terça-feira, 8 de março de 2011

Ministros em 20 dias

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS, foto ao lado) está recolhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dará mais agilidade na escolha dos ministros do Judiciário. O texto quer dar prazo máximo de 20 dias para a indicação, que é de responsabilidade do presidente da República. Marisa disse à Agência Senado que a ideia de apresentar a proposta surgiu devido à demora do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). A corte deveria ter 11 ministros, mas uma das cadeiras está vaga desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou. Somente nesta semana a presidente Dilma Rousseff oficializou a indicação de Luiz Fux, que ainda deve ser aprovada pelo Senado. Segundo a senadora, a demora prejudicou o trabalho do STF, como no caso do julgamento da Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

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