da coligação, o petista Elton Welter.
A decisão foi dada depois que o PMDB entrou com um mandado de segurança pedindo a vaga. A liminar é fundamentada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sua fundamentação, o desembargador Aniceto afirma que empossar o suplente da coligação "implicaria prejuízo ao PMDB".
O presidente do diretório regional do PT, deputado Ênio Verri, disse que o partido irá recorrer hoje da decisão. "O PT do Paraná considera a decisão injusta. Reconhecemos o entendimento do STF que diz que quando o afastamento é definitivo [morte, renúncia ou impedimento] a vaga é do partido. Em casos de afastamentos voluntários e temporários, a vaga deve ser da coligação", analisa.
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Irajá Prestes Mattar, que toma posse na terça-feira (01), afirmou que a tendência do Judiciário sobre a indicação de suplentes é dar a vaga ao partido e não à coligação. Ele, porém, não quis se manifestar sobre os casos concretos de suplência na Assembleia e na Câmara dos Deputados. O desembargador também não quis comentar nem se o TJ é o foro adequado para decidir quem assume.
Para o jurista René Dotti, a competência para julgar atos da Mesa da Assembleia é do TJ e a decisão dada ontem deve se tornar uma referência no direito paranaense por representar o equilíbrio constitucional dos poderes. "As coligações são efêmeras e se extinguem assim que encerradas as eleições, enquanto os partidos têm atribuições constitucionais permanentes. A decisão mostra que o Judiciário está fazendo o controle atento da legalidade e da constitucionalidade do Legislativo", analisa.
Dotti explica que a decisão só se aplica ao caso de Romanelli, mas o entendimento pode ser estendido aos demais suplentes que queiram pleitear vagas pelo partido. Caso do vereador curitibano Sabino Picolo (DEM), que pode assumir no lugar de Durval Amaral, secretário da Casa Civil, caso seja aplicada a regra da suplência do partido. Pelo critério da coligação, quem assumiria é Duílio Genari (PP).
A polêmica também pode afetar a composição da bancada federal do Paraná. Na Câmara, a vaga de Luiz Carlos Hauly (PSDB), secretário da Fazenda do governo Beto Richa, pode ser de Luiz Carlos Setim (DEM) ou de Luiz Nishimori (PSDB). A vaga de Cesar Silvestri (PPS), secretário do Desenvolvimento Urbano, pode ficar com Nishimori ou João Destro (PPS).
Na Justiça
As bancadas do Paraná ainda podem mudar em função do entendimento judicial sobre a suplência:
Assembleia
1) Licenciado - Luiz Cláudio Romanelli (PMDB)
Suplente da coligação - Elton Welter (PT)
Suplente do partido - Gilberto Martin (PMDB)
2) Licenciado - Durval Amaral (DEM)
Suplente da coligação - Duílio Genari (PP)
Suplente do partido - Sabino Picolo (DEM)
Câmara federal
1) Licenciado - Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Suplente da coligação - Luiz Carlos Setim (DEM)
Suplente do partido - Luiz Nishimori (PSDB)
2) Licenciado - Cezar Silvesttri (PPS)
Suplente da coligação - Luiz Nishimori (PSDB)
Suplente do partido- João Destro (PPS)
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Uma decisão liminar do desembargador José Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada na segunda-feira (31), mudou em cima da hora a configuração da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná. A decisão do magistrado determina que a vaga aberta pela saída do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que se licencia para reassumir a Secretaria de Estado do Trabalho, deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, Gilberto Martin. A Assembleia pretendia dar a vaga ao suplente da coligação, o petista Elton Welter.
A decisão foi dada depois que o PMDB entrou com um mandado de segurança pedindo a vaga. A liminar é fundamentada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sua fundamentação, o desembargador Aniceto afirma que empossar o suplente da coligação "implicaria prejuízo ao PMDB".
O presidente do diretório regional do PT, deputado Ênio Verri, disse que o partido irá recorrer hoje da decisão. "O PT do Paraná considera a decisão injusta. Reconhecemos o entendimento do STF que diz que quando o afastamento é definitivo [morte, renúncia ou impedimento] a vaga é do partido. Em casos de afastamentos voluntários e temporários, a vaga deve ser da coligação", analisa.
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Irajá Prestes Mattar, que toma posse na terça-feira (01), afirmou que a tendência do Judiciário sobre a indicação de suplentes é dar a vaga ao partido e não à coligação. Ele, porém, não quis se manifestar sobre os casos concretos de suplência na Assembleia e na Câmara dos Deputados. O desembargador também não quis comentar nem se o TJ é o foro adequado para decidir quem assume.
Para o jurista René Dotti, a competência para julgar atos da Mesa da Assembleia é do TJ e a decisão dada ontem deve se tornar uma referência no direito paranaense por representar o equilíbrio constitucional dos poderes. "As coligações são efêmeras e se extinguem assim que encerradas as eleições, enquanto os partidos têm atribuições constitucionais permanentes. A decisão mostra que o Judiciário está fazendo o controle atento da legalidade e da constitucionalidade do Legislativo", analisa.
Dotti explica que a decisão só se aplica ao caso de Romanelli, mas o entendimento pode ser estendido aos demais suplentes que queiram pleitear vagas pelo partido. Caso do vereador curitibano Sabino Picolo (DEM), que pode assumir no lugar de Durval Amaral, secretário da Casa Civil, caso seja aplicada a regra da suplência do partido. Pelo critério da coligação, quem assumiria é Duílio Genari (PP).
A polêmica também pode afetar a composição da bancada federal do Paraná. Na Câmara, a vaga de Luiz Carlos Hauly (PSDB), secretário da Fazenda do governo Beto Richa, pode ser de Luiz Carlos Setim (DEM) ou de Luiz Nishimori (PSDB). A vaga de Cesar Silvestri (PPS), secretário do Desenvolvimento Urbano, pode ficar com Nishimori ou João Destro (PPS).
Na Justiça
As bancadas do Paraná ainda podem mudar em função do entendimento judicial sobre a suplência:
Assembleia
1) Licenciado - Luiz Cláudio Romanelli (PMDB)
Suplente da coligação - Elton Welter (PT)
Suplente do partido - Gilberto Martin (PMDB)
2) Licenciado - Durval Amaral (DEM)
Suplente da coligação - Duílio Genari (PP)
Suplente do partido - Sabino Picolo (DEM)
Câmara federal
1) Licenciado - Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Suplente da coligação - Luiz Carlos Setim (DEM)
Suplente do partido - Luiz Nishimori (PSDB)
2) Licenciado - Cezar Silvesttri (PPS)
Suplente da coligação - Luiz Nishimori (PSDB)
Suplente do partido- João Destro (PPS)
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Continuísmo também é marca dos paranaenses no Congresso
Paraná teve o 2.º menor índice de renovação da bancada em Brasília. Só 36,6% dos que tomam posse hoje são novatos.
Brasília - A legislatura 2011-2015 do Congresso Nacional começa com uma bancada paranaense marcada pelo continuísmo. O estado tem o segundo menor índice de renovação de deputados federais (36,6%), na frente apenas do Rio Grande do Sul (35,48%) e bem abaixo da média nacional (46%). Entre os 30 deputados eleitos pelo Paraná, 11 são novatos e somente 3 (10%) assumem um mandato eletivo pela primeira vez.
Dos 25 que tentaram a reeleição para a Câmara, 19 venceram. A taxa de renovação da eleição de 2010, apesar de baixa na comparação com os demais estados, foi superior à registrada em 2006 (27,7%). As duas cadeiras do Senado em disputa foram renovadas por Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Mas os antecessores, Osmar Dias (PDT) e Flávio Arns (PSDB), não participaram do pleito.
Segundo avaliação do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap), o Paraná também perde em qualidade no Congresso. Desde 1994, o órgão faz um estudo anual sobre os 100 parlamentares federais mais influentes. Entre os únicos quatro selecionados como "cabeças" do Congresso no ano passado, só Abelardo Lupion (DEM) permanece - Osmar Dias e o deputado Gustavo Fruet (PSDB) encerram o mandato e Luiz Carlos Hauly (PSDB) se licencia para assumir a Secretaria Estadual da Fazenda.
O coordenador de estudos do Diap, Antonio Augusto de Quei¬¬roz, diz que a dificuldade de renovação, em especial no Paraná, está ligada a três fatores. "Os parlamentares que já exercem mandato possuem uma vantagem comparativa porque já têm o que mostrar. Depois, têm mais facilidade de levantar recursos. Por último, há cada vez menos gente disposta a desgastar a própria imagem entrando para a política."
Para o cientista político Adriano Codato, da UFPR, o que mais pesa é o volume de dinheiro necessário para vencer uma campanha. "Quanto mais caro for o custo para se fazer política no Paraná e no Brasil, menor será a renovação", ressalta. Entre os 33 congressistas paranaenses, 19 gastaram mais de R$ 1 milhão para se eleger.
Pela segunda vez seguida, o cascavelense Alfredo Kaefer (PSDB) teve a campanha mais cara entre os paranaenses. Ele declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 4,2 milhões - R$ 1,14 milhão a mais do que o segundo no ranking, o novato Edmar Arruda (PSC).
Fernando Francischini (PSDB), João Arruda (PMDB) e Nelson Padovani (PSC) são os únicos deputados eleitos pelo estado que estreiam em mandatos eletivos. Entre eles, só Arruda declarou ao TSE uma campanha milionária: ele gastou R$ 1,8 milhão.
Para o novato Padovani, que declarou ter arrecadado R$ 706 mil, tão difícil quanto conseguir suporte financeiro é quebrar os elos políticos montados pelos que já exercem mandatos. "Durante a campanha, só cinco prefeitos me apoiaram. Agora que eu me elegi, já são 35 fechados comigo."
Já Francischini, que declarou receitas de R$ 607 mil, faz uma crítica parecida. "Esse jogo de toma-lá-dá-cá por recursos é muito ruim. Agora que cheguei até aqui, vou me esforçar para exercer um mandato diferente, me preocupar com grandes temas."
Ponto positivo
A bancada paranaense que toma posse hoje é uma das mais escolarizadas do país. Dos 33 congressistas, 28 (85%) do estado possuem ensino superior completo. No Brasil, a proporção é de 73%.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Brasília - A legislatura 2011-2015 do Congresso Nacional começa com uma bancada paranaense marcada pelo continuísmo. O estado tem o segundo menor índice de renovação de deputados federais (36,6%), na frente apenas do Rio Grande do Sul (35,48%) e bem abaixo da média nacional (46%). Entre os 30 deputados eleitos pelo Paraná, 11 são novatos e somente 3 (10%) assumem um mandato eletivo pela primeira vez.
Dos 25 que tentaram a reeleição para a Câmara, 19 venceram. A taxa de renovação da eleição de 2010, apesar de baixa na comparação com os demais estados, foi superior à registrada em 2006 (27,7%). As duas cadeiras do Senado em disputa foram renovadas por Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Mas os antecessores, Osmar Dias (PDT) e Flávio Arns (PSDB), não participaram do pleito.
Segundo avaliação do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap), o Paraná também perde em qualidade no Congresso. Desde 1994, o órgão faz um estudo anual sobre os 100 parlamentares federais mais influentes. Entre os únicos quatro selecionados como "cabeças" do Congresso no ano passado, só Abelardo Lupion (DEM) permanece - Osmar Dias e o deputado Gustavo Fruet (PSDB) encerram o mandato e Luiz Carlos Hauly (PSDB) se licencia para assumir a Secretaria Estadual da Fazenda.
O coordenador de estudos do Diap, Antonio Augusto de Quei¬¬roz, diz que a dificuldade de renovação, em especial no Paraná, está ligada a três fatores. "Os parlamentares que já exercem mandato possuem uma vantagem comparativa porque já têm o que mostrar. Depois, têm mais facilidade de levantar recursos. Por último, há cada vez menos gente disposta a desgastar a própria imagem entrando para a política."
Para o cientista político Adriano Codato, da UFPR, o que mais pesa é o volume de dinheiro necessário para vencer uma campanha. "Quanto mais caro for o custo para se fazer política no Paraná e no Brasil, menor será a renovação", ressalta. Entre os 33 congressistas paranaenses, 19 gastaram mais de R$ 1 milhão para se eleger.
Pela segunda vez seguida, o cascavelense Alfredo Kaefer (PSDB) teve a campanha mais cara entre os paranaenses. Ele declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 4,2 milhões - R$ 1,14 milhão a mais do que o segundo no ranking, o novato Edmar Arruda (PSC).
Fernando Francischini (PSDB), João Arruda (PMDB) e Nelson Padovani (PSC) são os únicos deputados eleitos pelo estado que estreiam em mandatos eletivos. Entre eles, só Arruda declarou ao TSE uma campanha milionária: ele gastou R$ 1,8 milhão.
Para o novato Padovani, que declarou ter arrecadado R$ 706 mil, tão difícil quanto conseguir suporte financeiro é quebrar os elos políticos montados pelos que já exercem mandatos. "Durante a campanha, só cinco prefeitos me apoiaram. Agora que eu me elegi, já são 35 fechados comigo."
Já Francischini, que declarou receitas de R$ 607 mil, faz uma crítica parecida. "Esse jogo de toma-lá-dá-cá por recursos é muito ruim. Agora que cheguei até aqui, vou me esforçar para exercer um mandato diferente, me preocupar com grandes temas."
Ponto positivo
A bancada paranaense que toma posse hoje é uma das mais escolarizadas do país. Dos 33 congressistas, 28 (85%) do estado possuem ensino superior completo. No Brasil, a proporção é de 73%.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Depois de tomar posse, líderes decidem distribuição de cargos na Câmara
Depois de tomarem posse, os novos líderes partidários se reúnem na Câmara para definir a distribuição dos cargos na Mesa Diretora. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa está marcada para às 18 horas.
Até o momento, o candidato oficial à presidência é o deputado Marco Maia (PT-RS). Ele tem o apoio de 21 dos 22 partidos da Câmara. A 1ª vice-presidência ficou com o PMDB, segundo maior partido da Casa. A deputada Rose de Freitas (ES) deverá ocupar o cargo.
Por conta do cálculo da proporcionalidade partidária, tanto PT quanto PMDB terão direito a mais uma vaga cada um na Mesa Diretora. PSDB, PP, DEM, PR, PSB, PDT e PTB têm direito a uma vaga cada. Serão escolhidos um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que compõem a Mesa Diretora. Serão escolhidos, ainda, quatro suplentes.
Entretanto, o cálculo não está totalmente fechado. O regimento da Casa estabelece o prazo até as 16 horas de hoje para a formação de blocos partidários. Com isso, o número de proporcionalidade entre os partidos pode mudar.
A eleição da Mesa Diretora é secreta e eletrônica. Primeiro, é divulgado o resultado da eleição para presidente. Em seguida, o novo presidente toma posse e proclama o resultado para os outros cargos da Mesa. A nova Mesa Diretora da Casa será eleita para um período de dois anos.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Até o momento, o candidato oficial à presidência é o deputado Marco Maia (PT-RS). Ele tem o apoio de 21 dos 22 partidos da Câmara. A 1ª vice-presidência ficou com o PMDB, segundo maior partido da Casa. A deputada Rose de Freitas (ES) deverá ocupar o cargo.
Por conta do cálculo da proporcionalidade partidária, tanto PT quanto PMDB terão direito a mais uma vaga cada um na Mesa Diretora. PSDB, PP, DEM, PR, PSB, PDT e PTB têm direito a uma vaga cada. Serão escolhidos um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que compõem a Mesa Diretora. Serão escolhidos, ainda, quatro suplentes.
Entretanto, o cálculo não está totalmente fechado. O regimento da Casa estabelece o prazo até as 16 horas de hoje para a formação de blocos partidários. Com isso, o número de proporcionalidade entre os partidos pode mudar.
A eleição da Mesa Diretora é secreta e eletrônica. Primeiro, é divulgado o resultado da eleição para presidente. Em seguida, o novo presidente toma posse e proclama o resultado para os outros cargos da Mesa. A nova Mesa Diretora da Casa será eleita para um período de dois anos.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Definição da Mesa do Senado fica para a tarde de hoje
Sem acordo, a reunião dos líderes partidários que definirá a distribuição dos cargos na Mesa Diretora do Senado foi adiada para as 16 horas de hoje. Na manhã de hoje, entretanto, os dois petistas que disputavam a primeira vice-presidência selaram um acordo para que Marta Suplicy (PT-SP) exerça o primeiro ano de mandato. Pelo acordo de bancada, ela renuncia em 2012, cedendo o segundo ano de mandato ao seu correligionário, José Pimentel (PT-CE).
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - e que deverá assumir a liderança do DEM a partir de março -, prometeu questionar o rodízio estabelecido pelo PT. Com a bancada reduzida a cinco senadores, o DEM pleiteia uma vaga de suplente na Mesa Diretora.
Para facilitar a composição com as demais legendas, as duas maiores bancadas cederam vagas de titular aos aliados. Assim, o PMDB cedeu uma secretaria ao PP, que deverá indicar Ciro Nogueira (PI) para a vaga. O PT cedeu outra secretaria ao PR, cuja vaga deverá ser ocupada pelo ex-líder da bancada, João Ribeiro (TO).
A primeira secretaria, espécie de "prefeitura" do Senado, responsável pela gestão dos contratos e folha de pagamento, deverá ser ocupada pelo senador Cícero Lucena (PB), do PSDB. Com a maior bancada, de 20 senadores, o PMDB deverá reivindicar, ainda, a segunda vice-presidência para Wilson Santiago (PB). A Mesa do Senado comporta 11 senadores, sendo sete vagas de titular (presidência, duas vice-presidências e quatro secretarias) e quatro suplências.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - e que deverá assumir a liderança do DEM a partir de março -, prometeu questionar o rodízio estabelecido pelo PT. Com a bancada reduzida a cinco senadores, o DEM pleiteia uma vaga de suplente na Mesa Diretora.
Para facilitar a composição com as demais legendas, as duas maiores bancadas cederam vagas de titular aos aliados. Assim, o PMDB cedeu uma secretaria ao PP, que deverá indicar Ciro Nogueira (PI) para a vaga. O PT cedeu outra secretaria ao PR, cuja vaga deverá ser ocupada pelo ex-líder da bancada, João Ribeiro (TO).
A primeira secretaria, espécie de "prefeitura" do Senado, responsável pela gestão dos contratos e folha de pagamento, deverá ser ocupada pelo senador Cícero Lucena (PB), do PSDB. Com a maior bancada, de 20 senadores, o PMDB deverá reivindicar, ainda, a segunda vice-presidência para Wilson Santiago (PB). A Mesa do Senado comporta 11 senadores, sendo sete vagas de titular (presidência, duas vice-presidências e quatro secretarias) e quatro suplências.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Deputados formam cinco blocos partidários e o maior é governista
Cinco blocos partidários foram formados hoje (1º) na Câmara dos Deputados. O maior deles, com 257 deputados, o que significa maioria absoluta na Casa, é formado pelos principais partidos da base de apoio ao governo: PT, PMDB, PP, PDT, PSC e PMN.
O DEM e o PSDB, com 96 deputados, formam o bloco de oposição. Em outro bloco, com 71 parlamentares, estão o PTB, o PcdoB e o PSB. Os chamados partidos nanicos – PR, PRB, PTdoB, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL – constituíram o quarto bloco, com 60 deputados. Com 26 deputados, o PV e o PPS foram o quinto bloco. O P-SOL, que tem três deputados, não participará de bloco.
A nova composição alterara a proporcionalidade na disputa por cargos da Mesa Diretora. Os líderes partidários se reúnem nesta tarde para definir o assunto. Dois acordos estão em discussão. O primeiro conta com o cálculo da proporcionalidade partidária individualmente pelos partidos. Com isso, o PT e o PMDB terão direito de escolher dois cargos na Mesa Diretora, cada um. O PSDB, o PP, o DEM, o PR, o PSB, o PDT e o bloco PV-PPS terão direito a uma vaga cada.
O segundo acordo é o que prevê cinco vagas na Mesa para o bloco governista, duas para o bloco de oposição, duas para o bloco PSB, PTB e PcdoB, uma para o bloco dos partidos nanicos e uma para o bloco PV-PPS.
A eleição da Mesa está marcada para as 18 horas de hoje.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
O DEM e o PSDB, com 96 deputados, formam o bloco de oposição. Em outro bloco, com 71 parlamentares, estão o PTB, o PcdoB e o PSB. Os chamados partidos nanicos – PR, PRB, PTdoB, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL – constituíram o quarto bloco, com 60 deputados. Com 26 deputados, o PV e o PPS foram o quinto bloco. O P-SOL, que tem três deputados, não participará de bloco.
A nova composição alterara a proporcionalidade na disputa por cargos da Mesa Diretora. Os líderes partidários se reúnem nesta tarde para definir o assunto. Dois acordos estão em discussão. O primeiro conta com o cálculo da proporcionalidade partidária individualmente pelos partidos. Com isso, o PT e o PMDB terão direito de escolher dois cargos na Mesa Diretora, cada um. O PSDB, o PP, o DEM, o PR, o PSB, o PDT e o bloco PV-PPS terão direito a uma vaga cada.
O segundo acordo é o que prevê cinco vagas na Mesa para o bloco governista, duas para o bloco de oposição, duas para o bloco PSB, PTB e PcdoB, uma para o bloco dos partidos nanicos e uma para o bloco PV-PPS.
A eleição da Mesa está marcada para as 18 horas de hoje.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Deputado Jair Bolsonaro oficializa candidatura à presidência da Câmara
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) acaba de oficializar sua candidatura avulsa à presidência da Câmara. Ele concorrerá sem o apoio de seu partido.
Consciente de que não terá votos suficientes para se eleger, Bolsonaro disse que quer, apenas, “dar o seu recado” e defender a independência da Casa. “Quero ter meus dez minutos em plenário durante a votação para poder falar. Não posso aceitar que a minha Casa tenha um presidente imposto”, disse fazendo referência ao candidato oficial, Marco Maia (PT-RS), que tem o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) também oficializou hoje a candidatura avulsa.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara está marcada para hoje à tarde.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Consciente de que não terá votos suficientes para se eleger, Bolsonaro disse que quer, apenas, “dar o seu recado” e defender a independência da Casa. “Quero ter meus dez minutos em plenário durante a votação para poder falar. Não posso aceitar que a minha Casa tenha um presidente imposto”, disse fazendo referência ao candidato oficial, Marco Maia (PT-RS), que tem o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) também oficializou hoje a candidatura avulsa.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara está marcada para hoje à tarde.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Deputados tomam posse em meio a disputa por cargos
A Câmara dos Deputados está reunida no plenário para dar posse na manhã desta terça-feira (1) aos 513 deputados da legislatura de 2011 a 2014. A cerimônia começou por volta das 10h15 e acontece em meio a uma grande disputa nos bastidores por cargos.
A disputa pelos cargos cresceu na manhã desta terça-feira após o PPS e o PV manifestarem a intenção de formar um bloco para conseguirem ocupar melhores espaços nas comissões da Casa.
Os partidos tinham combinado de não utilizar este artifício para ocupar os espaços, mas diante destes movimentos as conversas para a formação de blocos foi retomada. "O PPS e o PV não quiseram o acordo e precisamos termos mecanismos de proteção", afimou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O PTB está em negociações com PSB e PC do B para formar um bloco que teria 71 deputados.
Outras legendas também estão se movimentando. PSDB e DEM estão em conversas para formar um bloco de oposição e PT, PMDB, PDT, PP e PSC para formar um grande bloco governista. O PR está negociando também com partidos de menor expressão a formação de outro bloco.
Pelas regras regimentais, a divisão de cargos na Mesa e nas comissões acontece de acordo com a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos. Por isso, ao formarem blocos os partidos podem conseguir melhores posições. O horário limite para a formalização destas alianças é 13h30.
Apesar da disputa, segundo Jovair, os partidos manterão o acordo fechado para a divisão das posições na Mesa. Os blocos serviriam apenas para a divisão das comissões temáticas.
Os deputados elegerão ainda nesta terça a nova Mesa Diretora da Casa. Anunciam-se como candidatos à Presidência os deputados Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO). Maia é o favorito por contar com o apoio formal de quase todos os partidos. Mabel, inclusive, vem sendo ameaçado de expulsão por seu partido se realmente se candidatar.
A divisão do comando das comissões será realizada somente depois da eleição da Mesa Diretora e deve acontecer somente nas próximas semanas.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
A disputa pelos cargos cresceu na manhã desta terça-feira após o PPS e o PV manifestarem a intenção de formar um bloco para conseguirem ocupar melhores espaços nas comissões da Casa.
Os partidos tinham combinado de não utilizar este artifício para ocupar os espaços, mas diante destes movimentos as conversas para a formação de blocos foi retomada. "O PPS e o PV não quiseram o acordo e precisamos termos mecanismos de proteção", afimou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O PTB está em negociações com PSB e PC do B para formar um bloco que teria 71 deputados.
Outras legendas também estão se movimentando. PSDB e DEM estão em conversas para formar um bloco de oposição e PT, PMDB, PDT, PP e PSC para formar um grande bloco governista. O PR está negociando também com partidos de menor expressão a formação de outro bloco.
Pelas regras regimentais, a divisão de cargos na Mesa e nas comissões acontece de acordo com a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos. Por isso, ao formarem blocos os partidos podem conseguir melhores posições. O horário limite para a formalização destas alianças é 13h30.
Apesar da disputa, segundo Jovair, os partidos manterão o acordo fechado para a divisão das posições na Mesa. Os blocos serviriam apenas para a divisão das comissões temáticas.
Os deputados elegerão ainda nesta terça a nova Mesa Diretora da Casa. Anunciam-se como candidatos à Presidência os deputados Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO). Maia é o favorito por contar com o apoio formal de quase todos os partidos. Mabel, inclusive, vem sendo ameaçado de expulsão por seu partido se realmente se candidatar.
A divisão do comando das comissões será realizada somente depois da eleição da Mesa Diretora e deve acontecer somente nas próximas semanas.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Dilma defenderá mínimo de R$ 545 no Congresso
Na abertura do ano legislativo, hoje, a presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso defender o acordo que eleva o salário mínimo para R$ 545 e pregar a importância de regras estáveis para manter a estabilidade econômica e a inflação sob controle. Dilma decidiu entregar pessoalmente a mensagem presidencial - documento que expõe as prioridades do governo - para dar um recado aos parlamentares, em tom de conciliação.
Depois da disputa fratricida entre o PT e o PMDB por cargos no governo, a presidente pregará a parceria com deputados e senadores, além do fortalecimento das instituições e da democracia. Pedirá apoio do Congresso e baterá na tecla de que é preciso combater sem trégua a inflação, que desorganiza a economia e degrada a renda dos mais pobres.
Embora não vá citar explicitamente o valor proposto pelo governo para o salário mínimo, Dilma alegará que não se pode mudar regras nem quebrar acordos no meio do caminho para não prejudicar o próprio trabalhador. Diante do Congresso, ela defenderá o conceito de recuperação do valor do mínimo.
O governo insiste em que é preciso cumprir o acordo firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das centrais sindicais. Por esse acordo, o reajuste para o mínimo leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. O problema é que, como o PIB de 2009 ficou negativo, o mínimo não terá aumento real. Os sindicalistas, no entanto, reivindicam um piso de R$ 580.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Depois da disputa fratricida entre o PT e o PMDB por cargos no governo, a presidente pregará a parceria com deputados e senadores, além do fortalecimento das instituições e da democracia. Pedirá apoio do Congresso e baterá na tecla de que é preciso combater sem trégua a inflação, que desorganiza a economia e degrada a renda dos mais pobres.
Embora não vá citar explicitamente o valor proposto pelo governo para o salário mínimo, Dilma alegará que não se pode mudar regras nem quebrar acordos no meio do caminho para não prejudicar o próprio trabalhador. Diante do Congresso, ela defenderá o conceito de recuperação do valor do mínimo.
O governo insiste em que é preciso cumprir o acordo firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das centrais sindicais. Por esse acordo, o reajuste para o mínimo leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. O problema é que, como o PIB de 2009 ficou negativo, o mínimo não terá aumento real. Os sindicalistas, no entanto, reivindicam um piso de R$ 580.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Dilma honra palavra de Lula e dá vaga a Meirelles
Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos oito anos do governo Lula (2003-2010), é o escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Autoridade Pública Olímpica (APO). O consórcio vai coordenar todos os investimentos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A indicação ocorre três meses depois de Meirelles ter dito, ao fim da eleição presidencial, que não permaneceria à frente do BC sem autonomia, o que irritou Dilma.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou ontem que a decisão de escalar Meirelles para o comando da APO está tomada, mas o ex-presidente do BC tem uma quarentena a cumprir, de quatro meses. Na prática, ele somente poderá assumir o cargo em maio. A definição encerra a disputa política envolvendo o PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, e as demais siglas governistas.
Filiado ao PMDB, Meirelles terá salário de R$ 22 mil como presidente da APO e controlará um orçamento em torno de R$ 30 bilhões. Sua escolha foi contabilizada na cota de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a conversar com a sucessora sobre a permanência do então comandante do BC na instituição. Ela, porém, não quis. Agora, Meirelles será tratado como "executivo" do governo na organização dos Jogos.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
O jornal O Estado de S. Paulo apurou ontem que a decisão de escalar Meirelles para o comando da APO está tomada, mas o ex-presidente do BC tem uma quarentena a cumprir, de quatro meses. Na prática, ele somente poderá assumir o cargo em maio. A definição encerra a disputa política envolvendo o PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, e as demais siglas governistas.
Filiado ao PMDB, Meirelles terá salário de R$ 22 mil como presidente da APO e controlará um orçamento em torno de R$ 30 bilhões. Sua escolha foi contabilizada na cota de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a conversar com a sucessora sobre a permanência do então comandante do BC na instituição. Ela, porém, não quis. Agora, Meirelles será tratado como "executivo" do governo na organização dos Jogos.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Disputa pela presidência da Câmara dos Deputados tem quatro candidatos
A presidência da Câmara dos Deputados vai ser disputada por quatro candidatos: Marco Maia (PT-RS), candidato da chapa oficial, Sandro Mabel (PR-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (P-SOL-RJ), que registraram candidaturas avulsas.
Na disputa dos demais cargos da Mesa, apenas a deputada Rebeca Garcia (PP-AM) apresentou-se como candidata avulsa. Ela registrou sua candidatura para concorrer ao cargo de 2º vice-presidente, que cabe pela regra da proporcionalidade ao PP. Só que o partido indicou para integrar a chapa oficial o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Com o registro da candidatura de Rebeca Garcia, além da presidência que tem quatro candidatos, apenas a 2ª vice-presidência será disputada entre dois parlamentares do PP.
A eleição para os novos membros da Mesa Diretora da Câmara será feita a partir das 18h, no plenário da Câmara, no painel eletrônico, em votação secreta. Primeiro serão apurados os votos dados aos candidatos a presidente. Eleito o novo presidente da Casa, serão abertos os votos dados aos outros candidatos a cargos da Mesa.
No começo dos trabalhos, cada um dos quatro candidatos à presidência da Câmara terá 15 minutos para discursar, defendendo suas propostas e pedindo o voto dos colegas.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Na disputa dos demais cargos da Mesa, apenas a deputada Rebeca Garcia (PP-AM) apresentou-se como candidata avulsa. Ela registrou sua candidatura para concorrer ao cargo de 2º vice-presidente, que cabe pela regra da proporcionalidade ao PP. Só que o partido indicou para integrar a chapa oficial o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Com o registro da candidatura de Rebeca Garcia, além da presidência que tem quatro candidatos, apenas a 2ª vice-presidência será disputada entre dois parlamentares do PP.
A eleição para os novos membros da Mesa Diretora da Câmara será feita a partir das 18h, no plenário da Câmara, no painel eletrônico, em votação secreta. Primeiro serão apurados os votos dados aos candidatos a presidente. Eleito o novo presidente da Casa, serão abertos os votos dados aos outros candidatos a cargos da Mesa.
No começo dos trabalhos, cada um dos quatro candidatos à presidência da Câmara terá 15 minutos para discursar, defendendo suas propostas e pedindo o voto dos colegas.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Dilma vai trocar toda a diretoria de Furnas
A disputa pelo comando de Furnas Centrais Elétricas, que provocou uma guerra entre grupos do PT e do PMDB, fez a presidente Dilma Rousseff tomar uma decisão radical: trocar não apenas o presidente, mas também os cinco diretores, e rejeitar qualquer indicação política.
Diante desse quadro, os partidos estão em busca de técnicos do setor elétrico. A tentativa é manter a influência no segundo escalão do governo, mas, ao mesmo tempo, seguir o discurso da solução técnica.
O PMDB sabe que não haverá lugar em Furnas para Hélio Costa, candidato derrotado ao governo de Minas Gerais, mas insiste em emplacar o novo presidente da estatal com perfil técnico que agrade ao Planalto. Os petistas não se opõem a esse arranjo, desde que o indicado não seja ligado ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com quem estão em conflito aberto.
Durante a posse dos novos parlamentares em Brasília, o nome do técnico Flávio Decat, ex-diretor de distribuição da Eletrobrás, circulou como favorito para a assumir Furnas. Fontes do PMDB e do Ministério das Minas e Energia, no entanto, afirmaram que a articulação tinha o aval do senador José Sarney e da presidente Dilma, mas que os peemedebistas do Rio de Janeiro haviam reagido negativamente, congelando a negociação.
Depois de tomar posse como deputado nesta terça-feira, 1, o tucano Antonio Imbassahy (BA) redigiu o requerimento para abertura de uma CPI para investigar operações suspeitas em Furnas e promete começar na quarta-feira, 2, a colher as assinaturas necessárias para a investigação parlamentar.
"A troca de acusações foi grave. Fui do setor elétrico, conheço a alta qualidade dos técnicos da empresa. Seria um serviço ao País que se pudesse explicar tudo de forma clara", disse o tucano, ex-presidente da Eletrobrás, em referência a um dossiê com diversas acusações relativas à gestão atual estatal.
O relatório de duas páginas e meia foi entregue ao deputado licenciado Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação do Rio, que encaminhou ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, presidente do PT-RJ. A lista de denúncias fala em sobrepreços e atrasos nas obras das usinas de Simplício e Batalha. Com potência de 333,7 MW (megawatts), a usina de Simplício tinha investimento inicial previsto de R$ 1,6 bilhão, mas chegou a R$ 2,2 bilhões. Já a de Batalha passou de R$ 381 milhões para R$ 740 milhões e tem potência de apenas 52,5 MW.
Outra operação considerada suspeita pelos empregados foi a aquisição de um lote de ações no valor de R$ 80 milhões, menos de um ano depois de a estatal ter rejeitado compra semelhante no valor de R$ 7 milhões.
Nadalutti mandou ontem carta ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em que relata todos os passos da compra das ações. O presidente de Furnas disse, em nota, que a estatal "é permanentemente auditada e fiscalizada por órgãos internos e externos". Ele atribuiu o sobrepreço das usinas a "questões geológicas não verificadas nos estudos originais".
Em Furnas, o PMDB tem as diretorias Financeira, com Luiz Henrique Hamann, indicação do senador Romero Jucá (RR), e de Construção, ocupada por Márcio Porto. Têm apoio do PT os diretores de Operação, Cesar Zani, e de Gestão, Luiz Fernando Paroli, ligado ao deputado Odair Cunha (PT-MG), mas afinado com o grupo de Nadalutti.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Diante desse quadro, os partidos estão em busca de técnicos do setor elétrico. A tentativa é manter a influência no segundo escalão do governo, mas, ao mesmo tempo, seguir o discurso da solução técnica.
O PMDB sabe que não haverá lugar em Furnas para Hélio Costa, candidato derrotado ao governo de Minas Gerais, mas insiste em emplacar o novo presidente da estatal com perfil técnico que agrade ao Planalto. Os petistas não se opõem a esse arranjo, desde que o indicado não seja ligado ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com quem estão em conflito aberto.
Durante a posse dos novos parlamentares em Brasília, o nome do técnico Flávio Decat, ex-diretor de distribuição da Eletrobrás, circulou como favorito para a assumir Furnas. Fontes do PMDB e do Ministério das Minas e Energia, no entanto, afirmaram que a articulação tinha o aval do senador José Sarney e da presidente Dilma, mas que os peemedebistas do Rio de Janeiro haviam reagido negativamente, congelando a negociação.
Depois de tomar posse como deputado nesta terça-feira, 1, o tucano Antonio Imbassahy (BA) redigiu o requerimento para abertura de uma CPI para investigar operações suspeitas em Furnas e promete começar na quarta-feira, 2, a colher as assinaturas necessárias para a investigação parlamentar.
"A troca de acusações foi grave. Fui do setor elétrico, conheço a alta qualidade dos técnicos da empresa. Seria um serviço ao País que se pudesse explicar tudo de forma clara", disse o tucano, ex-presidente da Eletrobrás, em referência a um dossiê com diversas acusações relativas à gestão atual estatal.
O relatório de duas páginas e meia foi entregue ao deputado licenciado Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação do Rio, que encaminhou ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, presidente do PT-RJ. A lista de denúncias fala em sobrepreços e atrasos nas obras das usinas de Simplício e Batalha. Com potência de 333,7 MW (megawatts), a usina de Simplício tinha investimento inicial previsto de R$ 1,6 bilhão, mas chegou a R$ 2,2 bilhões. Já a de Batalha passou de R$ 381 milhões para R$ 740 milhões e tem potência de apenas 52,5 MW.
Outra operação considerada suspeita pelos empregados foi a aquisição de um lote de ações no valor de R$ 80 milhões, menos de um ano depois de a estatal ter rejeitado compra semelhante no valor de R$ 7 milhões.
Nadalutti mandou ontem carta ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em que relata todos os passos da compra das ações. O presidente de Furnas disse, em nota, que a estatal "é permanentemente auditada e fiscalizada por órgãos internos e externos". Ele atribuiu o sobrepreço das usinas a "questões geológicas não verificadas nos estudos originais".
Em Furnas, o PMDB tem as diretorias Financeira, com Luiz Henrique Hamann, indicação do senador Romero Jucá (RR), e de Construção, ocupada por Márcio Porto. Têm apoio do PT os diretores de Operação, Cesar Zani, e de Gestão, Luiz Fernando Paroli, ligado ao deputado Odair Cunha (PT-MG), mas afinado com o grupo de Nadalutti.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Eleito, Sarney destaca biografia e omite escândalos
Depois da eleição que o reconduziu ao comando do Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) convocou nova reunião de líderes, para as 16 horas, a fim de concluir a composição da Mesa Diretora. Ao tomar posse no cargo pela quarta vez, Sarney reiterou que marcha mais uma vez para o "sacrifício pessoal", abdicando de seu desejo de se dedicar à literatura. Em nenhum momento ele mencionou a sucessão de escândalos que protagonizou em 2009.
Há dois anos, logo após a eleição para o terceiro mandato no comando do Senado, Sarney foi alvo de denúncias, reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que a Mesa Diretora editou mais de mil atos administrativos secretos. Esses atos permitiram a nomeação de parentes e afilhados de senadores e ocultaram benefícios a parlamentares e aliados do peemedebista.
Em seu discurso, hoje, Sarney lembrou que é o parlamentar mais antigo em atividade no Congresso, "ultrapassando Rui Barbosa", tendo ingressado na Casa em 1955. Ele disse que assistiu a mais de 50 comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e que nenhuma delas levantou qualquer coisa contra ele ou sua conduta pessoal. No entanto, omitiu que, por causa do escândalo dos atos secretos, foi alvo de seis representações por quebra de decoro no Conselho de Ética em 2009, todas arquivadas sem julgamento.
"Não desejava o encargo, mas dele não pude fugir", afirmou o peemedebista, ressaltando que a confiança dos demais senadores - 70 deles o reconduziram ao cargo - o "conforta, redime e aumenta as responsabilidades no cargo". Sarney disse também que sempre foi "o homem do diálogo e da conciliação" e detalhou aos novos senadores suas realizações no comando da Casa, como a informatização dos gabinetes, a organização prévia da pauta de votações e a implantação da TV Senado.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Há dois anos, logo após a eleição para o terceiro mandato no comando do Senado, Sarney foi alvo de denúncias, reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que a Mesa Diretora editou mais de mil atos administrativos secretos. Esses atos permitiram a nomeação de parentes e afilhados de senadores e ocultaram benefícios a parlamentares e aliados do peemedebista.
Em seu discurso, hoje, Sarney lembrou que é o parlamentar mais antigo em atividade no Congresso, "ultrapassando Rui Barbosa", tendo ingressado na Casa em 1955. Ele disse que assistiu a mais de 50 comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e que nenhuma delas levantou qualquer coisa contra ele ou sua conduta pessoal. No entanto, omitiu que, por causa do escândalo dos atos secretos, foi alvo de seis representações por quebra de decoro no Conselho de Ética em 2009, todas arquivadas sem julgamento.
"Não desejava o encargo, mas dele não pude fugir", afirmou o peemedebista, ressaltando que a confiança dos demais senadores - 70 deles o reconduziram ao cargo - o "conforta, redime e aumenta as responsabilidades no cargo". Sarney disse também que sempre foi "o homem do diálogo e da conciliação" e detalhou aos novos senadores suas realizações no comando da Casa, como a informatização dos gabinetes, a organização prévia da pauta de votações e a implantação da TV Senado.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Especialistas esperam que novo Congresso faça reforma política e tenha mais protagonismo
Analistas políticos e acadêmicos esperam que os deputados e senadores que tomaram posse hoje (1º) consigam votar a reforma política e, com a mudança na legislação, tenham mais iniciativa para propor leis e atuar de forma mais propositiva em relação aos poderes Executivos e Judiciário.
“As condições estão dadas. O tema foi debatido durante a campanha eleitoral e todos os partidos apoiam a reforma política”, avalia Antônio Augusto de Queiroz que há mais de 20 anos acompanha a vida do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Segundo Queiroz, a reforma política inclui mudanças na representação partidária e na legislação eleitoral. Projetos de lei em tramitação no Congresso há mais de uma década incluem fidelidade partidária, sistema de votação (em lista partidária ou por distrito), financiamento de campanha, inelegibilidade, eleição de suplentes, cláusula de barreira (mínimo de votos recebidos pela legenda para ter deputados), entre outros.
Para o analista, além da reforma política, o novo Congresso pode atuar para reocupar o espaço perdido para o Judiciário, que nos últimos anos tomou decisões que o Legislativo deixou em aberto, como foi o caso do julgamento dos mandados de segurança do PSDB, DEM e PPS que questionavam a quem pertencia os mandatos dos políticos que trocam de partido. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o mandato pertence às legendas.
Pesquisa do departamento de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) confirma que o STF tem sido mais acionado por causa das omissões do Poder Legislativo. “Para ilustrar, há o caso do direito de greve dos servidores públicos, que está previsto na Constituição. Contudo, ainda não há lei que regulamente esse direito, conforme exigido constitucionalmente, dadas as dificuldades de se estabelecer parâmetros específicos para a paralisação de determinados serviços públicos”, exemplificou Luciana de Oliveira Ramos, autora do estudo, no site da USP.
Além dos mandados de segurança coletivo (de partidos ou entidades de classe), o STF pode ser provocado por ação direta de inconstitucionalidade (da Presidência da República, da Procuradoria-Geral, das mesas do Senado, da Câmara dos Deputados e assembleias estaduais e pela Ordem dos Advogados do Brasil) e por mandado de injunção de qualquer cidadão. A Constituição Federal define que esse mecanismo pode ser usado “sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.
Desde a promulgação da Carta, também se observa, segundo analistas, que o Legislativo tem atuado a reboque do Executivo. Em 22 anos, foram editadas (e reeditadas antes de setembro de 2001) cerca de 2,8 mil medidas provisórias que, na prática, estabelecem novas leis e travam a pauta da Câmara ou do Senado enquanto não são votadas.
Para o professor de direito público da Universidade de Brasília (UnB), Mamede Said, é normal em outros países que o Poder Executivo capitaneie a proposição de leis. Ele avalia, entretanto, que no Brasil há “um déficit legislativo”. Para alterar a situação, ele espera, mais uma vez, que o Executivo “puxe o debate”.
Para o cientista político Octaciano Nogueira, também da UnB, a situação do Congresso “é fruto da experiência histórica”, lembrando que em vários momentos da história política brasileira “não houve separação absoluta dos poderes”, disse se referindo ao Império, à República Velha, ao Estado Novo e à ditadura militar.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
“As condições estão dadas. O tema foi debatido durante a campanha eleitoral e todos os partidos apoiam a reforma política”, avalia Antônio Augusto de Queiroz que há mais de 20 anos acompanha a vida do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Segundo Queiroz, a reforma política inclui mudanças na representação partidária e na legislação eleitoral. Projetos de lei em tramitação no Congresso há mais de uma década incluem fidelidade partidária, sistema de votação (em lista partidária ou por distrito), financiamento de campanha, inelegibilidade, eleição de suplentes, cláusula de barreira (mínimo de votos recebidos pela legenda para ter deputados), entre outros.
Para o analista, além da reforma política, o novo Congresso pode atuar para reocupar o espaço perdido para o Judiciário, que nos últimos anos tomou decisões que o Legislativo deixou em aberto, como foi o caso do julgamento dos mandados de segurança do PSDB, DEM e PPS que questionavam a quem pertencia os mandatos dos políticos que trocam de partido. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o mandato pertence às legendas.
Pesquisa do departamento de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) confirma que o STF tem sido mais acionado por causa das omissões do Poder Legislativo. “Para ilustrar, há o caso do direito de greve dos servidores públicos, que está previsto na Constituição. Contudo, ainda não há lei que regulamente esse direito, conforme exigido constitucionalmente, dadas as dificuldades de se estabelecer parâmetros específicos para a paralisação de determinados serviços públicos”, exemplificou Luciana de Oliveira Ramos, autora do estudo, no site da USP.
Além dos mandados de segurança coletivo (de partidos ou entidades de classe), o STF pode ser provocado por ação direta de inconstitucionalidade (da Presidência da República, da Procuradoria-Geral, das mesas do Senado, da Câmara dos Deputados e assembleias estaduais e pela Ordem dos Advogados do Brasil) e por mandado de injunção de qualquer cidadão. A Constituição Federal define que esse mecanismo pode ser usado “sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.
Desde a promulgação da Carta, também se observa, segundo analistas, que o Legislativo tem atuado a reboque do Executivo. Em 22 anos, foram editadas (e reeditadas antes de setembro de 2001) cerca de 2,8 mil medidas provisórias que, na prática, estabelecem novas leis e travam a pauta da Câmara ou do Senado enquanto não são votadas.
Para o professor de direito público da Universidade de Brasília (UnB), Mamede Said, é normal em outros países que o Poder Executivo capitaneie a proposição de leis. Ele avalia, entretanto, que no Brasil há “um déficit legislativo”. Para alterar a situação, ele espera, mais uma vez, que o Executivo “puxe o debate”.
Para o cientista político Octaciano Nogueira, também da UnB, a situação do Congresso “é fruto da experiência histórica”, lembrando que em vários momentos da história política brasileira “não houve separação absoluta dos poderes”, disse se referindo ao Império, à República Velha, ao Estado Novo e à ditadura militar.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
FHC é estrela tucana após escanteio eleitoral
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conduzirá o programa do PSDB em cadeia nacional de TV, que irá ao ar na próxima quinta-feira, dentro de uma arena, de onde responderá perguntas feitas por uma plateia, num estilo "programa de auditório". Depois de ter sido "escondido" na campanha eleitoral para a Presidência da República, FHC foi tratado no filme como a principal estrela do partido pela direção tucana. Nem José Serra, candidato derrotado à Presidência, nem o senador mineiro Aécio Neves falarão no filme.
O programa, gravado neste final de semana numa produtora de São Paulo, tornou-se mais um capítulo do embate interno no PSDB, num momento em que alas do partido disputam o controle da legenda. Os tucanos tiveram dificuldade de chegar a um consenso em torno do tom das críticas do programa em relação ao governo federal e chegaram a discutir o adiamento do filme.
Serra defendia um programa mais crítico à gestão Dilma Rousseff - o tucano tem batido na gestão petista, principalmente pela internet - e que não houvesse depoimentos de lideranças tucanas. Mas venceu a tese dos marqueteiros do partido de propagar o legado da era FHC e fazer um balanço eleitoral de como a legenda se saiu nos Estados depois da campanha de 2010.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
O programa, gravado neste final de semana numa produtora de São Paulo, tornou-se mais um capítulo do embate interno no PSDB, num momento em que alas do partido disputam o controle da legenda. Os tucanos tiveram dificuldade de chegar a um consenso em torno do tom das críticas do programa em relação ao governo federal e chegaram a discutir o adiamento do filme.
Serra defendia um programa mais crítico à gestão Dilma Rousseff - o tucano tem batido na gestão petista, principalmente pela internet - e que não houvesse depoimentos de lideranças tucanas. Mas venceu a tese dos marqueteiros do partido de propagar o legado da era FHC e fazer um balanço eleitoral de como a legenda se saiu nos Estados depois da campanha de 2010.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Governo não atinge meta de superávit primário
Pelo segundo ano seguido, União, estados e municípios não cumpriram a meta de redução do gasto público. Para economistas, a falta de compromisso desses governos na área fiscal exigirá do Banco Central um aumento maior dos juros e mais aperto no crédito para segurar a inflação em 2011.
Em 2010, em vez da crise econômica, que reduziu a arrecadação de tributos em 2009, o principal responsável pelo resultado abaixo da meta foi o aumento de gastos nas eleições. O governo federal, por exemplo, recorreu a uma série de manobras contábeis para engordar as receitas. Estados, municípios e suas estatais economizaram apenas dois terços do esperado. A economia total do setor público para pagar os juros da dívida (superávit primário) ficou em R$ 101,7 bilhões no ano passado (2,78% do PIB). A meta era de 3,1% do PIB, ou R$ 113,4 bilhões. Como não chegou ao resultado esperado, o governo utilizou um último recurso, como em 2009, que permite reduzir a meta e considerar que, do ponto de vista formal, ela foi alcançada (veja quadro nesta página).
Ao todo, mais de 40% do superávit foi obtido por meio de operações contábeis que não representaram efetivamente aumento de receita ou corte de gastos e que, por isso, não ajudam a reduzir a inflação e a dívida. Em outubro, o governo fez uma operação com a Petrobras que permitiu engordar o superávit em R$ 32 bilhões. Em novembro, retirou a Eletrobras das contas públicas. No mês seguinte, incorporou mais R$ 4 bilhões às suas contas com base em depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal e, com isso, realizou naquele mês o maior superávit para meses de dezembro em nove anos (R$ 10,8 bilhões).
Apesar de ter economizado menos, a dívida do setor público caiu na comparação com o PIB: de 42,8% para 40,4%. A economia brasileira cresceu mais que a dívida, que aumentou cerca de 8%.
Previsão
Se no ano passado, mesmo recorrendo a artifícios contábeis, o superávit primário não atingiu a meta cheia, o quadro tende a piorar ainda mais em 2011, segundo o economista e analista de contas públicas do Banco BBM Hui Lok Sin, ao comentar o resultado fiscal consolidado em 2010. As receitas atípicas do ano passado, como a da capitalização da Petrobras, não devem, necessariamente, se repetir em 2011.
“Daqui para a frente vai ser muito difícil atingir a meta de superávit primário de 3% do PIB sem recorrer a mais manobras contábeis”, avalia Lok Sin. Para o economista, seria necessário elevar a arrecadação e ampliar o recebimento de dividendos, além do corte de gastos. “A princípio deve ocorrer um forte contingenciamento dos gastos para atingir a meta de 3% esperada pelo Banco Central”, acredita o economista do BBM. Ele, porém, ainda não tem os cálculos de quanto o governo terá de contingenciar ou cortar para atingir a meta de superávit primário e, de alguma forma, aliviar o trabalho do Banco Central na condução da sua política monetária.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Em 2010, em vez da crise econômica, que reduziu a arrecadação de tributos em 2009, o principal responsável pelo resultado abaixo da meta foi o aumento de gastos nas eleições. O governo federal, por exemplo, recorreu a uma série de manobras contábeis para engordar as receitas. Estados, municípios e suas estatais economizaram apenas dois terços do esperado. A economia total do setor público para pagar os juros da dívida (superávit primário) ficou em R$ 101,7 bilhões no ano passado (2,78% do PIB). A meta era de 3,1% do PIB, ou R$ 113,4 bilhões. Como não chegou ao resultado esperado, o governo utilizou um último recurso, como em 2009, que permite reduzir a meta e considerar que, do ponto de vista formal, ela foi alcançada (veja quadro nesta página).
Ao todo, mais de 40% do superávit foi obtido por meio de operações contábeis que não representaram efetivamente aumento de receita ou corte de gastos e que, por isso, não ajudam a reduzir a inflação e a dívida. Em outubro, o governo fez uma operação com a Petrobras que permitiu engordar o superávit em R$ 32 bilhões. Em novembro, retirou a Eletrobras das contas públicas. No mês seguinte, incorporou mais R$ 4 bilhões às suas contas com base em depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal e, com isso, realizou naquele mês o maior superávit para meses de dezembro em nove anos (R$ 10,8 bilhões).
Apesar de ter economizado menos, a dívida do setor público caiu na comparação com o PIB: de 42,8% para 40,4%. A economia brasileira cresceu mais que a dívida, que aumentou cerca de 8%.
Previsão
Se no ano passado, mesmo recorrendo a artifícios contábeis, o superávit primário não atingiu a meta cheia, o quadro tende a piorar ainda mais em 2011, segundo o economista e analista de contas públicas do Banco BBM Hui Lok Sin, ao comentar o resultado fiscal consolidado em 2010. As receitas atípicas do ano passado, como a da capitalização da Petrobras, não devem, necessariamente, se repetir em 2011.
“Daqui para a frente vai ser muito difícil atingir a meta de superávit primário de 3% do PIB sem recorrer a mais manobras contábeis”, avalia Lok Sin. Para o economista, seria necessário elevar a arrecadação e ampliar o recebimento de dividendos, além do corte de gastos. “A princípio deve ocorrer um forte contingenciamento dos gastos para atingir a meta de 3% esperada pelo Banco Central”, acredita o economista do BBM. Ele, porém, ainda não tem os cálculos de quanto o governo terá de contingenciar ou cortar para atingir a meta de superávit primário e, de alguma forma, aliviar o trabalho do Banco Central na condução da sua política monetária.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Indicado à reeleição no Senado, Sarney quer priorizar reforma política
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a reforma política precisa ser prioridade neste ano. Indicado à reeleição, Sarney considera o tema polêmico e defende que o assunto seja tratado no primeiro ano de mandato do novo presidente da Casa.
“A minha experiência é de que, aqui na Casa, se não votarmos a reforma política [no primeiro ano], a partir do segundo ano é impossível votarmos porque, a partir daí, de certo modo os grupos corporativistas se manifestam e não permitem que isso ande”, disse o atual presidente ao chegar à Casa.
José Sarney, que disputará a presidência com o recém-eleito senador pelo P-SOL, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que, uma vez eleito, fará todo o esforço político para fazer a melhor administração que a Casa já teve. A primeira reunião preparatória para a eleição, que escolherá o novo presidente pelos próximos dois anos, está marcada para as 16h.
Além da reforma política, Sarney tem como prioridades melhorar a administração pública, “além de votar as reformas que o país demanda, entre elas a reforma política que será a primeira”.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
“A minha experiência é de que, aqui na Casa, se não votarmos a reforma política [no primeiro ano], a partir do segundo ano é impossível votarmos porque, a partir daí, de certo modo os grupos corporativistas se manifestam e não permitem que isso ande”, disse o atual presidente ao chegar à Casa.
José Sarney, que disputará a presidência com o recém-eleito senador pelo P-SOL, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que, uma vez eleito, fará todo o esforço político para fazer a melhor administração que a Casa já teve. A primeira reunião preparatória para a eleição, que escolherá o novo presidente pelos próximos dois anos, está marcada para as 16h.
Além da reforma política, Sarney tem como prioridades melhorar a administração pública, “além de votar as reformas que o país demanda, entre elas a reforma política que será a primeira”.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Itamaraty deverá ter nova postura sobre direitos humanos
A cara do governo Dilma Rousseff na área de direitos humanos deverá ficar mais explícita na reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no fim deste mês, em Genebra (Suíça). Um relatório está sendo preparado pelo Itamaraty para ser apresentado no encontro, como ocorre todos os anos. A diferença, no entanto, é grande para os anos anteriores: é o momento em que o novo governo deve deixar clara sua linha de atuação e as diferenças em relação ao governo anterior.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, tem falado sobre o tema com seus colegas da Defesa, Nelson Jobim, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. No entanto, o texto final passará antes pelas mãos de Dilma Rousseff.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria do Itamaraty negou ontem que exista "uma inflexão" na política de direitos humanos, acrescentando que as reavaliações de cenário são promovidas de forma contínua. Em entrevistas, no entanto, a própria presidente já demonstrou que é mais dura com violações nessa área do que seu antecessor. Criticou o Irã e, em entrevista aos jornais argentinos, deixou claro que poderá fazer restrições a Cuba, o que não ocorria no governo anterior.
A avaliação do Itamaraty é que o Brasil está maduro para firmar posições nessa área. Diplomatas admitem que havia um "hiato" entre a fala e a prática. Daqui para frente, a defesa dos direitos humanos deverá ser mais forte tanto nas relações multilaterais como nas bilaterais e regionais.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, tem falado sobre o tema com seus colegas da Defesa, Nelson Jobim, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. No entanto, o texto final passará antes pelas mãos de Dilma Rousseff.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria do Itamaraty negou ontem que exista "uma inflexão" na política de direitos humanos, acrescentando que as reavaliações de cenário são promovidas de forma contínua. Em entrevistas, no entanto, a própria presidente já demonstrou que é mais dura com violações nessa área do que seu antecessor. Criticou o Irã e, em entrevista aos jornais argentinos, deixou claro que poderá fazer restrições a Cuba, o que não ocorria no governo anterior.
A avaliação do Itamaraty é que o Brasil está maduro para firmar posições nessa área. Diplomatas admitem que havia um "hiato" entre a fala e a prática. Daqui para frente, a defesa dos direitos humanos deverá ser mais forte tanto nas relações multilaterais como nas bilaterais e regionais.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
José Eduardo Dutra admite que votação do mínimo será primeiro embate no Senado
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, admitiu que a votação do salário mínimo de R$ 540 será o primeiro embate do governo da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Segundo ele, apesar de contar com uma base de sustentação teoricamente melhor que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta terá que enfrentar temas que geralmente são muito polêmicos.
"Provavelmente esse [o salário mínimo] será o primeiro embate por sua natureza de ser matéria muito polêmica. Esse tipo de matéria sempre requer um esforço de negociação maior por parte do Executivo", afirmou Dutra.
Outro tema que ele disse que tem que ser enfrentado neste primeiro ano de governo e de nova legislatura é a reforma política. O senador José Sarney, atual presidente do Senado e postulante à reeleição, quer colocar para a matéria para votar em 2011. José Eduardo Dutra lembrou que essa é uma das bandeiras do PT, mas admitiu que não será fácil aprová-la.
O presidente do PT ressaltou que a atual legislação política "está ultrapassada e, do jeito que está, não dá para ficar". Ele levantou a possibilidade, inclusive, de as regras passarem a vale a partir das eleições de 2018. Entre elas, o financiamento público de campanhas, o voto em lista fechada ou um sistema de voto distrital misto, por exemplo.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
"Provavelmente esse [o salário mínimo] será o primeiro embate por sua natureza de ser matéria muito polêmica. Esse tipo de matéria sempre requer um esforço de negociação maior por parte do Executivo", afirmou Dutra.
Outro tema que ele disse que tem que ser enfrentado neste primeiro ano de governo e de nova legislatura é a reforma política. O senador José Sarney, atual presidente do Senado e postulante à reeleição, quer colocar para a matéria para votar em 2011. José Eduardo Dutra lembrou que essa é uma das bandeiras do PT, mas admitiu que não será fácil aprová-la.
O presidente do PT ressaltou que a atual legislação política "está ultrapassada e, do jeito que está, não dá para ficar". Ele levantou a possibilidade, inclusive, de as regras passarem a vale a partir das eleições de 2018. Entre elas, o financiamento público de campanhas, o voto em lista fechada ou um sistema de voto distrital misto, por exemplo.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
José Sarney é reeleito presidente do Senado
Os senadores elegeram José Sarney (PMDB-AP) para mais dois anos de mandato na presidência do Senado. Sarney derrotou o senador Randolfe Rodrigues por 70 votos a 8. Houve um voto nulo e dois em branco. Na terceira reunião preparatória, prevista para a tarde de hoje, os senadores vão definir a Mesa Diretora.
Os novos parlamentares tomaram posse na manhã desta terça-feira, 2, no Congresso. A posse na Câmara também aconteceu pela manhã, mas a eleição para a Presidência está prevista para as 18h. O favorito é o deputado Marco Maia (PT-RS). Concorre com ele o deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Em discurso, Sarney diz que não planejava voltar ao cargo, mas que o apoio dos colegas conforta e redime. Destaca a necessidade de atuar em harmonia com os demais poderes, mas com independência. Sarney lembra sua trajetória no Congresso: "Aqui passei minha vida desde 1965, quando entrei para a Câmara dos Deputados. Até hoje, acompanhando momentos dramáticos de nossa história".
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Os novos parlamentares tomaram posse na manhã desta terça-feira, 2, no Congresso. A posse na Câmara também aconteceu pela manhã, mas a eleição para a Presidência está prevista para as 18h. O favorito é o deputado Marco Maia (PT-RS). Concorre com ele o deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Em discurso, Sarney diz que não planejava voltar ao cargo, mas que o apoio dos colegas conforta e redime. Destaca a necessidade de atuar em harmonia com os demais poderes, mas com independência. Sarney lembra sua trajetória no Congresso: "Aqui passei minha vida desde 1965, quando entrei para a Câmara dos Deputados. Até hoje, acompanhando momentos dramáticos de nossa história".
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Juíza federal libera ex-chefe do porto sob fiança de R$ 200 mil
O ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lúcio de Oliveira de Souza pode deixar a cadeia nos próximos dias. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, concedeu ontem liberdade provisória. No entanto, para sair, ele terá de pagar fiança no valor de R$ 200 mil. A família diz não ter condições de fazer o pagamento e corre atrás do dinheiro para conseguir que Souza seja solto.
O ex-superintendente foi preso no dia 19 de janeiro junto com outras sete pessoas durante a Operação Dallas, da Polícia Federal, que investigava uma série de irregularidades no Porto de Paranaguá. Além de um esquema de desvio de grãos dentro do porto, os policiais apuraram a existência de fraude na licitação para a compra de uma draga e contratações ilegais. Segundo a investigação, quatro empresas controladas pelo ex-superintendente Souza estariam sendo favorecidas em contratos de prestação de serviço com o porto.
A juíza substituta de segundo grau do Tribunal Regional Federal (TRF) Salise Monteiro foi quem concedeu o habeas corpus com o pagamento da fiança. Apesar da decisão favorável, o advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior, que defende Souza, já adiantou que a família do ex-superintendente não teria o dinheiro para pagar a fiança.
O advogado esteve ontem no Centro de Triagem II, em Piraquara, onde Souza está preso, para conversar com o cliente. Segundo Rocha Júnior, o ex-superintendente ficou feliz com a decisão, mas demonstrou preocupação com o valor da fiança.
Ele confirmou que a família vai procurar reunir bens, como imóveis, para chegar no valor exigido pela Justiça. Segundo o advogado, os bens ficariam no poder da Justiça apenas caso Souza venha a ser condenado. Se ele for inocentado, todos os valores depositados voltariam a ser propriedade da família.
O advogado afirmou que só após a liberação do seu cliente ele vai estudar as acusações que foram feitas contra Souza. Depois disso, o ex-superintendente deverá prestar um novo depoimento para a Polícia Federal so¬¬bre as denúncias da Operação Dallas.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
O ex-superintendente foi preso no dia 19 de janeiro junto com outras sete pessoas durante a Operação Dallas, da Polícia Federal, que investigava uma série de irregularidades no Porto de Paranaguá. Além de um esquema de desvio de grãos dentro do porto, os policiais apuraram a existência de fraude na licitação para a compra de uma draga e contratações ilegais. Segundo a investigação, quatro empresas controladas pelo ex-superintendente Souza estariam sendo favorecidas em contratos de prestação de serviço com o porto.
A juíza substituta de segundo grau do Tribunal Regional Federal (TRF) Salise Monteiro foi quem concedeu o habeas corpus com o pagamento da fiança. Apesar da decisão favorável, o advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior, que defende Souza, já adiantou que a família do ex-superintendente não teria o dinheiro para pagar a fiança.
O advogado esteve ontem no Centro de Triagem II, em Piraquara, onde Souza está preso, para conversar com o cliente. Segundo Rocha Júnior, o ex-superintendente ficou feliz com a decisão, mas demonstrou preocupação com o valor da fiança.
Ele confirmou que a família vai procurar reunir bens, como imóveis, para chegar no valor exigido pela Justiça. Segundo o advogado, os bens ficariam no poder da Justiça apenas caso Souza venha a ser condenado. Se ele for inocentado, todos os valores depositados voltariam a ser propriedade da família.
O advogado afirmou que só após a liberação do seu cliente ele vai estudar as acusações que foram feitas contra Souza. Depois disso, o ex-superintendente deverá prestar um novo depoimento para a Polícia Federal so¬¬bre as denúncias da Operação Dallas.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Líderes negociam formação de blocos para aumentar participação na Mesa da Câmara
Após cerimônia de posse, a preocupação dos líderes partidários é quanto à formação de blocos parlamentares. De olho nos cargos da Mesa Diretora, pretendem alterar o critério de proporcionalidade e ter direito a mais de uma vaga na composição do órgão que comanda a Casa. Com a formação dos blocos, será a soma dos parlamentares dos partidos que contará no quociente partidário, e não o número de deputados de cada legenda individualmente.
Até o momento, DEM e PSDB formaram um só bloco, o da oposição, com 96 deputados. Os partidos da base também se uniram: PT, PMDB, PP, PDT e PSC. A dúvida é quanto ao PDT, que ainda não fechou sua participação no bloco. Somando os pedetistas, o bloco poderá chegar a 253
deputados. Já o PTB se uniu ao PCdoB e ao PSB. E estão agora com 71 deputados. Ontem, o PV já havia se unido ao PPS formando um bloco de 26 deputados.
Os partidos têm até as 13h30 para alterar essa composição dos blocos. Isso porque a reunião de líderes que vai fechar questão em torno do assunto está marcada para às 14 horas.
Sem a formação de blocos, apenas PT e PMDB terão direito a duas vagas na Mesa. PSDB, PP, DEM, PR, PSB, PDT e PTB têm direito a uma vaga cada. Essas vagas serão alteradas depois da oficialização da criação dos blocos na Secretaria-Geral da Mesa.
Serão escolhidos um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que compõem a Mesa Diretora. Além de quatro suplentes. A votação é secreta e eletrônica.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Até o momento, DEM e PSDB formaram um só bloco, o da oposição, com 96 deputados. Os partidos da base também se uniram: PT, PMDB, PP, PDT e PSC. A dúvida é quanto ao PDT, que ainda não fechou sua participação no bloco. Somando os pedetistas, o bloco poderá chegar a 253
deputados. Já o PTB se uniu ao PCdoB e ao PSB. E estão agora com 71 deputados. Ontem, o PV já havia se unido ao PPS formando um bloco de 26 deputados.
Os partidos têm até as 13h30 para alterar essa composição dos blocos. Isso porque a reunião de líderes que vai fechar questão em torno do assunto está marcada para às 14 horas.
Sem a formação de blocos, apenas PT e PMDB terão direito a duas vagas na Mesa. PSDB, PP, DEM, PR, PSB, PDT e PTB têm direito a uma vaga cada. Essas vagas serão alteradas depois da oficialização da criação dos blocos na Secretaria-Geral da Mesa.
Serão escolhidos um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que compõem a Mesa Diretora. Além de quatro suplentes. A votação é secreta e eletrônica.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Mabel oficializa candidatura avulsa à presidência da Câmara
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) acaba de registrar oficialmente sua candidatura avulsa à presidência da Câmara. A candidatura não tem o apoio de seu partido, que o ameaça de expulsão.
Mabel vai concorrer com Marco Maia (PT-RS), atual presidente da Casa e candidato oficial. Ele tem o apoio de 21 dos 22 partidos da Câmara.
À tarde, os novos líderes se reúnem para fechar questão em torno dos outros cargos da Mesa. Parlamentares de diferentes partidos têm fechado blocos partidários para alterar o cálculo da proporcionalidade e garantir mais de um cargo na Mesa Diretora.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Mabel vai concorrer com Marco Maia (PT-RS), atual presidente da Casa e candidato oficial. Ele tem o apoio de 21 dos 22 partidos da Câmara.
À tarde, os novos líderes se reúnem para fechar questão em torno dos outros cargos da Mesa. Parlamentares de diferentes partidos têm fechado blocos partidários para alterar o cálculo da proporcionalidade e garantir mais de um cargo na Mesa Diretora.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Mabel registra candidatura à presidência da Câmara: 'não sou covarde, vou até o fim'
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) registrou no final da manhã desta terça-feira sua candidatura à Presidência da Câmara. Ele é candidato de forma avulsa e vai enfrentar Marco Maia (PT-RS).
Em entrevista rápida pouco antes do registro, ele afirmou que não há possibilidade de desistir. “Meu filho já me disse pra ir até o fim, pra não voltar pra casa como covarde. Eu não sou covarde, vou até o fim”.
Mabel defendeu sua plataforma de campanha com vários itens corporativistas, como a construção de um novo anexo de gabinetes para parlamentares. “Vocês conhecem aqui, o que tem aqui é gabinete de gente? Tem que construir sim”.
Questionado se o gasto não poderia gerar questionamentos, Mabel afirmou que era preciso enfrentar o tema. “Tem que se ter caráter, porque não se questiona os prédios do Supremo, do Planalto. Tem que construir o anexo aqui”.
Mabel defende, entre outros temas, que os veículos de comunicação da Casa dêem mais espaço para os deputados e já propôs uma assessoria especial para defender os deputados de acusações da imprensa.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Em entrevista rápida pouco antes do registro, ele afirmou que não há possibilidade de desistir. “Meu filho já me disse pra ir até o fim, pra não voltar pra casa como covarde. Eu não sou covarde, vou até o fim”.
Mabel defendeu sua plataforma de campanha com vários itens corporativistas, como a construção de um novo anexo de gabinetes para parlamentares. “Vocês conhecem aqui, o que tem aqui é gabinete de gente? Tem que construir sim”.
Questionado se o gasto não poderia gerar questionamentos, Mabel afirmou que era preciso enfrentar o tema. “Tem que se ter caráter, porque não se questiona os prédios do Supremo, do Planalto. Tem que construir o anexo aqui”.
Mabel defende, entre outros temas, que os veículos de comunicação da Casa dêem mais espaço para os deputados e já propôs uma assessoria especial para defender os deputados de acusações da imprensa.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Marta Suplicy é eleita 1ª vice-presidente do Senado; Cícero Lucena é o 1º secretário
O Senado definiu hoje (1º) a formação da sua Mesa Diretora. Além da recondução de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa, os senadores votaram na chapa única que tinha os nomes para as secretarias e vice-presidências. As suplências serão definidas amanhã (2).
Para a 1ª vice-presidência foi eleita a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Por meio acordo interno do PT, ela deverá renunciar no próximo ano para que o senador José Pimentel (PT-CE) assuma o cargo.
Já para a 1ª secretaria, o PSDB indicou Cícero Lucena (PSDB-PB). O 1º secretário é responsável pela administração do Senado, cuidando, entre outras coisas, das questões ligadas aos funcionários da Casa.
Abaixo a lista dos titulares da Mesa Diretora do Senado:
Presidente: José Sarney (PMDB-AP)
1ª vice-presidente: Marta Suplicy (PT-SP)
2º vice-presidente: Wilson Santiago (PMDB-PB)
1º secretário: Cícero Lucena (PSDB-PB)
2º secretário: João Ribeiro (PR-TO)
3º secretário: João Vicente Claudino (PTB-PI)
4º secretário: Cícero Nogueira (PP-PI)
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Para a 1ª vice-presidência foi eleita a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Por meio acordo interno do PT, ela deverá renunciar no próximo ano para que o senador José Pimentel (PT-CE) assuma o cargo.
Já para a 1ª secretaria, o PSDB indicou Cícero Lucena (PSDB-PB). O 1º secretário é responsável pela administração do Senado, cuidando, entre outras coisas, das questões ligadas aos funcionários da Casa.
Abaixo a lista dos titulares da Mesa Diretora do Senado:
Presidente: José Sarney (PMDB-AP)
1ª vice-presidente: Marta Suplicy (PT-SP)
2º vice-presidente: Wilson Santiago (PMDB-PB)
1º secretário: Cícero Lucena (PSDB-PB)
2º secretário: João Ribeiro (PR-TO)
3º secretário: João Vicente Claudino (PTB-PI)
4º secretário: Cícero Nogueira (PP-PI)
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Líderes anunciam titulares da Mesa Diretora do Senado
Os líderes partidários no Senado definiram, hoje, em sessão plenária, os nomes dos novos titulares da Mesa Diretora, que serão submetidos à votação. Há, entretanto, acordo de líderes quanto a esses nomes e distribuição dos cargos. A composição da Mesa será a seguinte: primeira vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP); segundo vice-presidente, Wilson Santiago (PMDB-PB); primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB); segundo-secretário, João Ribeiro (PR-TO); terceiro-secretário, João Vicente Claudino (PTB-PI); e quarto-secretário, Ciro Nogueira (PP-PI).
A indicação dos quatro suplentes foi adiada para amanhã. Entretanto, o DEM antecipou-se e já encaminhou o nome da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) para uma das suplências.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
A indicação dos quatro suplentes foi adiada para amanhã. Entretanto, o DEM antecipou-se e já encaminhou o nome da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) para uma das suplências.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Meirelles abre corrida por vaga na Autoridade Olímpica
O convite da presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO) apressou a movimentação de funcionários não concursados do governo Lula que ainda estão sem lugar na nova administração.
Segundo integrantes do governo ouvidos pelo Estado, assessores e técnicos da Presidência e de alguns ministérios sonham ser acomodados no consórcio formado por União, Estado e prefeitura do Rio com a missão de coordenar as ações relacionadas com a Olimpíada de 2016.
Embora ainda se mostrem discretos em relação à APO, os partidos, surpresos com o convite a Meirelles, estão atentos à escolha do comando da nova autarquia. Apesar de ele ser filiado ao PMDB, os peemedebistas não o consideram indicação da legenda. "Vão dizer que o PMDB levou a APO e vai ocupar todos os cargos importantes", brincou nesta terça-feira, 1, um parlamentar da legenda.
Os números grandiosos da Autoridade Pública Olímpica explicam o interesse. A APO terá até 184 cargos comissionados (contratados sem concurso), com remuneração de R$ 15 mil a R$ 22,1 mil - salário do futuro presidente. O diretor-executivo receberá R$ 21 mil mensais. Seis diretores terão salário de R$ 20 mil. Haverá ainda 29 cargos de superintendência, de R$ 18 mil mensais; 92 cargos de supervisão, de R$ 15 mil.
Por fim, 35 postos de assessoria com salários de R$ 15 mil e outros 20 assessores com remuneração de R$ 18 mil. Os cargos e salários estão detalhados na MP 503, a ser votada até 1º de março.
Segundo a proposta, 300 servidores concursados poderão ser remanejados de órgãos públicos para a APO, com funções gratificadas, com pagamento extra de R$ 1mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil.
Papel menor
Com a possibilidade de chegar a 484 empregados, sede no Rio e investimentos calculados em R$ 30 bilhões para organizar a Olimpíada de 2016, a APO está estruturada como um grande órgão federal. Isso deixou insatisfeito o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que considera reduzidos os papéis da prefeitura e do Estado na proposta encaminhada ao Congresso.
Embora apoiasse para o cargo o ministro do Esporte Orlando Silva ( PC do B), Paes considerou Meirelles "um ótimo nome" em nota oficial. Ele se diz mais preocupado com as atribuições e o poder a autarquia do que com o nome do futuro presidente. Para o governador Sérgio Cabral (PMDB), Meirelles e o ministro Orlando Silva "podem fazer uma dobrada muito boa".
Além da aprovação no Congresso, a APO precisa passar pela Câmara Municipal do Rio. A Assembleia do Estado já aprovou o consórcio.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Segundo integrantes do governo ouvidos pelo Estado, assessores e técnicos da Presidência e de alguns ministérios sonham ser acomodados no consórcio formado por União, Estado e prefeitura do Rio com a missão de coordenar as ações relacionadas com a Olimpíada de 2016.
Embora ainda se mostrem discretos em relação à APO, os partidos, surpresos com o convite a Meirelles, estão atentos à escolha do comando da nova autarquia. Apesar de ele ser filiado ao PMDB, os peemedebistas não o consideram indicação da legenda. "Vão dizer que o PMDB levou a APO e vai ocupar todos os cargos importantes", brincou nesta terça-feira, 1, um parlamentar da legenda.
Os números grandiosos da Autoridade Pública Olímpica explicam o interesse. A APO terá até 184 cargos comissionados (contratados sem concurso), com remuneração de R$ 15 mil a R$ 22,1 mil - salário do futuro presidente. O diretor-executivo receberá R$ 21 mil mensais. Seis diretores terão salário de R$ 20 mil. Haverá ainda 29 cargos de superintendência, de R$ 18 mil mensais; 92 cargos de supervisão, de R$ 15 mil.
Por fim, 35 postos de assessoria com salários de R$ 15 mil e outros 20 assessores com remuneração de R$ 18 mil. Os cargos e salários estão detalhados na MP 503, a ser votada até 1º de março.
Segundo a proposta, 300 servidores concursados poderão ser remanejados de órgãos públicos para a APO, com funções gratificadas, com pagamento extra de R$ 1mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil.
Papel menor
Com a possibilidade de chegar a 484 empregados, sede no Rio e investimentos calculados em R$ 30 bilhões para organizar a Olimpíada de 2016, a APO está estruturada como um grande órgão federal. Isso deixou insatisfeito o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que considera reduzidos os papéis da prefeitura e do Estado na proposta encaminhada ao Congresso.
Embora apoiasse para o cargo o ministro do Esporte Orlando Silva ( PC do B), Paes considerou Meirelles "um ótimo nome" em nota oficial. Ele se diz mais preocupado com as atribuições e o poder a autarquia do que com o nome do futuro presidente. Para o governador Sérgio Cabral (PMDB), Meirelles e o ministro Orlando Silva "podem fazer uma dobrada muito boa".
Além da aprovação no Congresso, a APO precisa passar pela Câmara Municipal do Rio. A Assembleia do Estado já aprovou o consórcio.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Mesmo após escândalos, 47,8% não lembram em quem votou
A série de escândalos que abalou a Assembleia Legislativa do Paraná não foi suficiente para aumentar a quantidade de eleitores do estado que consegue se lembrar em quem votou para deputado estadual. Le¬¬vantamento do Instituto Paraná Pesquisas, feito com exclusividade para a Gazeta do Povo, revela que 47,8% dos eleitores já se esqueceram de seu voto para a Assembleia antes mesmo da posse dos novos parlamentares, marcada para hoje.
Em 2007, no início da legislatura que termina nesta terça-feira, esse porcentual era de 46,6%. A pesquisa atual mostra que 44,7% dos eleitores paranaenses admitem não se lembrar de seu candidato e que 3,1%, ao ser indagados, respondem ter votado em alguém que nem sequer era candidato ao cargo.
O número poderia indicar que o eleitorado simplesmente ignorou os problemas do Legislativo, revelados desde março do ano passado pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV. As reportagens mostraram um esquema de contratação de funcionários fantasmas, supersalários e uso de laranjas que, segundo investigação do Ministério Público, retirou pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos.
No entanto, em outra pergunta do levantamento, 40,55% dos eleitores disseram que estão descontentes com o desempenho dos atuais deputados estaduais: afirmaram que a atuação da legislatura foi ruim ou péssima. Outros 38,3% disseram que foi regular. E apenas 13,8% disseram achar boa ou ótima a atuação. Segundo especialistas, as afirmações não são necessariamente contraditórias. Os eleitores até tomaram co¬¬nhecimento dos problemas que afetaram o Legislativo. Mas não mudaram seu comportamento em relação ao voto por vários motivos. “O sistema eleitoral brasileiro favorece esse esquecimento do eleitor”, afirma o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Adriano Codato. “Primeiro, porque no sistema proporcional, em que você não vota num candidato de um distrito, há um cardápio muito grande. Depois, no Brasil dá-se muito mais importância à eleição para o Executivo. Basta ver o tempo que cada candidato a deputado tem no horário eleitoral gratuito”, diz.
Para Emerson Cervi, professor de Ciência Política da UFPR, o fato de o eleitor não se lembrar do voto não significa que ele não se preocupe com a eleição ou não dê im¬¬portância aos deputados. “É normal que a pessoa não se lembre rapidamente, a não ser que tenha contato profissional com a política”, diz ele. O professor diz que também nem sempre os escândalos mudam o comportamento do eleitor. “As denúncias não têm im¬¬pacto direto. Até porque nem sempre o critério para escolher o candidato passa pelo comportamento ético. Há outras coisas em jogo”, diz ele (leia mais na próxima página).
Mudanças
Apesar de se dizer frustrado com os deputados, o eleitor paranaense ainda acredita que mudanças são possíveis e que a nova legislatura será melhor do que aquela que está se encerrando hoje. Para 52,4%, haverá melhora nos próximos quatro anos. E só 3,9% dizem que o novo grupo de deputados será pior do que o anterior. O levantamento mostra que 56,7% dos eleitores acreditam em mudanças, sejam grandes ou pequenas, no Legislativo.
Outra pergunta feita aos eleitores queria saber a quem eles atribuíam a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos parlamentares. A maior fatia coube ao Ministério Público, com 34,8% das respostas. A própria população recebeu 31,9% das menções. “Isso mostra o quanto o MP conseguiu impor sua imagem à população desde a Constituição de 1988”, diz Cervi.
Para Adriano Codato, porém, a fiscalização não deve recair diretamente à população. “Numa democracia como a nossa, existem muito poucos canais para que a população exerça essa tarefa. A única participação efetiva acaba sendo o voto a cada quatro anos”, diz ele. “Esse papel, no Brasil, acaba ficando muito mais para a imprensa e para o Judiciário”, opina.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Em 2007, no início da legislatura que termina nesta terça-feira, esse porcentual era de 46,6%. A pesquisa atual mostra que 44,7% dos eleitores paranaenses admitem não se lembrar de seu candidato e que 3,1%, ao ser indagados, respondem ter votado em alguém que nem sequer era candidato ao cargo.
O número poderia indicar que o eleitorado simplesmente ignorou os problemas do Legislativo, revelados desde março do ano passado pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV. As reportagens mostraram um esquema de contratação de funcionários fantasmas, supersalários e uso de laranjas que, segundo investigação do Ministério Público, retirou pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos.
No entanto, em outra pergunta do levantamento, 40,55% dos eleitores disseram que estão descontentes com o desempenho dos atuais deputados estaduais: afirmaram que a atuação da legislatura foi ruim ou péssima. Outros 38,3% disseram que foi regular. E apenas 13,8% disseram achar boa ou ótima a atuação. Segundo especialistas, as afirmações não são necessariamente contraditórias. Os eleitores até tomaram co¬¬nhecimento dos problemas que afetaram o Legislativo. Mas não mudaram seu comportamento em relação ao voto por vários motivos. “O sistema eleitoral brasileiro favorece esse esquecimento do eleitor”, afirma o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Adriano Codato. “Primeiro, porque no sistema proporcional, em que você não vota num candidato de um distrito, há um cardápio muito grande. Depois, no Brasil dá-se muito mais importância à eleição para o Executivo. Basta ver o tempo que cada candidato a deputado tem no horário eleitoral gratuito”, diz.
Para Emerson Cervi, professor de Ciência Política da UFPR, o fato de o eleitor não se lembrar do voto não significa que ele não se preocupe com a eleição ou não dê im¬¬portância aos deputados. “É normal que a pessoa não se lembre rapidamente, a não ser que tenha contato profissional com a política”, diz ele. O professor diz que também nem sempre os escândalos mudam o comportamento do eleitor. “As denúncias não têm im¬¬pacto direto. Até porque nem sempre o critério para escolher o candidato passa pelo comportamento ético. Há outras coisas em jogo”, diz ele (leia mais na próxima página).
Mudanças
Apesar de se dizer frustrado com os deputados, o eleitor paranaense ainda acredita que mudanças são possíveis e que a nova legislatura será melhor do que aquela que está se encerrando hoje. Para 52,4%, haverá melhora nos próximos quatro anos. E só 3,9% dizem que o novo grupo de deputados será pior do que o anterior. O levantamento mostra que 56,7% dos eleitores acreditam em mudanças, sejam grandes ou pequenas, no Legislativo.
Outra pergunta feita aos eleitores queria saber a quem eles atribuíam a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos parlamentares. A maior fatia coube ao Ministério Público, com 34,8% das respostas. A própria população recebeu 31,9% das menções. “Isso mostra o quanto o MP conseguiu impor sua imagem à população desde a Constituição de 1988”, diz Cervi.
Para Adriano Codato, porém, a fiscalização não deve recair diretamente à população. “Numa democracia como a nossa, existem muito poucos canais para que a população exerça essa tarefa. A única participação efetiva acaba sendo o voto a cada quatro anos”, diz ele. “Esse papel, no Brasil, acaba ficando muito mais para a imprensa e para o Judiciário”, opina.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Ministros são exonerados para assumirem no Congresso
Uma série de ministros do governo Dilma que conquistaram vagas no Legislativo federal foram exonerados hoje do Executivo federal, mas não perderão o cargo. Apenas tiveram de sair do Executivo federal para cumprir o rito protocolar do poder Legislativo e, assim, assumir os mandatos conquistados nas eleições de outubro do ano passado para a Câmara ou para o Senado. São, portanto, "exonerações de um só dia". Os cargos foram exercidos hoje por interinos.
Foram exonerados hoje, para cumprir essa formalidade, diversas autoridades do primeiro escalão federal. Entre elas a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário (eleita deputada federal pelo PT/RS); a ministra-chefe da secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes (deputada federal pelo PT/ES); o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (deputado federal pelo PT/RJ); o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (senador pelo PMDB/RN); o ministro das Cidades, Mário Negromonte (deputado federal pelo PP/BA); o ministro do Turismo, Pedro Novais (deputado federal pelo PP/MA); o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (deputado federal pelo PT/BA).
Todos esses nomes estavam presentes hoje nas páginas do Senado e da Câmara como integrantes da nova legislatura. Ao retornarem ao Executivo, seus suplentes assumem os cargos no Legislativo. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também teve sua exoneração publicada no Diário Oficial para cumprir essa formalidade e poder assumir o cargo de senador. Amanhã ele e as outras autoridades devem retornar aos seus cargos no Executivo.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Foram exonerados hoje, para cumprir essa formalidade, diversas autoridades do primeiro escalão federal. Entre elas a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário (eleita deputada federal pelo PT/RS); a ministra-chefe da secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes (deputada federal pelo PT/ES); o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (deputado federal pelo PT/RJ); o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (senador pelo PMDB/RN); o ministro das Cidades, Mário Negromonte (deputado federal pelo PP/BA); o ministro do Turismo, Pedro Novais (deputado federal pelo PP/MA); o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (deputado federal pelo PT/BA).
Todos esses nomes estavam presentes hoje nas páginas do Senado e da Câmara como integrantes da nova legislatura. Ao retornarem ao Executivo, seus suplentes assumem os cargos no Legislativo. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também teve sua exoneração publicada no Diário Oficial para cumprir essa formalidade e poder assumir o cargo de senador. Amanhã ele e as outras autoridades devem retornar aos seus cargos no Executivo.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Na posse de senadores, Sarney fala em 'novos tempos'
Após meia hora de atraso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu nesta terça-feira, 1º, a solenidade de posse dos 54 senadores eleitos em outubro do ano passado. Em um breve discurso, o peemedebista, que caminha para o quarto mandato no comando do Senado, falou em "novos tempos e novos desafios". Ele exaltou a grandeza da instituição, que ao longo de sua história promoveu reformas constitucionais e políticas. "A instituição é maior do que todos nós juntos", disse.
Sarney convidou o também ex-presidente da República e senador empossado Itamar Franco (PPS-MG), que fez a leitura do compromisso de posse. Em menos de 30 minutos, todos os recém-empossados prestaram compromisso. À tarde, os senadores vão eleger a nova Mesa Diretora da Casa, com a provável reeleição de Sarney. Apenas para marcar posição, o PSOL decidiu lançar o senador Randolfe Rodrigues (AP) como candidato a presidente do Senado.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Sarney convidou o também ex-presidente da República e senador empossado Itamar Franco (PPS-MG), que fez a leitura do compromisso de posse. Em menos de 30 minutos, todos os recém-empossados prestaram compromisso. À tarde, os senadores vão eleger a nova Mesa Diretora da Casa, com a provável reeleição de Sarney. Apenas para marcar posição, o PSOL decidiu lançar o senador Randolfe Rodrigues (AP) como candidato a presidente do Senado.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
No Senado, Marta quer discutir aborto e união civil de homossexuais
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) tomou posse de seu mandato nesta terça-feira, 1º, afirmando que vai trabalhar pela aprovação de um projeto que permita a união civil de pessoas do mesmo sexo. Marta também defendeu a legalização do aborto e afirmou que o Parlamento precisa "avançar" em questões comportamentais. Marta foi indicada pelo PT para ocupar a primeira vice-presidência da Casa e deve ser eleita ainda nesta tarde.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
“Nova” AL tem renovação efetiva de apenas 20%
Dos 54 deputados estaduais que exercerão o mandato, apenas 19 são “novatos”. Mas oito deles são herdeiros políticos de ex-parlamentares
Dois terços dos deputados estaduais do Paraná que tomam posse hoje já estavam na composição da Assembleia Legislativa (AL) cuja legislatura se encerra nesta terça-feira. Dos 54 parlamentares que vão exercer o mandato de fato, 35 se reelegeram e 19 são “novatos” – ou seja, não vão simplesmente reassumir o mandato. O número de novos é formado por 17 parlamentares eleitos pela primeira vez e mais dois suplentes que irão assumir no lugar de titulares.
Dos 17 que perderam a cadeira na eleição, apenas 8 tentaram a vaga de novo e foram derrotados nas urnas – embora essa legislatura tenha sido a mais tumultuada da história do Legislativo, com uma série de denúncias de irregularidades que atingiu a Assembleia. A outra metade dos que não se reelegeram nem chegou a disputar a reeleição.
Dentre os 19 deputados “novos”, porém, há oito que são parentes em primeiro grau de políticos que têm ou tiveram mandato no Legislativo paranaense. Ou seja, a renovação efetiva na Casa foi de 11 deputados – o equivalente a 20% da nova Assembleia.
De acordo com cientistas políticos, há dois motivos básicos para que a renovação na Assem¬¬bleia tenha sido baixa. Um deles, segundo a professora Luciana Veiga, da UFPR, é o fato de que sempre os ocupantes do mandato têm mais facilidade de vencer as eleições.
“Há trabalhos científicos mostrando que o principal critério usado pelos eleitores para escolher os parlamentares são os benefícios que eles trouxeram em anos anteriores para a sua base”, diz ela. “Ou seja: R$ 1 em obras ou benefícios traz mais votos do que o mesmo valor em gastos de campanha”, afirma ela. Por isso quem já teve a oportunidade de mostrar serviço sai sempre na frente.
Além disso, segundo o professor Emerson Cervi, também da UFPR, a eleição de 2010 foi intensamente marcada pelo sentimento de satisfação do eleitorado brasileiro. “Em 2008, já víamos essa tendência da reeleição muito forte. E, no ano passado, isso se reafirmou. Não foi apenas aqui que esse fenômeno pôde ser percebido. Foi em todo o país”, diz Cervi.
Luciana Veiga afirma ainda que o fato de o mandato dos deputados ter sido marcado por denúncias não seria suficiente para impedir a reeleição da maioria. “Há alguns anos tem se notado que há uma certa tolerância com a corrupção no eleitorado. Não é exatamente o ‘rouba, mas faz’. É mais como se o eleitor achasse que todos roubam.”
A professora diz também que a chegada de “herdeiros” de políticos tradicionais, por outro lado, é típica da sociedade paranaense. Os ocupantes de mandato usam seu capital político para impor os candidatos à sua sucessão. “O eleitor conhece o pai, o avô daquele candidato e vê isso como um diferencial.” Para Emerson Cervi, a única porta que tem permitido alguma renovação na Assembleia nas últimas eleições é aberta pelos comunicadores sociais. “Fala-se muito mal da eleição de radialistas e outros comunicadores. Mas são os únicos nomes que têm trazido al¬¬gum mínimo vento de renovação.”
Luciana, porém, diz que aos pou¬¬cos a composição do Legislativo vai mudando. “Não é de uma hora para outra. Mas, aos poucos, você vai vendo a chegada de mais mulheres, de representantes de movimento social, de funcionários públicos. No longo prazo, isso trará mudanças significativas.”
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Dois terços dos deputados estaduais do Paraná que tomam posse hoje já estavam na composição da Assembleia Legislativa (AL) cuja legislatura se encerra nesta terça-feira. Dos 54 parlamentares que vão exercer o mandato de fato, 35 se reelegeram e 19 são “novatos” – ou seja, não vão simplesmente reassumir o mandato. O número de novos é formado por 17 parlamentares eleitos pela primeira vez e mais dois suplentes que irão assumir no lugar de titulares.
Dos 17 que perderam a cadeira na eleição, apenas 8 tentaram a vaga de novo e foram derrotados nas urnas – embora essa legislatura tenha sido a mais tumultuada da história do Legislativo, com uma série de denúncias de irregularidades que atingiu a Assembleia. A outra metade dos que não se reelegeram nem chegou a disputar a reeleição.
Dentre os 19 deputados “novos”, porém, há oito que são parentes em primeiro grau de políticos que têm ou tiveram mandato no Legislativo paranaense. Ou seja, a renovação efetiva na Casa foi de 11 deputados – o equivalente a 20% da nova Assembleia.
De acordo com cientistas políticos, há dois motivos básicos para que a renovação na Assem¬¬bleia tenha sido baixa. Um deles, segundo a professora Luciana Veiga, da UFPR, é o fato de que sempre os ocupantes do mandato têm mais facilidade de vencer as eleições.
“Há trabalhos científicos mostrando que o principal critério usado pelos eleitores para escolher os parlamentares são os benefícios que eles trouxeram em anos anteriores para a sua base”, diz ela. “Ou seja: R$ 1 em obras ou benefícios traz mais votos do que o mesmo valor em gastos de campanha”, afirma ela. Por isso quem já teve a oportunidade de mostrar serviço sai sempre na frente.
Além disso, segundo o professor Emerson Cervi, também da UFPR, a eleição de 2010 foi intensamente marcada pelo sentimento de satisfação do eleitorado brasileiro. “Em 2008, já víamos essa tendência da reeleição muito forte. E, no ano passado, isso se reafirmou. Não foi apenas aqui que esse fenômeno pôde ser percebido. Foi em todo o país”, diz Cervi.
Luciana Veiga afirma ainda que o fato de o mandato dos deputados ter sido marcado por denúncias não seria suficiente para impedir a reeleição da maioria. “Há alguns anos tem se notado que há uma certa tolerância com a corrupção no eleitorado. Não é exatamente o ‘rouba, mas faz’. É mais como se o eleitor achasse que todos roubam.”
A professora diz também que a chegada de “herdeiros” de políticos tradicionais, por outro lado, é típica da sociedade paranaense. Os ocupantes de mandato usam seu capital político para impor os candidatos à sua sucessão. “O eleitor conhece o pai, o avô daquele candidato e vê isso como um diferencial.” Para Emerson Cervi, a única porta que tem permitido alguma renovação na Assembleia nas últimas eleições é aberta pelos comunicadores sociais. “Fala-se muito mal da eleição de radialistas e outros comunicadores. Mas são os únicos nomes que têm trazido al¬¬gum mínimo vento de renovação.”
Luciana, porém, diz que aos pou¬¬cos a composição do Legislativo vai mudando. “Não é de uma hora para outra. Mas, aos poucos, você vai vendo a chegada de mais mulheres, de representantes de movimento social, de funcionários públicos. No longo prazo, isso trará mudanças significativas.”
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Novos deputados tomam posse para quatro anos de mandato
Os 513 deputados eleitos no último dia 3 de outubro tomam posse hoje (1º), em sessão marcada para as 10h no plenário da Câmara dos Deputados. Eles têm mandato de quatro anos e ficam no parlamento até 31 de janeiro de 2015.
Os novos deputados compõem a 54ª legislatura. Os parlamentares, que foram diplomados no fim do ano passado, serão empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após a leitura do nome de cada um e do juramento.
Eles farão o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. O texto será lido de forma coletiva, após a leitura dos nomes. Depois de empossados, a sessão solene será encerrada e terão inicio os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.
A maioria da nova Câmara é formada por deputados de partidos da base governista. O PT tem a maior bancada, com 88 deputados. Em segundo lugar está o PMDB, com 78, seguido pelo PSDB, com 53; PP, com 44; DEM, com 43; PR, com 40; PSB, com 34; PDT, com 26; PTB, com 22; PSC, com 17; PCdoB, com 15; PV, com 14; PPS, com 12; PRB, com oito; PMN e PTdoB, com quatro cada um; PSOL, com três; PRTB e PRP, com dois; PTC e PSL, com um deputado.
Alguns parlamentares eleitos, que integram o quadro de ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff, deverão se afastar do cargo para tomar posse como deputados e atuar na eleição da Mesa Diretora da Câmara. Depois, eles reassumem seus postos nos ministérios. Nesse caso estão os deputados Mário Negromonte (PP-BA), ministro das Cidades; Pedro Novais (PMDB-MA), do Turismo; Luiz Sérgio (PT-RJ), das Relações Institucionais; Maria do Rosário (PT-RS), da Secretaria de Direitos Humanos; e Iriny Lopes (PT-ES), da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Entre os novos deputados a serem empossados hoje estão o humorista Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca (PR-SP), o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o ex-jogador Romário (PSB-RJ), e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ).
Às 18h, os novos deputados se reúnem novamente no plenário da Câmara, em sessão convocada para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2013. Em votação secreta, os deputados vão eleger o novo presidente da Câmara, dois vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisará de mais de 50% dos votos válidos dos deputados.
Eleitos os novos dirigentes, será convocada sessão solene do Congresso Nacional (deputados e senadores) para amanhã (2), às 16h, quando serão abertos os trabalhos legislativos deste ano. Na ocasião será apresentada ao Congresso Nacional a mensagem presidencial, que poderá ser levada aos novos congressistas pela presidenta Dilma Rousseff. Normalmente, o ministro-chefe da Casa Civil é que leva a mensagem ao Congresso.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Os novos deputados compõem a 54ª legislatura. Os parlamentares, que foram diplomados no fim do ano passado, serão empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após a leitura do nome de cada um e do juramento.
Eles farão o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. O texto será lido de forma coletiva, após a leitura dos nomes. Depois de empossados, a sessão solene será encerrada e terão inicio os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.
A maioria da nova Câmara é formada por deputados de partidos da base governista. O PT tem a maior bancada, com 88 deputados. Em segundo lugar está o PMDB, com 78, seguido pelo PSDB, com 53; PP, com 44; DEM, com 43; PR, com 40; PSB, com 34; PDT, com 26; PTB, com 22; PSC, com 17; PCdoB, com 15; PV, com 14; PPS, com 12; PRB, com oito; PMN e PTdoB, com quatro cada um; PSOL, com três; PRTB e PRP, com dois; PTC e PSL, com um deputado.
Alguns parlamentares eleitos, que integram o quadro de ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff, deverão se afastar do cargo para tomar posse como deputados e atuar na eleição da Mesa Diretora da Câmara. Depois, eles reassumem seus postos nos ministérios. Nesse caso estão os deputados Mário Negromonte (PP-BA), ministro das Cidades; Pedro Novais (PMDB-MA), do Turismo; Luiz Sérgio (PT-RJ), das Relações Institucionais; Maria do Rosário (PT-RS), da Secretaria de Direitos Humanos; e Iriny Lopes (PT-ES), da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Entre os novos deputados a serem empossados hoje estão o humorista Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca (PR-SP), o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o ex-jogador Romário (PSB-RJ), e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ).
Às 18h, os novos deputados se reúnem novamente no plenário da Câmara, em sessão convocada para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2013. Em votação secreta, os deputados vão eleger o novo presidente da Câmara, dois vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisará de mais de 50% dos votos válidos dos deputados.
Eleitos os novos dirigentes, será convocada sessão solene do Congresso Nacional (deputados e senadores) para amanhã (2), às 16h, quando serão abertos os trabalhos legislativos deste ano. Na ocasião será apresentada ao Congresso Nacional a mensagem presidencial, que poderá ser levada aos novos congressistas pela presidenta Dilma Rousseff. Normalmente, o ministro-chefe da Casa Civil é que leva a mensagem ao Congresso.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Oposição quer discutir leis assinadas por Anastasia
Em uma solenidade que não contou com a presença do governador Antonio Anastasia (PSDB), os 77 deputados estaduais eleitos ou reeleitos tomaram posse na tarde de hoje na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Embora o governo estadual mantenha ampla maioria na Casa, a oposição conseguiu ganhar espaço em relação à última legislatura e anunciou a formação de um bloco com 23 parlamentares do PT, PMDB, PC do B e PRB.
No segundo mandato do ex-governador Aécio Neves (PSDB), a ala oposicionista não passou de 16 deputados. O governo tentava atrair o PMDB para sua órbita, mas o partido, mesmo dividido, decidiu aderir à oposição depois de não ter sido contemplado com cargos no primeiro escalão e de ficar sem a primeira secretaria da Assembleia, entregue ao PTB.
Para o líder da minoria, deputado Antônio Júlio (PMDB), a decisão peemedebista foi pautada pela "coerência". "O PMDB não podia nem aceitar convite para participar do governo. Nós disputamos a eleição e perdemos", destacou. "Espero que o Anastasia seja um grande governador. Mas não vamos permitir que faça e tenha o mesmo comportamento do governo passado. Precisamos voltar a fazer política em Minas Gerais".
A primeira investida da oposição é mobilizar segmentos da sociedade e convidar a secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, para discutir a edição, pelo Executivo, de leis delegadas, como as que criaram novas secretarias de Estado e mais 1.314 cargos comissionados até 2014.
"Precisamos discutir esse procedimento, que julgamos autoritário", afirmou o líder do bloco oposicionista, deputado Rogério Correia (PT). A intenção do PT é manter em Minas a aproximação com o PMDB, principal partido aliado do governo Dilma Rousseff. "Queremos que esse bloco represente aqui em Minas Gerais também os anseios do governo da presidente Dilma", falou Correia.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
No segundo mandato do ex-governador Aécio Neves (PSDB), a ala oposicionista não passou de 16 deputados. O governo tentava atrair o PMDB para sua órbita, mas o partido, mesmo dividido, decidiu aderir à oposição depois de não ter sido contemplado com cargos no primeiro escalão e de ficar sem a primeira secretaria da Assembleia, entregue ao PTB.
Para o líder da minoria, deputado Antônio Júlio (PMDB), a decisão peemedebista foi pautada pela "coerência". "O PMDB não podia nem aceitar convite para participar do governo. Nós disputamos a eleição e perdemos", destacou. "Espero que o Anastasia seja um grande governador. Mas não vamos permitir que faça e tenha o mesmo comportamento do governo passado. Precisamos voltar a fazer política em Minas Gerais".
A primeira investida da oposição é mobilizar segmentos da sociedade e convidar a secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, para discutir a edição, pelo Executivo, de leis delegadas, como as que criaram novas secretarias de Estado e mais 1.314 cargos comissionados até 2014.
"Precisamos discutir esse procedimento, que julgamos autoritário", afirmou o líder do bloco oposicionista, deputado Rogério Correia (PT). A intenção do PT é manter em Minas a aproximação com o PMDB, principal partido aliado do governo Dilma Rousseff. "Queremos que esse bloco represente aqui em Minas Gerais também os anseios do governo da presidente Dilma", falou Correia.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Parlamentares assumem com agenda de gastos que ameaça austeridade fiscal
No mesmo dia em que os novos congressistas tomaram posse e os líderes passaram a reverberar uma agenda "gastadora", a presidente Dilma Rousseff escalou integrantes dos partidos aliados para combater a tentação de aprovar projetos que podem comprometer a meta de ajuste fiscal do governo. Entre eles, o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e propostas que fixam o salário mínimo acima de R$ 545 e corrigem a tabela do Imposto de Renda em índices superiores a 4,5%.
Maior defensor da redução na jornada de trabalho, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, espalhou nesta terça-feira, 1, faixas e banners no caminho entre o aeroporto e o Congresso para lembrar que o projeto está em tramitação na Câmara. "É difícil a pessoa ser empresário e votar a favor da redução." Ele acha que o tema dividirá a Câmara. "Essa redução vai enfrentar grande resistência na Câmara por causa da bancada empresarial", afirmou.
Quanto ao aumento do salário mínimo, Paulinho acha que dá para alcançar mais do que os R$ 545 defendidos pelo governo. Insiste num mínimo de R$ 580. "Acho difícil qualquer deputado, mesmo da base, votar contra um aumento maior para o mínimo." Paulinho pode até conseguir chegar a um valor maior dos que os R$ 545, mas não os R$ 580.
O PMDB, no entanto, anunciou que só fará o que o governo quiser. "Nós estamos fechados com a posição do Palácio do Planalto nessa questão do salário mínimo", disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Já o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não vê problemas em torno da aprovação de proposta que reduza a jornada de trabalho. "É uma determinação de nosso congresso. Não é uma questão de governo, mas de partido", disse ele. "Quando a Constituinte reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas, disseram que o mundo ia acabar. Não acabou", acrescentou.
Ponto pacífico
Um ponto que parece ser consensual no Congresso é a correção na tabela do Imposto de Renda. A oposição pode até propor um índice maior, mas na base aliada há a decisão de votar o que o Planalto decidir. Por enquanto, uma correção de até 4,5% na tabela do IR. "O governo não pode ficar fazendo superávit em cima do IR", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Para conter o ímpeto de aumento de gastos, a presidente conta com senadores petistas recém-empossados, como Jorge Viana (AC), Lindberg Farias (RJ) e José Pimentel (CE), que se arriscam até a fazer um discurso contrário ao que determina o próprio partido - uma resolução de congresso do PT determina o engajamento da legenda na redução da jornada de trabalho.
"O mundo vive uma outra realidade com a revolução tecnológica. Se o Brasil quer se firmar, tem de ter um diálogo aberto com os sindicatos", disse Jorge Viana. Para ele, não dá simplesmente para reduzir a jornada de trabalho, sem mais nem menos. "Pelo menos, é preciso dar tratamento diferenciado para determinados setores da sociedade", afirmou.
"Não há clima no momento para a redução na jornada de trabalho", completou o senador Lindberg Farias (PT-RJ). O mesmo pensa o senador José Pimentel (CE), que tem origem no movimento sindical: "Esse debate da redução na jornada de trabalho tem de envolver entidades de trabalhadores e empregadores".
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Maior defensor da redução na jornada de trabalho, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, espalhou nesta terça-feira, 1, faixas e banners no caminho entre o aeroporto e o Congresso para lembrar que o projeto está em tramitação na Câmara. "É difícil a pessoa ser empresário e votar a favor da redução." Ele acha que o tema dividirá a Câmara. "Essa redução vai enfrentar grande resistência na Câmara por causa da bancada empresarial", afirmou.
Quanto ao aumento do salário mínimo, Paulinho acha que dá para alcançar mais do que os R$ 545 defendidos pelo governo. Insiste num mínimo de R$ 580. "Acho difícil qualquer deputado, mesmo da base, votar contra um aumento maior para o mínimo." Paulinho pode até conseguir chegar a um valor maior dos que os R$ 545, mas não os R$ 580.
O PMDB, no entanto, anunciou que só fará o que o governo quiser. "Nós estamos fechados com a posição do Palácio do Planalto nessa questão do salário mínimo", disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Já o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não vê problemas em torno da aprovação de proposta que reduza a jornada de trabalho. "É uma determinação de nosso congresso. Não é uma questão de governo, mas de partido", disse ele. "Quando a Constituinte reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas, disseram que o mundo ia acabar. Não acabou", acrescentou.
Ponto pacífico
Um ponto que parece ser consensual no Congresso é a correção na tabela do Imposto de Renda. A oposição pode até propor um índice maior, mas na base aliada há a decisão de votar o que o Planalto decidir. Por enquanto, uma correção de até 4,5% na tabela do IR. "O governo não pode ficar fazendo superávit em cima do IR", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Para conter o ímpeto de aumento de gastos, a presidente conta com senadores petistas recém-empossados, como Jorge Viana (AC), Lindberg Farias (RJ) e José Pimentel (CE), que se arriscam até a fazer um discurso contrário ao que determina o próprio partido - uma resolução de congresso do PT determina o engajamento da legenda na redução da jornada de trabalho.
"O mundo vive uma outra realidade com a revolução tecnológica. Se o Brasil quer se firmar, tem de ter um diálogo aberto com os sindicatos", disse Jorge Viana. Para ele, não dá simplesmente para reduzir a jornada de trabalho, sem mais nem menos. "Pelo menos, é preciso dar tratamento diferenciado para determinados setores da sociedade", afirmou.
"Não há clima no momento para a redução na jornada de trabalho", completou o senador Lindberg Farias (PT-RJ). O mesmo pensa o senador José Pimentel (CE), que tem origem no movimento sindical: "Esse debate da redução na jornada de trabalho tem de envolver entidades de trabalhadores e empregadores".
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Partidos formam cinco blocos parlamentares na Câmara
A corrida por cargos na Mesa Diretora e nas comissões temáticas da Câmara levou os partidos a formar hoje cinco blocos parlamentares. Apesar da formação dos blocos, ainda será definido, em reunião na tarde de hoje, se a divisão dos cargos será pelo critério proporcional por blocos ou por partidos.
O maior bloco reúne as duas maiores bancadas (PT e PMDB), além de PP, PDT, PSC e PMN. Este blocão tem 257 dos 513 deputados. O segundo maior é da oposição e reúne PSDB e DEM, com 96 deputados.
PSB, PTB e PC do B formaram um bloco com 71 deputados, enquanto o PR se uniu a PRB, PT do B, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL, chegando a um grupo de 60 parlamentares. Primeiros a formar um bloco, o PV e o PPS reúnem 26 deputados. O único partido que não entrou em nenhum bloco foi o PSOL, que tem somente três deputados.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
O maior bloco reúne as duas maiores bancadas (PT e PMDB), além de PP, PDT, PSC e PMN. Este blocão tem 257 dos 513 deputados. O segundo maior é da oposição e reúne PSDB e DEM, com 96 deputados.
PSB, PTB e PC do B formaram um bloco com 71 deputados, enquanto o PR se uniu a PRB, PT do B, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL, chegando a um grupo de 60 parlamentares. Primeiros a formar um bloco, o PV e o PPS reúnem 26 deputados. O único partido que não entrou em nenhum bloco foi o PSOL, que tem somente três deputados.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Peluso defende novo pacto para Judiciário mais eficiente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu nesta terça-feira, 1º, a ideia de ser firmado um novo pacto republicano entre os poderes para dar continuidade ao processo de modernização do Judiciário. Peluso fez a proposta durante a solenidade de abertura do ano judiciário, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. "Me dirijo agora, com muita reverência, aos chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para lhes exaltar a participação concertada e decisiva para o aperfeiçoamento da Justiça e do ordenamento jurídico, na celebração dos pactos republicanos", afirmou.
Uma das propostas de Peluso exige uma mudança na Constituição Federal. Ele quer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida.
Ao contrário do que havia sido anunciado, a presidente Dilma não discursou na cerimônia. A presidente deve revelar em breve o nome de seu escolhido para ocupar a vaga aberta em agosto no STF, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que o escolhido seja o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Uma das propostas de Peluso exige uma mudança na Constituição Federal. Ele quer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida.
Ao contrário do que havia sido anunciado, a presidente Dilma não discursou na cerimônia. A presidente deve revelar em breve o nome de seu escolhido para ocupar a vaga aberta em agosto no STF, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que o escolhido seja o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Pleito para Mesa do Senado ocorre sob acordo de líderes
Um acordo de líderes partidários viabilizou a eleição hoje dos indicados para as demais seis vagas de titular na Mesa Diretora do Senado. No entanto, a falta de entendimento sobre o comando das comissões permanentes adiou a definição dos quatro suplentes. PSDB, PMDB e PT disputam a presidência da Comissão de Infraestrutura (CI).
O colegiado é estratégico para o governo, porque analisa as indicações para agências reguladoras e projetos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como as vagas de suplentes misturam-se às negociações para a presidência das comissões, essa definição ficou para amanhã. Apenas o DEM se antecipou e indicou a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) para uma das suplências.
As negociações para a formação dos blocos partidários também influenciaram a composição da Mesa. Assim, o PMDB, que deseja reeditar o bloco com o PP, cedeu uma vaga de titular para o aliado, que indicou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Quarta Secretaria. Em contrapartida, a vaga de suplente do PP ficará com o PMDB.
Igual negociação ocorreu entre PT e PR (que devem formar um bloco partidário reunindo, ainda, PCdoB, PSB, PRB e PDT). O PT cedeu a segunda vaga de titular para o PR, que indicou o ex-líder da bancada João Ribeiro (TO) para a Segunda Secretaria. Sem o acordo, o PR não teria assento na Mesa.
Como maior bancada, com 20 senadores, coube ao PMDB indicar o presidente da Casa, viabilizando a reeleição de José Sarney (AP). Com 15 senadores, o PT consolidou-se como a segunda maior bancada e escolheu a Primeira Vice-Presidência, indicando Marta Suplicy (SP) para ocupá-la.
O PT cogitou escolher a Primeira Secretaria, considerada a "Prefeitura" do Senado, porque lhe cabe administrar os contratos e a folha de pagamento da Casa. Tradicionalmente, esta vaga ficou com a oposição, já que nos últimos anos, o bloco PSDB-DEM firmou-se como a segunda maior bancada.
Mas o PT mudou de ideia diante da experiência negativa com o tucano Marconi Perillo (PSDB-GO) no cargo, na legislatura passada. O PT avaliou que, na prática, o tucano presidiu mais sessões deliberativas que Sarney e desfrutou de amplo poder na definição da pauta do plenário. Por isso, o PT preferiu não correr o risco de deixar o cargo, mais uma vez, nas mãos da oposição.
A escolha do PT obrigou o PSDB, terceira maior bancada, a reivindicar a Primeira Secretaria, indicando o paraibano Cícero Lucena para o cargo. Os tucanos preferiam continuar com a Primeira Vice-Presidência, mas diante da definição do PT, o PSDB teve que ficar com a "Prefeitura".
Com uma bancada de seis senadores, coube ao PTB a Terceira Secretaria, para a qual indicou o senador João Vicente Claudino (PI). Com isso, o piauiense pode permanecer na direção do Senado. Na legislatura passada, ele comandou a Segunda Secretaria.
A composição da Mesa Diretora do Senado é a seguinte: presidente José Sarney (PMDB-AP), primeira vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP), segundo vice-presidente, Wilson Santiago (PMDB-PB), primeiro secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), segundo secretário, João Ribeiro (PR-TO), terceiro secretário, João Vicente Claudino (PTB-PI) e quarto secretário, Ciro Nogueira (PP-PI). As quatro suplências serão definidas amanhã.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
O colegiado é estratégico para o governo, porque analisa as indicações para agências reguladoras e projetos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como as vagas de suplentes misturam-se às negociações para a presidência das comissões, essa definição ficou para amanhã. Apenas o DEM se antecipou e indicou a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) para uma das suplências.
As negociações para a formação dos blocos partidários também influenciaram a composição da Mesa. Assim, o PMDB, que deseja reeditar o bloco com o PP, cedeu uma vaga de titular para o aliado, que indicou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Quarta Secretaria. Em contrapartida, a vaga de suplente do PP ficará com o PMDB.
Igual negociação ocorreu entre PT e PR (que devem formar um bloco partidário reunindo, ainda, PCdoB, PSB, PRB e PDT). O PT cedeu a segunda vaga de titular para o PR, que indicou o ex-líder da bancada João Ribeiro (TO) para a Segunda Secretaria. Sem o acordo, o PR não teria assento na Mesa.
Como maior bancada, com 20 senadores, coube ao PMDB indicar o presidente da Casa, viabilizando a reeleição de José Sarney (AP). Com 15 senadores, o PT consolidou-se como a segunda maior bancada e escolheu a Primeira Vice-Presidência, indicando Marta Suplicy (SP) para ocupá-la.
O PT cogitou escolher a Primeira Secretaria, considerada a "Prefeitura" do Senado, porque lhe cabe administrar os contratos e a folha de pagamento da Casa. Tradicionalmente, esta vaga ficou com a oposição, já que nos últimos anos, o bloco PSDB-DEM firmou-se como a segunda maior bancada.
Mas o PT mudou de ideia diante da experiência negativa com o tucano Marconi Perillo (PSDB-GO) no cargo, na legislatura passada. O PT avaliou que, na prática, o tucano presidiu mais sessões deliberativas que Sarney e desfrutou de amplo poder na definição da pauta do plenário. Por isso, o PT preferiu não correr o risco de deixar o cargo, mais uma vez, nas mãos da oposição.
A escolha do PT obrigou o PSDB, terceira maior bancada, a reivindicar a Primeira Secretaria, indicando o paraibano Cícero Lucena para o cargo. Os tucanos preferiam continuar com a Primeira Vice-Presidência, mas diante da definição do PT, o PSDB teve que ficar com a "Prefeitura".
Com uma bancada de seis senadores, coube ao PTB a Terceira Secretaria, para a qual indicou o senador João Vicente Claudino (PI). Com isso, o piauiense pode permanecer na direção do Senado. Na legislatura passada, ele comandou a Segunda Secretaria.
A composição da Mesa Diretora do Senado é a seguinte: presidente José Sarney (PMDB-AP), primeira vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP), segundo vice-presidente, Wilson Santiago (PMDB-PB), primeiro secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), segundo secretário, João Ribeiro (PR-TO), terceiro secretário, João Vicente Claudino (PTB-PI) e quarto secretário, Ciro Nogueira (PP-PI). As quatro suplências serão definidas amanhã.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
PR decide que Mabel será expulso se mantiver candidatura
O presidente nacional do PR (Partido da República) e ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou ontem que a legenda decidiu expulsar o deputado Sandro Mabel caso ele insista em manter a sua candidatura à presidência da Câmara Federal, cuja eleição será hoje. Na sexta-feira, a executiva do PR, legenda que faz parte da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, fechou questão para apoiar a candidatura do petista Marco Maia à presidência da Câmara. A ameaça a Mabel, embora feita pelo PR, agrada ao Pa¬¬lácio do Planalto, preocupado em não ter um nome confiável no comando do Legislativo.
“Vai ter uma abertura de processo, com o objetivo de expulsá-lo do partido. Não é um ultimato, é uma decisão do partido”, disse Nascimento. Se for expulso, Mabel perderá a cadeira de deputado, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o mandato pertence ao partido e não à pessoa.
O PR, que fechou com Maia, deve ganhar um cargo na Mesa Diretora caso o petista seja eleito. Já foi decidido que o deputado Inocêncio Oliveira será o candidato do partido para ocupar a terceira-secretaria da Câmara.
Carta a Dilma
Ontem, Mabel voltou a afirmar que manterá a can didatura, apesar da ameaça do partido. “Minha candidatura está mantida. Prefiro morrer em pé do que viver acorrentado agachado. É uma disputa que vai até o fim”, disse ele.
Mabel ainda entregou nesta segunda-feira uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff. No texto, ele pede à presidente, que estava em viagem à Argentina, para que mantenha todas as emendas individuais dos deputados em sua integralidade, não permitindo que nenhum centavo seja cortado. Na carta, Mabel cita que a ministra do Planejamento, Miriam Bel¬¬chior, anunciou na semana passada um corte de 50% nas emendas individuais dos parlamentares no orçamento de 2011, além de obras do Plano de Aceleração do Cresci¬¬mento (PAC).
Na carta, oO deputado afirma ainda que a própria Dilma desautorizou a ministra e disse que não haveria cortes nos recursos destinados ao PAC. “Pois bem, senhora presidenta, as emendas individuais são ‘o PAC da Câmara dos Deputados’, pois é com esses recursos que são atendidos municípios pequenos e longínquos, à margem dos grandes projetos e obras estruturantes do governo federal.”
A luta pela manutenção da integralidade das emendas individuais ao orçamento é um tema caro aos deputados do chamado baixo clero da Câmara – parlamentares de pouca expressão dentro do Legislativo. As emendas costumam ser a grande vitrine política dos deputados do baixo clero.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
“Vai ter uma abertura de processo, com o objetivo de expulsá-lo do partido. Não é um ultimato, é uma decisão do partido”, disse Nascimento. Se for expulso, Mabel perderá a cadeira de deputado, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o mandato pertence ao partido e não à pessoa.
O PR, que fechou com Maia, deve ganhar um cargo na Mesa Diretora caso o petista seja eleito. Já foi decidido que o deputado Inocêncio Oliveira será o candidato do partido para ocupar a terceira-secretaria da Câmara.
Carta a Dilma
Ontem, Mabel voltou a afirmar que manterá a can didatura, apesar da ameaça do partido. “Minha candidatura está mantida. Prefiro morrer em pé do que viver acorrentado agachado. É uma disputa que vai até o fim”, disse ele.
Mabel ainda entregou nesta segunda-feira uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff. No texto, ele pede à presidente, que estava em viagem à Argentina, para que mantenha todas as emendas individuais dos deputados em sua integralidade, não permitindo que nenhum centavo seja cortado. Na carta, Mabel cita que a ministra do Planejamento, Miriam Bel¬¬chior, anunciou na semana passada um corte de 50% nas emendas individuais dos parlamentares no orçamento de 2011, além de obras do Plano de Aceleração do Cresci¬¬mento (PAC).
Na carta, oO deputado afirma ainda que a própria Dilma desautorizou a ministra e disse que não haveria cortes nos recursos destinados ao PAC. “Pois bem, senhora presidenta, as emendas individuais são ‘o PAC da Câmara dos Deputados’, pois é com esses recursos que são atendidos municípios pequenos e longínquos, à margem dos grandes projetos e obras estruturantes do governo federal.”
A luta pela manutenção da integralidade das emendas individuais ao orçamento é um tema caro aos deputados do chamado baixo clero da Câmara – parlamentares de pouca expressão dentro do Legislativo. As emendas costumam ser a grande vitrine política dos deputados do baixo clero.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
PSol vai para o bate-chapa contra Sarney
O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) anunciou ontem que se¬¬rá candidato na disputa pela presidência do Senado para “apresentar uma alternativa” ao candidato à reeleição, José Sarney (PMDB-AP). “Toda unanimidade é burra, já dizia Nelson Rodrigues. [Um candidato único] não é bom para a democracia brasileira”, afirmou o senador. Aos 38 anos, Randolfe é o mais jovem senador eleito do país e o mais votado nas eleições de 2010 no Amapá, com 203,2 mil votos. “O Senado precisa de um pacote de mudanças éticas. Precisamos fazer uma autocrítica desses últimos anos”, disse. A candidatura de Randolfe, porém, deverá ser meramente protocolar. Sarney tem o apoio de toda a base da presidente Dilma Rousseff no Senado e será reeleito com facilidade na eleição de hoje, após a posse dos novos senadores.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
PT escolhe Marta para 1.ª vice-presidência do Senado
Decidida a fazer um rodízio entre dois senadores para ocupar a primeira vice-presidência e o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a bancada do PT resolveu que a senadora Marta Suplicy (SP) ocupará, no primeiro ano, o cargo da Mesa Diretora. Como primeira vice-presidente, caberá a ela substituir o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na ausência dele. Sarney deve assumir nesta tarde o comando do Senado pela quarta vez.
Já a CAE terá o senador Delcídio Amaral (MS) como presidente neste primeiro ano. No ano que vem, Marta e Delcídio renunciam para serem substituídos por José Pimentel (CE) e Eduardo Suplicy (SP), respectivamente.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que vai questionar o rodízio adotado pelo PT, por considerá-lo uma prática inconstitucional e antirregimental. Segundo ele, está previsto que os cargos devem ser exercidos por dois anos, a exemplo do que ocorre com as demais vagas da Mesa Diretora do Senado.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirma que não compete a Demóstenes opinar sobre as decisões do partido. "Isso não é da conta dele", disse Dutra. "O rodízio tem como pressuposto que haja um acordo entre os partidos para votar os nomes do PT em caso de renúncia. E a renúncia, por sua vez, é uma decisão unilateral, que não pode ser questionada."
Susto
A mãe da senadora Vanessa Grazziotin (PSDB-AM), Nadir Grazziotin, de 71 anos, desmaiou hoje logo ao chegar ao Senado e foi encaminhada ao serviço médico da Casa, de onde foi transferida para o Hospital Brasília. A família da senadora atribui o mal-estar à emoção causada pela posse de sua filha.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Já a CAE terá o senador Delcídio Amaral (MS) como presidente neste primeiro ano. No ano que vem, Marta e Delcídio renunciam para serem substituídos por José Pimentel (CE) e Eduardo Suplicy (SP), respectivamente.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que vai questionar o rodízio adotado pelo PT, por considerá-lo uma prática inconstitucional e antirregimental. Segundo ele, está previsto que os cargos devem ser exercidos por dois anos, a exemplo do que ocorre com as demais vagas da Mesa Diretora do Senado.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirma que não compete a Demóstenes opinar sobre as decisões do partido. "Isso não é da conta dele", disse Dutra. "O rodízio tem como pressuposto que haja um acordo entre os partidos para votar os nomes do PT em caso de renúncia. E a renúncia, por sua vez, é uma decisão unilateral, que não pode ser questionada."
Susto
A mãe da senadora Vanessa Grazziotin (PSDB-AM), Nadir Grazziotin, de 71 anos, desmaiou hoje logo ao chegar ao Senado e foi encaminhada ao serviço médico da Casa, de onde foi transferida para o Hospital Brasília. A família da senadora atribui o mal-estar à emoção causada pela posse de sua filha.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
PT quer definir ainda hoje presidência da Comissão de Assuntos Econômicos
A bancada do PT no Senado entregará aos dois postulantes à presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP), a decisão de como será o processo de escolha do titular do cargo. O mesmo critério foi adotado pelos postulantes à 1ª vice-presidência. A saída encontrada foi Marta Suplicy (SP) exercer o cargo, em 2011, e José Pimentel (CE), em 2012.
“Vamos procurar avançar nessa escolha [presidência da CAE] ainda hoje. O provável é que joguemos [aos postulantes] a solução para isso”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Hoje, Humberto Costa deve tentar trazer para o bloco parlamentar o PSC, o que elevaria a representação para 31 senadores. Já integram o bloco liderado pelo PT o PSB, PcdoB, PDT, PRB e PR.
Ainda sobre a distribuição dos cargos na Mesa Diretora, Humberto Costa afirmou que a 3ª secretaria será ocupada pelo senador João Ribeiro (PR-TO) e a suplência que cabe ao bloco será exercida por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Quanto às comissões, Costa disse que o pleito entregue para negociações ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), é o seguinte: CAE para o PT, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para o PSB, e Comissão de Agricultura para o PDT. Além disso, nessa negociação, os petistas reivindicam a vice-presidência da Comissão de Relações Exteriores para o PDT.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
“Vamos procurar avançar nessa escolha [presidência da CAE] ainda hoje. O provável é que joguemos [aos postulantes] a solução para isso”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Hoje, Humberto Costa deve tentar trazer para o bloco parlamentar o PSC, o que elevaria a representação para 31 senadores. Já integram o bloco liderado pelo PT o PSB, PcdoB, PDT, PRB e PR.
Ainda sobre a distribuição dos cargos na Mesa Diretora, Humberto Costa afirmou que a 3ª secretaria será ocupada pelo senador João Ribeiro (PR-TO) e a suplência que cabe ao bloco será exercida por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Quanto às comissões, Costa disse que o pleito entregue para negociações ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), é o seguinte: CAE para o PT, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para o PSB, e Comissão de Agricultura para o PDT. Além disso, nessa negociação, os petistas reivindicam a vice-presidência da Comissão de Relações Exteriores para o PDT.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Reunião de líderes termina sem acordo sobre cargos na Mesa do Senado e nas comissões
Terminou há pouco, sem consenso, a reunião entre líderes da base governista e da oposição para o preenchimento dos cargos da Mesa Diretora do Senado e das presidências das comissões permanentes. O DEM reivindica a presidência da Comissão de Agricultura, uma suplência na Mesa Diretora e a administração da Ouvidoria da Casa. O PSDB propôs a troca da Comissão de Infraestrutura, que lhe é de direito por deter a terceira indicação para a escolha das comissões, por duas outras.
Os líderes da base aliada se reunirão, agora, para analisar as propostas apresentadas pelo DEM e PSDB. O líder do PT, Humberto Costa (PE), confirmou que ainda não há acordo. "O problema é que o PSDB só abre mão da Comissão de Infraestrutura se tiver mais uma comissão. Às 16 horas, as lideranças retomam as discussões já com um posicionamento das respectivas bancadas.
O líder Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que "o PSDB quer o respeito ao tamanho da sua bancada". Com base no critério da proporcionalidade, no qual o número de indicações depende do tamanho de cada bancada, os tucanos teriam o direito de fazer a terceira escolha. Pela ordem de importância das comissões, essa indicação seria para a Comissão de Infraestrutura.
É com base nesse critério que o PSDB deseja trocar com os aliados governistas a Comissão de Infraestrutura por duas outras comissões. Se a base aliada aceitar, terá que abrir mão da presidência de uma das comissões que caberiam aos partidos governistas. Segundo Álvaro Dias, a bancada do PSDB se reunirá antes da retomada das negociações para decidir as comissões que deseja comandar.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Os líderes da base aliada se reunirão, agora, para analisar as propostas apresentadas pelo DEM e PSDB. O líder do PT, Humberto Costa (PE), confirmou que ainda não há acordo. "O problema é que o PSDB só abre mão da Comissão de Infraestrutura se tiver mais uma comissão. Às 16 horas, as lideranças retomam as discussões já com um posicionamento das respectivas bancadas.
O líder Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que "o PSDB quer o respeito ao tamanho da sua bancada". Com base no critério da proporcionalidade, no qual o número de indicações depende do tamanho de cada bancada, os tucanos teriam o direito de fazer a terceira escolha. Pela ordem de importância das comissões, essa indicação seria para a Comissão de Infraestrutura.
É com base nesse critério que o PSDB deseja trocar com os aliados governistas a Comissão de Infraestrutura por duas outras comissões. Se a base aliada aceitar, terá que abrir mão da presidência de uma das comissões que caberiam aos partidos governistas. Segundo Álvaro Dias, a bancada do PSDB se reunirá antes da retomada das negociações para decidir as comissões que deseja comandar.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Sarney é eleito presidente do Senado pela quarta vez
O senador José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito hoje (1º) para mais dois anos de mandato na presidência da Casa. Sarney obteve 70 dos 81 votos válidos e Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), oito.
De manhã, assim que chegou ao Senado, Sarney concedeu rápida entrevista na qual defendeu a reforma administrativa e a modernização do Senado, além da votação, ainda neste ano, da reforma política.
Ao discursar, Randolfe Rodrigues lembrou a crise administrativa na qual o Senado se envolveu nos últimos dois anos na gestão de José Sarney. “Esta Casa precisa dizer não ao patrimonialismo”, afirmou o mais novo senador, que tem 38 anos. Rodrigues destacou a necessidade de “profunda reforma ética” no Senado, para dar à Casa mais transparência.
Ele propôs a criação de uma agenda de trabalho no primeiro semestre, incluindo a reforma política; o maior número possível de plebiscitos e referendos; o cumprimento rígido do regimento interno; a extinção do voto secreto no Senado e o rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
De manhã, assim que chegou ao Senado, Sarney concedeu rápida entrevista na qual defendeu a reforma administrativa e a modernização do Senado, além da votação, ainda neste ano, da reforma política.
Ao discursar, Randolfe Rodrigues lembrou a crise administrativa na qual o Senado se envolveu nos últimos dois anos na gestão de José Sarney. “Esta Casa precisa dizer não ao patrimonialismo”, afirmou o mais novo senador, que tem 38 anos. Rodrigues destacou a necessidade de “profunda reforma ética” no Senado, para dar à Casa mais transparência.
Ele propôs a criação de uma agenda de trabalho no primeiro semestre, incluindo a reforma política; o maior número possível de plebiscitos e referendos; o cumprimento rígido do regimento interno; a extinção do voto secreto no Senado e o rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Secretário pediu urgência para liberar imóvel de Kassab
Memorando assinado por uma diretora da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) no dia 14 de agosto de 2008 mostra que o então secretário da pasta, Orlando de Almeida Filho, pediu "urgência" na análise do processo que anistiou o imóvel da empresa da família do prefeito Gilberto Kassab (DEM), dois anos após o pedido de regularização de área ter sido rejeitado pela Prefeitura, conforme revelou ontem com exclusividade o Jornal da Tarde. Nove dias depois, o pedido foi aprovado pela pasta.
"À vista da solicitação do senhor secretário, solicitamos em caráter de urgência B.D.T (Boletim de Dados Técnicos), para o contribuinte n.º 042.206.0047-7 / Rua Leandro Dupré, 765 - Saúde, com posterior encaminhamento para Aprov-G", diz o memorando 216, assinado pela então diretora substituta do Departamento Técnico (Aprov-G), Lucia de Souza Machado, que deferiu o processo em 22 de agosto. O boletim é um documento necessário para o início da tramitação de pedidos de regularização.
O trâmite ocorreu durante as eleições de 2008, na qual Kassab se reelegeu. Autor do pedido de urgência, Almeida é um antigo amigo do prefeito no ramo imobiliário. Ele entrou na Prefeitura no início da gestão do ex-prefeito José Serra (PSDB), em 2005, na cota do DEM, para comandar a Sehab, e hoje é secretário especial de Controle Urbano, responsável por fiscalizar estabelecimentos comerciais e industriais.
A anistia ao imóvel de Kassab deve ser alvo de investigação, a pedido do vereador Aurélio Miguel (PR), que entrou com representação no Ministério Público Estadual em dezembro de 2010 por suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito e por autoridades municipais. A representação foi distribuída à Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, que ainda analisa se a competência sobre o caso é sua ou do Ministério Público Federal, pelo fato de Rodrigo Garcia, um dos citados, tomar posse hoje como deputado federal.
Kassab disse ontem que a regularização "foi feita dentro da mais absoluta normalidade ao longo de cinco anos". "Deve ter obedecido o rito normal de milhares de processos que estão acontecendo na cidade".
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
"À vista da solicitação do senhor secretário, solicitamos em caráter de urgência B.D.T (Boletim de Dados Técnicos), para o contribuinte n.º 042.206.0047-7 / Rua Leandro Dupré, 765 - Saúde, com posterior encaminhamento para Aprov-G", diz o memorando 216, assinado pela então diretora substituta do Departamento Técnico (Aprov-G), Lucia de Souza Machado, que deferiu o processo em 22 de agosto. O boletim é um documento necessário para o início da tramitação de pedidos de regularização.
O trâmite ocorreu durante as eleições de 2008, na qual Kassab se reelegeu. Autor do pedido de urgência, Almeida é um antigo amigo do prefeito no ramo imobiliário. Ele entrou na Prefeitura no início da gestão do ex-prefeito José Serra (PSDB), em 2005, na cota do DEM, para comandar a Sehab, e hoje é secretário especial de Controle Urbano, responsável por fiscalizar estabelecimentos comerciais e industriais.
A anistia ao imóvel de Kassab deve ser alvo de investigação, a pedido do vereador Aurélio Miguel (PR), que entrou com representação no Ministério Público Estadual em dezembro de 2010 por suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito e por autoridades municipais. A representação foi distribuída à Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, que ainda analisa se a competência sobre o caso é sua ou do Ministério Público Federal, pelo fato de Rodrigo Garcia, um dos citados, tomar posse hoje como deputado federal.
Kassab disse ontem que a regularização "foi feita dentro da mais absoluta normalidade ao longo de cinco anos". "Deve ter obedecido o rito normal de milhares de processos que estão acontecendo na cidade".
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
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