terça-feira, 8 de março de 2011

Juiz volta a recusar casa como fiança

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva voltou a negar, na noite da quarta-feira, o pedido de liberação do ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, preso no dia 19 de janeiro durante a Operação Dallas. A família de Souza ofereceu uma casa no balneário de Atami, em Pontal do Paraná, no Litoral do estado, como garantia para o pagamento de fiança no valor de R$ 200 mil estipulada para que ele deixasse a prisão. O juiz já havia negado o pedido na terça-feira. Após isso, a família apresentou novos documentos ao juiz. Mas Silva voltou a recusar as garantias para o pagamento da fiança.
Em despacho, o juiz diz que Souza, primeiramente, “ofertou como fiança um imóvel que sustentou ser de sua propriedade” e “agora admite que o imóvel foi, de fato, dado em pagamento à Ecoport [empresa que pertence a Souza] em agosto do ano passado”. Para Silva, essa postura do ex-superintendente “esbarra na deslealdade e desborda na mais evidente má-fé”.
Ainda de acordo com o documento, a esposa do ex-superintendente, Maria Izidora Silva de Souza, teria passado a deter 50% das cotas da empresa em agosto do ano passado. Nesta ocasião, o imóvel teria sido dado para a empresa como parte do pagamento de um empréstimo contraído por ela na Ecoport e como forma de aquisição de cotas de participação na empresa.
Mesmo com a garantia de Souza e da esposa de que não há qualquer “terceiro interessado que possa reclamar algum direito sobre o imóvel”, o juiz negou a residência como fiança e ainda classificou a conduta adotada na oferta como “desleal”.
O advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior, que defende Souza, informou por meio de sua assessoria que o questionamento do juiz sobre o suposto interesse de outras pessoas sobre o imóvel não é válido porque o Código Penal garante que a fiança possa ser paga por terceiros.
Ontem, Rocha Júnior tentou conseguir a liberação do ex-superintendente enviando a petição em que oferece a casa como garantia diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Contudo, assim como o juiz Marcos Josegrei da Silva já havia feito, o pedido também foi negado pelo TRF4.
O TRF4 foi o tribunal que concedeu liberdade provisória ao ex-superintendente, sob fiança no valor de R$ 200 mil, na última segunda-feira. Desde então, a família dele tenta oferecer o imóvel como garantia para a liberdade. A partir de agora, os familiares de Souza estudam outras formas de levantar o valor pedido como fiança.
A Operação Dallas, da Polícia Federal, investiga um esquema de superfaturamento na compra de uma draga e o desvio de grãos dentro do Porto de Paranaguá.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Nenhum comentário:

Postar um comentário