Novo líder do PT do Senado, o senador eleito Humberto Costa (PE) manifestou no início da noite desta quinta-feira (27) a contrariedade da bancada em relação à proposta do PMDB, principal partido aliado ao governo Dilma Rousseff, sobre cargos-chave em comissões temáticas e na Mesa Diretora. Os petistas criticaram a intenção peemedebista de alterar o sistema de representação partidária nos postos de comando em comissões, que tradicionalmente obedece à chamada proporcionalidade, em que a prioridade de escolha é conferida aos maiores blocos partidários.
Depois de mais de três horas de reunião a portas fechadas em um gabinete do Senado, Humberto manifestou a “grande preocupação” dos petistas sobre “a posição manifestada pelo PMDB, ainda que não formalmente”, que ameaçaria a “reprodução e a ampliação do bloco” de apoio governista e alteraria um modelo que é praxe na Casa. “Agora surge uma proposta que procura reproduzir o critério de proporcionalidade para as comissões baseado nos partidos. Com isso, o nosso bloco sofre um prejuízo enorme, porque nós vamos fazer escolhas e opções bem mais à frente do que se a nossa escolha for por intermédio do bloco”, disse, referindo-se à sequência de escolha de comissões temáticas.
“Além disso, partidos que compõem o nosso bloco não terão como se representar nessas comissões, não terão presidência nesses colegiados”, emendou Humberto, dizendo que ligaria “daqui a pouco” para o líder do PMDB no Senado, o reeleito Renan Calheiros (AL), em busca de uma solução para o impasse. Segundo o senador pernambucano, as lideranças do PSB e do PDT, depois de reunião realizada na manhã de hoje (27), manifestaram “total concordância” com que o critério proposto pelo PMDB não seja aceito.
No entanto, Humberto negou que o impasse tenha suscitado a discussão sobre o apoio do PT a uma eventual indicação do PMDB para a Presidência do Senado. “Não estamos trabalhando com essa hipótese.”
Se o critério atual de distribuição de cargos for por bloco partidário, quatro comissões podem ser ocupadas pelo partido – o PT terá uma comissão a menos em sua cota se o critério do PMDB for aplicado, bem como perderá um lugar na sequência de escolha de comissão (do quarto para o quinto), que pode ficar para a oposição. O bloco majoritário para a próxima legislatura (2011-2014) é formado por PT (15 senadores), PSB (3), PR (5), PCdoB (2), PDT (4) e PRB (1). Na atual legislatura, o bloco da Maioria é formado por PT e PMDB, que elegeu 19 senadores nas eleições de 2010 – quatro a mais do que o PT.
Participaram da reunião quase todos os 15 senadores petistas eleitos para a legislatura a ser iniciada em 2 de fevereiro, com a posse dos novos mandatários tanto no Senado quanto na Câmara. Entre eles, os reeleitos Eduardo Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS), Paulo Paim (RS) e João Pedro (AM); novatos como Marta Suplicy (SP), Lindberg Farias [RJ, ex-prefeito de Nova Iguaçu] e Gleisi Hoffmann (PR); além do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra. Ao todo, foram 54 senadores eleitos, dos quais 32 estreantes, 5 retornando após o exercício de outros cargos e 9 suplentes que substituem titulares (7 em caráter permanente).
Rodízio
Ficou decidido ainda que, para a composição tanto das comissões quanto dos postos da Mesa Diretora, haverá rodízio a cada ano entre os petistas. Ao fim de cada ano legislativo, disse Humberto, o titular petista de comissão ou da Mesa renunciará em favor de outro colega de partido. Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) decidirão entre si quem ocupará a 1ª Vice-Presidência do Senado no primeiro ano (2011). Trata-se de posto estratégico no comando de sessões de votação, por exemplo, em caso de ausência do presidente.
“Eles conversarão e decidirão entre eles. Os senadores Delcídio e Eduardo vão dividir a Comissão de Assuntos Econômicos e, para a próxima comissão que nós tivermos – e esperamos que seja a de Infra-Estrutura –, o Lindberg está sozinho como candidato, por enquanto”, disse o líder petista brincando com a indefinição temporária dos titulares. “Mas ele será democraticamente convidado a ceder para um outro companheiro ou uma outra companheira.”
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma das mais importantes comissões do Senado, ainda não tem nome definido, uma vez que depende do critério de distribuição de postos.
Fonte: Congresso em Foco
27/01
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