O PSDB deverá indicar o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, disse hoje (1º) o líder do partido na Casa, senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Segundo ele, não houve acordo na reunião de líderes que tentava conciliar as ambições de PT, PMDB, PSDB e DEM para as comissões. As senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) disputam no partido a vaga de presidente da comissão.
A Comissão de Infraestrutura era disputada pelos três maiores partidos do Congresso - PT, PMDB e PSDB – por ter, entre outras, a atribuição de fiscalizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foi essa comissão que convocou a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para dar explicações sobre gastos sigilosos da Presidência da República em 2008.
O PSDB chegou a negociar a troca da Comissão de Infraestrutura por duas outras comissões importantes, como a de Educação, Fiscalização e Controle ou a de Relações Exteriores, mas não teve sucesso na tentativa de acordo com PT e PMDB.
Além da definição sobre a Comissão de Infraestrutura, também já há previsão de que o DEM fique com a presidência da Comissão de Agricultura na próxima semana, quando acontecerão as eleições. Segundo o líder do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), o indicado do partido para a comissão, após acordo com os líderes partidários, será o senador Jayme Campos (DEM-MT). Após entendimento com os outros partidos, foi dado ao DEM o cargo de ouvidor do Senado, que deverá ser assumido pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Também já há nomes definidos para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e de Assuntos Econômicos (CAE), que terá o senador Delcídio Amaral (PT-MS) à frente neste ano. Em 2012, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deverá assumir o comando da CAE.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Sem vaga na Mesa, DEM quer reverter distribuição de cargos no Senado
Sem vaga na Mesa Diretora o Democratas (DEM) discordou da forma como o PMDB e o PT compuseram os cargos abrindo mão de uma das duas vagas a que teriam direito para aliados. Com cinco senadores, os peemedebistas cederam a segunda vaga ao PP. O PT, com o mesmo número de vagas, entregou sua segunda indicação ao PR. Tanto o PR quanto o PP têm a mesma bancada do DEM que, por sua vez, ficou de fora da composição da Mesa.
Essa composição excluiu o DEM na participação da Mesa Diretora. "Se tem três [DEM, PP e PTB] partidos com cinco senadores para duas vagas o normal é que se fizesse um sorteio e não o PMDB ficar cedendo vaga para um e o PT para outro", afirmou senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tomará posse na liderança do partido em março.
A controvérsia levou todas as lideranças a uma reunião que acontece desde a manhã na liderança do PSDB, inclusive o presidente do Senado, José Sarney.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defendeu que se cumpra a proporcionalidade para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. Ele lembrou que o PMDB e o PT têm direito a duas vagas na regra prevista pelo regimento interno. "A proporcionalidade tem que ser um acordo", destacou o parlamentar.
A ideia dos líderes é encerrar a reunião já com um consenso às 16 horas, quando seria eleita a nova Mesa Diretora do Senado para o biênio 2011/2012.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Essa composição excluiu o DEM na participação da Mesa Diretora. "Se tem três [DEM, PP e PTB] partidos com cinco senadores para duas vagas o normal é que se fizesse um sorteio e não o PMDB ficar cedendo vaga para um e o PT para outro", afirmou senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tomará posse na liderança do partido em março.
A controvérsia levou todas as lideranças a uma reunião que acontece desde a manhã na liderança do PSDB, inclusive o presidente do Senado, José Sarney.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defendeu que se cumpra a proporcionalidade para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. Ele lembrou que o PMDB e o PT têm direito a duas vagas na regra prevista pelo regimento interno. "A proporcionalidade tem que ser um acordo", destacou o parlamentar.
A ideia dos líderes é encerrar a reunião já com um consenso às 16 horas, quando seria eleita a nova Mesa Diretora do Senado para o biênio 2011/2012.
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Sindicalistas e estudantes protestam contra reajuste de parlamentares em Brasília
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), estudantes universitários e sindicatos fizeram uma passeata na manhã de hoje (1º), em Brasília, contra o aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares. Eles caminharam da rodoviária do Plano Piloto, região central da capital, até o Congresso Nacional.
“É até repetitivo dizer que isso é um absurdo, nós [participantes da passeata] queremos a revogação imediata [no aumento] dos salários dos parlamentares, e a partir daí conseguir o aumento do salário mínimo. Os impostos aumentam todo ano e o salário continua o mesmo? Não é justo que isso continue assim”, afirmou um dos líderes dos universitários Lucas Brito, estudante de serviço social da Universidade de Brasília (UNB).
A carta de revindicações assinada pelos estudantes e trabalhadores exige a revogação imediata da medida que concede aumento salarial aos congressistas, além de um aumento real do salário mínimo de 62% (R$ 826). Esse valor, segundo a carta, é aproximadamente um terço do que aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) como mínimo necessário – R$ 2.230 mil. O texto também defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.
A passeata teve como destino final o Congresso Nacional, onde os manifestantes esperam se reunir com representantes do governo. Os sindicalistas aproveitam a posse de deputados e senadores para reivindicar benefícios para os trabalhadores.
Além disso, integrantes da Força Sindical distribuíram panfletos aos parlamentares que desembarcaram hoje no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Eles revindicam melhorias trabalhistas. As ações continuam durante todo o dia.
Os trabalhadores defendem um reajuste para aposentados que ganham acima do salário mínimo, reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) de pessoa física em 6,46%, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e um salário mínimo de R$ 580.
Fonte: Agência Brasil
01/02
“É até repetitivo dizer que isso é um absurdo, nós [participantes da passeata] queremos a revogação imediata [no aumento] dos salários dos parlamentares, e a partir daí conseguir o aumento do salário mínimo. Os impostos aumentam todo ano e o salário continua o mesmo? Não é justo que isso continue assim”, afirmou um dos líderes dos universitários Lucas Brito, estudante de serviço social da Universidade de Brasília (UNB).
A carta de revindicações assinada pelos estudantes e trabalhadores exige a revogação imediata da medida que concede aumento salarial aos congressistas, além de um aumento real do salário mínimo de 62% (R$ 826). Esse valor, segundo a carta, é aproximadamente um terço do que aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) como mínimo necessário – R$ 2.230 mil. O texto também defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.
A passeata teve como destino final o Congresso Nacional, onde os manifestantes esperam se reunir com representantes do governo. Os sindicalistas aproveitam a posse de deputados e senadores para reivindicar benefícios para os trabalhadores.
Além disso, integrantes da Força Sindical distribuíram panfletos aos parlamentares que desembarcaram hoje no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Eles revindicam melhorias trabalhistas. As ações continuam durante todo o dia.
Os trabalhadores defendem um reajuste para aposentados que ganham acima do salário mínimo, reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) de pessoa física em 6,46%, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e um salário mínimo de R$ 580.
Fonte: Agência Brasil
01/02
“Sub júdice”, Kfouri assume hoje a presidência do TJ-PR
O desembargador Miguel Kfouri Neto tomará posse hoje como novo presidente do Tri¬¬bunal de Justiça do Paraná (TJ) sem haver uma definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a legalidade da eleição em que ele foi escolhido para dirigir o Judiciário paranaense para um mandato de dois anos. Ele substitui o desembargador Celso Rótoli de Macedo.
No CNJ está tramitando um questionamento da eleição. O pedido foi formulado pela artista plástica Regina Mary Girardello. Ela argumenta que a eleição para presidente do TJ, realizada em novembro, desrespeitou a Lei Orgânica da Magistrutura, que determina que o presidente seja escolhido entre os desembargadores mais velhos – ou seja, pelo critério da antiguidade. Kfouri é 55.º na lista de antiguidade, enquanto o segundo colocado na eleição, o desembargador Sérgio Arenhart, é o 12.º mais velho do tribunal paranaense.
A definição sobre o assunto está na mãos do conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn. Ele já negou uma liminar para anular a eleição, mas ainda falta julgar o mérito do caso. Ele poderá decidir o caso sozinho (de forma monocrática) ou levar o pedido ao plenário do CNJ, que tem a próxima reunião marcada para o dia 15, ainda sem pauta definida.
O desembargador Arenhart se manifestou no processo do CNJ. Ele apoiou a contestação feita pela artista plástica, defendendo a postura de que Kfouri “não constava entre os elegíveis sob as mais diferentes teses que se possa levantar”.
Apesar disso, durante o processo eleitoral interno do TJ, Arenhart não havia contestado a eleição de Kfouri nos prazos estipulados para recurso. No dia da eleição, ele c hegou inclusive a fazer uma manifestação de apoio a Kfouri, que havia recém sido eleito presidente. “[Quero] agradecer aos votos que me foram confiados e desejar aos eleitos uma profícua gestão, com minha cooperação; que estou disposto sempre a colaborar em todos os trabalhos do Tribunal de Justiça”, disse na época, segundo a ata da sessão de eleição do dia 19 de novembro de 2010.
Kfouri, também em manifestação encaminhada ao CNJ, argumenta que a eleição dele foi correta, já que não houve questionamentos dentro do processo eleitoral. “Em assim sendo, esse Tribunal de Justiça jamais se afastou do critério da legalidade estrita, ao longo do processo eleitoral”, argumentou.
Na semana passada, já fora do processo do CNJ, o Ministério Público Estadual e a Associação dos Magistrados do Paraná se manifestaram a favor da legalidade da eleição de Kfouri.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
No CNJ está tramitando um questionamento da eleição. O pedido foi formulado pela artista plástica Regina Mary Girardello. Ela argumenta que a eleição para presidente do TJ, realizada em novembro, desrespeitou a Lei Orgânica da Magistrutura, que determina que o presidente seja escolhido entre os desembargadores mais velhos – ou seja, pelo critério da antiguidade. Kfouri é 55.º na lista de antiguidade, enquanto o segundo colocado na eleição, o desembargador Sérgio Arenhart, é o 12.º mais velho do tribunal paranaense.
A definição sobre o assunto está na mãos do conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn. Ele já negou uma liminar para anular a eleição, mas ainda falta julgar o mérito do caso. Ele poderá decidir o caso sozinho (de forma monocrática) ou levar o pedido ao plenário do CNJ, que tem a próxima reunião marcada para o dia 15, ainda sem pauta definida.
O desembargador Arenhart se manifestou no processo do CNJ. Ele apoiou a contestação feita pela artista plástica, defendendo a postura de que Kfouri “não constava entre os elegíveis sob as mais diferentes teses que se possa levantar”.
Apesar disso, durante o processo eleitoral interno do TJ, Arenhart não havia contestado a eleição de Kfouri nos prazos estipulados para recurso. No dia da eleição, ele c hegou inclusive a fazer uma manifestação de apoio a Kfouri, que havia recém sido eleito presidente. “[Quero] agradecer aos votos que me foram confiados e desejar aos eleitos uma profícua gestão, com minha cooperação; que estou disposto sempre a colaborar em todos os trabalhos do Tribunal de Justiça”, disse na época, segundo a ata da sessão de eleição do dia 19 de novembro de 2010.
Kfouri, também em manifestação encaminhada ao CNJ, argumenta que a eleição dele foi correta, já que não houve questionamentos dentro do processo eleitoral. “Em assim sendo, esse Tribunal de Justiça jamais se afastou do critério da legalidade estrita, ao longo do processo eleitoral”, argumentou.
Na semana passada, já fora do processo do CNJ, o Ministério Público Estadual e a Associação dos Magistrados do Paraná se manifestaram a favor da legalidade da eleição de Kfouri.
Fonte: Gazeta do Povo
01/02
Temer escolhe auxiliar suspeito de fraude em SP
O novo responsável pela segurança da vice-presidência da República, o delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, é alvo de investigação no caso da fraude dos contratos de emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). "Ele já foi ouvido e juntou toda a documentação. Ele está tranquilo", afirmou o criminalista Agenor Nakazone, que defende Mello.
Apadrinhado político do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), foi durante a gestão de Silveira Mello que ocorreu parte do suposto rombo de até R$ 40 milhões em nove contratos mantidos pelo órgão com a empresa Cordeiro Lopes para emplacar e lacrar veículos no Estado. Além do superfaturamento na prestação de contas do serviço, também teria ocorrido fraude na licitação e na execução do contrato.
A autorização do afastamento de Mello da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo "com prejuízo dos vencimento, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo" a fim de "prestar serviços" na vice-presidência da República" até 31 de dezembro de 2011 foi publicada no dia 29 no Diário Oficial do Estado.
Em São Paulo, Mello estava em função burocrática desde outubro de 2009, quando, em meio à investigação sobre o esquema das placas - determinadas pelo secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto -, deixou a direção do Detran. À época, Mello disse que saiu porque "não aguentava mais". O secretário contou outra versão: disse ter pedido o cargo ao subordinado.
Os contratos com a Cordeiro Lopes foram rompidos depois que uma perícia contatou o suposto superfaturamento de R$11 milhões apenas nos anos de 2008 a 2009 - eles foram assinados em 2006. Em 22 de novembro passado, promotores do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) denunciaram nove delegados e 13 empresários por causa das supostas fraudes. Ao mesmo tempo, eles pediram à Justiça que a investigação prosseguisse para apurar "eventual participação do então diretor do Detran-SP, o delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, nos crimes de fraude a execução de contratos" dos quais seis outros delegados já haviam sido denunciados pelos promotores.
O advogado de Mello afirmou que seu cliente se adiantou e procurou a Corregedoria da Polícia Civil para ser ouvido. A documentação que ele teria entregue seria prova de sua inocência. Ela mostraria que o ex-diretor do Detran mandou apurar todas as irregularidades que chegaram ao seu conhecimento.
Ao ser ouvido como investigado no inquérito da Corregedoria da Polícia Civil sobre o caso, Mello afirmou que sempre agiu com moralidade, legalidade, eficiência e em defesa da melhoria do atendimento ao público. O ex-diretor do Detran contou que só soube "das discrepâncias nos valores pagos pela Administração à empresa Cordeiro Lopes, em relação a correspondente execução dos serviços, através do expediente encaminhado pelo conselheiro do Tribunal de Conta do Estados, Cláudio Alvarenga. Mello contou que mandou abrir sindicância sobre o caso. Mello afirmou que, como diretor do Detran, não era responsável por fiscalizar os serviços da empresa Cordeiro Lopes, que a tarefa era descentralizada.
Mello também foi questionado sobre o fato de ter prorrogado os contratos com as empresas, sem a realização de nova licitação, apesar das denúncias de fraudes. "Tais medidas só fora realizadas após amplo estudo e discussão por sua assessoria, e embasada em pareceres jurídicos ofertados pela consultoria jurídica da pasta de que não havia impedimento não obstante as inúmeras sindicâncias administrativas instauradas".
Mas a sócia da empresa Cordeiro Lopes, Vilma Ferreira de Araújo, disse em seu depoimento que "nenhuma cobrança efetuada pela Cordeiro Lopes, hoje tida como a amais , foi feita sem a ciência do Detran, mais precisamente de seus então diretores, doutores Ivaney (Cayres de Souza, que nega) e Ruy". Vilma é apojavascript:void(0)ntada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Corregedoria como laranja do empresário Humberto Verre, que seria o verdadeiro dono da Cordeiro Lopes. Verre é dona da empresa Casa Verre, a maior fabricante de placas do País. Os empresários também negam as fraudes.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Apadrinhado político do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), foi durante a gestão de Silveira Mello que ocorreu parte do suposto rombo de até R$ 40 milhões em nove contratos mantidos pelo órgão com a empresa Cordeiro Lopes para emplacar e lacrar veículos no Estado. Além do superfaturamento na prestação de contas do serviço, também teria ocorrido fraude na licitação e na execução do contrato.
A autorização do afastamento de Mello da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo "com prejuízo dos vencimento, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo" a fim de "prestar serviços" na vice-presidência da República" até 31 de dezembro de 2011 foi publicada no dia 29 no Diário Oficial do Estado.
Em São Paulo, Mello estava em função burocrática desde outubro de 2009, quando, em meio à investigação sobre o esquema das placas - determinadas pelo secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto -, deixou a direção do Detran. À época, Mello disse que saiu porque "não aguentava mais". O secretário contou outra versão: disse ter pedido o cargo ao subordinado.
Os contratos com a Cordeiro Lopes foram rompidos depois que uma perícia contatou o suposto superfaturamento de R$11 milhões apenas nos anos de 2008 a 2009 - eles foram assinados em 2006. Em 22 de novembro passado, promotores do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) denunciaram nove delegados e 13 empresários por causa das supostas fraudes. Ao mesmo tempo, eles pediram à Justiça que a investigação prosseguisse para apurar "eventual participação do então diretor do Detran-SP, o delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, nos crimes de fraude a execução de contratos" dos quais seis outros delegados já haviam sido denunciados pelos promotores.
O advogado de Mello afirmou que seu cliente se adiantou e procurou a Corregedoria da Polícia Civil para ser ouvido. A documentação que ele teria entregue seria prova de sua inocência. Ela mostraria que o ex-diretor do Detran mandou apurar todas as irregularidades que chegaram ao seu conhecimento.
Ao ser ouvido como investigado no inquérito da Corregedoria da Polícia Civil sobre o caso, Mello afirmou que sempre agiu com moralidade, legalidade, eficiência e em defesa da melhoria do atendimento ao público. O ex-diretor do Detran contou que só soube "das discrepâncias nos valores pagos pela Administração à empresa Cordeiro Lopes, em relação a correspondente execução dos serviços, através do expediente encaminhado pelo conselheiro do Tribunal de Conta do Estados, Cláudio Alvarenga. Mello contou que mandou abrir sindicância sobre o caso. Mello afirmou que, como diretor do Detran, não era responsável por fiscalizar os serviços da empresa Cordeiro Lopes, que a tarefa era descentralizada.
Mello também foi questionado sobre o fato de ter prorrogado os contratos com as empresas, sem a realização de nova licitação, apesar das denúncias de fraudes. "Tais medidas só fora realizadas após amplo estudo e discussão por sua assessoria, e embasada em pareceres jurídicos ofertados pela consultoria jurídica da pasta de que não havia impedimento não obstante as inúmeras sindicâncias administrativas instauradas".
Mas a sócia da empresa Cordeiro Lopes, Vilma Ferreira de Araújo, disse em seu depoimento que "nenhuma cobrança efetuada pela Cordeiro Lopes, hoje tida como a amais , foi feita sem a ciência do Detran, mais precisamente de seus então diretores, doutores Ivaney (Cayres de Souza, que nega) e Ruy". Vilma é apojavascript:void(0)ntada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Corregedoria como laranja do empresário Humberto Verre, que seria o verdadeiro dono da Cordeiro Lopes. Verre é dona da empresa Casa Verre, a maior fabricante de placas do País. Os empresários também negam as fraudes.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
Tomam posse no Senado 54 parlamentares para oito anos de mandato
Na primeira reunião preparatória do Senado, destinada a empossar os 54 senadores eleitos em 2010, coube ao ex-presidente e senador por Minas Gerais nos próximos oito anos, Itamar Franco (PPS), fazer o juramento de posse: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.”
Em seguida, cada parlamentar foi chamado nominalmente a prestar o juramento pronunciando, de pé, a frase “assim o prometo”. A chamada foi feita por ordem de criação do estado que cada senador eleito representa.
Após o juramento, o presidente da Casa e candidato a mais um mandato, José Sarney (PMDB-AP), convocou todos os senadores para ouvirem, de pé, o Hino Nacional. Sarney convocou para as 12 horas a segunda reunião preparatória quando os senadores eleitos e os que tem mandato até 2015 elegerão o novo presidente da Casa. Sarney concorre com o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP).
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Em seguida, cada parlamentar foi chamado nominalmente a prestar o juramento pronunciando, de pé, a frase “assim o prometo”. A chamada foi feita por ordem de criação do estado que cada senador eleito representa.
Após o juramento, o presidente da Casa e candidato a mais um mandato, José Sarney (PMDB-AP), convocou todos os senadores para ouvirem, de pé, o Hino Nacional. Sarney convocou para as 12 horas a segunda reunião preparatória quando os senadores eleitos e os que tem mandato até 2015 elegerão o novo presidente da Casa. Sarney concorre com o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP).
Fonte: Agência da Câmara
01/02
Vitória de ACM tem Aécio como sócio
A folgada vitória do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) na eleição para a liderança da bancada do Democratas teve participação decisiva do senador tucano Aécio Neves (MG), pré-candidato à sucessão presidencial. Nos últimos dias, ele articulou diretamente com deputados do DEM e pediu apoio para a candidatura de ACM Neto. Nessas negociações, Aécio virou vários votos a favor do deputado baiano, como o dos deputados paulistas Jorge Tadeu Mudalen e Alexandre Leite.
ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que defendem o ex-governador de São Paulo José Serra, grupo que inclui o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A maior surpresa dessa disputa, porém, foi a larga vantagem, de 11 votos, obtida pelo deputado baiano. O resultado é revelador da hegemonia dos aecistas dentro do partido e deverá se repetir na escolha do próximo presidente do DEM. A eleição será em março, com o favoritismo do senador José Agripino Maia (RN), candidato apoiado pelo grupo aecista.
Com o DEM atravessando grave crise interna por conta dos efeitos dessa divisão, ACM Neto diz que vai tentar unificar as duas alas. Seu primeiro alvo já está definido. Na próxima semana, ele viaja para São Paulo para conversar com Kassab e impedir sua saída do partido, rumo ao PMDB de Michel Temer.
"Meu trabalho agora será o de unir todo mundo outra vez. Acho que o prefeito Kassab é um grande quadro e precisamos ter todo o DEM agrupado novamente", afirma. "Será muito importante que ele permaneça no nosso partido", acrescentou.
Kassab não tem escondido de ninguém sua disposição de migrar para o PMDB para poder disputar o governo de São Paulo em 2014, possivelmente até com o apoio do governo federal. Apesar disso, o comando do DEM ainda acha possível reverter a situação e manter o controle da maior prefeitura do País.
O deputado ACM Neto também avalia que o partido não se tornou um satélite das discussões do PSDB, apesar da nítida influência de Aécio e Serra sobre o futuro da legenda e das alianças nas eleições presidenciais de 2006 e do ano passado. Como não tem um candidato próprio natural, o DEM sabe que seu projeto político é acoplado com o dos tucanos. Mas o novo líder acha precipitado deflagrar essa discussão.
"É muito cedo para se falar em candidatura presidencial. Assim como vou trabalhar para ter o DEM reunificado, temos total interesse em ter o PSDB unido e fortalecido porque são nossos parceiros naturais na oposição", diz. "Assim como sou próximo de Aécio, também trabalhei por toda a Bahia pedindo votos para o Serra. Fiz sua campanha para presidente, suei para que fosse eleito. Mas o debate de sucessão presidencial não pode ser feito agora. Nossa prioridade precisa ser a discussão no Congresso de uma agenda de reformas."
Do lado derrotado, Eduardo Sciarra afirma que também vai trabalhar pela união do partido. "Antes mesmo da votação, eu e o deputado ACM Neto já tínhamos conversado e combinado que trabalharíamos para acabar com a tensão do partido. Se ainda não existe essa união interna, acho que é possível que isso aconteça em breve. Acho que vai depender dos gestos do outro grupo nessa direção", disse.
Fora do processo de disputa interno, ACM Neto insiste que o partido precisa se concentrar nas discussões em torno de reformas dentro do Congresso. O novo líder afirma que pretende abrir diálogo com a presidente Dilma Rousseff em torno de agendas comuns para governo e oposição. "O DEM está disposto a isso. O problema é que, até agora não existe nada", critica.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que defendem o ex-governador de São Paulo José Serra, grupo que inclui o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A maior surpresa dessa disputa, porém, foi a larga vantagem, de 11 votos, obtida pelo deputado baiano. O resultado é revelador da hegemonia dos aecistas dentro do partido e deverá se repetir na escolha do próximo presidente do DEM. A eleição será em março, com o favoritismo do senador José Agripino Maia (RN), candidato apoiado pelo grupo aecista.
Com o DEM atravessando grave crise interna por conta dos efeitos dessa divisão, ACM Neto diz que vai tentar unificar as duas alas. Seu primeiro alvo já está definido. Na próxima semana, ele viaja para São Paulo para conversar com Kassab e impedir sua saída do partido, rumo ao PMDB de Michel Temer.
"Meu trabalho agora será o de unir todo mundo outra vez. Acho que o prefeito Kassab é um grande quadro e precisamos ter todo o DEM agrupado novamente", afirma. "Será muito importante que ele permaneça no nosso partido", acrescentou.
Kassab não tem escondido de ninguém sua disposição de migrar para o PMDB para poder disputar o governo de São Paulo em 2014, possivelmente até com o apoio do governo federal. Apesar disso, o comando do DEM ainda acha possível reverter a situação e manter o controle da maior prefeitura do País.
O deputado ACM Neto também avalia que o partido não se tornou um satélite das discussões do PSDB, apesar da nítida influência de Aécio e Serra sobre o futuro da legenda e das alianças nas eleições presidenciais de 2006 e do ano passado. Como não tem um candidato próprio natural, o DEM sabe que seu projeto político é acoplado com o dos tucanos. Mas o novo líder acha precipitado deflagrar essa discussão.
"É muito cedo para se falar em candidatura presidencial. Assim como vou trabalhar para ter o DEM reunificado, temos total interesse em ter o PSDB unido e fortalecido porque são nossos parceiros naturais na oposição", diz. "Assim como sou próximo de Aécio, também trabalhei por toda a Bahia pedindo votos para o Serra. Fiz sua campanha para presidente, suei para que fosse eleito. Mas o debate de sucessão presidencial não pode ser feito agora. Nossa prioridade precisa ser a discussão no Congresso de uma agenda de reformas."
Do lado derrotado, Eduardo Sciarra afirma que também vai trabalhar pela união do partido. "Antes mesmo da votação, eu e o deputado ACM Neto já tínhamos conversado e combinado que trabalharíamos para acabar com a tensão do partido. Se ainda não existe essa união interna, acho que é possível que isso aconteça em breve. Acho que vai depender dos gestos do outro grupo nessa direção", disse.
Fora do processo de disputa interno, ACM Neto insiste que o partido precisa se concentrar nas discussões em torno de reformas dentro do Congresso. O novo líder afirma que pretende abrir diálogo com a presidente Dilma Rousseff em torno de agendas comuns para governo e oposição. "O DEM está disposto a isso. O problema é que, até agora não existe nada", critica.
Fonte: O Estado de São Paulo
01/02
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Aécio pretende reunir oposição em torno de reformas
Em estratégia para se cacifar e reforçar seu papel de líder oposicionista, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) desembarcou nesta segunda, 31, no Congresso determinado a reunir os três partidos de oposição e os dissidentes do PMDB em torno de uma agenda de reformas em que mobilize a sociedade e consiga constranger os governistas a apoiá-la.
Antes, porém, vai ter de cicatrizar as feridas do próprio PSDB. Apontado como incentivador da moção da bancada tucana na Câmara em favor da reeleição do agora deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência do partido, Aécio minimizou a crise que envolveu o ex-governador José Serra pelo comando da legenda e disse que o prazo para definição será maio. "O grande ativo que temos é a unidade."
Na seara parlamentar, a primeira investida será para ganhar o apoio dos prefeitos de todo o País a um projeto que impeça o governo federal de dar incentivos fiscais com a parcela dos impostos que, por lei, tem de ser repassada aos municípios.
"Se a gente não qualificar a oposição, seremos massacrados", afirmou Aécio aos senadores tucanos na primeira reunião de bancada convocada ontem à tarde pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). "Nesta minha volta ao Congresso, quero contribuir para que os grandes temas das grandes reformas não fiquem mais uma vez no armário, preteridos pela agenda do Executivo", completou.
Aécio vai abrir o entendimento com o PMDB pelo ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, que também está de volta ao Congresso depois de oito anos à frente do Executivo estadual. Bastou um encontro casual no tapete azul do Senado para que os dois acertassem o primeiro contato.
A ideia é fechar a lista de conversas, que também inclui os governadores tucanos e de oposição, nos próximos 30 dias. É a partir das sugestões colhidas nesses contatos que se pretende montar a agenda da oposição para o Brasil e levá-la a conhecimento da opinião pública na primeira quinzena de março.
"Quero chamar as lideranças municipalistas e montar com elas uma agenda federativa", antecipa Aécio, para quem, nesse caso, o apoio dos prefeitos será a única forma de o bloco minoritário "se contrapor ao rolo compressor dos governistas", constrangendo os aliados do Planalto a aprovar projetos da oposição.
Ele avalia que o interesse dos municípios em conter a generosidade do governo com o chapéu alheio, que costuma fazer "bondades" com recursos de impostos compartilhados com prefeituras, é imenso, em função da situação financeira precária da maioria delas. No caso de Minas, a contabilidade das prefeituras que não conseguiram pagar o 13.º salário do funcionalismo soma 300 dos 853 municípios.
O mesmo raciocínio se aplica a outros projetos cogitados por Aécio, como o que proíbe o contingenciamento de verbas do Orçamento da União destinadas aos fundos Penitenciário e de Segurança Pública. Nesse caso, o tucanato tentará ganhar a sociedade civil. Além da pressão pontual da opinião pública, o senador acredita que a oposição também terá a seu favor a disputa na base governista que é de difícil administração em função do tamanho, já que somam 14 os partidos aliados.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Antes, porém, vai ter de cicatrizar as feridas do próprio PSDB. Apontado como incentivador da moção da bancada tucana na Câmara em favor da reeleição do agora deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência do partido, Aécio minimizou a crise que envolveu o ex-governador José Serra pelo comando da legenda e disse que o prazo para definição será maio. "O grande ativo que temos é a unidade."
Na seara parlamentar, a primeira investida será para ganhar o apoio dos prefeitos de todo o País a um projeto que impeça o governo federal de dar incentivos fiscais com a parcela dos impostos que, por lei, tem de ser repassada aos municípios.
"Se a gente não qualificar a oposição, seremos massacrados", afirmou Aécio aos senadores tucanos na primeira reunião de bancada convocada ontem à tarde pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). "Nesta minha volta ao Congresso, quero contribuir para que os grandes temas das grandes reformas não fiquem mais uma vez no armário, preteridos pela agenda do Executivo", completou.
Aécio vai abrir o entendimento com o PMDB pelo ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, que também está de volta ao Congresso depois de oito anos à frente do Executivo estadual. Bastou um encontro casual no tapete azul do Senado para que os dois acertassem o primeiro contato.
A ideia é fechar a lista de conversas, que também inclui os governadores tucanos e de oposição, nos próximos 30 dias. É a partir das sugestões colhidas nesses contatos que se pretende montar a agenda da oposição para o Brasil e levá-la a conhecimento da opinião pública na primeira quinzena de março.
"Quero chamar as lideranças municipalistas e montar com elas uma agenda federativa", antecipa Aécio, para quem, nesse caso, o apoio dos prefeitos será a única forma de o bloco minoritário "se contrapor ao rolo compressor dos governistas", constrangendo os aliados do Planalto a aprovar projetos da oposição.
Ele avalia que o interesse dos municípios em conter a generosidade do governo com o chapéu alheio, que costuma fazer "bondades" com recursos de impostos compartilhados com prefeituras, é imenso, em função da situação financeira precária da maioria delas. No caso de Minas, a contabilidade das prefeituras que não conseguiram pagar o 13.º salário do funcionalismo soma 300 dos 853 municípios.
O mesmo raciocínio se aplica a outros projetos cogitados por Aécio, como o que proíbe o contingenciamento de verbas do Orçamento da União destinadas aos fundos Penitenciário e de Segurança Pública. Nesse caso, o tucanato tentará ganhar a sociedade civil. Além da pressão pontual da opinião pública, o senador acredita que a oposição também terá a seu favor a disputa na base governista que é de difícil administração em função do tamanho, já que somam 14 os partidos aliados.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
ACM Neto será o novo líder do DEM
O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) foi eleito hoje (31) novo líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados. Ele obteve 27 votos, contra 16 do deputado Eduardo Sciarra (PR). ACM Neto volta à liderança do DEM depois de ocupar por dois anos a 2ª vice-presidência da Câmara.
O deputado baiano substitui a Paulo Bornahusen (SC) na liderança do DEM. Depois da eleição, ACM Neto disse que trabalhará pela unidade do partido em todos os níveis. Ele informou ainda que procurará os dois governadores da legenda (Raimundo Colombo, de Santa Catarina, e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, e também o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. ACM pedirá a Kassab que fique no partido.
Segundo o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a eleição de ACM Neto significa a rejeição à fusão do DEM. Representa também a eleição do senador Agripino Maia (DEM-RN) para presidente do partido, em março próximo.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
O deputado baiano substitui a Paulo Bornahusen (SC) na liderança do DEM. Depois da eleição, ACM Neto disse que trabalhará pela unidade do partido em todos os níveis. Ele informou ainda que procurará os dois governadores da legenda (Raimundo Colombo, de Santa Catarina, e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, e também o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. ACM pedirá a Kassab que fique no partido.
Segundo o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a eleição de ACM Neto significa a rejeição à fusão do DEM. Representa também a eleição do senador Agripino Maia (DEM-RN) para presidente do partido, em março próximo.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Aliados no papel de oposição
Estudo aponta que dos 18 partidos da base governista na Câmara dos Deputados, 8 apresentam "apoio condicionado".
Encolhida pelas urnas, a oposição trará menos incômodo ao governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional do que quase metade dos aliados. Partidos de todos os portes que compõem a base de apoio à nova presidente têm demonstrado descontentamento com a distribuição de cargos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Negociar com eles será mais difícil e demorado do que qualquer confronto no voto com a oposição.
De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre a nova formação do Congresso, 18 partidos vão apoiar Dilma na Câmara dos Depu¬tados. Entre eles, dez são considerados aliados consistentes e oito oferecem "apoio condicionado". Há apenas quatro de oposição.
No Senado, há 15 legendas com representação. Nove oferecem "apoio consistente", duas são "condicionadas" e quatro de oposição. Entre as que geram dúvidas, a mais forte é o PTB, que tem 22 deputados e 6 senadores.
A primeira dissidência explícita ocorreu com a candidatura do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) à presidência da Câmara. A decisão contrariou o próprio partido, que compõe o grupo de 21 legendas favoráveis a Marco Maia (PT-RS). Entre todas as siglas com representação na Casa, apenas o PSOL não apoiou formalmente o petista.
O slogan de campanha de Mabel - "O sonho vence a imposição" - tenta alertar que nem todas as manobras governistas serão aceitas na Casa. Mesmo sob ameaça de ser expulso do PR, que integra o governo e dirige o Ministério dos Transportes desde a gestão Lula, ele garante que não vai desistir e que conta com pelo menos 130 votos. Eles correspondem a 17% mais do que a soma dos 108 deputados eleitos pelos três principais partidos de oposição - PSDB (53), DEM (43) e PPS (12).
A trinca oposicionista, que ainda conta à distância com mais três parlamentares do PSOL, começa a legislatura de mãos amarradas. Só com muita negociação e apelo popular conseguirá, por exemplo, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Regimentalmente, são necessárias 172 assinaturas de deputados.
A situação também é complicada no Senado. Juntos, os quatro partidos de oposição têm 19 senadores - 10 do PSDB, 6 do DEM, 2 do PSOL e 1 do PPS. As cadeiras correspondem a 23% do total de 81 vagas e também são insuficientes para a instalação de CPIs, que dependem de 27 assinaturas de senadores, e para evitar a aprovação de emendas constitucionais, que depende de 49 votos (três quintos do total) em plenário.
"A oposição ficou tão pequena que a tendência é que ela seja simplesmente ignorada pelo Planalto", avalia o cientista político da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto. "Eles (oposicionistas) vão ser obrigados a jogar como aquele time pequeno que se retranca todo e fica esperando um erro do adversário." Para o professor, essas falhas serão inevitáveis e vão envolver a base aliada "condicionada".
Para o coordenador do levantamento produzido pelo Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o desgaste das negociações será amenizado pela fidelidade partidária. "A legislatura 2011-2015 será a primeira a começar sob a regra de que os mandatos são dos partidos. Isso vai institucionalizar alguns procedimentos, vai haver menos casos de barganha individual."
Para o deputado paranaense Eduardo Sciarra (DEM), mais do que o jogo entre governo e oposição, a direção do Congresso precisa se preocupar com a independência. "A base de apoio precisa valorizar o seu mandato, independentemente de ideologia. Não dá mais para ficar de joelhos para o Executivo."
Do outro lado, o petista paranaense Dr. Rosinha diz que o partido aprendeu a dialogar melhor com os aliados. "Estamos mais maduros e unidos." Prova disso, segundo ele, é que a legenda superou o desgaste interno da escolha do candidato a presidente da Câmara - o favorito era o paulista Cândido Vaccarezza, que acabou vencido por Marco Maia.
DEM e PSDB sofrem com rachas internos
Além da maioria no Congresso Nacional, o governo Dilma começa com os dois principais partidos de oposição envolvidos em disputas internas. No PSDB, o candidato derrotado a presidente José Serra (SP) concorre à presidência da legenda contra Sérgio Guerra (PE), que busca a reeleição e conta com o apoio do senador Aécio Neves (MG). Já o DEM está dividido entre o grupo do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, e o do ex-senador Jorge Bornhausen.
Os confrontos ainda são reflexo da eleição de 2010. Apesar de ambas as siglas terem obtido sucesso nos pleitos para governador - os tucanos venceram em oito estados e o DEM em dois - as derrotas na campanha presidencial e o encolhimento no Congresso não foram superados. Na Câmara, o PSDB diminuiu de 66 eleitos em 2006 para 53 em 2010 e o DEM de 65 para 43. No Senado, a queda do PSDB foi de 14 para 10 parlamentares e a do DEM de 18 para 6.
As disputas internas ganharam mais intensidade, quando a bancada tucana apresentou um abaixo-assinado defendendo a manutenção de Guerra na presidência. Em reação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que apoiará Serra. No DEM, há conflito até para decidir quem será líder do partido na Câmara.
O paranaense Eduardo Sciarra decidiu confrontar o baiano ACM Neto pela vaga em uma eleição interna, que ocorre amanhã. "Só sou candidato para defender a renovação de lideranças no partido", diz. Para o cientista político Leonardo Barreto, tanto o DEM quanto o PSDB correm riscos de diminuir ainda mais se não passarem por uma reconstrução de princípios. "É o modelo de partido deles que está em jogo. Eles precisam decidir se querem instituições de massa ou um clube de oligarcas."
Complicações
Apesar da maioria no Congresso, pelo menos cinco pautas polêmicas devem dar trabalho ao governo no primeiro semestre de 2011
Fonte: Vigilantes da Democracia
31/01
Encolhida pelas urnas, a oposição trará menos incômodo ao governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional do que quase metade dos aliados. Partidos de todos os portes que compõem a base de apoio à nova presidente têm demonstrado descontentamento com a distribuição de cargos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Negociar com eles será mais difícil e demorado do que qualquer confronto no voto com a oposição.
De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre a nova formação do Congresso, 18 partidos vão apoiar Dilma na Câmara dos Depu¬tados. Entre eles, dez são considerados aliados consistentes e oito oferecem "apoio condicionado". Há apenas quatro de oposição.
No Senado, há 15 legendas com representação. Nove oferecem "apoio consistente", duas são "condicionadas" e quatro de oposição. Entre as que geram dúvidas, a mais forte é o PTB, que tem 22 deputados e 6 senadores.
A primeira dissidência explícita ocorreu com a candidatura do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) à presidência da Câmara. A decisão contrariou o próprio partido, que compõe o grupo de 21 legendas favoráveis a Marco Maia (PT-RS). Entre todas as siglas com representação na Casa, apenas o PSOL não apoiou formalmente o petista.
O slogan de campanha de Mabel - "O sonho vence a imposição" - tenta alertar que nem todas as manobras governistas serão aceitas na Casa. Mesmo sob ameaça de ser expulso do PR, que integra o governo e dirige o Ministério dos Transportes desde a gestão Lula, ele garante que não vai desistir e que conta com pelo menos 130 votos. Eles correspondem a 17% mais do que a soma dos 108 deputados eleitos pelos três principais partidos de oposição - PSDB (53), DEM (43) e PPS (12).
A trinca oposicionista, que ainda conta à distância com mais três parlamentares do PSOL, começa a legislatura de mãos amarradas. Só com muita negociação e apelo popular conseguirá, por exemplo, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Regimentalmente, são necessárias 172 assinaturas de deputados.
A situação também é complicada no Senado. Juntos, os quatro partidos de oposição têm 19 senadores - 10 do PSDB, 6 do DEM, 2 do PSOL e 1 do PPS. As cadeiras correspondem a 23% do total de 81 vagas e também são insuficientes para a instalação de CPIs, que dependem de 27 assinaturas de senadores, e para evitar a aprovação de emendas constitucionais, que depende de 49 votos (três quintos do total) em plenário.
"A oposição ficou tão pequena que a tendência é que ela seja simplesmente ignorada pelo Planalto", avalia o cientista político da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto. "Eles (oposicionistas) vão ser obrigados a jogar como aquele time pequeno que se retranca todo e fica esperando um erro do adversário." Para o professor, essas falhas serão inevitáveis e vão envolver a base aliada "condicionada".
Para o coordenador do levantamento produzido pelo Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o desgaste das negociações será amenizado pela fidelidade partidária. "A legislatura 2011-2015 será a primeira a começar sob a regra de que os mandatos são dos partidos. Isso vai institucionalizar alguns procedimentos, vai haver menos casos de barganha individual."
Para o deputado paranaense Eduardo Sciarra (DEM), mais do que o jogo entre governo e oposição, a direção do Congresso precisa se preocupar com a independência. "A base de apoio precisa valorizar o seu mandato, independentemente de ideologia. Não dá mais para ficar de joelhos para o Executivo."
Do outro lado, o petista paranaense Dr. Rosinha diz que o partido aprendeu a dialogar melhor com os aliados. "Estamos mais maduros e unidos." Prova disso, segundo ele, é que a legenda superou o desgaste interno da escolha do candidato a presidente da Câmara - o favorito era o paulista Cândido Vaccarezza, que acabou vencido por Marco Maia.
DEM e PSDB sofrem com rachas internos
Além da maioria no Congresso Nacional, o governo Dilma começa com os dois principais partidos de oposição envolvidos em disputas internas. No PSDB, o candidato derrotado a presidente José Serra (SP) concorre à presidência da legenda contra Sérgio Guerra (PE), que busca a reeleição e conta com o apoio do senador Aécio Neves (MG). Já o DEM está dividido entre o grupo do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, e o do ex-senador Jorge Bornhausen.
Os confrontos ainda são reflexo da eleição de 2010. Apesar de ambas as siglas terem obtido sucesso nos pleitos para governador - os tucanos venceram em oito estados e o DEM em dois - as derrotas na campanha presidencial e o encolhimento no Congresso não foram superados. Na Câmara, o PSDB diminuiu de 66 eleitos em 2006 para 53 em 2010 e o DEM de 65 para 43. No Senado, a queda do PSDB foi de 14 para 10 parlamentares e a do DEM de 18 para 6.
As disputas internas ganharam mais intensidade, quando a bancada tucana apresentou um abaixo-assinado defendendo a manutenção de Guerra na presidência. Em reação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que apoiará Serra. No DEM, há conflito até para decidir quem será líder do partido na Câmara.
O paranaense Eduardo Sciarra decidiu confrontar o baiano ACM Neto pela vaga em uma eleição interna, que ocorre amanhã. "Só sou candidato para defender a renovação de lideranças no partido", diz. Para o cientista político Leonardo Barreto, tanto o DEM quanto o PSDB correm riscos de diminuir ainda mais se não passarem por uma reconstrução de princípios. "É o modelo de partido deles que está em jogo. Eles precisam decidir se querem instituições de massa ou um clube de oligarcas."
Complicações
Apesar da maioria no Congresso, pelo menos cinco pautas polêmicas devem dar trabalho ao governo no primeiro semestre de 2011
Fonte: Vigilantes da Democracia
31/01
Assembleias dão posse a ‘fichas-sujas’
A criação da Lei da Ficha Limpa não foi suficiente para garantir que os Poderes Legislativos ficassem livres de parlamentares que enfrentam problemas na Justiça. Os parlamentares tomam posse nesta terça, 1, na maioria dos Estados.
Parte desses políticos são suplentes de deputados eleitos em outubro, mas nomeados para secretarias estaduais. Em Minas, por exemplo, 6 dos 77 integrantes da Assembleia Legislativa vão cumprir o ritual da posse e se afastar. Um deles, Wander Borges (PSB), abriu caminho para o retorno à cena política do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB), réu no processo do mensalão e suplente da legenda.
Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele foi absolvido do processo de cassação de mandato pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2006, mas não conseguiu se reeleger. No ano passado, tentou a vaga no Legislativo estadual.
Queiroz foi acusado de intermediar a transferência de recursos (cerca de R$ 350 mil) sem comprovação de origem entre a agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério Fernandes de Souza, e o PTB, ao qual era filiado. Em depoimento, negou que o montante fosse para pagar dívidas de campanha, mas admitiu o recebimento de R$ 102,8 mil da siderúrgica Usiminas, por meio da SMPB.
Crime. No Paraná, um dos deputados que assumem hoje responde a processo por homicídio. Roberto Aciolli (PV) é acusado de ter matado, em 1999, o engraxate Paulo César Heider, de 23 anos, como vingança por ele ter supostamente participado de assalto a uma loja da família. O processo tramita na 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba.
O deputado não foi encontrado ontem, mas alegou em depoimentos que o tiro foi acidental. Pela denúncia, o deputado teria feito investigações particulares e, em 1.º de dezembro de 1999, soube do paradeiro de um dos acusados. Uma testemunha e ele afirmaram que houve briga e a arma disparou acidentalmente. Outra testemunha disse que o rapaz apanhou e que ela ouviu um tiro e o viu caído no chão.
Outros dois deputados do Paraná - Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), ambos reeleitos - são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa por omissão no escândalo de funcionários fantasmas da Assembleia nomeados por atos secretos. O caso foi revelado em 2010 e gerou uma das maiores crises no Legislativo paranaense.
Em Mato Grosso, 13 dos 24 deputados estaduais que tomam posse hoje têm processos na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado. O recordista é José Riva (PP) que responde a 166 ações civis públicas por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi condenado em quatro processos pelo juiz da Vara Especializada da Ação Civil Pública,Luiz Aparecido Bertolucci.
Em 2010, Riva foi afastado da presidência da Assembleia e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso por suposta compra de votos. Reeleito em outubro, é cotado para assumir o comando do Legislativo pela quinta vez.
No vizinho Mato Grosso do Sul, o escândalo do uso indevido dos duodécimos pagos pelo governo estadual à Assembleia segue sem solução e com parte dos envolvidos reconduzidos à Casa. Entre os que serão empossados está o presidente do Legislativo, Jerson Domingos (PMDB), que será reeleito ao posto por aclamação.
Em Estados como Amazonas, Pará e Roraima, tomam posse hoje deputados acusados pelo Ministério Público de compra de votos.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Parte desses políticos são suplentes de deputados eleitos em outubro, mas nomeados para secretarias estaduais. Em Minas, por exemplo, 6 dos 77 integrantes da Assembleia Legislativa vão cumprir o ritual da posse e se afastar. Um deles, Wander Borges (PSB), abriu caminho para o retorno à cena política do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB), réu no processo do mensalão e suplente da legenda.
Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele foi absolvido do processo de cassação de mandato pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2006, mas não conseguiu se reeleger. No ano passado, tentou a vaga no Legislativo estadual.
Queiroz foi acusado de intermediar a transferência de recursos (cerca de R$ 350 mil) sem comprovação de origem entre a agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério Fernandes de Souza, e o PTB, ao qual era filiado. Em depoimento, negou que o montante fosse para pagar dívidas de campanha, mas admitiu o recebimento de R$ 102,8 mil da siderúrgica Usiminas, por meio da SMPB.
Crime. No Paraná, um dos deputados que assumem hoje responde a processo por homicídio. Roberto Aciolli (PV) é acusado de ter matado, em 1999, o engraxate Paulo César Heider, de 23 anos, como vingança por ele ter supostamente participado de assalto a uma loja da família. O processo tramita na 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba.
O deputado não foi encontrado ontem, mas alegou em depoimentos que o tiro foi acidental. Pela denúncia, o deputado teria feito investigações particulares e, em 1.º de dezembro de 1999, soube do paradeiro de um dos acusados. Uma testemunha e ele afirmaram que houve briga e a arma disparou acidentalmente. Outra testemunha disse que o rapaz apanhou e que ela ouviu um tiro e o viu caído no chão.
Outros dois deputados do Paraná - Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), ambos reeleitos - são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa por omissão no escândalo de funcionários fantasmas da Assembleia nomeados por atos secretos. O caso foi revelado em 2010 e gerou uma das maiores crises no Legislativo paranaense.
Em Mato Grosso, 13 dos 24 deputados estaduais que tomam posse hoje têm processos na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado. O recordista é José Riva (PP) que responde a 166 ações civis públicas por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi condenado em quatro processos pelo juiz da Vara Especializada da Ação Civil Pública,Luiz Aparecido Bertolucci.
Em 2010, Riva foi afastado da presidência da Assembleia e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso por suposta compra de votos. Reeleito em outubro, é cotado para assumir o comando do Legislativo pela quinta vez.
No vizinho Mato Grosso do Sul, o escândalo do uso indevido dos duodécimos pagos pelo governo estadual à Assembleia segue sem solução e com parte dos envolvidos reconduzidos à Casa. Entre os que serão empossados está o presidente do Legislativo, Jerson Domingos (PMDB), que será reeleito ao posto por aclamação.
Em Estados como Amazonas, Pará e Roraima, tomam posse hoje deputados acusados pelo Ministério Público de compra de votos.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Bancada do PMDB se reúne para formalizar candidatura de Sarney à presidência do Senado
A bancada do PMDB no Senado se reúne hoje (31) para formalizar a candidatura à reeleição de José Sarney (AP) à presidência da Casa. Sarney disse que seu nome surgiu como consenso no partido e que, por causa disso, aceitou entrar na disputa.
“Se é a unidade do partido e o consenso não me restará outra solução a não ser aceitar e prestar esse serviço à Casa”, disse.
Quanto à possibilidade de o P-SOL apresentar candidato avulso à disputa, Sarney disse que essa questão faz parte da disputa e que não se pode interferir em assuntos de outros partidos. “É um direito que os partidos têm. Não podemos interferir na vontade deles”, comentou.
Sarney disse ainda que o trabalho da imprensa na denúncia de irregularidades na Casa, como no caso dos atos secretos no ano passado, contribui para a apuração das denúncias. “Temos uma imprensa que sempre é questionadora. E esta é uma Casa colegiada, de maneira que sempre teremos isso. E serve de colaboração, para corrigir o que está errado”, afirmou.
A posse dos senadores eleitos e a eleição da Mesa Diretora está marcada para amanhã (1º) de manhã.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
“Se é a unidade do partido e o consenso não me restará outra solução a não ser aceitar e prestar esse serviço à Casa”, disse.
Quanto à possibilidade de o P-SOL apresentar candidato avulso à disputa, Sarney disse que essa questão faz parte da disputa e que não se pode interferir em assuntos de outros partidos. “É um direito que os partidos têm. Não podemos interferir na vontade deles”, comentou.
Sarney disse ainda que o trabalho da imprensa na denúncia de irregularidades na Casa, como no caso dos atos secretos no ano passado, contribui para a apuração das denúncias. “Temos uma imprensa que sempre é questionadora. E esta é uma Casa colegiada, de maneira que sempre teremos isso. E serve de colaboração, para corrigir o que está errado”, afirmou.
A posse dos senadores eleitos e a eleição da Mesa Diretora está marcada para amanhã (1º) de manhã.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Câmara reabre com agenda de privilégios
Os deputados elegem nesta terça, 1, o comando da Câmara para os próximos dois anos em meio a um discurso preponderantemente corporativista dos dois candidatos, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO), e sem proposta concreta sobre a reforma política, um tema considerado urgente, ou de maior transparência do Poder Legislativo.
No último dia de campanha, os dois candidatos reforçaram as promessas de construir um novo prédio para ampliar os gabinetes dos deputados, reajustes salariais mais frequentes e vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tornar obrigatória a liberação do dinheiro de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União pelo Executivo.
"Já está sendo feito e será feito", afirmou Maia sobre o novo prédio. Ele chegou a afirmar, ainda que há 270 milhões no Orçamento reservados para isso e que nos próximos dias estará pronta a licitação dos projetos.
Mabel enviou carta à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Maia retrucou e disse que "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo.
Na competição sobre quem defende mais os deputados, Mabel promete providências às críticas, fortalecendo a procuradoria da Câmara. "Mexer com um deputado agora de forma injusta significa mexer com a presidência da Casa e não ficará sem a devida resposta".
A irritação dos deputados com ações do Tribunal de Contas da União (TCU) também é motivo de promessa. "O tribunal terá seu papel complementar como órgão auxiliar do Legislativo e não o contrário, como acontece hoje". Marco Maia disse que vai mudar a relação com os tribunais "que querem legislar" sobre questões já decididas pelos deputados, alterar a convivência com o Ministério Público, que muitas vezes "desrespeita" os parlamentares.
As promessas que movem a candidatura de Mabel levaram Maia a expor suas posições corporativistas para evitar ameaça na disputa. Com o cenário mais do que favorável ao petista, com amplo apoio dos partidos políticos, Mabel, mesmo sem chances de levar a eleição para o segundo turno, pode ter mais votos do que o previsto pelo governo.
Façanha
Integrantes da base da presidente Dilma Rousseff avaliam que se o deputado do PR conseguir em torno de 150 votos, já terá feito um estrago na pretensão do governo em obter quase uma unanimidade na escolha de Maia e na intenção do PT e do PMDB, partidos que dividiram o comando da Casa para os próximos quatro anos, de ter um processo eleitoral tranquilo.
"O discurso de Mabel bate forte no ouvido dos parlamentares e ele poderá ter mais votos do que o esperado. Os votos de Mabel serão a demonstração de que a Casa precisa tratar de certos temas que não são enfrentados", avaliou o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), apoiador de Marco Maia. "O argumento mais forte é a liberação de emendas. O governo tratou mal esse assunto", completou.
Com praticamente todos os partidos fechados com o petista, Mabel aposta na eventual traição via voto secreto. Na plataforma que distribuiu foi explícito na recomendação para evitar pressões: "Você pode ficar em silêncio, e votar com coragem e independência". A sessão para eleição do presidente da Câmara será nesta terça às 18 horas.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
No último dia de campanha, os dois candidatos reforçaram as promessas de construir um novo prédio para ampliar os gabinetes dos deputados, reajustes salariais mais frequentes e vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tornar obrigatória a liberação do dinheiro de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União pelo Executivo.
"Já está sendo feito e será feito", afirmou Maia sobre o novo prédio. Ele chegou a afirmar, ainda que há 270 milhões no Orçamento reservados para isso e que nos próximos dias estará pronta a licitação dos projetos.
Mabel enviou carta à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Maia retrucou e disse que "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo.
Na competição sobre quem defende mais os deputados, Mabel promete providências às críticas, fortalecendo a procuradoria da Câmara. "Mexer com um deputado agora de forma injusta significa mexer com a presidência da Casa e não ficará sem a devida resposta".
A irritação dos deputados com ações do Tribunal de Contas da União (TCU) também é motivo de promessa. "O tribunal terá seu papel complementar como órgão auxiliar do Legislativo e não o contrário, como acontece hoje". Marco Maia disse que vai mudar a relação com os tribunais "que querem legislar" sobre questões já decididas pelos deputados, alterar a convivência com o Ministério Público, que muitas vezes "desrespeita" os parlamentares.
As promessas que movem a candidatura de Mabel levaram Maia a expor suas posições corporativistas para evitar ameaça na disputa. Com o cenário mais do que favorável ao petista, com amplo apoio dos partidos políticos, Mabel, mesmo sem chances de levar a eleição para o segundo turno, pode ter mais votos do que o previsto pelo governo.
Façanha
Integrantes da base da presidente Dilma Rousseff avaliam que se o deputado do PR conseguir em torno de 150 votos, já terá feito um estrago na pretensão do governo em obter quase uma unanimidade na escolha de Maia e na intenção do PT e do PMDB, partidos que dividiram o comando da Casa para os próximos quatro anos, de ter um processo eleitoral tranquilo.
"O discurso de Mabel bate forte no ouvido dos parlamentares e ele poderá ter mais votos do que o esperado. Os votos de Mabel serão a demonstração de que a Casa precisa tratar de certos temas que não são enfrentados", avaliou o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), apoiador de Marco Maia. "O argumento mais forte é a liberação de emendas. O governo tratou mal esse assunto", completou.
Com praticamente todos os partidos fechados com o petista, Mabel aposta na eventual traição via voto secreto. Na plataforma que distribuiu foi explícito na recomendação para evitar pressões: "Você pode ficar em silêncio, e votar com coragem e independência". A sessão para eleição do presidente da Câmara será nesta terça às 18 horas.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Candidato na Câmara, Mabel diz que emendas de deputados são como o 'PAC'
O deputado Sandro Mabel (PR-GO), que é candidato avulso à Presidência da Câmara, protocolou no Palácio do Planalto uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff na qual manifesta preocupação com a possibilidade de o corte do Orçamento atingir recursos procedentes de emendas parlamentares. Ele pede que "cada centavo" das emendas seja preservado.
Na carta, o deputado faz referência a uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, na qual a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admite um corte de 50% nas emendas individuais dos parlamentares.
Mabel afirmou que são atitudes como essa (da ministra) que motivam sua candidatura. Para ele, as emendas individuais são o "PAC da Câmara" e não podem ser cortadas. "É com esses recursos que são atendidos municípios pequenos e longínquos, à margem dos grandes projetos e obras estruturantes do governo federal", disse.
Campanha
Sobre sua campanha, Mabel disse que já falou com 396 deputados e hoje à tarde vai participar de encontros de oito bancadas partidárias.
Mabel disse ainda que vai permanecer na disputa para a Presidência da Câmara mesmo que seja punido pelo PR. O partido apoia Marco Maia (PT-RS), atual presidente da Câmara. Ele afirmou, no entanto, não acreditar em punição, porque a disputa é democrática. Segundo ele, muitos parlamentares dizem que vão apoiá-lo, mas não querem se expor.
"Eu acho que é uma campanha de disputa de ideias, embora todos sejamos da base do governo. Eu tenho um compromisso com o governo, mas também tenho um compromisso aqui com a Câmara. Este é um outro poder. E nós vamos sustentar esse poder", disse.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Na carta, o deputado faz referência a uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, na qual a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admite um corte de 50% nas emendas individuais dos parlamentares.
Mabel afirmou que são atitudes como essa (da ministra) que motivam sua candidatura. Para ele, as emendas individuais são o "PAC da Câmara" e não podem ser cortadas. "É com esses recursos que são atendidos municípios pequenos e longínquos, à margem dos grandes projetos e obras estruturantes do governo federal", disse.
Campanha
Sobre sua campanha, Mabel disse que já falou com 396 deputados e hoje à tarde vai participar de encontros de oito bancadas partidárias.
Mabel disse ainda que vai permanecer na disputa para a Presidência da Câmara mesmo que seja punido pelo PR. O partido apoia Marco Maia (PT-RS), atual presidente da Câmara. Ele afirmou, no entanto, não acreditar em punição, porque a disputa é democrática. Segundo ele, muitos parlamentares dizem que vão apoiá-lo, mas não querem se expor.
"Eu acho que é uma campanha de disputa de ideias, embora todos sejamos da base do governo. Eu tenho um compromisso com o governo, mas também tenho um compromisso aqui com a Câmara. Este é um outro poder. E nós vamos sustentar esse poder", disse.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Comando da Câmara ficará de novo com baixo clero
Pela segunda vez em seis anos, um racha no PT vai dar a um deputado oriundo do baixo clero a presidência da Câmara dos Deputados. Amanhã, o ex-metalúrgico gaúcho Marco Maia (PT) deverá ser eleito com mais de 400 votos, segundo previsão dos líderes partidários.
No entanto, ao contrário do azarão do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 venceu dois candidatos petistas no plenário, o racha no PT que beneficiou Maia ocorreu no processo de escolha do candidato.
Uma vez escolhido, porém, ele passou a contar com o apoio dos 21 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Além de Maia, o único deputado que anunciou candidatura é Sandro Mabel (PR-GO), embora sem apoio de sua própria legenda.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
No entanto, ao contrário do azarão do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 venceu dois candidatos petistas no plenário, o racha no PT que beneficiou Maia ocorreu no processo de escolha do candidato.
Uma vez escolhido, porém, ele passou a contar com o apoio dos 21 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Além de Maia, o único deputado que anunciou candidatura é Sandro Mabel (PR-GO), embora sem apoio de sua própria legenda.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Continuísmo também é marca dos paranaenses no Congresso
Paraná teve o 2.º menor índice de renovação da bancada em Brasília. Só 36,6% dos que tomam posse hoje são novatos.
Brasília - A legislatura 2011-2015 do Congresso Nacional começa com uma bancada paranaense marcada pelo continuísmo. O estado tem o segundo menor índice de renovação de deputados federais (36,6%), na frente apenas do Rio Grande do Sul (35,48%) e bem abaixo da média nacional (46%). Entre os 30 deputados eleitos pelo Paraná, 11 são novatos e somente 3 (10%) assumem um mandato eletivo pela primeira vez.
Dos 25 que tentaram a reeleição para a Câmara, 19 venceram. A taxa de renovação da eleição de 2010, apesar de baixa na comparação com os demais estados, foi superior à registrada em 2006 (27,7%). As duas cadeiras do Sena¬¬do em disputa foram renovadas por Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Mas os antecessores, Osmar Dias (PDT) e Flávio Arns (PSDB), não participaram do pleito.
Segundo avaliação do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap), o Paraná também perde em qualidade no Congresso. Desde 1994, o órgão faz um estudo anual sobre os 100 parlamentares federais mais influentes. Entre os únicos quatro selecionados como "cabeças" do Congresso no ano passado, só Abelardo Lupion (DEM) permanece - Osmar Dias e o deputado Gustavo Fruet (PSDB) encerram o mandato e Luiz Carlos Hauly (PSDB) se licencia para assumir a Secretaria Estadual da Fazenda.
O coordenador de estudos do Diap, Antonio Augusto de Queiroz, diz que a dificuldade de renovação, em especial no Paraná, está ligada a três fatores. "Os parlamentares que já exercem mandato possuem uma vantagem comparativa porque já têm o que mostrar. Depois, têm mais facilidade de levantar recursos. Por último, há cada vez menos gente disposta a desgastar a própria imagem entrando para a política."
Para o cientista político Adriano Codato, da UFPR, o que mais pesa é o volume de dinheiro necessário para vencer uma campanha. "Quanto mais caro for o custo para se fazer política no Paraná e no Brasil, menor será a renovação", ressalta. Entre os 33 congressistas paranaenses, 19 gastaram mais de R$ 1 milhão para se eleger.
Pela segunda vez seguida, o cascavelense Alfredo Kaefer (PSDB) teve a campanha mais cara entre os paranaenses. Ele declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 4,2 milhões - R$ 1,14 milhão a mais do que o segundo no ranking, o novato Edmar Arruda (PSC).
Fernando Francischini (PSDB), João Arruda (PMDB) e Nelson Padovani (PSC) são os únicos deputados eleitos pelo estado que estreiam em mandatos eletivos. Entre eles, só Arruda declarou ao TSE uma campanha milionária: ele gastou R$ 1,8 milhão.
Para o novato Padovani, que declarou ter arrecadado R$ 706 mil, tão difícil quanto conseguir suporte financeiro é quebrar os elos políticos montados pelos que já exercem mandatos. "Durante a campanha, só cinco prefeitos me apoiaram. Agora que eu me elegi, já são 35 fechados comigo."
Já Francischini, que declarou receitas de R$ 607 mil, faz uma crítica parecida. "Esse jogo de toma-lá-dá-cá por recursos é muito ruim. Agora que cheguei até aqui, vou me esforçar para exercer um mandato diferente, me preocupar com grandes temas."
Ponto positivo
A bancada paranaense que toma posse hoje é uma das mais escolarizadas do país. Dos 33 congressistas, 28 (85%) do estado possuem ensino superior completo. No Brasil, a proporção é de 73%.
Fonte: Vigilantes da Democracia
31/01
Brasília - A legislatura 2011-2015 do Congresso Nacional começa com uma bancada paranaense marcada pelo continuísmo. O estado tem o segundo menor índice de renovação de deputados federais (36,6%), na frente apenas do Rio Grande do Sul (35,48%) e bem abaixo da média nacional (46%). Entre os 30 deputados eleitos pelo Paraná, 11 são novatos e somente 3 (10%) assumem um mandato eletivo pela primeira vez.
Dos 25 que tentaram a reeleição para a Câmara, 19 venceram. A taxa de renovação da eleição de 2010, apesar de baixa na comparação com os demais estados, foi superior à registrada em 2006 (27,7%). As duas cadeiras do Sena¬¬do em disputa foram renovadas por Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Mas os antecessores, Osmar Dias (PDT) e Flávio Arns (PSDB), não participaram do pleito.
Segundo avaliação do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap), o Paraná também perde em qualidade no Congresso. Desde 1994, o órgão faz um estudo anual sobre os 100 parlamentares federais mais influentes. Entre os únicos quatro selecionados como "cabeças" do Congresso no ano passado, só Abelardo Lupion (DEM) permanece - Osmar Dias e o deputado Gustavo Fruet (PSDB) encerram o mandato e Luiz Carlos Hauly (PSDB) se licencia para assumir a Secretaria Estadual da Fazenda.
O coordenador de estudos do Diap, Antonio Augusto de Queiroz, diz que a dificuldade de renovação, em especial no Paraná, está ligada a três fatores. "Os parlamentares que já exercem mandato possuem uma vantagem comparativa porque já têm o que mostrar. Depois, têm mais facilidade de levantar recursos. Por último, há cada vez menos gente disposta a desgastar a própria imagem entrando para a política."
Para o cientista político Adriano Codato, da UFPR, o que mais pesa é o volume de dinheiro necessário para vencer uma campanha. "Quanto mais caro for o custo para se fazer política no Paraná e no Brasil, menor será a renovação", ressalta. Entre os 33 congressistas paranaenses, 19 gastaram mais de R$ 1 milhão para se eleger.
Pela segunda vez seguida, o cascavelense Alfredo Kaefer (PSDB) teve a campanha mais cara entre os paranaenses. Ele declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 4,2 milhões - R$ 1,14 milhão a mais do que o segundo no ranking, o novato Edmar Arruda (PSC).
Fernando Francischini (PSDB), João Arruda (PMDB) e Nelson Padovani (PSC) são os únicos deputados eleitos pelo estado que estreiam em mandatos eletivos. Entre eles, só Arruda declarou ao TSE uma campanha milionária: ele gastou R$ 1,8 milhão.
Para o novato Padovani, que declarou ter arrecadado R$ 706 mil, tão difícil quanto conseguir suporte financeiro é quebrar os elos políticos montados pelos que já exercem mandatos. "Durante a campanha, só cinco prefeitos me apoiaram. Agora que eu me elegi, já são 35 fechados comigo."
Já Francischini, que declarou receitas de R$ 607 mil, faz uma crítica parecida. "Esse jogo de toma-lá-dá-cá por recursos é muito ruim. Agora que cheguei até aqui, vou me esforçar para exercer um mandato diferente, me preocupar com grandes temas."
Ponto positivo
A bancada paranaense que toma posse hoje é uma das mais escolarizadas do país. Dos 33 congressistas, 28 (85%) do estado possuem ensino superior completo. No Brasil, a proporção é de 73%.
Fonte: Vigilantes da Democracia
31/01
Cota Parlamentar: Suplentes gastam com autopromoção
Os suplentes paranaenses Iris Simões (PR) e Flávio Antunes (PSDB) destinaram verba para divulgar suas atividades políticas durante mês de recesso na Câmara.
Dois dos quatro "deputados de verão" paranaenses, aqueles que assumiram em janeiro as vagas de parlamentares que deixaram os cargos para ocupar outras funções no governo estadual e federal, efetuaram gastos elevados da verba de custeio de atividade parlamentar para fazer propagandas pessoais.
Durante o mês em que esteve na vaga de Luiz Carlos Hauly, nomeado secretário de Estado da Fazenda, o deputado Iris Simões (PR) consumiu R$ 12 mil em "verba de divulgação da atividade parlamentar". Todo esse recurso foi destinado ao jornal "Folha Curiti¬bana", um tabloide de periodicidade mensal distribuído gratuitamente no centro de Curitiba.
A publicação mantém um blog na internet, em cujo perfil afirma que sua "principal função é informar e contribuir no socialismo". No blog, porém, não há nenhuma notícia sobre a atividade parlamentar de Simões neste mês - o que é incoerente com a finalidade da rubrica da cota parlamentar. Por outro lado, em janeiro não houve atividade na Câmara.
O deputado Flávio Antunes (PSDB), que remunerou em R$ 5 mil o jornal de Paranavaí "Diário do Noroeste", região onde mantém sua base política. A reportagem não conseguiu contato com ele. Segundo informou a assessoria de imprensa do político ao jornal Folha de São Paulo, com a verba o tabloide destacou um repórter para cobrir e divulgar notícias diárias sobre as atividades de Antunes. Além disso, o deputado usou mais R$ 2,2 mil para custear serviços de vídeo e áudio, publicidade estática e consultoria.
Outros dois congressistas com mandatos breves tiveram gastos mais modestos. Luciano Pizzatto (DEM), que foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) diretor presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás) - função que assumirá esta semana -, gastou apenas R$ 316,55 em ligações telefônicas.
Já Airton Roveda (PR), que entrou na vaga de Cássio Taniguchi (DEM), atual secretário estadual do Planejamento, usou R$ 535,37 para enviar quatro correspondências via sedex para o exterior.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Dois dos quatro "deputados de verão" paranaenses, aqueles que assumiram em janeiro as vagas de parlamentares que deixaram os cargos para ocupar outras funções no governo estadual e federal, efetuaram gastos elevados da verba de custeio de atividade parlamentar para fazer propagandas pessoais.
Durante o mês em que esteve na vaga de Luiz Carlos Hauly, nomeado secretário de Estado da Fazenda, o deputado Iris Simões (PR) consumiu R$ 12 mil em "verba de divulgação da atividade parlamentar". Todo esse recurso foi destinado ao jornal "Folha Curiti¬bana", um tabloide de periodicidade mensal distribuído gratuitamente no centro de Curitiba.
A publicação mantém um blog na internet, em cujo perfil afirma que sua "principal função é informar e contribuir no socialismo". No blog, porém, não há nenhuma notícia sobre a atividade parlamentar de Simões neste mês - o que é incoerente com a finalidade da rubrica da cota parlamentar. Por outro lado, em janeiro não houve atividade na Câmara.
O deputado Flávio Antunes (PSDB), que remunerou em R$ 5 mil o jornal de Paranavaí "Diário do Noroeste", região onde mantém sua base política. A reportagem não conseguiu contato com ele. Segundo informou a assessoria de imprensa do político ao jornal Folha de São Paulo, com a verba o tabloide destacou um repórter para cobrir e divulgar notícias diárias sobre as atividades de Antunes. Além disso, o deputado usou mais R$ 2,2 mil para custear serviços de vídeo e áudio, publicidade estática e consultoria.
Outros dois congressistas com mandatos breves tiveram gastos mais modestos. Luciano Pizzatto (DEM), que foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) diretor presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás) - função que assumirá esta semana -, gastou apenas R$ 316,55 em ligações telefônicas.
Já Airton Roveda (PR), que entrou na vaga de Cássio Taniguchi (DEM), atual secretário estadual do Planejamento, usou R$ 535,37 para enviar quatro correspondências via sedex para o exterior.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Decreto exonera Edison Lobão do cargo de ministro de Minas e Energia
O Diário Oficial da União publica hoje (31) decreto que exonera, a pedido, o senador Edison Lobão (PMDB/MA) do cargo de ministro de Minas e Energia.
Segundo a assessoria do Ministério de Minas e Energia, a exoneração é um instrumento burocrático para que o Lobão seja empossado como senador da República, se licencie do cargo e o transfira, em seguida, ao suplente, Edison Lobão Filho, que assume o cargo de senador da legislatura que começa amanhã, após 30 dias como suplente. Depois desses trâmites, Edison Lobão volta a assumir o cargo de ministro.
Edison Lobão Filho (PMDB-MA) substituiu o pai no Senado entre janeiro de 2008 e março de 2010, enquanto o senador comandava a pasta de Minas e Energia.
O senador e agora ministro foi um dos cinco parlamentares que optou por escolher um parente como suplente. Os outros foram Gilvam Borges (AP), Eduardo Braga (AM), Ivo Cassol (RO) e Marcelo Miranda (TO).
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Segundo a assessoria do Ministério de Minas e Energia, a exoneração é um instrumento burocrático para que o Lobão seja empossado como senador da República, se licencie do cargo e o transfira, em seguida, ao suplente, Edison Lobão Filho, que assume o cargo de senador da legislatura que começa amanhã, após 30 dias como suplente. Depois desses trâmites, Edison Lobão volta a assumir o cargo de ministro.
Edison Lobão Filho (PMDB-MA) substituiu o pai no Senado entre janeiro de 2008 e março de 2010, enquanto o senador comandava a pasta de Minas e Energia.
O senador e agora ministro foi um dos cinco parlamentares que optou por escolher um parente como suplente. Os outros foram Gilvam Borges (AP), Eduardo Braga (AM), Ivo Cassol (RO) e Marcelo Miranda (TO).
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Deputados com primeiro mandato falam sobre o que pretendem nos quatro anos na Câmara
A um dia da posse, deputados eleitos fazem fila para receber o broche de acesso ao plenário e a carteirinha de parlamentar. Entre os que foram receber o kit estavam deputados de primeiro mandato e outros já conhecidos do eleitorado.
Entre eles, a deputada eleita Nilda Gondim (PMDB-PI). Primeira vez como deputada, disse estar emocionada com o início dos trabalhos. “É uma superação, um desafio muito gostoso”, disse. O mesmo sentimento teve a deputada Professora Marcivânia (PT-AP). Também com um primeiro mandato, disse que vai lutar por um trabalho transparente e uma relação harmônica com outros deputados. “Espero dar uma contribuição importante ao governo”, afirmou.
Conhecido do público por ter participado de um reality show, o deputado eleito Jean Willys (PSOL -RJ), disse que pretende ser uma voz em favor dos movimentos sociais e dos Direitos Humanos na Câmara. “Não tenho vaidades. Sou apenas um instrumento de representação do povo. Meu mandato é do partido e sou um deputado federal, represento o povo brasileiro”, explicou.
Todos deixaram bem claro que já conhecem os trâmites da Casa, como os projetos são iniciados e revisados, o funcionamento dos gabinetes e as reuniões nas comissões e as sessões do plenário. Amanhã (1º), tomam posse os 513 deputados eleitos. Na quarta-feira (2), a Presidência da República enviará uma mensagem ao Congresso congratulando a Casa pelo início dos trabalhos.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Entre eles, a deputada eleita Nilda Gondim (PMDB-PI). Primeira vez como deputada, disse estar emocionada com o início dos trabalhos. “É uma superação, um desafio muito gostoso”, disse. O mesmo sentimento teve a deputada Professora Marcivânia (PT-AP). Também com um primeiro mandato, disse que vai lutar por um trabalho transparente e uma relação harmônica com outros deputados. “Espero dar uma contribuição importante ao governo”, afirmou.
Conhecido do público por ter participado de um reality show, o deputado eleito Jean Willys (PSOL -RJ), disse que pretende ser uma voz em favor dos movimentos sociais e dos Direitos Humanos na Câmara. “Não tenho vaidades. Sou apenas um instrumento de representação do povo. Meu mandato é do partido e sou um deputado federal, represento o povo brasileiro”, explicou.
Todos deixaram bem claro que já conhecem os trâmites da Casa, como os projetos são iniciados e revisados, o funcionamento dos gabinetes e as reuniões nas comissões e as sessões do plenário. Amanhã (1º), tomam posse os 513 deputados eleitos. Na quarta-feira (2), a Presidência da República enviará uma mensagem ao Congresso congratulando a Casa pelo início dos trabalhos.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
“Deputados de verão” gastam R$ 19,2 mil com autopromoção
Dois dos quatro “deputados de verão” paranaenses, aqueles que assumiram em janeiro as vagas de parlamentares que deixaram os cargos para ocupar outras funções no governo estadual e federal, efetuaram gastos elevados da verba de custeio de atividade parlamentar para fazer propagandas pessoais.
Durante o mês em que esteve na vaga de Luiz Carlos Hauly, nomeado secretário de Estado da Fazenda, o deputado Iris Simões (PR) consumiu R$ 12 mil em “verba de divulgação da atividade parlamentar”. Todo esse recurso foi destinado ao jornal “Folha Curiti¬bana”, um tabloide de periodicidade mensal distribuído gratuitamente no centro de Curitiba.
A publicação mantém um blog na internet, em cujo perfil afirma que sua “principal função é informar e contribuir no socialismo”. No blog, porém, não há nenhuma notícia sobre a atividade parlamentar de Simões neste mês – o que é incoerente com a finalidade da rubrica da cota parlamentar. Por outro lado, em janeiro não houve atividade na Câmara.
Odeputado Flávio Antunes (PSDB), que remunerou em R$ 5 mil o jornal de Paranavaí “Diário do Noroeste”, região onde mantém sua base política. A reportagem não conseguiu contato com ele. Segundo informou a assessoria de imprensa do político ao jornal Folha de São Paulo, com a verba o tabloide destacou um repórter para cobrir e divulgar notícias diárias sobre as atividades de Antunes. Além disso, o deputado usou mais R$ 2,2 mil para custear serviços de vídeo e áudio, publicidade estática e consultoria.
Outros dois congressistas com mandatos breves tiveram gastos mais modestos. Luciano Pizzatto (DEM), que foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) diretor presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás) – função que assumirá esta semana –, gastou apenas R$ 316,55 em ligações telefônicas.
Já Airton Roveda (PR), que entrou na vaga de Cássio Taniguchi (DEM), atual secretário estadual do Planejamento, usou R$ 535,37 para enviar quatro correspondências via sedex para o exterior.
Recesso caro
Apesar de o Congresso estar fechado, em função do recesso parlamentar, e da brevidade do mandato, às vésperas do início da nova legislatura (2011-2015) que começa amanhã, 41 dos suplentes de deputado federal que assumiram mandatos de verão durante as férias legislativas usaram a verba de custeio de atividade parlamentar, consumindo R$ 186 mil só nessa rubrica. Além da propaganda dos mandatos, há gastos elevados com consultoria, aluguel de carros, restaurantes e serviços postais.
A posse dos suplentes está prevista na Constituição Federal, mesmo em uma época sem atividades legislativas. Na prática, nenhum deles pode participar de comissões temáticas, apresentar ou discutir projetos. Ainda assim, há os que se esforçam para aproveitar o mês de notoriedade.
Transparência
Além dos quatro deputados federais citados acima, outros quatro parlamentares paranaenses também cumpriram mandatos em janeiro. A senadora Danimar Cristina (PR) assumiu na vaga aberta pelo vice-governador Flávio Arns (PSDB). O mesmo aconteceu na Assembleia do Paraná. Durval Amaral (DEM) foi indicado para a Casa Civil, Wilson Quinteiro (PSB) para a Secretaria de Relações Comunitárias e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) para a do Trabalho. Eles foram substituídos por Alisson Anthony Wandscheer (PPS), José Domingos Scarpelini (PSB) e André Pegorer (PMDB). Os sites do Senado e da Assembleia, porém, não atualizam os dados dos gastos em tempo real, nem divulgam os fornecedores dos serviços, como faz o portal de transparência da Câmara dos Deputados. Apenas no próximo mês se poderá saber quanto gastaram os parlamentares “tampão”, cujos mandatos acabam hoje.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Durante o mês em que esteve na vaga de Luiz Carlos Hauly, nomeado secretário de Estado da Fazenda, o deputado Iris Simões (PR) consumiu R$ 12 mil em “verba de divulgação da atividade parlamentar”. Todo esse recurso foi destinado ao jornal “Folha Curiti¬bana”, um tabloide de periodicidade mensal distribuído gratuitamente no centro de Curitiba.
A publicação mantém um blog na internet, em cujo perfil afirma que sua “principal função é informar e contribuir no socialismo”. No blog, porém, não há nenhuma notícia sobre a atividade parlamentar de Simões neste mês – o que é incoerente com a finalidade da rubrica da cota parlamentar. Por outro lado, em janeiro não houve atividade na Câmara.
Odeputado Flávio Antunes (PSDB), que remunerou em R$ 5 mil o jornal de Paranavaí “Diário do Noroeste”, região onde mantém sua base política. A reportagem não conseguiu contato com ele. Segundo informou a assessoria de imprensa do político ao jornal Folha de São Paulo, com a verba o tabloide destacou um repórter para cobrir e divulgar notícias diárias sobre as atividades de Antunes. Além disso, o deputado usou mais R$ 2,2 mil para custear serviços de vídeo e áudio, publicidade estática e consultoria.
Outros dois congressistas com mandatos breves tiveram gastos mais modestos. Luciano Pizzatto (DEM), que foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) diretor presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás) – função que assumirá esta semana –, gastou apenas R$ 316,55 em ligações telefônicas.
Já Airton Roveda (PR), que entrou na vaga de Cássio Taniguchi (DEM), atual secretário estadual do Planejamento, usou R$ 535,37 para enviar quatro correspondências via sedex para o exterior.
Recesso caro
Apesar de o Congresso estar fechado, em função do recesso parlamentar, e da brevidade do mandato, às vésperas do início da nova legislatura (2011-2015) que começa amanhã, 41 dos suplentes de deputado federal que assumiram mandatos de verão durante as férias legislativas usaram a verba de custeio de atividade parlamentar, consumindo R$ 186 mil só nessa rubrica. Além da propaganda dos mandatos, há gastos elevados com consultoria, aluguel de carros, restaurantes e serviços postais.
A posse dos suplentes está prevista na Constituição Federal, mesmo em uma época sem atividades legislativas. Na prática, nenhum deles pode participar de comissões temáticas, apresentar ou discutir projetos. Ainda assim, há os que se esforçam para aproveitar o mês de notoriedade.
Transparência
Além dos quatro deputados federais citados acima, outros quatro parlamentares paranaenses também cumpriram mandatos em janeiro. A senadora Danimar Cristina (PR) assumiu na vaga aberta pelo vice-governador Flávio Arns (PSDB). O mesmo aconteceu na Assembleia do Paraná. Durval Amaral (DEM) foi indicado para a Casa Civil, Wilson Quinteiro (PSB) para a Secretaria de Relações Comunitárias e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) para a do Trabalho. Eles foram substituídos por Alisson Anthony Wandscheer (PPS), José Domingos Scarpelini (PSB) e André Pegorer (PMDB). Os sites do Senado e da Assembleia, porém, não atualizam os dados dos gastos em tempo real, nem divulgam os fornecedores dos serviços, como faz o portal de transparência da Câmara dos Deputados. Apenas no próximo mês se poderá saber quanto gastaram os parlamentares “tampão”, cujos mandatos acabam hoje.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Dilma honra palavra de Lula e dá vaga a Meirelles
Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos oito anos do governo Lula (2003-2010), é o escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Autoridade Pública Olímpica (APO). O consórcio vai coordenar todos os investimentos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. A indicação ocorre três meses depois de Meirelles ter dito, ao fim da eleição presidencial, que não permaneceria à frente do BC sem autonomia, o que irritou Dilma.
O Estado apurou ontem que a decisão de escalar Meirelles para o comando da APO está tomada, mas o ex-presidente do BC tem uma quarentena a cumprir, de quatro meses. Na prática, ele somente poderá assumir o cargo em maio. A definição encerra a disputa política envolvendo o PC do B, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, e as demais siglas governistas.
Filiado ao PMDB, Meirelles terá salário de R$ 22 mil como presidente da APO e controlará um orçamento em torno de R$ 30 bilhões. Sua escolha foi contabilizada na cota de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a conversar com a sucessora sobre a permanência do então comandante do BC na instituição. Ela, porém, não quis. Agora, Meirelles será tratado como "executivo" do governo na organização dos Jogos.
Prazo. A Medida Provisória (MP) 503 - editada por Lula em maio de 2010 para criar a APO - está na fila de votação do plenário da Câmara e tranca a pauta desde novembro. A MP caduca no dia 1.º de março e tem de ser votada até essa data porque a criação do órgão faz parte de um compromisso legal assumido com o Comitê Olímpico Internacional (COI).
A APO funciona como uma consórcio, envolvendo a União, o Estado do Rio e o município. Na prática, é uma garantia oferecida pelo Brasil ao COI de que todas as autoridades estão comprometidas com a realização dos Jogos. Sua sede será no Rio.
A volta de Meirelles ao governo do PT representa o cumprimento de promessa feita por Lula, em meados de 2009, quando o então presidente do BC se filiou ao PMDB, planejando ser candidato ao governo de Goiás ou ao Senado. Lula queria que ele fosse vice de Dilma, mas o PMDB indicou Michel Temer.
Fiel ao ex-presidente, Meirelles desistiu da empreitada eleitoral e ficou no BC. Lula prometeu que, se Dilma fosse eleita, ele seria aproveitado no governo.
Em novembro, Meirelles não gostou do anúncio antecipado da manutenção de Guido Mantega na Fazenda. Certo de que Lula sugerira a Dilma a permanência de toda a equipe econômica, Meirelles disse a amigos, durante encontro em Frankfurt (Alemanha), que não ficaria no BC sem autonomia absoluta e também não aceitaria mandato-tampão por seis meses. As confidências irritaram Dilma e só agora, depois de negociações que envolveram o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, Meirelles será puxado para o novo governo.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
O Estado apurou ontem que a decisão de escalar Meirelles para o comando da APO está tomada, mas o ex-presidente do BC tem uma quarentena a cumprir, de quatro meses. Na prática, ele somente poderá assumir o cargo em maio. A definição encerra a disputa política envolvendo o PC do B, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, e as demais siglas governistas.
Filiado ao PMDB, Meirelles terá salário de R$ 22 mil como presidente da APO e controlará um orçamento em torno de R$ 30 bilhões. Sua escolha foi contabilizada na cota de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a conversar com a sucessora sobre a permanência do então comandante do BC na instituição. Ela, porém, não quis. Agora, Meirelles será tratado como "executivo" do governo na organização dos Jogos.
Prazo. A Medida Provisória (MP) 503 - editada por Lula em maio de 2010 para criar a APO - está na fila de votação do plenário da Câmara e tranca a pauta desde novembro. A MP caduca no dia 1.º de março e tem de ser votada até essa data porque a criação do órgão faz parte de um compromisso legal assumido com o Comitê Olímpico Internacional (COI).
A APO funciona como uma consórcio, envolvendo a União, o Estado do Rio e o município. Na prática, é uma garantia oferecida pelo Brasil ao COI de que todas as autoridades estão comprometidas com a realização dos Jogos. Sua sede será no Rio.
A volta de Meirelles ao governo do PT representa o cumprimento de promessa feita por Lula, em meados de 2009, quando o então presidente do BC se filiou ao PMDB, planejando ser candidato ao governo de Goiás ou ao Senado. Lula queria que ele fosse vice de Dilma, mas o PMDB indicou Michel Temer.
Fiel ao ex-presidente, Meirelles desistiu da empreitada eleitoral e ficou no BC. Lula prometeu que, se Dilma fosse eleita, ele seria aproveitado no governo.
Em novembro, Meirelles não gostou do anúncio antecipado da manutenção de Guido Mantega na Fazenda. Certo de que Lula sugerira a Dilma a permanência de toda a equipe econômica, Meirelles disse a amigos, durante encontro em Frankfurt (Alemanha), que não ficaria no BC sem autonomia absoluta e também não aceitaria mandato-tampão por seis meses. As confidências irritaram Dilma e só agora, depois de negociações que envolveram o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, Meirelles será puxado para o novo governo.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Em decisão sobre Ficha Limpa, Peluso cita vaga aberta no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou na semana passada pedidos de liminar (decisão provisória) apresentados pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pelo deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP), cassados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois queriam tomar posse nesta semana.
Nas duas decisões, Peluso lembrou que uma vaga na Corte está aberta.
Segundo ele, o STF não está em condições de “fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade” da Lei do Ficha Limpa. Desde agosto de 2010, quando o ex-ministro Eros Grau se aposentou, a Corte só conta com dez ministros. O julgamento do Ficha Limpa terminou empatado por 5 a 5.
Ao negar o recurso de Capi¬beribe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Cármen Lúcia negou em liminar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao TSE que ainda não encaminhou o processo ao STF.
Com mais de 130 mil votos, ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo. Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo.
Em relação ao caso do deputado estadual, o presidente do STF sustentou que o pedido pode ser analisado após o recesso do Judiciário que termina na semana que vem. “É que se trata de mandato de quatro anos, período bastante razoável para que o requerente implemente medidas que esteja impossibilitado de tomar nas primeiras semanas do mandato”.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Nas duas decisões, Peluso lembrou que uma vaga na Corte está aberta.
Segundo ele, o STF não está em condições de “fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade” da Lei do Ficha Limpa. Desde agosto de 2010, quando o ex-ministro Eros Grau se aposentou, a Corte só conta com dez ministros. O julgamento do Ficha Limpa terminou empatado por 5 a 5.
Ao negar o recurso de Capi¬beribe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Cármen Lúcia negou em liminar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao TSE que ainda não encaminhou o processo ao STF.
Com mais de 130 mil votos, ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo. Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo.
Em relação ao caso do deputado estadual, o presidente do STF sustentou que o pedido pode ser analisado após o recesso do Judiciário que termina na semana que vem. “É que se trata de mandato de quatro anos, período bastante razoável para que o requerente implemente medidas que esteja impossibilitado de tomar nas primeiras semanas do mandato”.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Fiscalização frágil no porto facilita fraudes
Quem exerce a função de superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) pode ter a certeza de que sua gestão enfrentará pouca ou nenhuma fiscalização. Apesar de toda riqueza gerada pelo terminal – o porto movimenta cerca de 30 milhões de toneladas de produtos por ano, tem em caixa uma reserva de aproximadamente R$ 130 milhões, arrecada em torno de R$ 17,5 milhões por mês, emprega cerca de 500 pessoas diretamente e tem outros 4 mil trabalhadores avulsos – a estrutura de vigilância administrativa é deficiente e inoperante.
Segundo especialistas, a solução para reverter esse quadro é fazer o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) exercer seu papel fiscalizador – hoje restrito ao papel – e melhorar o acompanhamento do Tribunal de Contas (TC) do Paraná.
Sem isso, os administradores estaduais e a população paranaense não estão livres de encararem novamente escândalos de corrupção como os investigados pela operação Dallas da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 20 de janeiro, quando dez pessoas foram presas acusadas de participar de grupos estruturados para desviar cargas e fraudar licitações. Dois ex-superintendentes são citados nos relatórios da PF e do Ministério Público Federal (MPF): Eduardo Requião e Daniel Lúcio Oliveira de Souza.
Segundo os documentos obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo, o primeiro deles (que não foi preso), é apontado como principal beneficiado de um suposto esquema de propina montado para desviar US$ 5 milhões na compra de uma draga para o porto e o segundo como o principal articulador para favorecer empresas supostamente ligadas a ele, contratadas para realizar estudos ambientais. Dos dez presos, Souza é o único que permanece detido. A Justiça acatou o pedido de prisão provisória, com o argumento de que ele ainda poderia atrapalhar as investigações.
Para o ex-comandante da Marinha Mercante e especialista em Direito Marítimo e da Atividade Portuária, Wesley Collyer, é preciso que o CAP seja uma espécie de conselho revisor das decisões da direção do porto. Segundo ele, o artigo 30 da Lei n.º 8.630/93 já prevê isso. “O CAP é uma espécie de legislativo e de tribunal de contas [no porto] porque ele pode entrar e fiscalizar qualquer área”, garante.
Porém, não é o que pensa o atual presidente do CAP em Paranaguá, Antonio Alfredo Matthiesen, indicado para o cargo pela Secretaria Especial de Portos. “O conselho não tem fins de apuração [de denúncias]. Isso é para a polícia e para a Receita Federal”, afirma. Segundo ele, o conselho não é nem procurado quando existe alguma desconfiança da gestão portuária. “Em um ano, não recebi nenhum tipo de denúncia.”
O CAP tem hoje 16 pessoas com direito a voto, que são representantes do poder público, dos operadores, dos trabalhadores e dos usuários. Collyer, autor do livro “Lei dos Portos – o Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência”, critica ainda as indicações políticas de pessoas sem qualificação para a administração dos portos e para os conselhos. Opinião compartilhada pelo advogado e professor de Direito Marítimo e Portuário na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Osvaldo Agripino de Castro Jr. “A maior parte dos conselheiros olha somente para seu umbigo”, diz.
Outro órgão que teria responsabilidade para evitar fraudes na Appa é o TC. Entretanto, o órgão trabalha por amostragem. Ou seja, o inspetor de Controle Externo responsável por acompanhar as decisões administrativas do porto sorteia alguns procedimentos para verificar a legalidade e, portanto, nem todas as licitações, contratos e pagamentos são auditados.
O TC informou que o único que poderia comentar os procedimentos de fiscalização seria o presidente do órgão, o conselheiro Fernando Guimarães, mas ele passou por uma cirurgia no ombro recentemente e está de licença médica. Na quinta-feira passada, o conselheiro Nestor Batista afirmou que fiscalizar fraudes em licitação “é um problema de polícia, não do Tribunal de Contas.”
Desvio de conduta
O atual superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, disse, em entrevista por e-mail, que é difícil evitar fraudes como as detectadas pela PF, porque elas são “frutos de desvio de conduta” e não de falhas de fiscalização. “Existem mecanismos internos de fiscalização que atendem a legislação em vigor. No entanto, desvios de conduta de pessoas infelizmente acontecem. As falhas que porventura aconteceram foram causadas por desvios de conduta que, como já disse, são imprevisíveis.”
O secretário especial de Controle Interno do Governo do Paraná, Mauro Munhoz, acredita, porém, que o sistema de fiscalização do porto pode ser melhorado. Ele iniciou a criação, junto com a Celepar, de um software de fiscalização com o qual pretende monitar as licitações e contratos de todas as secretarias e autarquias ligadas ao governo estadual, como é o caso da Appa. “Até hoje não temos uma capacidade concreta (de fiscalização). O controle interno existe só no papel.” A expectativa dele é que o programa entre em operação no segundo semestre.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Segundo especialistas, a solução para reverter esse quadro é fazer o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) exercer seu papel fiscalizador – hoje restrito ao papel – e melhorar o acompanhamento do Tribunal de Contas (TC) do Paraná.
Sem isso, os administradores estaduais e a população paranaense não estão livres de encararem novamente escândalos de corrupção como os investigados pela operação Dallas da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 20 de janeiro, quando dez pessoas foram presas acusadas de participar de grupos estruturados para desviar cargas e fraudar licitações. Dois ex-superintendentes são citados nos relatórios da PF e do Ministério Público Federal (MPF): Eduardo Requião e Daniel Lúcio Oliveira de Souza.
Segundo os documentos obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo, o primeiro deles (que não foi preso), é apontado como principal beneficiado de um suposto esquema de propina montado para desviar US$ 5 milhões na compra de uma draga para o porto e o segundo como o principal articulador para favorecer empresas supostamente ligadas a ele, contratadas para realizar estudos ambientais. Dos dez presos, Souza é o único que permanece detido. A Justiça acatou o pedido de prisão provisória, com o argumento de que ele ainda poderia atrapalhar as investigações.
Para o ex-comandante da Marinha Mercante e especialista em Direito Marítimo e da Atividade Portuária, Wesley Collyer, é preciso que o CAP seja uma espécie de conselho revisor das decisões da direção do porto. Segundo ele, o artigo 30 da Lei n.º 8.630/93 já prevê isso. “O CAP é uma espécie de legislativo e de tribunal de contas [no porto] porque ele pode entrar e fiscalizar qualquer área”, garante.
Porém, não é o que pensa o atual presidente do CAP em Paranaguá, Antonio Alfredo Matthiesen, indicado para o cargo pela Secretaria Especial de Portos. “O conselho não tem fins de apuração [de denúncias]. Isso é para a polícia e para a Receita Federal”, afirma. Segundo ele, o conselho não é nem procurado quando existe alguma desconfiança da gestão portuária. “Em um ano, não recebi nenhum tipo de denúncia.”
O CAP tem hoje 16 pessoas com direito a voto, que são representantes do poder público, dos operadores, dos trabalhadores e dos usuários. Collyer, autor do livro “Lei dos Portos – o Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência”, critica ainda as indicações políticas de pessoas sem qualificação para a administração dos portos e para os conselhos. Opinião compartilhada pelo advogado e professor de Direito Marítimo e Portuário na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Osvaldo Agripino de Castro Jr. “A maior parte dos conselheiros olha somente para seu umbigo”, diz.
Outro órgão que teria responsabilidade para evitar fraudes na Appa é o TC. Entretanto, o órgão trabalha por amostragem. Ou seja, o inspetor de Controle Externo responsável por acompanhar as decisões administrativas do porto sorteia alguns procedimentos para verificar a legalidade e, portanto, nem todas as licitações, contratos e pagamentos são auditados.
O TC informou que o único que poderia comentar os procedimentos de fiscalização seria o presidente do órgão, o conselheiro Fernando Guimarães, mas ele passou por uma cirurgia no ombro recentemente e está de licença médica. Na quinta-feira passada, o conselheiro Nestor Batista afirmou que fiscalizar fraudes em licitação “é um problema de polícia, não do Tribunal de Contas.”
Desvio de conduta
O atual superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, disse, em entrevista por e-mail, que é difícil evitar fraudes como as detectadas pela PF, porque elas são “frutos de desvio de conduta” e não de falhas de fiscalização. “Existem mecanismos internos de fiscalização que atendem a legislação em vigor. No entanto, desvios de conduta de pessoas infelizmente acontecem. As falhas que porventura aconteceram foram causadas por desvios de conduta que, como já disse, são imprevisíveis.”
O secretário especial de Controle Interno do Governo do Paraná, Mauro Munhoz, acredita, porém, que o sistema de fiscalização do porto pode ser melhorado. Ele iniciou a criação, junto com a Celepar, de um software de fiscalização com o qual pretende monitar as licitações e contratos de todas as secretarias e autarquias ligadas ao governo estadual, como é o caso da Appa. “Até hoje não temos uma capacidade concreta (de fiscalização). O controle interno existe só no papel.” A expectativa dele é que o programa entre em operação no segundo semestre.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Henrique Eduardo Alves é reconduzido à liderança do PMDB na Câmara
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), fez um discurso de desabafo nesta segunda-feira, 31, na reunião da bancada do partido que o reconduziu ao cargo. No discurso ele deixou claro que vai continuar defendendo cargos no governo federal e que não aceita ver o partido taxado de "fisiológico".
"Quem ouve e quem lê imprensa acha que o PMDB é quem manda nos cargos. Eu não vou mais aceitar. Ganhamos para governar com ética. Temos o direito de indicar nomes qualificados, porque seríamos cobrados na rua pela coparticipação", declarou. O parlamentar disse que dos 1.262 cargos do ministério da Saúde, só dois eram ligados ao PMDB. Argumentou, ainda, que Alberto Beltrame, protegido do PMDB, foi demitido injustamente da Secretaria de Atenção à Saúde. O secretário Beltrame foi demitido no início do mês pelo ministro Alexandre Padilha, do PT, provocando uma crise com Henrique Eduardo Alves. O líder do PMDB na Câmara lembrou que o ministro da Previdência e o do Turismo, que são do PMDB, mantiveram petistas nos cargos.
O líder do partido na Câmara afirmou que nos últimos meses o PMDB vem sendo atacado como fisiológico. "Nunca apanhei tanto", disse. Segundo o deputado, ele foi retratado na imprensa de forma que "o melhor elogio era ser aliado incômodo do governo". No discurso que fez aos deputados, ele disse que ser taxado de fisiologista não o atemoriza e que continuará lutando pelos espaços de um partido que ganhou a eleição. "A Dilma pode ficar sossegada. Somos coaliados e não um aliado incômodo. Trabalhei para eleger este governo", declarou.
Além de reconduzir Eduardo Alves à liderança da bancada, os deputados do PMDB estão reunidos para escolher o peemedebista que será indicado para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara e também quem será o escolhido para o cargo de suplente da Mesa.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
"Quem ouve e quem lê imprensa acha que o PMDB é quem manda nos cargos. Eu não vou mais aceitar. Ganhamos para governar com ética. Temos o direito de indicar nomes qualificados, porque seríamos cobrados na rua pela coparticipação", declarou. O parlamentar disse que dos 1.262 cargos do ministério da Saúde, só dois eram ligados ao PMDB. Argumentou, ainda, que Alberto Beltrame, protegido do PMDB, foi demitido injustamente da Secretaria de Atenção à Saúde. O secretário Beltrame foi demitido no início do mês pelo ministro Alexandre Padilha, do PT, provocando uma crise com Henrique Eduardo Alves. O líder do PMDB na Câmara lembrou que o ministro da Previdência e o do Turismo, que são do PMDB, mantiveram petistas nos cargos.
O líder do partido na Câmara afirmou que nos últimos meses o PMDB vem sendo atacado como fisiológico. "Nunca apanhei tanto", disse. Segundo o deputado, ele foi retratado na imprensa de forma que "o melhor elogio era ser aliado incômodo do governo". No discurso que fez aos deputados, ele disse que ser taxado de fisiologista não o atemoriza e que continuará lutando pelos espaços de um partido que ganhou a eleição. "A Dilma pode ficar sossegada. Somos coaliados e não um aliado incômodo. Trabalhei para eleger este governo", declarou.
Além de reconduzir Eduardo Alves à liderança da bancada, os deputados do PMDB estão reunidos para escolher o peemedebista que será indicado para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara e também quem será o escolhido para o cargo de suplente da Mesa.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Itamaraty consulta diplomatas sobre nova política
Por ordem do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, os principais departamentos do Itamaraty, as embaixadas e a missão do Brasil na Organização das Nações Unidas preparam uma reavaliação da política externa brasileira. Esse trabalho, com conclusão prevista para março, tratará de temas como os direitos humanos em países de regimes autoritários, o papel do Brasil nas questões relacionadas ao Irã e o relacionamento com os Estados Unidos.
O Estado obteve informações sobre o despacho confidencial enviado por Patriota aos diplomatas brasileiros com representantes do País na Europa e no Oriente Médio. Essa ordem teria partido depois de uma conversa entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff, que já fez declarações na contramão de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, em relação à condenação da iraniana Sakineh Ashtiani. Para Dilma, os direitos humanos não são negociáveis.
Com esse levantamento, avaliam os diplomatas ouvidos pela reportagem, a política externa brasileira daria mais relevância a princípios e valores defendidos domesticamente no Brasil que teriam sido deixados de lado nos últimos anos, além de repensar a relação bilateral com uma série de países.
A gestão do ex-chanceler Celso Amorim no Itamaraty promoveu uma aproximação inédita com o Oriente Médio e a África. Se, por um lado, essa política trouxe benefícios comerciais - como a multiplicação por dez nas trocas do Brasil com o Egito ou o movimento de US$ 2 bilhões anuais com o Irã -, por outro não faltaram críticas à posição do País de não reprovar publicamente violações de direitos humanos cometidos por regimes autoritários.
Uma das críticas mais duras ao Brasil - que cobiça um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU - veio da Anistia Internacional. "O problema é que, nesse caminho, o Brasil parece ter se esquecido de seus próprios valores internos, do fato de ser uma democracia e de ter lutado contra uma ditadura", afirmou a entidade em nota.
No despacho confidencial, Patriota pediu avaliação completa sobre o status da relação do Brasil com o Irã e quais pontos devem passar por alguma modificação. O País deve manter sua posição de que os emergentes têm direito a desenvolver tecnologia nuclear, mas tende a admitir que o processo negociador com os iranianos não tem surtido o resultado esperado. Nesse cenário também estão em discussão questões relacionadas a violações de direitos humanos no regime dos aiatolás.
Estados Unidos. Para completar, a revisão da política externa tocará em outro tema delicado: a imagem de que haveria um sentimento antiamericano permeando a diplomacia brasileira. anos. Telegramas da embaixada dos Estados Unidos em Brasília revelados pela organização WikiLeaks demonstraram preocupação por parte dos diplomatas americanos nesse sentido.
Ex-embaixador do Brasil em Washington, Patriota vê com mais otimismo uma maior cooperação entre a Casa Branca e o Palácio do Planalto. Em março, o presidente dos EUA, Barack Obama viajará para o Brasil e o ministro já gostaria de dar sinais dessa reavaliação da diplomacia do País nessa viagem.
O QUE DEVE MUDAR
Regimes autoritários
Depois de fazer vista grossa para violações de direitos humanos, o País deve adotar tom crítico em relação a governos não democráticos, principalmente na África e no Oriente Médio.
Armas nucleares
O Brasil manterá a posição de que países emergentes têm o direito de desenvolver programas de tecnologia nuclear, mas tende a reavaliar a opção de buscar apenas o caminho da negociação com o Irã para evitar o desenvolvimento de bombas.
Relações com os EUA
Nos últimos anos, Brasil e Estados Unidos divergiram em diversos temas no cenário internacional. A tendência agora é de mais diálogo e alinhamento da política externa dos dois países.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
O Estado obteve informações sobre o despacho confidencial enviado por Patriota aos diplomatas brasileiros com representantes do País na Europa e no Oriente Médio. Essa ordem teria partido depois de uma conversa entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff, que já fez declarações na contramão de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, em relação à condenação da iraniana Sakineh Ashtiani. Para Dilma, os direitos humanos não são negociáveis.
Com esse levantamento, avaliam os diplomatas ouvidos pela reportagem, a política externa brasileira daria mais relevância a princípios e valores defendidos domesticamente no Brasil que teriam sido deixados de lado nos últimos anos, além de repensar a relação bilateral com uma série de países.
A gestão do ex-chanceler Celso Amorim no Itamaraty promoveu uma aproximação inédita com o Oriente Médio e a África. Se, por um lado, essa política trouxe benefícios comerciais - como a multiplicação por dez nas trocas do Brasil com o Egito ou o movimento de US$ 2 bilhões anuais com o Irã -, por outro não faltaram críticas à posição do País de não reprovar publicamente violações de direitos humanos cometidos por regimes autoritários.
Uma das críticas mais duras ao Brasil - que cobiça um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU - veio da Anistia Internacional. "O problema é que, nesse caminho, o Brasil parece ter se esquecido de seus próprios valores internos, do fato de ser uma democracia e de ter lutado contra uma ditadura", afirmou a entidade em nota.
No despacho confidencial, Patriota pediu avaliação completa sobre o status da relação do Brasil com o Irã e quais pontos devem passar por alguma modificação. O País deve manter sua posição de que os emergentes têm direito a desenvolver tecnologia nuclear, mas tende a admitir que o processo negociador com os iranianos não tem surtido o resultado esperado. Nesse cenário também estão em discussão questões relacionadas a violações de direitos humanos no regime dos aiatolás.
Estados Unidos. Para completar, a revisão da política externa tocará em outro tema delicado: a imagem de que haveria um sentimento antiamericano permeando a diplomacia brasileira. anos. Telegramas da embaixada dos Estados Unidos em Brasília revelados pela organização WikiLeaks demonstraram preocupação por parte dos diplomatas americanos nesse sentido.
Ex-embaixador do Brasil em Washington, Patriota vê com mais otimismo uma maior cooperação entre a Casa Branca e o Palácio do Planalto. Em março, o presidente dos EUA, Barack Obama viajará para o Brasil e o ministro já gostaria de dar sinais dessa reavaliação da diplomacia do País nessa viagem.
O QUE DEVE MUDAR
Regimes autoritários
Depois de fazer vista grossa para violações de direitos humanos, o País deve adotar tom crítico em relação a governos não democráticos, principalmente na África e no Oriente Médio.
Armas nucleares
O Brasil manterá a posição de que países emergentes têm o direito de desenvolver programas de tecnologia nuclear, mas tende a reavaliar a opção de buscar apenas o caminho da negociação com o Irã para evitar o desenvolvimento de bombas.
Relações com os EUA
Nos últimos anos, Brasil e Estados Unidos divergiram em diversos temas no cenário internacional. A tendência agora é de mais diálogo e alinhamento da política externa dos dois países.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
José Sarney fala em despedida em seu discurso ao ser reeleito presidente do Senado
O senador José Sarney (PMDB-AP) se emocionou hoje (31) ao ser eleito pela quarta vez para a presidência do Senado. Com a voz embargada e lembrando seus 55 anos de vida pública, o senador disse que este é seu último mandato.
“Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor”, disse Sarney.
Ao assumir em meio às críticas de opositores, que lembraram os escândalos nos quais esteve envolvido em 2009 e a aliança política com o governo, Sarney respondeu em seu discurso lembrando sobre a necessidade de independência do Senado. Ele disse ainda que faz um “sacrifício pessoal” ao se manter na presidência e lembrou que nunca teve sua conduta parlamentar investigada por alguma comissão de inquérito.
“Tenho deveres partidários, políticos, mas que não será no Sendo que resgatarei qualquer dever de amizade, qualquer dever político ou qualquer dever partidário. Acima de tudo, estão os grandes interesses da nossa Casa que superam todos os valores”.
O mandato de Sarney termina em 2015, quando ele terá completado 60 anos de vida pública.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
“Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor”, disse Sarney.
Ao assumir em meio às críticas de opositores, que lembraram os escândalos nos quais esteve envolvido em 2009 e a aliança política com o governo, Sarney respondeu em seu discurso lembrando sobre a necessidade de independência do Senado. Ele disse ainda que faz um “sacrifício pessoal” ao se manter na presidência e lembrou que nunca teve sua conduta parlamentar investigada por alguma comissão de inquérito.
“Tenho deveres partidários, políticos, mas que não será no Sendo que resgatarei qualquer dever de amizade, qualquer dever político ou qualquer dever partidário. Acima de tudo, estão os grandes interesses da nossa Casa que superam todos os valores”.
O mandato de Sarney termina em 2015, quando ele terá completado 60 anos de vida pública.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Mabel confirma candidatura à Câmara e diz que prefere “morrer em pé”
Candidato avulso à presidência da Câmara, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) confirmou hoje (31) que continua na disputa mesmo com as ameaças de expulsão de seu partido. A eleição está marcada para amanhã (1º) à noite e, mesmo com o anúncio de sua candidatura, Mabel ainda não fez o registro oficial na Secretaria-Geral da Mesa.
“Minha candidatura está mantida. Prefiro morrer em pé do que viver acorrentado agachado. É uma disputa que vai até o fim”, disse. Ele acrescentou que não trabalha “com a eventualidade” da presidenta Dilma Rousseff pedir que desista da disputa.
Mabel tem a independência como uma das plataformas de sua campanha. Mas, esclarece que não é a independência em relação à oposição na Casa, mas sim, nas questões do Legislativo. “Vamos ajudar – e muito – a presidenta. Mas, nas questões aqui da Câmara, vamos pedir para que não se mexam nas emendas individuais, por exemplo”, comentou.
Ainda em defesa das emendas individuais de parlamentares ao Orçamento, Mabel entregou hoje no Palácio do Planalto uma carta à presidenta Dilma Rousseff. "As emendas são o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Câmara dos Deputados. É com esses recursos que são atendidos municípios pequenos e longíncuos", diz na carta. Ele pediu também a manutenção das emendas sem cortes. Prometeu, ainda, se eleito, a aprovação de um projeto que torne impositiva as emendas individuais.
O atual presidente da Casa e candidato com o apoio de 21 dos 22 partidos, o deputado Marco Maia (PT-RS), disse que, no momento, não está preocupado com o relacionamento com o Executivo. “Sou um candidato independente e autônomo. O relacionamento com o Executivo será feito à luz dos consensos discutidos pelos partidos e deputados desta Casa”, comentou.
A eleição está marcada para amanhã à tarde na Câmara. Serão escolhidos, além do presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que integram a Mesa Diretora. Quatro suplentes de secretários também serão escolhidos. A disputa pelos cargos é feita com base na proporcionalidade dos partidos na Casa.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
“Minha candidatura está mantida. Prefiro morrer em pé do que viver acorrentado agachado. É uma disputa que vai até o fim”, disse. Ele acrescentou que não trabalha “com a eventualidade” da presidenta Dilma Rousseff pedir que desista da disputa.
Mabel tem a independência como uma das plataformas de sua campanha. Mas, esclarece que não é a independência em relação à oposição na Casa, mas sim, nas questões do Legislativo. “Vamos ajudar – e muito – a presidenta. Mas, nas questões aqui da Câmara, vamos pedir para que não se mexam nas emendas individuais, por exemplo”, comentou.
Ainda em defesa das emendas individuais de parlamentares ao Orçamento, Mabel entregou hoje no Palácio do Planalto uma carta à presidenta Dilma Rousseff. "As emendas são o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Câmara dos Deputados. É com esses recursos que são atendidos municípios pequenos e longíncuos", diz na carta. Ele pediu também a manutenção das emendas sem cortes. Prometeu, ainda, se eleito, a aprovação de um projeto que torne impositiva as emendas individuais.
O atual presidente da Casa e candidato com o apoio de 21 dos 22 partidos, o deputado Marco Maia (PT-RS), disse que, no momento, não está preocupado com o relacionamento com o Executivo. “Sou um candidato independente e autônomo. O relacionamento com o Executivo será feito à luz dos consensos discutidos pelos partidos e deputados desta Casa”, comentou.
A eleição está marcada para amanhã à tarde na Câmara. Serão escolhidos, além do presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que integram a Mesa Diretora. Quatro suplentes de secretários também serão escolhidos. A disputa pelos cargos é feita com base na proporcionalidade dos partidos na Casa.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Mesmo após escândalos, aliados mantêm cargos
Aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), continuam empregados na Casa mesmo após os escândalos administrativos de 2009. Um dos órgãos usados para abrigar esses apoiadores é o Conselho Editorial do Senado.
Lá estão lotadas, por exemplo, as jovens Nathalie Rondeau e Gabriela Aragão Mendes, segundo o site do Senado. A primeira - aspirante a modelo - é filha do ex-ministro Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. A outra é filha de Aluizio Mendes, secretário de Segurança Pública da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.
Em 2009, o Estado revelou que Nathalie foi nomeada por ato secreto em agosto de 2005 e que Gabriela era funcionária fantasma do Conselho Editorial, órgão que cuida da avaliação de publicações da gráfica do Senado. Sarney preside o conselho. O vice-presidente é um velho amigo do senador, Joaquim Campelo Marques, lotado no gabinete da presidência do Senado.
Faz-tudo. Também nomeada por ato secreto para o Conselho Editorial, Alba Leite Nunes Lima hoje está lotada no gabinete do senador. Ela é mulher de Chiquinho Escórcio, uma espécie de faz-tudo da família Sarney e hoje suplente de deputado federal. A filha do casal, Juliana, é funcionária do gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que era suplente de Roseana Sarney no Senado.
Aliado de Sarney, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega, segundo o site da Casa, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Candidata a miss Brasília em 1980, ela é ex-namorada de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Desse relacionamento nasceu João Fernando Michels Gonçalves, ex-funcionário fantasma exonerado, por ato secreto, em outubro de 2008.
O presidente do Senado também mantém como seu assessor Jorge Nova da Costa, ex-governador do Amapá e suplente de seu mandato.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Lá estão lotadas, por exemplo, as jovens Nathalie Rondeau e Gabriela Aragão Mendes, segundo o site do Senado. A primeira - aspirante a modelo - é filha do ex-ministro Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. A outra é filha de Aluizio Mendes, secretário de Segurança Pública da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.
Em 2009, o Estado revelou que Nathalie foi nomeada por ato secreto em agosto de 2005 e que Gabriela era funcionária fantasma do Conselho Editorial, órgão que cuida da avaliação de publicações da gráfica do Senado. Sarney preside o conselho. O vice-presidente é um velho amigo do senador, Joaquim Campelo Marques, lotado no gabinete da presidência do Senado.
Faz-tudo. Também nomeada por ato secreto para o Conselho Editorial, Alba Leite Nunes Lima hoje está lotada no gabinete do senador. Ela é mulher de Chiquinho Escórcio, uma espécie de faz-tudo da família Sarney e hoje suplente de deputado federal. A filha do casal, Juliana, é funcionária do gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que era suplente de Roseana Sarney no Senado.
Aliado de Sarney, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega, segundo o site da Casa, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Candidata a miss Brasília em 1980, ela é ex-namorada de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Desse relacionamento nasceu João Fernando Michels Gonçalves, ex-funcionário fantasma exonerado, por ato secreto, em outubro de 2008.
O presidente do Senado também mantém como seu assessor Jorge Nova da Costa, ex-governador do Amapá e suplente de seu mandato.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Mais uma vez, comando da Câmara ficará com baixo clero
Pela segunda vez em seis anos, um racha no PT vai dar a um deputado oriundo do baixo clero a presidência da Câmara dos Deputados. Na terça-feira, o ex-metalúrgico gaúcho Marco Maia (PT) deverá ser eleito com mais de 400 votos, segundo previsão dos líderes partidários.
Mas, ao contrário do azarão do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 venceu dois candidatos petistas no plenário, o racha no PT que beneficiou Maia ocorreu no processo de escolha do candidato. Uma vez escolhido, ele passou a contar com o apoio dos 21 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Além de Maia, o único deputado que anunciou candidatura é Sandro Mabel (PR-GO), embora sem apoio de sua própria legenda.
Maia conseguiu ser o candidato único da base aliada e da oposição porque teve paciência e tirou proveito das eternas brigas entre as correntes do PT. Sabia que era uma zebra, pois o favorito era o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP).
Sabia também que havia excesso de confiança por parte de Vaccarezza. Tanto é que, pouco antes da reunião que escolheu Maia, Vaccarezza tivera um encontro com seu colega do PMDB, Henrique Eduardo Alves, para assegurar mais uma vez que valia o acordo: agora, o presidente da Câmara seria do PT; daqui a dois anos, entraria um peemedebista.
Vaccarezza chegou a dizer a Alves que, na disputa interna, Maia teria de 15 a 17 votos, Arlindo Chinaglia (SP), cerca de 10, e ele, em torno de 30. O resultado levaria ao segundo turno. Vaccarezza confidenciou a Alves que metade dos votos de Chinaglia iria para ele e metade para Maia. Eram favas contadas.
Ocorre que a Chinaglia se juntaram os deputados Ricardo Berzoini (SP), descontente com as nomeações para o ministério de Dilma Rousseff, e Henrique Fontana (RS), adversários de Vaccarezza. Eles mandaram descarregar os votos em Maia, que venceu e se sagrou candidato. Alves, que havia se comprometido a apoiar Vaccarezza, anunciou que estava ao lado de Maia. Afinal, seu acordo era com o PT, e não com nomes. Encarregou-se então de procurar os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - e garantir o apoio deles ao candidato.
Perfil. Aos 45 anos, Maia é um político para o qual a sorte sorri. Era suplente de deputado em 2005, quando assumiu a vaga do titular Ary Vanazzi (PT-RS). Em 2006, reelegeu-se e foi escolhido relator da CPI do Apagão Aéreo. Fez um relatório em cima do muro, no qual livrou toda a diretoria da Anac de qualquer culpa pelo caos aéreo.
Em 2007, o PT acertou com o PMDB um rodízio na presidência da Câmara. Chinaglia foi eleito naquele ano e Michel Temer (PMDB), em 2009. Na montagem da chapa, Maia acabou escolhido para a vice-presidência. Em dezembro, já diplomado vice-presidente da República, Temer renunciou ao cargo e Maia assumiu o posto para o qual deve ser reconduzido na terça-feira.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Mas, ao contrário do azarão do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 venceu dois candidatos petistas no plenário, o racha no PT que beneficiou Maia ocorreu no processo de escolha do candidato. Uma vez escolhido, ele passou a contar com o apoio dos 21 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Além de Maia, o único deputado que anunciou candidatura é Sandro Mabel (PR-GO), embora sem apoio de sua própria legenda.
Maia conseguiu ser o candidato único da base aliada e da oposição porque teve paciência e tirou proveito das eternas brigas entre as correntes do PT. Sabia que era uma zebra, pois o favorito era o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP).
Sabia também que havia excesso de confiança por parte de Vaccarezza. Tanto é que, pouco antes da reunião que escolheu Maia, Vaccarezza tivera um encontro com seu colega do PMDB, Henrique Eduardo Alves, para assegurar mais uma vez que valia o acordo: agora, o presidente da Câmara seria do PT; daqui a dois anos, entraria um peemedebista.
Vaccarezza chegou a dizer a Alves que, na disputa interna, Maia teria de 15 a 17 votos, Arlindo Chinaglia (SP), cerca de 10, e ele, em torno de 30. O resultado levaria ao segundo turno. Vaccarezza confidenciou a Alves que metade dos votos de Chinaglia iria para ele e metade para Maia. Eram favas contadas.
Ocorre que a Chinaglia se juntaram os deputados Ricardo Berzoini (SP), descontente com as nomeações para o ministério de Dilma Rousseff, e Henrique Fontana (RS), adversários de Vaccarezza. Eles mandaram descarregar os votos em Maia, que venceu e se sagrou candidato. Alves, que havia se comprometido a apoiar Vaccarezza, anunciou que estava ao lado de Maia. Afinal, seu acordo era com o PT, e não com nomes. Encarregou-se então de procurar os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - e garantir o apoio deles ao candidato.
Perfil. Aos 45 anos, Maia é um político para o qual a sorte sorri. Era suplente de deputado em 2005, quando assumiu a vaga do titular Ary Vanazzi (PT-RS). Em 2006, reelegeu-se e foi escolhido relator da CPI do Apagão Aéreo. Fez um relatório em cima do muro, no qual livrou toda a diretoria da Anac de qualquer culpa pelo caos aéreo.
Em 2007, o PT acertou com o PMDB um rodízio na presidência da Câmara. Chinaglia foi eleito naquele ano e Michel Temer (PMDB), em 2009. Na montagem da chapa, Maia acabou escolhido para a vice-presidência. Em dezembro, já diplomado vice-presidente da República, Temer renunciou ao cargo e Maia assumiu o posto para o qual deve ser reconduzido na terça-feira.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Petista diz que não fará concessões
Na entrevista para os jornais argentinos publicada neste final de semana, Dilma Rousseff (PT) reafirmou que não fará concessões na área de direitos humanos, e disse que o Brasil ainda tem dívidas a respeito disso. “Não tenho problema em dizer se algo vai mal por lá, ou por aqui também”. Ela admitiu ainda que teve uma divergência com o Itamaraty na questão. “Não vou negociar os diretos humanos, digo que não haverá concessões nesse tema.”
Sobre as tensões entre o Brasil e os Estados Unidos por causa da questão iraniana, Dilma indicou que, para ela, o caso é página virada. “Tivemos uma boa experiência nos últimos anos [com os EUA] e também tivemos diferenças de opinião. Mas, o que importa é perceber que esta é uma sociedade que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande”, disse. Mesmo criticando a condenação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani por apedrejamento, Dilma lembrou, porém, que os EUA também tiveram problemas com os direitos humanos com os casos de Abu Ghraib e Guantánamo. “Muitas vezes, utilizam os direitos humanos não para nos protegermos, mas para fazer política, para usá-los como instrumento político.”
Sobre Cuba, a presidente avaliou que o partido deu um passo para frente ao libertar prisioneiros políticos.
“Mas, é preciso respeitar o tempo deles. A política se faz em condições de determinada temporalidade. Em Cuba, há um processo de transformação.” Para a presidente, as violações dos direitos humanos devem ser discutidas amplamente e não tratadas apenas como problema de um país.
Mães e avós
Sempre cautelosa nos debates sobre ditadura, Dilma, ex-torturada, tem encontro marcado hoje com as líderes das organizações das Mães e Avós da Praça de Maio. A expectativa é que ela ganhe um lenço, símbolo das representantes das duas entidades que cobram o julgamento dos responsáveis por sequestros, torturas e assassinatos de civis durante o regime militar argentino (1976-1983).
Dilma pediu aos organizadores da viagem que o encontro fosse discreto. A presidente temia que sua viagem à Argentina se transformasse numa viagem à história do Brasil, encenando um “acerto de contas”, disseram diplomatas. Ela retirou da agenda uma visita à Escola de Mecânica da Armada (ESMA), atualmente um centro de memória da ditadura argentina, onde cerca de 5 mil civis foram torturados.
Diferentemente da colega Cristina Kirchner, que fez dos julgamentos a torturadores bandeira de governo, Dilma procurou se afastar do tema ao longo de sua trajetória pública. Durante a ditadura no Brasil, ela entrou para a guerrilha, foi detida e ficou presa de 1970 a 1972. Poucos anos depois, em 1976, militares deram golpe de Estado na Argentina. A então estudante de direito de Buenos Aires Cristina Kirchner e seu marido, Néstor, não participaram da luta armada. Assustados, os dois mudaram-se para a província de Néstor, Santa Cruz, na Patagônia
Cristina nunca assinou um habeas corpus para prisioneiros do regime. A então advogada prosperou executando hipotecas. Há poucos anos, assessores chegaram a criar um passado “romântico” da presidente, sugerindo que ela foi detida por “alguns dias”.
O encontro de Dilma com os grupos de direitos humanos ocorreria na Casa Rosada, sede do governo argentino. As Mães e Avós da Praça de Maio já homenagearam outros chefes de governo que, no passado, foram torturados, como a chilena Michelle Bachelet (no início do regime militar do general Augusto Pinochet) e José Mujica, do Uruguai, ex-guerrilheiro tupamaro preso durante 12 anos.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Sobre as tensões entre o Brasil e os Estados Unidos por causa da questão iraniana, Dilma indicou que, para ela, o caso é página virada. “Tivemos uma boa experiência nos últimos anos [com os EUA] e também tivemos diferenças de opinião. Mas, o que importa é perceber que esta é uma sociedade que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande”, disse. Mesmo criticando a condenação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani por apedrejamento, Dilma lembrou, porém, que os EUA também tiveram problemas com os direitos humanos com os casos de Abu Ghraib e Guantánamo. “Muitas vezes, utilizam os direitos humanos não para nos protegermos, mas para fazer política, para usá-los como instrumento político.”
Sobre Cuba, a presidente avaliou que o partido deu um passo para frente ao libertar prisioneiros políticos.
“Mas, é preciso respeitar o tempo deles. A política se faz em condições de determinada temporalidade. Em Cuba, há um processo de transformação.” Para a presidente, as violações dos direitos humanos devem ser discutidas amplamente e não tratadas apenas como problema de um país.
Mães e avós
Sempre cautelosa nos debates sobre ditadura, Dilma, ex-torturada, tem encontro marcado hoje com as líderes das organizações das Mães e Avós da Praça de Maio. A expectativa é que ela ganhe um lenço, símbolo das representantes das duas entidades que cobram o julgamento dos responsáveis por sequestros, torturas e assassinatos de civis durante o regime militar argentino (1976-1983).
Dilma pediu aos organizadores da viagem que o encontro fosse discreto. A presidente temia que sua viagem à Argentina se transformasse numa viagem à história do Brasil, encenando um “acerto de contas”, disseram diplomatas. Ela retirou da agenda uma visita à Escola de Mecânica da Armada (ESMA), atualmente um centro de memória da ditadura argentina, onde cerca de 5 mil civis foram torturados.
Diferentemente da colega Cristina Kirchner, que fez dos julgamentos a torturadores bandeira de governo, Dilma procurou se afastar do tema ao longo de sua trajetória pública. Durante a ditadura no Brasil, ela entrou para a guerrilha, foi detida e ficou presa de 1970 a 1972. Poucos anos depois, em 1976, militares deram golpe de Estado na Argentina. A então estudante de direito de Buenos Aires Cristina Kirchner e seu marido, Néstor, não participaram da luta armada. Assustados, os dois mudaram-se para a província de Néstor, Santa Cruz, na Patagônia
Cristina nunca assinou um habeas corpus para prisioneiros do regime. A então advogada prosperou executando hipotecas. Há poucos anos, assessores chegaram a criar um passado “romântico” da presidente, sugerindo que ela foi detida por “alguns dias”.
O encontro de Dilma com os grupos de direitos humanos ocorreria na Casa Rosada, sede do governo argentino. As Mães e Avós da Praça de Maio já homenagearam outros chefes de governo que, no passado, foram torturados, como a chilena Michelle Bachelet (no início do regime militar do general Augusto Pinochet) e José Mujica, do Uruguai, ex-guerrilheiro tupamaro preso durante 12 anos.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
PMDB de Curitiba em xeque
Com a cabeça voltada totalmente para a eleição municipal de 2012, o diretório estadual do PMDB se reúne hoje e recebe o requerimento do deputado estadual Stephanes Junior (PMDB) que pede a dissolução do diretório municipal da legenda, hoje presidido por Doático Santos – fortemente ligado ao senador eleito Roberto Requião. O pedido de Stephanes Jr. baseia-se em dois argumentos. Um deles é legal: a eleição do diretório não teria cumprido formalidades do estatuto do partido. O outro, político: a falta de representatividade do grupo atual está fazendo o partido “andar para trás”. “O atual diretório prejudica alianças, cerceia qualquer chance de crescimento do partido e de seus quadros”, disse Stephanes Jr, que requer a presidência provisória do diretório até que sejam convocadas novas eleições. “Precisamos criar um novo momento do partido, com mais integração e diálogo. Chega de ficarmos isolados”, afirmou, se referindo à postura “briguenta” de Requião. Ele nega, porém que a mudança no diretório faça parte de um movimento de adesão do PMDB ao governo Beto Richa.
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
Fonte: Gazeta do Povo
31/01
PMDB mantém Henrique Eduardo Alves líder na Câmara
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), fez um discurso de desabafo hoje na reunião da bancada do partido, que o reconduziu ao cargo. No discurso, ele deixou claro que vai continuar defendendo cargos no governo federal e que não aceita ver o partido taxado de "fisiológico".
"Quem ouve e quem lê imprensa acha que o PMDB é quem manda nos cargos. Eu não vou mais aceitar. Ganhamos para governar com ética. Temos o direito de indicar nomes qualificados porque seríamos cobrados na rua pela coparticipação", declarou. O parlamentar disse que dos 1.262 cargos do Ministério da Saúde, só dois eram ligados ao PMDB. Argumentou, ainda, que Alberto Beltrame, protegido do PMDB, foi demitido injustamente da Secretaria de Atenção à Saúde. Beltrame foi demitido no início do mês pelo ministro Alexandre Padilha, do PT, provocando uma crise com Henrique Eduardo Alves. O líder do PMDB na Câmara lembrou que os ministros da Previdência e do Turismo, que são do PMDB, mantiveram petistas nos cargos.
O líder do partido na Câmara afirmou que nos últimos meses o PMDB vem sendo atacado como fisiológico. "Nunca apanhei tanto", disse. Segundo o deputado, ele foi retratado na imprensa de forma que "o melhor elogio era ser aliado incômodo do governo". No discurso que fez aos deputados, ele afirmou que ser taxado de fisiologista não o atemoriza e que continuará lutando pelos espaços de um partido que ganhou a eleição. "A Dilma pode ficar sossegada. Somos coaliados e não um aliado incômodo. Trabalhei para eleger este governo", declarou.
Além de reconduzir Henrique Eduardo Alves à liderança da bancada, os deputados do PMDB se reuniram para escolher o peemedebista que será indicado para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara e também o nome para o cargo de suplente da Mesa.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
"Quem ouve e quem lê imprensa acha que o PMDB é quem manda nos cargos. Eu não vou mais aceitar. Ganhamos para governar com ética. Temos o direito de indicar nomes qualificados porque seríamos cobrados na rua pela coparticipação", declarou. O parlamentar disse que dos 1.262 cargos do Ministério da Saúde, só dois eram ligados ao PMDB. Argumentou, ainda, que Alberto Beltrame, protegido do PMDB, foi demitido injustamente da Secretaria de Atenção à Saúde. Beltrame foi demitido no início do mês pelo ministro Alexandre Padilha, do PT, provocando uma crise com Henrique Eduardo Alves. O líder do PMDB na Câmara lembrou que os ministros da Previdência e do Turismo, que são do PMDB, mantiveram petistas nos cargos.
O líder do partido na Câmara afirmou que nos últimos meses o PMDB vem sendo atacado como fisiológico. "Nunca apanhei tanto", disse. Segundo o deputado, ele foi retratado na imprensa de forma que "o melhor elogio era ser aliado incômodo do governo". No discurso que fez aos deputados, ele afirmou que ser taxado de fisiologista não o atemoriza e que continuará lutando pelos espaços de um partido que ganhou a eleição. "A Dilma pode ficar sossegada. Somos coaliados e não um aliado incômodo. Trabalhei para eleger este governo", declarou.
Além de reconduzir Henrique Eduardo Alves à liderança da bancada, os deputados do PMDB se reuniram para escolher o peemedebista que será indicado para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara e também o nome para o cargo de suplente da Mesa.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
PMDB oficializa candidatura de José Sarney para a presidência do Senado
O PMDB oficializou o nome do senador José Sarney (AP) como indicado do partido para assumir novamente a presidência do Senado no biênio que se inicia. Após reunião, a bancada também definiu que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará como líder do partido.
Segundo Calheiros, o direito a indicar o presidente foi conquistado pelo PMDB nas urnas, ao eleger a maior bancada no Senado. Sendo assim, segundo ele, o critério da proporcionalidade deve ser respeitado e Sarney reencaminhado à presidência. “Essa condição o PMDB conseguiu nas urnas. Todas as vezes que alguém não respeitou a proporcionalidade, levou a instituição [Senado] a disputas desnecessárias”.
Calheiros se refere à decisão do P-SOL de também lançar um candidato para concorrer com Sarney. O senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) também oficializou hoje sua candidatura e disse que entrará na disputa para ganhar. “Eu nunca entrei numa disputa para não ganhar. Estou trabalhando para ganhar a eleição”, afirmou Rodrigues. O senador do P-SOL disse ainda que não está se posicionando contra Sarney ou Renan Calheiros, mas apresentando um projeto pela autonomia do Senado.
Para o líder do PMDB, o regimento do Senado é claro quanto ao direito do partido de maior bancada indicar o presidente. Para ele, não existe sequer o critério de proporcionalidade por blocos, como defende o PT e outros partidos pequenos para definir as presidências de comissões e cargos na mesa diretora. Segundo Calheiros, a formação de blocos existe para beneficiar partidos que não teriam direito a cargos por terem bancadas pequenas. “Na medida em que esses blocos afetam direitos dos partidos, eles não servem. Eles só servem quando materializam acordos políticos”.
Pelo tamanho de sua bancada, o PMDB terá direito ainda a mais dois cargos na mesa diretora do Senado e em três comissões. Além disso, o partido será o primeiro a escolher qual comissão irá presidir, que deverá ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Segundo Calheiros, o direito a indicar o presidente foi conquistado pelo PMDB nas urnas, ao eleger a maior bancada no Senado. Sendo assim, segundo ele, o critério da proporcionalidade deve ser respeitado e Sarney reencaminhado à presidência. “Essa condição o PMDB conseguiu nas urnas. Todas as vezes que alguém não respeitou a proporcionalidade, levou a instituição [Senado] a disputas desnecessárias”.
Calheiros se refere à decisão do P-SOL de também lançar um candidato para concorrer com Sarney. O senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) também oficializou hoje sua candidatura e disse que entrará na disputa para ganhar. “Eu nunca entrei numa disputa para não ganhar. Estou trabalhando para ganhar a eleição”, afirmou Rodrigues. O senador do P-SOL disse ainda que não está se posicionando contra Sarney ou Renan Calheiros, mas apresentando um projeto pela autonomia do Senado.
Para o líder do PMDB, o regimento do Senado é claro quanto ao direito do partido de maior bancada indicar o presidente. Para ele, não existe sequer o critério de proporcionalidade por blocos, como defende o PT e outros partidos pequenos para definir as presidências de comissões e cargos na mesa diretora. Segundo Calheiros, a formação de blocos existe para beneficiar partidos que não teriam direito a cargos por terem bancadas pequenas. “Na medida em que esses blocos afetam direitos dos partidos, eles não servem. Eles só servem quando materializam acordos políticos”.
Pelo tamanho de sua bancada, o PMDB terá direito ainda a mais dois cargos na mesa diretora do Senado e em três comissões. Além disso, o partido será o primeiro a escolher qual comissão irá presidir, que deverá ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
PR ameaça expulsar Mabel se deputado insistir em candidatura avulsa à presidência da Câmara
O PR poderá expulsar da legenda o deputado Sandro Mabel (GO) caso ele insista na candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, na eleição de amanhã (1º).
O anúncio foi feito há pouco pelo presidente nacional do partido, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Segundo ele, se o deputado não desistir de disputar a presidência, será aberto processo disciplinar propondo sua expulsão imediatamente após o processo de escolha do presidente da Casa. “Ele [Mabel] descumpre regras do partido, que fechou apoio à candidatura de Marco Maia [PT-RS]”, disse Nascimento sobre a candidatura avulsa de Mabel.
Segundo o presidente da legenda, com a desistência do pleito, Mabel será poupado e não será tomada nenhuma medida contra ele. Mas, do contrário, se ele continuar como candidato e ainda que seja eleito presidente da Câmara, será aberto o processo de expulsão.
Nascimento ressaltou que a decisão de Mabel de disputar a eleição foi unilateral e que vai contra uma decisão partidária pelo fato do PR ter se manifestado a favor da candidatura petista.
Mabel tem argumentado que o regimento interno da Casa permite lançamento de candidaturas avulsas e que, por isso, ele lançou sua candidatura para disputar a eleição à presidência. No entanto, Nascimento lembrou que o deputado deveria ter convencido a bancada do PR sobre seu pleito, em primeiro lugar. Ele lembrou que no estatuto de criação do partido, está prevista a abertura do processo de expulsão.
O deputado Inocêncio Oliveira (PE) será o candidato do partido para a 3ª secretaria da Mesa Diretora.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
O anúncio foi feito há pouco pelo presidente nacional do partido, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Segundo ele, se o deputado não desistir de disputar a presidência, será aberto processo disciplinar propondo sua expulsão imediatamente após o processo de escolha do presidente da Casa. “Ele [Mabel] descumpre regras do partido, que fechou apoio à candidatura de Marco Maia [PT-RS]”, disse Nascimento sobre a candidatura avulsa de Mabel.
Segundo o presidente da legenda, com a desistência do pleito, Mabel será poupado e não será tomada nenhuma medida contra ele. Mas, do contrário, se ele continuar como candidato e ainda que seja eleito presidente da Câmara, será aberto o processo de expulsão.
Nascimento ressaltou que a decisão de Mabel de disputar a eleição foi unilateral e que vai contra uma decisão partidária pelo fato do PR ter se manifestado a favor da candidatura petista.
Mabel tem argumentado que o regimento interno da Casa permite lançamento de candidaturas avulsas e que, por isso, ele lançou sua candidatura para disputar a eleição à presidência. No entanto, Nascimento lembrou que o deputado deveria ter convencido a bancada do PR sobre seu pleito, em primeiro lugar. Ele lembrou que no estatuto de criação do partido, está prevista a abertura do processo de expulsão.
O deputado Inocêncio Oliveira (PE) será o candidato do partido para a 3ª secretaria da Mesa Diretora.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
PSDB indicará Cícero Lucena para a 1ª Secretaria do Senado
O PSDB decidiu hoje (31) indicar o senador Cícero Lucena (PB) para a 1ª Secretaria do Senado. O cargo ficará com o partido em razão do tamanho da bancada na Casa.
Para o líder tucano, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Lucena vai receber um “abacaxi”. “Pela tradição de escândalos que ocorrem [na administração do Senado], é, sem dúvida, um abacaxi”, afirmou o senador paranaense, após participar hoje de reunião da bancada.
Ainda de acordo com o líder, Lucena encaminhará uma proposta de reforma administrativa para o plenário do Senado tão logo assuma o cargo. Segundo o senador paranaense, o objetivo será promover o “aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão”, tentando manter a Casa longe das crises institucionais.
Álvaro Dias disse também que duas senadoras do PSDB vão disputar a presidência da Comissão de Infraestrutura: Marisa Serrano (ES) e Lúcia Vânia (GO). O posto também cabe ao partido em razão do tamanho da bancada, que permite ficar com a terceira indicação às presidências de comissões. Como a primeira indicação, do PMDB, será para a Comissão de Constituição e Justiça, e a segunda, do PT, será para a Comissão de Assuntos Econômicos, os tucanos ficarão com Infraestrutura.
Mas o líder do PSDB admite negociar a cadeira. “Se houver uma proposta que mereça ser analisada pelo partido, traremos em uma reunião. Poderíamos trocar a Comissão de Infraestrutura por duas menores, mas igualmente importantes.” Entre as opções passíveis de negociação, segundo o líder, estão a Comissões de Relações Exteriores, a Comissão de Fiscalização e Controle e a Comissão de Educação.
Álvaro Dias disse que, até o momento, não houve qualquer proposta do PMDB – partido que estaria interessado em se manter à frente da Comissão de Infraestrutura.
Fonte: Agência Brasil
31/01
Para o líder tucano, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Lucena vai receber um “abacaxi”. “Pela tradição de escândalos que ocorrem [na administração do Senado], é, sem dúvida, um abacaxi”, afirmou o senador paranaense, após participar hoje de reunião da bancada.
Ainda de acordo com o líder, Lucena encaminhará uma proposta de reforma administrativa para o plenário do Senado tão logo assuma o cargo. Segundo o senador paranaense, o objetivo será promover o “aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão”, tentando manter a Casa longe das crises institucionais.
Álvaro Dias disse também que duas senadoras do PSDB vão disputar a presidência da Comissão de Infraestrutura: Marisa Serrano (ES) e Lúcia Vânia (GO). O posto também cabe ao partido em razão do tamanho da bancada, que permite ficar com a terceira indicação às presidências de comissões. Como a primeira indicação, do PMDB, será para a Comissão de Constituição e Justiça, e a segunda, do PT, será para a Comissão de Assuntos Econômicos, os tucanos ficarão com Infraestrutura.
Mas o líder do PSDB admite negociar a cadeira. “Se houver uma proposta que mereça ser analisada pelo partido, traremos em uma reunião. Poderíamos trocar a Comissão de Infraestrutura por duas menores, mas igualmente importantes.” Entre as opções passíveis de negociação, segundo o líder, estão a Comissões de Relações Exteriores, a Comissão de Fiscalização e Controle e a Comissão de Educação.
Álvaro Dias disse que, até o momento, não houve qualquer proposta do PMDB – partido que estaria interessado em se manter à frente da Comissão de Infraestrutura.
Fonte: Agência Brasil
31/01
Randolfe Rodrigues disputará a Presidência do Senado pelo PSOL
O PSOL confirmou nesta segunda-feira, 31, a candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) à presidência do Senado. Ele terá como único adversário o atual presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). Se for reeleito, Sarney presidirá o Senado pela quarta vez.
"A nossa candidatura não é de oposição e não é contra ninguém. O Senado tem que ser a Casa do debate, da diversidade, da pluralidade. Não pode ser espaço de unanimidade e monólogos", afirmou Randolfe há pouco em entrevista à imprensa.
A eleição para a presidência do Senado será realizada nesta terça-feira (1º).
Fonte: O Estado deSão Paulo
31/01
"A nossa candidatura não é de oposição e não é contra ninguém. O Senado tem que ser a Casa do debate, da diversidade, da pluralidade. Não pode ser espaço de unanimidade e monólogos", afirmou Randolfe há pouco em entrevista à imprensa.
A eleição para a presidência do Senado será realizada nesta terça-feira (1º).
Fonte: O Estado deSão Paulo
31/01
Rose de Freitas é a candidata do PMDB à 1ª vice-presidência da Câmara
O PMDB escolheu hoje (31) a deputada Rose de Freitas (ES) como candidata do partido à 1ª vice-presidência da Câmara. O cargo caberá ao PMDB na nova Mesa Diretora da Casa, a ser eleita amanhã (1). Por 43 votos a 30, Rose ganhou a disputa em segundo turno contra o deputado Edinho Bez (SC).
Se for eleita, Rose será primeira mulher a ocupar um cargo de membro titular da Mesa Diretora da Casa. A participação de uma mulher na Mesa Diretora da Câmara é uma antiga reivindicação da bancada feminina e chegou até a ser objeto de uma emenda constitucional, que ainda não foi votada pela Câmara dos Deputados.
A disputa em primeiro turno na bancada peemedebista teve cinco candidatos. Além de Rose e Edinho, participaram os deputados Osmar Serraglio (PR), Gastão Vieira (MA) e Elcione Barbalho (PA). Serraglio recebeu nove votos, Gastão Vieira (MA), seis, e Elcione, três.
A bancada peemedebista também escolheu o deputado Geraldo Resende (MS) como candidato a uma vaga na suplência da Mesa Diretora da Câmara. A disputa pela indicação para a suplência foi definida em segundo turno entre Resende e Vladimir Costa (PA). Resende teve 43 votos e Costa, 30.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Se for eleita, Rose será primeira mulher a ocupar um cargo de membro titular da Mesa Diretora da Casa. A participação de uma mulher na Mesa Diretora da Câmara é uma antiga reivindicação da bancada feminina e chegou até a ser objeto de uma emenda constitucional, que ainda não foi votada pela Câmara dos Deputados.
A disputa em primeiro turno na bancada peemedebista teve cinco candidatos. Além de Rose e Edinho, participaram os deputados Osmar Serraglio (PR), Gastão Vieira (MA) e Elcione Barbalho (PA). Serraglio recebeu nove votos, Gastão Vieira (MA), seis, e Elcione, três.
A bancada peemedebista também escolheu o deputado Geraldo Resende (MS) como candidato a uma vaga na suplência da Mesa Diretora da Câmara. A disputa pela indicação para a suplência foi definida em segundo turno entre Resende e Vladimir Costa (PA). Resende teve 43 votos e Costa, 30.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Rossi: se Kassab vier para o PMDB, não será cacique
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), encontrará as portas abertas para entrar no PMDB e poderá até ser candidato a governador em 2014, desde que seus planos excluam ser o "novo cacique" do partido no Estado. "Ele (Kassab), se vier, poderá ser candidato a qualquer cargo porque é um nome de primeiríssima linha da política brasileira. A única coisa que não queremos é que venha para se constituir no novo cacique do partido", disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, uma das principais lideranças do PMDB paulista.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Sarney afirma que reforma do Senado ainda é discutida
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou nesta segunda, 31, sua versão sobre o fracasso em não cumprir a promessa de aprovar uma reforma administrativa na Casa. Em nota, ele alegou que o projeto, parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem recebido sugestões - cerca de 600, segundo o senador - e ainda vem sendo discutido pelos senadores numa subcomissão temporária.
"Não me parece estar parada a matéria. Ao contrário, todo o trabalho realizado pela subcomissão demonstra a seriedade e a profundidade necessárias com que a matéria vem sendo tratada pela Casa", disse, em resposta à reportagem publicada nesta segunda pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrando que pouca coisa mudou no Senado depois do escândalo dos atos secretos.
Pressionado e principal personagem da crise, Sarney autorizou a contratação e a recontratação da Fundação Getúlio Vargas, em 2009 e 2010, para que um estudo de reestruturação fosse apresentado. A instituição recebeu R$ 500 mil pelo serviço. O projeto, porém, não agradou a servidores e senadores, recebeu centenas de emendas e empacou na CCJ. Em compensação, os servidores ganharam um novo plano de carreira, com reajustes, em média, de 25% nos salários.
Hoje, Sarney incluiu esse aumento dos funcionários na chamada "reforma administrativa". Numa mesma frase, misturou os dois assuntos, mas acabou admitindo que o projeto principal não avançou. "Falta a votação pelo plenário e a implantação", disse. "Mas grande parte da reforma foi realizada, como essa parte da carreira dos funcionários, hoje perfeitamente organizada", disse.
Sarney assume a presidência amanhã pela quarta vez, mantendo os velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
"Não me parece estar parada a matéria. Ao contrário, todo o trabalho realizado pela subcomissão demonstra a seriedade e a profundidade necessárias com que a matéria vem sendo tratada pela Casa", disse, em resposta à reportagem publicada nesta segunda pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrando que pouca coisa mudou no Senado depois do escândalo dos atos secretos.
Pressionado e principal personagem da crise, Sarney autorizou a contratação e a recontratação da Fundação Getúlio Vargas, em 2009 e 2010, para que um estudo de reestruturação fosse apresentado. A instituição recebeu R$ 500 mil pelo serviço. O projeto, porém, não agradou a servidores e senadores, recebeu centenas de emendas e empacou na CCJ. Em compensação, os servidores ganharam um novo plano de carreira, com reajustes, em média, de 25% nos salários.
Hoje, Sarney incluiu esse aumento dos funcionários na chamada "reforma administrativa". Numa mesma frase, misturou os dois assuntos, mas acabou admitindo que o projeto principal não avançou. "Falta a votação pelo plenário e a implantação", disse. "Mas grande parte da reforma foi realizada, como essa parte da carreira dos funcionários, hoje perfeitamente organizada", disse.
Sarney assume a presidência amanhã pela quarta vez, mantendo os velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Sarney caminha para nova gestão à frente do Senado sem fazer reformas
Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma - ainda não concluída - de R$ 5 milhões.
Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado.
Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.
Diretores. A promessa de reduzir o número de diretorias a sete não saiu do papel. Segundo o site do Senado, há pelo menos 44 servidores na função de "diretor", sendo sete para a área de Comunicação Social, um para Expediente, outro para Serviços Gerais e um para Informação e Documentação, entre outros.
O quadro total de funcionários - efetivos, comissionados e terceirizados - segue em cerca de 10 mil. Um terço continua sendo de confiança, nicho que nenhum senador aceita abrir mão.
Com isso, também marcaram a gestão Sarney denúncias de servidores fantasmas e fragilidade no controle das horas extras. Surgiu então a promessa - ainda não cumprida - de um mecanismo de acompanhamento biométrico de frequência.
Antes, a Casa instalou um controle eletrônico. Não deu certo. Senadores dispensaram funcionários de prestarem contas de frequência. Cerca de 500 estão, oficialmente, livres da obrigação, segundo o site do Senado.
A pressão dos funcionários terceirizados também foi bem-sucedida. O Senado comemora redução de gastos na área, mas mantém cerca de 3 mil empregados desse tipo. São, por exemplo, 462 "auxiliares de execução" e 300 "vigilantes".
Esse contingente foi um dos alvos da campanha eleitoral do ex-diretor-geral da Casa e hoje deputado distrital Agaciel Maia. Apontado como mentor dos atos secretos e apadrinhado de Sarney, Agaciel escapou da demissão e recebeu suspensão temporária. Uma eventual demissão depende de decisão judicial em processo que ele responde por improbidade administrativa.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma - ainda não concluída - de R$ 5 milhões.
Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado.
Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.
Diretores. A promessa de reduzir o número de diretorias a sete não saiu do papel. Segundo o site do Senado, há pelo menos 44 servidores na função de "diretor", sendo sete para a área de Comunicação Social, um para Expediente, outro para Serviços Gerais e um para Informação e Documentação, entre outros.
O quadro total de funcionários - efetivos, comissionados e terceirizados - segue em cerca de 10 mil. Um terço continua sendo de confiança, nicho que nenhum senador aceita abrir mão.
Com isso, também marcaram a gestão Sarney denúncias de servidores fantasmas e fragilidade no controle das horas extras. Surgiu então a promessa - ainda não cumprida - de um mecanismo de acompanhamento biométrico de frequência.
Antes, a Casa instalou um controle eletrônico. Não deu certo. Senadores dispensaram funcionários de prestarem contas de frequência. Cerca de 500 estão, oficialmente, livres da obrigação, segundo o site do Senado.
A pressão dos funcionários terceirizados também foi bem-sucedida. O Senado comemora redução de gastos na área, mas mantém cerca de 3 mil empregados desse tipo. São, por exemplo, 462 "auxiliares de execução" e 300 "vigilantes".
Esse contingente foi um dos alvos da campanha eleitoral do ex-diretor-geral da Casa e hoje deputado distrital Agaciel Maia. Apontado como mentor dos atos secretos e apadrinhado de Sarney, Agaciel escapou da demissão e recebeu suspensão temporária. Uma eventual demissão depende de decisão judicial em processo que ele responde por improbidade administrativa.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Senador exalta em balanço 'recordes'
A presidência do Senado apresentou em dezembro um balanço em que comemora os dois anos de gestão de José Sarney à frente da Casa. No documento, o senador exalta o que chama de "profundas transformações". "Tivemos um aumento importante na eficiência da gestão da Casa, com racionalização das atividades e economia de recursos. O Senado está organizado, batendo recordes em quantidade e qualidade de serviços, livre de problemas funcionais, com um plano de carreira implantado e o projeto de reforma administrativa em fase de aprovação", disse Sarney, ao apresentar o material. O balanço menciona a crise dos atos secretos e diz que o Senado tomou as devidas providências. Em relação à reforma administrativa, o documento afirma que o estudo é "fruto de exaustiva discussão, que envolveu servidores, a direção da Casa e os senadores".
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
Senadores não chegam a acordo para escolha de presidências de comissões
Terminou sem acordos a reunião de líderes hoje (31) no Senado para decidir os critérios de proporcionalidade que irão definir os lugares da mesa diretora e nas presidências de comissões que caberão a cada partido.
PT, PMDB, DEM e PSDB estiveram reunidos desde o começo da noite e chegaram a um entendimento apenas sobre a divisão por bancadas para definição da ordem de escolha dos lugares na mesa diretora. Mais cedo, o PMDB, que tem a maior bancada na casa, anunciou que indicará José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado novamente.
A tendência, segundo o líder do PT, Humberto Costa (PT-PE) é que cada partido indique as comissões que gostaria de presidir, e se busque um acordo para as mais disputadas – caso da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Relações Exteriores.
Segundo Costa, é possível que até amanhã na hora das eleições para a mesa diretora e para as comissões o acordo tenha sido fechado. “Acredito que amanhã é possível chegar a um desenho muito aproximado do que serão as presidências das comissões. Existem outras comissões importantes [além da de Infraestrutura, que caberia ao PSDB]. Como tal é possível que a gente chegue a um acordo”.
Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já admite deixar as eleições das comissões para a próxima semana. Segundo Jucá, amanhã deve ocorrer apenas a eleição da mesa diretora, com acordo garantindo a eleição de Sarney. “Na mesa não há discordância. Já nas comissões, estamos tentando chegar a um meio-termo entre o critério por bancadas e o por blocos, que atende aos partidos pequenos”.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
PT, PMDB, DEM e PSDB estiveram reunidos desde o começo da noite e chegaram a um entendimento apenas sobre a divisão por bancadas para definição da ordem de escolha dos lugares na mesa diretora. Mais cedo, o PMDB, que tem a maior bancada na casa, anunciou que indicará José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado novamente.
A tendência, segundo o líder do PT, Humberto Costa (PT-PE) é que cada partido indique as comissões que gostaria de presidir, e se busque um acordo para as mais disputadas – caso da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Relações Exteriores.
Segundo Costa, é possível que até amanhã na hora das eleições para a mesa diretora e para as comissões o acordo tenha sido fechado. “Acredito que amanhã é possível chegar a um desenho muito aproximado do que serão as presidências das comissões. Existem outras comissões importantes [além da de Infraestrutura, que caberia ao PSDB]. Como tal é possível que a gente chegue a um acordo”.
Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já admite deixar as eleições das comissões para a próxima semana. Segundo Jucá, amanhã deve ocorrer apenas a eleição da mesa diretora, com acordo garantindo a eleição de Sarney. “Na mesa não há discordância. Já nas comissões, estamos tentando chegar a um meio-termo entre o critério por bancadas e o por blocos, que atende aos partidos pequenos”.
Fonte: Agência da Câmara
31/01
Tesouro já admite perda de R$ 102 bi na Justiça
O Tesouro Nacional administra um estoque de R$ 102 bilhões em dívidas que devem ser reconhecidas ao longo dos próximos anos. Essas operações fazem parte da lista de "riscos fiscais" do governo, onde são contabilizadas despesas potenciais que podem impactar o orçamento federal.
As ações na Justiça são os elementos que representam maior risco de despesas inesperadas para os cofres públicos. Como mostrou ontem o Estado, as principais questões que aguardam decisão dos tribunais podem gerar, no extremo, uma perda de mais de R$ 390 bilhões para a União.
Pelo último dado disponível, o Tesouro pretende emitir R$ 35 bilhões em títulos públicos, entre 2011 e 2013, penúltimo ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, para quitar parte das dívidas que deverão ser reconhecidas ao longo desse período.
Procurado na terça-feira passada para dar mais detalhes sobre os critérios de reconhecimento das dívidas e seus impactos sobre as contas públicas, o Tesouro informou, no início da noite de sexta-feira, que não teria como responder ao pedido.
As ações contra as empresas estatais também estão incluídas na lista de monitoramento do governo. Somente neste ano, as demandas judiciais contra essas companhias devem gerar um gasto de R$ 1,86 bilhão, de acordo com previsão feita pelo Departamento de Controle das Empresas Estatais (DEST), incluída em um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As discussões trabalhistas somam R$ 717,2 milhões e em sua maioria representam reivindicações sobre atualização salarial ou recomposição de perdas provocadas por planos econômicos, como Bresser (1987) e Real (1994). No caso das ações tributárias, movidas por Estados e municípios que reclamam o não pagamento de impostos, a previsão de gastos para 2011 é de R$ 26,6 milhões.
Existem ainda algumas ações na Justiça discutindo supostas irregularidades na cobrança de impostos em que o governo nem sequer tem estimativas sobre possíveis perdas. Mas técnicos que acompanham os processos reconhecem que os valores podem ser bem altos.
Imposto de Renda. Um dos exemplos é a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra que disciplina o momento da cobrança do Imposto de Renda das empresas no exterior que são coligadas ou controladas por companhias brasileiras.
O processo começou a ser julgado em 2003, mas está parado desde outubro de 2007, por conta de um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto.
"Apesar de não estar quantificado, os valores normalmente são muito altos", explica o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller. Segundo ele, algumas autuações feitas pela Receita Federal ultrapassaram a casa do bilhão de reais por empresa. "Quando você tem auto de infração para uma empresa com valor de R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, obviamente a matéria tem uma possibilidade de trazer prejuízos, seja para União, seja para quem é autuado, muito vultosos."
Outro tema que aguarda definição e pode movimentar uma quantia significativa de dinheiro é a constitucionalidade de uma lei de 2005 que regulamentou os pedidos de restituição de impostos pagos indevidamente.
Pela lei, o contribuinte nesta situação teria direito a receber o dinheiro pago a mais nos últimos cinco anos. O problema é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia definido, antes da promulgação da lei, que o prazo era de 10 anos. "O Supremo vai julgar se a lei pode dizer que a regra de cinco anos vale também para os casos anteriores à sua vigência", explica Soller.
Se a lei for considerada constitucional, as empresas que entraram com ações pedindo restituição antes de 2005 terão direito a receber apenas os valores recolhidos indevidamente nos cinco anos anteriores. Se os ministros decidirem pela inconstitucionalidade, valerá a posição do STJ.
"Isso significa multiplicar por dois o que uma empresa ou pessoa física receberia num pedido de restituição de indébito. Intuitivamente, podemos dizer que o valor é substantivo e impossível de ser quantificado", afirma o procurador.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
As ações na Justiça são os elementos que representam maior risco de despesas inesperadas para os cofres públicos. Como mostrou ontem o Estado, as principais questões que aguardam decisão dos tribunais podem gerar, no extremo, uma perda de mais de R$ 390 bilhões para a União.
Pelo último dado disponível, o Tesouro pretende emitir R$ 35 bilhões em títulos públicos, entre 2011 e 2013, penúltimo ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, para quitar parte das dívidas que deverão ser reconhecidas ao longo desse período.
Procurado na terça-feira passada para dar mais detalhes sobre os critérios de reconhecimento das dívidas e seus impactos sobre as contas públicas, o Tesouro informou, no início da noite de sexta-feira, que não teria como responder ao pedido.
As ações contra as empresas estatais também estão incluídas na lista de monitoramento do governo. Somente neste ano, as demandas judiciais contra essas companhias devem gerar um gasto de R$ 1,86 bilhão, de acordo com previsão feita pelo Departamento de Controle das Empresas Estatais (DEST), incluída em um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As discussões trabalhistas somam R$ 717,2 milhões e em sua maioria representam reivindicações sobre atualização salarial ou recomposição de perdas provocadas por planos econômicos, como Bresser (1987) e Real (1994). No caso das ações tributárias, movidas por Estados e municípios que reclamam o não pagamento de impostos, a previsão de gastos para 2011 é de R$ 26,6 milhões.
Existem ainda algumas ações na Justiça discutindo supostas irregularidades na cobrança de impostos em que o governo nem sequer tem estimativas sobre possíveis perdas. Mas técnicos que acompanham os processos reconhecem que os valores podem ser bem altos.
Imposto de Renda. Um dos exemplos é a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra que disciplina o momento da cobrança do Imposto de Renda das empresas no exterior que são coligadas ou controladas por companhias brasileiras.
O processo começou a ser julgado em 2003, mas está parado desde outubro de 2007, por conta de um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto.
"Apesar de não estar quantificado, os valores normalmente são muito altos", explica o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller. Segundo ele, algumas autuações feitas pela Receita Federal ultrapassaram a casa do bilhão de reais por empresa. "Quando você tem auto de infração para uma empresa com valor de R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, obviamente a matéria tem uma possibilidade de trazer prejuízos, seja para União, seja para quem é autuado, muito vultosos."
Outro tema que aguarda definição e pode movimentar uma quantia significativa de dinheiro é a constitucionalidade de uma lei de 2005 que regulamentou os pedidos de restituição de impostos pagos indevidamente.
Pela lei, o contribuinte nesta situação teria direito a receber o dinheiro pago a mais nos últimos cinco anos. O problema é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia definido, antes da promulgação da lei, que o prazo era de 10 anos. "O Supremo vai julgar se a lei pode dizer que a regra de cinco anos vale também para os casos anteriores à sua vigência", explica Soller.
Se a lei for considerada constitucional, as empresas que entraram com ações pedindo restituição antes de 2005 terão direito a receber apenas os valores recolhidos indevidamente nos cinco anos anteriores. Se os ministros decidirem pela inconstitucionalidade, valerá a posição do STJ.
"Isso significa multiplicar por dois o que uma empresa ou pessoa física receberia num pedido de restituição de indébito. Intuitivamente, podemos dizer que o valor é substantivo e impossível de ser quantificado", afirma o procurador.
Fonte: O Estado de São Paulo
31/01
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