Gleisi Hoffmann (PT) aproveitou ontem o primeiro discurso na tribuna do Senado para defender três propostas que marcam sua estreia no Congresso Nacional. A paranaense protocolou nesta semana dois projetos que diminuem benefícios de senadores e outro que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos. “São medidas cujo objetivo final é conferir maior eficiência, correção e maior razoabilidade à gestão de pessoas no setor público”, afirmou.
O primeiro projeto de resolução impede a posse de suplentes durante o recesso parlamentar do Senado. “Trata-se de um procedimento que não aperfeiçoa a representação popular e acaba sujeitando o Poder Legislativo à justa condenação da sociedade civil”, diz a justificativa do texto. No último recesso, entre 23 de dezembro e 31 de janeiro, os gastos com os chamados “senadores de verão” chegaram a R$ 400 mil.
Entre eles, estava a paranaense Danimar Cristina (PR), suplente de Flávio Arns (PSDB), que renunciou ao cargo no dia 31 de dezembro para tomar posse como vice-governador. Com o Senado em férias, Danimar não conseguiu apresentar nenhum projeto, nem participou de qualquer sessão em comissões ou no plenário. Na prática, porém, transformou-se na primeira senadora da história do estado.
O segundo projeto de resolução acaba com o pagamento da ajuda de custo anual aos senadores. O benefício, conhecido como 14.º e 15.º salários, é concedido para ajudar no deslocamento dos parlamentares. Consiste em um salário a mais (R$ 26,7 mil) concedido no início do ano legislativo (fevereiro) e outro no final (dezembro).
“Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, justifica o texto. Senadores que assumem por um dia também recebem o benefício. As regras para a ajuda de custo já foram alteradas na Câmara dos Deputados em 2009.
A terceira proposição é um projeto de lei que regulamenta o teto salarial do funcionalismo público. A norma impediria, por exemplo, que deputados federais e senadores recebessem benefícios que extrapolem os R$ 26,7 mil que já recebem de salários. Isso atingiria parlamentares que acumulam aposentadorias como ex-governadores.
Elogios
Gleisi gastou a maior parte do discurso de dez minutos para elogiar o governo Lula e o trabalho da atual presidente, Dilma Rousseff (PT). Agradeceu pelos votos que recebeu no ano passado e citou a importância da representação feminina no Congresso Nacional. Foi interrompida por quatro senadores – Eduardo Suplicy (PT-PI), João Pedro (PT-AM), Wellington Dias (PT-PI) e Vital do Rego (PMDB-PB) –, que fizeram apartes elogiosos a ela.
Sobre o jogo político no Senado, pediu uma convivência pacífica. “Que a situação e a oposição exerçam seus respectivos papéis, mas convivendo de forma harmônica e civilizada, e que, sobretudo, estejam sempre presentes os interesses do povo brasileiro.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02
Nenhum comentário:
Postar um comentário