No Piauí, o caso que mais chama atenção é o dos ex-governadores Hugo Napoleão do Rego Neto (83/86) e Antônio de Almendra Freitas Neto (91/94) que usam a pensão vitalícia para o pagamento de pensão alimentícia para suas ex-mulheres.
Outro caso polêmico é o dos quatro ex-governadores que não tiveram nenhum voto e recebem a pensão vitalícia. João Clímaco D"Almeida (70/71), Djalma Martins Veloso (78/79), José Raimundo Bona Medeiros (86/87) e Guilherme Cavalcante Melo (94/95) exerceram os mandatos por menos de um ano. Eles eram vices e assumiram os mandatos nos casos de renúncia do governador para disputar outro mandato.
Um trabalhador em condições normais precisa contribuir por 35 anos para a Previdência Social para ter direito a uma aposentadoria. No caso desses ex-governadores, o benefício foi concedido por menos de um ano de trabalho, e sem contribuição.
Acúmulo. Existem ainda casos de familiares que requereram duas aposentadorias para o mesmo beneficiário e outro que pediu a equiparação do benefício ao salário de um desembargador, algo em torno de R$ 26 mil. Atualmente o salário do governador do Piauí é pouco mais de R$ 12,3 mil.
A Procuradoria Geral do Estado está tentando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com o pagamento das pensões vitalícias dos ex-governadores alegando a inconstitucionalidade do pagamento do benefício.
Segundo informações da Procuradoria, a viúva do ex-governador Alberto Silva, Florisa Silva, requereu a pensão da pensão, e foi negada prontamente em parecer do procurador.
O Governo do Piauí paga pensão a ex-governadores ou a seus familiares desde a década de 1970. De lá até 1997, quando o benefício foi extinto, o Piauí teve dez governadores: João Clímaco de Almeida, Alberto Silva (71/75 e 87/91), Dirceu Arcoverde (75/78), Djalma Martins Veloso, Lucídio Portela Nunes (79/83), Hugo Napoleão do Rego Neto (83/86), José Raimundo Bona Medeiros, Antônio de Almendra Freitas Neto (91/94), Guilherme Melo e Mão Santa (95/2001).
Fonte: O Estado de São Paulo
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Com aposentadoria, Dias quase dobra patrimônio
Senador tucano pede salários retroativos por ter governado o Paraná; em Minas, dois ex-governadores acumulam benefício com verbas de estatais
Dono de uma das vozes mais contundentes da oposição durante os oito anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no que dizia respeito aos gastos públicos, o senador Álvaro Dias (PSDB) pretende receber do Estado do Paraná valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador entre 1987 e 1991. O incremento, se obtido, pode acrescentar cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais) ao seu patrimônio de R$ 1,9 milhão, conforme declarado à Justiça Eleitoral em 2006.
A aposentadoria como ex-governador lhe rende R$ 24,8 mil ao mês desde outubro do ano passado. No Senado, Dias recebe R$ 26,7 mil. De acordo com o governo do Paraná, a solicitação de valores retroativos relativos aos últimos cinco anos feita pelo senador deve ser analisada pela Procuradoria-Geral do Estado.
O senador foi procurado na quinta-feira, 20, mas não foi localizado. No Paraná, além de Dias e de Roberto Requião (PMDB), senador eleito, também são beneficiados com a aposentadoria os ex-governadores Paulo Pimentel, João Mansur, Emílio Gomes, Jayme Canet, João Elísio Ferraz de Campos, Mário Pereira e Jaime Lerner. Outras quatro viúvas também recebem pensão, entre elas a mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB), em razão de José Richa ter ocupado o cargo entre 1982 e 1986.
Renda dupla
Em Minas, além do direito a um benefício mensal vitalício, dois ex-governadores engrossam seus vencimentos participando de conselhos de administração de empresas estaduais. São os casos de Francelino Pereira e Rondon Pacheco, que integram, respectivamente, os conselhos da Companhia Energética do Estado (Cemig) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
A função de conselheiro não exige comparecimento regular às empresas. De acordo com o governo mineiro, Francelino, que ocupou o Palácio da Liberdade de 1979 a 1983, recebe da Cemig R$ 4,3 mil por mês. Já Rondon Pacheco, governador de 1971 a 1975, ganha R$ 4,5 mil mensais para atuar como conselheiro do BDMG. Ambos foram governadores na ditadura militar, eleitos de forma indireta.
Em Minas, a espécie de aposentadoria - ou pensão, no caso de viúvas e filhos - vitalícia não é paga automaticamente e deve ser requerida após o término do mandato. O governo de Minas não divulga quem fez o requerimento e os gastos com os ex-governadores, alegando que a legislação estadual proíbe.
Dos sete ex-governadores mineiros vivos, três - Itamar Franco (PPS), Aécio Neves (PSDB) e Newton Cardoso (PMDB) - afirmaram ontem ao Estado que não requereram o benefício. O ex-governador e senador Eduardo Azeredo (PSDB) admitiu que recebe e criticou a disposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que promete contestar as leis estaduais no Supremo.
"Acho que se deve seguir o que a lei prevê. Agora, a OAB sabe também que existe aposentadoria vitalícia deles, milhares de juízes, desembargadores, muitos deles também por muito pouco tempo (de serviço)", afirmou Azeredo. O benefício foi criado pela lei 1.654, de 1957, durante o governo de Bias Fortes. Os ex-governadores têm direito a salário integral, que atualmente é de R$ 10,5 mil. Já as viúvas e filhos têm direito a 50% da remuneração do chefe do Executivo. Além do salário integral, também têm direito a benefícios como manter um militar da ativa como ajudante de ordens após o término do mandato.
Fonte: O Estado de São Paulo
Dono de uma das vozes mais contundentes da oposição durante os oito anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no que dizia respeito aos gastos públicos, o senador Álvaro Dias (PSDB) pretende receber do Estado do Paraná valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador entre 1987 e 1991. O incremento, se obtido, pode acrescentar cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais) ao seu patrimônio de R$ 1,9 milhão, conforme declarado à Justiça Eleitoral em 2006.
A aposentadoria como ex-governador lhe rende R$ 24,8 mil ao mês desde outubro do ano passado. No Senado, Dias recebe R$ 26,7 mil. De acordo com o governo do Paraná, a solicitação de valores retroativos relativos aos últimos cinco anos feita pelo senador deve ser analisada pela Procuradoria-Geral do Estado.
O senador foi procurado na quinta-feira, 20, mas não foi localizado. No Paraná, além de Dias e de Roberto Requião (PMDB), senador eleito, também são beneficiados com a aposentadoria os ex-governadores Paulo Pimentel, João Mansur, Emílio Gomes, Jayme Canet, João Elísio Ferraz de Campos, Mário Pereira e Jaime Lerner. Outras quatro viúvas também recebem pensão, entre elas a mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB), em razão de José Richa ter ocupado o cargo entre 1982 e 1986.
Renda dupla
Em Minas, além do direito a um benefício mensal vitalício, dois ex-governadores engrossam seus vencimentos participando de conselhos de administração de empresas estaduais. São os casos de Francelino Pereira e Rondon Pacheco, que integram, respectivamente, os conselhos da Companhia Energética do Estado (Cemig) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
A função de conselheiro não exige comparecimento regular às empresas. De acordo com o governo mineiro, Francelino, que ocupou o Palácio da Liberdade de 1979 a 1983, recebe da Cemig R$ 4,3 mil por mês. Já Rondon Pacheco, governador de 1971 a 1975, ganha R$ 4,5 mil mensais para atuar como conselheiro do BDMG. Ambos foram governadores na ditadura militar, eleitos de forma indireta.
Em Minas, a espécie de aposentadoria - ou pensão, no caso de viúvas e filhos - vitalícia não é paga automaticamente e deve ser requerida após o término do mandato. O governo de Minas não divulga quem fez o requerimento e os gastos com os ex-governadores, alegando que a legislação estadual proíbe.
Dos sete ex-governadores mineiros vivos, três - Itamar Franco (PPS), Aécio Neves (PSDB) e Newton Cardoso (PMDB) - afirmaram ontem ao Estado que não requereram o benefício. O ex-governador e senador Eduardo Azeredo (PSDB) admitiu que recebe e criticou a disposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que promete contestar as leis estaduais no Supremo.
"Acho que se deve seguir o que a lei prevê. Agora, a OAB sabe também que existe aposentadoria vitalícia deles, milhares de juízes, desembargadores, muitos deles também por muito pouco tempo (de serviço)", afirmou Azeredo. O benefício foi criado pela lei 1.654, de 1957, durante o governo de Bias Fortes. Os ex-governadores têm direito a salário integral, que atualmente é de R$ 10,5 mil. Já as viúvas e filhos têm direito a 50% da remuneração do chefe do Executivo. Além do salário integral, também têm direito a benefícios como manter um militar da ativa como ajudante de ordens após o término do mandato.
Fonte: O Estado de São Paulo
Chovendo na política
É pau, é pedra, é o fim do caminho. O sítio onde foi composta Águas de Março, de Tom Jobim, foi arruinado pela enchente. Pelo menos restou dele uma transfiguração cultural. Mas o que restará não só do sítio de Tom, mas de todos os mortos e casas humildes na imaginação dos políticos brasileiros?
Austrália, Venezuela e Brasil viveram grandes desastres naturais. Três respostas diferentes.
A primeira-ministra Julia Gillard visitou a região e designou o general Mick Slater, que é de Queensland, para coordenar os esforços de socorro e reconstruir a área devastada. Foram 24 mortos, 12 desaparecidos. A especialista Debarati Guha-Sapir, do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, na Bélgica, explica assim a performance australiana: "A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco".
O caso da Venezuela é singular. O presidente Hugo Chávez teve papel decisivo e direto. Ele se jogou no trabalho, visitou comunidades, tornou-se o comandante de toda a operação de resgate. Mas utilizou esse esforço para fazer avançar seu projeto de socialismo, a partir da autoritária Lei Habilitante.
Chávez manipulou, politicamente, o desastre natural em duas outras direções. Numa delas, tentou enfraquecer os seus adversários, insinuando que a Igreja Católica não foi solidária o bastante; na outra, focalizou a discussão apenas no destino das vítimas, evitando qualquer tipo de conversa sobre prevenção. Chávez está no governo há 11 anos e já confessou o fracasso no campo da moradia popular.
No Brasil não houve nem a eficiência da resposta australiana, nem a comoção política detonada por Chávez. Aqui o processo de desastres naturais é tratado na cintura, com drible de corpo, empurrando com a barriga, fingindo de morto, enquanto passam as denúncias de descaso e editoriais exaltados.
Chávez é especial, mesmo entre os populistas. Seu impulso de ir às favelas é irresistível. Não é necessário grande protagonismo presidencial. Mas cairemos na velha malemolência se ficarmos apenas nos projetos de reconstrução, que não se concluem e, às vezes, almejam o absurdo de deixar as coisas como estavam antes.
O Brasil precisa rever sua política para desastres naturais. Dada a importância do problema no século 21, não se pode designar sempre alguém de um partido e sempre do Nordeste. Passou a época em que desastre natural era sinônimo de seca, concentrada no sertão. E o tema é grande demais para se tornar feudo de um partido.
Com tanta tragédias, o País ainda não aprovou um fundo especial para amenizá-las. Essa lacuna permite que presidentes sobrevoem as áreas, vertam algumas lágrimas e prometam alguns milhões, quase uma dádiva pessoal. Quem acompanha os desastres sabe que, de milhões anunciados, apenas milhares chegam ao destino, e sem vigilância social na aplicação.
Um ministro à altura dos tempos tem como tarefa criar uma Defesa Civil capaz de responder com treinamento, simulações e planos concretos para cada área. Não pode ter apenas qualidades gerenciais, ao menos na fase de implantação. Precisa de diálogo com a sociedade, para atrair adesão ao projeto.
Tanto na Austrália como no Caribe, a comunicação com a sociedade é vital. É feita pelo rádio e pela internet, mas as práticas modernas aconselham também a desenvolver lideranças locais e dotá-las de equipamento para receber e difundir as mensagens de alerta.
Quando Santa Catarina sofreu o golpe do furacão, as cartilhas do Caribe, colhidas na internet, ajudaram na emergência. Em Santo Antônio de Pádua (RJ) a tempestade arrasou o único hospital, foi preciso tirar às pressas todos os que dependiam de hemodiálise. Com uma lista prévia dos que dependem de certos procedimentos médicos, de quem não pode andar, de asilos, creches, orfanatos, as coisas ficam menos difíceis.
Muitas cidades não têm Defesa Civil. Não há como deslocar forças nacionais com eficácia sem uma correspondência local. Pode-se exigir isso com restrições na distribuição do fundo municipal, caso a cidade resista.
O debate nacional concentra-se muito na definição das culpa e nos caminhos estratégicos, tais como definição de áreas de risco, construção de novas e seguras moradias. Com isso ficou um pouco de lado o debate específico sobre a qualidade da resposta aos desastres naturais. A responsabilização dos políticos, até mesmo com sanções penais, é importante. Também o é a construção de uma infraestrutura adequada.
O problema é o seguinte: vai chover de novo, antes de se construir infraestrutura e os políticos tomarem vergonha. Daí a necessidade urgente de ocupar um novo espaço. A presidente Dilma poderia inspirar uma convergência em torno do ponto específico: resposta aos desastres naturais. Não adianta o governo confessar sua fragilidade à ONU nem desengavetar um projeto antigo. É preciso discutir com a sociedade que corre o risco.
Chávez enveredou pela desapropriação de terrenos e vai decretar o fim do despejo legal por falta de pagamento de aluguel. A ideologia tem uma saída pronta.
A miséria da política brasileira não é politização extrema do desastre natural. Sua tendência é continuar com a cabeça enterrada na areia, discutindo cargos e verbas, até o vendaval passar.
Há um fator permanente na sociedade brasileira: a solidariedade às vítimas No entanto, não há ainda interesse pela prevenção, nem cobertura da imprensa para o tema.
Os desastres naturais obrigam-nos a uma mudança cultural de grande porte. O ideal seria estar à altura da tragédia ou, pelo menos, crescer um pouco diante dela. Toda uma política jaz sob os escombros das recentes tragédias que chamamos de naturais, sabendo que a natureza não existe sem nós.
Fonte: O Estado de São Paulo
Austrália, Venezuela e Brasil viveram grandes desastres naturais. Três respostas diferentes.
A primeira-ministra Julia Gillard visitou a região e designou o general Mick Slater, que é de Queensland, para coordenar os esforços de socorro e reconstruir a área devastada. Foram 24 mortos, 12 desaparecidos. A especialista Debarati Guha-Sapir, do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, na Bélgica, explica assim a performance australiana: "A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco".
O caso da Venezuela é singular. O presidente Hugo Chávez teve papel decisivo e direto. Ele se jogou no trabalho, visitou comunidades, tornou-se o comandante de toda a operação de resgate. Mas utilizou esse esforço para fazer avançar seu projeto de socialismo, a partir da autoritária Lei Habilitante.
Chávez manipulou, politicamente, o desastre natural em duas outras direções. Numa delas, tentou enfraquecer os seus adversários, insinuando que a Igreja Católica não foi solidária o bastante; na outra, focalizou a discussão apenas no destino das vítimas, evitando qualquer tipo de conversa sobre prevenção. Chávez está no governo há 11 anos e já confessou o fracasso no campo da moradia popular.
No Brasil não houve nem a eficiência da resposta australiana, nem a comoção política detonada por Chávez. Aqui o processo de desastres naturais é tratado na cintura, com drible de corpo, empurrando com a barriga, fingindo de morto, enquanto passam as denúncias de descaso e editoriais exaltados.
Chávez é especial, mesmo entre os populistas. Seu impulso de ir às favelas é irresistível. Não é necessário grande protagonismo presidencial. Mas cairemos na velha malemolência se ficarmos apenas nos projetos de reconstrução, que não se concluem e, às vezes, almejam o absurdo de deixar as coisas como estavam antes.
O Brasil precisa rever sua política para desastres naturais. Dada a importância do problema no século 21, não se pode designar sempre alguém de um partido e sempre do Nordeste. Passou a época em que desastre natural era sinônimo de seca, concentrada no sertão. E o tema é grande demais para se tornar feudo de um partido.
Com tanta tragédias, o País ainda não aprovou um fundo especial para amenizá-las. Essa lacuna permite que presidentes sobrevoem as áreas, vertam algumas lágrimas e prometam alguns milhões, quase uma dádiva pessoal. Quem acompanha os desastres sabe que, de milhões anunciados, apenas milhares chegam ao destino, e sem vigilância social na aplicação.
Um ministro à altura dos tempos tem como tarefa criar uma Defesa Civil capaz de responder com treinamento, simulações e planos concretos para cada área. Não pode ter apenas qualidades gerenciais, ao menos na fase de implantação. Precisa de diálogo com a sociedade, para atrair adesão ao projeto.
Tanto na Austrália como no Caribe, a comunicação com a sociedade é vital. É feita pelo rádio e pela internet, mas as práticas modernas aconselham também a desenvolver lideranças locais e dotá-las de equipamento para receber e difundir as mensagens de alerta.
Quando Santa Catarina sofreu o golpe do furacão, as cartilhas do Caribe, colhidas na internet, ajudaram na emergência. Em Santo Antônio de Pádua (RJ) a tempestade arrasou o único hospital, foi preciso tirar às pressas todos os que dependiam de hemodiálise. Com uma lista prévia dos que dependem de certos procedimentos médicos, de quem não pode andar, de asilos, creches, orfanatos, as coisas ficam menos difíceis.
Muitas cidades não têm Defesa Civil. Não há como deslocar forças nacionais com eficácia sem uma correspondência local. Pode-se exigir isso com restrições na distribuição do fundo municipal, caso a cidade resista.
O debate nacional concentra-se muito na definição das culpa e nos caminhos estratégicos, tais como definição de áreas de risco, construção de novas e seguras moradias. Com isso ficou um pouco de lado o debate específico sobre a qualidade da resposta aos desastres naturais. A responsabilização dos políticos, até mesmo com sanções penais, é importante. Também o é a construção de uma infraestrutura adequada.
O problema é o seguinte: vai chover de novo, antes de se construir infraestrutura e os políticos tomarem vergonha. Daí a necessidade urgente de ocupar um novo espaço. A presidente Dilma poderia inspirar uma convergência em torno do ponto específico: resposta aos desastres naturais. Não adianta o governo confessar sua fragilidade à ONU nem desengavetar um projeto antigo. É preciso discutir com a sociedade que corre o risco.
Chávez enveredou pela desapropriação de terrenos e vai decretar o fim do despejo legal por falta de pagamento de aluguel. A ideologia tem uma saída pronta.
A miséria da política brasileira não é politização extrema do desastre natural. Sua tendência é continuar com a cabeça enterrada na areia, discutindo cargos e verbas, até o vendaval passar.
Há um fator permanente na sociedade brasileira: a solidariedade às vítimas No entanto, não há ainda interesse pela prevenção, nem cobertura da imprensa para o tema.
Os desastres naturais obrigam-nos a uma mudança cultural de grande porte. O ideal seria estar à altura da tragédia ou, pelo menos, crescer um pouco diante dela. Toda uma política jaz sob os escombros das recentes tragédias que chamamos de naturais, sabendo que a natureza não existe sem nós.
Fonte: O Estado de São Paulo
Ato de ministra provoca protesto
Adeptos do compartilhamento digital e do software livre lamentam supressão do Creative Commons do site do MinC
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou ontem um verdadeiro tiroteio verbal no Twitter. As manifestações foram decorrência da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, o que foi interpretado por militantes do compartilhamento digital como um ato de guerra em relação ao copyleft - e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no País.
Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda sem cargo). "Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!", escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre.
Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, viu uma decisão "política" no caso. "A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad", afirmou.
Lemos também acha que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, pois compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. "Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra."
O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa.
Durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons - Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal passou a utilizar maciçamente as licenças - o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma. O advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, esteve há um ano com a então candidata Dilma Rousseff na Campus Party, em São Paulo. "Ela deixou claro que queria continuar o trabalho progressista do ministro Gil. Eu ficaria muito surpreso se ela voltasse atrás em sua posição", disse Lessig ontem ao Estado.
Fonte: O Estado de São Paulo
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou ontem um verdadeiro tiroteio verbal no Twitter. As manifestações foram decorrência da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, o que foi interpretado por militantes do compartilhamento digital como um ato de guerra em relação ao copyleft - e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no País.
Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda sem cargo). "Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!", escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre.
Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, viu uma decisão "política" no caso. "A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad", afirmou.
Lemos também acha que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, pois compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. "Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra."
O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa.
Durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons - Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal passou a utilizar maciçamente as licenças - o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma. O advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, esteve há um ano com a então candidata Dilma Rousseff na Campus Party, em São Paulo. "Ela deixou claro que queria continuar o trabalho progressista do ministro Gil. Eu ficaria muito surpreso se ela voltasse atrás em sua posição", disse Lessig ontem ao Estado.
Fonte: O Estado de São Paulo
PF encontra dinheiro e armas em casa de irmão de Requião
A Polícia Federal encontrou R$ 140 mil em dinheiro e várias armas em uma casa que Eduardo Requião mantém no Rio de Janeiro. Eduardo é irmão do ex-governador do Paraná e senador eleito, Roberto Requião. A ação faz parte da Operação Dallas, que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e prendeu oito pessoas na quarta-feira, 19. Entre os presos, o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, nomeado pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) para o período de outubro de 2008 a abril de 2010. Eduardo Requião ocupou o cargo entre 2003 e 2008.
A PF ainda aguarda os documentos de regularização das armas. Eduardo deve ser chamado a depor para explicar a origem do dinheiro, que não foi recolhido pela PF, pois a determinação judicial era apenas para documentos e computadores. Segundo informações, o ex-superintendente está nos Estados Unidos. O ex-governador Roberto Requião comentou durante toda a quarta-feira, 20, a operação no Twitter: 'Não perdôo nem o pecador nem o pecado, confio no meu irmão. Dentro da lei tudo deve ser apurado'. Operação Dallas
Na quarta-feira, 20, a operação da Polícia Federal prendeu oito pessoas acusadas de crimes envolvendo o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. Outras duas apresentaram-se no dia seguinte. Seis dos acusados estariam envolvidos em esquema de desvio de cargas. Outros quatro, todos presos, são acusados de fraude em licitações, contratações irregulares de empresas e pedidos de propinas.
Contra o ex-superintendente, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, e outros ex-funcionários do porto, pesa a acusação de que teriam recebido R$ 5 milhões para que uma empresa vencesse a licitação para a dragagem do porto, que foi posteriormente anulada. Souza também é suspeito de ser proprietário de uma empresa contratada para serviços emergenciais, que custariam R$ 70 mil, com impostos, mas teria recebido R$ 270 mil. Dele também seria uma empresa apresentada para realizar a limpeza do cais. Antes de assumir a superintendência da Appa, ele era diretor administrativo-financeiro da instituição. Souza foi detido no Rio de Janeiro. A defesa do ex-superintendente não foi localizada.
As investigações de desvio de cargas começaram há cerca de dois anos, após denúncias de exportadores à Receita Federal. A diferença no volume que deveria ter sido embarcado era percebida somente no destino, o que prejudicava os exportadores que recebiam menos valores, além de serem obrigados a pagar mais em seguro. 'Muitas pessoas estavam tendo descrédito por embarcar soja no Porto de Paranaguá', disse o delegado da PF em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário.
De acordo com a PF, uma das modalidades de atuação dos acusados era servir-se de um dos terminais do porto, cujo nome não foi revelado, para desviar as cargas. Normalmente, o exportador manda um porcentual a mais dos granéis para cobrir possível 'quebra', o que se chama de retenção técnica. Após o embarque, os acusados estariam comunicando o exportador de que não teria havido sobras, mas, na verdade, apropriavam-se indevidamente daquele volume, que era vendido no mercado interno.
Também foi apurado que alterações na balança faziam com que o volume realmente embarcado fosse menor que o registrado. Segundo a polícia, outras vezes o desvio acontecia na própria esteira, que trazia os produtos de volta para o armazém. A estimativa da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, que atuaram de forma conjunta, é que o desvio pode ter chegado a 4 mil toneladas por safra, o que rendia ilegalmente cerca de US$ 2 a 3 milhões.
Fonte: O Estado de São Paulo
A PF ainda aguarda os documentos de regularização das armas. Eduardo deve ser chamado a depor para explicar a origem do dinheiro, que não foi recolhido pela PF, pois a determinação judicial era apenas para documentos e computadores. Segundo informações, o ex-superintendente está nos Estados Unidos. O ex-governador Roberto Requião comentou durante toda a quarta-feira, 20, a operação no Twitter: 'Não perdôo nem o pecador nem o pecado, confio no meu irmão. Dentro da lei tudo deve ser apurado'. Operação Dallas
Na quarta-feira, 20, a operação da Polícia Federal prendeu oito pessoas acusadas de crimes envolvendo o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. Outras duas apresentaram-se no dia seguinte. Seis dos acusados estariam envolvidos em esquema de desvio de cargas. Outros quatro, todos presos, são acusados de fraude em licitações, contratações irregulares de empresas e pedidos de propinas.
Contra o ex-superintendente, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, e outros ex-funcionários do porto, pesa a acusação de que teriam recebido R$ 5 milhões para que uma empresa vencesse a licitação para a dragagem do porto, que foi posteriormente anulada. Souza também é suspeito de ser proprietário de uma empresa contratada para serviços emergenciais, que custariam R$ 70 mil, com impostos, mas teria recebido R$ 270 mil. Dele também seria uma empresa apresentada para realizar a limpeza do cais. Antes de assumir a superintendência da Appa, ele era diretor administrativo-financeiro da instituição. Souza foi detido no Rio de Janeiro. A defesa do ex-superintendente não foi localizada.
As investigações de desvio de cargas começaram há cerca de dois anos, após denúncias de exportadores à Receita Federal. A diferença no volume que deveria ter sido embarcado era percebida somente no destino, o que prejudicava os exportadores que recebiam menos valores, além de serem obrigados a pagar mais em seguro. 'Muitas pessoas estavam tendo descrédito por embarcar soja no Porto de Paranaguá', disse o delegado da PF em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário.
De acordo com a PF, uma das modalidades de atuação dos acusados era servir-se de um dos terminais do porto, cujo nome não foi revelado, para desviar as cargas. Normalmente, o exportador manda um porcentual a mais dos granéis para cobrir possível 'quebra', o que se chama de retenção técnica. Após o embarque, os acusados estariam comunicando o exportador de que não teria havido sobras, mas, na verdade, apropriavam-se indevidamente daquele volume, que era vendido no mercado interno.
Também foi apurado que alterações na balança faziam com que o volume realmente embarcado fosse menor que o registrado. Segundo a polícia, outras vezes o desvio acontecia na própria esteira, que trazia os produtos de volta para o armazém. A estimativa da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, que atuaram de forma conjunta, é que o desvio pode ter chegado a 4 mil toneladas por safra, o que rendia ilegalmente cerca de US$ 2 a 3 milhões.
Fonte: O Estado de São Paulo
Arrecadação federal sobe quase 10% e atinge recorde de R$ 805,708 bilhões em 2010
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 90,882 bilhões em dezembro de 2010. O número representa um recorde para o período e um crescimento real de 16,17% em relação ao mesmo mês em 2009. No acumulado do ano, a sociedade brasileira pagou R$ 805,708 bilhões em tributos federais - maior valor já registrado no país e que equivale a um aumento real (com base no IPCA) de 9,85% sobre o ano anterior.
Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira, o resultado histórico de 2010 foi decorrente do forte crescimento da economia.
Para 2011, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, estima um crescimento nominal de 10% na arrecadação de impostos federais.
A produção industrial, por exemplo, que subiu 11,27% entre dezembro de 2009 e novembro de 2010, alavancou a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que fechou o ano com alta de 23,75%. Já as vendas - que cresceram 14,43% no mesmo período - influenciaram o recolhimento de PIS/Cofins, que teve alta de 14,66% no ano passado. A massa salarial se refletiu na contribuição previdenciária, cuja arrecadação cresceu 10,73%.
Levando em conta apenas impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação em 12 meses totalizou R$ 545,341 bilhões, um aumento real de 10,25% em relação a 2009. As receitas previdenciárias somaram R$ 233,609 bilhões, com crescimento real de 10,73% sobre o ano anterior. As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) ficaram em R$ 26,759 bilhões, com queda real de 3,88% em relação a 2009.
O aumento nominal da arrecadação total em 2010 foi de 15,38%.
Fonte: O globo
Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira, o resultado histórico de 2010 foi decorrente do forte crescimento da economia.
Para 2011, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, estima um crescimento nominal de 10% na arrecadação de impostos federais.
A produção industrial, por exemplo, que subiu 11,27% entre dezembro de 2009 e novembro de 2010, alavancou a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que fechou o ano com alta de 23,75%. Já as vendas - que cresceram 14,43% no mesmo período - influenciaram o recolhimento de PIS/Cofins, que teve alta de 14,66% no ano passado. A massa salarial se refletiu na contribuição previdenciária, cuja arrecadação cresceu 10,73%.
Levando em conta apenas impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação em 12 meses totalizou R$ 545,341 bilhões, um aumento real de 10,25% em relação a 2009. As receitas previdenciárias somaram R$ 233,609 bilhões, com crescimento real de 10,73% sobre o ano anterior. As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) ficaram em R$ 26,759 bilhões, com queda real de 3,88% em relação a 2009.
O aumento nominal da arrecadação total em 2010 foi de 15,38%.
Fonte: O globo
Operação para sanar a Funasa
O governo encomendou ao empresário Jorge Gerdau um diagnóstico completo sobre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde. O plano estratégico deverá ficar pronto em um mês. PT e o PMDB brigam nos bastidores pelo controle da fundação — comandada nos últimos anos por peemedebistas. Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Funasa, Faustino Lins Filho, e representantes do Instituto de Desenvolvimento Gerencial da Gerdau (IDG) participaram da primeira reunião do grupo de trabalho. Ali foram apresentados detalhes dos projetos e do orçamento tocados pela fundação estatal.
Fonte: Correio Brasiliense
Fonte: Correio Brasiliense
Dilma acena e sindicalistas "amansam"
Depois de arrefecer parte da gritaria do PMDB por cargos na Esplanada dos Ministérios, o governo federal atua para diminuir o tom das centrais sindicais pelo reajuste do salário mínimo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi escalado pelo Palácio do Planalto para abrir uma mesa de negociação com os sindicalistas. Responsável pelas articulações da Presidência com os movimentos sociais, ele marcou para a quarta-feira uma reunião com as seis centrais sindicais que lideram a reivindicação por um benefício superior aos R$ 545 anunciados pela equipe econômica.
Fonte: Correio Brasiliense
Fonte: Correio Brasiliense
Armadilhas contra Maia
Reforçada por uma articulação que envolve até o Palácio do Planalto, a toada de Marco Maia (PT-RS) para consolidar o favoritismo na disputa pela Presidência da Câmara agrega o apoio de dez partidos, ou pelo menos 300 votos — dos 513 possíveis. A conta para a eleição, no entanto, ainda tem variáveis de risco. A tarefa do deputado petista nos próximos 10 dias será exatamente desatar os últimos nós e evitar a evolução de problemas já detectados na formação da base do governo na Casa.
Fonte: Correio Brasiliense
Fonte: Correio Brasiliense
Petróleo com licença genérica
O governo deve publicar nos próximos dias um decreto que altera as regras de licenciamento ambiental envolvendo a exploração de petróleo no país. A medida faz parte do pacote que o Executivo pretende lançar para agilizar a extração e, consequentemente, a licitação das jazidas do pré-sal. O óleo é considerado fator estratégico para que o governo não estenda às políticas sociais os cortes que planeja realizar nas contas públicas.
Fonte: Correio Brasiliense
Fonte: Correio Brasiliense
No novo solo, o perigo da reocupação
Ocupações mal planejadas de terrenos podem levar a tragédias como a ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro na última semana. Mas há uma nova preocupação em relação à reconstrução do local. Muitas vilas não poderão ser reocupadas após a devastação causada pelas chuvas. “Deve-se fazer um mapeamento e identificar as áreas de encontros de montanhas, que são prováveis pontos de deslizamentos. Em hipótese nenhuma elas podem ser habitadas”, explica o secretário executivo da Associação Brasileira de Mecânica do Solo e Engenharia Geotécnica, Carlos Medeiros.
Fonte: Correio Brasiliense
Fonte: Correio Brasiliense
Ajudinha financeira para a lei
Em meio ao caos na região serrana do Rio de Janeiro, o governo federal continua a buscar alternativas para evitar que tragédias como essa se repitam. Ontem, a pedido da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontraram para discutir mudanças na legislação que trata da ocupação do solo em áreas de risco. “Vamos fechar as portas para as ocupações indevidas no Brasil”, prometeu Cardozo. A ideia é apresentar uma proposta aos parlamentares na volta do recesso legislativo, no começo de fevereiro. Para apertar as prefeituras, a quem cabe coibir a prática, Temer e Cardozo pensam em exigir a elaboração, por todos os municípios, de um plano diretor — diferentemente do que estabelece a atual legislação, destinada apenas a regiões com mais de 20 mil habitantes. Temer também avalia a possibilidade de incorporar uma espécie de incentivo financeiro para que cada cidade cumpra a lei e retire os moradores das áreas de risco, o que ele denominou de “sanção premial”. Dessa forma, os municípios receberiam mais recursos do governo federal.
Fonte: Correio Brasiliense
Fonte: Correio Brasiliense
Inocêncio, o que nunca sai da mesa
Prestes a começar seu décimo mandato na Câmara, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) e dono de um recorde: está há oito anos consecutivos na Mesa Diretora e deverá ganhar, em 1º de fevereiro, um mandato de mais dois anos. Isso sem contar os seis anos, ao longo da década de 90, em que ocupou três diferentes cargos na Mesa, entre eles o de presidente da Câmara. Esse currículo lhe valeu o apelido de "guardanapo" entre os colegas "aquele que nunca sai da mesa".
Fonte: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
Sarney nega acordão para reabilitar Renan no Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), negou ontem, em nota, que haja um acordo para sua reeleição agora e a volta de Renan Calheiros (PMDB-AL) ao posto, em 2013. Segundo a notícia, divulgada pelo Estado na terça-feira, o Planalto estaria, com seu apoio, compensando o partido pela perda de cargos no setor elétrico. Sarney afirma, na nota, que "não fez qualquer acordo no sentido descrito e jamais participou de conversa telefônica ou reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado".
Fonte: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
Pedro Simon diz que pediu benfício porque está em fase difícil
Conhecido pelos discursos contundentes em defesa da moralidade pública, o senador Pedro Simon (PMDB), 80 anos, renunciou a quase todos os benefícios extrassalariais ao longo de sua vida pública. Mas, em novembro, o parlamentar pediu o benefício da aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul, 20 anos depois de ter adquirido o direito, e passou a receber R$ 24,1 mil mensais, além do subsídio de senador. Em entrevista ao Estado, ele explica o motivo.
Essa decisão não contraria o discurso de moralidade pública que o sr. sempre fez?
Eu poderia ter recebido todo esse tempo. Também teria direito à aposentadoria de deputado, que não recebo. E não retirei o equivalente a R$ 1,4 milhão de verbas de passagens ao longo de meus mandatos de senador. Recebia R$ 10 mil por mês. Estava em fase difícil e fiz o pedido. Aí, para a minha surpresa, os senadores deram o aumento. Mas eu não compareci (à votação) porque era contrário.
R$ 10 mil é pouco?
Não posso ver minha mulher e filhos olhando os vizinhos viajando pelo mundo e nós não tendo como nos sustentar. Durante os 20 anos ninguém ligava para perguntar os motivos de eu não receber verba de ex-governador, de ex-deputado, de representação. Não mudei meus princípios. Eu até vivia com R$ 10 mil, mas mulher e filho?
O sr. teme que o episódio prejudique seu discurso?
Acho que o povo vai ter algumas preocupações em entender. Não tenho nem casa própria, passei para os filhos (são três). Se dependesse só de mim, eu não recebia. Mas eu nunca quis ser símbolo. Reconheço que sou apontado como isso.
Fonte: O Estado de São Paulo
Essa decisão não contraria o discurso de moralidade pública que o sr. sempre fez?
Eu poderia ter recebido todo esse tempo. Também teria direito à aposentadoria de deputado, que não recebo. E não retirei o equivalente a R$ 1,4 milhão de verbas de passagens ao longo de meus mandatos de senador. Recebia R$ 10 mil por mês. Estava em fase difícil e fiz o pedido. Aí, para a minha surpresa, os senadores deram o aumento. Mas eu não compareci (à votação) porque era contrário.
R$ 10 mil é pouco?
Não posso ver minha mulher e filhos olhando os vizinhos viajando pelo mundo e nós não tendo como nos sustentar. Durante os 20 anos ninguém ligava para perguntar os motivos de eu não receber verba de ex-governador, de ex-deputado, de representação. Não mudei meus princípios. Eu até vivia com R$ 10 mil, mas mulher e filho?
O sr. teme que o episódio prejudique seu discurso?
Acho que o povo vai ter algumas preocupações em entender. Não tenho nem casa própria, passei para os filhos (são três). Se dependesse só de mim, eu não recebia. Mas eu nunca quis ser símbolo. Reconheço que sou apontado como isso.
Fonte: O Estado de São Paulo
OAB mira 9 Estados que privilegiam ex-governadores
A Ordem dos Advogados do Brasil vai contestar no Supremo Tribunal Federal as leis de pelo menos nove Estados que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores, segundo informou ontem o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. O número de ações pode aumentar até a OAB concluir um levantamento nacional sobre a concessão do benefício. Por enquanto, os alvos da entidade são os ex-governadores de Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará e Maranhão. A expectativa da OAB, segundo Cavalcante, é que o STF, ao julgar o primeiro caso, edite uma súmula vinculante, estendendo na prática a validade da decisão para todos os Estados. O caso mais recente de aposentadoria é o de Eduardo Braga, ex-governador do Amazonas. Ele deve começar a receber neste mês, e em fevereiro poderá optar entre a aposentadoria e o salário como senador - cargo para o qual foi eleito em outubro.
Fonte: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
Mulher ''clona'' ministra para aplicar golpe
Investigação da Polícia Federal, iniciada em fevereiro de 2010, identificou que uma mulher, cujo nome é mantido em sigilo, fazia-se passar pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para turbinar um esquema de venda de títulos podres da dívida pública. Ao analisar uma das escutas telefônicas feitas com autorização judicial na Operação Grammata, deflagrada ontem, policiais descobriram que a estelionatária falava com as vítimas como se fosse a ministra numa tentativa de dar credibilidade ao esquema. Para enganar as vítimas, a quadrilha oferecia os títulos e dizia que a ministra era uma das investidoras. Para confirmar essa informação, forneciam o número de telefone que seria supostamente da ministra. Quem atendia as ligações era essa estelionatária, que confirmava toda a versão dos parceiros.
Fonte: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
Racha tucano contamina aliados e ameaça oposição
Derrotada nas eleições presidenciais e a dez dias da abertura do Congresso, a oposição consome sua energia brigando entre si. O velho racha do PSDB, que opõe o grupo mineiro de Aécio Neves ao paulista de José Serra, expandiu seus limites: o DEM vive uma guerra fratricida entre a ala aecista, de seu presidente Rodrigo Maia (RJ), e a serrista de Gilberto Kassab (SP). O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), diz que, nos primeiros dias de fevereiro, seu partido quer se reunir com o DEM e com o PPS para discutir os rumos da oposição no Parlamento. "Sozinhos, não temos condições de tocar a oposição", admite. As lideranças do PSDB no Congresso já estão definidas: os novos comandantes das bancadas tucanas serão o senador Álvaro Dias (PR) e o deputado Duarte Nogueira (SP). Não houve disputa interna, mas nem por isto o quadro é de satisfação geral com a escolha. O futuro líder na Câmara é ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mas a ala serrista do partido o considera "light" demais.
Fonte: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
‘Gestão competitiva’ pregada por Dilma começa pela Funasa
A missão dada pela presidente Dilma Rousseff a seus ministros de importar para administração pública conceitos de governança do setor privado já tem primeiro alvo definido: a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Centro da disputa de poder entre PMDB e PT e de denúncias de corrupção, o órgão terá sua gestão remodelada a partir de uma consultoria realizada pela equipe do empresário Jorge Gerdau. Dilma quer que a iniciativa se estenda para diversas áreas do governo.
Fonte: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
Futuro da reforma agrária fica em xeque
Números do Incra mostram que 38% das 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária não obtêm nem um salário mínimo por mês. O estudo pôs em dúvida o futuro desse modelo no processo de erradicação da miséria, prometida pela presidente Dilma, informa Roldão Arruda. A dúvida é se vale a pena continuar investindo em novos assentamentos, como querem os sem-terra, ou se o melhor é aprimorar os já existentes. Segundo o Incra, 58% deles têm péssimas estradas de acesso, dificultando o escoamento da produção.
Fonte: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
Petista Marco Maia tem o apoio de nove partidos
A 13 dias da eleição para o comando da Câmara dos Deputados, o petista Marco Maia (RS) conseguiu o apoio formal de nove dos principais e maiores partidos à sua candidatura a presidente da Casa, incluindo as três legendas de oposição. Já anunciado semana passado, com a desistência do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de se candidatar de forma avulsa, o apoio formal do PCdoB será concretizado hoje, elevando para dez o número de partidos que se comprometem com a eleição de Maia.
Ontem, após adiar por duas vezes, o líder do PDT, Paulo Pereira da Silva (SP), fechou com Maia, em ato que teve a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Terça-feira, um jantar reuniu 37 deputados do PR, entre atuais e novatos, numa casa de eventos em Brasília, para selar o apoio ao petista.
Fonte: O Globo
Ontem, após adiar por duas vezes, o líder do PDT, Paulo Pereira da Silva (SP), fechou com Maia, em ato que teve a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Terça-feira, um jantar reuniu 37 deputados do PR, entre atuais e novatos, numa casa de eventos em Brasília, para selar o apoio ao petista.
Fonte: O Globo
R$ 24 mil/mês e sem contribuir, só para poucos
Para garantir uma aposentadoria privilegiada - como a que vem sendo concedida a muitos ex-governadores, no valor de até R$24 mil -, um cidadão brasileiro teria de contribuir, a partir dos 25 anos, com R$1 mil por mês, no mínimo, num plano de previdência privada. Ainda assim, precisaria esperar até os 79 anos para começar a receber o benefício. Ou seja, enquanto um ex-governador consegue o benefício após quatro anos no cargo, um trabalhador brasileiro precisaria de 54 anos. O cálculo confirma que a remuneração que beneficia ex-titulares dos executivos estaduais, após deixarem o cargo, só é possível para uma parcela muito restrita da população.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
Governo reabre diálogo com centrais
O governo Dilma Rousseff decidiu reabrir o diálogo com as centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo e outros temas. O primeiro encontro será na quarta-feira, dia 26, no Palácio do Planalto, e o interlocutor do governo escalado foi o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho. Não é intenção do governo ceder às pressões por um mínimo de R$580, mas o gesto, aplaudido pelas centrais, significa que pode haver espaço para negociação. A presidente Dilma deseja estabelecer uma relação amistosa com os movimentos sindicais. Participam da conversa representantes de seis centrais sindicais. Além do reajuste do mínimo, os sindicalistas querem tratar de um aumento maior para os aposentados que ganham acima do mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
Funasa: primeiro alvo de mudança na gestão
Órgão público que sempre esteve na mira dos partidos para loteamento político e com várias investigações em curso sobre desvio de recursos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) será o primeiro alvo do esforço de melhoria de gestão do governo Dilma Rousseff. Saúde e educação foram eleitas como áreas prioritárias para se estabelecer um novo modelo de gestão. Para tratar da reestruturação na Funasa foi realizada ontem a primeira reunião entre integrantes do Ministério da Saúde e do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que tem o empresário Jorge Gerdau como um de seus idealizadores. Acelerar a execução de obras de saneamento do PAC que estão sob responsabilidade da Funasa é um dos objetivos imediatos dentro do novo modelo de gestão. Reduzir possibilidade de fraudes e de desvios de recursos, principalmente na área de compra e aquisição de medicamentos, é outro desafio.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
Padilha defende secretário de Gestão, investigado pelo TCU
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saiu em defesa ontem de seu secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro, que é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por envolvimento em supostas irregularidades na aplicação de R$3,5 milhões na construção do Hospital da Mulher, em Fortaleza (CE), quando secretário municipal. Sobre as conclusões dos auditores, Padilha disse que não há provas contra Odorico, agora responsável pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Elogio a minha equipe. Todo esclarecimento foi feito prontamente pela Prefeitura de Fortaleza ao TCU. Não há nada que condene o secretário Odorico.
Fonte: O Globo
- Elogio a minha equipe. Todo esclarecimento foi feito prontamente pela Prefeitura de Fortaleza ao TCU. Não há nada que condene o secretário Odorico.
Fonte: O Globo
Municípios têm renda per capita entre as mais baixas
Os municípios que tiveram os prefeitos presos pela Polícia Federal na Operação Geleira estão entre os que têm a renda per capita mais baixa do Piauí, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A única exceção é Uruçuí, uma cidade que se beneficia por conta da plantação de soja. O ex-prefeito Francisco Donato, o Chico Filho (PMDB), e o prefeito Valdir Soares (PT) foram presos ontem por desvio de recursos federais usando notas fiscais frias para fazer a prestação de contas. O PIB per capita de Miguel Leão e de Landri Sales, que tiveram os prefeitos presos, é de menos de um salário mínimo. O PIB desses municípios representa aproximadamente 0,2% do PIB Estadual.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
Sete prefeitos são presos acusados de desviar R$20 bi de Saúde e Educação
A Polícia Federal do Piauí prendeu ontem sete prefeitos e dois ex-prefeitos do interior do Piauí e o presidente do Instituto de Assistência e Extensão Rural (Emater) do governo do estado, Francisco Donato de Araújo, o Chico Filho. Todos são acusados de desvio de cerca de R$20 milhões de recursos para a compra de medicamentos, além de merenda e material escolar. O dinheiro era do do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundeb). Os prefeitos teriam usado notas frias para simular compras de produtos. A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Ao todo, 325 agentes da Polícia Federal prenderam 30 pessoas, entre eles um advogado, servidores públicos, assessores, empresários, lobistas, secretários de Saúde e Educação. Foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão em 12 municípios.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
De férias, longe da confusão
Apesar de toda a confusão nas inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que desde domingo prejudicam milhares de estudantes em todo o país, o ministro da Educação, Fernando Haddad, sairá de férias sábado. Ele decidiu adiar apenas por 48 horas o início do descanso, que estava previsto para começar hoje. As férias vão coincidir com o período de divulgação dos resultados do Sisu, isto é, a informação sobre quem conseguiu vaga no curso superior logo em sua primeira opção, e a fase de matrículas em 83 universidades e institutos tecnológicos que selecionam candidatos através do sistema, com base exclusivamente nas notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
BC de Dilma aumenta juros para conter inflação de Lula
Na primeira reunião do Comitê de Política Monetária do governo Dilma, o Banco Central elevou os juros de 10,75% para 11,25%, a maior taxa dos últimos dois anos, numa tentativa de conter a inflação herdada da Era Lula. O mercado já prevê que o aumento de preços em 2011 será de 5,42%, distante do centro da meta oficial de inflação, de 4,5%. A decisão unânime do BC foi seguida de um aviso de que estava sendo iniciado um ciclo de alta de juros no Brasil, país com a maior taxa do mundo. Segundo economistas, o governo deveria fazer um corte maior nos gastos, para evitar juros mais altos.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
Ministério estuda transferir para Anatel fiscalização de radiodifusão
O Ministério das Comunicações estuda transferir para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a atribuição de fiscalizar e sancionar o setor de radiodifusão (rádio e TV), a exemplo do que ocorre com o de telefonia. A medida garante mais poder para a agência reguladora, que poderá multar radiodifusores em caso de descumprimento das normas técnicas, e demonstra uma mudança de posição com relação ao governo anterior.
Fonte: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo
Senador quis armar país contra Venezuela
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) sugeriu a Washington estimular a produção de armas no Brasil para barrar supostas ameaças de Venezuela, Irã e Rússia, afirma um telegrama secreto obtido pelo site WikiLeaks.
Ele apresentou a ideia ao ex-embaixador americano Clifford Sobel, diz informe do diplomata de 2007. O parlamentar, que presidia na época a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, disse à Folha que a história não procede. Pelo relato, Heráclito pediu uma reunião "urgente". Ele disse estar "verdadeiramente preocupado" com a influência do presidente venezuelano Hugo Chávez e sugeriu um plano para armar Brasil e Argentina contra a suposta ameaça bolivariana, "antes que fosse tarde".
Ainda segundo o telegrama, o senador sugeriu acionar empresas privadas, para mascarar a ação dos EUA.
Fonte: Folha de São Paulo
Ele apresentou a ideia ao ex-embaixador americano Clifford Sobel, diz informe do diplomata de 2007. O parlamentar, que presidia na época a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, disse à Folha que a história não procede. Pelo relato, Heráclito pediu uma reunião "urgente". Ele disse estar "verdadeiramente preocupado" com a influência do presidente venezuelano Hugo Chávez e sugeriu um plano para armar Brasil e Argentina contra a suposta ameaça bolivariana, "antes que fosse tarde".
Ainda segundo o telegrama, o senador sugeriu acionar empresas privadas, para mascarar a ação dos EUA.
Fonte: Folha de São Paulo
Antes de nomeação, deputado já despacha em ministério
Indicado para a Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, o deputado estadual baiano Roberto Muniz (PP) ainda não foi nomeado, mas atua como se já estivesse no cargo, com o aval do novo ministro e correligionário Mário Negromonte. O próprio ministério registrou fotos de Muniz em seis reuniões diferentes ao lado de Negromonte em 10 de janeiro com técnicos da pasta. Em um dos encontros, foram tratadas as "novas diretrizes" e organizadas "as ações para o cumprimento das metas do governo", segundo o site do ministério. Muniz foi procurado ontem na Secretaria-Executiva. Uma atendente disse, por telefone, que o deputado tem acompanhado o ministro e fica no gabinete dele.
Fonte: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo
Servidores querem órgão para fiscalizar tribunais de contas
Servidores dos tribunais de contas do país vão pressionar o Congresso pela aprovação de PEC (proposta de emenda constitucional) que cria um conselho nacional para fiscalizar as atividades destes tribunais.
A ideia é fiscalizar sobretudo ministros e autoridades que integram os órgãos. A Fenastc (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil) informou que a criação de um conselho poderá evitar irregularidades como a revelada nesta semana pela Folha. Reportagem mostrou que ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para viajar para seus Estados de origem, na maior parte das vezes em feriados e finais de semana. "Nós, servidores, lutamos por uma instância capaz de corrigir defeitos, aprimorar o sistema, corrigir vícios e atos de corrupção", diz o presidente da federação, Marcelo Henrique Pereira.
Fonte: Folha de São Paulo
A ideia é fiscalizar sobretudo ministros e autoridades que integram os órgãos. A Fenastc (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil) informou que a criação de um conselho poderá evitar irregularidades como a revelada nesta semana pela Folha. Reportagem mostrou que ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para viajar para seus Estados de origem, na maior parte das vezes em feriados e finais de semana. "Nós, servidores, lutamos por uma instância capaz de corrigir defeitos, aprimorar o sistema, corrigir vícios e atos de corrupção", diz o presidente da federação, Marcelo Henrique Pereira.
Fonte: Folha de São Paulo
Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro
A advogada Aline Kemer Tamada da Rocha Mattos, mulher do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, foi condenada a três anos e três meses de prisão e multa pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena foi convertida em prestação de serviços e ela vai recorrer em liberdade.
Aline foi acusada de simular a venda de dois carros, dias depois da Operação Anaconda, com o objetivo de lavar dinheiro oriundo de crimes cometidos por organização da qual o ex-juiz fazia parte.
Fonte: Folha de São Paulo
Aline foi acusada de simular a venda de dois carros, dias depois da Operação Anaconda, com o objetivo de lavar dinheiro oriundo de crimes cometidos por organização da qual o ex-juiz fazia parte.
Fonte: Folha de São Paulo
Ex-governador ganha aposentadoria de dois Estados
Único político a figurar tanto na lista de ex-governadores de Mato Grosso quanto na de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, 82, acumula também pensões vitalícias nos dois Estados. Rosa Pedrossian, filha do ex-governador, disse à Folha que os benefícios são "justos", em razão do "trabalho belíssimo que ele realizou". "Se a lei acabou se estendendo para casos exagerados, como os de pessoas com pouco tempo no cargo, isso é um problema de quem fez a legislação", afirmou Rosa. Ela disse falar em nome do pai porque, segundo ela, Pedrossian tem problemas de audição que dificultam conversas por telefone.
Fonte: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo
Governador por 10 dias de MT recebe pensão vitalícia
Mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado. Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) integra a lista de beneficiários.
Em 2002, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior. Também na condição de presidente da Assembleia, o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991. Desde então, está na folha de pagamento do Estado. Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo de forma interina durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato (2003-2006).
A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia -desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.
Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores -ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
Fonte: Folha de São Paulo
Em 2002, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior. Também na condição de presidente da Assembleia, o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991. Desde então, está na folha de pagamento do Estado. Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo de forma interina durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato (2003-2006).
A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia -desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.
Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores -ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
Fonte: Folha de São Paulo
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Desvio iria para caixa 2, diz Polícia Federal
A compra de uma draga pelo Porto de Paranaguá, em 2009, por cerca de US$ 45,6 milhões, foi utilizada para o desvio de aproximadamente US$ 5 milhões que foram utilizados em campanhas eleitorais no Paraná. Esse é uma das conclusões da operação Dallas, da Polícia Federal (PF), que prendeu oito pessoas ontem acusadas de desviar entre R$ 3,5 milhões e R$ 8,5 milhões, entre elas o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Daniel Lúcio de Oliveira. Ele é suspeito de ter recebido indevidamente R$ 640 mil e um apartamento. Os oito são acusados de formação de quadrilha, fraude em licitação, estelionato, corrupção ativa e passiva, desvio de dinheiro público e superfaturamento.
Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. Entre os locais em que os policiais apreenderam documentos em Curitiba estão o apartamento de Eduardo Requião, ex-superintendente da Appa e irmão do ex-governador Roberto Requião; e a casa do empresário Luís Mussi, ex-secretário especial no governo Requião e segundo suplente do senador. Segundo a PF, os dois estariam envolvidos, junto com Daniel Lúcio, no esquema de fraude na concorrência pública para a compra da draga.
A PF e o Ministério Público Fe¬¬deral (MPF) teriam solicitado a prisão de Eduardo Requião, mas o pedido teria sido negado pela Justiça, que autorizou apenas a busca e apreensão.
Investigação
O delegado-chefe da PF em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, disse ontem, em entrevista coletiva, que, a partir de escutas telefônicas e da inteceptação de e-mails feitas durante seis meses, os investigadores entenderam que a licitação de compra da draga foi direcionada e que os envolvidos pretendiam desviar parte do dinheiro. “20% seria desviado e repassado para essas pessoas da APPA e influentes no governo do estado, que iriam se apoderar dessa importância”, disse o delegado.
Segundo Nazário, os monitoramentos mostram que parte desse montante seria usado como caixa dois em uma campanha eleitoral. “Uma parte iria para campanha política e uma parte iria para as pessoas”, disse. O delegado não divulgou os aúdios nem esclareceu quem seriam os diretores da APPA nem os “influentes no governo” que receberiam o dinheiro.
A tentativa de compra da draga foi conduzida durante a gestão de Daniel Lúcio à frente da Appa, entre outubro de 2008 e abril de 2010. Em 2009, uma licitação foi aberta e a vencedora foi a Interfabric Indústria e Comércio, que depois foi desclassificada. A vencedora passou a ser a Global Connec¬¬tion Comercial, de Londrina. A Interfabric conseguiu anular a compra na Justiça, no ano passado.
Desvio de grãos
A investigação começou em de¬¬zem¬bro de 2009, para apurar o desvio de grãos, e foi ampliada depois que as escutas telefônicas mostraram indícios de outros crimes. Além de participar da possível fraude na licitação, Daniel Lúcio de Oliveira estaria por trás de outras duas fraudes: o favorecimento da empresa Petroil para prestar serviços de limpeza de silos no porto e a contratação de empresas ligadas a ele para prestar serviços de estudos ambientais a Appa.
Após o porto assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama, a APPA contratou três empresas para fazer estudos de adequação às normas ambientais: Fundação Terra, Aquaplan e Ecoporte. Elas seriam administradas por “laranjas”, de acordo com a PF, e pertenciam a Daniel Lúcio.
A contratação das empresas teria sido intermediada por José Maria Veiga, ex-funcionário da Appa que também foi preso, e uma advogada que chefiava a área ambiental do porto. Ela foi detida, mas não teve o nome divulgado.
Segundo a PF, recursos eram desviados a partir das contratação das empresas. Em um dos casos, a Appa pa¬¬gou R$ 270 mil por um estudo, mas somente R$ 30 mil foram gastos com o trabalho. “Houve um pagamento de propina de R$ 440 mil, utilizados na compra de um veleiro, e um empréstimo de R$ 130 mil”, disse o delegado. A reportagem apurou que o veleiro é da filha de Souza e que o em¬¬préstimo beneficiaria a mulher dele.
A investigação de um segundo contrato levou a PF a suspeitar da participação de um inspetor controlador do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no esquema. Ele também foi preso, mas não teve o nome divulgado.
Fonte: Gazeta do Povo
Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. Entre os locais em que os policiais apreenderam documentos em Curitiba estão o apartamento de Eduardo Requião, ex-superintendente da Appa e irmão do ex-governador Roberto Requião; e a casa do empresário Luís Mussi, ex-secretário especial no governo Requião e segundo suplente do senador. Segundo a PF, os dois estariam envolvidos, junto com Daniel Lúcio, no esquema de fraude na concorrência pública para a compra da draga.
A PF e o Ministério Público Fe¬¬deral (MPF) teriam solicitado a prisão de Eduardo Requião, mas o pedido teria sido negado pela Justiça, que autorizou apenas a busca e apreensão.
Investigação
O delegado-chefe da PF em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, disse ontem, em entrevista coletiva, que, a partir de escutas telefônicas e da inteceptação de e-mails feitas durante seis meses, os investigadores entenderam que a licitação de compra da draga foi direcionada e que os envolvidos pretendiam desviar parte do dinheiro. “20% seria desviado e repassado para essas pessoas da APPA e influentes no governo do estado, que iriam se apoderar dessa importância”, disse o delegado.
Segundo Nazário, os monitoramentos mostram que parte desse montante seria usado como caixa dois em uma campanha eleitoral. “Uma parte iria para campanha política e uma parte iria para as pessoas”, disse. O delegado não divulgou os aúdios nem esclareceu quem seriam os diretores da APPA nem os “influentes no governo” que receberiam o dinheiro.
A tentativa de compra da draga foi conduzida durante a gestão de Daniel Lúcio à frente da Appa, entre outubro de 2008 e abril de 2010. Em 2009, uma licitação foi aberta e a vencedora foi a Interfabric Indústria e Comércio, que depois foi desclassificada. A vencedora passou a ser a Global Connec¬¬tion Comercial, de Londrina. A Interfabric conseguiu anular a compra na Justiça, no ano passado.
Desvio de grãos
A investigação começou em de¬¬zem¬bro de 2009, para apurar o desvio de grãos, e foi ampliada depois que as escutas telefônicas mostraram indícios de outros crimes. Além de participar da possível fraude na licitação, Daniel Lúcio de Oliveira estaria por trás de outras duas fraudes: o favorecimento da empresa Petroil para prestar serviços de limpeza de silos no porto e a contratação de empresas ligadas a ele para prestar serviços de estudos ambientais a Appa.
Após o porto assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama, a APPA contratou três empresas para fazer estudos de adequação às normas ambientais: Fundação Terra, Aquaplan e Ecoporte. Elas seriam administradas por “laranjas”, de acordo com a PF, e pertenciam a Daniel Lúcio.
A contratação das empresas teria sido intermediada por José Maria Veiga, ex-funcionário da Appa que também foi preso, e uma advogada que chefiava a área ambiental do porto. Ela foi detida, mas não teve o nome divulgado.
Segundo a PF, recursos eram desviados a partir das contratação das empresas. Em um dos casos, a Appa pa¬¬gou R$ 270 mil por um estudo, mas somente R$ 30 mil foram gastos com o trabalho. “Houve um pagamento de propina de R$ 440 mil, utilizados na compra de um veleiro, e um empréstimo de R$ 130 mil”, disse o delegado. A reportagem apurou que o veleiro é da filha de Souza e que o em¬¬préstimo beneficiaria a mulher dele.
A investigação de um segundo contrato levou a PF a suspeitar da participação de um inspetor controlador do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no esquema. Ele também foi preso, mas não teve o nome divulgado.
Fonte: Gazeta do Povo
Um teste para a habilidade política de Beto Richa
Não pode passar pela cabeça de ninguém que o governador Beto Richa não saiba fazer política. Segundo ele mesmo afirma com frequência, trata-se de uma arte com a qual convive desde criancinha, dentro de casa, observando o pai, José, reconhecidamente um dos maiores políticos da história paranaense. As sucessivas vitórias eleitorais de Beto, derrotando sempre por larga margem poderosos adversários, e os altos índices de aprovação que as pesquisas invariavelmente lhe dão confirmam o fato de que estamos diante de um político bastante hábil.
No entanto, ficam confusas as mentes que partem dessa premissa (verdadeira) para analisar as primeiras semanas de Beto Richa como governador e principal condutor da política paranaense – tantas são as áreas de atrito, defecções e insatisfações criadas no generoso seio político que alimentou sua carreira até o momento. O governador teria perdido o senso? Teria relegado a tarefa de manter a união do grupo a terceiros sem suficiente perícia para manipular os cordéis? Ou o desagrado que tem despertado entre tradicionais aliados seria apenas uma bem elaborada estratégia de afirmação no poder?
Por enquanto, é impossível cravar como correta qualquer das três alternativas. Mas os fatos, que mais se parecem com trapalhadas políticas, registrados nessas duas semanas de governo são os seguintes:
• Prospera na Assembleia uma corrente de deputados que se rebela contra o indicado do governador, o deputado Valdir Rossoni, para a presidência da Casa. A resistência principal se encontra exatamente na base governista. Tanto que o candidato da oposição, deputado Nelson Garcia, é do PSDB, mesmo partido tanto de Rossoni como de Richa.
• As divergências dentro do grupo se tornaram claras com a postura assumida pelo conselheiro do TC Hermas Brandão. Ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, é apontado como mentor do movimento rebelde dos deputados. Tudo porque (entre outras razões desconhecidas) Beto nomeou o peemedebista Luiz Cláudio Romanelli para o secretariado e também porque escolheu o desafeto Rossoni para presidir a Casa.
• O desgosto se estende para outro conselheiro do TC, Heinz Herwig, também aborrecido com a falta de coerência política do governador. Não se considera rompido com o governador, mas não esconde suas divergências. Assim como Hermas, Herwig foi um dos primeiros a costurar o lançamento de Beto para o governo, mas agora se sente decepcionado com os rumos que vêm sendo traçados.
• Nomeações para o secretariado e para diretorias de estatais, quer porque os escolhidos são estranhos no ninho ou mesmo vinculados a facções adversárias, fazem brotar decepções e distanciamentos entre velhos companheiros – que se sentem preteridos ou vítimas da escuridão do limbo a que foram lançados. Nesta semana, quando o deputado Nelson Garcia voltar da sua pescaria e confirmar definitivamente sua vontade de ser presidente da Assembleia, é que se vai ter a primeira medida do prestígio do governador.
Fonte: Gazeta do Povo
No entanto, ficam confusas as mentes que partem dessa premissa (verdadeira) para analisar as primeiras semanas de Beto Richa como governador e principal condutor da política paranaense – tantas são as áreas de atrito, defecções e insatisfações criadas no generoso seio político que alimentou sua carreira até o momento. O governador teria perdido o senso? Teria relegado a tarefa de manter a união do grupo a terceiros sem suficiente perícia para manipular os cordéis? Ou o desagrado que tem despertado entre tradicionais aliados seria apenas uma bem elaborada estratégia de afirmação no poder?
Por enquanto, é impossível cravar como correta qualquer das três alternativas. Mas os fatos, que mais se parecem com trapalhadas políticas, registrados nessas duas semanas de governo são os seguintes:
• Prospera na Assembleia uma corrente de deputados que se rebela contra o indicado do governador, o deputado Valdir Rossoni, para a presidência da Casa. A resistência principal se encontra exatamente na base governista. Tanto que o candidato da oposição, deputado Nelson Garcia, é do PSDB, mesmo partido tanto de Rossoni como de Richa.
• As divergências dentro do grupo se tornaram claras com a postura assumida pelo conselheiro do TC Hermas Brandão. Ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, é apontado como mentor do movimento rebelde dos deputados. Tudo porque (entre outras razões desconhecidas) Beto nomeou o peemedebista Luiz Cláudio Romanelli para o secretariado e também porque escolheu o desafeto Rossoni para presidir a Casa.
• O desgosto se estende para outro conselheiro do TC, Heinz Herwig, também aborrecido com a falta de coerência política do governador. Não se considera rompido com o governador, mas não esconde suas divergências. Assim como Hermas, Herwig foi um dos primeiros a costurar o lançamento de Beto para o governo, mas agora se sente decepcionado com os rumos que vêm sendo traçados.
• Nomeações para o secretariado e para diretorias de estatais, quer porque os escolhidos são estranhos no ninho ou mesmo vinculados a facções adversárias, fazem brotar decepções e distanciamentos entre velhos companheiros – que se sentem preteridos ou vítimas da escuridão do limbo a que foram lançados. Nesta semana, quando o deputado Nelson Garcia voltar da sua pescaria e confirmar definitivamente sua vontade de ser presidente da Assembleia, é que se vai ter a primeira medida do prestígio do governador.
Fonte: Gazeta do Povo
Os “melhores” e os “piores” no governo do Paraná
Dia desses o Instituto Paraná Pesquisas, a pedido da Gazeta, mediu o grau de prestígio alcançado pelo governador Beto Richa após duas semanas de administração. Deu que 64% dos curitibanos gostaram do que viram nesse curto período. Este alto índice de aprovação não contrasta substancialmente com todos os demais obtidos por Richa ao longo de seu mandato e pouquinho à frente da prefeitura de Curitiba.
O índice que obteve agora não é muito distante daqueles que foram conferidos, em seus melhores momentos, a todos os governadores que o antecederam. Ney Braga, Alvaro Dias, Requião, Lerner, fossem quais fossem os institutos de pesquisa, como Ibope ou Datafolha, invariavelmente figuraram em posições de ponta.
Parece, portanto, ser uma tradição bem curitibana e bem paranaense aprovar sem maiores questionamentos quem está no poder – seja lá quem for. Todos são “melhores”, desde que começaram as pesquisas de opinião pública. Antes delas, a consciência coletiva se encarrega de colocar os nomes de Bento Munhoz da Rocha, Parigot de Souza e Jayme Canet Jr. entre os bons.
Por tudo, acaba não ficando muito claro na cabeça dos eleitores se o Paraná também não teve “piores” governadores. Entretanto, a memória de quem conhece um pouco da história política do estado pode trazer à cena administradores cujos conceitos, justa ou injustamente, ficaram registrados como negativos.
Os mais velhos, por exemplo, podem se lembrar de Moysés Lupion, que governou o estado por oito anos nas décadas de 40 e 50 do século passado. Foi um dos maiores administradores que o Paraná já teve. Muitas de suas obras ainda resistem. Mas ninguém esquece do que ele teve de pior e que ficou marcado na história.
Outro exemplo de conceito negativo foi o deixado por Haroldo Leon Peres. Bastaram-lhe nove meses no cargo (de março a novembro de 1971), nomeado pelos generais do período mais negro da ditadura, para que sua “obra” ficasse perpetuada na lembrança. O que fez no poder em tão pouco tempo foi suficiente para que os militares se arrependessem da escolha e o obrigassem a deixar o Palácio.
O que havia em comum entre Lupion e Leon Peres que não deve servir de exemplo para seus sucessores? Se ficaram para a história como maus governantes, é preciso identificar o que os levou a tal conceito – coisa que pode ser muito útil para quem está começando o governo agora com nota excelente e para quem almeja governar o estado no futuro.
Mas o que tinham em comum de negativo os dois citados? Vejamos alguns exemplos: ambos nomearam nepotes ou delegaram poderes excepcionais a amigos, que se aproveitaram da condição para promover o próprio enriquecimento ou do grupo. Ambos, direta ou indiretamente, meteram-se em interesses negociais particulares. Leon Peres – para citar um caso concreto – caiu exatamente por causa de suas conversas não republicanas (gravadas) com um poderoso empreiteiro. Ambos desprestigiaram tradicionais aliados ou correligionários...
Fizeram tudo quanto um governante não pode fazer.
Fonte: Gazeta do Povo
O índice que obteve agora não é muito distante daqueles que foram conferidos, em seus melhores momentos, a todos os governadores que o antecederam. Ney Braga, Alvaro Dias, Requião, Lerner, fossem quais fossem os institutos de pesquisa, como Ibope ou Datafolha, invariavelmente figuraram em posições de ponta.
Parece, portanto, ser uma tradição bem curitibana e bem paranaense aprovar sem maiores questionamentos quem está no poder – seja lá quem for. Todos são “melhores”, desde que começaram as pesquisas de opinião pública. Antes delas, a consciência coletiva se encarrega de colocar os nomes de Bento Munhoz da Rocha, Parigot de Souza e Jayme Canet Jr. entre os bons.
Por tudo, acaba não ficando muito claro na cabeça dos eleitores se o Paraná também não teve “piores” governadores. Entretanto, a memória de quem conhece um pouco da história política do estado pode trazer à cena administradores cujos conceitos, justa ou injustamente, ficaram registrados como negativos.
Os mais velhos, por exemplo, podem se lembrar de Moysés Lupion, que governou o estado por oito anos nas décadas de 40 e 50 do século passado. Foi um dos maiores administradores que o Paraná já teve. Muitas de suas obras ainda resistem. Mas ninguém esquece do que ele teve de pior e que ficou marcado na história.
Outro exemplo de conceito negativo foi o deixado por Haroldo Leon Peres. Bastaram-lhe nove meses no cargo (de março a novembro de 1971), nomeado pelos generais do período mais negro da ditadura, para que sua “obra” ficasse perpetuada na lembrança. O que fez no poder em tão pouco tempo foi suficiente para que os militares se arrependessem da escolha e o obrigassem a deixar o Palácio.
O que havia em comum entre Lupion e Leon Peres que não deve servir de exemplo para seus sucessores? Se ficaram para a história como maus governantes, é preciso identificar o que os levou a tal conceito – coisa que pode ser muito útil para quem está começando o governo agora com nota excelente e para quem almeja governar o estado no futuro.
Mas o que tinham em comum de negativo os dois citados? Vejamos alguns exemplos: ambos nomearam nepotes ou delegaram poderes excepcionais a amigos, que se aproveitaram da condição para promover o próprio enriquecimento ou do grupo. Ambos, direta ou indiretamente, meteram-se em interesses negociais particulares. Leon Peres – para citar um caso concreto – caiu exatamente por causa de suas conversas não republicanas (gravadas) com um poderoso empreiteiro. Ambos desprestigiaram tradicionais aliados ou correligionários...
Fizeram tudo quanto um governante não pode fazer.
Fonte: Gazeta do Povo
Fraude com grãos gerou R$ 6,7 milhões
Quatro pessoas ligadas à Companhia Brasileira de Logística (CBL), entre diretores e funcionários, foram detidas ontem durante a operação Dallas, da Polícia Federal. Elas são acusadas de desviar até 4 mil toneladas de produtos por safra no Porto de Paranaguá, como soja e açúcar. Duas pessoas ainda estão foragidas. O grupo lucraria cerca de US$ 4 milhões (aproximadamente R$ 6,7 milhões) com a venda ilegal dos grãos desviados. Segundo a Receita Federal, autora da denúncia, a apropriação ilegal seria bem maior: 10 mil toneladas de mercadorias por ano seriam desviadas e o lucro chegaria a R$ 8,3 milhões.
Segundo a investigação, o desvio de granéis era feito de três formas diferentes. O primeiro “modelo” tem a participação de operadores portuários e consiste na manipulação do software que controla a balança usada na pesagem das cargas embarcadas. Com a adulteração, os navios recebiam volumes 1% menores do que o comprado pelos importadores. Em uma variação do esquema, eram desviados produtos diretamente das esteiras Dallas, que levam a carga para os navios e deram o nome para a operação. A terceira modalidade era a retenção do volume extra de 0,25% enviado pelos exportadores para compensar possíveis perdas, as “quebras”, que ocorrem durante a movimentação do carregamento.
O delegado-chefe da Polícia Federal em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, explicou que o material desviado era revendido para um receptador em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e era transportado com notas fiscais frias. Ele explicou, porém, que não foi determinada a prisão desse receptador, que não teve o nome divulgado, porque os policiais acreditam que ele não sabia do esquema.
Segundo o delegado, a investigação começou depois de importadores europeus reclamarem da frequência com que o volume das cargas saídas do Porto de Paranaguá era menor do que o contratado. “A soja saída do Paraná estava sendo comercializada com um valor inferior porque as pessoas estavam tendo descrédito ao exportar soja por aqui”, declarou.
A investigação começou no fim de 2009 e, depois do esquema revelado, a alfândega da Receita Federal dentro do Porto de Paranaguá determinou normas mais rígidas para a movimentação de grãos dentro dos terminais, por meio da Portaria n.º 57, publicada em agosto de 2010. Entre as exigências estava a instalação de câmeras para acompanhar, inclusive à noite, a circulação e a armazenagem de mercadorias dentro dos terminais.
A Gazeta do Povo procurou representantes da CBL para comentar a operação e as denúncias da Polícia Federal, porém a informação de funcionários da empresa era que ninguém poderia atender a reportagem ontem.
Fonte: Gazeta do Povo
Segundo a investigação, o desvio de granéis era feito de três formas diferentes. O primeiro “modelo” tem a participação de operadores portuários e consiste na manipulação do software que controla a balança usada na pesagem das cargas embarcadas. Com a adulteração, os navios recebiam volumes 1% menores do que o comprado pelos importadores. Em uma variação do esquema, eram desviados produtos diretamente das esteiras Dallas, que levam a carga para os navios e deram o nome para a operação. A terceira modalidade era a retenção do volume extra de 0,25% enviado pelos exportadores para compensar possíveis perdas, as “quebras”, que ocorrem durante a movimentação do carregamento.
O delegado-chefe da Polícia Federal em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, explicou que o material desviado era revendido para um receptador em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e era transportado com notas fiscais frias. Ele explicou, porém, que não foi determinada a prisão desse receptador, que não teve o nome divulgado, porque os policiais acreditam que ele não sabia do esquema.
Segundo o delegado, a investigação começou depois de importadores europeus reclamarem da frequência com que o volume das cargas saídas do Porto de Paranaguá era menor do que o contratado. “A soja saída do Paraná estava sendo comercializada com um valor inferior porque as pessoas estavam tendo descrédito ao exportar soja por aqui”, declarou.
A investigação começou no fim de 2009 e, depois do esquema revelado, a alfândega da Receita Federal dentro do Porto de Paranaguá determinou normas mais rígidas para a movimentação de grãos dentro dos terminais, por meio da Portaria n.º 57, publicada em agosto de 2010. Entre as exigências estava a instalação de câmeras para acompanhar, inclusive à noite, a circulação e a armazenagem de mercadorias dentro dos terminais.
A Gazeta do Povo procurou representantes da CBL para comentar a operação e as denúncias da Polícia Federal, porém a informação de funcionários da empresa era que ninguém poderia atender a reportagem ontem.
Fonte: Gazeta do Povo
Ex-superintendente é preso com R$ 65 mil
O ex-superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) Daniel Lúcio de Oliveira é o único dos oito detidos ontem na operação Dallas que ainda não prestou depoimento. Ele foi preso na manhã de ontem no Rio de Janeiro, quando estava hospedado em um hotel na área portuária da cidade. Com ele foram apreendidos R$ 65 mil em dinheiro, que estavam guardados em um fundo falso do guarda-roupa, além de uma duplicata no valor de R$ 800 mil, emitida por um terminal portuário de Paranaguá. Daniel deve chegar ainda hoje ao Paraná para prestar depoimento. As prisões são temporárias, válidas por cinco dias.
Duas pessoas não foram encontradas em casa ontem pelos policiais e estão foragidas. Uma delas é Fabricio Slaviero Fumagalli, sócio da Companhia Brasileira de Logística (CBL), um terminal portuário em Paranaguá acusado de apropriação indevida de cargas de grãos como soja e açúcar. O segundo foragido é um funcionário da CBL. Segundo a PF, o advogado de Fumagalli informou que o cliente deverá se apresentar hoje.
Limpeza
A empresa Petroil também teria sido beneficiada pelo esquema, segundo a PF. Em abril de 2010, Daniel Lúcio assinou uma portaria que declarava a Petroil como a única empresa autorizada a executar a limpeza dos terminais na área portuária. A Petroil arrecadava sozinha a chamada “varrição”, ou seja, o recolhimento das sobras de grãos movimentados pelo porto que poderiam ser vendidos depois. “Por coincidência, era (também de propriedade) do superintendente”, afirmou Fayad.
A Gazeta do Povo apurou que a investigação da PF flagrou Souza usando um carro e um celular da Petroil. Além disso, ela seria responsável por pagar a faculdade de um dos filhos do ex-superintendente. Uma fonte informou que na busca e apreensão na empresa foram recolhidos uma pasta com “despesas de Daniel”, em que estavam contas a pagar do ex-comandante do porto paranaense.
O governador Beto Richa determinou ontem auditoria nos contratos do Porto de Paranaguá investigados pela Polícia Federal.
Fonte: Gazeta do Povo
Duas pessoas não foram encontradas em casa ontem pelos policiais e estão foragidas. Uma delas é Fabricio Slaviero Fumagalli, sócio da Companhia Brasileira de Logística (CBL), um terminal portuário em Paranaguá acusado de apropriação indevida de cargas de grãos como soja e açúcar. O segundo foragido é um funcionário da CBL. Segundo a PF, o advogado de Fumagalli informou que o cliente deverá se apresentar hoje.
Limpeza
A empresa Petroil também teria sido beneficiada pelo esquema, segundo a PF. Em abril de 2010, Daniel Lúcio assinou uma portaria que declarava a Petroil como a única empresa autorizada a executar a limpeza dos terminais na área portuária. A Petroil arrecadava sozinha a chamada “varrição”, ou seja, o recolhimento das sobras de grãos movimentados pelo porto que poderiam ser vendidos depois. “Por coincidência, era (também de propriedade) do superintendente”, afirmou Fayad.
A Gazeta do Povo apurou que a investigação da PF flagrou Souza usando um carro e um celular da Petroil. Além disso, ela seria responsável por pagar a faculdade de um dos filhos do ex-superintendente. Uma fonte informou que na busca e apreensão na empresa foram recolhidos uma pasta com “despesas de Daniel”, em que estavam contas a pagar do ex-comandante do porto paranaense.
O governador Beto Richa determinou ontem auditoria nos contratos do Porto de Paranaguá investigados pela Polícia Federal.
Fonte: Gazeta do Povo
Requião defende Eduardo e o porto via Twitter
O ex-governador Roberto Requião, como sempre tem acontecido, usou o Twitter para se pronunciar sobre os temas do momento. Dessa vez, foi para falar sobre a investigação do Porto de Paranaguá.
O ex-governador, que comandava o estado (e indiretamente os portos) durante o período investigado pela Operação Dallas, havia ficado sem falar durante todo o dia, ontem.
À noite, reapareceu e começou a tuitar. Veja algumas mensagens enviadas pelo irmão do ex-superintendente Eduardo Requião:
"Sou a favor da mais ampla investigação e tenho confiança no comportamento do Eduardo. A denuncia foi dele."
"Se culpado deve ser punido [sobre o ex-superintendente Daniel Lúcio de Oliveira]."
"Operação Dallas bem sucedida. Havendo culpados devem ser punidos . Confio na lisura de meu irmão. Tudo deve ser investigado."
"Ouro puro não teme a chama da calunia e da injuria, vence o calor e se solidifica como metal singular."
Fonte: Gazeta do Povo
O ex-governador, que comandava o estado (e indiretamente os portos) durante o período investigado pela Operação Dallas, havia ficado sem falar durante todo o dia, ontem.
À noite, reapareceu e começou a tuitar. Veja algumas mensagens enviadas pelo irmão do ex-superintendente Eduardo Requião:
"Sou a favor da mais ampla investigação e tenho confiança no comportamento do Eduardo. A denuncia foi dele."
"Se culpado deve ser punido [sobre o ex-superintendente Daniel Lúcio de Oliveira]."
"Operação Dallas bem sucedida. Havendo culpados devem ser punidos . Confio na lisura de meu irmão. Tudo deve ser investigado."
"Ouro puro não teme a chama da calunia e da injuria, vence o calor e se solidifica como metal singular."
Fonte: Gazeta do Povo
Diretor preso respondia pelas finanças na gestão de Eduardo Requião
A operação Dallas, que está investigando um suposto esquema de desvio de cargas no Porto de Paranaguá e prendeu um ex-superintendente, coloca em xeque o discurso do ex-governador Roberto Requião de que aquele era o porto mais bem administrado do mundo.
Requião chegou a dizer que ninguém entendia de porto no Brasil como seu irmão, Eduardo Requião, que hoje teve a casa revistada pela Polícia Federal.
E o melhor diretor de portos do mundo havia confiado plenamente, ao que tudo indica, no homem que foi preso hoje. Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, que sucedeu Eduardo Requião, já era diretor na época em que o irmão de Roberto Requião mandava por lá.
E, curiosamente, mandava justamente na parte financeira...
Ficam todos à espera do pronunciamento dos irmãos Requião sobre o assunto. Mas amboes, Roberto e Eduardo, parecem estar preferindo o silêncio por enquanto.
Fonte: Gazeta do Povo
Requião chegou a dizer que ninguém entendia de porto no Brasil como seu irmão, Eduardo Requião, que hoje teve a casa revistada pela Polícia Federal.
E o melhor diretor de portos do mundo havia confiado plenamente, ao que tudo indica, no homem que foi preso hoje. Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, que sucedeu Eduardo Requião, já era diretor na época em que o irmão de Roberto Requião mandava por lá.
E, curiosamente, mandava justamente na parte financeira...
Ficam todos à espera do pronunciamento dos irmãos Requião sobre o assunto. Mas amboes, Roberto e Eduardo, parecem estar preferindo o silêncio por enquanto.
Fonte: Gazeta do Povo
Simon e Pessuti também pedem aposentadoria especial de R$ 24 mil
Mais dois ex-governadores solicitaram aposentadoria especial. Um deles é Orlando Pessuti (PMDB), que administrou o Paraná por apenas nove meses. O outro é o gaúcho Pedro Simon (PMDB), governador do Rio Grande do Sul entre 1987 e 1990.
Simon pediu a aposentadoria no fim do ano passado. Uma lei gaúcha determina que o ocupante do cargo público não pode requerer o benefício. Simon preferiu deixar de receber o salário de senador (que então era de R$ 16,5 mil) para receber o de ex-governador (R$ 24,1 mil).
Só não contava com o reajuste concedido aos congressistas em dezembro e que jogará o salário de senador para R$ 26,7 mil.
Pessuti deu entrada no pedido, mas ainda não recebeu nenhum salário. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele defendeu o direito.
“Não é um privilégio nem uma imoralidade. É um benefício que tem previsão legal e que foi aprovado na Constituinte”, disse.
Todos os demais ex-governadores do Paraná que passaram pelo cargo e estão vivos ganham a aposentodria, de R$ 24 mil mensais (além de seis viúvas). Antes de Pessuti, os últimos a requerer foram Alvaro Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB).
Fonte: Gazeta do Povo
Simon pediu a aposentadoria no fim do ano passado. Uma lei gaúcha determina que o ocupante do cargo público não pode requerer o benefício. Simon preferiu deixar de receber o salário de senador (que então era de R$ 16,5 mil) para receber o de ex-governador (R$ 24,1 mil).
Só não contava com o reajuste concedido aos congressistas em dezembro e que jogará o salário de senador para R$ 26,7 mil.
Pessuti deu entrada no pedido, mas ainda não recebeu nenhum salário. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele defendeu o direito.
“Não é um privilégio nem uma imoralidade. É um benefício que tem previsão legal e que foi aprovado na Constituinte”, disse.
Todos os demais ex-governadores do Paraná que passaram pelo cargo e estão vivos ganham a aposentodria, de R$ 24 mil mensais (além de seis viúvas). Antes de Pessuti, os últimos a requerer foram Alvaro Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB).
Fonte: Gazeta do Povo
Terceira via
Em sua primeira aparição pública depois da posse de Dilma Rousseff, Marina Silva (PV) disse que não decidiu se concorrerá ao Planalto em 2014.
"Não tenho cadeira cativa de candidata", afirmou a verde. "O que espero é que a gente possa construir uma terceira via no Brasil. Quero trabalhar por ela, não necessariamente para ser eu a candidata."
Em visita à feira tecnológica Campus Party, ela disse que quer "dar um tempo" e descartou uma candidatura a prefeita de São Paulo em 2012. "Não, imagina. Eu sou do Acre!"
http://presidente40.folha.blog.uol.com.br/
"Não tenho cadeira cativa de candidata", afirmou a verde. "O que espero é que a gente possa construir uma terceira via no Brasil. Quero trabalhar por ela, não necessariamente para ser eu a candidata."
Em visita à feira tecnológica Campus Party, ela disse que quer "dar um tempo" e descartou uma candidatura a prefeita de São Paulo em 2012. "Não, imagina. Eu sou do Acre!"
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Fórum Social Mundial no Senegal deve marcar a volta à cena política de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar à cena política com o Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado de 6 a 11 de fevereiro em Dacar, no Senegal. O Fórum sempre foi um espaço favorável ao petista e, para Lula, a escolha é oportuna, já que o ex-presidente tem afirmado que o foco de sua atuação internacional será o combate à miséria e à fome na África.
A presença do ex-presidente é tida como certa pelos organizadores do evento, mas a assessoria de Lula afirma que a viagem só será confirmada nesta quinta-feira. Na próxima semana, as entidades que compõem a coordenação do fórum devem se reunir para apresentar uma pauta de atividades ao ex-presidente.
Foi no primeiro Fórum Social Mundial, em 2001, em Porto Alegre, que Lula lançou sua primeira campanha vitoriosa à Presidência. Na 11ª edição do evento, o ex-presidente é esperado como a maior estrela da festa. Quando era presidente, Lula chegou a participar tanto do FSM quanto do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Os dois eventos ocorriam simultaneamente, já que o Fórum Social foi criado como um contraponto a Davos. Pela primeira vez, este ano o FSM será realizado depois de Davos, que acontece no final de janeiro.
- Não dá para entender o que se passa em Davos. Ficam todos como baratas tontas. Antes, era a celebração do neoliberalismo. Com a crise econômica, não defendem mais o neoliberalismo. Já nós discutíamos a crise quando eles (Davos) não falavam desse assunto - afirma Oded Grajew, um dos criadores do FSM, para quem o fórum ficou maior do que o "contraponto" ao neoliberalismo.
No dia 7, o evento será todo dedicado à África.
- É a segunda fez que fazemos o FSM na África. Os movimentos sociais da África são muito pulverizados e a ideia é apoiar esses movimentos a trabalharem em rede - explica Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos.
Carvalho deve representar Dilma
Se o ex-presidente Lula pode ser a estrela da festa, a presidente Dilma Rousseff, por sua vez, não é esperada em Dacar. O chefe de gabinete de Dilma, Gilberto Carvalho, deverá representá-la. Segundo o Itamaraty, Dilma também não irá a Davos, sendo representada pelo chanceler Antonio Patriota. Por enquanto, na agenda da presidente para fevereiro, só o roteiro da América do Sul.
Outras duas ministras devem fazer parte da delegação do governo brasileiro. Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e Luiza Bairros, da Igualdade Racial.
Fonte: O Globo
A presença do ex-presidente é tida como certa pelos organizadores do evento, mas a assessoria de Lula afirma que a viagem só será confirmada nesta quinta-feira. Na próxima semana, as entidades que compõem a coordenação do fórum devem se reunir para apresentar uma pauta de atividades ao ex-presidente.
Foi no primeiro Fórum Social Mundial, em 2001, em Porto Alegre, que Lula lançou sua primeira campanha vitoriosa à Presidência. Na 11ª edição do evento, o ex-presidente é esperado como a maior estrela da festa. Quando era presidente, Lula chegou a participar tanto do FSM quanto do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Os dois eventos ocorriam simultaneamente, já que o Fórum Social foi criado como um contraponto a Davos. Pela primeira vez, este ano o FSM será realizado depois de Davos, que acontece no final de janeiro.
- Não dá para entender o que se passa em Davos. Ficam todos como baratas tontas. Antes, era a celebração do neoliberalismo. Com a crise econômica, não defendem mais o neoliberalismo. Já nós discutíamos a crise quando eles (Davos) não falavam desse assunto - afirma Oded Grajew, um dos criadores do FSM, para quem o fórum ficou maior do que o "contraponto" ao neoliberalismo.
No dia 7, o evento será todo dedicado à África.
- É a segunda fez que fazemos o FSM na África. Os movimentos sociais da África são muito pulverizados e a ideia é apoiar esses movimentos a trabalharem em rede - explica Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos.
Carvalho deve representar Dilma
Se o ex-presidente Lula pode ser a estrela da festa, a presidente Dilma Rousseff, por sua vez, não é esperada em Dacar. O chefe de gabinete de Dilma, Gilberto Carvalho, deverá representá-la. Segundo o Itamaraty, Dilma também não irá a Davos, sendo representada pelo chanceler Antonio Patriota. Por enquanto, na agenda da presidente para fevereiro, só o roteiro da América do Sul.
Outras duas ministras devem fazer parte da delegação do governo brasileiro. Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e Luiza Bairros, da Igualdade Racial.
Fonte: O Globo
Brasil se tornará em 2011 sétima maior economia, prevê The Economist
Na edição especial de prognósticos para 2011, a revista britânica The Economist prevê que o Brasil se tornará neste ano a sétima maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,052 trilhões, que o colocará pela primeira vez à frente da Itália. O PIB, que mede a soma das riquezas produzidas por cada país em um dado período, é o indicador mais usado para aferir o tamanho de uma economia.
Somente uma nação africana (África do Sul, em 28º lugar) e duas latino-americanas (além do Brasil, apenas o México, que aparece na 12ª colocação) integram a lista daquelas que serão, segundo a revista, as 30 principais economias do planeta em 2011. Veja quais são e qual o PIB previsto para cada uma delas:
1. Estados Unidos – US$ 14,996 trilhões
2. China – US$ 6,460 trilhões
3. Japão – US$ 5,621 trilhões
4. Alemanha – US$ 3,127 trilhões
5. França – US$ 2,490 trilhões
6. Reino Unido – US$ 2,403 trilhões
7. Brasil – US$ 2,052 trilhões
8. Itália – US$ 1,888 trilhão
9. Índia – US$ 1,832 trilhão
10. Rússia – US$ 1,737 trilhão
11. Canadá – US$ 1,616 trilhão
12. Espanha – US$ 1,337 trilhão
13. Austrália – US$ 1,190 trilhão
14. México – US$ 1,119 trilhão
15. Coreia do Sul – US$ 1,094 trilhão
16. Indonésia – US$ 806 bilhões
17. Turquia – US$ 760 bilhões
18. Holanda – US$ 743 bilhões
19. Suíça – US$ 513 bilhões
20.Irã – US$ 488 bilhões
21. Arábia Saudita – US$ 481 bilhões
22.Polônia – US$ 469 bilhões
23. Taiwan – US$ 466 bilhões
24. Suécia – US$ 449 bilhões
25. Bélgica – US$ 444 bilhões
26. Noruega – US$ 431 bilhões
27. Áustria – US$ 376 bilhões
28. África do Sul – US$ 346 bilhões
29. Tailândia – US$ 336 bilhões
30. Emirados Árabes Unidos – US$ 312 bilhões
Fonte: The Economist – edição especial The World in 2011.
Somente uma nação africana (África do Sul, em 28º lugar) e duas latino-americanas (além do Brasil, apenas o México, que aparece na 12ª colocação) integram a lista daquelas que serão, segundo a revista, as 30 principais economias do planeta em 2011. Veja quais são e qual o PIB previsto para cada uma delas:
1. Estados Unidos – US$ 14,996 trilhões
2. China – US$ 6,460 trilhões
3. Japão – US$ 5,621 trilhões
4. Alemanha – US$ 3,127 trilhões
5. França – US$ 2,490 trilhões
6. Reino Unido – US$ 2,403 trilhões
7. Brasil – US$ 2,052 trilhões
8. Itália – US$ 1,888 trilhão
9. Índia – US$ 1,832 trilhão
10. Rússia – US$ 1,737 trilhão
11. Canadá – US$ 1,616 trilhão
12. Espanha – US$ 1,337 trilhão
13. Austrália – US$ 1,190 trilhão
14. México – US$ 1,119 trilhão
15. Coreia do Sul – US$ 1,094 trilhão
16. Indonésia – US$ 806 bilhões
17. Turquia – US$ 760 bilhões
18. Holanda – US$ 743 bilhões
19. Suíça – US$ 513 bilhões
20.Irã – US$ 488 bilhões
21. Arábia Saudita – US$ 481 bilhões
22.Polônia – US$ 469 bilhões
23. Taiwan – US$ 466 bilhões
24. Suécia – US$ 449 bilhões
25. Bélgica – US$ 444 bilhões
26. Noruega – US$ 431 bilhões
27. Áustria – US$ 376 bilhões
28. África do Sul – US$ 346 bilhões
29. Tailândia – US$ 336 bilhões
30. Emirados Árabes Unidos – US$ 312 bilhões
Fonte: The Economist – edição especial The World in 2011.
Garibaldi admite: relação PMDB X PT é difícil
Se o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tem uma qualidade, é a sua sinceridade. Quando o STF proibiu o nepotismo, ele, presidente do STF, adiantou-se a todos e declarou em alto e bom som: "Vou ter que demitir meu sobrinho". Quando, no final do ano, foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para o ministério, ele voltou a se valer da sinceridade para confessar que, talvez, não fosse o melhor perfil para o cargo. Agora, Garibaldi volta para admitir publicamente o que todos os peemedebistas e petistas vêm dizendo nos bastidores: a relação entre os dois principais partidos da base do governo está longe de ser fácil.PMDB e PT vêm brigando feio pelos espaços de poder no governo.
"Acho que o relacionamento do PMDB com o PT, até agora, não tem sido muito fácil", admitiu Garibaldi à Agência Estado. "Mas não acredito que a situação vá se agravar. Temos aí o início do ano legislativo", completou. As declarações foram dadas durante a posse do novo presidente do Institutuo Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild.Garibaldi diz acreditar que a situação vai se amenizar a partir do início das atividades do Congresso.
Fonte: Congresso em foco
"Acho que o relacionamento do PMDB com o PT, até agora, não tem sido muito fácil", admitiu Garibaldi à Agência Estado. "Mas não acredito que a situação vá se agravar. Temos aí o início do ano legislativo", completou. As declarações foram dadas durante a posse do novo presidente do Institutuo Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild.Garibaldi diz acreditar que a situação vai se amenizar a partir do início das atividades do Congresso.
Fonte: Congresso em foco
Entidade indica Marlon Reis para o STF
Um dos criadores da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marlon é o nome indicado pela associação dos juízes eleitorais. A ideia é fazer com que as escolhas para o Supremo passem a levar em conta as posições da sociedade civil
Associação dos magistrados eleitorais quer Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, como ministro do STF Mário Coelho, com o objetivo de modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) decidiu começar uma campanha para que o juiz maranhense Márlon Reis seja o próximo integrante da mais alta corte do país. Além de presidir a Abramppe, ele é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede que congrega 50 entidades e foi responsável pelo projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A indicação de um ministro do STF cabe exclusivamente ao presidente da República. Depois da indicação, ele é aprovado após sabatina no Senado Federal.
O que a Abramppe pretende é forçar uma participação maior da sociedade civil na escolha dos ministros do STF. No início da semana, após conversas informais pela internet e telefone, os integrantes da associação decidiram indicar o nome do coordenador do MCCE para a vaga no Supremo. Nesta quarta-feira (19), de acordo com o promotor catarinense Affonso Ghizzo Neto, Reis colocou seu nome à disposição do movimento. "Além da qualidade técnica e ética, o nome de Márlon significa trazer a pressão popular para a indicação do novo ministro do Supremo", afirmou o promotor, que integra a Abramppe.
Ghizzo considera que, em alguns casos, as escolhas para os integrantes das cortes superiores, pelo governo federal, e dos tribunais de Justiça, pelos governadores, são contamindas por aspectos políticos. "A indicação dele pode inaugurar um novo procedimento para a escolha dos ministros do STF. A gente vê que as escolhas muitas vezes são processos que levam em conta só as questões políticas. É preciso mobilizar a sociedade para indicar uma pessoa compromissada com a democracia e com a ética", disse.
O movimento está no início ainda. Ghizzo, que é coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", adianta que, no momento, os apoiadores da ideia de indicar Reis para o Supremo estão conversando com entidades da área jurídica e com os movimentos sociais. Além disso, integrantes da Abramppe começam a articular o nome do coordenador do MCCE junto a políticos e autoridades. "A ideia está bem encaminhada, estamos com bons retornos até agora", afirmou o promotor.
Desde agosto de 2010, o Supremo Tribunal Federal está com o quorum incompleto. Após a aposentadoria de Eros Grau, a corte tem julgado processos com dez integrantes. Isso, inclusive, causou impasses, como nas análises dos recursos de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho contra a Lei da Ficha Limpa. No fim do ano passado, dava-se como certa a indicação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a posição. No entanto, ele foi mantido no cargo pela presidenta Dilma Rousseff..
Fonte: Congresso em Foco
Associação dos magistrados eleitorais quer Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, como ministro do STF Mário Coelho, com o objetivo de modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) decidiu começar uma campanha para que o juiz maranhense Márlon Reis seja o próximo integrante da mais alta corte do país. Além de presidir a Abramppe, ele é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede que congrega 50 entidades e foi responsável pelo projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A indicação de um ministro do STF cabe exclusivamente ao presidente da República. Depois da indicação, ele é aprovado após sabatina no Senado Federal.
O que a Abramppe pretende é forçar uma participação maior da sociedade civil na escolha dos ministros do STF. No início da semana, após conversas informais pela internet e telefone, os integrantes da associação decidiram indicar o nome do coordenador do MCCE para a vaga no Supremo. Nesta quarta-feira (19), de acordo com o promotor catarinense Affonso Ghizzo Neto, Reis colocou seu nome à disposição do movimento. "Além da qualidade técnica e ética, o nome de Márlon significa trazer a pressão popular para a indicação do novo ministro do Supremo", afirmou o promotor, que integra a Abramppe.
Ghizzo considera que, em alguns casos, as escolhas para os integrantes das cortes superiores, pelo governo federal, e dos tribunais de Justiça, pelos governadores, são contamindas por aspectos políticos. "A indicação dele pode inaugurar um novo procedimento para a escolha dos ministros do STF. A gente vê que as escolhas muitas vezes são processos que levam em conta só as questões políticas. É preciso mobilizar a sociedade para indicar uma pessoa compromissada com a democracia e com a ética", disse.
O movimento está no início ainda. Ghizzo, que é coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", adianta que, no momento, os apoiadores da ideia de indicar Reis para o Supremo estão conversando com entidades da área jurídica e com os movimentos sociais. Além disso, integrantes da Abramppe começam a articular o nome do coordenador do MCCE junto a políticos e autoridades. "A ideia está bem encaminhada, estamos com bons retornos até agora", afirmou o promotor.
Desde agosto de 2010, o Supremo Tribunal Federal está com o quorum incompleto. Após a aposentadoria de Eros Grau, a corte tem julgado processos com dez integrantes. Isso, inclusive, causou impasses, como nas análises dos recursos de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho contra a Lei da Ficha Limpa. No fim do ano passado, dava-se como certa a indicação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a posição. No entanto, ele foi mantido no cargo pela presidenta Dilma Rousseff..
Fonte: Congresso em Foco
PDT é nono partido a oficializar apoio a Marco Maia à presidência da Câmara
Depois de duas reuniões, o PDT oficializou nesta quarta-feira (19) apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara. Com isso, o petista já conta com o apoio de nove partidos.
Em rápido encontro hoje, que contou com a participação do ministro Carlos Lupi (Trabalho), o líder do PDT na Casa, Paulo Pereira da Silva (SP), disse que há unanimidade sobre o nome de Maia.
"As propostas de Marco Maia nos agradam muito, principalmente em defesa do trabalho, por isso consultamos todos os 26 deputados e decidimos, por unanimidade, apoiá-lo", disse Paulinho. "O PDT é um partido irmão, por isso o seu apoio é fundamental", afirmou em seguida Maia.
Pelo critério da proporcionalidade, o PDT deve ficar com uma vaga na Mesa Diretora da Câmara. Além disso, o partido briga com o PTB para presidir a Comissão de Trabalho. Para conseguir angariar mais votos, o PT abriu mão de um cargo na Mesa, cedendo espaço para que o PSC fique com uma suplência.
Apesar do discurso, lideranças do PDT calculam que cerca de 90% dos 26 deputados eleitos devem apoiar Maia. Os demais, por algum tipo de insatisfação, devem seguir com os candidatos avulsos.
Até agora, o único, além de Maia, que mantém a candidatura para a presidência é Sandro Mabel (PR-GO). Ontem, o PR fez um ato de apoio ao petista, mas Mabel não compareceu. O deputado de Goiás diz que ainda está consultando deputados para decidir se vai concorrer. A avaliação é que uma candidatura avulsa teria, neste momento, 150 votos.
No jantar do PR de ontem, dois dos deputados mais votados nas últimas eleições, Tiririca (SP) e Garotinho (RJ), estiveram presentes. Maia, inclusive, chegou a falar que já conta com o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros, em referência ao número de votos dos dois deputados eleitos.
Além de PDT e PR, os outros partidos que já oficializaram o apoio a Maia são: PT, PMDB, PP, PSB, PSDB, DEM e PPS. Amanhã, o PC do B também deve fechar o apoio.
Fonte: Folha de São Paulo
Em rápido encontro hoje, que contou com a participação do ministro Carlos Lupi (Trabalho), o líder do PDT na Casa, Paulo Pereira da Silva (SP), disse que há unanimidade sobre o nome de Maia.
"As propostas de Marco Maia nos agradam muito, principalmente em defesa do trabalho, por isso consultamos todos os 26 deputados e decidimos, por unanimidade, apoiá-lo", disse Paulinho. "O PDT é um partido irmão, por isso o seu apoio é fundamental", afirmou em seguida Maia.
Pelo critério da proporcionalidade, o PDT deve ficar com uma vaga na Mesa Diretora da Câmara. Além disso, o partido briga com o PTB para presidir a Comissão de Trabalho. Para conseguir angariar mais votos, o PT abriu mão de um cargo na Mesa, cedendo espaço para que o PSC fique com uma suplência.
Apesar do discurso, lideranças do PDT calculam que cerca de 90% dos 26 deputados eleitos devem apoiar Maia. Os demais, por algum tipo de insatisfação, devem seguir com os candidatos avulsos.
Até agora, o único, além de Maia, que mantém a candidatura para a presidência é Sandro Mabel (PR-GO). Ontem, o PR fez um ato de apoio ao petista, mas Mabel não compareceu. O deputado de Goiás diz que ainda está consultando deputados para decidir se vai concorrer. A avaliação é que uma candidatura avulsa teria, neste momento, 150 votos.
No jantar do PR de ontem, dois dos deputados mais votados nas últimas eleições, Tiririca (SP) e Garotinho (RJ), estiveram presentes. Maia, inclusive, chegou a falar que já conta com o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros, em referência ao número de votos dos dois deputados eleitos.
Além de PDT e PR, os outros partidos que já oficializaram o apoio a Maia são: PT, PMDB, PP, PSB, PSDB, DEM e PPS. Amanhã, o PC do B também deve fechar o apoio.
Fonte: Folha de São Paulo
Sarney nega acordo para eleição à presidência do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota nesta quarta-feira para negar que tenha feito acordo com membros do governo federal em torno da eleição para a presidência da Casa.
Pelo acordo, negado por Sarney, ele ficaria os próximos dois anos na presidência do Senado e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), os dois anos seguintes --numa forma de compensar Renan por ter sido afastado da presidência da Casa em 2007, em meio a uma série de denúncias.
Na nota, Sarney afirma que não fechou nenhum acordo de "compensação" para garantir a Renan o cargo de presidente do Senado. "O presidente José Sarney desmente a notícia e esclarece que não fez qualquer acordo no sentido descrito, desconhece sua existência, e jamais participou de conversa telefônica ou de reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado", diz a nota da assessoria de imprensa do Senado.
Sarney diz, ainda, que desmente qualquer versão sobre o acordo. "Não levantei o tema da próxima sucessão no Senado com qualquer pessoa do governo", afirma o senador.
O PMDB vai indicar Sarney para presidir o Senado por mais dois anos. O peemedebista é candidato único na Casa, já que os demais partidos decidiram respeitar o acordo de proporcionalidade das bancadas partidárias --pelo qual o partido com o maior número de senadores eleitos indica o candidato à presidência.
A eleição para o cargo ocorrerá no dia 1º de fevereiro, depois que os novos senadores forem empossados no cargo. A votação é secreta. Além do presidente, os senadores elegem os novos membros da Mesa Diretora do Senado. O PT, segunda maior bancada eleita, decidiu ficar com a primeira vice-presidência da Casa.
Os petistas estão divididos entre Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) para a primeira vice.
O PSDB, terceira maior bancada eleita, estuda ficar com a primeira-secretaria -cargo responsável pela administração do Senado. Os tucanos, porém, temem assumir a função com a permanência de Sarney na presidência depois dos escândalos de corrupção que atingiram a Casa no ano passado.
A bancada do PSDB reúne seus membros no dia 31 de janeiro para decidir o cargo a ser ocupado na Mesa Diretora.
Fonte: Folha de São Paulo
Pelo acordo, negado por Sarney, ele ficaria os próximos dois anos na presidência do Senado e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), os dois anos seguintes --numa forma de compensar Renan por ter sido afastado da presidência da Casa em 2007, em meio a uma série de denúncias.
Na nota, Sarney afirma que não fechou nenhum acordo de "compensação" para garantir a Renan o cargo de presidente do Senado. "O presidente José Sarney desmente a notícia e esclarece que não fez qualquer acordo no sentido descrito, desconhece sua existência, e jamais participou de conversa telefônica ou de reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado", diz a nota da assessoria de imprensa do Senado.
Sarney diz, ainda, que desmente qualquer versão sobre o acordo. "Não levantei o tema da próxima sucessão no Senado com qualquer pessoa do governo", afirma o senador.
O PMDB vai indicar Sarney para presidir o Senado por mais dois anos. O peemedebista é candidato único na Casa, já que os demais partidos decidiram respeitar o acordo de proporcionalidade das bancadas partidárias --pelo qual o partido com o maior número de senadores eleitos indica o candidato à presidência.
A eleição para o cargo ocorrerá no dia 1º de fevereiro, depois que os novos senadores forem empossados no cargo. A votação é secreta. Além do presidente, os senadores elegem os novos membros da Mesa Diretora do Senado. O PT, segunda maior bancada eleita, decidiu ficar com a primeira vice-presidência da Casa.
Os petistas estão divididos entre Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) para a primeira vice.
O PSDB, terceira maior bancada eleita, estuda ficar com a primeira-secretaria -cargo responsável pela administração do Senado. Os tucanos, porém, temem assumir a função com a permanência de Sarney na presidência depois dos escândalos de corrupção que atingiram a Casa no ano passado.
A bancada do PSDB reúne seus membros no dia 31 de janeiro para decidir o cargo a ser ocupado na Mesa Diretora.
Fonte: Folha de São Paulo
Dilma precisa explicar suas convicções, diz 'ministro' do Vaticano
Alçado repentinamente à condição de um dos principais nomes da Igreja Católica no mundo, dom João Braz de Aviz, arcebispo de Brasília, afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) precisa explicar melhor o que pensa a respeito de certos assuntos caros à igreja.
"Não temos uma ideia clara de quem é Dilma do ponto de vista religioso. Ela precisa explicar melhor as suas convicções religiosas para que o diálogo possa progredir."
Segundo Aviz, 63, as posições sobre o aborto que Dilma expressou durante as eleições não necessariamente representam o que acontecerá sob seu governo: "Durante a campanha é uma coisa, e na prática o caminho às vezes é outro".
No dia 4, a igreja anunciou que o papa Bento 16 nomeou dom João prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.
Ele deve assumir o cargo, um dos nove "ministérios" da Igreja Católica, em fevereiro.
Na entrevista a seguir, Aviz também comenta o crescimento das igrejas evangélicas e critica o fato de algumas denominações terem "compromisso fortíssimo com a arrecadação de dinheiro".
Folha - Qual a sua avaliação a respeito do debate sobre o aborto durante as eleições?
João Braz de Aviz Foi um pouco ruim, porque a discussão dos bispos e de pessoas leigas ligadas à igreja apareceu com a exclusão de um partido [o PT]. Ou seja, havia uma definição de posição político-partidária muito clara [a favor do PSDB], e a Igreja Católica não sustenta isso.
Do outro lado, o que está à flor da pele é que uma imensa parte da população brasileira não aceita essa enxurrada de propaganda a favor do aborto que é feita de modo impositivo. Há um movimento de legalizar o aborto e considerá-lo um direito humano, o que é uma coisa muito difícil de a gente compreender.
Portanto, a posição dos bispos até estava correta, mas o que houve de dificuldade foi identificar apenas em um partido essa posição e aproveitar esse fato para uma escolha política.
No geral, o sr. considera que as eleições correram bem?
O que se viu foi sobretudo um processo político muito maduro. O crescimento de um terceiro elemento [o PV, de Marina Silva] que não se identifica com as duas principais forças me parece muito positivo. Há um crescimento da consciência política e do diálogo democrático.
O sr. imagina que a igreja terá alguma dificuldade de diálogo com o governo Dilma?
Claro que a gente sempre espera que o diálogo seja muito bom. Mas a verdade é que não temos uma ideia clara de quem é Dilma do ponto de vista religioso. Ela precisa explicar melhor as suas convicções religiosas para que o diálogo possa progredir.
O que sabemos é que Dilma mostrou flexibilidade com relação a temas importantes para a igreja. Mas também sabemos que políticos fazem isso: durante a campanha é uma coisa, e na prática o caminho às vezes é outro.
O que o sr. espera dela com relação a isso?
Eu espero que as posições dela se aproximem das posições da igreja. Para isso, precisamos conhecer melhor o que pensa a Dilma presidente em relação a certos temas.
Não só o aborto, que teve destaque na disputa eleitoral, mas também quanto ao PNDH-3 [Plano Nacional de Direitos Humanos], que traz posições contudentíssimas para a igreja. Há aspectos muito bonitos com relação à questão social, mas temos aborto, homossexualismo, um monte de coisa que precisamos ver como vai ficar.
Eventuais diferenças não inviabilizariam o diálogo?
Para que exista um bom diálogo, é fundamental que ela diga exatamente o que pensa para podermos avançar a partir daí. O fundamental é dar ao outro a oportunidade de ser ele mesmo, para o diálogo continuar. Se a posição dela for outra, tenho direito a uma atitude diferente.
Até o momento, não sabemos como será, pois ela assumiu a posição do ex-presidente Lula, que é impossível moralmente. Ele diz que tem uma posição pessoal como homem de fé e outra como presidente, como homem de Estado. Ora, a gente tem apenas uma moral, e não duas.
Muitas igrejas têm bancada no Congresso. Qual sua opinião sobre a separação entre religião e política e a possibilidade de mistura entre os dois campos?
A separação entre igreja e Estado foi uma conquista e representa uma grande vantagem democrática em relação ao passado, quando havia a imposição da religião sobre o Estado.
O problema é que muitas vezes não fica claro se estão usando a afirmação do caráter laico do Estado para dizer que ele é ateu e que o cidadão religioso não tem lugar na discussão política. Aí já é complicado, porque é preciso haver liberdade religiosa e respeito a essas posições.
Esse equilíbrio é que ainda não apareceu, e o debate acaba sendo recheado por posições já tomadas de antemão.
Mas não podemos considerar que a experiência religiosa esteja reduzida apenas à dimensão da consciência ou à dimensão pessoal, como se não tivesse nenhuma função social. Por isso é que a Igreja Católica está recuperando a atenção à política.
Como o sr. vê o forte crescimento das igrejas evangélicas, em especial entre as classes mais baixas?
Muitos desses movimentos religiosos mais modernos não exprimem uma fidelidade à doutrina do Evangelho como ela é --escolhem apenas partes e, às vezes, assumem compromissos com coisas que não são corretas. Por exemplo, há igrejas que têm compromisso fortíssimo com a
arrecadação de dinheiro.
Por que essas igrejas têm tido mais êxito entre os pobres do que a Igreja Católica?
Não sei dizer uma razão particular. Sei que, hoje, essas igrejas usam os meios de comunicação de maneira muito forte, com motivações psicológicas... Isso tem uma força sobre as pessoas, que têm uma dimensão religiosa grande no coração.
Mas a Igreja Católica não segue essa estrada. Há muito de proselitismo por trás [de outras igrejas], não só de verdade. E nosso caminho [da Igreja Católica] não é o proselitismo, é o testemunho.
O sr. poderia citar alguma em particular?
Prefiro não citar nenhuma. O importante é mencionar o fenômeno. As pessoas sabem que isso existe.
Fonte: Folha de São Paulo
"Não temos uma ideia clara de quem é Dilma do ponto de vista religioso. Ela precisa explicar melhor as suas convicções religiosas para que o diálogo possa progredir."
Segundo Aviz, 63, as posições sobre o aborto que Dilma expressou durante as eleições não necessariamente representam o que acontecerá sob seu governo: "Durante a campanha é uma coisa, e na prática o caminho às vezes é outro".
No dia 4, a igreja anunciou que o papa Bento 16 nomeou dom João prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.
Ele deve assumir o cargo, um dos nove "ministérios" da Igreja Católica, em fevereiro.
Na entrevista a seguir, Aviz também comenta o crescimento das igrejas evangélicas e critica o fato de algumas denominações terem "compromisso fortíssimo com a arrecadação de dinheiro".
Folha - Qual a sua avaliação a respeito do debate sobre o aborto durante as eleições?
João Braz de Aviz Foi um pouco ruim, porque a discussão dos bispos e de pessoas leigas ligadas à igreja apareceu com a exclusão de um partido [o PT]. Ou seja, havia uma definição de posição político-partidária muito clara [a favor do PSDB], e a Igreja Católica não sustenta isso.
Do outro lado, o que está à flor da pele é que uma imensa parte da população brasileira não aceita essa enxurrada de propaganda a favor do aborto que é feita de modo impositivo. Há um movimento de legalizar o aborto e considerá-lo um direito humano, o que é uma coisa muito difícil de a gente compreender.
Portanto, a posição dos bispos até estava correta, mas o que houve de dificuldade foi identificar apenas em um partido essa posição e aproveitar esse fato para uma escolha política.
No geral, o sr. considera que as eleições correram bem?
O que se viu foi sobretudo um processo político muito maduro. O crescimento de um terceiro elemento [o PV, de Marina Silva] que não se identifica com as duas principais forças me parece muito positivo. Há um crescimento da consciência política e do diálogo democrático.
O sr. imagina que a igreja terá alguma dificuldade de diálogo com o governo Dilma?
Claro que a gente sempre espera que o diálogo seja muito bom. Mas a verdade é que não temos uma ideia clara de quem é Dilma do ponto de vista religioso. Ela precisa explicar melhor as suas convicções religiosas para que o diálogo possa progredir.
O que sabemos é que Dilma mostrou flexibilidade com relação a temas importantes para a igreja. Mas também sabemos que políticos fazem isso: durante a campanha é uma coisa, e na prática o caminho às vezes é outro.
O que o sr. espera dela com relação a isso?
Eu espero que as posições dela se aproximem das posições da igreja. Para isso, precisamos conhecer melhor o que pensa a Dilma presidente em relação a certos temas.
Não só o aborto, que teve destaque na disputa eleitoral, mas também quanto ao PNDH-3 [Plano Nacional de Direitos Humanos], que traz posições contudentíssimas para a igreja. Há aspectos muito bonitos com relação à questão social, mas temos aborto, homossexualismo, um monte de coisa que precisamos ver como vai ficar.
Eventuais diferenças não inviabilizariam o diálogo?
Para que exista um bom diálogo, é fundamental que ela diga exatamente o que pensa para podermos avançar a partir daí. O fundamental é dar ao outro a oportunidade de ser ele mesmo, para o diálogo continuar. Se a posição dela for outra, tenho direito a uma atitude diferente.
Até o momento, não sabemos como será, pois ela assumiu a posição do ex-presidente Lula, que é impossível moralmente. Ele diz que tem uma posição pessoal como homem de fé e outra como presidente, como homem de Estado. Ora, a gente tem apenas uma moral, e não duas.
Muitas igrejas têm bancada no Congresso. Qual sua opinião sobre a separação entre religião e política e a possibilidade de mistura entre os dois campos?
A separação entre igreja e Estado foi uma conquista e representa uma grande vantagem democrática em relação ao passado, quando havia a imposição da religião sobre o Estado.
O problema é que muitas vezes não fica claro se estão usando a afirmação do caráter laico do Estado para dizer que ele é ateu e que o cidadão religioso não tem lugar na discussão política. Aí já é complicado, porque é preciso haver liberdade religiosa e respeito a essas posições.
Esse equilíbrio é que ainda não apareceu, e o debate acaba sendo recheado por posições já tomadas de antemão.
Mas não podemos considerar que a experiência religiosa esteja reduzida apenas à dimensão da consciência ou à dimensão pessoal, como se não tivesse nenhuma função social. Por isso é que a Igreja Católica está recuperando a atenção à política.
Como o sr. vê o forte crescimento das igrejas evangélicas, em especial entre as classes mais baixas?
Muitos desses movimentos religiosos mais modernos não exprimem uma fidelidade à doutrina do Evangelho como ela é --escolhem apenas partes e, às vezes, assumem compromissos com coisas que não são corretas. Por exemplo, há igrejas que têm compromisso fortíssimo com a
arrecadação de dinheiro.
Por que essas igrejas têm tido mais êxito entre os pobres do que a Igreja Católica?
Não sei dizer uma razão particular. Sei que, hoje, essas igrejas usam os meios de comunicação de maneira muito forte, com motivações psicológicas... Isso tem uma força sobre as pessoas, que têm uma dimensão religiosa grande no coração.
Mas a Igreja Católica não segue essa estrada. Há muito de proselitismo por trás [de outras igrejas], não só de verdade. E nosso caminho [da Igreja Católica] não é o proselitismo, é o testemunho.
O sr. poderia citar alguma em particular?
Prefiro não citar nenhuma. O importante é mencionar o fenômeno. As pessoas sabem que isso existe.
Fonte: Folha de São Paulo
Paraná gasta R$ 4 milhões com aposentadorias vitalícias
O Paraná gasta quase R$ 4 milhões por ano com aposentadorias vitalícias pagas a nove ex-governadores do Estado e quatro viúvas. O levantamento feito considerou o valor individual e mensal do salário, de cerca de R$ 24,5 mil, igual ao de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Na conta, não foi incluído o ex-governador Orlando Pessuti cujo pedido de aposentadoria ainda não foi analisado.
Os ex-governadores do Paraná que já receberiam aposentadoria são: Paulo Pimentel (que exerceu o mandato entre 1966 e 71); João Mansur (entre julho e agosto de 1973); Emílio Hoffmann Gomes (1973 a 75); Jayme Canet Júnior (1975 a 79); João Elísio Ferraz de Campos (maio de 1986 a março de 87); Alvaro Dias (1987 a 91); Roberto Requião (1991 a 94, e de 2003 a 2010); Mário Pereira (abril de 1994 a 1º de janeiro de 95); e Jaime Lerner (1995 a 2002).
Antes da decisão da Ordem dos Advogados do Brasil, em questionar o benefício, o Ministério Público (MP) do Paraná já havia encaminhado representação à Procuradoria-Geral da República sugerindo o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 85 da Constituição do Estado, que prevê os subsídios mensais e vitalícios aos ex-chefes do Executivo. A representação ainda está para análise da assessoria jurídica da Procuradoria-Geral da República.
O MP entende que tal benefício viola dispositivos da Constituição Federal de 1988, inclusive o princípio da isonomia, uma vez que eles recebem tal benefício sem que tenham contribuído pelo mesmo período exigido dos demais servidores públicos.
Alvaro Dias
Além de ter solicitado no final do ano passado a aposentadoria como ex-governador do Paraná, o hoje senador Alvaro Dias (PSDB) também requisitou naquela época um valor retroativo do benefício. Trata-se de um dinheiro relativo a um período de cinco anos em que ele tinha direito a receber a aposentadoria mas ainda não havia feito a solicitação. Embora governador do Estado entre 1987 e 1991, Alvaro só requisitou a aposentadoria no final do ano passado, passando a recebê-la em dezembro último. Já os cinco anos de retroativo também solicitados equivaleriam a cerca de R$ 1,7 milhão, em valores corrigidos, mas o pedido ainda passará pela análise da Procuradoria-Geral do Estado.
A reportagem tentou falar com Alvaro, mas ele não retornou os recados até o fechamento da edição. No ano passado, quando solicitou a aposentadoria, Alvaro argumentou que já não utilizava a verba indenizatória oferecida pelo Senado e que estava ''pagando para trabalhar''.
Fonte: Folha de Londrina (19/01/2011)
Os ex-governadores do Paraná que já receberiam aposentadoria são: Paulo Pimentel (que exerceu o mandato entre 1966 e 71); João Mansur (entre julho e agosto de 1973); Emílio Hoffmann Gomes (1973 a 75); Jayme Canet Júnior (1975 a 79); João Elísio Ferraz de Campos (maio de 1986 a março de 87); Alvaro Dias (1987 a 91); Roberto Requião (1991 a 94, e de 2003 a 2010); Mário Pereira (abril de 1994 a 1º de janeiro de 95); e Jaime Lerner (1995 a 2002).
Antes da decisão da Ordem dos Advogados do Brasil, em questionar o benefício, o Ministério Público (MP) do Paraná já havia encaminhado representação à Procuradoria-Geral da República sugerindo o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 85 da Constituição do Estado, que prevê os subsídios mensais e vitalícios aos ex-chefes do Executivo. A representação ainda está para análise da assessoria jurídica da Procuradoria-Geral da República.
O MP entende que tal benefício viola dispositivos da Constituição Federal de 1988, inclusive o princípio da isonomia, uma vez que eles recebem tal benefício sem que tenham contribuído pelo mesmo período exigido dos demais servidores públicos.
Alvaro Dias
Além de ter solicitado no final do ano passado a aposentadoria como ex-governador do Paraná, o hoje senador Alvaro Dias (PSDB) também requisitou naquela época um valor retroativo do benefício. Trata-se de um dinheiro relativo a um período de cinco anos em que ele tinha direito a receber a aposentadoria mas ainda não havia feito a solicitação. Embora governador do Estado entre 1987 e 1991, Alvaro só requisitou a aposentadoria no final do ano passado, passando a recebê-la em dezembro último. Já os cinco anos de retroativo também solicitados equivaleriam a cerca de R$ 1,7 milhão, em valores corrigidos, mas o pedido ainda passará pela análise da Procuradoria-Geral do Estado.
A reportagem tentou falar com Alvaro, mas ele não retornou os recados até o fechamento da edição. No ano passado, quando solicitou a aposentadoria, Alvaro argumentou que já não utilizava a verba indenizatória oferecida pelo Senado e que estava ''pagando para trabalhar''.
Fonte: Folha de Londrina (19/01/2011)
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Juiz decide e Carli Filho vai a júri popular
O ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Júnior será levado a júri popular. A decisão foi tomada pelo juiz da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Daniel Surdi Avellar. Ainda não há data marcada para o julgamento.
A decisão significa que Carli Filho será julgado por duplo homicídio com dolo eventual. Ou seja: o juiz considera que o ex-deputado sabia que estava correndo riscos de matar alguém ao dirigir na velocidade que dirigia.
Caso seja condenado pelo júri, Carli Filho pode pegar de 12 a 30 anos de prisão, segundo o advogado de acusação, Elias Mattar Assad.
O ex-deputado causou um acidente no dia 7 de maio de 2009, no Campo Comprido, em Curitiba. Duas pessoas morreram na hora: Gilmar Yared e Carlos Murilo de Almeida.
O advogado das vítimas, Elias Mattar Assad, não falou ainda sobre a decisão, mas promete uma entrevista coletiva sobre o assunto.
Carli Filho foi levado ao Conselho de Ética da Assembleia, mas renunciou antes de ser julgado. Na eleição de 2010, seu irmão, Bernardo Carli, disputou uma vaga pelo PSDB e atualmente é primeiro suplente da coligação.
O juiz Daniel Avellar não apenas aceitou a tese de duplo homicídio doloso eventual como também incluiu uma qualificação no crime por "tentar tornar impossível" o trabalho da Justiça.
O juiz ainda aceitou, igualmente, os indícios de embriaguez do ex-deputado, apesar de as provas técnicas terem sido embargadas. Aparentemente, os testemunhos das pessoas que afirmaram ter visto Carli Filho na noite do acidente foram suficientes para comprovar que ele estava alcoolizado, na opinião do juiz.
Fonte: Gazeta do Povo
A decisão significa que Carli Filho será julgado por duplo homicídio com dolo eventual. Ou seja: o juiz considera que o ex-deputado sabia que estava correndo riscos de matar alguém ao dirigir na velocidade que dirigia.
Caso seja condenado pelo júri, Carli Filho pode pegar de 12 a 30 anos de prisão, segundo o advogado de acusação, Elias Mattar Assad.
O ex-deputado causou um acidente no dia 7 de maio de 2009, no Campo Comprido, em Curitiba. Duas pessoas morreram na hora: Gilmar Yared e Carlos Murilo de Almeida.
O advogado das vítimas, Elias Mattar Assad, não falou ainda sobre a decisão, mas promete uma entrevista coletiva sobre o assunto.
Carli Filho foi levado ao Conselho de Ética da Assembleia, mas renunciou antes de ser julgado. Na eleição de 2010, seu irmão, Bernardo Carli, disputou uma vaga pelo PSDB e atualmente é primeiro suplente da coligação.
O juiz Daniel Avellar não apenas aceitou a tese de duplo homicídio doloso eventual como também incluiu uma qualificação no crime por "tentar tornar impossível" o trabalho da Justiça.
O juiz ainda aceitou, igualmente, os indícios de embriaguez do ex-deputado, apesar de as provas técnicas terem sido embargadas. Aparentemente, os testemunhos das pessoas que afirmaram ter visto Carli Filho na noite do acidente foram suficientes para comprovar que ele estava alcoolizado, na opinião do juiz.
Fonte: Gazeta do Povo
Temer disse que vai "cuidar do Pessuti"
O ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) afirmou nesta terça-feira que não foi procurado por ninguém do governo federal neste mês para negociar cargos.
Há tempos Pessuti vem dando a entender que quer participar do governo, mas o governador já ficou fora do primeiro escalão e, até agora, não tem vaga garantida no segundo escalão também.
Pessuti, porém, diz não estar preocupado. "Falei diversas vezes em dezembro com o Michel Temer. E ele disse: 'Do Pessuti nós vamos cuidar'", afirma o ex-governador paranaense.
Pessuti diz que a vaga de Itaipu deve ficar mesmo com Jorge Samek e que ele entende isso. "Só faria sentido mudar se ele fosse para um ministério. Não faz sentido tirar um paranaense para colocar outro. Nosso objetivo era aumentar a representação do estado", diz.
Fonte: Gazeta do Povo
Há tempos Pessuti vem dando a entender que quer participar do governo, mas o governador já ficou fora do primeiro escalão e, até agora, não tem vaga garantida no segundo escalão também.
Pessuti, porém, diz não estar preocupado. "Falei diversas vezes em dezembro com o Michel Temer. E ele disse: 'Do Pessuti nós vamos cuidar'", afirma o ex-governador paranaense.
Pessuti diz que a vaga de Itaipu deve ficar mesmo com Jorge Samek e que ele entende isso. "Só faria sentido mudar se ele fosse para um ministério. Não faz sentido tirar um paranaense para colocar outro. Nosso objetivo era aumentar a representação do estado", diz.
Fonte: Gazeta do Povo
A reabilitação de Renan Calheiros
Em meio às discussões sobre a partilha de cargos no governo, surge a história de que o PMDB quer ajuda do PT para "reabilitar" o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Renan foi presidente do Senado entre 2005 e 2007 e caiu devido ao escândalo envolvendo uma filha fora do casamento com a jornalista Monica Veloso. Eles têm uma filha fora do casamento, cuja pensão supostamente era paga por um lobista.
Apesar de distante dos holofotes há três anos, Renan continua sendo homem forte do partido em todas as negociações com o governo.
O plano, segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, é que o alagoano volte à presidência do Senado no biênio 2013-2014 após mais um mandato de José Sarney.
Fonte: Gazeta do Povo
Renan foi presidente do Senado entre 2005 e 2007 e caiu devido ao escândalo envolvendo uma filha fora do casamento com a jornalista Monica Veloso. Eles têm uma filha fora do casamento, cuja pensão supostamente era paga por um lobista.
Apesar de distante dos holofotes há três anos, Renan continua sendo homem forte do partido em todas as negociações com o governo.
O plano, segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, é que o alagoano volte à presidência do Senado no biênio 2013-2014 após mais um mandato de José Sarney.
Fonte: Gazeta do Povo
Advogados lideram ranking por profissões do novo Senado
A Agência Senado acaba de divulgar um balanço sobre os membros da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.
Na divisão por profissões, 14 são advogados e 11 empresários, 10 professores (do ensino fundamental ao universitário), 9 engenheiros (em sua maioria engenheiros civis), 6 economistas e 6 jornalistas.
Em menor quantidade, diz a matéria "há médicos, historiadores, contadores, metalúrgicos, pastores evangélicos, bancários, odontólogos, radialistas, corretores de imóveis, psicólogos, servidores públicos, pecuaristas e pedagogos".
Difícil dizer se a divisão é boa ou ruim. Mas talvez o mais interessante seja o número de professores. Tomara que dê algum resultado.
A propósito, entre os paranaenses, Alvaro Dias (PSDB) é historiador, Gleisi Hoffmann (PT) é advogada e Roberto Requião (PMDB), advogado e jornalista.
Fonte: Gazeta do Povo
Na divisão por profissões, 14 são advogados e 11 empresários, 10 professores (do ensino fundamental ao universitário), 9 engenheiros (em sua maioria engenheiros civis), 6 economistas e 6 jornalistas.
Em menor quantidade, diz a matéria "há médicos, historiadores, contadores, metalúrgicos, pastores evangélicos, bancários, odontólogos, radialistas, corretores de imóveis, psicólogos, servidores públicos, pecuaristas e pedagogos".
Difícil dizer se a divisão é boa ou ruim. Mas talvez o mais interessante seja o número de professores. Tomara que dê algum resultado.
A propósito, entre os paranaenses, Alvaro Dias (PSDB) é historiador, Gleisi Hoffmann (PT) é advogada e Roberto Requião (PMDB), advogado e jornalista.
Fonte: Gazeta do Povo
Governador distribui cartilhas aos secretários
Na segunda reunião do secretariado, o governador Beto Richa distribuiu aos seus comandados uma cartilha com orientações legais e normas para a nova administração. "Devemos estar afinados o máximo possível com as diretrizes da administração pública, para que haja o mínimo de erros", explicou o tucano.
Richa disse que a cartilha serve para que todos os ordenadores de despesa tenham conhecimento pleno do que pode ser feito e observem as normas e exigências da administração estadual. "Formalizamos na cartilha aquilo que já havíamos acordado com a equipe de governo. Todos devem saber e obedecer as regras de contratações e realização de despesas."
Richa e os secretários estaduais assistiram a uma palestra do secretário especial de Controle Interno do Paraná, Mauro Munhoz, sobre normas constitucionais e princípios que devem ser observados para maior eficiência e eficácia na administração pública. O governador ressaltou a importância da sintonia das ações de governo e de as secretarias atuarem de forma integrada. "Além do que acontece em suas pastas, os secretários devem estar atentos ao que acontece em todo o governo, como estão as finanças, quais as principais ações desenvolvidas e programadas dentro do planejamento", afirmou.
O secretário Mauro Munhoz, que é especialista na área de controle interno, explicou que a administração pública é regida pela Constituição Federal e pelas leis e que nenhum ato do gestor ou administrador público, ou de qualquer servidor pode ser praticado à margem da lei. "A pedido dos secretários e do governador, passamos orientações para a atividade do dia a dia dos secretários e de suas equipes técnicas, para que possam observar com rigor as leis e a Constituição para o exercício eficiente das suas funções públicas", disse o secretário.
Munhoz informou que a Secretaria de Controle Interno está estruturando um plano de ação para atuar em toda a administração de modo eficiente e analisar todas as situações, para evitar que voltem a acontecer casos como o abuso no uso de cartões corporativos. "Uma das formas de coibir abusos é atuar sobre os controles, com mecanismos fortes, fazer a segregação de funções, evitar que a pessoa que autoriza o gasto seja a mesma que paga", afirmou. "Vamos preparar uma boa equipe para monitorar isso."
A cartilha elaborada pela equipe do secretário Mauro Munhoz aponta toda a legislação referente à ordenação de despesas, contratação de pessoal, os princípios constitucionais que regem a administração pública, como a legalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência e a impessoalidade. Aborda ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Licitações, a Lei da Improbidade Administrativa e Lei de Crimes Fiscais, bem como as penalidades pertinentes a atos de improbidade administrativa.
Fonte: Jornal do Estado
Richa disse que a cartilha serve para que todos os ordenadores de despesa tenham conhecimento pleno do que pode ser feito e observem as normas e exigências da administração estadual. "Formalizamos na cartilha aquilo que já havíamos acordado com a equipe de governo. Todos devem saber e obedecer as regras de contratações e realização de despesas."
Richa e os secretários estaduais assistiram a uma palestra do secretário especial de Controle Interno do Paraná, Mauro Munhoz, sobre normas constitucionais e princípios que devem ser observados para maior eficiência e eficácia na administração pública. O governador ressaltou a importância da sintonia das ações de governo e de as secretarias atuarem de forma integrada. "Além do que acontece em suas pastas, os secretários devem estar atentos ao que acontece em todo o governo, como estão as finanças, quais as principais ações desenvolvidas e programadas dentro do planejamento", afirmou.
O secretário Mauro Munhoz, que é especialista na área de controle interno, explicou que a administração pública é regida pela Constituição Federal e pelas leis e que nenhum ato do gestor ou administrador público, ou de qualquer servidor pode ser praticado à margem da lei. "A pedido dos secretários e do governador, passamos orientações para a atividade do dia a dia dos secretários e de suas equipes técnicas, para que possam observar com rigor as leis e a Constituição para o exercício eficiente das suas funções públicas", disse o secretário.
Munhoz informou que a Secretaria de Controle Interno está estruturando um plano de ação para atuar em toda a administração de modo eficiente e analisar todas as situações, para evitar que voltem a acontecer casos como o abuso no uso de cartões corporativos. "Uma das formas de coibir abusos é atuar sobre os controles, com mecanismos fortes, fazer a segregação de funções, evitar que a pessoa que autoriza o gasto seja a mesma que paga", afirmou. "Vamos preparar uma boa equipe para monitorar isso."
A cartilha elaborada pela equipe do secretário Mauro Munhoz aponta toda a legislação referente à ordenação de despesas, contratação de pessoal, os princípios constitucionais que regem a administração pública, como a legalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência e a impessoalidade. Aborda ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Licitações, a Lei da Improbidade Administrativa e Lei de Crimes Fiscais, bem como as penalidades pertinentes a atos de improbidade administrativa.
Fonte: Jornal do Estado
Prazo para pedir correção termina este mês
Termina no fim deste mês o prazo para as pessoas que tinham caderneta de poupança entre janeiro e fevereiro de 1991 pleitearem a correção de 21% no saldo da época por perdas com o Plano Collor 2. A prescrição do prazo para dar entrada em ações individuais é de 20 anos.
O plano substituiu como atualizador da poupança a BTN-F (Bônus do Tesouro Nacional Fiscal) pela TRD (Taxa Referencial Diária) – daí a diferença de 21%. Para entrar com ação individual, os poupadores devem obter os extratos da caderneta de poupança nos meses de janeiro e de fevereiro de 1991, além de cópias de RG e CPF do titular da conta. O banco é obrigado a fornecer os extratos, mas costuma cobrar pelo serviço. Se não der tempo de obter o extrato da época até o dia 31, o interessado pode dar entrada no processo só com o protocolo do pedido do documento feito no banco.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a tramitação de todos os recursos de poupadores que querem receber a correção da poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990). A decisão tomada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli vale até que a Corte discuta o tema, o que ainda não tem data para acontecer. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou os bancos a pagar a correção de todos os planos, inclusive o Collor 2, que não foi alvo da decisão de Toffoli. O STJ, porém, reduziu de 20 para 5 anos o prazo para que os correntistas entrassem com ações coletivas, o que acabou por beneficiar apenas as mais antigas.
Fonte: Gazeta do Povo
O plano substituiu como atualizador da poupança a BTN-F (Bônus do Tesouro Nacional Fiscal) pela TRD (Taxa Referencial Diária) – daí a diferença de 21%. Para entrar com ação individual, os poupadores devem obter os extratos da caderneta de poupança nos meses de janeiro e de fevereiro de 1991, além de cópias de RG e CPF do titular da conta. O banco é obrigado a fornecer os extratos, mas costuma cobrar pelo serviço. Se não der tempo de obter o extrato da época até o dia 31, o interessado pode dar entrada no processo só com o protocolo do pedido do documento feito no banco.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a tramitação de todos os recursos de poupadores que querem receber a correção da poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990). A decisão tomada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli vale até que a Corte discuta o tema, o que ainda não tem data para acontecer. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou os bancos a pagar a correção de todos os planos, inclusive o Collor 2, que não foi alvo da decisão de Toffoli. O STJ, porém, reduziu de 20 para 5 anos o prazo para que os correntistas entrassem com ações coletivas, o que acabou por beneficiar apenas as mais antigas.
Fonte: Gazeta do Povo
Para reunir desembargadores, TJ planeja construir novo prédio
O presidente eleito do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, deverá retomar a ideia de construir o segundo anexo do Palácio da Justiça, no Centro Cívico, em Curitiba, para reunir em um só prédio todos os 120 desembargadores do Paraná. A informação foi dada ontem pelo atual presidente do TJ, desembargador Celso Rotoli de Macedo.
O novo prédio seria erguido entre a Assembleia e o prédio do TJ. Atualmente, o Anexo 1 abriga gabinetes de 60 desembargadores; o restante fica em um prédio comercial alugado no Centro Cívico. A intenção de Kfouri contraria a vontade de Rotoli, que pretendia construir um prédio com 200 gabinetes no terreno em frente à sede da prefeitura de Curitiba.
Ontem, Rotoli também anunciou que fez um estudo para reformar o pavilhão da Penitenciária do Ahú para abrigar, provisoriamente, algumas varas da Justiça. O custo seria de cerca de R$ 10 milhões. No local, o TJ e o governo do Paraná querem construir futuramente o Centro Judiciário do Paraná, uma obra de 230 mil metros quadrados, orçada em R$ 650 milhões.
Imbróglio
O anúncio de que o TJ vai construir um novo prédio traz à tona novamente o imbróglio envolvendo a construção do anexo 1. O prédio, situado atrás da sede principal do TJ, foi erguido e ocupado sob a suspeita de superfaturamento. A obra, orçada em R$ 28 milhões, custou R$ 48 milhões.
O Conselho Nacional de Justiça investiga o caso e espera a designação de uma equipe técnica do Tribunal de Contas da União para realizar uma perícia e finalizar o relatório que irá apontar se houve irregularidades ou não na construção do prédio.
Fonte: Gazeta do Povo
O novo prédio seria erguido entre a Assembleia e o prédio do TJ. Atualmente, o Anexo 1 abriga gabinetes de 60 desembargadores; o restante fica em um prédio comercial alugado no Centro Cívico. A intenção de Kfouri contraria a vontade de Rotoli, que pretendia construir um prédio com 200 gabinetes no terreno em frente à sede da prefeitura de Curitiba.
Ontem, Rotoli também anunciou que fez um estudo para reformar o pavilhão da Penitenciária do Ahú para abrigar, provisoriamente, algumas varas da Justiça. O custo seria de cerca de R$ 10 milhões. No local, o TJ e o governo do Paraná querem construir futuramente o Centro Judiciário do Paraná, uma obra de 230 mil metros quadrados, orçada em R$ 650 milhões.
Imbróglio
O anúncio de que o TJ vai construir um novo prédio traz à tona novamente o imbróglio envolvendo a construção do anexo 1. O prédio, situado atrás da sede principal do TJ, foi erguido e ocupado sob a suspeita de superfaturamento. A obra, orçada em R$ 28 milhões, custou R$ 48 milhões.
O Conselho Nacional de Justiça investiga o caso e espera a designação de uma equipe técnica do Tribunal de Contas da União para realizar uma perícia e finalizar o relatório que irá apontar se houve irregularidades ou não na construção do prédio.
Fonte: Gazeta do Povo
Dois secretários de Beto têm nomeação contestada no MP
Dois dos novos secretários nomeados pelo governador Beto Richa (PSDB) estão com seus cargos no Executivo ameaçados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu no fim da semana passada representação contra a nomeação dos secretários da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, e da Corregedoria-Geral, Cid Vasques. Ambos são procuradores de Justiça licenciados.
O pedido para que o Ministério Público interfira é assinado pelo procurador aposentado Ubirajara Índio do Brasil Ferreira de Araújo. Ele baseia o requerimento no artigo 128 da Constituição Federal, que proíbe membros do Ministério Público de exercer qualquer outra função pública,ainda que em disponibilidade, exceto no magistério.
O autor do pedido garante que não representa nenhum grupo político. “Meu interesse é apenas o da retomada da ética e da normalidade constitucional no Ministério Público”, afirmou Araújo. O requerimento pede que o CNMP determine que os procuradores retornem ao seu trabalho no MP, renunciando aos cargos no governo.
A representação é semelhante à que ocorreu com o promotor de Justiça Luiz Fernando Delazari na Secretaria de Estado da Segurança Pública durante o governo Requião. Delazari só pôde continuar no cargo após renunciar à sua função vitalícia no Ministério Público.
Não se aplica
Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo, o secretário Cid Vasques afirmou que a vedação constitucional não se aplica ao seu caso nem ao da colega Maria Tereza Gomes, pois ambos ingressaram no MP antes da Constituição de 1988 e não estão sujeitos ao regime estabelecido após a promulgação da Carta. “Não é a primeira vez que obtenho uma licença do Conselho Superior [do MP] para exercer cargo relevante no âmbito da administração pública”, disse Vasques. Entre 2005 e 2006, ele atuou na mesma secretaria, ocupando a função de coordenador de Corregedoria e Ouvidoria-Geral.
De acordo com Vasques, um artigo no texto dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (regras de transição do regime constitucional de 1967 para a atual) garante a legalidade de sua investidura. “Estou absolutamente seguro e tranquilo. Aliás, a deliberação do Con¬¬¬selho Superior do Ministério Público do Paraná no sentido de autorizar a licença deu-se por unanimidade votos”, afirmou.
Para o especialista em Direito Constitucional Egon Bockman Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o caso de ambos os secretários procuradores do novo governo é diferente do caso ex-secretário Delazari. “O dispositivo das disposições transitórias permite que eles exerçam seus mandatos, pois o regime a que ambos estão sujeitos é o anterior. Não creio que haja problemas nos dois casos”, afirmou Moreira.
Fonte: Gazeta do Povo
O pedido para que o Ministério Público interfira é assinado pelo procurador aposentado Ubirajara Índio do Brasil Ferreira de Araújo. Ele baseia o requerimento no artigo 128 da Constituição Federal, que proíbe membros do Ministério Público de exercer qualquer outra função pública,ainda que em disponibilidade, exceto no magistério.
O autor do pedido garante que não representa nenhum grupo político. “Meu interesse é apenas o da retomada da ética e da normalidade constitucional no Ministério Público”, afirmou Araújo. O requerimento pede que o CNMP determine que os procuradores retornem ao seu trabalho no MP, renunciando aos cargos no governo.
A representação é semelhante à que ocorreu com o promotor de Justiça Luiz Fernando Delazari na Secretaria de Estado da Segurança Pública durante o governo Requião. Delazari só pôde continuar no cargo após renunciar à sua função vitalícia no Ministério Público.
Não se aplica
Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo, o secretário Cid Vasques afirmou que a vedação constitucional não se aplica ao seu caso nem ao da colega Maria Tereza Gomes, pois ambos ingressaram no MP antes da Constituição de 1988 e não estão sujeitos ao regime estabelecido após a promulgação da Carta. “Não é a primeira vez que obtenho uma licença do Conselho Superior [do MP] para exercer cargo relevante no âmbito da administração pública”, disse Vasques. Entre 2005 e 2006, ele atuou na mesma secretaria, ocupando a função de coordenador de Corregedoria e Ouvidoria-Geral.
De acordo com Vasques, um artigo no texto dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (regras de transição do regime constitucional de 1967 para a atual) garante a legalidade de sua investidura. “Estou absolutamente seguro e tranquilo. Aliás, a deliberação do Con¬¬¬selho Superior do Ministério Público do Paraná no sentido de autorizar a licença deu-se por unanimidade votos”, afirmou.
Para o especialista em Direito Constitucional Egon Bockman Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o caso de ambos os secretários procuradores do novo governo é diferente do caso ex-secretário Delazari. “O dispositivo das disposições transitórias permite que eles exerçam seus mandatos, pois o regime a que ambos estão sujeitos é o anterior. Não creio que haja problemas nos dois casos”, afirmou Moreira.
Fonte: Gazeta do Povo
Funcionários públicos levam reivindicações e querem repor perdas
Representantes do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES-PR), órgão que representa mais de 200 mil servidores públicos do estado, apresentaram ontem ao governo uma pauta com reivindicações das diversas classes trabalhistas do funcionalismo público. Entre as demandas apresentadas ao governo estão reivindicações históricas do FES, como equiparação salarial, plano de carreira, incorporação das gratificações nos salários e outras.
Foi negociada ainda a abertura de um cronograma para a compensação de perdas ocorridas em gestões anteriores e a extinção dos cargos comissionados.
Segundo o coordenador do FES, Heitor Raymundo, o governo pediu prazo até o final do mês que vem para avaliar os pedidos e estudar a viabilidade da implantação das medidas requeridas. “Sabemos que o ano de 2011 será conjunturalmente pior que o anterior. Estamos sensíveis a algumas necessidades do governo e à possibilidade de adequação de algumas propostas. O governo mostrou boa vontade neste primeiro contato. Mas, se as demandas não forem atendidas, saberemos cobrar”, disse Raymundo.
Duas reivindicações são entendidas como prioritárias pelos sindicatos: a incorporação das gratificações recebidas ao salário dos funcionários e a reestruturação do sistema de atendimento de saúde do servidor. “As duas propostas estão afinadas com a ideia de ajuste proposta pelo governador. A incorporação das gratificações aumentaria a arrecadação da previdência; e a melhora no atendimento à saúde pode ser feito dentro da ideia de ‘fazer melhor com menos’ [bordão usado pelo governador Beto Richa na campanha eleitoral]. Basta melhorar o serviço”, garante Raymundo.
O secretário de Estado da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, garantiu que a reestruturação do sistema de saúde do servidor será tratada com “atenção especial” e que o atual modelo deixa a desejar: teria custo muito alto e baixa qualidade de atendimento.
Para Sebastiani, a reunião foi uma oportunidade para o novo governo ter conhecimento das principais demandas dos sindicatos e de ampliar o diálogo da secretaria com todos os servidores públicos do Paraná. “A atenção a essas reivindicações será dada dentro das possibilidades e condições do estado. Estamos dentro do limite da prudência [da Lei de Responsabilidade Fiscal] com dispêndio e encargos”, disse.
O fórum cobra ainda a redução do número de terceirizados e precarizados que, segundo a entidade, se ampliou. De acordo com a entidade, o quadro de estagiários na gestão pública do poder Executivo atinge mais de 20% em relação aos servidores de carreira.
O encontro contou com a presença de 19 sindicalistas do funcionalismo e do deputado estadual Professor Lemos (PT).
Pauta de reivindicações do Fórum de Entidades Sindicais apresentada ontem ao governo estadual:
1 - Incorporação das gratificações no salário.
2 - Equiparação salarial.
3 - Criação de um plano de carreira para todas as funções.
4 - Abertur a de novos concursos públicos.
5 - Reestruturação do plano de previdência.
6 - Reestruturação do sistema de saúde do servidor.
7 - Extinção dos cargos comissionados do governo estadual.
Fonte: Gazeta do Povo
Foi negociada ainda a abertura de um cronograma para a compensação de perdas ocorridas em gestões anteriores e a extinção dos cargos comissionados.
Segundo o coordenador do FES, Heitor Raymundo, o governo pediu prazo até o final do mês que vem para avaliar os pedidos e estudar a viabilidade da implantação das medidas requeridas. “Sabemos que o ano de 2011 será conjunturalmente pior que o anterior. Estamos sensíveis a algumas necessidades do governo e à possibilidade de adequação de algumas propostas. O governo mostrou boa vontade neste primeiro contato. Mas, se as demandas não forem atendidas, saberemos cobrar”, disse Raymundo.
Duas reivindicações são entendidas como prioritárias pelos sindicatos: a incorporação das gratificações recebidas ao salário dos funcionários e a reestruturação do sistema de atendimento de saúde do servidor. “As duas propostas estão afinadas com a ideia de ajuste proposta pelo governador. A incorporação das gratificações aumentaria a arrecadação da previdência; e a melhora no atendimento à saúde pode ser feito dentro da ideia de ‘fazer melhor com menos’ [bordão usado pelo governador Beto Richa na campanha eleitoral]. Basta melhorar o serviço”, garante Raymundo.
O secretário de Estado da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, garantiu que a reestruturação do sistema de saúde do servidor será tratada com “atenção especial” e que o atual modelo deixa a desejar: teria custo muito alto e baixa qualidade de atendimento.
Para Sebastiani, a reunião foi uma oportunidade para o novo governo ter conhecimento das principais demandas dos sindicatos e de ampliar o diálogo da secretaria com todos os servidores públicos do Paraná. “A atenção a essas reivindicações será dada dentro das possibilidades e condições do estado. Estamos dentro do limite da prudência [da Lei de Responsabilidade Fiscal] com dispêndio e encargos”, disse.
O fórum cobra ainda a redução do número de terceirizados e precarizados que, segundo a entidade, se ampliou. De acordo com a entidade, o quadro de estagiários na gestão pública do poder Executivo atinge mais de 20% em relação aos servidores de carreira.
O encontro contou com a presença de 19 sindicalistas do funcionalismo e do deputado estadual Professor Lemos (PT).
Pauta de reivindicações do Fórum de Entidades Sindicais apresentada ontem ao governo estadual:
1 - Incorporação das gratificações no salário.
2 - Equiparação salarial.
3 - Criação de um plano de carreira para todas as funções.
4 - Abertur a de novos concursos públicos.
5 - Reestruturação do plano de previdência.
6 - Reestruturação do sistema de saúde do servidor.
7 - Extinção dos cargos comissionados do governo estadual.
Fonte: Gazeta do Povo
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