domingo, 13 de fevereiro de 2011

Aliados no papel de oposição

Estudo aponta que dos 18 partidos da base governista na Câmara dos Deputados, 8 apresentam "apoio condicionado".
Encolhida pelas urnas, a oposição trará menos incômodo ao governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional do que quase metade dos aliados. Partidos de todos os portes que compõem a base de apoio à nova presidente têm demonstrado descontentamento com a distribuição de cargos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Negociar com eles será mais difícil e demorado do que qualquer confronto no voto com a oposição.
De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre a nova formação do Congresso, 18 partidos vão apoiar Dilma na Câmara dos Depu¬tados. Entre eles, dez são considerados aliados consistentes e oito oferecem "apoio condicionado". Há apenas quatro de oposição.
No Senado, há 15 legendas com representação. Nove oferecem "apoio consistente", duas são "condicionadas" e quatro de oposição. Entre as que geram dúvidas, a mais forte é o PTB, que tem 22 deputados e 6 senadores.
A primeira dissidência explícita ocorreu com a candidatura do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) à presidência da Câmara. A decisão contrariou o próprio partido, que compõe o grupo de 21 legendas favoráveis a Marco Maia (PT-RS). Entre todas as siglas com representação na Casa, apenas o PSOL não apoiou formalmente o petista.
O slogan de campanha de Mabel - "O sonho vence a imposição" - tenta alertar que nem todas as manobras governistas serão aceitas na Casa. Mesmo sob ameaça de ser expulso do PR, que integra o governo e dirige o Ministério dos Transportes desde a gestão Lula, ele garante que não vai desistir e que conta com pelo menos 130 votos. Eles correspondem a 17% mais do que a soma dos 108 deputados eleitos pelos três principais partidos de oposição - PSDB (53), DEM (43) e PPS (12).
A trinca oposicionista, que ainda conta à distância com mais três parlamentares do PSOL, começa a legislatura de mãos amarradas. Só com muita negociação e apelo popular conseguirá, por exemplo, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Regimentalmente, são necessárias 172 assinaturas de deputados.
A situação também é complicada no Senado. Juntos, os quatro partidos de oposição têm 19 senadores - 10 do PSDB, 6 do DEM, 2 do PSOL e 1 do PPS. As cadeiras correspondem a 23% do total de 81 vagas e também são insuficientes para a instalação de CPIs, que dependem de 27 assinaturas de senadores, e para evitar a aprovação de emendas constitucionais, que depende de 49 votos (três quintos do total) em plenário.
"A oposição ficou tão pequena que a tendência é que ela seja simplesmente ignorada pelo Planalto", avalia o cientista político da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto. "Eles (oposicionistas) vão ser obrigados a jogar como aquele time pequeno que se retranca todo e fica esperando um erro do adversário." Para o professor, essas falhas serão inevitáveis e vão envolver a base aliada "condicionada".
Para o coordenador do levantamento produzido pelo Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o desgaste das negociações será amenizado pela fidelidade partidária. "A legislatura 2011-2015 será a primeira a começar sob a regra de que os mandatos são dos partidos. Isso vai institucionalizar alguns procedimentos, vai haver menos casos de barganha individual."
Para o deputado paranaense Eduardo Sciarra (DEM), mais do que o jogo entre governo e oposição, a direção do Congresso precisa se preocupar com a independência. "A base de apoio precisa valorizar o seu mandato, independentemente de ideologia. Não dá mais para ficar de joelhos para o Executivo."
Do outro lado, o petista paranaense Dr. Rosinha diz que o partido aprendeu a dialogar melhor com os aliados. "Estamos mais maduros e unidos." Prova disso, segundo ele, é que a legenda superou o desgaste interno da escolha do candidato a presidente da Câmara - o favorito era o paulista Cândido Vaccarezza, que acabou vencido por Marco Maia.
DEM e PSDB sofrem com rachas internos
Além da maioria no Congresso Nacional, o governo Dilma começa com os dois principais partidos de oposição envolvidos em disputas internas. No PSDB, o candidato derrotado a presidente José Serra (SP) concorre à presidência da legenda contra Sérgio Guerra (PE), que busca a reeleição e conta com o apoio do senador Aécio Neves (MG). Já o DEM está dividido entre o grupo do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, e o do ex-senador Jorge Bornhausen.
Os confrontos ainda são reflexo da eleição de 2010. Apesar de ambas as siglas terem obtido sucesso nos pleitos para governador - os tucanos venceram em oito estados e o DEM em dois - as derrotas na campanha presidencial e o encolhimento no Congresso não foram superados. Na Câmara, o PSDB diminuiu de 66 eleitos em 2006 para 53 em 2010 e o DEM de 65 para 43. No Senado, a queda do PSDB foi de 14 para 10 parlamentares e a do DEM de 18 para 6.
As disputas internas ganharam mais intensidade, quando a bancada tucana apresentou um abaixo-assinado defendendo a manutenção de Guerra na presidência. Em reação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que apoiará Serra. No DEM, há conflito até para decidir quem será líder do partido na Câmara.
O paranaense Eduardo Sciarra decidiu confrontar o baiano ACM Neto pela vaga em uma eleição interna, que ocorre amanhã. "Só sou candidato para defender a renovação de lideranças no partido", diz. Para o cientista político Leonardo Barreto, tanto o DEM quanto o PSDB correm riscos de diminuir ainda mais se não passarem por uma reconstrução de princípios. "É o modelo de partido deles que está em jogo. Eles precisam decidir se querem instituições de massa ou um clube de oligarcas."
Complicações
Apesar da maioria no Congresso, pelo menos cinco pautas polêmicas devem dar trabalho ao governo no primeiro semestre de 2011
Fonte: Vigilantes da Democracia
31/01

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