sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

COMECE 2011 SABENDO - BRASIL

Eleições Presidenciais:
2º Turno: Dilma eleita
Dilma(PT) 47.651.434 votos
José Serra(PSDB) 33.132.283 votos

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Denúncias sobre deputado Evandro Júnior (PSDB)

Segundo denúncia, Evandro Junior de mantinha funcionário fantasma na Câmara de Maringá, está sendo acusado pelo MP e pode perder mandato.


Recém-eleito deputado esta­­­dual, traz no currículo uma denúncia criminal de contratação de funcionário fantasma. Ele é acusado de contratar Gustavo de Freitas Ferraz de Oliveira, quando era vereador em Maringá, que apenas registrava a presença na Câmara Municipal, mas não dava expediente no local, contrariando legislação da cidade.

Neto de Hermas Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Paraná e ex-presidente da Assem­­­bleia, Evandro Junior, juntamente com mais quatro integrantes da Câmara Municipal, foi acusado pelo Ministério Público no início do mês de ser responsável pelo desvio de dinheiro público. O processo corre na 1.ª Vara Cri­­mi­­­nal de Maringá. Se condenado, Evan­­­dro Júnior pode perder os direitos políticos – e, consequentemente, o mandato.


Em nota oficial emitida quando o processo foi levado à Justiça, Evandro Junior contesta a investigação. Para o parlamentar, as denúncias foram “precipitadas”.


A Gazeta do Povo teve acesso à de­­­núncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público. A promotoria passou a investigar alguns servidores comissionados que teriam encontrado uma forma de burlar o registro de presença. A Câ­­­­mara de Ma­­ringá instalou um sistema de controle biométrico na tentativa de garantir que os funcionários contratados realmente fossem até o Legislativo para trabalhar. Mas alguns servidores estariam, segundo o MP, indo à Câ­­mara todos os dias apenas para registrar a presença. Após oficializar a en­­­trada, eles iriam embora e retornariam somente ao fim do expediente para formalizar a saída.

A legislação em Maringá determina que o trabalho dos servidores deve ser no prédio público, abrindo exceções apenas para ausências justificadas e quando se tratar de interesse público. Com base em denúncias de que servidores contratados não estavam seguindo a lei, policiais do Gru­­po de Atuação Especial de Com­­bate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá vigiaram a entrada e a saída de funcionários da Câmara.

Há dois turnos, ambos de seis horas. Ao monitorar os funcionários nos horários de início e fim de expediente, os policiais confirmaram que alguns apenas registravam presença. Então, passaram a seguir aqueles que ficavam apenas poucos instantes no prédio e comprovaram que alguns tinham afazeres que nenhuma relação tinham com a Câmara e o serviço público. As observações foram registradas em relatórios que embasaram a ação judicial, assim como as imagens gravadas pelos policiais.

Um terceiro tipo de prova foi usado pelo Gaeco. O MP pediu a quebra de sigilo telefônico dos celulares dos funcionários, mas o pedido foi negado pela Justiça. Os responsáveis pela investigação então pediram que fosse au­­torizado o acesso aos registros das Estações de Rádio-Base (ERB)de telefonia celular da cidade. Essas torres registram todos os celulares que estão ligados no raio de alcance do sinal. Cada vez que um aparelho de telefonia móvel recebe ou faz uma ligação, fica o registro de qual torre fez esse intermédio e do horário em que ele aconteceu. Ao analisar os registros dos números de telefone celular de alguns funcionários da Câmara de Maringá, os investigadores mostraram que os telefones quase nunca estavam na área de cobertura das ERBs nas proximidades do Legislativo municipal.

O promotor Laércio Januário de Almeida conta que a investigação foi feita de maio a agosto e que há informações sobre outros funcionários fantasmas. O MP sugeriu que a Câmara apure a responsabilidade pelas irregularidades eventualmente cometidas pelos servidores e que instaure processo de cassação de mandato dos vereadores envolvidos. Evandro Junior já se despediu do Legislativo de Maringá para assumir a vaga na Assembleia.

A denúncia encaminhada à Justiça ressalta que era responsabilidade dos vereadores controlar a assiduidade dos funcionários e que, por isso, no mínimo, eles teriam agido com conivência e omissão. Também são réus na ação os vereadores Belino Bravin Filho, Mario Sergio Verri, Carlos Eduardo Saboia Gomes e Aparecido Domingos Regini, além dos ex-funcionários João Glacia de Macedo, Olavo Luiz da Cruz, Arlindo Alvas, João Beraldo e Ronaldo Henrique Marques. Todos já foram exonerados.

Político nega erro e critica investigação

Em nota oficial emitida quando o processo foi levado à Justiça, deputado estadual eleito Evan­­­dro Junior contesta as investigações e alega que as denúncias do Ministério Público foram “precipitadas” e contam com “equívocos inaceitáveis nos procedimentos investigatórios”.

Evandro responde pela contratação de Gustavo de Freitas Ferraz de Oliveira. De acordo com a denúncia encaminhada pelo Ministério Público à Justiça, Gustavo ia à Câmara de Maringá, na maior parte dos dias do mês, apenas para registrar presença.

“Jamais mantive qualquer assessor nas condições citadas pelas investigações e reitero que o servidor apontado como ‘fantasma’ sempre prestou serviços exclusivos de natureza parlamentar, em nenhum momento exercendo nenhuma outra atividade diferente de suas atribuições”, afirmou o vereador.

Em um dos exemplos citados pelo parlamentar tucano, ele questiona a saída do funcionário supostamente para se submeter a uma sessão de fisioterapia. “Até concordo que sua ausência no período do expediente para fazer o tratamento justifica uma repreensão, mas daí chamá-lo de ‘fantasma’ vai uma longa distância”, diz o então vereador de Maringá na nota oficial, em que ainda lamenta que as investigações tenham sido conduzidas em pleno período eleitoral.

Funcionário

Gustavo Oliveira foi procurado pela reportagem e disse, no primeiro contato, que precisaria consultar um advogado antes de dar entrevista. No horário marcado para a conversa, o celular estava desligado e foi deixada uma mensagem pedindo que desse retorno. Ontem, em uma nova tentativa de conversar sobre a denúncia, ele disse apenas: “Eu não tenho nada pra falar. Obrigado”. E desligou o telefone.

Evandro Junior também foi procurado para comentar o caso. Pediu que a Gazeta do Povo entrasse em contato com o assessor de imprensa, mas o telefone informado estava desligado. Questionado, novamente, se poderia falar sobre a investigação, o novo deputado disse apenas: “Eu fiz uma nota. É aquilo mesmo. Nada mais ou menos pra falar”.

fonte: Gazeta do Povo

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Pessuti reintegra Luiz Henrique Bona Turra

Em decreto publicado ontem, o governador Orlando Pessuti (PMDB) reintegrou liminarmente o advogado Luiz Henrique Bona Turra no cargo de procurador do estado do Paraná.

Turra havia sido demitido pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB), em novembro de 2005, após denunciar uma série de irregularidades no governo estadual. Nos três anos em que atuou como procurador, Turra apontou uma lista de irregularidades na máquina pública estadual. Essas denúncias foram expostas em março de 2005.
“O governo do estado é omisso em permitir contratações de serviços, obras e compras sem processo licitatório (...) e mesmo com parecer desfavorável da procuradoria-geral do estado”, disse aos deputados.

Diante das declarações, Requião determinou a abertura de procedimento administrativo contra Turra por extrapolar sua área de competência e o demitiu do cargo por agir com “deslealdade e má-fé contra o estado”.

No decreto, Pessuti determinou ainda o envio ao Ministério Público Federal e ao Estadual de todas as denúncias formuladas pelo procurador há cinco anos.

EMENDA PARA ELEVAR SALÁRIO MÍNIMO

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, anunciou ontem que irá apresentar emendas no Congresso Nacional para elevar o salário mínimo a R$ 580 e conceder um aumento de 10% para os aposentados que ganham acima do piso, caso o governo envie medida provisória elevando o valor do mínimo de R$ 510 para R$ 540.

Paulinho fez cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "No final de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece querer que esqueçamos que seus oito anos de governo foram direcionados para o enfrentamento das desigualdades sociais", afirmou. "Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo."

"Esta política voltada para os menos favorecidos e de bons reajustes para o piso nacional, vale destacar, teve forte impacto nos índices recordes de aprovação do presidente Lula", afirmou o sindicalista.

27/12 NO CONGRESSO, EMPRESÁRIOS SÃO MAIORIA

Metade parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou dono de fazenda. A nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas. Até agora, o maior número de empresários eleitos foi em 1988.

“Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas”, afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).

As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas, como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários. Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado).

ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA AUMENTO DE POLÍTICOS

Cerca de 50 estudantes universitários de Brasília ocuparam a rampa do Palácio do Planalto nesta segunda-feira (27) protestando contra o reajuste de mais de 60% nos salários de deputados e senadores.
Durante cerca de 20 minutos, gritaram palavras de ordem contra o aumento considerado abusivo por eles. “Dilma, que papelão: tem dinheiro pra ministro mas não tem para educação” e “que grosseria, eu não tenho auxílio moradia” foram algumas frases.
“O objetivo é que alguém do Planalto nos escute e venha conversar conosco e discuta forma de reverter esse aumento”, explicou Sérgio Vinícius Monteiro, estudante de jornalismo.

Depois de deixar a rampa do palácio, o grupo ainda fechou o trânsito na frente do local de trabalho do presidente da República.

27/12 SEM ACESSO A INFORMAÇÕES DE GOVERNO

Senadores deixaram que o ano se encerrasse sem levar para a frente o projeto que regula o direito de pedir e receber essas informações.
Se eu quero saber quanto o governo investiu em policiamento na minha cidade, como faço? Se quero saber quanto o deputado recebe de verba indenizatória? E se quero saber se o ministério fez ou não fez licitação para uma compra, como pergunto?

...

Se a lei for aprovada, tudo isso fica definido. O projeto, prometido há muito tempo, surgiu finalmente em 2009. Passou na Câmara. No Senado, estão nos enrolando.
Primeiro, durante campanha, os senadores largam seu trabalho para se reeleger, pouco importa o que fica esperando pelo caminho.
O relator escolhido na Comissão de Ciência e Tecnologia teve de devolver o mandato. Era interino, e o titular, já reeleito, reassumiu a função.
Por último, deixaram o o projeto nas mãos de um novo relator, Antônio Carlos Magalhães Júnior. Que encerrou seu mandato sem relatar nada.

Esperamos democracia.

27/12 POLÊMICA DO ABORTO NOVAMENTE

Iriny Lopes, indicada como secretária das políticas da Mulher por Dilma, reiniciou polêmica do aborto em entrevista.
"Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar", defendendo que não se pode obrigar uma mulher a ter um filho se ela não está em condições de tê-lo, ou se não se sente em condições naquele momento. É a posição que defende o direito da mulher sobre o seu corpo.

Se Dilma cumprir o que prometeu, a discussão não será enviada por seu governo ao Congresso.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.
Neste ano, 450 escolas públicas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Tocantins e Distrito Federal iniciaram aulas de um projeto-piloto de educação financeira, que deverá chegar a mais de 200 mil instituições de ensino.
O conteúdo de educação financeira será distribuído nas aulas de matemática, história, ciências sociais e até português.
A educação financeira nas escolas é incentivada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e faz parte do currículo escolar de mais de 60 países.

Através de uma pesquisa nacional, BM&FBovespa mostrou que é muito baixo o grau de educação financeira da população brasileira, existe a necessidade de organizar o orçamento doméstico, planejar a aposentadoria e utilizar bem os financiamentos.
“O importante é que as pessoas sejam bem informadas e tenham consciência de suas decisões”, disse José Linaldo Gomes de Aguiar, secretário de relações institucionais do Banco Central.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Inauguração de mais uma escola federal de educação profissional

Na próxima segunda-feira, 27,o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguram o Campus Avançado do IFAC/Xapuri, em solenidade às 15 h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto.

No local continuará funcionando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Maia pela manhã, com a oferta de cursos técnicos e superiores pelo IFAC nos períodos vespertino e noturno.O prédio conta com 12 salas de aulas e uma quadra coberta, sendo 2.500 m2 de área no total. O imóvel foi construído pelo Governo do Estado e doado ao IFAC com a Lei n. 2.394 de 17/12/2010.

Foram investidos cerca de R$ 104 milhões na construção de 31 escolas federais de educação profissional, em doze estados e no Distrito Federal, contando com 79 cursos e 3.700 matrículas.

TSE se prepara para Eleições de 2012

No último dia 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a compra de 117.835 urnas eletrônicas, que serão usadas nas eleições municipais de 2012. O modelo, com leitor biométrico, é o mesmo usado em 60 municípios este ano. A nova urna permite a identificação do eleitor por meio da impressão digital.

O custo será de R$ 143 milhões. A compra antecipada permitirá uma economia de 30%.

Nas eleições de 2010, mais de 1 milhão de eleitores de 60 cidades em 23 estados votaram em urnas biométricas.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Suplente de Requião detido em aeroporto de Londrina

Luís Guilherme Gomes Mussi, suplente do senador Requião e diretor da Rede Mercosul de Comunicação, foi preso nessa quarta-feira no Aeroporto Governador José Richa, em Londrina. Ele estava tentando embarcar em um voo para Curitiba com 25 cartuchos para pistola 9 milímetros, que é de uso restrito.

No final da noite foi liberado. Mussi responderá em liberdade o processo por porte ilegal de munição. “Ele não tem antecedentes, tem residência fixa e entregou espontaneamente a caixa”, destacou o advogado Walter Bittar.
Bittar garantiu que o empresário não teria tentado embarcar com o material propositalmente e reforçou que Mussi não estava armado.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

ALGUNS NOMES DO GOVERNO RICHA

Beto Richa (PSDB) está a um passo de concluir a formação de sua equipe de governo.

PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO - Maria Tereza Uille Gomes;
CORREGEDORIA E OUVIDORIA GERAL - Cid Vasques
AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ - Juraci Barbosa Sobrinho;
DIRETOR-PRESIDENTE DA PARANÁ PREVIDÊNCIA - Jayme de Azevedo Lima;
COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS(Compagás) - Luciano Pizzatto;
DIRETOR-PRESIDENTE DA ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A.(Ferroeste) - Maurício Querino;
COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA(Comec)- Rui Hara;
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES - Evandro Rogério Roman, que é árbitro de futebol.

21/12 - GOVERNO DILMA: 7 NOMES CONFIRMADOS

MINISTRA DA CULTURA: Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque, produtora cultural.
MINISTRO DA SAÚDE: Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais.
MINISTÉRIO DOS ESPORTES: Orlando Silva , permanece.
MINISTÉRIO DAS CIDADES: deputado Mário Negromonte.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Tereza Campello, economista e acessora da Casa Civil.
SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: Luiza Helena de Bairros, socióloga.
ADVOGADO GERAL DA UNIÃO: Luis Inácio Adams.

Ciro desiste de ser ministro:
“Ciro registra que gosta muito da Dilma, que está torcendo por ela e estará às ordens para contribuir, mas que, agora, não deverá assumir um ministério”, disse ontem o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).
O motivo da desistência de Ciro. “Ele aceitaria o desafio da Saúde, mas como esta pasta já está compromissada, ele não aceitou voltar para a Integração Nacional”.

LULA E A APROVAÇÃO DO PÚBLICO

Pesquisa realizada pelo Datafolha em novembro, com 11.281 pessoas de todo país, aponta uma aprovação popular de 83%, com margem de erro de dois pontos porcentuais.

para 13% o governo foi regular;
para 4%, ruim ou péssimo.

O que não vai bem:
- 23% - o sistema de saúde;
- 19% - segurança pública;
- 7% - educação;
- 6% - corrupção.

Um pouco melhor:
- 19% - combate à fome e à miséria;
- 13% - condução da economia.

Comparando com seus antecessores:
Lula - 83% de aprovação.
Fernando Collor - menos 9% de aprovação.
Fernando Henrique Cardoso (criou o real e estabilizou a economia) - 26% de aprovação – 57 pontos porcentuais abaixo de Lula.

ATOS SECRETOS

Pelo menos 158 decisões tomadas entre 2003 e 2009 não foram devidamente publicadas em impressos oficiais

A Assembleia Legislativa do Paraná reconheceu formalmente a existência de atos oficiais que nunca vieram a público. Legislativo apresentou uma relação de 158 decisões que jamais foram publicadas nos Diários Oficiais da Casa. Apesar de reconhecer a irregularidade, a Assembleia ainda não cumpriu uma determinação judicial que daria maior transparência às decisões da Casa: publicar todos os atos no Diário Oficial do Estado.

“Não existe ato secreto na Assembleia”, declarou Nelson Justus(DEM), presidente da Assembléia em entrevista. Mas a direção da Assembleia precisou recuar. Diante de uma solicitação do MP, que requeria cópias de uma série de atos, acompanhadas da comprovação de publicação, o Legislativo se viu obrigado a afirmar que alguns documentos jamais foram divulgados.

Atos secretos serviram para esconder a contratação de funcionários laranjas e fantasmas, que em 10 anos seviram para deseviar mais de R$ 100 milhões. Quem liderava essa organização criminosa, segundo o MP, era o ex-diretor-geral Abib Miguel, que foi denunciado e preso pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos. Bibinho, como o ex-diretor é conhecido, estava detido desde agosto e foi solto na semana passada, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), para responder aos processos em liberdade. Os dois outros principais personagens desta quadrilha são José Ary Nassiff (ex-diretor administrativo) e Cláudio Marques da Silva (ex-diretor de pessoal). Os dois permanecem presos pelos mesmos crimes de Bibinho e podem ser soltos, se beneficiados pela decisão do STF.


Legislativo admite que encontrou nos arquivos 45 atos assinados que não foram publicados, e que 90 foram localizados apenas nos computadores – sem assinatura e sem publicação. Há ainda 4 atos que foram publicados em diário oficial, mas sem cópia do documento original, e outros 19 atos que não podem ser comprovados – não existem originais ou publicações. Todos esses documentos são do período entre 2003 e 2009, quando estiveram no comando da Assembleia os deputados Hermas Brandão e Nereu Mou­ra, como presidente e primeiro se­­cretário, respectivamente, e depois Nelson Justus e Alexandre Curi.

Segundo o MP, a resposta da Assembleia comprova a falta de ordem e de organização no registro das decisões oficiais da Casa, além de mostrar descumprimento à lei que obriga dar publicidade às decisões tomadas pelos gestores públicos. Em depoimento prestado à Jus­­tiça no dia 9 de dezembro, Gul­bino já havia reconhecido que quando assumiu a direção de pessoal, em março, encontrou os atos oficiais de nomeação e exoneração de funcionários em total desordem.

“Se não achamos em nenhum diário oficial, mesmo naqueles de circulação restrita, um determinado ato que dá posse a um funcionário que inclusive recebeu salários da Assembleia, é porque esse ato é secreto. Já tínhamos a convicção da existência de atos secretos”, reforça o promotor de Defesa do Patrimônio Públi­co, Mario Sérgio de Albu­quer­que Shirmer.

Fonte: Gazeta do Povo 20/12/2010

19/12 Governador e secretários paranaenses terão maior salário da região sul e sudeste

O atual governador paranaense, Orlando Pessuti (PMDB), já recebe o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 26,7 mil mensais, o teto do funcionalismo público. Richa herdará esse benefício quando tomar posse, em 1.º de janeiro.

Os futuros secretários estaduais do Paraná passarão a ganhar R$ 18,9 mil por mês – valor que foi definido na semana passada pela Assembleia Legislativa, num pacotaço de reajustes salariais de autoridades estaduais. Os vencimentos dos atuais secretários é R$ 13,9 mil. Ou seja, o aumento foi de 36%.

O rendimento dos dirigentes políticos do Paraná, é bem maior do que os colegas de São Paulo, estado cerca de quatro vezes maior. A diferença é tão grande que o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), terá um salário menor do que o de um secretário estadual do Paraná: R$ 18,7 mil contra R$ 18,9 mil.

O salário de Richa comparado ao de Alckmin será 30% maior. Se a comparação for feita com os vencimentos do governador eleito de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB),com salário de 10,5 mil, a diferença pasa a ser de 60,5%.

Secretários paranaenses receberão 21% a mais que os de estado de São Paulo. Se a comparação for feita com os mineiros, a distância entre os vencimentos é de 52,3%. Os secretários mineiros vão receber R$ 9 mil – menos da metade dos paranaenses.

DEPUTADOS PARANAENSES PEDEM URGÊNCIA NO AUMENTO SALARIAL

Segue lista de votação de deputados eleitos pelo estado do Paraná, sobre urgência de aumento salarial:

NÃO PEDE URGÊNCIA:

Alfredo Kaefer PSDB
Assis do Couto PT
Gustavo Fruet PSDB
Marcelo Almeida PMDB
Reinhold Stephanes PMDB
Takayama PSC


PEDE URGÊNCIA:

Alceni Guerra DEM
Alex Canziani PTB
Andre Vargas PT
Angelo Vanhoni PT
Cassio Taniguchi DEM
Cezar Silvestri PPS
Dilceu Sperafico PP
Luiz Carlos Hauly PSDB
Luiz Carlos Setim DEM
Moacir Micheletto PMDB
Nelson Meurer PP
Odílio Balbinotti PMDB
Osmar Serraglio PMDB
Ratinho Junior PSC
Ricardo Barros PP
Rodrigo Rocha Loures PMDB
Wilson Picler PDT

19/12 - Quatro estados sem aumento

Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – não aprovaram neste ano aumento para autoridades. Mas a Assermbleia Legislativa gaúcha irá discutir o tema na semana que vem. Porém, o governador eleito Tarso Genro (PT) informou que não pretende ter seu salário reajustado.

Nos demais estados – Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná – projetos de lei que aumentam os salários de políticos já foram votados e aprovados nas Assembleias Legislativas e aguardam apenas a sanção dos atuais governadores para terem validade a partir de janeiro de 2011.

19/12 - Ministro do planejamento critica aumento salarial dos congressistas

o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo criticou o aumento salarial de 62% dos congressistas, afirmando que os reajustes deveriam ser feitos de tempos em tempos para repor a inflação. “Precisamos ter mais prudência nessas elevações. Talvez não seja possível entregar um orçamento equilibrado neste ano, mas ele vai estar razoavelmente equilibrado. A presidente Dilma [Rousseff] já disse que, se precisar, vai fazer contingenciamento e corte de gastos”, disse. Criticou a vinculação do aumento salarial dos congressistas com o de deputados estaduais e vereadores. “Isso deveria acabar. Essa vinculação cria uma situação irreversível aumentando os salários em praticamente todo o Brasil, sem saber se as fi­­nanças de determinado estado ou município têm condições de suportar esse reajuste”.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Chalita pretende criar Lei de Responsabilidade Educacional

Gabriel Chalita,segundo deputado federal mais votado de São Paulo faz um balanço da campanha, ataca José Serra, seu ex-colega de partido, e promete dedicação total à criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional


O deputado federal eleito Gabriel Chalita (PSB-SP) costuma ser lembrado como um fenomenal produtor de livros. Aos 41 anos, ele é autor de 52 títulos sobre os mais diversos temas, como religião, filosofia e educação. Nos últimos dois anos, Chalita comprovou que também pode ser considerado um fenômeno nas urnas. Em 2008, pelo PSDB, ele foi eleito o vereador mais votado de São Paulo com mais de 100 mil sufrágios.
Chalita ficou conhecido na política como secretário de Educação de São Paulo na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), de quem diz ser muito amigo. Na Câmara, diz que pretende atuar em duas frentes: na Comissão de Constituição e Justiça e na defesa de uma Lei de Responsabilidade Educacional nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.


"Você estabelece alguns critérios que são impeditivos de modificação pelo administrador, seja municipal, estadual ou federal. Exemplo: você põe uma meta para melhorar o ensino infantil. Essa meta diz que prefeitos precisam fazer tantas creches num determinado período. Se mudar a prefeitura, o novo prefeito não pode mudar a prioridade. Ele continua com aquela meta, de X creches em tantos anos. Outro problema: salário de professor. Em todos os casos, se o sujeito não cumprir, fica inelegível. Tem de ter punição."


O QUE DETERMINOU SUA SAÍDA DO PSDB

Chalita ficou 20 anos no PSDB desde o Montoro. Entrou quando tinha 19 anos.Sua vida é uma vida de educador: é professor, educador, trabalhou fora do Brasil, dentro do Brasil, foi secretário de Educação, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) por dois mandatos, inclusive com o apoio de secretários do PT. No Consed, defendem a permanência do ministro Fernando Haddad quando o Tarso Genro saiu. Sempre com uma visão técnica dessa questão, e defende um sonho ligado à educação. Quando Serra assumiu o governo de São Paulo, todo o sonho criado da educação foi ruindo. Foi uma gestão marcada pela relação harmoniosa. Não tivemos problemas com os professores. Um foco era formar professor, valorizar professor. Outro foco era abrir as escolas nos finais de semana, na visão de que o processo para redução da violência passa pela educação. Isso deu resultado, São Paulo recebeu prêmios internacionais. Então Serra mexeu na parte de formação dos professores, ele foi fechando as escolas nos finais de semana, foi fechando as escolas de tempo integral...
Serra parou de investir, parou com a bolsa mestrado, parou de dar formação para os professores em faculdade e diminuiu substancialmente o que se investia. Era gasto R$ 140 a R$ 150 milhões por ano com formação e ele passou a gastar R$ 40 milhões. Programa a programa foi se desfazendo. Não era possivel entender.
"Eu estava no PSDB e tentava mostrar que isso estava estragando a educação em São Paulo. Ele teve que trocar três vezes de secretário da Educação, né? E uma guerra com professores, que eu não entendia a justificativa. Eu tentava discutir isso dentro do PSDB. Mas como o Alckmin estava enfraquecido naquele momento, eu não tinha nem fórum para essa discussão.Eu era convidado até por outros partidos para discutir educação, mas dentro do PSDB eu não era mais ouvido."

Em entrevista à Revista Época

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

POSSIVEIS MINISTROS DE DILMA

NOME ANUNCIADO/MINISTÉRIO
ALEXANDRE TOMBINI/Banco Central
ALFREDO NASCIMENTO/Ministério dos Transportes
ANTONIO PALOCCI/Casa Civil
EDISON LOBÃO/Minas e Energia
GARIBALDI ALVES/Ministério da Previdência
GILBERTO CARVALHO/Secretaria Geral da Presidência
GUIDO MANTEGA/Fazenda
HELENA CHAGAS/Secretaria de Comunicação Social
IDELI SALVATTI/Ministério da Pesca
JOSÉ EDUARDO CARDOZO/Ministério da Justiça
MARIA DO ROSÁRIO/Secretaria de Direitos Humanos
 MIRIAM BELCHIOR/Planejamento, Orçamento e Gestão
MOREIRA FRANCO/Secretaria de Assuntos Estratégicos
PAULO BERNARDO/Ministério das Comunicações
PEDRO NOVAIS/Ministério do Turismo
WAGNER ROSSI/Ministério da Agricultura

 

ANUNCIADO EXTRAOFICIALMENTE            MINISTÉRIO
SÉRGIO CÔRTES                                                             Ministério da Saúde


COTADOS PARA PERMANECER                   MINISTÉRIO
NO GOVERNO
ALESSANDRO TEIXEIRA                                               Cotado para chefe de gabinete, segundo a "Folha de S. Paulo".Cotado para um eventual Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que pode vir a ser criado, segundo "Folha de S.Paulo" e "O Estado de S. Paulo".
ALEXANDRE PADILHA                                   Pode permanecer no cargo de ministro das Relações Institucionais.
ANTÔNIO PATRIOTA                                     Cotado para o Ministério das Relações Exteriores, de acordo com a "Folha de S. Paulo".
CARLOS LUPI                                                    Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", deverá permanecer no Ministério do Trabalho.
CELSO AMORIM                                              Cotado para o Ministério da Cultura, segundo "Folha de S.Paulo".
FERNANDO HADDAD                                    Cotado para permanecer no Ministério da Educação, segundo "Folha de S.Paulo".
GRAÇA FOSTER                                                Cotada para a presidência da Petrobras, segundo "O Estado de S. Paulo".
IZABELLA TEIXEIRA                                         Em discurso, o presidente Lula deu a entender que ela pode permanecer no ministério.
JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI                               Cotado para o Ministério da Integração Nacional, segundo "Folha de S.Paulo".
JOSÉ VIEGAS                                                     Cotado para o Ministério das Relações Exteriores, segundo "Folha de S.Paulo" e "O Estado de S. Paulo".
LUCIANO COUTINHO                                    Cotado para permanecer no cargo, Presidente do BNDS, segundo "O Estado de S. Paulo".
NELSON JOBIM                                                Cotado para permanecer no Ministério da Defesa, segundo "Folha de S.Paulo". Cotado para o Ministério das Relações Exteriores, segundo "Folha de S.Paulo" e "O Estado de S. Paulo".


MAIS ALGUNS COTADOS                              MINISTÉRIO
FERNANDO PIMENTEL                                  Cotado para o Ministério das Cidades, segundo "O Globo". Segundo o blog de Cristiana Lôbo, é cotado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
GILES AZEVEDO                                               Cotado por Dilma para Chefe de Gabinete, segundo "Folha de S.Paulo".


INDICADOS POR ALIADOS                            MINISTÉRIO COTADO
ALOIZIO MERCADANTE                                Pode ocupar o Ministério de Ciência e Tecnologia, segundo o "Jornal Nacional".
BLAIRO MAGGI                                               Possível ministro da Agricultura, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo".
CIRO GOMES                                                    Indicado pelo irmão Cid Gomes (PSB-CE), governador eleito, para ocupar um ministério, segundo "Folha de S.Paulo".Cotado para assumir a presidência do BNDES, segundo "O Estado de S. Paulo".
EDUARDO BRAGA                                          Segundo o blog de Cristiana Lôbo, ele foi sondado pelo PMDB para ocupar um cargo no governo Dilma representando o Senado. A pasta em discussão seria o Ministério da Previdência Social.
EMIR SADER                                                      Cotado para o Ministério da Cultura, por indicação do PT de São Paulo, segundo "Folha de S.Paulo".
FERNANDO BEZERRA COELHO                   Deve ser nomeado para o Ministério da Integração Nacional, segundo o jornal "Folha de S.Paulo".
GABRIEL CHALITA                                           Cotado para o Ministério da Educação, segundo "O Estado de S. Paulo".
DR. HÉLIO                                                           Prefeito de Campinas, cotado para assumir o Ministério da Saúde, segundo "O Estado de S. Paulo".
LUIZ FERNANDO PEZÃO                               Indicado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) para o Ministério das Cidades, segundo "Folha de S.Paulo".
MANUELA D'ÁVILA                                        Cotada para o Ministério dos Esportes, segundo "O Globo". Cotada para as secretarias das Mulheres, Igualdade Racial ou Juventude, segundo "Folha de S.Paulo".
MÁRIO NEGROMONTE                                Segundo o blog de Cristiana Lôbo, é cotado para o Ministério das Cidades. A indicação seria um atendimento ao governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), conterrâneo de Negromonte.
MARILENA CHAUÍ                                          Indicada pelo PT paulista para o Ministério da Cultura, segundo "Folha de S.Paulo".
MARTA SUPLICY                                              Teria interesse na vaga do Ministério da Educação e é cotada pelo PT para o Ministério das Cidades, segundo "O Estado de S. Paulo"
NEWTON LIMA                                                Cotado para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, segundo "O Estado de S. Paulo".

NOVA EQUIPE ECONÔMICA DE MANTEGA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje sua nova equipe econômica.
O novo secretário da Receita Federal será Carlos Alberto Barreto, que ocupa hoje a presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Marcio Holland, professor da Fundação Getúlio Vargas, será o novo secretário de Política Econômica. Nelson Barbosa, que ocupava essa secretaria, agora será o número dois do ministério, ficando à frente da Secretaria Executiva.
O novo secretário de Assuntos Internacionais será o ministro Carlos Márcio Bicalho Cozendey. que atualmente é diretor do Departamento Econômico do Itamaraty
Mantega resolveu manter no cargo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho; e o secretário de Acompanhamento Econômico, Antonio Henrique Silveira. Deixam o Ministério da Fazenda o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o atual secretário de Assuntos Internacionais, Marcos Galvão.

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_47705.htm

REAJUSTE SALARIAL

  Foi aprovado nesta quarta-feira (15) um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011.
O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta.
Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007.
Se aprovado este projeto, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste seria de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros seria maior ainda, uma vez que eles recebem atualmente R$ 10,7 mil.
A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1077861&tit=Camara-aprova-salario-de-R-267-mil-para-parlamentares-e-presidente

Governo Richa(14/12)

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB) será o novo secretário estadual do Trabalho.
Além de Romanelli, Richa anunciou que o deputado federal Cezar Silvestri (PPS) será o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano. Já o empresário Edson Casagrande será o titular na Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos. A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade será ocupada pelo deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB).
Outros postos
Richa já havia nomeado 22 pessoas para compor o secretariado de sua gestão. Entre os futuros secretários está o irmão de Beto, José Richa Filho, que vai comandar a secretaria de estado de Infraestrutura e Logística. O senador Flávio Arns – eleito vice-governador do Paraná – será o secretário de Estado da Educação.
Para a Administração, o escolhido foi Luiz Eduardo Sebastiani.
Na Secretaria de Saúde, estará Michele Caputo Neto.
Ivan Bonilha será o procurador-geral do Estado.
Norberto Ortigara foi escolhido para ocupar a secretaria da Agricultura.
Jacson Carvalho Leite vai ser o diretor-presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar)
Munir Chaowiche vai comandar a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
A Sanepar será presidida por Fernando Ghignone.
A Copel será comandada por Lindolfo Zimmer.
O deputado estadual Durval Amaral (DEM) responderá pela Casa Civil.
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) ficou com a secretaria da Fazenda.
O ex-prefeito Cassio Taniguchi assume a secretaria de Planejamento.
A mulher do governador eleito, Fernanda Richa, vai responder pela secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
O deputado federal e ex-prefeito de Maringá, Ricardo Barros, ocupará o cargo de secretário de Indústria e Comércio.
Quem vai responder pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), será Tarcisio Mossato Pinto.
Faisal Saleh será responsável pelo Turismo.
Jonel Nazareno Iurk será o responsável pela secretaria de Meio Ambiente.
Na secretaria de Cultura estará Paulino Viapiana.
Reinaldo Almeida Cesar vai ocupar o maior posto da secretaria de Segurança Pública.
O engenheiro civil Airton Maron vai assumir a superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
Marcos Traad, zootecnista, vai comandar o Detran-PR.
Para chefiar o Lactec, o escolhido foi o vereador Omar Sabbag (PSDB).

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1077488&tit=Romanelli-ex-lider-do-governo-Requiao-sera-o-novo-secretario-do-Trabalho

Recordista de nepotismo: Paraná(14/12)

-Fernanda Richa(esposa do futuro governador), será nomeada secretária da Família.
-José Richa Filho(irmão), secretário da Infraestrutura e Logística.

http://www.gazetadopovo.com.br/blog/conexaobrasilia/?id=1075899

POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL: SEQUÊNCIA(14/12)

Dilma mexe, mas não muda.
Os três primeiros ministros anunciados já tinham destaque no atual governo.
-Futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, era coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
-Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, é diretor da instituição.
-Ministro da Fazenda, Guido Mantega, seguirá como está.
-Casa Civil, Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.
-Secretaria-Geral do Palácio do Planalto, Gilberto Carvalho, o atual chefe de gabinete de Lula.
Os cinco serão os ministros mais próximos da presidente.
Dilma venceu a eleição porque 57% dos brasileiros acreditam que agora o país está no rumo certo. No fundo, ela sabe que o próximo governo precisa ser de continuidade.
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http://www.gazetadopovo.com.br/blog/conexaobrasilia/?id=1072530