terça-feira, 8 de março de 2011

STF cria regra para coibir manobra de mensaleiros

Para evitar que réus do caso do mensalão mantenham a estratégia de recorrer para atrasar o processo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os recursos serão tratados de forma resumida pelo relator perante o plenário. E, se tiverem argumentos já analisados, serão rejeitados pela corte.
A decisão do STF foi tomada durante o julgamento de mais um recurso do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que é um dos réus do processo do mensalão. Os advogados do ex-parlamentar alegaram que havia omissões e contradições no processo que atrapalhavam a defesa.
Relator da ação, o ministro Joaquim Barbosa reclamou dos recursos que têm o objetivo de tentar atrasar o andamento do processo."É a undécima vez que o réu recorre das mesmas decisões reiteradamente", criticou.
O esquema do mensalão, que consistia no suposto pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações no Congresso, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

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