sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Ajudinha financeira para a lei

Em meio ao caos na região serrana do Rio de Janeiro, o governo federal continua a buscar alternativas para evitar que tragédias como essa se repitam. Ontem, a pedido da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontraram para discutir mudanças na legislação que trata da ocupação do solo em áreas de risco. “Vamos fechar as portas para as ocupações indevidas no Brasil”, prometeu Cardozo. A ideia é apresentar uma proposta aos parlamentares na volta do recesso legislativo, no começo de fevereiro. Para apertar as prefeituras, a quem cabe coibir a prática, Temer e Cardozo pensam em exigir a elaboração, por todos os municípios, de um plano diretor — diferentemente do que estabelece a atual legislação, destinada apenas a regiões com mais de 20 mil habitantes. Temer também avalia a possibilidade de incorporar uma espécie de incentivo financeiro para que cada cidade cumpra a lei e retire os moradores das áreas de risco, o que ele denominou de “sanção premial”. Dessa forma, os municípios receberiam mais recursos do governo federal.
Fonte: Correio Brasiliense

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