terça-feira, 27 de novembro de 2012

Eleitos os Conselheiros Tutelares de Curitiba

Estão eleitos 45 novos conselheiros tutelares de Curitiba. Na eleição, realizada no domingo (25), foram totalizados 22.323 votos nas nove regionais. A homologação final do resultado das eleições do Conselho Tutelar de Curitiba será publicada no Diário Oficial do Município, na próxima semana, pelo COMTIBA. A posse dos novos conselheiros será em 16 de janeiro de 2013 para um mandato especial até 2015, quando será realizada a primeira eleição unificada do Conselho Tutelar em todo o país. O Conselho Tutelar é o órgão que garante o direito das crianças e adolescentes, é direto, secreto e facultativo.

  • Bairro Novo 1. Salete Maria Pires Costa (678 votos) 2.Cristiane Noronha Desiderio (492 votos) 3. Rosane Aparecida Morais de Oliveira (435 votos) 4. Marcia Eliane Cardoso da Silva (428 votos) 5. Rosa Maria Zeferino (414 votos) Suplentes - Roberto Fernandes da Silva (373), Lecinha Lourença Goulart (351), Josinete dos Santos (329), Marian do Rocio Teixeira (236). 
  •  Boa Vista 1. Isidra Darque Alves da Silveira (420 votos) 2. Inês de Oliveira Domingues (242 votos) 3. Lucas Mario Gonçalves Dalprá ( 202 votos) 4. Celia Regina Jordão (178 votos) 5. Lucelia Aparecida Cesconetto (150 votos) Suplentes - Sheila Rosana Santos (116), Carlus Alberto Lisboa de Souza (115), Aurora Elisa Skroch (40), Graci Maria de Oliveira (28), Marcos Antonio Andrade da Rocha (12) 
  •  Boqueirão 1. Dagmar Nascimento (386 votos) 2. Osman Pestana de Moraes (382 votos) 3. Maria Aparecida Walter (377 votos) 4. Angela Maria Ceabras (335 votos) 5. Miguel Ângelo Macedo Moreira (309 votos) Suplentes - Noeli Terezinha Camargo Fontoura Noeli (306), Maria Elisete Santos Zimmermman (270), Lucimara de Paula Cruz Bill (185), Vanessa Dias dos Santos Amaro da Luz (143), Rosany Maria da Silva (130), Gertrudes da Silva Andrade (74) 3009 
  •  Cajuru 1. Maria Teresinha Rodrigues da Silva Giovanella (551 votos) 2. João Carlos Pires de Camargo (541 votos) 3. Valter Antonio de Assis (488 votos) 4. Roger Jaques Abade (415 votos) 5. Maria Menaide Dapper Deosti (411 votos) Suplentes - Adriane Teleginski (331), Iara do Rocio Mattozo (290), Celia Francisca do Carmo Guerra (273), José Mariano da Silva (213), Inês do Rocio Medeiros (194), Maicon Pereira Araujo (189), Josiel de Souza Lima (154) 
  •  Cidade Industrial de Curitiba 1. Heitor Cavalcanti de Oliveira Antunes ( 422 votos) 2. Terezinha Mayer (410 votos) 3. Claudia Aparecida dos Santos (310 votos) 4. Maurilia Targino da Silva Martins (300 votos) 5. Sonia Aparecida Braga (300 votos) Suplentes - Luzia da Silva do Prado (243), Lucimeire de Oliveira Meire (215), Rita de Cácia Delfes (95), Rosana Silva Espindola (42), Maria Teresa D’Oliveira (36). 
  •  Matriz 1. Maurina Carvalho da Silva (205 votos) 2. Angeline Olivet Grubba (173 votos) 3. Tania Mara da Silva ( 138 votos) 4. Marilia Fructuoso Machado Welter (137 votos) 5. Regina Elizabeth Galvão Lopes ( 103 votos) Suplentes - Alzira Isabel Steckel (78), Ana Soares dos Santos Paulino (67),Moanna Liz Ferreira Farah (42) 
  •  Pinheirinho 1. Claudete de Castro França (496 votos) 2. Alex Sandro Lanaro Bazotti (430 votos) 3. Jacqueline Cardozo (365 votos) 4. Sergio Inácio da Silva (315 votos) 5. Izolda Ana Daneluz (278 votos) Suplentes – Edicleia Lopes da Silva (272), Josimar Lemes da Silva (263), Dulce Mara Vieira (185), Reinaldo Fernandes Alves Hoda (155), Nadir Pereira de Oliveira (138), Vasti Carolina Altaniel Pereira (71). 
  • Portão 1. Amaro Geraldo Hygino (386 votos) 2. . Raul Correia (352 votos) 3. Claudia de Lara (246 votos) 4. Pâmela Nogueira (232 votos) 5. Márcia dos Santos Ruiz (181 votos) Suplentes - Rosnaldo Mariano Nunes (144), Ana Maria Pontes Jonson (121), Solange Aparecida Teixeira Vianna da Silva (67), Lucia Regina Domeneguetti Pinheiro da Silva (55), Carmen Chaves Soares (24), Loiziene Iolanda Effgen de Lima (11). 
  •  Santa Felicidade 1. Terezinha de Paula Antoceveiz (377 votos) 2. Jaber Geraldo Gonçalves Pinto (267 votos) 3. Danyelle Maria Rodrigues (255 votos) 4. Maria Luiza Dalla Stella (236 votos) 5. Maria Bernadete Strapasson (195 votos) Suplentes - Elisa Teixeira da Silva (131), Sandra Pinheiro Fontoura (85), Lucidio Ângelo de Oliveira Junior (80), Benedita de Fátima Schreiner (64)

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

COISAS QUE VOCÊ DEVERIA SABER

Quatro informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA

1. Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.


3. Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

4. Multa de Trânsito: essa você não sabia.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

terça-feira, 8 de março de 2011

À OAB-PR, presidente da Assembleia promete medidas moralizadoras

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Plauto Miró (DEM), vistaram ontem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), José Lúcio Glomb. O objetivo do encontro foi expor as medidas de transparência na Assembleia que eles pretendem implantar.
Glomb disse que a visita foi “muito proveitosa”. Ele, que foi um dos capitaneadores do movimento “O Paraná que Queremos” para pedir a moralização da Assembleia, no ano passado, sugeriu ao novo presidente da Assembleia a implantação das principais demandas do movimento.
Glomb afirmou estar satisfeito por Rossoni já tê-lo procurado para assegurar que vai tentar atender as reivindicações do movimento. “O início é promissor. As medidas tomadas são uma resposta a uma luta de toda a sociedade paranaense”, afirmou o presidente da OAB-PR.
As principais demandas apresentadas pelo “Paraná que Queremos” eram o afastamento da antiga Mesa Diretora – o que acabou acontecendo ao haver a troca de comando da Assembleia, na terça-feira. Outro pedido que está sendo atendido era a contratação de uma empresa renomada de consultoria para revisão da estrutura de cargos da Assembleia. Essa medida foi anunciada na últiuma quarta-feira, com a contratação de uma auditoria da Fundação Getulio Vargas (FGV). “É uma instituição da maior credibilidade e a sua contratação demonstra uma vontade de acertar da presidência do legislativo”, disse Glomb.
O movimento também pedia a publicação dos atos do legislativo em Diário Oficial e a criação de portais da transparência nas páginas eletrônicas de cada órgão público. Nesses portais, além da íntegra dos atos administrativos e contratos, deveriam estar listados os nomes de todos os servidores, o local em que estão lotados, o cargo que ocupam e o salário que recebem. De acordo com Rossoni, os atos já estão à disposição no Diário Oficial. E um novo Portal da Trans¬¬parência da Assembleia deve entrar no ar no próximo mês.
“Há uma esperança de que as mudanças se confirmem. Existem questões passadas que ainda precisam ser resolvidas, mas pelo menos há uma expectativa positiva para o futuro”, declarou Glomb.
Outras questões mais complexas da proposta do “Paraná que Queremos” também foram lembradas por Glomb à nova Mesa Diretora. Dentre elas, estão a aprovação de uma norma que determine que cargos administrativos da Assembleia sejam preenchidos por servidores concursados e a aprovação de lei que estabeleça mandato fixo, não coincidente com o mandato parlamentar, para cargos de direção-administrativa, com possibilidade de apenas uma reeleição. Rossoni afirmou que a visita foi “ótima” e que a presidência “ouviu e vai acatar” várias sugestões feitas pela OAB-PR.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Bernardo: governo não quer controlar o que a mídia diz

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou hoje que o governo não quer controlar o que é dito nas emissoras de rádio e TV, com a regulação da mídia eletrônica que pretende adotar. "Essa intenção do governo de regular a mídia eletrônica está na Constituição. Tem pelo menos quatro ou cinco artigos da Constituição que mencionam isso e que tratam do conteúdo", afirmou.
Bernardo lembra que a Constituição já estabelece regras para as grandes redes de TV e rádio, como um tempo mínimo de programação regional, por exemplo. "Além disso, a Constituição proíbe manifestação de cunho racista e atentado contra crianças e adolescentes. O governo não quer controlar o que é dito nas rádios e televisões. Até porque isso é inconstitucional", comentou. "Nós somos partidários de fortalecer a democracia e não de retrocesso. Agora, se a Constituição prevê essas coisas, nós temos de ter uma legislação dizendo como isso vai se dar", afirmou.
O ministro ressaltou também a entrada das companhias de telecomunicações no mercado de TV a cabo, assunto que ainda não está regulado. "Hoje é comum, você vai mandar ligar um telefone e já te oferecem TV a cabo, internet. Acho importante fazer a regulação dessas coisas", afirmou em entrevista transmitida via satélite pela NBR TV.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

“Caras novas que eu nunca tinha visto começaram a aparecer”

Até o fim da semana que vem, a Fundação Getulio Vargas (FGV) deve apresentar à Mesa Executiva da Assembleia um plano de ação, de acordo com as medidas prometidas pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). Entre as ações que serão desenvolvidas pela FGV, a mais urgente e imediata, segundo Rossoni, é o recadastramento dos servidores efetivos do Legislativo.
Assim que foi eleito presidente da Casa, Rossoni anunciou a contratação da FGV para realizar uma auditoria nas aposentadorias dos servidores, na efetivação dos funcionários da Casa e no pagamento aos servidores de perdas referentes à implantação, na década de 90, da Unidade Real de Valor (URV), projeto recém-aprovado pela Assembleia que deverá custar aos cofres do Legislativo cerca de R$ 60 milhões.

“Pedimos urgência urgentíssima no recadastramento dos efetivos, para podermos fechar a primeira folha de pagamento e alimentarmos o sistema de controle biométrico de presença”, afirmou. “Até porque, caras novas que eu nunca tinha visto começaram a aparecer na Casa”, disse Rossoni, sugerindo que havia muitos fantasmas na Assembleia.

Questionado sobre a realização de concurso público, Rossoni disse que a medida só será tomada em caso de extrema necessidade. “Não podemos fazer concurso apenas para encher a Casa de gente ou cai por terra a modernização e enxugamento que pretendemos fazer”, argumentou. “Se conseguirmos fazer todos os efetivos trabalharem, sobram funcionários.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Clima de normalidade volta ao Legislativo

Depois de um dia inteiro de tensão na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa viveu ontem um clima de normalidade e calmaria. Já sob a vigilância de policiais militares e de seguranças de uma empresa de vigilância privada, a movimentação nos corredores do prédio do Legislativo estadual era tranquila, principalmente pelo fato de não ter havido sessão em plenário.
Ontem, cerca de 25 PMs – número que deve ser mantido em caráter permanente pelo recém-criado gabinete militar da presidência da Casa – faziam a segurança na Assembleia, trajados de terno e não de farda. “Hoje, já voltou ao normal o que tem de ser a segurança. Assim como ocorre em todos os outros poderes, é a PM que terá essa responsabilidade a partir de agora”, disse o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB).
Além dos policiais, cerca de dez seguranças de uma empresa particular contratada em caráter emergencial passaram a cuidar do patrimônio da Assembleia. Segundo o tucano, posteriormente uma licitação será feita pela Casa para a contratação definitiva da empresa de vigilância.
Rossoni disse ontem que os funcionários efetivos que estavam lotados no antigo setor de segurança da Assembleia ficarão em férias pelos próximos 30 dias. Depois disso, eles serão realocados em outros setores do Legislativo estadual.
Elogios
Ontem, ao andar pelos corredores da Casa, Rossoni era parado por servidores que, invariavelmente, parabenizavam o presidente da Assembleia pelas medidas tomadas nos primeiros dias à frente do cargo. “Contamos com a sua ajuda”, dizia o tucano aos funcionários que o abordavam.
“Hoje [ontem] de manhã, um grupo de servidores me esperava na presidência para dizer que, depois de muitos anos, eles se sentiam honrados em serem servidores da Assembleia”, disse. “[A Casa] já deu uma mudadinha, mas ainda não deu tempo de fazer tudo o que pretendemos. Essa mudança de conceito virá com o tempo.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Denúncia contra ministro irá ao Supremo

Belo Horizonte - A juíza Neide Martins, da 9.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de cópias dos autos da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP) contra Fernando Pimentel (PT), atual ministro do Desenvolvimento e ex-prefeito de Belo Horizonte (MG). Ele é acusado de envolvimento em um esquema que teria causado um prejuízo de R$ 5 milhões à prefeitura.
Em dezembro, o MP propôs à Justiça ação penal contra Pimentel e outros cinco denunciados por crimes como fraude em licitação pública, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, na época em que o petista chefiava o Executivo municipal. Na denúncia criminal, o MP apontou irregularidades no processo de implantação do programa Olho Vivo, que levou à instalação de câmeras de vigilância nas ruas da capital mineira, adquiridos com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O MP pediu à Justiça que Pimentel seja condenado por dispensa ilegal de licitação e “desvio de rendas públicas em proveito alheio”. Pelos mesmos crimes foram denunciados e agora figuram como réus outras três pessoas que faziam parte da administração municipal e outros dois da CDL.
Com base em perícia, o MP afirma que o contrato com a CDL custou o montante de R$ 3,3 milhões, mas que ela teria recebido R$ 8,4 milhões.
Defesa
O procurador-geral da prefeitura de Belo Horizonte, Marco Antônio Teixeira – um dos denunciados – classificou o recebimento da denúncia como “uma etapa processual”. “Agora a gente tem uma oportunidade de defesa”, afirmou Teixeira. Falando também em nome do ministro, ele criticou as alegações do MP, classificando-as como “totalmente contraditórias”.Ele destacou que o STF ainda irá decidir se recebe ou não a denúncia contra Pimentel.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Deputado do PPS pedirá explicações sobre apagão

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) vai protocolar na próxima segunda-feira um requerimento pedindo informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o apagão que deixou sem energia elétrica oito Estados da Região Nordeste na madrugada de hoje. "Tem coisas que quem entende do setor considera impossível de tolerar. Nós precisamos ter um sistema de transmissão que permita isolar um problema para não ter um efeito cascata como aconteceu agora", afirmou o parlamentar.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a causa provável do apagão desta sexta-feira foi uma falha no sistema de proteção da subestação de São Luiz Gonzaga, em Pernambuco.
Jardim lembrou que em 2009 um outro apagão aconteceu após um problema na usina de Itaipu, que fica na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Naquela ocasião, 18 Estados foram atingidos. Para o deputado do PPS, aquela situação também não foi "bem explicada".
O requerimento do parlamentar será protocolado na Mesa Diretora da Câmara, que o encaminhará ao ministério. Após receber o pedido de informações, o ministro Edison Lobão terá 30 dias para responder, sob pena de ser enquadrado em crime de responsabilidade.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Direção da Casa e sindicato de servidores se reúnem na segunda

Apesar da troca de acusações entre o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), e o presidente do Sindilegis, Edenilson Carlos Ferry, o Tôca, o tucano receberá representantes da entidade na próxima segunda-feira, no gabinete da presidência.
De acordo com Rossoni, a audiência, que foi pedida pelo Sindilegis, será aberta à imprensa e ocorrerá às 10 horas. O tucano disse ainda que receberá com respeito todos os integrantes do sindicato que forem à reunião, incluindo Tôca.
O principal tema do encontro deverá ser a situação dos cerca de 300 funcionários comissionados do setor administrativo – incluindo os seguranças – que foram exonerados ao fim da legislatura anterior, na última segunda-feira. Segundo Rossoni, somente metade desses cargos será preenchida com novos servidores. Além disso, não mais do que dez dos comissionados exonerados devem ser nomeados novamente. “Quero tranquilizar os servidores que trabalham, porque esses estão nas portas do céu. Já quem não trabalha e não comparece está à beira do precipício”, disse o presidente da Casa logo após assumir o cargo.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Gilberto Carvalho chefia delegação para Fórum Social Mundial em Dacar

chefiar a delegação brasileira que participará da 11ª edição do Fórum Social Mundial. O evento ocorrerá de 6 a 11 de fevereiro, em Dacar, capital do Senegal.
O decreto presidencial que institui a delegação foi publicado nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União e nomeou também como integrantes do grupo a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e a ministra de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.
Segundo os organizadores do Fórum, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será a principal estrela do evento, que ficou conhecido nos últimos anos como o encontro de integrantes do movimento antiglobalização. Os organizadores esperam entre 20 mil e 60 mil pessoas na capital do Senegal durante as atividades do evento.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Gleisi propõe corte de regalias no Senado

Gleisi Hoffmann (PT) aproveitou ontem o primeiro discurso na tribuna do Senado para defender três propostas que marcam sua estreia no Congresso Nacional. A paranaense protocolou nesta semana dois projetos que diminuem benefícios de senadores e outro que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos. “São medidas cujo objetivo final é conferir maior eficiência, correção e maior razoabilidade à gestão de pessoas no setor público”, afirmou.
O primeiro projeto de resolução impede a posse de suplentes durante o recesso parlamentar do Senado. “Trata-se de um procedimento que não aperfeiçoa a representação popular e acaba sujeitando o Poder Legislativo à justa condenação da sociedade civil”, diz a justificativa do texto. No último recesso, entre 23 de dezembro e 31 de janeiro, os gastos com os chamados “senadores de verão” chegaram a R$ 400 mil.
Entre eles, estava a paranaense Danimar Cristina (PR), suplente de Flávio Arns (PSDB), que renunciou ao cargo no dia 31 de dezembro para tomar posse como vice-governador. Com o Senado em férias, Danimar não conseguiu apresentar nenhum projeto, nem participou de qualquer sessão em comissões ou no plenário. Na prática, porém, transformou-se na primeira senadora da história do estado.
O segundo projeto de resolução acaba com o pagamento da ajuda de custo anual aos senadores. O benefício, conhecido como 14.º e 15.º salários, é concedido para ajudar no deslocamento dos parlamentares. Consiste em um salário a mais (R$ 26,7 mil) concedido no início do ano legislativo (fevereiro) e outro no final (dezembro).
“Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, justifica o texto. Senadores que assumem por um dia também recebem o benefício. As regras para a ajuda de custo já foram alteradas na Câmara dos Deputados em 2009.
A terceira proposição é um projeto de lei que regulamenta o teto salarial do funcionalismo público. A norma impediria, por exemplo, que deputados federais e senadores recebessem benefícios que extrapolem os R$ 26,7 mil que já recebem de salários. Isso atingiria parlamentares que acumulam aposentadorias como ex-governadores.
Elogios
Gleisi gastou a maior parte do discurso de dez minutos para elogiar o governo Lula e o trabalho da atual presidente, Dilma Rousseff (PT). Agradeceu pelos votos que recebeu no ano passado e citou a importância da representação feminina no Congresso Nacional. Foi interrompida por quatro senadores – Eduardo Suplicy (PT-PI), João Pedro (PT-AM), Wellington Dias (PT-PI) e Vital do Rego (PMDB-PB) –, que fizeram apartes elogiosos a ela.
Sobre o jogo político no Senado, pediu uma convivência pacífica. “Que a situação e a oposição exerçam seus respectivos papéis, mas convivendo de forma harmônica e civilizada, e que, sobretudo, estejam sempre presentes os interesses do povo brasileiro.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Governo Dilma tem início 'encorajador', diz jornal

O jornal Financial Times afirma nesta sexta, 4, em editorial, que a presidente Dilma Rousseff teve um início de governo "encorajador", em razão das várias posições que já diferenciam sua administração da anterior, comandada por Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Financial Times, um dos piores aspectos de Lula era sua aproximação com o Irã e sua recusa em falar a respeito dos abusos contra os direitos humanos praticados na nação persa.
De acordo com o jornal, Dilma acertou ao criticar a postura do governo anterior de não ter se aliado à Organização das Nações Unidas (ONU) na condenação aos apedrejamentos praticados no Irã. Isso poderá facilitar a aproximação do Brasil e dos Estados Unidos, principalmente porque a nova postura brasileira foi muito bem recebida em Washington. Porém, o diário também afirma que essa aproximação só vai avançar se Brasília passar a encarar de maneira mais séria as evidências de que o programa nuclear iraniano não tem finalidades apenas civis.
O editorial também diz que na política interna Dilma Rousseff acertou ao adotar medidas para diminuir os gastos públicos, que haviam sido ampliados no governo anterior. O texto cita que a presidente assegurou "o menor aumento possível" do salário mínimo. Mas a lista de tarefas não termina aqui, diz o FT: o nível de poupança necessita de estímulo e o sistema de impostos precisa ser simplificado.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Governo e centrais não chegam a acordo para o salário mínimo

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirmou nesta sexta-feira, 4, que não há acordo entre as centrais sindicais e o governo para o novo valor do salário mínimo, "lamentavelmente". "O ministro Mantega (Guido Mantega, da Fazenda), alega que é preciso cortar despesas, o que obedece a lógica de mercado", disse. Segundo Paulinho, o governo quer manter o novo salário mínimo em R$ 545.
Ele mostrou-se insatisfeito com a posição do governo de não querer elevar o mínimo, mesmo com o argumento de boa gestão das contas públicas. "Nós, centrais sindicais, só vamos aceitar um acordo com o governo com três condições: aumento do salário mínimo, do valor das aposentadorias e também a correção da tabela do imposto de renda".
A reunião do governo com centrais sindicais demorou cerca de três horas e, além de Mantega e Paulinho contou com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o do secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Também participaram os presidentes da CUT, Artur Henrique da Silva, e da UGT, Ricardo Patah.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Indicação de Meirelles gera nova cizânia, agora no PCdoB

São Paulo - A indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO) surpreendeu a cúpula do PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva. Dirigentes da legenda, que esperavam poder escolher um nome para o cargo, souberam da notícia através da imprensa e até agora não foram comunicados oficialmente sobre a suposta decisão da presidente Dilma Rousseff. Mesmo contrariado com a decisão, o partido ainda negocia cargos com o Planalto e, por essa razão, prefere não questionar a indicação do ex-presidente do BC.
“Não quero precipitar nada, estamos ainda em negociação com o governo para o segundo escalão”, afirmou Renato Rabelo, presidente do partido. Rabelo admitiu que a perda de poder da legenda no ministério gerou um descontentamento entre os comunistas, mas ressaltou que o partido ainda pode ampliar sua participação no governo Dilma. “Perdeu um espaço, mas pode ganhar outro”, sintetizou.
O dirigente disse que a presidente se reuniu com o ministro Orlando Silva na sexta-feira passada, quando discutiram projetos da APO, mas em nenhum mo¬¬mento o nome de Meirelles foi mencionado.
Nos bastidores do partido, o nome de Meirelles incomoda porque, além de não ter passado pelo crivo do ministro do Esporte ou do partido, os comunistas nunca aprovaram sua gestão à frente do BC. Além disso, o partido se sente desprestigiado por ter a APO separada da sua pasta. “A APO ficaria na esfera de quem cuida da política de esporte do país. A expectativa era de que ficasse no âmbito do Ministério do Esporte”, reclamou um dirigente da sigla
Caso o nome de Meirelles seja confirmado pela presidente, entretanto, o partido não deverá oferecer resistência. “Não é nosso papel inviabilizar a nomeação do Meirelles. Temos a capacidade de conviver institucionalmente com qualquer gestor público, afinal temos uma Olimpíada para fazer”, afirmou o secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que também viu “essa notícia pela imprensa”, apoiou a posição do secretário do partido. “Vamos saber compreender a presença do Henrique Meirelles. É uma decisão presidencial e isso tem de ser respeitado”, resignou-se. Protógenes destacou que é preciso se acostumar com o estilo reservado da presidente no trato com os aliados, diferente do estilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse é o perfil da Dilma. Nenhum governo é igual ao outro”, afirmou.

Insatisfação
Em reunião da executiva do PCdoB na sexta-feira passada, os líderes discutiram o “hegemonismo” do PT no governo federal. “O PT tomou conta do governo de uma maneira absoluta”, protestou um dirigente.
Os dirigentes defenderam a elevação do salário mínimo para R$ 580 e criticaram a “postura intransigente” do governo em deixar o mínimo em R$ 545. Eles também desaprovaram a política de juros do Banco Central, a “supervalorização” cambial e a política de ajuste fiscal.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Juiz volta a recusar casa como fiança

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva voltou a negar, na noite da quarta-feira, o pedido de liberação do ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, preso no dia 19 de janeiro durante a Operação Dallas. A família de Souza ofereceu uma casa no balneário de Atami, em Pontal do Paraná, no Litoral do estado, como garantia para o pagamento de fiança no valor de R$ 200 mil estipulada para que ele deixasse a prisão. O juiz já havia negado o pedido na terça-feira. Após isso, a família apresentou novos documentos ao juiz. Mas Silva voltou a recusar as garantias para o pagamento da fiança.
Em despacho, o juiz diz que Souza, primeiramente, “ofertou como fiança um imóvel que sustentou ser de sua propriedade” e “agora admite que o imóvel foi, de fato, dado em pagamento à Ecoport [empresa que pertence a Souza] em agosto do ano passado”. Para Silva, essa postura do ex-superintendente “esbarra na deslealdade e desborda na mais evidente má-fé”.
Ainda de acordo com o documento, a esposa do ex-superintendente, Maria Izidora Silva de Souza, teria passado a deter 50% das cotas da empresa em agosto do ano passado. Nesta ocasião, o imóvel teria sido dado para a empresa como parte do pagamento de um empréstimo contraído por ela na Ecoport e como forma de aquisição de cotas de participação na empresa.
Mesmo com a garantia de Souza e da esposa de que não há qualquer “terceiro interessado que possa reclamar algum direito sobre o imóvel”, o juiz negou a residência como fiança e ainda classificou a conduta adotada na oferta como “desleal”.
O advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior, que defende Souza, informou por meio de sua assessoria que o questionamento do juiz sobre o suposto interesse de outras pessoas sobre o imóvel não é válido porque o Código Penal garante que a fiança possa ser paga por terceiros.
Ontem, Rocha Júnior tentou conseguir a liberação do ex-superintendente enviando a petição em que oferece a casa como garantia diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Contudo, assim como o juiz Marcos Josegrei da Silva já havia feito, o pedido também foi negado pelo TRF4.
O TRF4 foi o tribunal que concedeu liberdade provisória ao ex-superintendente, sob fiança no valor de R$ 200 mil, na última segunda-feira. Desde então, a família dele tenta oferecer o imóvel como garantia para a liberdade. A partir de agora, os familiares de Souza estudam outras formas de levantar o valor pedido como fiança.
A Operação Dallas, da Polícia Federal, investiga um esquema de superfaturamento na compra de uma draga e o desvio de grãos dentro do Porto de Paranaguá.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Militares trabalham na criação de um partido político

O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Augusto Rosa, está articulando a criação de um partido para abrigar militares e simpatizantes de suas causas, e que foi batizado de Partido dos Militares Brasileiros (PMB). O nome já criou polêmica porque militares das Forças Armadas não se sentem representados por Pms.
O capitão Augusto diz que já conta com 5 mil inscritos, sendo 70% deles das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e metade destes, da ativa. Ser da ativa é um problema porque a legislação veta a militância partidária. O artifício usado para esconder a identidade é, quase sempre, mobilizar e inscrever as respectivas mulheres nas listas de apoio ao novo partido.
O militar será uma espécie de filiado "tipo 2", conforme explicou o capitão Augusto, o que significa, na prática, que ele só existirá nos registros secretos do partido. O ânimo do capitão, que acha que receberá o apoio para expansão do seu partido do pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, não leva em conta que, militares das Forças Armadas não se integram a iniciativas lideradas por PMs, ainda mais por iniciativa própria. O PMB é pouco conhecido na cúpula das três forças e nos Clubes Militares, que costumam replicar as vozes da ativa das Forças Armadas.
Hoje, o único oficial da reserva (capitão do Exército) que ocupa uma cadeira no Congresso, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e está cumprindo seu sexto mandato, não foi convidado para integrar a nova legenda e já avisa que não trocaria de partido. "A intenção é boa, mas dificilmente terá um resultado satisfatório. O partido peca pelo nome", declarou Bolsonaro, acrescentando que a primeira ideia da população é achar que um partido com este nome será corporativista.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Ministros em 20 dias

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS, foto ao lado) está recolhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dará mais agilidade na escolha dos ministros do Judiciário. O texto quer dar prazo máximo de 20 dias para a indicação, que é de responsabilidade do presidente da República. Marisa disse à Agência Senado que a ideia de apresentar a proposta surgiu devido à demora do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). A corte deveria ter 11 ministros, mas uma das cadeiras está vaga desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou. Somente nesta semana a presidente Dilma Rousseff oficializou a indicação de Luiz Fux, que ainda deve ser aprovada pelo Senado. Segundo a senadora, a demora prejudicou o trabalho do STF, como no caso do julgamento da Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Paulinho admite negociar mínimo menor que R$ 580

O presidente da Força Sindical e deputado reeleito Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, admitiu nesta sexta-feira, 4, que há uma possibilidade de as centrais sindicais negociarem um reajuste para o salário mínimo inferior aos R$ 580 defendidos pelas entidades, desde que o governo saia do patamar dos R$ 550. "Na medida em que saírem dos R$ 550, discutiremos os R$ 580", afirmou.
Paulinho se reúne na manhã desta sexta, no Gabinete Regional da Presidência da República, no centro de São Paulo, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, além do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir o assunto.
Munido de uma calculadora gigante, o presidente da Força Sindical encontrou-se na frente do prédio com manifestantes, organizados pela central e ligados a aposentados. Eles traziam faixas questionando o reajuste dos parlamentares, aprovado em 15 de dezembro, no Congresso Nacional, e a negativa do Poder Executivo a uma ampliação do salário mínimo nacional para R$ 580.
Paulinho reconheceu que a concentração de manifestantes, mais cedo, era maior, mas que a entidade pediu que parte do grupo "ponderasse" e deixasse o local para que não houvesse tumulto na negociação. Segundo ele, o fato de a presidente Dilma Rousseff enviar Mantega, Lupi e Carvalho para o encontro com os sindicalistas "sinaliza que o governo está preocupado com a questão". Segundo Paulinho, "não é bom" para o início do mandato "quando os aposentados vão para as ruas".
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Petistas operam para barrar CPIs da oposição

Na tentativa de brecar a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) incômodas ao governo, setores do PT estão estimulando a formação de CPIs de assuntos com potencial político baixo. A estratégia é preencher a cota de funcionamento de cinco comissões simultâneas na Câmara, como permite o regimento. Ao mesmo tempo, parlamentares em busca de holofotes estão recolhendo as 171 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI.
Até ontem à noite, nenhum pedido havia sido protocolado na Câmara, mas o deputado de primeiro mandato Weliton Prado (PT-MG) disse que já tinha o número regimental para uma CPI que busca investigar desvio de dinheiro do DPVAT, o seguro de danos pessoais obrigatório pago em caso de acidentes de trânsito. Antes de formalizar o pedido de CPI, o deputado pretendia conversar com o seu partido.
O deputado Tiririca (PR-SP) foi um dos primeiros a assinar o pedido de CPI do colega mineiro. O parlamentar mais votado do País precisou comprovar na Justiça que sabia escrever para poder assumir uma cadeira na Câmara, em processo movido pelo Ministério Público.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), demonstrou que não está satisfeito com a estratégia de abarrotar a lista de CPIs defendida por parte dos petistas. Na próxima terça-feira, ele vai pedir aos líderes aliados que parem com essa corrida em busca de assinaturas.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Processos parados serão acompanhados na internet

Processos de repercussão que estão parados há anos no Judiciário poderão ser acompanhados pela internet por qualquer cidadão. O andamento de casos que fazem parte do Programa Justiça Plena poderá ser acompanhado a partir de um sistema eletrônico lançado em novembro do ano passado e que estará disponível até o final deste mês na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, cerca de 20 processos estarão no sistema, entre eles um que envolve o ex-major da Polícia Militar do Paraná Waldir Copetti Neves (leia mais ao lado). A ideia é monitorar pelo menos 100 casos ainda em 2011.
De acordo com o juiz auxiliar Erivaldo Ribeiro, da Corregedoria Nacional de Justiça, o acompanhamento será restrito apenas em situações de sigilo, que são raras nesse tipo de processo. “Não há razão para se omitir informações. É um registro público”, diz Ribei¬ro. Um dos conselheiros do Justiça Plena, Jefferson Kravchychyn, acredita que processos relevantes não podem ser “engavetados” e levados ao esquecimento. “Os poderes devem ser transparentes. É a função deles”.
A diretora da Justiça Global (ONG que atua na proteção e na promoção dos direitos humanos), Andressa Caldas, acredita que a possibilidade de os processos serem acompanhados pela rede ajudará a expor o Judiciário, ge¬¬rando maior transparência. “Ele [o Poder Judiciário] é composto por servidores públicos que têm obrigações e deveres. Falta uma cultura de cobrar mais agilidade”, afirma. “Juízes ‘sentam em cima’ de processos por anos e não se sabe o real motivo. Por mais complexo que seja o caso, há demoras que são injustificadas”.
Apoio
Além de fiscalizar os casos, outro objetivo do Justiça Plena (projeto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon) é oferecer apoio administrativo para que os processos se resolvam. “Alguns juízes precisam da contribuição de outras instâncias, como o de um ministério, por exemplo. Identificamos esta demanda e auxiliamos na intermediação”, diz Ribeiro. Não há pretensão, no entanto, de interferir no julgamento. “Não é objetivo do programa tocar na liberdade e independência do magistrado. Ele continua com autonomia para julgar, mas em um tempo razoável”.
O juiz enfatiza que a indicação dos processos para inclusão no programa (após aprovação da Corregedoria Nacional) não é realizado pelas partes envolvidas, e sim por entidades parceiras como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério da Justiça e Advo¬cacia-Geral da União (AGU), entre outras.
Demora
Um dos processos mais emblemáticos inclusos no Justiça Plena é o da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha (PSDB), assassinada no dia 16 de dezembro de 1998, por motivações políticas. O crime foi encomendado pelo médico e então deputado Talvane Albu¬querque. Três assessores do deputado seguiram Ceci até a casa de sua irmã, invadiram a residência e dispararam vários tiros, matando não só a deputada, mas todos os familiares que estavam na varanda da casa. O assassinato, que ficou conhecido como “Chacina da Gruta”, não foi julgado até hoje, mesmo após a confissão dos participantes, a conclusão da investigação e a apresentação de diversas provas. Os autores do crime foram reconhecidos por uma testemunha e gravações de ligações telefônicas expuseram conversas que comprometeram Albuquerque.
De acordo com o CNJ, conflitos entre a Justiça federal e estadual e recursos colocados pelos réus adiam o desfecho do caso. Enquanto isso, os envolvidos aguardam em liberdade. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o crime teve como motivação principal a não eleição do médico para a Câmara dos Deputados. Matar a deputada seria a única forma de ele voltar para o parlamento. Em 1999, Talvane Albuquerque chegou a assumir a vaga de Ceci, mas perdeu o posto por falta de decoro parlamentar.
O juiz Erivaldo Ribeiro diz que o CNJ fará um diagnóstico com o órgão julgador para saber os motivos da demora e deverá fixar um prazo para o julgamento. Ainda não é possível prever quanto tempo será necessário. “A corregedoria pode estabelecer um prazo razoável. Só sabemos que 12 anos não é razoável”, define Ribeiro.
Na avaliação do juiz, além dos recursos interpostos, como no caso Ceci Cunha, e da complexidade de certos processos (com a ausência de testemunhas e falta de recursos para a realização de perícias), o maior acesso ao Judiciário gerou “congestionamento”. “Se pensarmos no acesso [ao Judiciário] há 20 anos, tínhamos alguns órgãos apenas nas capitais e grandes cidades. Hoje, a via ampliou e se tem mais facilidade de entrar com um processo”.
Serviço:
O sistema poderá ser acessado na página do Conselho Nacional de Justiça na internet, no endereço www.cnj.jus.br
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Resistência de Dilma em negociar mínimo irrita centrais sindicais

A queda de braço entre governo e centrais sindicais em relação ao reajuste do salário mínimo e à correção da tabela do Imposto de Renda (IR) pôs fim à "lua de mel" entre a presidente Dilma Rousseff e os sindicalistas que trabalharam por sua eleição. Os líderes sindicais prometem realizar mobilizações contra a proposta de R$ 545 do governo e levar a disputa para o voto no Congresso Nacional. Segundo eles, a política de Dilma não dá continuidade à implementada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Estamos incomodados com o início do governo Dilma. É uma tentativa do mercado de mandar em tudo e não vamos concordar com isso", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ao afirmar que a presidente está pautando a política de contenção de gastos por uma imposição do mercado. "Essa reunião foi frustrante", reclamou, após encontro em São Paulo com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Carlos Lupi.
Para o presidente da Força, está claro que a política de reajuste salarial do governo Lula deu certo porque valorizou a camada mais pobre da população e que o ex-presidente "sempre interveio em favor dos trabalhadores". "Vamos resistir à essa queda de braço", afirmou o parlamentar, ao informar que haverá grandes manifestações de rua contra o projeto do governo. As centrais vão se reunir na segunda-feira para decidir como irão realizar os protestos. No entanto, de acordo com ele, a posição das centrais sindicais "ainda não representa" uma declaração de guerra.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, endossou o discurso de Paulinho. "Estamos um pouco surpresos. Ela (Dilma) não nos atendeu ainda e engessou as negociações. Isso está dificultando muito que a gente avance", reclamou. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, destacou que os sindicalistas não vão abrir mão do aumento real do salário mínimo e da correção da tabela do IR. "Queremos a continuidade do que foi feito no governo Lula", afirmou.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que participou da reunião com os sindicalistas e é do mesmo partido de Paulinho, não estava presente na entrevista coletiva concedida pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo Carvalho, Lupi tinha outro compromisso, mas está inteiramente de acordo com a proposta do governo. "Quando está no governo, você não defende uma posição pessoal e sim uma posição do conjunto, e o Lupi está de acordo", justificou.
Tanto Mantega quanto Carvalho negaram que a proposta do governo Dilma Rousseff esteja em desacordo com a firmada com as centrais sindicais em 2007, que definiu o reajuste salarial de acordo com a inflação mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, e reforçaram que o projeto apresentado agora pelo governo representa o compromisso de Dilma com a responsabilidade econômica e a manutenção dos programas sociais. "Não é verdade que haja uma ruptura", disse Carvalho.
Os ministros destacaram que o acordo firmado em 2007 trouxe garantias reais de aumento para os trabalhadores. "Houve um avanço", reconheceu Mantega. O ministro da Fazenda ressaltou, porém, que é importante para o governo manter a mesma regra em vigor. "Gostaríamos de dar um aumento maior, mas isso fere o acordo." Mantega também lembrou que o governo enfrenta um ano de dificuldades orçamentárias e de contenção de gastos. O governo quer manter o acordo, mas os trabalhadores querem repeti-lo só em 2012. "Eles querem uma exceção para 2011. Aí fica uma negociação aleatória", disse Mantega.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Romário larga Congresso e vai jogar futevôlei no Rio

O deputado federal recém-empossado Romário (PSB-RJ) foi flagrado na tarde de ontem, por volta das 17 horas, jogando futevôlei na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O flagrante aconteceu enquanto ocorria a primeira sessão legislativa na Câmara dos Deputados.
A capa da edição de hoje do jornal Extra traz a foto do jogador na praia e a manchete "Olé no Eleitor". Segundo o jornal, Romário foi ao Congresso ontem, registrou sua presença às 10h17 e, logo depois, pegou o avião e foi para o Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o diário, a sessão começou às 14 horas e terminou às 18h40. Como não era deliberativa - e não havia ordem do dia -, as ausências registradas não contaram para descontar os salários. A presença não era obrigatória. De acordo com a reportagem, foram apresentados pelos parlamentares presentes 170 projetos de lei, uma emenda constitucional, cinco projetos de resolução e três projetos de lei complementar.
No dia 1.º fevereiro, ao tomar posse como deputado, Romário chegou a declarar que "futevôlei é no Rio, no sábado e no domingo. Aqui em Brasília é trabalho". A determinação do novo deputado não durou dois dias.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Rossoni afirma que Tôca fez ameaças de morte a diretor

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), afirmou ontem que o presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Edenilson Carlos Ferry, o Tôca, ameaçou de morte um ex-diretor da Casa. De acordo com Rossoni, Tôca exigiu desse ex-diretor, com uma arma em punho, que tivesse o salário elevado até o valor máximo pago pela Casa aos funcionários. Do contrário, ele seria morto.
Afirmando que Tôca faz parte da “quadrilha” que agia no Legislativo estadual, o tucano disse que decidiu revelar a ameaça para mostrar a gravidade da situação vivida pelos deputados. “Se escondesse fatos como esse, não conseguiria justificar as medidas que tomamos. O meu objetivo é virar essa página”, declarou. O parlamentar, porém, não revelou o nome do ex-diretor que teria sido ameaçado. “Prefiro preservar a fonte. Eu já estou me expondo o suficiente e não quero expor mais ninguém.”
Rossoni afirmou ainda que está sendo dada muito importância a Tôca e que, em nome da moralização pela qual a Casa vem passado, ele não deve ser mais ouvido. “Não quero proteção, mas apenas cautela para nos mantermos no caminho certo”, argumentou. Em relação ao “dossiê” montado pelo presidente do Sindilegis com denúncias que o atingiriam, Rossoni disse que ele próprio vai pedir para ser investigado pelo Ministério Público Estadual. No documento de 36 folhas, estão listados supostos funcionários do gabinete parlamentar do tucano que, entre 2000 e 2010, receberiam pagamentos irregulares. Rossoni nega qualquer irregularidade (leia mais sobre isso na página seguinte).
Entendimento
Para rebater as atitudes e as acusações de Tôca, Rossoni afirmou que já foi procurado por alguns dos seguranças que foram exonerados em busca de um entendimento. “Parte desses seguranças era levada pelo temor a acompanhá-lo”, afirmou, referindo-se ao presidente do Sindilegis. “Esses seguranças nos procuraram e o fato é que ele [Tôca] já está se tornando culpado pelo que aconteceu.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Rossoni defende diretor acusado de ter supersalário

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), defendeu ontem o novo diretor-administrativo da instituição, Altair Carlos Daru. O diretor havia sido acusado na quarta-feira pelo líder dos ex-seguranças da Casa, Edenílson Ferry, o Tôca, por supostamente receber um salário acima do limite estabelecido em lei. Daru é funcionário do Legislativo desde 1991, estava lotado no gabinete de Rossoni até ser nomeado para a diretoria e é considerado um dos homens de confiança do tucano na Assembleia (ele inclusive foi um dos doadores da campanha do deputado ao legislativo em 2002).
Ontem, o presidente da Assembleia garantiu que Daru não foi beneficiado por pagamentos irregulares. “Depois que o limite foi estabelecido em lei, o salário do servidor nunca o ultrapassou o patamar legal”, garantiu Rossoni.
O limite para o pagamento de servidores do Legislativo é estabelecido por uma emenda de 2003 ao artigo 37 da Constituição Estadual. Segundo a emenda, o salário de um servidor da Casa não pode ultrapassar o salário de um deputado – atualmente em cerca de R$ 20 mil.
Na quarta-feira, após ser “expulso” da Assembleia pela Polícia Militar, o líder dos ex-seguranças da Casa procurou o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público Estadual (MP), para entregar supostos documentos que provariam que Daru recebeu supersálarios.
Segundo Rossoni, a denúncia é uma implicância pessoal de Tôca contra Daru. O presidente da Assembleia ainda disse que a acusação é um tentativa de impedir que ele assuma a diretoria da Assembleia. “Todos os funcionários escolhidos para a nova direção tiveram suas situações funcionais investigadas. Também tivemos o cuidado de chamar pessoas que não têm problemas na Justiça”, afirmou Rossoni.
O tucano disse ainda que vai pedir ao MP que seu gabinete seja investigado. “Não quero ter proteção. Faço questão de que o MP investigue e que cada um responda por seus atos”, disse.
Escolhas
O presidente da Assembleia afirmou ainda que nenhum dos novos nomeados para a diretoria da Assembleia tem relação com a antiga Mesa Diretora – embora ao menos o novo diretor-geral, Benoni Manfrin, tenha sido coordenador da campanha de 2006 do deputado Alexandre Curi, ex-primeiro-secretário da Casa.
Rossoni garantiu que todas as escolhas foram tomadas em conjunto com o novo primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM). “Chamamos pessoas qualificadas e de nossa confiança para que possamos tomar as decisões necessárias e, ao mesmo tempo, fiscalizar melhor as ações de cada um”, afirmou Plauto.
Plauto e Rossoni tiveram liberdade para conduzir seus assessores diretos a cargos de diretoria. Rossoni nomeou, além de Daru, seu assessor pessoal Sérgio Brun. Plauto indicou o contador Cléber Cavalli como diretor de apoio técnico e o advogado Bruno Garofani como diretor de pessoal. “Ambos colaboram comigo em minha atividade privada há muitos anos e são pessoas da minha inteira confiança”, reconheceu Plauto.
Rossoni disse que os nomes escolhidos têm em comum experiência em tratar assuntos do poder público e para lidar com parlamentares e com a imprensa neste novo momento de transparência da Casa. “A nossa situação já mudou, mas está longe do ideal. Vamos chegar num padrão digno de uma casa de leis”, garantiu o novo presidente do Legislativo.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Sarney ganha força com escolha de Decat para presidir Furnas

Brasília - Em mais uma demonstração pública de afirmação de sua autoridade e da animosidade que marca a relação entre os partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff escolheu o engenheiro Flávio Decat para presidir a estatal Furnas Centrais Elétri¬¬cas. Dilma tinha a intenção de levar Decat para a presidência da Eletrobrás, mas a crise política vivida por Furnas, com a circulação de dossiês e acusações mútuas entre grupos ligados ao PT e ao PMDB, levou a presidente a mudar sua escolha.
Para a presidência da Eletro¬¬bras o nome mais forte passou a ser o do atual secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, homem de confiança de Dilma no setor elétrico. O atual presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Filho, deverá ser descolocado para a presidência da Eletronorte, cargo que já ocupou.
A escolha dos primeiros nomes para a direção das estatais do setor elétrico demonstra, mais uma vez, a força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no wgoverno. Flávio Decat, que ultimamente estava no Grupo Energia, do setor privado, tem o apoio de Sarney e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Quanto à escolha de Decat para a presidência de Furnas, ela teve três objetivos: além da afirmação da autoridade presidencial e de fazer mais um agrado ao grupo de Sarney, serviu de punição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho. Dilma mostrou a Cunha que só negociará com o PMDB como um todo, deixando de atender aos pleitos solitários de um parlamentar.
Dilma mostrou ainda que tem armas para enfrentar os partidos. Na crise de Furnas, ela optou por ignorar o PMDB da Câmara, ao mesmo tempo em que fortalecia o PMDB do Senado. De acordo com testemunhas de uma reunião entre os dirigentes peemedebistas com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), encerrada às 2 horas da madrugada de quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), deu berros ao saber que Dilma escolheria Decat para Furnas. “A Câmara não aceita perder Furnas para o Senado”, disse Alves, segundo um dos presentes. Na tarde de ontem foi feita uma nova reunião entre o Planalto e o PMDB, quando o nome de Decat foi anunciado como definitivo.
De acordo com Lobão, Decat vai pedir que todos os diretores de Furnas coloquem seus cargos à disposição. Isso é necessário, segundo ele, porque há um novo governo.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

STF cria regra para coibir manobra de mensaleiros

Para evitar que réus do caso do mensalão mantenham a estratégia de recorrer para atrasar o processo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os recursos serão tratados de forma resumida pelo relator perante o plenário. E, se tiverem argumentos já analisados, serão rejeitados pela corte.
A decisão do STF foi tomada durante o julgamento de mais um recurso do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que é um dos réus do processo do mensalão. Os advogados do ex-parlamentar alegaram que havia omissões e contradições no processo que atrapalhavam a defesa.
Relator da ação, o ministro Joaquim Barbosa reclamou dos recursos que têm o objetivo de tentar atrasar o andamento do processo."É a undécima vez que o réu recorre das mesmas decisões reiteradamente", criticou.
O esquema do mensalão, que consistia no suposto pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações no Congresso, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Acuado, líder dos seguranças mostra dossiê contra Rossoni

O presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) e líder dos ex-seguranças da Assembleia, Edenilson Carlos Ferry, conhecido como Tôca, entregou ontem para a imprensa um “dossiê” com denúncias contra o novo presidente do Legislativo do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB). São 36 folhas em que estão listados supostos funcionários do gabinete parlamentar do tucano – desde 2000 até 2010 – que receberiam pagamentos irregulares.
Tôca acusa Rossoni de manter funcionários fantasmas no gabinete parlamentar e de pagar salários a alguns servidores acima do previsto em lei. Tôca garante que as informações foram repassadas por funcionários da Casa e que, se investigadas, serão comprovadas. Mas não apresentou qualquer comprovação de que a documentação é da Assembleia.
Tôca esteve no fim da tarde de ontem na sede do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público Estadual, para entregar o dossiê para o procurador Leonir Battisti. O Gaeco investiga as irregularidades mostradas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série Diários Secretos. “Qualquer investigação contra o presidente da Assembleia deve ser aberta e conduzida pelo procurador-geral de Justiça (Olympio de Sá Sotto Maior) por causa do foro”, explicou o procurador por telefone. O presidente do Sindilegis ficou de se reunir com Olympio nos próximos dias para apresentar a documentação.
As denúncias contra Rossoni são uma reação à ocupação da Assembleia pelos policiais militares a partir da madrugada de ontem. Os seguranças que faziam a guarda da sede do Legislativo foram retirados dos postos de trabalho por determinação do novo presidente da Casa – com anuência do governador Beto Richa (PSDB). Tôca, que esteve na sede da Assembleia durante a ocupação da PM, na madrugada, falou em ditadura e chegou a chamar Rossoni de Hitler. “Isso que estamos vivendo aqui é um absurdo. Uma afronta aos funcionários desta Casa.”
A ocupação foi mais uma batalha da guerra travada entre Tôca e Rossoni desde que o tucano foi eleito presidente da Assembleia e anunciou uma série de mudanças na Casa. Quando todos os funcionários comissionados da Assembleia foram exonerados pela antiga gestão do Legislativo, na última segunda-feira, para cumprir à legislação federal, Tôca teria exigido de Rossoni a garantia de que os seguranças seriam recontratados – o que não aconteceu. Segundo Rossoni, antes da eleição para a presidência da Casa, alguns seguranças o teriam ameaçado, inclusive mostrando armas – o que foi negado por Tôca.
Fonte: Gazeta do Povo
03/02

Assessores de Rossoni e lernistas comporão a diretoria da Assembleia

A nova diretoria da Assembleia Legislativa, anunciada ontem pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Valdir Rossoni (PSDB), contemplou a nomeação de seus assessores mais próximos e outros nomes ligados ao grupo que vem administrando a prefeitura de Curitba há mais de 20 anos – grupo que inclui desde o ex-governador Jaime Lerner até o atual prefeito Luciano Ducci. Da sua cota pessoal, Rossoni nomeou como diretor financeiro Sérgio Brun, seu assessor parlamentar desde 2004. Para a diretoria Administrativa, o escolhido foi Altair Carlos Daru, funcionário da Assembleia desde 1991 e considerado o braço direito do novo presidente da Assembleia.
Além das escolhas pessoais do presidente da Mesa, grande parte dos demais nomeados tem ligações com o grupo político do ex-governador Jaime Lerner, em cujo mandato Rossoni foi líder do Governo na Assembleia.
O procurador-geral da Casa, Luiz Carlos Caldas, foi procurador-geral do Estado em boa parte do governo lernista. A secretária-geral, Lydia Montani, foi assessora jurídica parlamentar da liderança do Governo na mesma época.
O novo chefe de gabinete da presidência, Eduardo Paim, foi diretor-geral da Casa Civil e secretário do Meio Ambiente durante o governo Lerner. Sônia Bettina Maschke, que será assessora de comunicação da presidência foi assessora de comunicação da Oposição na Assembleia nos últimos cinco anos.
Também foram anunciados ontem os nomes dos outros novos procuradores da Assembleia, Pedro de Noronha da Costa Bispo e Fábio Bertoli Esmanhotto. O novo diretor legislativo será Mauro Ribeiro Borges.
A nova diretora de Assistência ao Plenário, responsável pelo cerimonial, será Lucília Felicidade Dias. O récem-criado gabinete militar da presidência terá o tenente-coronel Arildo Luís Dias no comando.
Fonte: Gazeta do Povo
03/02

Cópia de auto de denúncia contra Pimentel vai para STF

A juíza Neide Martins, da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de cópias dos autos da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).
Em dezembro, o MPE propôs à Justiça ação penal contra Pimentel e outros cinco denunciados por crimes como dispensa ilegal de licitação pública, desvio de recursos públicos em proveito alheio e lavagem de dinheiro no ano de 2004, época em que o petista chefiava o Executivo municipal. Na denúncia criminal, o MP apontou irregularidades no processo de implantação do programa Olho Vivo, que levou à instalação de câmeras de vigilância nas ruas da capital mineira.
A juíza recebeu no último dia 25 a denúncia contra cinco acusados e decidiu pelo desmembramento do processo, já que Pimentel possui foro privilegiado e só poderá ser processado no STF. A denúncia foi apresentada no último dia 14 de dezembro - um dia antes de o ex-prefeito ser confirmado como ministro - pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
O MPE pediu à Justiça que Pimentel seja condenado por dispensa ilegal de licitação e "desvio de rendas públicas em proveito alheio". Pelos mesmos crimes foram denunciados e agora figuram como réus o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira; o ex-secretário municipal da Fazenda e ex-presidente da Belotur, Júlio Pires, e o secretário municipal de Administração Regional Centro-Sul, Fernando Cabral.
O ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Roberto Alfeu, e o ex-vice-presidente da entidade, Glauco Dinis, responderão por dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro pela utilização de "valores provenientes, diretamente, de crimes contra a administração pública". De acordo com os promotores, os crimes resultaram em prejuízo ao erário de R$ 5,092 milhões em "valores nominais". Conforme o MPE, a prefeitura declarou o repasse de R$ 8,470 milhões pela compra, por parte da CDL, das 83 câmeras do programa.
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

Dilma: O SUS é uma estrutura incompleta, com falhas

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma estrutura ainda incompleta e que tem falhas, admitiu nesta quinta a presidente Dilma Rousseff, em sua primeira cerimônia no Palácio do Planalto, que marcou o anúncio de medicamentos gratuitos contra hipertensão e diabetes, oferecidos pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Apesar da crítica, Dilma observou que o SUS é uma conquista "inestimável" da democracia brasileira.
"Eu acredito que o SUS é uma estrutura ainda incompleta, com falhas, que nós temos obrigações de sanar, até porque, apesar das suas limitações, é uma conquista inestimável da democracia brasileira, sistema solidário e universal fruto da Constituinte", discursou, sendo interrompida por aplausos.
O evento foi acompanhado por 12 ministros, dois governadores e figuras que se envolveram em escândalos - como os deputados Protógenes Queiroz (PC do B - SP), da Operação Satiagraha; Anthony Garotinho (PR-RJ), que quase perdeu o mandato por denúncias de corrupção; José Mentor (PT-SP), que teve atuação controversa como relator da CPI do Banestado; e José Nobre Guimarães (PT-CE), cujo assessor foi detido com dólares escondidos na cueca.
A presidente também disse que ao longo do governo pretende lançar sistematicamente medidas de "fortalecimento e intensificação" do SUS, como as anunciadas hoje. Ela ainda agradeceu seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter criado o programa Aqui Tem Farmácia Popular.
O programa, parceria do governo federal com a rede privada de farmácias e drogarias, atende aproximadamente 1,3 milhão de brasileiros mensalmente - dos quais 300 mil são diabéticos e 660 mil, hipertensos. Os estabelecimentos conveniados terão até o dia 14 para implantar as novas medidas, informou o Ministério da Saúde.
"O ponto importante da minha preocupação com essas duas doenças é que são perfeitamente controláveis se forem tratadas. Portanto, os portadores de diabetes e hipertensão podem levar vida normal, se adotarem além dos remédios, uma vida saudável", afirmou a presidente. "Não temos condições de garantir (a gratuidade) para todos os medicamentos, mas para os medicamentos dessas doenças, que atingem uma grande camada da população, com remédios para hipertensão e diabetes.
Dilma disse ainda que a área de saúde talvez seja onde a questão de diferença de renda tenha expressão mais "perversa", "tratando de forma desigual pobres e ricos".
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

Envolvidos em escândalos são favoritos para CCJ

Apontadas como as mais importantes da Câmara e do Senado, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) de ambas as Casas podem ser comandadas por parlamentares cujos nomes foram citados em escândalos recentes de corrupção.
Para a CCJ da Câmara, o PT ainda não bateu o martelo, mas o mais cotado é o deputado João Paulo Cunha (SP). Ele é um dos réus do esquema do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, no processo que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
No Senado, o PMDB escolheu Eunício Oliveira (CE), que teve seu nome e o de uma de suas empresas citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF). A PF suspeita que uma empresa do senador teria se beneficiado do esquema que desviou dinheiro público e distribuiu propinas no Distrito Federal, no escândalo do mensalão do DEM.
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

FGV recadastrará servidores efetivos

No segundo dia à frente da presidência da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) anunciou mais medidas que, segundo ele, irão moralizar a Casa. Ontem, o deputado disse que vai promover audiências mensais pelo estado para discutir as contas do Legislativo estadual. Além disso, será feito um inventário de todos os ativos e passivos da Assembleia. No entanto, a medida mais imediata será o recadastramento dos servidores efetivos, que será comandado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ao dar posse aos novos diretores da Casa ontem, Rossoni disse que é preciso dar uma vida nova e diferente à Assembleia. Segundo ele, que pediu que a imprensa fiscalize todos os atos da Casa, cada deputado passará a ser responsável pelo próprio Portal da Transparência. “Quando errarmos, vamos admitir o erro e corrigi-lo, sempre em busca da verdade e do melhor para a Casa”, defendeu.
Desde ontem, a nova direção da Assembleia e a Mesa Executiva estão se reunindo com técnicos da FGV para definir uma “reformulação administrativa” da Casa. De acordo com o novo diretor-geral, Benoni Constante Manfrin, o recadastramento dos servidores efetivos permitirá que se tenha um panorama geral do quadro de funcionários. “Depois disso, se houver necessidade de pessoal, faremos um concurso público”, revelou. “Ainda não sei o tamanho do desafio que tenho pela frente. Mas posso garantir que não vai haver perseguição, nem caça às bruxas. Agiremos com tranquilidade e justiça.”
Dos cerca de 300 comissionados do setor administrativo que foram exonerados ao fim da legislatura anterior, na última segunda-feira, somente metade desses cargos será preenchida com novos funcionários.
Fonte: Gazeta do Povo
03/02

'Foi um bom começo de governo', diz Dilma

Na saída da cerimônia de lançamento do programa de distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabete, chamado de Saúde Não Tem Preço, pela nova rede Aqui Tem Farmácia Popular, a presidente Dilma Rousseff falou sobre seu primeiro mês de governo. "Foi um bom começo de governo. Acho que o primeiro mês foi de muito trabalho, é um indicativo da quantidade de trabalho que teremos nos próximos meses", declarou a presidente, que chegou 45 minutos atrasada ao evento, realizado no Palácio do Planalto, em que estavam presentes 12 ministros.
Dilma evitou responder perguntas sobre a crise com o PMDB em função das nomeações para o segundo escalão federal e a indicação de Henrique Meirelles para o cargo da Autoridade Pública Olímpica (APO).
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

Indicação para Autoridade Olímpica surpreende PCdoB

A indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO) surpreendeu a cúpula do PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva. Dirigentes da legenda, que esperava poder escolher um nome para o cargo, souberam da notícia através da imprensa e até agora não foram comunicados oficialmente sobre a suposta decisão da presidente Dilma Rousseff. Mesmo contrariados com a decisão, o partido ainda negocia cargos no segundo escalão do governo federal e, por essa razão, prefere não questionar a indicação do ex-presidente do BC.
"Não quero precipitar nada, estamos ainda em negociação com o governo para o segundo escalão", afirmou Renato Rabelo, presidente do partido. Rabelo admitiu que a perda de poder da legenda no ministério gerou um descontentamento entre os comunistas, mas ressaltou que o partido ainda pode ampliar sua participação no governo Dilma. "Perdeu um espaço, mas pode ganhar outro", sintetizou.
O dirigente disse que a presidente se reuniu com o ministro Orlando Silva na sexta-feira, 28, quando discutiram projetos da APO, mas em nenhum momento o nome de Meirelles foi mencionado. Assim como o ministro, Rabelo soube da notícia através de jornais e blogs. Até agora, o Planalto não desmentiu ou negou a indicação.
Nos bastidores do partido, o nome de Meirelles incomoda porque, além de não ter passado pelo crivo do ministro do Esporte ou do partido, os comunistas nunca aprovaram sua gestão à frente do BC. Além disso, o partido se sente desprestigiado por ter a APO separada da sua pasta. "A APO ficaria na esfera de quem cuida da política de esporte do País. A expectativa era de que ficasse no âmbito do Ministério do Esporte", reclamou um dirigente da sigla.
Caso o nome de Meirelles seja confirmado pela presidente, o partido não deverá oferecer resistência. "Não é nosso papel inviabilizar a nomeação do Meirelles. Temos a capacidade de conviver institucionalmente com qualquer gestor público, afinal temos uma Olimpíada para fazer", afirmou o secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que também viu "essa notícia pela imprensa", apoiou a posição do secretário do partido. "Vamos saber compreender a presença do Henrique Meirelles. É uma decisão presidencial e isso tem de ser respeitado", resignou-se. Protógenes destacou que é preciso se acostumar com o estilo reservado da presidente no trato com os aliados, diferente do estilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Esse é o perfil da Dilma. Nenhum governo é igual ao outro", afirmou. Para o deputado recém-empossado, Meirelles é reconhecido por sua capacidade de administrar grandes recursos e um nome internacionalmente conhecido, o que pode ajudar na preparação da Olimpíada.
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

Lobão anuncia Flávio Decat para presidência de Furnas

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que Flávio Decat foi convidado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff hoje para assumir a presidência de Furnas. Participaram das conversas para definir o nome, que tem sido questionado pelo PMDB, o vice-presidente Michel Temer, que é presidente licenciado do partido, os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), além de Dilma e Lobão.
Segundo Lobão, "não há o que se dizer contra ele, que é um técnico que já trabalhou no sistema elétrico". Ao ser questionado sobre a insatisfação do PMDB com esse nome, Lobão disse que Flávio Decat vai ter uma "conversa civilizada" com o vice-presidente Temer. O ministro afirmou ainda que vai ter novas conversas com Decat e com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
De acordo com Lobão, Decat vai pedir que todos os diretores de Furnas coloquem seus cargos à disposição, mas avisou que isso não significa que todos estejam demitidos. Isso é necessário, segundo ele, "porque estamos num novo governo e é preciso para que ele (Lobão) junto com Decat conversem e definam os nomes".
Sobre a possibilidade de o presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz, continuar no cargo, Lobão respondeu: "Não diria que se abre caminho para isso. Ele já foi presidente da Eletronorte, está na Eletrobras, mas não está definido se vai permanecer ou vai para outro cargo".
Lobão reconheceu que o anúncio do nome de Decat para Furnas em primeiro lugar à frente de outros órgãos do setor se deve à polêmica causada pelo noticiário. Avisou, no entanto, que essa é a primeira nomeação e que as outras virão em seguida, mas não quis fixar prazo, dizendo que podem demorar três dias, uma semana ou até mais. Ele disse que, daqui para frente, serão tratados os nomes dos indicados para os outros cargos do setor elétrico.
Perguntado se ele (Lobão) foi o responsável pela indicação de Decat, o ministro hesitou e depois respondeu que foi "consenso". Lembrou, em seguida, que a presidente Dilma conhece Decat, que ela endossou o nome dele e que na época da nomeação de Decat para uma diretoria da Eletronorte, ela participou, como ministra, dessa escolha.
Sobre a reação do PMDB em relação ao nome de Decat, o ministro disse: "Não conheço reação". " O vice-presidente tem conversado comigo, com a presidente Dilma e com o Palocci sobre essas questões", completou. A respeito da ameaça de uma CPI sobre Furnas no Congresso, Lobão minimizou: "Não creio que seja necessário CPI. Embora comissões parlamentares sejam uma das mais belas instituições da democracia. Não há crise no setor". O ministro Lobão insistiu que várias conversas continuarão com o PMDB.
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

Marco Maia cobra liberação de emendas

Um dia depois de ser eleito presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) mandou um recado ao governo de que é necessário mudar o processo de liberação de recursos que entraram no Orçamento da União por meio de emendas parlamentares. A demora e, muitas vezes, o bloqueio do dinheiro têm sido a principal causa de insatisfação dos parlamentares com o governo e fonte de dificuldades em votações importantes na Câmara.
“As emendas são como a socialização do próprio Orçamento. Elas dão as condições de dialogar com as necessidades diretas dos cidadãos e da população e transformar a decisão sobre o Orçamento em um processo democrático mais amplo”, defendeu. A dificuldade em liberar as emendas dos parlamentares tem aumentado a pressão contra o governo na Câmara. O PMDB fala em mudar a legislação para tornar o Orçamento impositivo, com a obrigatoriedade do governo em destinar o dinheiro para os projetos aprovados pelo Congresso.
A representante do PMDB na Mesa Diretora da Câmara, primeira vice-presidente, Rose de Freitas (ES), contestou o fato de o governo escolher em que local o dinheiro chegará. “É completamente injusto que se tenha regiões de segunda, terceira, quarta categorias que não são contempladas com obras”, afirmou. Ela argumentou que as emendas parlamentares é a forma de o Estado atender a municípios mais distantes do centro de poder.
A defesa de liberação das emendas parlamentares foi uma das plataformas usadas por Maia e pelo seu adversário na eleição para a presidência da Câmara, Sandro Mabel (PMDB-GO), na busca de votos. Na mesma linha de propostas corporativas, Maia reafirmou, ontem, a necessidade de construção de mais um prédio de gabinetes para a Câmara, com o argumento de que a população poderá ser “bem atendida” pelos deputados.
Na pauta de votação prioritária, Marco Maia afirmou que o plenário da Casa deverá analisar em março o projeto que altera o código florestal. Outro projeto que deverá ser analisado em breve é o que amplia o chamado “Supersimples”, o regime especial de pagamento de tributos para micro e pequenas empresas.
Mabel
O presidente do PR, ministro Alfredo Nascimento (Transportes), admitiu que Sandro Mabel poderá não ser expulso do partido. Nascimento afirmou que caso Mabel não deixe o partido será aberto um processo disciplinar contra ele, mas que o resultado não é necessariamente a expulsão. Mabel enfrenta problemas no partido por ter sido candidato avulso na eleição para a presidência da Câmara.
Fonte: Gazeta do Povo
03/02

Novo diretor teve ligação com Curi e Bibinho

O novo diretor-geral da Assembleia Legislativa, Benoni Constante Manfrin, apresentado ontem pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), como um dos responsáveis pela moralização da Casa, teve ligações próximas com alguns dos personagens centrais do escândalo que se abateu sobre o Legislativo paranaense durante o ano passado.
Manfrin, que é empresário, foi o coordenador da campanha do deputado estadual Alexandre Curi (PMDB) em Curitiba em 2006. Como primeiro-secretário da Assembleia, Curi assinou vários dos atos contestados pelo Ministério Público depois das denúncias feitas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série Diários Secretos.
Manfrin admitiu a proximidade com Curi. “[A relação com o deputado] é boa, mas não estamos de amores”, disse.
O novo diretor-geral também teria sido o responsável pela contratação do taxista Eduardo José Gbur como cabo eleitoral da campanha de Curi. O nome de Gbur constava na lista de funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná até março do ano passado, quando teve início a série de denúncias. Ele também aparecia na prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006 pelo parlamentar.
De acordo com o relatório levado à Justiça Eleitoral, Gbur recebeu R$ 700 por mês do comitê em agosto e setembro daquele ano. No mesmo período, segundo dados da ficha funcional na Assembleia, ele continuava como servidor público do Legislativo, com salário de R$ 17,5 mil.
Na ocasião, Curi disse que não conhecia o taxista e que ele tinha sido contratado pela coordenação da campanha. Manfrin declarou na época que a indicação do nome de Gbur teria sido feita por Ed Abib, irmão de Abib Miguel, o Bibinho. Ex-diretor-geral do Legislativo, Bibinho é denunciado pelo Ministério Público como o comandante do esquema de contratações de funcionários fantasmas e desvio de dinheiro na Assembleia.
Ontem, para a reportagem da Gazeta do Povo, Manfrin confirmou que comandou a campanha do Curi, mas disse que a indicação do taxista foi mesmo do Ed Abib, ainda que não diretamente para ele. Manfrin explicou que sua relação com Abib começou quando ele foi secretário municipal de Governo. Seu trabalho envolvia conversar com vereadores e, na época, Ed Abib era vereador.
Valdir Rossoni saiu em defesa de seu novo diretor e de todos os nomes empossados ontem. “Foi feito um levantamento da vida dos novos diretores e não foi encontrado nada que desabonasse”, garantiu. E desmentiu Manfrin, quanto à proximidade com o ex-primeiro secretário. “Houve um rompimento [do novo diretor com Curi]. Não há mais nenhum vínculo”, disse Rossoni.

Histórico
Manfrin já esteve ao lado de diversos grupos políticos. Foi assessor especial no governo de Jaime Lerner e subchefe da Casa Civil. Depois, foi consultor técnico e chefe de gabinete do ex-secretário da Fazenda Giovani Gionédis, também durante o governo Lerner.
Em 2001, Manfrin se tornou secretário de Governo da prefeitura de Curitiba durante a gestão de Cassio Taniguchi, atual secretário de Planejamento no governo Beto Richa (PSDB).
Durante a campanha de sucessão de Taniguchi, disputada entre o então vice-prefeito Beto Richa e o deputado Angelo Vanhoni (PT), Manfrin teve atuação polêmica. Como presidente do PSC, um dos partidos que integravam a aliança de apoio a Vanhoni, o novo diretor-geral da Assembleia foi apontado como suposto artífice da gravação de um vídeo de denúncia.
A gravação mostrava uma suposta tentativa de suborno eleitoral de um aliado de Beto Richa a um militante do PMDB que apoiava Vanhoni. O então coordenador da campanha de Beto à prefeitura de Curitiba, Fernando Ghignone, disse que o caso foi uma “armação e uma farsa”.
Fonte: Gazeta do Povo
03/02

Novo diretor da Funasa agrada a PT e ao PMDB

Com o vice-presidente Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, à frente das negociações para evitar novas arestas e mais insatisfações com o PMDB, o governo resolveu um dos "vespeiros" com a indicação de Ruy Gomide para presidir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Apadrinhado pelo PMDB, Gomide foi chancelado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT. Ele comandou antes a Funasa em Goiás, por indicação dos deputados Pedro Chaves e Leandro Vilela, ambos do PMDB goiano. A disputa pela fundação, assim como pela Secretaria de Atenção à Saúde, desencadeou a primeira crise na base e a promessa de rebelião do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
A Funasa tem em seu orçamento de 2011 investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão e mais de 250 cargos de confiança. Depois de perder o embate, logo no início do governo - que queria manter Alberto Beltrame como secretário de Atenção à Saúde -, o PMDB acabou atropelado por Padilha, que nomeou Helvécio Miranda para o cargo.
Como a presidente Dilma decidiu suspender as nomeações para o segundo escalão no primeiro mês de governo, para esperar as eleições para a presidência e mesas da Câmara e Senado, o PMDB resolveu esperar.
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

OAB pede investigação de atos do presidente do TCU

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ontem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue possíveis irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. O jornal Folha de S.Paulo revelou no mês passado que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do pr óprio TCU. Entre 2008 e 2010 ele recebeu ao menos R$ 228 mil pelo serviço.
O presidente do tribunal foi relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Para a OAB, apesar de a Constituição garantir a livre expressão da atividade intelectual, é preciso analisar se essa “estrita relação” não representa impedimento. “Ao TCU não devem pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública”, afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Zymler disse, à época das reportagens, que não houve “conflito de interesses” nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras. Ontem, o tribunal não comentou os pedidos da OAB à Procuradoria-Geral da República.
A OAB também encaminhou ao TCU um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que permite aos ministros esticarem seus fins de semana para períodos de cinco dias ou mais. Cavalcante afirmou que a medida fere o princípio da moralidade.
Fonte: Gazeta do Povo
03/02

Operação para proteger deputados contou com 200 policiais

A reação da nova direção da Assembleia ao poder exercido por um grupo de seguranças da Casa mobilizou um contingente de até 200 policiais militares para a “retomada” da instituição. A medida, que teve o aval do governador Beto Richa (PSDB), foi um dos maiores deslocamentos de policiais em ações da PM no estado.
Segundo Richa, a decisão de destacar tantos PMs atendeu a um pedido do presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). O governador explicou que a presença permanente da PM não trará problemas para outras áreas que necessitem de patrulhamento. “Isso é praxe em órgãos públicos estaduais e municipais em outros estados. Temos todas as justificativas necessárias para a PM fazer a segurança na Assembleias”, disse.
Richa ainda disse não ver problema em destacar tantos policiais para fazer a segurança dos 54 deputados estaduais em um momento em que a própria PM reconhece não ter efetivo suficiente para atender à demanda da população.
O efetivo de 200 PMs que, durante a sessão plenária de ontem á tarde chegaram a estar na Assembleia, é três vezes maior do que, por exemplo, o número de policiais que estavam cedidos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público Estadual, e que tiveram de retornar aos seus batalhões para o rescadastramento determinado pelo comando da PM.
Até o início da noite, porém, a maior parte do contingente havia deixado a sede do Legislativo. A partir de hoje, a previsão é de que 25 PMs continuem a fazer a segurança da Casa, em definitivo. Esse grupo deverá fazer parte de um “gabinete militar” permanente que fará a vigia 24 horas da Assembleia.
Rossoni afirmou ontem que a Assembleia irá ressarcir o governo com o valor correspondente ao salário dos policiais que ficarão de forma permanente na Casa. Ele ainda afirmou que a demissão dos seguranças internos irá diminuir os gastos em pagamento de pessoal da Casa.
Já a segurança patrimonial da Assembleia caberá a cerca de dez funcionários terceirizados de uma empresa contratada em caráter emergencial. Segundo Rossoni, posteriormente uma licitação será feita pela Casa para a contratação definitiva da empresa de vigilância.
Fonte: Gazeta do Povo
03/02

Polícia ocupa a Assembleia para expulsar “poder paralelo”

Em uma operação histórica, a Polícia Militar (PM) ocupou ontem de madrugada a sede da Assembleia Legislativa do Paraná para expulsar o que deputados chamaram de “poder paralelo” que se instalou na Casa. Segundo relatos de parlamentares, um grupo de cerca de 50 seguranças, demitidos pelo novo presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), fazia ameaças constantes aos deputados e a funcionários – até com armas – para obter vantagens. Eles teriam controle sobre contratações de terceirizados e fariam cobranças indevidas, como a de estacionamento. Durante a ocupação, que durou o dia inteiro, a PM descobriu até mesmo um revólver e munição dentro da sala da vigilância. “Eles [os seguranças] mandavam mais que os deputados”, justificou o recém-empossado presidente do Legislativo estadual, Valdir Rossoni (PSDB), ao solicitar ao governador Beto Richa (PSDB) o auxílio policial.
Esses seguranças, de acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, constituiriam ainda uma espécie de braço do ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho, acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de ser o chefe de uma quadrilha que desviou
“Hoje [ontem], o Bibinho efetivamente deixou de mandar aqui”, disse o deputado Stepha¬¬nes Júnior (PMDB). Para o peemedebista, com a saída dos seguranças e de todos os diretores da antiga administração da Casa, Bibinho teria perdido quase totalmente a influência na Assembleia. O poder do ex-diretor estaria restrito agora, na visão de Stephanes, a alguns funcionários de carreira que permanecem leais a ele.
“Os seguranças eram como um ‘avatar’ do Bibinho aqui dentro”, comentou um parlamentar que pediu para não ter o nome divulgado. Para ele, a saída do grupo de diretores que ainda era remanescente da gestão de Abib Miguel, aliada à demissão e retirada dos seguranças, consolida o fim do mando real do ex-diretor. “Havia um grupo que detinha o poder do dinheiro, da influência política e da força – essa última principalmente pelas mãos dos seguranças”, afirmou o parlamentar.
Rossoni, durante a ocupação da Assembleia, relatou que alguns funcionários apanharam de seguranças e que esses vigias recebiam salários na faixa de R$ 10 mil. “Acabou o período de jagunços na Assembleia”, declarou Rossoni.
Outro parlamentar destacou que os seguranças passaram a agir com mais truculência depois que Bibinho deixou o comando da Assembleia, em março do ano passado. “Eles obedeciam ao ex-diretor. Quando ele deixou a Casa, passaram a achar que podiam mandar no lugar dele”, disse outro deputado que pediu para não ser identificado.
Para o deputado Tadeu Veneri (PT), alguns seguranças representavam uma sombra do passado. “Havia casos de funcionários que se achavam acima de qualquer poder e, mesmo depois de tudo o que aconteceu no ano passado não vinham trabalhar”, comenta.
Para ele, o caminhão de som que, na terça-feira, bradou ameaças à integridade física de Ros-¬¬ soni em frente da Assembleia, ao mesmo tempo em que os deputados tomavam posse, é a prova da falta de limites éticos de alguns dos seguranças. “Por muito tempo existiram aqui duas Assembleias – uma era a dos deputados e outra era a dos diretores e seus aliados, que representavam uma Assembleia das sombras”, definiu Veneri.
O deputado Marcelo Rangel (PPS) disse acreditar que as pessoas que nomearam os seguranças também devem estar descontentes com a exoneração dos protegidos. Ele conta que ouviu muitas histórias sobre a exigência de aval dos seguranças para a contratação de funcionários terceirizados e até mesmo de empresas. “Se eles intimidavam até deputados, imagine o que faziam com os funcionários”, comentou.
Além da participação na “seleção” de pessoal, os seguranças também teriam controle sobre as vagas de estacionamento na Assembleia. “Eles cobravam pedágio de quem queria estacionar aqui”, afirmou Rossoni. Outro parlamentar ouvido pela reportagem disse que os funcionários eram intimidados a pagar R$ 50 para estacionar no pátio da Assembleia e que prefeitos e vereadores do interior, em visita ao Legislativo, também eram extorquidos.
Relatos de ex-deputados estaduais confirmam a existência do “poder paralelo” dos seguranças da Assembleia. O grupo teria sido supostamente montado a partir da década de 1980 para dar proteção a alguns funcionários e parlamentares da cúpula da Casa. Ao longo dos anos, eles teriam ficado mais influentes que os próprios deputados.
Um ex-deputado procurado disse que a maioria dos ex-colegas sabia o que acontecia nos bastidores da Casa, mas cedia às pressões do grupo ou simplesmente preferia não se intrometer. “Era uma situação complicada. Muitas vezes dava medo de ser deputado estadual. Por essas e outras eu preferi seguir outro caminho do que acabar me envolvendo ainda mais.”
Fonte: Gazeta do Povo
03/02

Presidente enfrenta partidos, mas teste será com o mínimo

A presidente Dilma Rousseff ficou furiosa com os movimentos de Eduardo Cunha, que foi para a imprensa reclamar de jogo sujo por parte de setores do PT "incrustados no governo" e fez ameaças veladas ao afirmar que "quem com ferro fere, com ferro será ferido".
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, atuou nos últimos dois dias como bombeiro para jogar água na crise. Certo de que o PMDB não sairia perdendo, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, apresentou uma lista de nomes para o comando de Furnas. Todos apadrinhados pela bancada do PMDB no Rio, coordenada por Cunha.
"Não aceito. Vou dizer de novo: não, não e não", insistiu Dilma. Ela também reclamou da entrevista publicada pelo Estado na qual Cunha disse não ter nada contra mudanças em Furnas, desde que houvesse uma espécie de compensação. "O PMDB não vai ficar com Furnas? Tudo bem, vai dar Chesf, outra coisa. Acha que o presidente é feio? Troca. Acha que tem de ser um cara homossexual? Vamos conversar. Dentro de critério político aceitável. Sem sacanagem", disse Cunha.
Dilma não admite disputas pela mídia nem ter a autoridade questionada. Resultado: já avisou a mais de um interlocutor que vai tirar todos os cargos sob controle de Cunha. Nem Michel Temer conseguiu a pacificação.
Não é só o PMDB, porém, que está desgostoso com a montagem do segundo escalão. O PC do B não aceita que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles comande a Autoridade Pública Olímpica. Dirigentes do partido reclamam que não foram sequer consultados e atribuem a escolha de Meirelles a Palocci. Agora, o PC do B reivindica assento na Secretaria da Juventude, abrigada na Secretaria-Geral da Presidência.
Na outra ponta, embora o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), esteja bem representado no Ministério, a bancada do PSB no Congresso se queixa de não ter emplacado nenhum nome. Uma base aliada insatisfeita pode dar dor de cabeça ao governo no Congresso. O primeiro teste será na votação do novo salário mínimo.
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

Protógenes quer igualar penas de corrupção e homicídio

Em seu primeiro "dia útil" de trabalho na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira, 3, um projeto de lei que iguala a pena do condenado por corrupção à pena do condenado por homicídio qualificado. Na proposta de alteração da Lei de Improbidade Administrativa apresentada pelo deputado, os agentes públicos envolvidos em casos de enriquecimento ilícito estariam sujeitos a penas de 12 a 30 anos de prisão, além de multa a ser fixada pelo juiz de acordo com o dano causado ao erário. Atualmente, o Código Penal prevê uma punição de dois a 12 anos e multa. Seriam enquadrados na nova lei os agentes públicos no exercício do mandato, cargo ou função pública, acusados de peculato, corrupção passiva e ativa.
O deputado propõe a alteração do Decreto-Lei 2.848 do Código Penal de 1940, do Decreto-Lei 3.689 do Código de Processo Penal de 1941 e da Lei 8.429 de 1992. O deputado também propõe a priorização dos processos de improbidade administrativa. "Terão prioridade de realização todos os atos e diligências nos processos e procedimentos judiciais e administrativos, em qualquer instância, destinados a apurar a prática de ato de improbidade", acrescentou o deputado, em sua proposta.
Na justificativa, o deputado - que foi delegado da Polícia Federal e responsável por operações que culminaram com a prisão de políticos e banqueiros - disse que a corrupção "é uma das principais chagas do Brasil". O ex-delegado argumentou também que o País ficou em 75º lugar no ranking de 2008 da Percepção de Corrupção, da ONG Transparência Internacional. Segundo o deputado, a corrupção alimenta o tráfico de drogas e resulta num prejuízo de R$ 69,1 bilhões ao Estado por ano, citando estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, de 2010.
"Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no País. Essa cultura é ainda mais presente entre os administradores públicos", afirmou o deputado. Protógenes citou também, na justificativa do projeto, um trecho do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, em que ela citou que a corrupção"será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia".
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

PSDB contesta gerenciadora de obras da Olimpíada

Empenhado em levar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO), o governo enfrenta problemas em outra instituição ligada aos Jogos de 2016. A oposição decidiu contestar a criação da empresa Brasil 2016, encarregada de gerenciar projetos e obras da Olimpíada do Rio.
O PSDB rejeita a validade do decreto presidencial de agosto de 2010 que criou a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S. A. - Brasil 2016 e cobra do governo a edição de uma medida provisória a ser votada no Congresso. No entanto, a Brasil 2016 foi constituída formalmente durante assembleia geral realizada uma semana depois da publicação do decreto, no escritório da representação do Ministério do Esporte, no Rio.
Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em 28 de janeiro, apesar de já ter havido reuniões dos conselheiros da "estatal fantasma", há dúvidas no meio jurídico sobre a existência ou não da empresa. Por enquanto, só os integrantes do Conselho de Administração estão escolhidos. Em plena fase de negociações para a divisão dos cargos do segundo escalão, caberá à presidente Dilma Rousseff nomear o presidente da estatal. Outros três diretores serão indicados pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, e aprovados pelo Conselho de Administração.
A oposição argumenta que o decreto 7258, de criação da Brasil 2016, assinado em 6 de agosto do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se baseia na medida provisória 488, enviada ao Congresso em maio de 2010, mas que perdeu a eficácia em setembro, por não ter sido votada no prazo de 120 dias. O governo sustenta que, em agosto, a MP estava em pleno vigor e, portanto, não há qualquer irregularidade na Brasil 2016.
"O lastro jurídico que permitia a criação da empresa sucumbiu quando a MP perdeu a eficácia. O Executivo tem de editar uma nova MP. Além disso, a Constituição diz que empresas públicas só podem ser criadas por lei específica. Se o governo insistir em manter a criação da empresa, o caminho será uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal", diz o deputado tucano Otávio Leite (RJ).
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que não recebeu nenhuma consulta oficial sobre a legalidade da Brasil 2016, mas, informalmente, advogados informaram que o decreto tem amparo constitucional e a Brasil 2016 pode exercer as atividades normalmente.
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02

PSDB escala FHC para se aproximar de jovens e ignora Serra

O programa do PSDB que foi ao ar na noite desta quinta-feira, 3, mostrou um partido preocupado em desconstruir a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, renovar a imagem da sigla e aproximar os tucanos dos eleitores jovens. Dos dez minutos destinados à propaganda partidária, metade explorou a figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que respondeu a perguntas feitas por jovens em uma espécie de talk show. Na segunda parte, lideranças se revezaram em um balanço do desempenho do PSDB nas eleições do ano passado e do papel que o partido pretende ter como oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Enquanto o senador Aécio Neves (MG) foi citado pelo narrador e teve várias imagens veiculadas, o candidato derrotado do PSDB à Presidência, o ex-governador José Serra, foi ignorado pela narração.
FHC reconheceu os avanços socioeconômicos do País nos últimos anos, mas disse que Lula o decepcionou ao fazer uma gestão que avaliou como conservadora e complacente com a corrupção. "Eu conheci o Lula no ABC, em São Bernardo do Campo, o Lula inovador, que dizia que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisava ser liberada, que os trabalhadores precisavam de uma nova forma de relação, um sindicato mais independente, um plano de reformas, que precisava mudar o Brasil", afirmou FHC. "Ele não fez isso. Acho que ele foi conservador, aceitou muita coisa que não era boa de aceitar. Todo mundo faz alianças, eu também fiz, mas ele ficou até o fim, até promoveu mais alianças com setores muito atrasados no Brasil e permitiu que houvesse uma certa complacência com corrupção. Nesse lado me decepcionou, talvez mais como pessoa do que como presidente."
No programa, FHC disse que os partidos brasileiros, de forma geral, e o PSDB, especificamente, precisam de uma "chacoalhada". Disse que o PSDB foi fundado para renovar o Brasil e a política. "Mas precisamos estar mais próximos das pessoas, do povo, com menos pompa e coisas mais diretas", afirmou. Ele também fez um discurso em defesa do meio ambiente. "Precisa ter juízo, bom senso, não dá pra crescer a qualquer custo, a qualquer preço. Isso é o passado, no período dos militares era assim, cresce, cresce, cresce, destrói, grandes obras, não se preocupa com nada. Isso não é mais saudável, o mundo hoje quer crescimento com respeito ao verde e nós precisamos e podemos fazer isso."
Na segunda metade do programa, os destaques são a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), do líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e do senador Álvaro Dias (PR). Aécio e Serra não gravaram declarações, mas enquanto o ex-governador de Minas foi citado como gestor bem sucedido, bem sucedidas do Estado, seu colega paulista não foi lembrado pelo narrador. A única referência falada a Serra veio de Guerra, que lembrou a votação do tucano na eleição do ano passado.
Guerra foi o mais crítico em todo o programa. Sem citar o nome de Lula nem o de Dilma, ele ressaltou que Serra obteve 44 milhões de votos nas eleições. "Parte expressiva da população não concorda em continuar tudo do jeito que está. Lutamos contra um adversário que abusou do poder econômico e zombou da Justiça Eleitoral", afirmou. Em mais uma menção sobre as eleições, Guerra negou que o PSDB tenha a intenção de dividir o País. "Somos todos um só, um só povo, uma só nação. Nós não queremos dividir o Brasil. Nós, do PSDB, queremos a mesma coisa que você quer. Um país melhor de verdade", afirmou.
Alckmin foi o único dos oito governadores eleitos pelo partido no ano passado a gravar uma participação no programa. Coube ao locutor do programa citar e apresentar os demais governadores. "O PSDB não é apenas o partido das boas ideias. Nós somos o partido que é capaz de transformar para melhor e de verdade a vida das pessoas", disse Alckmin. "Isso é percebido e aprovado pela população. Essa capacidade de governar nos tornou o partido que mais elegeu governadores no País."
Álvaro Dias e Duarte Nogueira defenderam uma atuação "implacável" contra a corrupção, uma oposição fiscalizadora, as reformas, o reajuste da tabela do imposto de renda e o salário mínimo de R$ 600.
Fonte: O Estado de São Paulo
03/02