O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou hoje a demora do governo em preencher a 11ª vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), aberta após a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto passado.
"Não há dúvida [que demorou demais a indicação]. É inexplicável essa demora", disse Ophir, após encontro com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.
Segundo Ophir, a OAB encaminhou, em agosto passado, um ofício ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando uma nomeação imediata para a vaga aberta com a saída de Eros Grau. No entanto, afirmou Ophir, houve "somente o silêncio".
Para exemplificar a necessidade de uma recomposição do STF, o presidente da OAB citou o impasse envolvendo o julgamento da Lei da Ficha Limpa, em que houve empate no plenário, em outubro, sem a possibilidade do 11º voto.
No fim do governo Lula, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, eram os mais cotados para a vaga.
O ex-presidente, no entanto, acabou deixando a indicação para a presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário